materia nº 14/2025

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado do Pará
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.971-075
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2026
Nº, ao Projeto de Lei nº 095/2025, do Executivo Municipal, que estima a
Receita e fixa a Despesa do município de Altamira, para o exercício de 2026.
Vereador: Chesther Luchetti Pedro
O Valor total das Emendas deverão ser da ordem de R$ 311.190,82 (trezentos e onze mil,
cento e noventa reais e oitenta e dois centavos), sendo obrigatoriamente o valor mínimo
destinado para a função Saúde no montante de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e cinco
mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos).
ÁREA DE APLICAÇÃO CONTEMPLADA
é] Saúde O Desporto
O Educação O Cultura
DO Assistência Social O Infraestrutura e Logística
0 Previdência Social . 0 Habitação
E . Agricultura E Transporte
Õ Outros (especificar)
UNIDADE GESTORA VINCULADA
Prefeitura - Administração Direta
0 Prefeitura - Administração Indireta (Autarquia)
O Prefeitura - Administração Indireta (ALTAPREV)
O Entidade Privada Sem Fins Lucrativos
DESCRIÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA
Destino o valor de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco
reais e quarenta e um centavos), à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de
equipamento para a UPA Unidade de Pronto Atendimento de Altamira e também para o Hospital
Geral de Altamira - HGA.
Chesther Luchetti Pedro/PSDA
VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado do Pará
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: OXX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075
Altamira = Pará
USO DO SETOR TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Classificação Funcional Programática:
O vereador Chester Luchetti Pedro, destinou o valor de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e
cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), à Secretaria Municipal
de Saúde, para aquisição de equipamento para a:UPA Unidade de Pronto Atendimento de
Altamira e também para o Hospital Geral de Altamira “HGA.
Emenda Impositiva Reservada na Lei Orçamentária para o exercício de 2026, aprovada em
/ 12025 é
Diogo do Socorro de Andrade Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Altamira
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