| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2017 |
| Date | 2017-08-29 |
| Ementa | ALTERA A LEI N° 1204/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO CNPJ: 05.058.466/0001-61 MENSAGEM Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhoras e Senhores Vereadores Câmara Municipal de Benevides É com satisfação que encaminho a apreciação dos membros do Poder Legislativo de Benevides, o Projeto de Lei que altera a Lei nº1.204/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, para o exercício financeiro de 2018. O Projeto de Lei encaminhado neste momento se faz necessário para que o município de Benevides atenda ao que estabelece a Constituição Federal, compatibilizando os instrumentos de planejamento introduzidos pelo art. 165 da nossa Carta Magna. Diante do exposto, solicitamos as Vossa Excelências, que apreciem o referido projeto com a costumeira competência existente nos membros deste Poder Legislativo Municipal. A Benevides P 2) de agosto 2017 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO CNPJ: 05.058.466/0001-61 PROJETO DE LEI PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES: (o E ESTADO DO PARÁ as PROJETO DE LEI Nº 04 2017 ALTERA A LEI Nº 1.204/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de BENEVIDES, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei: Art. 1º — O anexo de metas e prioridades constante da Lei nº1.204/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Benevides para o exercício de 2018, passa a vigorar com a redação estabelecida no anexo | desta Lei. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO CNPJ: 05.058.466/0001-61 a pifiaZo fi ia E ANEXO I Governo Municipal de Benevides Página : 681 Órgão: 01 - Câmara Municipal de Benevides Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa Programa: e0e1 - ação Legislativa Ação, : 1001 - Ampliação, reforma e/ou adaptação do prédio da Câmara Municipal Descrição: Ampliação, reforma e/ou adaptação do prédio da Câmara Municipal Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 320.000 Valor total: 328.000,00 Ação, : 2001 - Manutenção da Câmara Municipal Descrição: Manutenção da Câmara Municipal Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 4.714.384 Valor total: 4.714.384,00 Ação, : 2002 - Publicidade do legislativo Descrição: Publicidade do legislativo Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 25.000 Valor total: 25.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO, Valor 2018 5.059.384,00 Órgão: e2 - Gabinete do Prefeito Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0803 - Administração Geral Ação : 2004 - Manutenção do gabinete do prefeito err PS o 73 A OS E) So E NY ça Governo Municipal de Benevides q Página : 002 Descrição: Manutenção do gabinete do prefeito Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 3.434.593 Valor total: 3.434.593,00 Ação : 2005 - Controle interno da gestão de governo Descrição: Controle interno da gestão de governo Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 48.899 Valor total: 48.899,00 Ação : 2006 - Publicidade - gabinete Descrição: Publicidade - gabinete Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 35.502 Valor total: 35.502,00 Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0003 - Administração Geral Ação : 2065 - Manutenção do conselho tutelar Descrição: Manutenção do conselho tutelar Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 139.108 Valor total: 139.100,00 TOTAL DO ÓRGÃO, Valor 2018 Órgão: 63 - Procuradoria Geral do Município 3.658.094,00 Função: 04 - Administração Subfunção: 891 - Defesa da Ordem Jurídica Programa: 0083 - Administração Geral Ação, : 20907 - Manutenção da procuradoria geral Governo Municipal de Benevides Página : 003 Descrição: Manutenção da procuradoria geral Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 1.049.456 Valor total: 1.049.456,00 TOTAL DO ÓRGÃO, Valor 2018 1.049.456,00 Órgão: 84 - Sec. Esp. de Planejamento e Coord. Geral CR PR an a O e ira es RR DO Função: 04 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Programa: 0803 - Administração Geral Ação : 2008 - Manutenção da secretaria especial de planejamento e coordenadoria geral Descrição: Manutenção da secr: etaria especial de planejamento e coordenadoria geral Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 184.155 Valor total: 184.155,80 TOTAL DO ÓRGÃO, Valor 2018 184.155,09 Órgão: 05 - sec, Municipal de Administração Es e a E AN Função: 94 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: q003 - Administração Geral Ação, : 2009 - Manutenção da secretaria municipal de administração Descrição: Manutenção da secretaria municipal de administração Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 3.881.924 Valor total: 3.881.924,00 Governo Municipal de Benevides Página : 094 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Programa: 0092 - Modernização dos Órgãos da Administração Ação : 2010 - Informatização da estrutura administrativa Descrição: Informatização da estrutura administrativa Unidade de medida: R$ 7 Quantidade 2018: 33.281 Valor total: 33.281,00 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Programa: 0002 - Modernização dos Órgãos da administração Ação : 2011 - Capacitação de recursos humanos Descrição: Capacitação de recursos humanos Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 22.187 Valor total: 22.187,06 Subfunção: 131 - Comunicação Social Programa: 0802 - Modernização dos Órgãos da Administração Ação, : 2012 - Publicidade - SEMAD Descrição: Publicidade - SEMAD Unidade de medida: R$ Quantidade 2918: 524.111 Valor total: 524.111,00 a Subfunção: 181 - Policiamento Programa: 9003 - Administração Geral ã : 2342 - Implantação da guarda municipal de Benevides implantação da guarda muncipal de Benevides Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 349.801 E Valor total: 349.801,00 Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência Nr pr ENA Programa: 0720 - Reserva de contingência Governo Municipal de Benevides Página : 005 Ação, : 9801 - Reserva de contingência Descrição: Reserva de contingência E Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 732.950 Valor total: 732.950,00 TOTAL DO ÓRGÃO, Valor 2018 5.544.254,00 Órgão: 06 - sec. Municipal de Finanças Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0717 - Contribuição ao PASEP Ação, : 2133 - Contribuição do PASEP. ii Descrição: Contribuição do PASEP. q Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 3.501.361 Valor total: 3.501.361,00 sã Subfunção: 123 - Administração Financeira Programa: 0003 - Administração Geral Ação, : 2013 - Manutenção da secretaria municipal de finanças Descrição: Manutenção da secretaria municipal de finanças Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 2.506.261 E Valor total: 2.506.261,00 Ação : 2131 - Amortização da Dívida Contratada Descrição: Amortização da Dívida Contratada Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 526.333 Valor total: 526.333,00 Programa: 0004 - Modernização da Gestão Tributária e Fiscal Governo Municipal de Benevides Página : 006 Ação 2014 - Modernização da gestão tributária e fiscal. Descrição: Modernização da gestão tributária e fiscal. Unidade de medida: Atividade Quantidade 2018: 98.333 Valor total: 98.333,00 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0083 - Administração Geral Ação : 2015 - Informatização das atividades de fiscalização Descrição: Informatização das atividades de fiscalização Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 36.594 Valor total: 36.594,00 TOTAL DO ÓRGÃO, Valor 2018 6.668.882,00 Órgão: 07 - Sec. Mun. Obras, Viação e Infraestrutura Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0002 - Modernização dos Órgãos da Administração Ação, : 1002 - Recuperação de prédios públicos municipais Descrição: Recuperação de prédios públicos municipais Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 357.219 Valor total: 357.219,00 Programa: 0203 - Administração Geral Ação, : 2016 - Manut da secretaria mun de obras, viação e infraestrutura - SEMOVI Descrição: Manutenção de secretaria municipal. Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 5.414.200 Valor total: 5.414.200,00 Governo Municipal de Benevides Programa: 0005 - Melhoramento da Infra Estrutura Urbana Página : 007 Ação, : 1003 - Construção de novos prédios anexos à prefeitura municipal Descrição: Construção de novos prédios anexos à prefeitura municipal Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 332.770 Programa: 0805 - Melhoramento da Infra Estrutura Urbana Valor total: 332.770,00 Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana Ação, : 1004 - Pavimentação e Recuperação asfáltica de vias públicas Descrição: Pavimentação e Recuperação asfáltica de vias públicas Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 20.850.080 Valor total: 20.850.000,00 Ação, : 1005 - Obras de infra estrutura urbana e expansão En Descrição: Obras de infra estrutura urbana e expansão Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 665.548 Valor total: 665.540,00 Ação. 1027 - Reforma da Orla de Benfica Descrição: Reformar orla Unidade de medida; R$ Quantidade 2018: 422.500 Valor total: 422.500,00 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Programa: 0005 - Melhoramento da Infra Estrutura Urbana F Ação, : 1006 - Construção de novas praças públicas Descrição: Construção de novas praças públicas i Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 399.110 Valor total: 399.110,00 Ação : 1007 - Reforma e adequação das praças públicas Governo Municipal de Benevides Página : 008 Descrição: Reforma e adequação das praças públicas Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 422.650 Valor total: 422.650,00 Ação : 2017 - Manutenção dos cemitérios municipais Descrição: Manutenção dos cemitérios municipais Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 155.150 Valor total: 155.150,00 Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana Programa: 0805 - Melhoramento da Infra Estrutura Urbana Ação : 1008 - Construção de casas populares Descrição: Construção de casas populares Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 1.053.950 Valor total: 1.053.950,00 Função: 17 - Saneamento CR a gi dept STA Ra Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Programa: 0906 - Ampliação e Melhoria das Ações de Saneamento Ação : 1009 - Construção de aterro sanitário Descrição: Construção de aterro sanitário Unidade de medida: R$ Quantidade 2918: 765.050 Valor total: 765.050,00 Ação, : 2018 - Manutenção de coleta domiciliar de lixo Descrição: Manutenção de coleta domiciliar de lixo Unidade de medida: Atividade Quantidade 2018: 2.011.600 Valor total: 2.011.600,00 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Programa: 0006 - Ampliação e Melhoria das Ações de Saneamento Governo Municipal de Benevides Página : 009 Ação, 1810 - Ampliação da rede de água Descrição: Ampliação da rede de água Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 387.340 Valor total: 387.340,00 Ação, : 1011 - Implantação de rede de esgoto e usina de tratamento de esgoto Descrição: Implantação