materia nº 11/2019

E-mail Rua 29 de Dezembro, nº. 01 – CEP: 68.795-000 – CNPJ: 04.203.394/0001-36 – Fone: (091) 3724-1234. 
: cmb.poderlegislativo@hotmail.com. 
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES 
Estado do Pará 
Gabinete: Vereadora Francisca de Jesus Ferreira
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Senhora Vereadora. 
PROJETO DE LEI Nº 011/2019 
INSTITUI A NOITE DAS NAÇÕES NO 
MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO 
PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 A Câmara Municipal de Benevides, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais institui e o 
Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1º. Institui a Noite das Nações, no Município de Benevides, Estado do Pará. 
Art. 2º. Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município, o mês de Abril, para a 
realização da Noite das Nações, no Município de Benevides /PA. 
Art. 3°. Objetivos do Evento: 
I – Incentivar a valorização cultural e oportunizar à população o conhecimento de outras culturas. 
II – Promover o conhecimento histórico cultural de países que contribuíram na formação da 
sociedade Brasileira, principalmente a paraense e benevidense. 
III – Abordar os aspectos: 
a) Aspectos Históricos: Surgimento ou descobrimento dos países, povos que influenciaram a 
história. Identificar o sistema político, sistema educacional e pessoas que tiveram grande 
importância na história do país. 
b) Aspectos Culturais: Idioma, religião, danças, trajes típicos, culinárias, músicas, folclore, 
arquitetura, artesanato, destaque nas artes; dentre outros que se tornem relevantes. 
c) Aspectos Geográficos e Econômicos. Clima, mapa, bandeira, hidrografia, fronteiras do país, 
extensão territorial, renda per capita, densidade demográfica e economia do país. 
d) Aspectos Científicos e Naturais: Riquezas minerais, recursos naturais, fauna, flora, tipo de 
vegetação, solo, descobertas científicas e avanços tecnológicas e processo de crescimento do país. 
IV – Incentivar a participação da sociedade em geral: Igrejas, Escolas, Poder Público, Empresas, 
Autônomos, Associações, Conselhos, Sindicatos e a todos que se interessarem pelo evento. 
Art.4º. Fica a Assembleia de Deus, responsável pela organização e execução do evento, Noites da 
Nações, com a parceria do Poder Executivo, através das Secretárias Municipais, em especial a 
Secretaria Municipal de Cultura do Município de Benevides- PA.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões Plenárias “ Melquiades Costa de Lima”, 19 de junho de 2019. 
 FRANCISCA DE JESUS FERREIRA PAULO ROGÉRIO CARDOSO LOBATO 
 Vereadora Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES 
Protocolo n°099/2019 
Em: 19/06/2019 ...................................... Secretário Legislativo
E-mail Rua 29 de Dezembro, nº. 01 – CEP: 68.795-000 – CNPJ: 04.203.394/0001-36 – Fone: (091) 3724-1234. 
: cmb.poderlegislativo@hotmail.com. 
Estado do Pará 
Gabinete: Vereadora Francisca de Jesus Ferreira
JUSTIFICATIVA 
 O Projeto de Lei que institui a Noite das Nações, no calendário oficial do Município de 
Benevides foi pensado após do Evento “Noite das Nações, realizado pela Assembleia de Deus de 
Benevides, no dia 05 mês de abril de 2019. 
O projeto do evento, realizado pela Assembleia de Deus, nasceu da tentativa de amenizar uma 
necessidade latente de missionários ou de novos apoiadores da obra missionária. Surgindo, assim o 
Curso Básico de Missões (CBM), oferecido aos membros da Assembleia de Deus em Benevides/PA 
(IEADBen), presidida pelo pastor Samuel do Nascimento Pinto. Em sua sexta edição, iniciou em 
novembro de 2018, o CBM, com uma roupagem expressa, contou com 142 pessoas inscritas, em três 
turmas, nos municípios de Benevides, e uma em Salinas, campo Nazaré. 
O Curso em tela teve uma evasão de apenas 12%, abaixo do que é visto em curso de mesma 
categoria, presencial livre, de acordo com publicações do Ministério da Educação, o que indica uma 
fidelização do inscrito, a partir de uma matriz curricular atrativa e dinâmica. Além das aulas teóricas, 
houve práticas, representando 1/3 do total da carga horária do Curso. Frente a toda a estrutura 
construída para munir de informações concernentes a Missões, foi identificada uma necessidade latente 
de uma espécie de Trabalho de Conclusão de Curso que acompanhasse, à altura, o grau de 
complexidade do universo do Curso oferecido, surgindo, então, a oportunidade de materializar um 
sonho surgido há tempos, nos corações do pastor, e da missionária Rociléa Viégas Pinto, batizado como 
“Noite das Nações”. 
A Noite das Nações foi um projeto que contou com a apresentação de oito países, pelos alunos 
do CBM, no dia 5 de abril de 2019, no ginásio poliesportivo Nagib Salomão Ross, “Nagibão”, e contou 
com a presença massiva da comunidade benevidense, sociedade civil, representantes do executivo e 
legislativo, além de outros municípios, como Castanhal, Santa Izabel, Marituba, Ananindeua e Belém. 
No momento foram abordados aspectos como: economia, língua, cultura de uma forma geral, 
culinária, quadros religiosos e políticos, trajes típicos, e tudo isto num ambiente que possibilitou uma 
imersão em cenários temáticos para cada uma das nações. 
 Pela grande repercussão positiva que o evento provocou, e atendendo as solicitações, ele foi 
reapresentado, agora nas dependências na Igreja, no centro da cidade, recebendo comitiva de outro 
município, com interesse de conhecer os trabalhos, denotando, novamente, a capilaridade do evento. 
Desta forma, o Projeto de Lei, Noites das Nações, a ser incluído no calendário oficial do 
Município de Benevides, terá como importantíssimo legado, a promoção e incentivo cultural para a 
população. Neste sentido, solicito aos nobres colegas, a aprovação deste Projeto de Lei. 
 FRANCISCA DE JESUS FERREIRA PAULO ROGÉRIO CARDOSO LOBATO 
 Vereadora Vereador