| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2026-05-12 |
| native_id | 56 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA DOZE DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, à hora regimental, reuniram-se sob a Presidência do vereador Diogo do Socorro de Andrade Pereira, os senhores vereadores: Mayckon Pontes da Silva, Wilha Maria Borges da Silva Costa, Benedito Edson Costa, Chester Luchetti Pedro, Francisco de Assis da Cunha, Juares Giachini (on-line), Mercês de Jesus Ribeiro Costa, Rodrigo Carvalho Santos, Roni Emerson Heck, Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos Leite e Victor Conde de Oliveira. Sendo justificada a ausência do vereador Tércio Gustavo Affonso T.S.S. Brito de Oliveira. Estando ausente o vereador Prince Ferreira Couto. O senhor Presidente convidou todos a ficarem de pé para entoarem o Hino Nacional. Em seguida solicitou a vereadora Enfermeira Wilha, que fizesse a chamada nominal das senhoras e dos senhores. Havendo número legal, declarou aberta a reunião em nome de Deus. Em seguida submeteu para apreciação a Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 05 (cinco) de maio de 2026. Não havendo manifestantes submeteu a mesma para votação. Aprovada a unanimidade. Em seguida o senhor Presidente passou para a parte do PEQUENO EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra os senhores vereadores: Assis Cunha, Silvano Fortunato, Enfermeiro Jaime e Enfermeira Wilha. Em seguida passou para a ORDEM DO DIA, solicitando a vereadora Enfermeira Wilha que fizesse a leitura das matérias: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que dispõe sobre a regulamentação da prática de Wheelinh/Grau de rua no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre instituição do PIPÓDROMO no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Agricultura e Política Rural, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 056/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Solidário de Altamira (PROMICRO-ALTAMIRA), destinado ao fomento de pequenos empreendimentos urbanos e rurais. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 077/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Tércio Brito, que reconhece o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes da Amazônia como entidade de Utilidade Pública no município de Altamira e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 111/2026, de iniciativa do vereador Roni Heck, que reconhece e Declara como entidade de Utilidade Pública para o município de Altamira, a Associação Ação & Atitude. Pedido de Informação n ° 001/2026. Altamira –PA, 07 de maio de 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal de Altamira – PA: Senhor Prefeito, Os parlamentares abaixo assinados, no estrito cumprimento do nosso dever constitucional e de nossas prerrogativas parlamentares, embasados pela Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n° 12.527/2011), vêm solicitar, no prazo mais breve possível, o envio de informações aos nossos gabinetes, em relação ao recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais ao ALTAPREV e a o INSS. Chegaram até nós denúncias de servidores alegando que não estariam sendo realizados os devidos repasses aos institutos previdenciários mencionados. Diante disso, solicitamos o envio dos comprovantes de recolhimento e transferência aos respectivos institutos, referentes ao período de janeiro a dezembro d e 2025, bem como de janeiro a março de 2026, para que possamos verificar a procedência o u não das denúncias apresentadas. No aguardo das informações requeridas, dentro do prazo REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará estabelecido pela legislação vigente. Atenciosamente, Silvano Fortunato da Silva, Chester Luchetti Pedro e Vanderjaime Santos Leite Vereadores da Câmara Municipal de Altamira. Indicação nº 919/2026, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir uma lombada/redutor de velocidade, bem como, a pavimentação asfáltica em frente à Escola José Edson Burlamaqui de Miranda, localizada na Travessa da Amizade, no bairro Boa Esperança. Indicação nº 913/2026, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços de reabertura, terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão do Ramal Água Boa, localizado no Travessão da Nove, zona rural do município de Altamira. Indicação nº 916/2026, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços de reabertura, terraplanagem e empiçarramento da estrada conhecida como “Ladeira do Jó”, localizado no Ramal do Índio Preto, região do Assurini com entrada próxima às terras do senhor Sérgio Mota. Indicação nº 