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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado do Pará
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Rua 1º de Janeiro,1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075
Altamira - Pará
INDICAÇÃO nº ____/GAB/VER/CMA/26
Altamira-PÀ 13 de maio de 2026
Ao Excelentíssimo Senhor
Diogo do Socorro de Andrade Pereira
Senhor Presidente,
O Vereador Chesther Luchetti Pedro que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais,
vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Altamira que determine, junto à secretaria competente, a criação do Programa
Municipal de Saúde Mental nas Escolas, com a disponibilização de psicólogos e
assistentes sociais para atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes da
rede municipal de ensino.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de saúde mental
e assistência social voltadas às crianças e adolescentes do município, especialmente no
ambiente escolar.
Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo de casos envolvendo
ansiedade, depressão, automutilação, violência familiar e outros transtornos
emocionais, afetando diretamente o desenvolvimento escolar, social e emocional dos
estudantes.
Dessa forma, a criação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas permitirá
oferecer acompanhamento psicológico e assistência social dentro do ambiente
educacional, possibilitando a identificação precoce de situações de vulnerabilidade e o
encaminhamento adequado dos alunos que necessitam de apoio especializado.
A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas contribuirá para a promoção da
saúde emocional, fortalecimento dos vínculos familiares, prevenção da violência e
melhoria do rendimento escolar, além de proporcionar mais acolhimento e segurança aos
estudantes.
A iniciativa representa um importante investimento na proteção da infância e
adolescência, promovendo cuidado, prevenção e qualidade de vida para os alunos da rede
municipal de ensino.
Diante da relevância da presente solicitação, espera-se que o Poder Executivo Municipal
adote as providências necessárias para a implementação do referido programa, em
benefício da comunidade escolar e da população altamirense.
_______________________________________________________
Chesther Luchetti Pedro
Vereador
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