de rede de esgoto e usina de tratamento de esgoto Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 999.380 Valor total: 999.380,00 Ação, 2019 - Implantação e manutenção do sistema de abastecimento de água Descrição: Implantação e manutenção do sistema de abastecimento de água Unidade de medida: R$ Quantidade 2818: 4.400.000 Valor total: 4.400.000,00 Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Programa: 2085 - Melhoramento da Infra Estrutura Urbana Ação : 2020 - Reforma, revitalização e manutenção do mercado municipal Descrição: Reforma, revitalização e manutenção do mercado municipal Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 1.019,500 Valor total: 1.019.500,00 Ação : 2021 - Reforma, revitalização e manutenção de feiras Descrição: Reforma, revitalização e manutenção de feiras Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 1.359.500 Valor total: 1.359.500,00 Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Programa: 0605 - Melhoramento da Infra Estrutura Urbana Governo Municipal de Benevides Ação : 1012 - Ampliação da iluminação pública Descrição: Ampliação da iluminação pública Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: Valor total: Ação : 2022 - Manutenção da iluminação pública Descrição: Manutenção da iluminação pública Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: Valor total: Função: 26 - Transporte Página : 010 218.790 210.790,00 455.820 455.820,00 Subfunção: 122 - Administração Geral PR e a a pia Programa: 0002 - Modernização dos Órgãos da Administração Ação : 1013 - Aquisição de máquinas, embarcações e veículos Descrição: Aquisição de máquinas, embarcações e veículos Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 357.380 Valor total: 357.380,00 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0002 - Modernização dos Órgãos da Administração Ação, ; 2023 - Manutenção de veículos da frota municipal Descrição: Manutenção de veículos da frota municipal Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 387.340 Valor total: 387.340,00 Ação, : 2824 - Manutenção do terminal rodoviário Descrição: Manutenção do terminal rodoviário Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 166.920 Valor total: 166.920,00 Programa: 0690 - Estradas vicinais Governo Municipal de Benevides Página : 011 Ação. : 1014 - Recuperação de estradas vicinais Descrição: Recuperação de estradas vicinais Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 1.300.000 Valor total: 1.300.000,00 Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Programa: 0058 - Desporto e lazer Ação, : 2025 - Construção e manutenção de quadras e ginásio de esportes Descrição: Construção e manutenção de quadras e ginásio de esportes Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 1.132.560 Valor total: 1.132.560,00 Subfunção: 813 - Lazer Programa: 0058 - Desporto e lazer Ação, 1026 - Reforma do Estádio Begozão Descrição: Reformar estádio Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 542.600 Valor total: 542.600,00 TOTAL DO ÓRGÃO, Valor 2018 45.568.869,00 Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0008 - Gestão da Política de Educação Governo Municipal de Benevides Página : 012 Ação, : 2826 - Manutenção da secretaria municipal de educação - SEMED Descrição: Manutenção da secretaria municipal de educação - SEMED Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 3.419.048 Valor total: 3.419.048,00 Ação : 2027 - manutenção do conselho municipal de educação - CME Descrição: Implantação e manutenção do conselho municipal de educação - CME Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 100.000 Valor total: 100.000,00 Ação, : 2029 - Implantação do sistema de gestão administrativa - SIGA Descrição: Implantação do sistema de gestão administrativa - SIGA Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 624.392 Valor total: 624.392,00 Programa: 0909 - Manutenção e Revitalização da Rede Mun. de Ensino D Ação, : 2030 - Desenvolvimento do programa brasil alfabetizado - BRALF Descrição: Desenvolvimento do programa brasil alfabetizado - BRALF Unidade de medida: R$ Quantidade 2918: 50.000 Valor total: 50.000,00 Ação, : 2132 - Construção e equipamento do centro de atendimento especializado - casa grande Descrição: construção e equipamento do centro de atendimento especializado - casa grande Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 1.220.000 Valor total: 1.220.000,00 Programa: 0416 - Ensino fundamental Ação, : 2038 - Manutenção da educação básica (40%) Descrição: Manutenção da educação básica (40%) Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 8.089.654 Valor total: 8.089.654,00 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Programa: 0009 - Manutenção e Revitalização da Rede Mun. de Ensino D Governo Municipal de Benevides Página : 013 Ação : 2039 - Impl, do prog de habilitação, capacitação e treinam de profissionais Descrição: Implementação do programa de habilitação, capacitação e treinamento de profissionais Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 109.000 Valor total: 190.000,00 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0069 - Programa Nacional de alimentação Escolar Ação, : 2032 - Manut programa nacional aliment escolar - PNAE EJA Descrição: Manutenção do programa nacional de alimentação escolar - EJA Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 18.249 Valor total: 18.249,00 Ação, : 2118 - Manut programa nacional aliment escolar - PNAE CRECHE Descrição: Manut programa nacional aliment escolar - PNAE CRECHE Unidade de medida: R$ Quantidade 2618: 182.679 