materia nº 5/2025

/A
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Rua 1º de janeiro, 1274 - FONE: (0XX-93) 3515 - 1528 - CEP: 68371-020
Altamira = Pará
GABINETE DO VEREADOR TÉRCIO BRITO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026
NE, ãO Projeto de Lei nº 095/2025, do Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa
a Despesa do município de Altamira, para o exercício de 2026.
Vereador: TÉRCIO GUSTAVO AFFONSO TÁPIAS SCHWAMBACK STORCH BRITO DE OLIVEIRA
O Valor total das emendas deverá ser da ordem de R$ 311.190,82 (trezentos e onze mil,
cento e noventa reais e oitenta e dois centavos), sendo obrigatoriamente o valor mínimo
destinado para a função de Saúde no montante de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e
cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos).
ÁREA DE APLICAÇÃO CONTEMPLADA
k Saúde O Desporto
EE ú Educação [E] Cuitura
[Assistência Social O Infraestrutura e Logística
[] Previdência Social E Habitação
D Agricultura | Transporte
Dloutros (especificar)
Unidade Gestora Vinculada
| Prefeitura — Administração Direta
[E] Prefeitura - Administração Indireta (Autarquia)
O Prefeitura - Administração Indireta (ALTAPREV)
[secretaria de Obras / Coordenação Cosalt
0 Entidade Privada sem Fins Lucrativos
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL « ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO « CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Rua 1º de janeiro, 1274 - FONE: (0XX-03) 9515 « 1528 - GEP. 68371.020
Altamita = Pará
GABINETE DO VEREADOR TÉRCIO BRITO
e N
Destino o valor de R$ 155.595,41 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MiL, QUINHENTOS E
NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA MANUNTEÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DO HGA, POIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BOM
FUNCIONAMENTO DOS ATIVOS E A SEGURANÇA DOS PACIENTES
Altamira (PA), 24 de Novembro de 2025
|
(USO DO SETOR TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA |
|Classificação Funcional Programática:
' Emenda Impositiva Reservada na Lei Orçamentaria para o exercício de 2026, aprovada em
Rd É 12025.
'O vereador Tércio Brito destino R$ 155.595,41 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MiL, QUINHENTOS E
| NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVO), PARA MANUNTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS |
| HOSPITALARES DO HGA, POIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS ATIVOS |
'E A SEGURANÇA DOS PACIENTES.
Diogo do Socorro de Andrade Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Altamira
Do Presidente da Lmara Municipaide imtâmia =
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