materia nº 28/2018

E-mail Rua 29 de Dezembro, nº. 01 – CEP: 68.795-000 – CNPJ: 04.203.394/0001-36 – Fone: (091) 3724-
1234.
: cmb.poderlegislativo@hotmail.com.
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Estado do Pará
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, 
Senhora Vereadora.
JUSTIFICATIVA
 O presente Projeto de Lei tem por objetivo homenagear In memoriam o escritor
José Leôncio Ferreira de Siqueira que escreveu a história de Benevides na obra “Terra 
da Liberdade: Benevides e colonização; publicada pela editora Delta, em 2014. O livro 
traça uma retrospectiva histórica de Benevides em diversos aspectos: o processo de 
colonização do nordeste paraense, Benevides como colônia Europeia na Amazônia, a 
origem da cidade, libertação dos escravos, as primeiras famílias, importância da 
estrada de ferro para a cidade, dentre outros assuntos que são tratados no livro. 
Certamente uma obra relevante para os benevidenses, principalmente professores e 
alunos. 
 José Leôncio Ferreira de Siqueira nasceu em 16 de outubro de 1946 e faleceu 
em 2017. Era natural do município de Vigia, Estado do Pará, mas morou por muitos 
anos em Benevides. Era filho de Aberlado da Conceição Siqueira e Almeida Monteiro 
Ferreira de Siqueira, foi casado e teve 11 filhos. Escrevia sobre Literatura Histórica, 
principalmente sobre o Nordeste Paraense. Foi Membro da Academia de Letras e Arte 
de Bragança e em 2008, lançou a primeira edição do livro “Trilhos: O caminho dos 
Sonhos: Memorial da Estrada de Ferro de Bragança”, no qual a cidade de Benevides é 
mencionada. Em 2009 teve o reconhecimento literário e na ocasião recebeu o convite 
do prefeito da época para escrever um livro que contasse a História do Município de 
Benevides, livro esse denominado de “Terra da Liberdade: Benevides e colonização”.
Em 2012 se tornou sócio e diretor de comunicação do Instituto Histórico e Geográfico 
do Pará- IHGP.
 Devido a esses importantes fatos dentre outros, constatamos que José Leôncio
deixou um importante legado para a população de Benevides, o conhecimento. Suas 
obras contam a história de nossa cidade, do nosso povo. Assim Temos a certeza de que 
estamos propondo uma homenagem de grande mérito atribuindo o nome dele na nova 
Escola, que será inaugurada em breve, no Bairro Novo Brasil. A Escola se denominará “ 
Protocolo n°234 /2018
Em 08/03/2018
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Secretário Legislativo
E-mail Rua 29 de Dezembro, nº. 01 – CEP: 68.795-000 – CNPJ: 04.203.394/0001-36 – Fone: (091) 3724-
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Escola Municipal José Leôncio Ferreira de Siqueira”. Diante do exposto, solicito aos
nobres Edis, a aprovação deste projeto importante para os moradores do local. 
PROJETO DE LEI Nº 028/2018
QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA
DA “ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LEÔNCIO 
FERREIRA DE SIQUEIRA, DO BAIRRO 
NOVO BRASIL” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Benevides, Estado do Pará, no uso de suas atribuições 
legais institui e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica Denominada de “Escola Municipal José Leôncio Ferreira de Siqueira” a
nova Escola Municipal localizada na Rua 04 de janeiro, Nº 01, Bairro Novo Brasil –
Neste Município
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões Planárias “Melquiades Costa de Lima”, 08 de março de 2018.
FRANCISCA DE JESUS FERREIRA
Vereadora