907/2026, de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, proceder uma alteração no Decreto nº 24/2023 – GP, especificamente nos artigos que versão sobre a identidade visual do DEMUTRAN, substituindo a cor secundária “Amarelo Ouro” pela cor “Verde Fluorescente” (LimãoFluorescente). Indicação nº 908/2026, de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, criar e realizar um Circuito Esportivo de Verão no município de Altamira, a ser desenvolvido nas áreas das praias artificiais: Orla do Cais e Massanori. Indicação nº 909/2026, de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços de tapaburacos ou recapeamento asfáltico na Rua Professor Antônio Gondim Lins, situada no Bairro Brasília, neste município de Altamira. Indicação nº 910/2026, de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, dar cumprimento à Lei Municipal nº 3349/2021 que dispõe sobre a implantação de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do município, bem como o estudo de viabilidade para implantação de usina solar de geração centralizada. Indicação nº 911/2026, de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, determinar, a substituição de pequenas pontes e pinguelas por tubo Armco, de 1.5, 2.0, 2.5 MT cúbicos, com pelos menos 12 metros de larguras, no Assurini e em toda a zona rural do município de Altamira. Indicação nº 912/2026, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar vistoria técnica e adoção das providências necessárias em relação a uma árvore localizada na Travessa das Neves, Bairro Mexicano. Indicação nº 917/2026, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a realização de serviços de revitalização, reposição e reforço da sinalização vertical e horizontal das vagas preferenciais destinadas às pessoas com deficiência (PCDs) e idosos, especialmente na Orla do Cais. Indicação nº 914/2026, de iniciativa do vereador Chester Pedro, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, criar um projeto “Ônibus da Leitura” no município, com o objetivo de levar livros, atividades educativas e incentivo à leitura para bairros e comunidades rurais. - Indicação nº 915/2026, de iniciativa do vereador Chester Pedro, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir um trapiche no porto da Assurini, visando proporcionar mais estrutura e valorização da área. Indicação nº 918/2026, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, realizar a regularização imediata do pagamento do auxílio financeiro do REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará programa Tratamento Fora de Domicílio – TFD aos pacientes e acompanhantes do município de Altamira. Indicação em Conjunto nº 095/2026, de iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Chester Pedro e Enfermeiro Jaime que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, a rescisão contratual unilateral do contrato firmado entre a Prefeitura de Altamira e a Cooperativa Cooper Vale. Moção nº 131/2026, de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere que seja outorgada Moção de Aplausos aos garis do Município de Altamira, em reconhecimento pela passagem do Dia do Gari, celebrado em 16 de maio, em especial a senhora Claudilene Félix Proco de Farias e o senhor Raimundo Nonato Gomes de Farias representando todos os garis do município. Moção nº 132/2026, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere que seja outorgada Moção de Aplausos à senhorita Ana Clara Silva da Costa, de 21 anos de idade, idealizadora e responsável pela criação do projeto “Amor que Gera Vidas”, pelos relevantes serviços sociais prestados à população do município de Altamira. Moção nº 133/2026, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere que seja outorgada Moção de Aplausos à senhora Edicléia da Silva Amaral, pelos relevantes serviços prestados ao município de Altamira, através de seu trabalho de assessoria parlamentar junto ao gabinete da vereadora Enfermeira Wilha. Em seguida o senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, submetendo as matérias para DISCUSSÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que dispõe sobre a regulamentação da prática de Wheelinh/Grau de rua no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. Projeto de Lei nº 001/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que dispõe sobre a regulamentação da prática de Wheelinh/Grau de rua no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre instituição do PIPÓDROMO no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre instituição do PIPÓDROMO no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Agricultura e Política Rural, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 056/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Solidário de Altamira (PROMICRO-ALTAMIRA), destinado ao fomento de pequenos empreendimentos urbanos e rurais. Projeto de Lei nº 056/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Solidário de Altamira (PROMICRO-ALTAMIRA), destinado ao fomento de pequenos empreendimentos urbanos e rurais. