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materia nº 41/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Número / Ano 41 / 2018
Date 2018-06-14
EmentaQUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BENEVIDES CENTRO: FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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E-mail Rua 29 de Dezembro, nº. 01 – CEP: 68.795-000 – CNPJ: 04.203.394/0001-36 – Fone: (091) 3724-
1234.
: cmb.poderlegislativo@hotmail.com.
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Estado do Pará
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, 
Senhora Vereadora.
JUSTIFICATIVA
 O Projeto de Lei almeja reconhecer e homenagear In memoriam o Senhor 
Francisco Batista do Nascimento, que participou efetivamente da construção da história 
de Benevides. A intenção é materializar seu nome em um dos prédios públicos de nossa 
cidade, assim sua memória, seus feitos serão lembrados por gerações.
 Ele nasceu dia 26 de dezembro de 1924 e sua história vai ao encontro com história 
da Cidade, principalmente no que diz respeito a Estrada de Ferro Belém - Bragança. Seu 
pai, Inácio do Nascimento, foi funcionário da Estrada de Ferro mencionada e ao falecer,
o cargo que ocupava foi ocupado por seu filho Francisco Batista do Nascimento, que
assumiu o emprego aos 14 anos de idade, a função era denominada de “ Cassacos”. 
Com a finalização da obra da Estrada de Ferro, os Cassacos ficaram responsáveis 
por algumas atividades do trem: manutenção, embarque e desembarque de carga nas 
estações e operadores de trole e Francisco por possuir muita experiência foi chefe dessas 
equipes. Adulto, casou-se com Ostente Soares Bulcão e jutos tiveram 8 filhos. A devoção 
católica também é uma marca de sua história, ele foi um dos fundadores da Festividade 
de Nossa Senhora do Carmo, Padroeira da Cidade de Benevides.
 O presente Projeto de Lei visa homenageá-lo inserindo seu nome na 
nomenclatura da Unidade de Saúde do Bairro Centro de Benevides. A nova nomenclatura 
passaria a se chamar “Unidade de Saúde da Família Benevides Centro: Francisco Batista 
do Nascimento”. Assim, solicito aos nobres colegas, a aprovação deste projeto importante 
para os moradores do local. 
 
Protocolo n°322 /2018
Em 14/06/2018
......................................
Secretário Legislativo
E-mail Rua 29 de Dezembro, nº. 01 – CEP: 68.795-000 – CNPJ: 04.203.394/0001-36 – Fone: (091) 3724-
1234.
: cmb.poderlegislativo@hotmail.com.
PROJETO DE LEI Nº 41/2018
QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA 
DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
BENEVIDES CENTRO: FRANCISCO 
BATISTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Benevides, Estado do Pará, no uso de suas atribuições 
legais institui e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica Denominada de Unidade de Saúde da Família Benevides Centro: Francisco 
Batista do Nascimento, que fica localizada na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, Neste 
Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões Planárias “Melquiades Costa de Lima”, 14 de junho de 2018.
FRANCISCA DE JESUS FERREIRA
Vereadora 

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