materia nº 226/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES 
Estado do Pará 
GABINETE DO VEREADOR BEIBE SOLON
Rua 29 de Dezembro, n° 01, Centro, Benevides – Pará 
Fone: 3724 – 1234 / email: cmb.poderlegislativo@hotmail.com
CNPJ: 04.203.394/0001-36 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores 
Senhora Vereadora 
 
JUSTIFICATIVA 
CONSIDERANDO que as boas condições das vias públicas asseguram o direito 
constitucional que toda e qualquer pessoa têm de ir e vir, estes merecem ter vias que sejam no 
mínimo acessíveis, facilitando assim o trânsito de veículos e pedestres, pois as condições de 
infraestrutura das vias e a iluminação pública das mesmas têm relação direta com a segurança, 
pois ruas em péssimas condições de uso podem causar transtornos para a população, bem como 
prejuízos financeiros em seus veículos e até mesmo acidentes colocando em risco a integridade 
da população. 
CONSIDERANDO que as chuvas têm causado grandes transtornos às pessoas que 
residem nesta comunidade, pois as valas encontram-se entupidas obstruindo a passagem das 
águas e causando alagamentos nas vias. E com isso facilita a contaminação de doenças 
colocando em risco a saúde da população. 
Apresento o acima exposto, e conto com o apoio do Colegiado desta Casa Legislativa, 
para aprovação deste Requerimento, como abaixo está proposto. 
REQUERIMENTO Nº 226/2021. 
Requeiro que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a 
Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria competente, sejam realizados os 
serviços de limpeza, roçagem, abertura de valas, terraplanagem e iluminação pública, na 
Estrada do Bituba, neste Município.
 Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Benevides Pará, Melquíades Costa 
de Lima, 27 de Maio de 2021. 
BEIBE SOLON 
Vereador – PODEMOS 
Protocolo n° 264/2021 
Em 27/05/2021 
..................................... Secretário Geral