br-locleg corpus explorer

← Altamira (PA)

materia nº 781/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 781 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaO Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que sejam adotadas medidas urgentes de engenharia de tráfego na interseção da Avenida Via Oeste com a Rua José Umbelino de Oliveira, localizada no bairro Jardim Independente I, com o objetivo de reduzir a ocorrência de acidentes e promover maior segurança viária aos usuários da via.
native_id3465

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-11T09:27:11.649869-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Indicação nº _____/2025 
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Excelentíssimas Senhoras Vereadoras e 
Excelentíssimos Senhores Vereadores, 
O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja 
encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito 
Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que sejam adotadas 
medidas urgentes de engenharia de tráfego na interseção da Avenida Via 
Oeste com a Rua José Umbelino de Oliveira, localizada no bairro Jardim 
Independente I, com o objetivo de reduzir a ocorrência de acidentes e 
promover maior segurança viária aos usuários da via. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação fundamenta-se em relatório técnico elaborado pelo 
Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), o qual aponta que a 
referida interseção apresenta elevado índice de conflitos operacionais e 
registros de acidentes, decorrentes, principalmente, da atual configuração em 
cruzamento do tipo “X”, associada a aberturas no canteiro central, permitindo 
múltiplos movimentos simultâneos e favorecendo a realização de manobras 
irregulares. 
Conforme a análise técnica, a Avenida Via Oeste caracteriza-se por 
intenso fluxo de veículos e velocidades operacionais elevadas, enquanto a Rua 
José Umbelino de Oliveira desempenha a função de via local de acesso ao 
bairro, circunstância que torna a interseção incompatível com os princípios de 
segurança viária, fluidez e hierarquização do tráfego urbano. 
O relatório técnico apresenta como solução viável, visando à 
organização e ao controle dos fluxos veiculares, apresenta o fechamento do 
canteiro central com a readequação dos movimentos, incluindo a implantação 
de retornos controlados após a interseção. Tais medidas contribuem de forma 
significativa para a redução dos pontos de conflito e do risco de sinistros. 
Diante do exposto, e considerando a necessidade de preservar vidas, 
assegurar maior proteção a condutores e pedestres e melhorar a fluidez do 
trânsito, torna-se imprescindível que o Poder Executivo Municipal adote as 
providências recomendadas no relatório técnico apresentado. 
Câmara Municipal de Altamira, aos vinte dias do mês de janeiro de dois 
mil e vinte e seis. 
RODRIGO 
CARVALHO
Assinado de forma
digitalpor RODRIGO
CARVALHO
Dr. Rodrigo Carvalho
Vereador
SANTOS:289
22928607
Rua 1º de janeiro, 1274 - FONE: (0XX-93) 3515 - 1528 - CEP: 68371-020 Altamira – Pará
Email: gab.rodrigocarvalho@gmail.com Contato Gabinete: 93 99247-3921

open original →