| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2019 |
| Date | 2019-08-30 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO CNPJ: 05.058.466/0001-61 PROJETO DE LEI ORÇAMENTO ANUAL BENEVIDES e da o ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO CNPJ: 05.058.466/0001-61 MENSAGEM » ad ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO CNPJ: 05.058.466/0001-61 MENSAGEM OZA!JB Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Benevides, Senhoras e Senhores Vereadores. Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício de 2019, em cumprimento ao disposto no art. 165, da Constituição Federal, Lei Complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei 4.320/64. O presente Projeto de Lei compatibiliza as propostas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, estruturadas nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, alcançando todos os Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e foi elaborado em estreita observância aos dispositivos constitucionais e legais ora citados assim como contextualizado no cenário político, econômico, financeiro e fiscal prospectado para o País. O Projeto de Lei ora mencionado está de acordo com os programas de governo estabelecidos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, com os ajustes de valores e as normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assim ao princípio do equilibrio orçamentário. O Projeto de Lei está estimado para o exercício financeiro de 2019 em R$ 190.929.852,00 (Cento e noventa milhões, novecentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), fixando-se a despesa no mesmo valor. Na elaboração da presente Proposta levou-se em consideração os resultados já alcançados com as medidas implementadas pela atual Administração, que já se observam na otimização do gasto público e em uma maior e mais qualificada prestação de serviços públicos ao cidadão. Em contraponto às adversidades econômicas enfrentadas, a Administração Municipal persistirá no esforço de modernizar e qualificar a gestão fiscal e potencializar outras fontes de receitas disponíveis, inclusive intensificando a captação de recursos, como uma estratégia para mitigar maiores impactos na receita do Município, de modo a garantir a continuidade do Programa de Governo. Nobres Edis, ao submeter este projeto de lei às vossas considerações, reitero mais uma vez o compromisso de manter a parceria entre q Executivo e o Legislativo municipais, condição principal para o atendimento das necessidádes de nossa população. BENEVIDES (PA), 90 de agosto de 2018. CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDE | PROTOCOLO RONIERUFINO pASILVA | [SM «2LLo Hs fsohy Prefeito Municipal “a Td Po ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO CNPJ: 05.058.466/0001-61 PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES | PROTOCOLO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDE PODER EXECUTIVO CNPJ: 05.058.466/0001-61 PROJETO DE LEIN.º C2L /2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCÍCIO 2019. O Prefeito Municipal de BENEVIDES, Estado do Pará, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei: CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de BENEVIDES, para o exercício 2019, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a Receita em R$ 190.929.852.00 (Cento e noventa milhões, novecentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) e fixa a Despesa em igual valor. Art. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2019, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 140.164.036,00 (Cento e quarenta milhões, cento e sessenta e quatro mil e trinta e seis reais) e fixa a despesa em igual valor. Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2019, composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$ 50.765.816,00 (Cinquenta milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais) e fixa a Despesa em igual valor. CAPÍTULO II - DA RECEITA Art. 4º, A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. CAPÍTULO IH - DA DESPESA ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO CNPJ: 05.058.466/0001-61 Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de despesas dos Orçamentos, Fiscal e Seguridade Social. CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a: E— Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 100% (cem por cento) sobre o valor da Despesa Geral fixada no Art. 1º desta Lei. indicando como fonte de recursos aqueles definidos pelo Art. 