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materia nº 917/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 917 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaA Vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr. Loredam de Andrade Mello que determine à secretaria competente as providências necessárias para a a realização de serviços de revitalização, reposição e reforço da sinalização vertical e horizontal das vagas preferenciais destinadas às pessoas com deficiência (PCDs) e idosos, na Av. João Pessoa conhecida como Orla do Cais.
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2026-05-12T12:09:14.989797-03:00 Aprovado 12 0 0

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Gabinete da Vereadora Mercês Costa – AVANTE
Altamira - Pará
Excelentíssimo Senhor
ENGº. DIOGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Altamira.
INDICAÇÃO Nº ____________/2026
Senhores (as) Vereadores (as):
A Vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais, 
vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de 
Altamira Dr. Loredam de Andrade Mello que determine à secretaria competente as 
providências necessárias para a a realização de serviços de revitalização, reposição e 
reforço da sinalização vertical e horizontal das vagas preferenciais destinadas às pessoas 
com deficiência (PCDs) e idosos, na Av. João Pessoa conhecida como Orla do Cais.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo solicitar providências quanto à revitalização 
das placas indicativas e pinturas das vagas preferenciais destinadas às pessoas com 
deficiência e idosos, considerando que algumas dessas sinalizações encontram-se 
deterioradas, apagadas ou danificadas por atos de vandalismo.
A revitalização dessas sinalizações contribui para a organização do trânsito, 
fortalecimento da inclusão social e preservação do patrimônio público municipal.
Dessa forma, solicita-se ao Poder Executivo que realize levantamento dos pontos 
danificados, na av. João Pessoa promovendo a substituição das placas comprometidas e
revitalização das pinturas horizontais que estejam deterioradas.
Plenário da Câmara Municipal de Altamira, 07 de maio de 2026.
Respeitosamente,
__________________________________
Mercês de Jesus Ribeiro Costa
Vereadora- AVANTE

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