Valor total: 182.679,00 Ação, : 2119 - Manut programa nacional aliment escolar - PNAE PRE ESCOLAR Descrição: Manut programa nacional aliment escolar - PNAE PRE ESCOLAR Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 251.747 Valor total: 251.747,00 Ação : 2120 - Manut programa nacional aliment escolar - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL Descrição: Manut programa nacional aliment escolar - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 646.144 Valor total: 646.144,00 Ação, : 2121 - Manut programa nacional aliment escolar - PNAE MAIS EDUCAÇÃO Descrição: Manut programa nacional aliment escolar - PNAE MAIS EDUCAÇÃO Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 863.357 Valor total: 863.357,00 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: oo09 - Manutenção e Revitalização da Rede Mun. de Ensino D Governo Municipal de Benevides Página : 014 Programa: 0048 - Programa: 0070 - Programa: 0408 - Programa: 0418 - Ação, : 2033 - Manutenção do programa de distribuição de kit escolar Descrição: Manutenção do programa de distribuição de kit escolar Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 100.000 Valor total: 100.000,00 Formação e qualificação de profissionais da Educação Ação, : 2040 - Desenvolvimento de ações de informática educativa e inclusão digital Descrição: Desenvolvimento de ações de informática educativa e inclusão digital Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 950.000 Valor total: 950.000,00 Manutenção do salario da educação Ação, : 2034 - Manutenção do salário educação Descrição: Manutenção do salário educação Unidade de medida: R$ Quantidade 2918: 780.538 Ê Valor total: 780.538,00 Transporte Escolar para a rede de ensino Ação, : 2035 - Manutenção do transporte escolar Descrição: Manutenção do transporte escolar Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 419,310 Valor total: 419.310,00 Ação — : 2129 - aquisição de transporte escolar para RME Descrição: aquisição ade transporte escolar para RME Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 200.000 valor total: 200.000,90 Dinheiro direto na escola Ação, Descrição: 2036 - Manutenção do programa dinheiro na escola - PDDE Manutenção do programa dinheiro na escola - PDDE Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 1.260 Valor total: 1.260,00 Governo Municipal de Benevides Página : 015 Programa: 0416 - Ensino fundamental Ação 2841 - Manutenção dos profissionais magistério/ensino fundamental (60%) Descrição: Manutenção dos profissionais magistério/ensino fundamental (60%) Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 20.780.320 Valor total: 20.780,320,00 Ação : 2042 - Implementação das atividades curriculares do ensino fundamental Descrição: Implementação das atividades curriculares do ensino fundamental Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 50.000 Valor total: 50.000,00 Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 0411 - Educação infantil Ação : 2043 - Manutenção dos profissionais do magistério/ensino infantil (60%) Descrição: Manutenção dos profissionais do magistério/ensino infantil (60%) Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 4.593.935 Valor total: 4.593.935,00 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Programa: 0413 - Educação de jovens e adultos Ação. : 2844 - Manutenção dos profissionais magistério/EJA (60%) Descrição: Manutenção dos profissionais magistério/EJA (60%) Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 203.530 Valor total: 203.530,00 Subfunção: 368 - Educação Básica Programa: 0989 - Manutenção e Revitalização da Rede Mun. de Ensino D Ação : 1015 - Const, ampliação, reforma, revitalização, aquisição e equip. de unidades escolare Descrição: Construção, ampliação, reforma, revitalização, aquisição e equipamento de unidades escolares. Governo Municipal de Benevides Página : 916 Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 8.350.448 Valor total; 8.350.448,00 TOTAL DO ÓRGÃO Valor 2918 51.994.611,00 Órgão: 89 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer Função: 64 - administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0700 - Gestão da política da cultura, esporte e lazer Ação, : 2045 - Manuten ção da secretaria municipal de cultura, Descrição: desporto e lazer Manutenção da secretaria municipal de cultura, desporto e lazer Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 1.401.700 Valor total: 1.401.700,00 Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Programa: 0700 - Gestão da política da cultura, esporte e lazer Ação, : 2046 - Escola de música, teatro e dança Descrição: Escola de música, teatro e dança Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 314.580 Valor total: 314.580,00 : 2047 - Realização feiras e even a Realização de feiras e e feira da família evangél. tos culturais artísticos e religiosos ventos culturais, artísticos e religiosos, incluindo a ica e marcha para Jesus. Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 684.800 Valor total: 684.800,00 Ação : 2048 - Realização de festivais de talento Governo Municipal de Benevides Página : 017 Descrição: Realização de festivais de talento Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 277.130 Valor total: 277.130,00 Ação : 2049 - Cultura na praça Descrição: Cultura na praça Unidade de medida: R$ Quantidade 2818: 129.470 Valor total: 129.470,00 Ação, : 2050 - Apoio às festividades locais e cívicas Descrição: Apoio às festividades locais e cívicas Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 1.391.090 Valor total: 1.391.000,00 Ação, 2051 - Apoio ao círio das comunidades Descrição: Apoio ao círio das comunidades Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 277.130 Valor total: 277.130,00 Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Programa: 0700 - Gestão da política da cultura, esporte e lazer Ação, : 1016 - Construção de quadras nos bairros do município Descrição: Construção de quadras nos bairros do município Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 678.380 Valor total: 678.380,00 2052 - Apoio a realização de eventos esportivos Descrição: Apoio a realização de eventos esportivos Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 915.920 Valor total: 915.920,00 Ação. : 2853 - Realização de projetos voltados ao esporte e lazer inn Governo Municipal de Benevides Página : e18 Descrição: Realização de projetos voltados ao esporte e lazer Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 277.130 Valor total: 277.130,00 Ação : 2054 - Apoio ao esporte amador Descrição: Apoio ao esporte amador Unidade de medida: R$ Quantidade 2918: 185.110 Valor total: 185.119,00 Subfunção: 813 - Lazer Programa: 0700 - Gestão da política da cultura, esporte e lazer : 1017 - Reforma de quadras e ginásio ? Reforma de quadras e ginásio Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 585.290 Valor total: 585.290,00 TOTAL DO ÓRGÃO, Valor 2018 7.117.640,00 Órgão: 10 - Sec Municipal Des Economico - SEMUDE Função: 04 - Administração Su e Rn ir Subfunção: 122 - administração Geral Programa: 0003 - Administração Geral Ação : 2155 - Manutenção da secretaria municipal de desenvolvimento econômico - SEMUDE Descrição: manutenção da secretaria municipal de desenvolvimento econômico - SEMUDE Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 232.183 Valor total: 232.183,00 TOTAL DO ÓRGÃO, Valor 2818 232.183,00 Governo Municipal de Benevides Página : 019 Órgão: 11 - Sec. Mun, do Trab e Promoção Social Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Administração Geral Ação, : 2062 - Manut. da sec. mun. do trab. e promoção social Descrição: Manut. da sec. mun. do trab. e promoção social Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 4.726.500 A Valor total: 4.726.500,00 — Programa: 0918 - Proteção Social Básica E : 2208 - Programa criança feliz - PCF programa criança feliz - PCF Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 138.000 Valor total: 138.000,00 Ação, : 2210 - Impl e manut do serv de atendimento domiciliar p/ pessoas com deficiência e idos Descrição: Impl e manut do serv de atendimento domiciliar p/ pessoas com deficiência e idos Unidade de medida: R$ Quantidade 2918: 30.000 ú Valor total: 30.000,90 Ação, : 2211 - Desenvolvimento de ações voltadas para inclusão sócio produtiva Descrição: desenvolvimento de ações voltadas para inclusão sócio produtiva à Unidade de medida: R$ Quantidade 2818: 58.080 en Valor total: 50.000,00 Ação : 2212 - Implantação e manutenção do CRAS itinerante - equipe volante = Descrição: Implantação e manutenção do CRAS itinerante - equipe volante Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 144.000 Valor total: 144.000,00 Governo Municipal de Benevides Página : 020 Ação : 2213 - Incentivo do programa de aquisição de alimentos - PAA Descrição: Incentivo do programa de aquisição de alimentos - PAA Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 48.008 Valor total: 48.000,00 Programa: 0019 - Proteção Social Especial de Média Complexidade Ação : 2214 - Implantação de serviço de abordagem de social de rua Descrição: Implantação de serviço de abordagem de social de rua Unidade de medida: R$ Quantidade 2218: 60.090 Valor total: 60.090,00 Ação : 2215 - Man de plano mun de medidas sócio educativas - liberdade assistida e prestação Descrição: Man de plano mun de medidas sócio educativas - liberdade assistida e prestação de serviços a comunidade (LA e PSC) Unidade de medida: R$ Quantidade 2918: 47.725 Valor total: 47.725,00 Ação : 2216 - Man das ações dos centros de referência espec de assitência social - CREAS Descrição: Man das ações dos centros de referência espec de assitência social - CREAS Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 51.750 Valor total: 51.750,00 Ação. : 2217 - Man de conv com entidades de acolhimento instit para crainças e adolescentes Descrição: Man de conv com entidades de acolhimento instit para crainças e adolescentes Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 55.260 Valor total: 55.200,00 Programa: 0124 - Controle Social Ação, : 2064 - Manut do conselho mun da assistência social Descrição: Manut do conselho mun da assistência social Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 239.209 Valor total: 239.200,00 Ação : 2204 - Manutenção do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência - cMDPD Soverno Municipal de Benevides Página : 021 Descrição: Manutenção do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência - CMDPD E Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 55.000 Valor total: 55.000,00 Ação, : 2205 - Impl e manut conselhos mun vinculados à política de assistência social Descrição: Impl e manut conselhos mun vinculados à política de assistência social Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 55.000 Valor total: 55.000,00 Programa: 0697 - Gestão da política de assistência social Ação, : 1018 - Aquisição de veículo Descrição: Aquisição de veículo - SEMTEPS Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 109,250 Valor total: 109.250,00 Ação, : 2063 - Aprimoram. da gestão dos serv/ prog/proj e benef de assis soc Descrição: