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763/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação:
Que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam executados serviços de melhoria e ampliação na Escola Artur Pessoa, localizada na comunidade Mixila, zona rural do município de Altamira – Pará. |
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764/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
A Vereadora Mercês Costa, no uso de suas atribuições regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimentação asfáltica, construção de meio-fio, linha d’água e calçamento na Rua Paulo Freire, localizada no bairro Sudam II, município de Altamira – PA. |
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765/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altamira que analise e providencie a implementação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas sessões plenárias, audiências públicas, reuniões de comissões e demais atos oficiais desta Casa Legislativa, garantindo plena acessibilidade às pessoas surdas. |
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766/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar que seja realizada, em caráter de urgência, reforma da ponte do Piquiá, localizada na Estrada da Serrinha, sendo a primeira ponte após o Haras Canaã, na zona rural deste município. |
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767/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar que seja realizada, em caráter de urgência, que seja realizada a limpeza e pintura dos meios-fios nas ruas: We-dezoito, We-dezessete, We-dezesseis e We-quinze no Bairro Liberdade. |
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13/2025 |
2025-11-25 |
Presença na Sessão |
Presença na 35ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
35 |
2025-11-25 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Destino o valor de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de uma ambulância para a comunidade Princesa do Xingu. |
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2/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Destina o valor de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de uma ambulância para a comunidade Princesa do Xingu. |
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3/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Destina o valor de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). à Secretaria Municipal de Saúde, para realizar a ampliação e modernização da unidade de saúde da Agrovila Vale Piauiense no km 23, bem como a construção de uma sala de espera climatizada com cadeiras, tv e espaço kids, gabinete odontológico moderno, aquisição de novos equipamentos: Sonar para batimentos cardíacos Fetais, Balança e Otoscópio. |
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4/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Destino o valor de R$ 155.595,41 ( cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para a aquisição de equipamentos para Unidade de Saúde de Vila Canaã, no Travessão da Firma. |
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5/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Destino o valor de R$ 155.595,41 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA MANUNTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DO HGA, POIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS ATIVOS E A SEGURANÇA DOS PACIENTES. |
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6/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Destino o valor de R$ 175.595,41 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), à Secretária Municipal de Saúde - SESMA, com a finalidade exclusiva de financiar à realização de 20 (vinte) procedimentos cirúrgicos de Artroscopia do Joelho para tratamento de Lesão Meniscal. |
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7/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Destino o valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), à Secretária Municipal de Saúde, com a finalidade exclusiva de aquisição de 04 (quatro) centrais de ar 12 BTUS, 01 (um) bebedouro industrial - 50 litros para o CAPS – Altamira. |
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8/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Destino o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos São Domingos, para aquisição de 01 (uma) geladeira. |
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9/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
O vereador Rodrigo Carvalho Santos, destinou o valor de R$ 8,800,00 (oito mil e oitocentos reais), a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, com a finalidade exclusiva de financiar à aquisição e instalação de um bebedouro público multifuncional, na Praça do Anel Viário de Altamira. |
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10/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
O vereador Rodrigo Carvalho Santos, destinou o valor de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais), a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, com a finalidade exclusiva de financiar à construção de um Espaço Sensorial para o estimulo e inclusão de crianças com TEA, na Praça da Paz de Altamira. |
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11/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Destino o valor de R$ 60.595,41 (sessenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), ao DEMUTRAN, com a finalidade de exclusiva de execução do Programa Agente de Trânsito Mirim. |
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12/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
O vereador Tércio Brito destino R$ 155.595,41 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVO), APOIO PARA A REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS IDEALIZADOS PELA LEAL (LIGA ESPOR ESPORTIVA ALTAMIRENSE). |
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13/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Destino o valor de R$ 155.595,41 (Cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), à Saúde do Município de Altamira para realizar o atendimento das demandas relacionadas à inserção de DIU (Dispositivo Intrauterino), à realização de cirurgias eletivas, procedimentos de laqueadura e suporte a equipe responsável pela Ambulancha do lado do Assurini como estrutura e alimentação para os mesmos. |
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14/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Destino o valor de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de equipamento para a UPA Unidade de Pronto Atendimento de Altamira e também para o Hospital
Geral de Altamira - HGA. |
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15/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Destino o valor de R$ R$ 120.595,41 (Cento e Vinte mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), para a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de Equipamentos hospitalares e odontológicos para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Buriti e 35.000,00 (Trinta e cinco mil) destinado a aquisição de equipamentos eletrônicos para o CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento). |
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761/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a substituição do nome do espaço público Complexo Desportivo da Juventude para Complexo Desportivo
João Budega. |
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| materia |
762/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a substituição do nome do espaço público Complexo Desportivo da Juventude para Complexo Desportivo
João Budega. |
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81/2025 |
2025-11-21 |
Moção |
Moção de aplausos em reconhecimento ao notável trabalho realizado pela Secretária Municipal de Educação, Keila Márcia da Silva Pedrosa. |
