br-locleg corpus explorer

← Altamira (PA)

materia nº 912/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 912 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaA Vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine que determine aos setores competentes a realização de vistoria técnica e adoção das providências necessárias em relação a uma árvore localizada na Travessa das Neves, Bairro Mexicano, nas proximidades da área de mata da referida via.
native_id3680

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-12T12:09:13.328561-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Gabinete da Vereadora Mercês Costa – AVANTE
Altamira - Pará
Excelentíssimo Senhor
ENGº. DIOGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Altamira.
INDICAÇÃO Nº ____________/2026
Senhores (as) Vereadores (as):
A Vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais, 
vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de 
Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine que determine aos setores 
competentes a realização de vistoria técnica e adoção das providências necessárias em 
relação a uma árvore localizada na Travessa das Neves, Bairro Mexicano, nas 
proximidades da área de mata da referida via.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender à preocupação manifestada pelos 
moradores da Comunidade que utiliza a Travessa das Neves, como via de entrada no 
Bairro Mexicano, em razão das condições aparentes de comprometimento estrutural desta
árvore existente no local.
Segundo relatos da comunidade, a árvore apresenta sinais visíveis de deterioração, 
levantando receio quanto à possibilidade de queda, especialmente durante períodos de 
fortes ventos e chuvas, situação que pode ocasionar acidentes envolvendo pedestres, 
motociclistas, veículos, residências e a rede de energia elétrica da localidade.
Dessa forma, torna-se necessária a realização de avaliação técnica pelos órgãos 
ambientais e setores responsáveis do município, a fim de verificar as condições da árvore e 
adotar as medidas cabíveis, observando-se a legislação ambiental vigente e os 
procedimentos adequados de segurança.
A medida busca prevenir riscos à população, preservar a segurança pública e evitar 
possíveis danos materiais e interrupções no fornecimento de energia elétrica na 
comunidade.
Conforme imagem anexa, observa-se a situação da árvore mencionada.
Plenário da Câmara Municipal de Altamira, 06 de maio de 2026.
Respeitosamente,
__________________________________
Mercês de Jesus Ribeiro Costa
Vereadora- AVANTE MERCES DE JESUS 
RIBEIRO 
COSTA:61780189249
Assinado de forma digital por 
MERCES DE JESUS RIBEIRO 
COSTA:61780189249 
Dados: 2026.05.06 17:46:07 -03'00'

open original →