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 077/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Tércio Brito, que reconhece o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes da Amazônia como entidade de Utilidade Pública no município de Altamira e dá outras providências. Projeto de Lei nº 077/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Tércio Brito, que reconhece o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes da Amazônia como entidade de Utilidade Pública no município de Altamira e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 111/2026, de iniciativa do vereador Roni Heck, que reconhece e Declara como entidade de Utilidade Pública para o município de Altamira, a Associação Ação & Atitude. Projeto de Lei nº 111/2026, de iniciativa do vereador Roni Heck, que reconhece e Declara como entidade de Utilidade Pública para o município de Altamira, a Associação Ação & Atitude. Pedido de Informação nº001/2026, de iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Chester Pedro e Enfermeiro Jaime. Indicação nº 919/2026, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes. Indicações nºs 913 e 916/2026, de iniciativa da vereadora REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará Enfermeira Wilha. Indicação nº 907/2026, de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho. Indicações nºs 908 e 909/2026, de iniciativa do vereador Victor Conde. Indicações nºs 910 e 911/2026, de iniciativa do vereador Assis Cunha. Indicações nºs 912 e 917/2026, de iniciativa da vereadora Mercês Costa. Indicações nºs 914 e 915/2026, de iniciativa do vereador Chester Pedro. Indicação nº 918/2026, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato. Indicação em Conjunto nº 095/2026, de iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Chester Pedro e Enfermeiro Jaime. Moção nº 131/2026, de iniciativa do vereador Victor Conde. Moções nºs 132 e 133/2026, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha. Fazendo uso da palavra os vereadores: Enfermeiro Jaime, Victor Conde, Silvano Fortunato e Enfermeira Wilha, que se reportaram em relação as matérias que apresentaram, solicitando apoio para aprovação. Não havendo mais manifestantes, o senhor Presidente solicitou a vereadora Enfermeira Wilha, que fizesse a verificação de quórum. Havendo número legal, consultou ao Soberano Plenário para saber se algum vereador queria colocar em destaque em alguma matéria.? Não havendo manifestantes submeteu para VOTAÇÃO: Pedido de Informação n ° 001/2026, de iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Chester Pedro e Enfermeiro Jaime. Indicação nº 919/2026, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes. Indicações nºs 913 e 916/2026, de iniciativa da vereadora Rodrigo Carvalho. Indicações nºs 908 e 909/2026, de iniciativa do vereador Victor Conde. Indicações nºs 910 e 911/2026, de iniciativa do vereador Assis Cunha. Indicações nºs 912 e 917/2026, de iniciativa da vereadora Mercês Costa. Indicações nºs 914 e 915/2026, de iniciativa do vereador Chester Pedro. Indicação nº 918/2026, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato. Indicação em Conjunto nº 095/2026, de iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Chester Pedro e Enfermeiro Jaime. Moção nº 131/2026, de iniciativa do vereador Victor Conde. Moções nºs 132 e 133/2026, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha. Aprovadas a unanimidade. VOTAÇÃO COM DESTAQUE/MESA DIRETORA: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que dispõe sobre a Regulamentação da Prática de Wheelinh/Grau de rua no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. Votação em turno único. Aprovado a unanimidade. Projeto de Lei nº 001/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que dispõe sobre a Regulamentação da Prática de Wheelinh/Grau de rua no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. Votação em turno único. Aprovado a unanimidade. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre instituição do PIPÓDROMO no âmbito do município de Altamira. Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre Instituição do PIPÓDROMO no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. Votação em turno único. Aprovado a unanimidade. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Agricultura e Política Rural, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 056/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Solidário de Altamira (PROMICRO-ALTAMIRA), destinado ao fomento de pequenos empreendimentos urbanos e rurais. Votação em turno único. Aprovado a unanimidade. Projeto de Lei nº 056/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Solidário de Altamira (PROMICRO-ALTAMIRA), destinado ao fomento de pequenos empreendimentos urbanos e rurais. Votação em turno único. Aprovado a unanimidade. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 077/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Tércio Brito, que reconhece o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes da Amazônia como Entidade de Utilidade Pública no município de Altamira e dá outras REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará providências. Votação em turno único. Aprovado a unanimidade. Projeto de Lei nº 077/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Tércio Brito, que Reconhece o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes da Amazônia como Entidade de Utilidade Pública no município de Altamira e dá outras providências. Votação em turno único. Aprovado a unanimidade. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 111/2026, de iniciativa do vereador Roni Heck, que reconhece e declara como Entidade de Utilidade pública para o município de Altamira, a Associação Ação & Atitude. Votação em turno único. Aprovado a unanimidade. Projeto de Lei nº 111/2026, de iniciativa do vereador Roni Heck, que reconhece e Declara como Entidade de Utilidade Pública para o município de Altamira, a Associação Ação & Atitude. Votação em turno único. Aprovado a unanimidade. Não havendo mais nada a ser votado o senhor Presidente passou para a parte das COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, facultando a palavra aos oradores inscritos. Fazendo uso da palavra os senhores vereadores: Assis Cunha, Silvano Fortunato, Chester Pedro, Dr. Rodrigo, Mercês Costa, Mayckon Pontes, Enfermeira Wilha e Engenheiro Diogo. As referidas falas encontramse gravadas na integra em áudio. Havendo necessidade solicitar a Secretaria Legislativa. Não havendo manifestantes o senhor Presidente agradeceu a presença das senhoras e dos senhores vereadores e do povo em geral, e em nome de Deus encerrou a Reunião. Mandando lavrar à presente Ata após lida e aprovada será assinada. Salão Plenário da Câmara Municipal de Altamira, aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis. Diogo do Socorro de A. Pereira Presidente Mayckon Pontes da Silva Vice-Presidente Wilha Maria Borges da S. Costa 2ª Secretária
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará PAUTA Nº 011/2026 – 1º SEMESTRE SENHORAS E SENHORES VEREADORES E PÚBLICO EM GERAL, CONFORME DISPÕE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 59, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ARTIGO 35 E, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 2º. VAMOS INICIAR A 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO 2026, LEGISLATURA 2025/2028, A SER REALIZADA NESTA DATA 12 DE MAIO DE 2026. CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA ENTOARMOS O HINO NACIONAL. SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A CHAMADA NOMINAL DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES. HAVENDO NÚMERO LEGAL, ESTÁ ABERTA A PRESENTE REUNIÃO EM NOME DE DEUS. SUBMETEMOS PARA APRECIAÇÃO DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2026. NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETEMOS A MESMA PARA VOTAÇÃO. QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ ................. APROVADO (UNANIMIDADE). PASSAMOS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE QUANDO FACULTAMOS A PALAVRA AOS ORADORES INSCRITOS (CONFORME O ARTIGO 74 DO REGIMENTO INTERNO, O TEMPO É DE CINCO MINUTOS PARA CADA ORADOR, SEM DIREITO A CONCEDER APARTES). .................................................... / ................................................... / ........................................ ................................................... / .................................................... / ........................................ NÃO HAVENDO (MAIS) ORADORES PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA. SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre a regulamentação da prática de Wheelinh/Grau de rua no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre instituição do Pipódromo no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Agricultura e Política Rural, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 056/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Solidário de Altamira (PROMICROALTAMIRA), destinado ao fomento de pequenos empreendimentos urbanos e rurais. - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 077/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Tércio Brito, que reconhece o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes da Amazônia como entidade de Utilidade Pública no município de Altamira e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 111/2026, de iniciativa do vereador Roni Heck, que reconhece e Declara como entidade de Utilidade Pública para o município de Altamira, a Associação Ação & Atitude. - Indicação nº 919/2026, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir uma lombada/redutor de velocidade, bem como, a pavimentação asfáltica em frente à Escola José Edson Burlamaqui de Miranda, localizada na Travessa da Amizade, no bairro Boa Esperança. - Indicação nº 913/2026, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços de reabertura, terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão do Ramal Água Boa, localizado no Travessão da Nove, zona rural do município de Altamira. - Indicação nº 916/2026, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços de reabertura, terraplanagem e empiçarramento da estrada conhecida como “Ladeira do Jó”, localizado no Ramal do Índio Preto, região do Assurini com entrada próxima às terras do senhor Sérgio Mota. - Indicação nº 907/2026, de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, proceder uma alteração no Decreto nº 24/2023 – GP, especificamente nos artigos que versão sobre a identidade visual do DEMUTRAN, substituindo a cor secundária “Amarelo Ouro” pela cor “Verde Fluorescente” (Limão-Fluorescente). - Indicação nº 908/2026, de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, criar e realizar um CIRCUITO ESPORTIVO DE VERÃO no município de Altamira, a ser desenvolvido nas áreas das praias artificiais: Orla do Cais e Massanori. - Indicação nº 909/2026, de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços de tapaburacos ou recapeamento asfáltico na Rua Professor Antônio Gondim Lins, situada no Bairro Brasília, neste município de Altamira. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará - Indicação nº 910/2026, de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, dar cumprimento à Lei Municipal nº 3349/2021 que dispõe sobre a implantação de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do município, bem como o estudo de viabilidade para implantação de usina solar de geração centralizada. - Indicação nº 911/2026, de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, determinar, a substituição de pequenas pontes e pinguelas por tubo Armco, de 1.5, 2.0, 2.5 MT cúbicos, com pelos menos 12 metros de larguras, no Assurini e em toda a zona rural do município de Altamira. - Indicação nº 912/2026, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar vistoria técnica e adoção das providências necessárias em relação a uma árvore localizada na Travessa das Neves, Bairro Mexicano. - Indicação nº 917/2026, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a realização de serviços de revitalização, reposição e reforço da sinalização vertical e horizontal das vagas preferenciais destinadas às pessoas com deficiência (PCDs) e idosos, especialmente na Orla do Cais. - Indicação nº 914/2026, de iniciativa do vereador Chesther Pedro, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, criar um projeto “Ônibus da Leitura” no município, com o objetivo de levar livros, atividades educativas e incentivo à leitura para bairros e comunidades rurais. - Indicação nº 915/2026, de iniciativa do vereador Chesther Pedro, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir um trapiche no porto da Assurini, visando proporcionar mais estrutura e valorização da área. - Indicação nº 918/2026, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, realizar a regularização imediata do pagamento do auxílio financeiro do programa Tratamento Fora de Domicílio – TFD aos pacientes e acompanhantes do município de Altamira. - Indicação em Conjunto nº 095/2026, de iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Chesther Pedro e Enfermeiro Jaime que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, a rescisão contratual unilateral do contrato firmado entre a Prefeitura de Altamira e a Cooperativa Cooper Vale. - Moção nº 131/2026, de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere que seja outorgada Moção de Aplausos aos garis do Município de Altamira, em reconhecimento pela passagem do Dia do Gari, celebrado em 16 de maio, em especial a senhora Claudilene Félix Proco de Farias e o senhor Raimundo Nonato Gomes de Farias representando todos os garis do município. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará - Moção nº 132/2026, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere que seja outorgada Moção de Aplausos à senhorita Ana Clara Silva da Costa, de 21 anos de idade, idealizadora e responsável pela criação do projeto “Amor que Gera Vidas”, pelos relevantes serviços sociais prestados à população do município de Altamira. - Moção nº 133/2026, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere que seja outorgada Moção de Aplausos à senhora Edicléia da Silva Amaral, pelos relevantes serviços prestados ao município de Altamira, através de seu trabalho de assessoria parlamentar junto ao gabinete da vereadora Enfermeira Wilha. AVULSOS: AGORA PASSAMOS AGORA PARA O GRANDE EXPEDIENTE QUANDO SUBMETEMOS A MATÉRIA PARA DISCUSSÃO. FACULTAMOS A PALAVRA AOS ORADORES INSCRITOS (CONFORME O ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO, O TEMPO É DE TRÊS MINUTOS PARA CADA ORADOR, INCLUINDO OS APARTES). Orador: __________________________ Matéria: _____________________ Orador: __________________________ Matéria: _____________________ - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre a regulamentação da prática de Wheelinh/Grau de rua no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 001/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre a regulamentação da prática de Wheelinh/Grau de rua no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre instituição do Pipódromo no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre instituição do Pipódromo no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Agricultura e Política Rural, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 056/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Solidário de Altamira (PROMICRO-ALTAMIRA), destinado ao fomento de pequenos empreendimentos urbanos e rurais. - Projeto de Lei nº 056/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Solidário de Altamira (PROMICRO-ALTAMIRA), destinado ao fomento de pequenos empreendimentos urbanos e rurais. - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 077/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Tércio Brito, que reconhece o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes da Amazônia como entidade de Utilidade Pública no município de Altamira e dá outras providências. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará - Projeto de Lei nº 077/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Tércio Brito, que reconhece o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes da Amazônia como entidade de Utilidade Pública no município de Altamira e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 111/2026, de iniciativa do vereador Roni Heck, que reconhece e Declara como entidade de Utilidade Pública para o município de Altamira, a Associação Ação & Atitude. - Projeto de Lei nº 111/2026, de iniciativa do vereador Roni Heck, que reconhece e Declara como entidade de Utilidade Pública para o município de Altamira, a Associação Ação & Atitude. - Indicação nº 919/2026, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes. - Indicações nºs 913 e 916/2026, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha. - Indicação nº 907/2026, de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho. - Indicações nºs 908 e 909/2026, de iniciativa do vereador Victor Conde. - Indicações nºs 910 e 911/2026, de iniciativa do vereador Assis Cunha. - Indicações nºs 912 e 917/2026, de iniciativa da vereadora Mercês Costa. - Indicações nºs 914 e 915/2026, de iniciativa do vereador Chesther Pedro. - Indicação nº 918/2026, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato. - Indicação em Conjunto nº 095/2026, de iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Chesther Pedro e Enfermeiro Jaime. - Moção nº 131/2026, de iniciativa do vereador Victor Conde. - Moções nºs 132 e 133/2026, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha. SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A VERIFICAÇÃO DE QUORUM. HAVENDO NÚMERO LEGAL CONSULTO AO SOBERANO PLENÁRIO PARA SABER SE ALGUM VEREADOR QUER QUE COLOQUE EM DESTAQUE A VOTAÇÃO DE ALGUMA MATÉRIA? NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETEMOS AS MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO: - INDICAÇÃO Nº 919/2026, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAYCKON PONTES. - INDICAÇÕES NºS 913 E 916/2026, DE INICIATIVA DA VEREADORA ENFERMEIRA WILHA. - INDICAÇÃO Nº 907/2026, DE INICIATIVA DO VEREADOR DR. RODRIGO CARVALHO. - INDICAÇÕES NºS 908 E 909/2026, DE INICIATIVA DO VEREADOR VICTOR CONDE. - INDICAÇÕES NºS 910 E 911/2026, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS CUNHA. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará - INDICAÇÕES NºS 912 E 917/2026, DE INICIATIVA DA VEREADORA MERCÊS COSTA. - INDICAÇÕES NºS 914 E 915/2026, DE INICIATIVA DO VEREADOR CHESTHER PEDRO. - INDICAÇÃO Nº 918/2026, DE INICIATIVA DO VEREADOR SILVANO FORTUNATO. - INDICAÇÃO EM CONJUNTO Nº 095/2026, DE INICIATIVA DOS VEREADORES SILVANO FORTUNATO, CHESTHER PEDRO E ENFERMEIRO JAIME. - MOÇÃO Nº 131/2026, DE INICIATIVA DO VEREADOR VICTOR CONDE. - MOÇÕES NºS 132 E 133/2026, DE INICIATIVA DA VEREADORA ENFERMEIRA WILHA. QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE). VOTAÇÃO COM DESTAQUE/MESA DIRETORA - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE INICIATIVA DOS VEREADORES VICTOR CONDE E MAYCKON PONTES, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE WHEELINH/GRAU DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO ESTÁ ABERTA NO PAINEL ELETRÔNICO .................. APROVADO (UNANIMIDADE). - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE INICIATIVA DOS VEREADORES VICTOR CONDE E MAYCKON PONTES, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE WHEELINH/GRAU DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO ESTÁ ABERTA NO PAINEL ELETRÔNICO .................. APROVADO (UNANIMIDADE). - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE INICIATIVA DOS VEREADORES VICTOR CONDE E MAYCKON PONTES, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO ESTÁ ABERTA NO PAINEL ELETRÔNICO .................. APROVADO (UNANIMIDADE). - PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE INICIATIVA DOS VEREADORES VICTOR CONDE E MAYCKON PONTES, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO ESTÁ ABERTA NO PAINEL ELETRÔNICO .................. APROVADO (UNANIMIDADE). - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENFERMEIRO JAIME, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO SOLIDÁRIO DE ALTAMIRA (PROMICRO-ALTAMIRA), DESTINADO AO FOMENTO DE PEQUENOS EMPREENDIMENTOS URBANOS E RURAIS. VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO ESTÁ ABERTA NO PAINEL ELETRÔNICO .................. APROVADO (UNANIMIDADE). - PROJETO DE LEI Nº 056/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENFERMEIRO JAIME, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO SOLIDÁRIO DE ALTAMIRA (PROMICRO-ALTAMIRA), DESTINADO AO FOMENTO DE PEQUENOS EMPREENDIMENTOS URBANOS E RURAIS. VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO ESTÁ ABERTA NO PAINEL ELETRÔNICO .................. APROVADO (UNANIMIDADE). - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 077/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENFERMEIRO TÉRCIO BRITO, QUE RECONHECE O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL LUZES DA AMAZÔNIA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO ESTÁ ABERTA NO PAINEL ELETRÔNICO .................. APROVADO (UNANIMIDADE). - PROJETO DE LEI Nº 077/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENFERMEIRO TÉRCIO BRITO, QUE RECONHECE O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL LUZES DA AMAZÔNIA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO ESTÁ ABERTA NO PAINEL ELETRÔNICO .................. APROVADO (UNANIMIDADE). - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2026, DE INICIATIVA DO VEREADOR RONI HECK, QUE RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A ASSOCIAÇÃO AÇÃO & ATITUDE. VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO ESTÁ ABERTA NO PAINEL ELETRÔNICO .................. APROVADO (UNANIMIDADE). REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará - PROJETO DE LEI Nº 111/2026, DE INICIATIVA DO VEREADOR RONI HECK, QUE RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A ASSOCIAÇÃO AÇÃO & ATITUDE. VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO ESTÁ ABERTA NO PAINEL ELETRÔNICO .................. APROVADO (UNANIMIDADE). NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO, PASSAMOS PARA A PARTE DAS COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, O VEREADOR QUE QUISER FAZER USO ESTÁ FACULTADA A PALAVRA (CONFORME O ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO, O TEMPO É DE CINCO MINUTOS PARA CADA VEREADOR, INCLUINDO OS APARTES). .......................................... / ............................................. / ........................................ .......................................... / ............................................. / ........................................ NÃO HAVENDO MANIFESTANTE AGRADECEMOS A PRESENÇA DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES, DO POVO EM GERAL E EM NOME DE DEUS DECLARAMOS ENCERRADA ESTA REUNIÃO. BOM DIA!