Aprimoram, à gestão descentraliz. dos serviços/programas/projetos e benefícios de assist. social, por meio do IGD SUAS Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 59.455 Valor total: 59.455,00 : 2201 - Construção e implementação de prédio para o programa bolsa família Ê construção e implementação de prédio para o programa bolsa família Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 575.080 Valor total: 575.000,00 Ação, : 2202 - Manutenção do programa municipal de qualificação profissional - mais um passo Descrição: manutenção do programa municipal de qualificação profissional - mais um passo Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 172.500 Valor total: 172.500,08 ação, : 2203 - Elaboração e execução do diagnóstico territorial sócio e assistencial Descrição: Elaboração e execução do diagnóstico territorial sócio e assistencial Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 34,500 Valor total: 34.500,00 Governo Municipal de Benevides Página : 022 Ação. 2301 - Implantação e manutenção de benefícios eventuais, de caráter provisório p/ as fa Descrição: Implantação e manutenção de benefícios eventuais, de caráter provisório para as famílias de extrema vulnerabilidade social Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 60.080 Valor total: 69.900,08 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0124 - Controle Social Ação, 2 2079 - Manut do conselho mun dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA Descrição: Manut do conselho mun dos direitos da criança e do adolescente Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 149.500 Valor total: 149.500,00 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 6019 - Proteção Social Especial de Média Complexidade Ação : 2081 - Implant. e manut.serviço de acolhimento institucional p/crianças e adolescentes Descrição: Implantar e manter o serviço de acolhimento institucional p/crianças e adolescentes Unidade de medida: R$ Quantidade 2918: 218.500 Valor total: 218.560,00 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Programa: 0018 - Proteção Social Básica Ação : 2072 - Apoio às ações dos centros de referência de assistência social Descrição: Apoio às ações dos centros de referência de assistência social Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 69.008 Valor total: 69.000,00 Ação, : 2073 - Manut do cadastro único p/prog sociais - CADÚNICO Programa Bolsa Família Descrição: Manut do cadastro único p/prog sociais - CADÚNICO Programa Bolsa Família Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 384.361 Valor total: 384.361,00 eme Governo Municipal de Benevides Programa: 9819 - Programa: 0697 - Página : 023 Ação, : 2074 - Benefícios de prestação continuada - BPC E BPC na escola Descrição: Benefícios de prestação continuada - BPC E BPC na escola Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 19,895 Valor total: 19.895,00 Ação, : 2077 - Serviço de proteção e atenção integral à familia - PAIF Descrição: Serviço de atenção integral à familia Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 331.200 Valor total: 331.200,00 Ação, : 2082 - Serv de convivência e fortalecimento de vínculos - sCFv Descrição: Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 358.800 valor total: 358.800,00 Proteção Social Especial de Média Complexidade Ação : 2067 - Serv de proteção, atend especial as famílias e indivíduos - PAEF Descrição: Serviço de proteção, atendimento especializado as famílias e indivíduos - PAEF Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 118.400 Valor total: 110.420,00 Gestão da política de assistência social : 1019 - Const, ampl. e reform. unid. atendimento da sec mun trab e prom social Const. ampl. e reform. das unidades de atendimento da sec mun de trab e prom social - CRAS, CREAS e serviços de convivência. Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 993.680 Valor total: 993.600,80 Ação, : 2075 - Implantação do departamento de vigilância social Descrição: Implantação do departamento de vigilância social Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 29.785 Valor total: 29.785,00 Ação, : 2076 - Manut do dep do trabalho - Casa do Cidadão Governo Municipal de Benevides Página : 024 Descrição: Manutenção do departamento do trabalho - Casa do Cidadão Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 47.725 Valor total: 47.725,00 Ação, : 2878 - Manutenção das unidades de atendimento Descrição: Manutenção das unidades de atendimento Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 149.500 Valor total: 149.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO, Valor 2018 9.573.346,00 Órgão: 12 - Sec. Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 2003 - Administração Geral Ação, : 2098 - Manutenção da secretaria municipal de saúde Descrição: Manutenção da secretaria municipal de saúde Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 13.162.263 Valor total: 13,162.263,00 Ação, : 2122 - Outras ações e estratégias (fan, van, pse e outros) Descrição: Outras ações e estratégias (fan, van, pse e outros) Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 640.650 Valor total: 640.650,00 Ação : 2130 - aquisição de equipamentos e material permanente Descrição: aquisição de equipamentos e material permanente Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 914.661 Valor total: 914.661,80 Ação : 2407 - qualificação de RH para o SUS Governo Municipal de Benevides Página : 025 Descrição: qualificação de RH para o sus Unidade de medida: R$ Quantidade 2918: 450.000 Valor total: 459.000,00 Programa: 0029 - Bloco vigilância em saúde Ação, : 2123 - manutenção das ações da vigilancia em saúde Descrição: manutenção das ações da vigilancia em saúde Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 899.523 Valor total: 890.523,00 Programa: 0032 - Bloco de investimento - Ação : 2507 - Construção, reforma e ampliação de unidades de saúde e UPA Descrição: const. refor. e ampliação de unidades de saúde e UPA Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 1.041.600 Valor total: 1.041.608,80 Programa: 0200 - Transparência e Controle Social Ação, : 2891 - Manutenção do complexo regulador no âmbito do municipio Descrição: Manter o complexo regulador no âmbito do municipio Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 27.500 Valor total: 27.500,00 Ação, : 2207 - Ouvidoria Descrição: ouvidoria Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 10.000 Valor total: 10.009,80 Ação. : 2307 - Manutenção do cus Descrição: manutenção do CMS Unidade de medida; R$ Quantidade 2018: 30.000 valor total: 30.090,00 Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 0028 - Bloco atenção básica Governo Municipal de Benevides Página : 026 Ação, : 2086 - Manutenção das ações mais médicos Descrição: manutenção das ações mais médicos Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 42.000 Valor total: 42.000,00 Ação, : 2093 - Implementação das ações da estratégia saúde da família Descrição: Implementação das ações de estratégia saúde da familia. Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 2.486.915 Valor total: 2.486.915,00 Ação, 2095 - Implementação das ações de saúde bucal Descrição: Implementação das ações de saúde bucal Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 401.765 Valor total: 401.765,60 Ação : 2098 - Implementação das ações da estratégia agentes comunitários de saúde Descrição: implementação das ações da estratégia agentes comunitários de saúde Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 2.139.540 Valor total: 2.139.540,00 Ação, : 2100 - Manutenção das ações NASF e academia da saúde Descrição: Manutenção das ações NASF e academia da saúde Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 819.900 valor total: 819.000,00 Ação : 2807 - manutenção das ações PMAQ Descrição: manutenção das ações PMAQ Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 873.600 Valor total: 873.600,00 Ação 2907 - manutenção das ações da atenção primária Descrição: manutenção das ações da atenção primária Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 1.406.157 Valor total: 1.406.157,00 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 2034 - Bloco média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Governo Municipal de Benevides Página : 927 Ação, : 2887 - estruturação e ampliação da rede de atenção de média e alta complexidade Descrição: estr. ampl. da rede de atenção de média e alta complexidade Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 5.475.200 Valor total: 5.475.200,00 Ação, : 2088 - Tratamento fora de domicílio - TFD Descrição: TFD Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 70.704 Valor total: 70.704,00 Ação, : 2104 - Manutenção das ações de Urgência e Emergência do município Descrição: Manutenção das ações de Urgência e Emergência do município Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 1.920.000 Valor total: 1.020.000,00 Ação. : 2124 - manutenção ceo e laboratório de prótese Descrição: manutenção ceo e laboratório de prótese Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 264.000 Valor total: 264.000,00 Ação, : 2125 - manutenção das ações do programa melhor em casa Descrição: manutenção das ações do programa melhor em casa Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 672.008 Valor total: 672.000,00 Ação, : 2126 - manutenção das ações samu Descrição: manutenção das ações samu Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 272.700 Valor total: 272.700,00 Açã 2127 - manutenção de rede e saúde mental Descrição: manutenção de rede e saúde mental Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 331.974 Valor total: 331.974,00 o ro eb EA Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Programa: 0034 - Bloco média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Governo Municipal de Benevides Página : 028 Ação. : 2687 - Implementação das ações de controle das DCNT Descrição: implementação das ações de controle das DCNT Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 86.400 Valor total: 86.409,00 Ação, : 2707 - Implementação da assistência farmacêutica de média e alta complexidade Descrição: implementação da assistência farmacêutica de média e alta complexidade Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 200.000 Valor total: 200.000,00 Programa: 6036 - Bloco assistência farmacêutica básica Ação, : 2105 - Implementação de assistência farmacêutica básica Descrição: Implementação de Assistência Farmacêutica básica Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 520.000 Valor total: 520.000,00 Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Programa: 0029 - Bloco vigilância em saúde Ação, : 2107 - Implantação de ações de vigilância sanitária em produtos, serviços e medicamento Descrição: Implantação de ações de vigilância sanitária em produtos, serviços e medicamento Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 41.000 Valor total: 41.000,00 Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Programa: 0029 - Bloco vigilância em saúde Ação, : 2108 - implantação de ações da vigilância epidemiológica Descrição: Implementação de serviços e ações