materia nº 370/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES
ESTADO DO PARÁ
GABINETE – VEREADOR DEIVISON CARVALHO
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Rua 29 de Dezembro, n° 01, Centro, Benevides - Pará
Fone: (91) 98879-1867 – E-mail: ver.deivisoncarvalho@gmail.com
Senhor Presidente; 
Senhores Vereadores;
Senhora Vereadora.
JUSTIFICATIVA
O dia 15 de outubro é marcado como o Dia do Professor, criado com o 
intuito de homenagear esse profissional de tão grande importância no 
desenvolvimento de todos os seres humanos, pois é ele que alfabetiza e ensina 
as principais áreas do conhecimento às pessoas, durante sua formação escolar.
Em 14 de outubro de 1963, o então presidente do Brasil, João Goulart,
por meio do decreto federal nº 52.682, estabelece o Dia do Professor em todo o 
país. A celebração desta data se dá em referência a d. Pedro I, que, no dia 15 
de outubro de 1827, emitiu uma lei sobre o Ensino Elementar. No que se refere 
ao desenvolvimento da educação no Brasil, essa lei foi considerada um passo 
muito importante porque tratou dos objetos de estudo dos alunos, definiu que 
todas as cidades do Brasil deveriam ter Escolas de Primeiras Letras (Ensino 
Fundamental), e até estipulou o salário dos professores.
Desta maneira, diante do interesse público abrangido pela questão, 
apresentamos aos Nobres Edis, a seguinte proposição:
REQUERIMENTO Nº 370/2021
Requeremos, nos termos do artigo 61 do Regimento Interno, ouvido o 
Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa para o dia 26 de novembro
de 2021, às 09hs, a fim de homenagearmos aos Professores que atuam e já 
atuaram no Município virtual de Benevides.
Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Benevides - Pará, 
Melquíades Costa de Lima, 20 de outubro de 2021.
Vereadores
Deivison Carvalho
Vereador – PTB
Edson Santos
Vereador – PSC
Bitão Begot
Vereador – MDB
Dr. Gustavo
Vereador – MDB
Protocolo n°486/2021
Em 20/10/2021
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Secretário Legislativo