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82/2025 |
2025-11-21 |
Moção |
Moção de aplausos a Secretária de Planejamento - SEPLAN, Renata Machado Mengoni, reconhecendo seu comprometimento, seriedade e dedicação frente a pasta. |
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79/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Antônio da Conceição Feitosa, conhecido como Senhor Feitosa, em reconhecimento ao seu relevante trabalho desenvolvido junto à SEMOVI – Secretaria Municipal de Obras e Viação de Altamira, especialmente na localidade do Assuriní. |
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80/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Roni Heck, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a Professora Salete Dall Alba em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade Vila Canopus. |
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752/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a pavimentação asfáltica do Ramal Cipó Ambé, interligando-o à Comunidade do Mixila, na PA-415. Solicita-se ainda a pavimentação asfáltica do Ramal da Floresta, interligando-o ao Ramal Cipó Ambé; bem como a pavimentação do Ramal Alagado, interligando a Comunidade da Serrinha à Comunidade de Cipó Ambé e Mixila. |
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753/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade na Alameda fênix no bairro Brasília e nas Ruas DY E D, no loteamento Panorama também no bairro Brasília |
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| materia |
754/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimentação asfáltica, construção de meio-fio, linha d’água e calçamento na Rua Rio Verde, localizada no distrito de Cachoeira da Serra, município de Altamira/PA. |
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755/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, por meio da Secretaia Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS a criação do Programa Municipal de Inclusão de Crianças e Adolecentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Aulas de Judô, denominado “Judô da Inclusão – TEAtivo” no municipio de Altamira – Pará. |
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756/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a reabertura, terraplanagem, empiçarramento e a diminuição das ladeiras no Ramal do Gorgulho da Rita II, situado a aproximadamente 24 km após a Travessia da Balsa, na região do Assurini.. |
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757/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
indique a PMA, Indicação para ajustes da ciclofaixa no trecho entre o Aeroporto e o Pedral. |
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758/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicito que seja realizada, com urgência, a reabertura e terraplanagem do Ramal do Galego, situado a cerca de 30 quilômetros da sede do Município no Travessão da 9, bem como a construção de três pontes, localizadas aproximadamente a 6 km da entrada do asfalto. |
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| materia |
759/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Ementa:
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de ciclo faixas na Avenida Bom Jesus, no bairro Mutirão, e nas ruas Antônio Vieira e Joaquim Acácio ambas localizadas no bairro Brasília, no município de Altamira. |
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| materia |
760/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Ementa:
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do terceiro turno de atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jatobá município de Altamira. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-18 |
Presença na Sessão |
Presença na 34ª Sessão Ordinária |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Roni Heck, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pela relevantes serviços prestados ao subprefeito do distrito de Castelo de sonhos a Francimar Luiz de Oliveira |
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| sessao |
34 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Os Vereadores e Vereadoras que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 138 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, REQUERER a inclusão automática na Ordem do Dia de 18/11/2025, para discussão e votação imediata em segundo turno, das seguintes proposições já aprovadas em primeiro turno: |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O PROGRAMA RESTAURANTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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749/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Com fundamento no artigo 96 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO à Prefeitura Municipal de Altamira, por meio da Secretaria competente, que seja realizada ação de roço e serviços de manutenção ao longo do Ramal do Cipó Ambé, tendo em vista a necessidade de melhorar as condições de tráfego e garantir segurança aos moradores e usuários da via. |
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| materia |
750/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Com fulcro no artigo 96 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO à Prefeitura Municipal de Altamira, por meio da Secretaria competente, a instalação de iluminação pública ao longo das vias da comunidade Cipó Ambé, onde ainda não existe e substituição dos pontos danificados na localidade. |
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1/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
O Vereador MAYCKON PONTES, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Altamira, através da presente sugere ao Plenário da Câmara Municipal de Altamira, Emenda Modificativa ao Artigo 5°, da Lei Municipal n° 3263, de 30 de novembro de 2017, que altera e acrescenta à Lei Municipal n.° 3245/2017, que determina horário de funcionamento dos Bares, Lanchonetes e Similares e Casas de Shows e Eventos em geral no município de Altamira e dá outras providências. |
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| materia |
748/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente, que acione a Procuradoria que entre com ações na justiça cobrando os ex-gestores da Administração Pública Municipal (Ex-prefeitos e ex-secretários municipais), dos últimos 20 anos, para que recolham a recolham a Contribuição Previdenciária dos servidores públicos municipais, e não repassaram integralmente ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira (ALTAPREV). |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Roni Heck, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a Maria Conceição Costa Araújo pela relevantes serviços prestados à educação nos distritos de Castelo de Sonho e Cachoeira |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Roni Heck, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pela relevantes serviços prestados à subprefeitura de Cachoeira da Serra, a Elieva Teodoro Martim Leal Torres. |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o selo ''AÇAÍ SEGURO'' no âmbito do municipal de Altamira/PA, como instrumento de certificação sanitária e qualidade do produto, e dá outras providências. |
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| materia |
744/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Cavalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, sugere à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, para que, por meio das Secretarias competentes, seja providenciada a criação e oficialização de Código de Endereçamento Postal (CEP) para a Rua Tavaquara, possibilitando aos moradores do local o recebimento regular de correspondências e encomendas por meio dos Correios e transportadoras. |
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