materia nº 1/2020

Rua 29 de Dezembro, nº. 01 – Centro, Benevides – Pará 
Fone: 3724-1234. E-mail: cmb.poderlegislativo@hotmail.com. 
CNPJ: 04.203.394/0001-36
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES 
ESTADO DO PARÁ 
GABINETE – VEREADORA FRANCISCA FERREIRA
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Senhora Vereadora. 
PROJETO DE LEI Nº 001/2020 
QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA: 
CASA GRANDE ANA DA COSTA FRAZÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A Câmara Municipal de Benevides, Estado do Pará, no uso de suas atribuições 
legais institui e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 
Art.1º Fica Denominada de “Casa grande Ana da Costa Frazão” o novo prédio público, 
antigo Terminal rodoviário de Benevides, localizada na Rua Pinto Braga, Bairro centro – 
Neste Município 
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Planárias “Melquiades Costa de Lima”, 30 de janeiro de 2020. 
FRANCISCA DE JESUS FERREIRA 
Vereadora 
Protocolo n°007/2020 
Em 30/01/2020 
......................................
Secretário Legislativo
Rua 29 de Dezembro, nº. 01 – Centro, Benevides – Pará 
Fone: 3724-1234. E-mail: cmb.poderlegislativo@hotmail.com. 
CNPJ: 04.203.394/0001-36
 JUSTIFICATIVA 
O presente Projeto de Lei tem por objetivo homenagear In memoriam, ANA DA 
COSTA FRAZÃO.
ANA DA COSTA FRAZÃO nasceu em 05 de outubro de 1942, em Belém, Estado do 
Pará. 
Formou-se em MAGISTÉRIO, no ano de 1963, pelo I.E.P. (INSTITUTO DE 
EDUCAÇÃO DO PARÁ), em Belém, e graduou-se, no ano de 1978, em CIÊNCIAS E 
MATEMÁTICA-Licenciatura, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). 
Exerceu a função de professora no Município de Belém, onde lecionou tanto na Rede 
Municipal de Ensino (Escola Municipal MANUELA FREITAS) como na Rede Estadual de 
Ensino (Escola em Regime de Convênio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro). 
Em 1973, mudou-se com a família para o Município de Benevides, onde passou a 
atuar como professora na escola DR. OTÁVIO MEIRA (Escola Sede de Benevides). 
No ano de 1974, exerceu a função de Presidente do MOBRAL (MOVIMENTO 
BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO) em Benevides, sendo que trabalhou, inclusive, como 
professora do referido MOVIMENTO. 
Já no ano 1976, foi designada pela SEDUC (SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO) para assumir a função de Secretária da Escola DR. OTÁVIO MEIRA e, 
naquele mesmo ano, foi convidada pela C.N.E.C. (CAMPANHA NACIONAL DE 
ESCOLAS DA COMUNIDADE) para a função de Diretora da ESCOLA FRANÇOIS PAUL 
BEGOT. 
Em 1980, veio a ser designada pela SEDUC, para exercer a função de Diretora da 
Escola DR. OTÁVIO MEIRA, na qual já atuava como Secretária. 
Como Diretora da Escola Sede, Ana Frazão participou da implantação da ESCOLA 
ESTADUAL PROFESSORA ANA TELES, em Benevides, no ano de 1981, bem como 
contribuiu muito na fundação da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DEUSARINA 
NASCIMENTO SOUZA, em 1987, no Bairro Independente, também neste Município. 
Ana Frazão permaneceu na Direção da Escola DR. OTÁVIO MEIRA até 1988, 
quando se aposentou da Rede Estadual de Ensino. No entanto, continuou a exercer a função 
de diretora da Escola FRANÇOIS PAUL BEGOT até o ano de 1996, quando veio a se 
aposentar, dessa vez pela Rede Municipal de Ensino. 
Além de suas atribuições dentro do sistema educacional público, Ana Frazão foi uma 
pessoa muito ativa na comunidade católica do nosso Município; sendo uma das fundadoras da 
Rua 29 de Dezembro, nº. 01 – Centro, Benevides – Pará 
Fone: 3724-1234. E-mail: cmb.poderlegislativo@hotmail.com. 
CNPJ: 04.203.394/0001-36
LEGIÃO DE MARIA de Benevides, atuando como MINISTRA DA EUCARISTIA e 
CATEQUISTA. 
A professora ANA FRAZÃO veio a falecer no dia 27 de março de 2019, de 
insuficiência cardíaca, aos 76 anos de idade, deixando-nos um grande exemplo de dedicação à 
educação pública e à vida cristã. Deixou nesta vida, um exemplo de ser humano e profissional 
responsável e comprometido com a educação e o trabalho social e amor a igreja cristã. Seu 
nome permanece neste Município como uma bela lembrança e herança para amigos e 
familiares. 
 Desta maneira, apresento para apreciação dos nobres Edis, essa preposição. 
 Sala das Sessões Planárias “Melquiades Costa de Lima”, 30 de janeiro de 2020. 
FRANCISCA DE JESUS FERREIRA 
Vereadora