de vigilância epidemiológica Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 149.426 Valor total: 149.420,00 TOTAL DO ÓRGÃO, Valor 2018 34.439.572,00 Governo Municipal de Benevides Página : 029 E ei agia aii css a GA RAD Órgão: 14 - Sec Mun Def Soc Trans e Trâns SEMDESTRAN Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0003 - Administração Geral Ação, : 2114 - Manut. secretaria mun de defesa social, transporte e trânsito - SEMDESTRAN Descrição: SEMDESTRAN Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 209.542 Valor total: 289.542,00 TOTAL DO ÓRGÃO Valor 2018 209.542,00 Órgão: 15 - Sec Mun da Gestão do Meio Amb e Turismo Função: 18 - Gestão Ambiental — Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0082 - Modernização dos Órgãos da Administração : 2109 - Manutenção do projeto de educação ambiental Manutenção do projeto de educação ambiental Unidade de medida: R$ Quantidade 2618: 29.583 Valor total: 29.583,00 Programa: 0003 - Administração Geral Ação, : 2110 - Manutenção da secretaria municipal da gestão de meio ambiente e turismo Descrição: Manutenção da secretaria municipal da gestão de meio ambiente e turismo Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 323.937 Valor total: 323.937,80 a Governo Municipal de Benevides Página : 030 Programa: 0704 - Gestão da política de meio ambiente e turismo Ação, : 2111 - Capacitação/formação ambiental à servidores Descrição: Capacitação/formação ambiental à servidores Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 3.697 Valor total: 3.697,00 Ação : 2112 - Licenciamento, monitoramento e controle de fiscalização Descrição: Licenciamento, monitoramento e controle de fiscalização Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 92.448 Valor total: 92.448,00 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Programa: 0003 - Administração Geral : 1023 - Aquisição de equip de fiscalização e educ amb - SEMMAT Fa Aquisição de equip de fiscalização e educ amb - SEMMAT Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 55.468 Valor total: 55.468,00 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Programa: 0704 - Gestão da política de meio ambiente e turismo Ação, : 2113 - Capacitação de agentes turísticos Descrição: Capacitação de agentes turísticos Unidade de medida: R$ Quantidade 2918: 14.791 Valor total: 14.791,00 Subfunção: 695 - Turismo Programa: 0704 - Gestão da política de meio ambiente e turismo Ação. : 1024 - Fortalecimento ao ecoturismo de Benevides Descrição: Fortalecimento ao ecoturismo de Benevides Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 1.479.168 Valor total: 1.479.168,00 Governo Municipal de Benevides Página : 031 Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo Programa: 0685 - Promoção do turismo Ação, : 1025 - Marketing turístico do município Descrição: Marketing turístico do município Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 5.568 Valor total: 5.568,00 TOTAL DO ÓRGÃO, Valor 2818 2.004.660,00 Órgão: 16 - Sec Mun da Juventude - SEMIUV Função: 04 - Administração Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0903 - Administração Geral Ação, : 2115 - Manut da secretaria municipal da juventu de - SEMJUV Descrição: Manut da secretaria municipal da juventu de - SEMJUV Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 172.500 Valor total: 172.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO, valor 2018 172.500,00 Órgão: 17 - Sec Municipal de Habitação - SEMHA Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana Programa: 0003 - administração Geral Governo Municipal de Benevides Página : 032 Ação, : 2116 - Manut da secretaria municipal de habitaç ão - SEMHA Descrição: SEMHA Unidade de medida: R$ Quantidade 2918: 220.669 Valor total: 220.669,00 TOTAL DO ÓRGÃO, Valor 2018 220.669,80 Órgão: 18 - sec Mun de Agricul e Abastec - SEMAGRI Função: 28 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Administração Geral Ação : 2055 - Manutenção da secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI Descrição: Manutenção da secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 361.655 Valor total: 361.655,00 Programa: 0652 - Melhoria da Produção Animal Ação, : 2056 - Apoio a criação de pequenos e médios animais para abate Descrição: Apoio a criação de pequenos e médios animais para abate Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 6.655 valor total: 6.655,00 Subfunção: 605 - Abastecimento Programa: 0672 - Agricultura Familiar Ação : 2057 - Assistência técnica aos produtores da base familiar Descrição: Assistência técnica aos produtores da base familiar Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: 6.655 Valor total: Governo Municipal de Benevides Ação Descrição: Unidade de medida: R$ 2058 - Programa agricultura familiar Programa agricultura familiar Quantidade 2018: Valor total: Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0636 - Desenvolvimento Agricola Ação : 2059 - Apoio ao beneficiamento de flores ornamentais Descrição: Apoio ao beneficiamento de flores ornamentais Unidade de medida: R$ Quantidade 2018: Valor total: Ação, : 2060 - Apoio a produção e comercialização Descrição: Apoio a produção e comercialização Unidade de medida: R$ Programa: 0653 - Apoio ao Pequeno Produtor Ação Quantidade 2018: Valor total: 2061 - Apoio ao pequeno produtor rural Descrição: Apoio ao pegueno produtor rural Unidade de medida: R$ TOTAL DO ÓRGÃO Valor 2018 Quantidade 2018: Valor total: 425.992,00 TOTAL GERAL, Valor 2018 174.123.809,00 Página : 033 6.655 6.655,00 8.874 8.874,00 8.874 8.874,00 26.624 26.624,00