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, não sendo computados para efeito deste percentual, os créditos abertos em decorrência da anulação total ou parcial das Dotações pertencentes ao Orçamento Anual; HI — Considerar automaticamente suplementadas as dotações referentes às receitas vinculadas, pelo valor de seu “excedente” da arrecadação efetivamente realizada, devendo, para tal, ser baixado DECRETO DO EXECUTIVO, quando for necessário; HI — Aprovar, mediante DECRETO, os Orçamentos Próprios das Autarquias, Fundações e Orgãos em regime especial, que disposto pelo artigo 107 da Lei 4.320/64. Art. 7º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. BENEVIDES ( a), de agosto de 2018. Ronhie Rufino fla Silva refeito, Municipal ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO CNPJ: 05.058.466/0001-61 RECEITAS Governo Municipal de Benevides . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado FONTES Receitas Correntes Inpostos, taxas e contribuções de melhor Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Transferências de Capital Deduções de Receita Deduções do FUNDER Receitas Correntes - retif. - Fundeb Transferências Correntes - retif, - DEMONSTRATIVO DAS I 164.953.425,44 1.729.067,45 1.253.264,94 | 389.979,70 142.955.692,19 625.421,16 41.281.695,41 | 41,281.695,41 -15.305.268,85 I -15,305.268,85 -15.305.268,85 TOTAL GERAL 190.929.852,00 I -15.305.268,85 RECEITAS POR FONTES S POR FUNÇÕES E DAS DESPESA | FUNÇÕES o TT """""—————= Legislativa Adrinistração Segurança Pública Assistência Social Saúde Educação Cultura Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambienta] Agricultura Comércio e Serviços Energia Transporte Desporto e Lazer Reserva de Contingência Em R$ 1,00 5.666.510,00 21.873,964,00 240,973,00 11.160.310,00 39.605.506,00 49.917.567,00 3.799.541,00 32.329.477,00 1.465.811,00 9.627.875,00 2.298.953,00 3.529.378,00 6.403,00 766.601,00 2.543.386,00 5.191.685,00 905.952,00 TOTAL GERAL 190.929.852,00 Governo Municipal de Benevides . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS CCO Do FONTES | USOS Receitas Correntes 164.953.425,44 | Câmara Municipal de Benevides 5.666.510,00 Impostos, taxas e contribuções de melhor 19.729.067,45 | Gabinete do Prefeito 4.349,420,00 Receita Patrimonial 1.253.264,94 rocuradoria Geral do Município 1.206,875,00 Receita de Serviços 389.979,70 | Sec. Esp, de Planejamento e Coord. Geral 227.612,00 Transferências Correntes 142.955.692,19 | sec, Municipal de administração 5.822.519,00 Outras Receitas Correntes 625.421,16 | sec, Municipal de Finanças 8.242.610,00 Sec, Mun. Obras, Viação e Infraestrutura 51,141.665,00 Receitas de Capital 41.281.695,41 | secretaria Municipal de Educação 49.917.567,00 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer 8.797.267,00 Transferências de Capital 41.281,695,41 | sec Municipal Des Economico - SEMUDE 267.011,00 Sec, Mun, do Trab e Promoção Social 11.160.310,00 Deduções de Receita -15.305.268,85 | sec, Municipal de Saúde 39.605.506,00 Sec Mun Def Soc Trans e Trâns-SEMDESTRAN 240.973,00 Deduções do FUNDER -15,305.268,85 | Sec Mun da Gestão do Meio Amb e Turismo 2.305.356,00 | Sec Mun da Juventude - SEMJUV 198.375,09 Receitas Correntes - retif. - Fundeb -15.305,268,85 | sec Municipal de Habitação - SENHA 253.769,00 Sec Mun de Agricul e Abastec - SEMAGRI 526.517,00 Transferências Correntes - retif, - -15,305.268,85 TOTAL GERAL 190.929.852,00 | TOTAL GERAL 190.929.852,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo II Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS pen casais go os ” REGEITA DESPESA I Receitas Correntes | Despesas correntes Impostos, taxas e contribuções de m 19.729.067,45 | pessoal e encargos sociais 68.867.038,20 Receita Patrimonial 1.253.264,94 Juros e encargos da dívida 49.750,55 Receita de Serviços 389.979,70 Outras despesas correntes 63.607.161,04 Transferências Correntes 142.955.692,19 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 17.124,206,80 Outras Receitas Correntes 625.421,16 Deduções de Receita TOTAL 149,648.156,59 Deduções do FUNDES — em mei Receitas Correntes - retif, - Fundeb Í Transferências Correntes -15.305.268,85 Despesas de capital | Investimentos 56.899.203,76 TOTAL 149.648.156,59 | amortização da dívida 600.786,45 — mm | SUPERAVIT 905.912,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 17,124.206,80 TOTAL 58.405.902,21 Receitas de Capital ——— Transferências de Capital 41.281.695,41 | TOTAL 58.405,902,21 rasa | | | 1] RESUMO RECEITAS CORRENTES, ..... 149.648.156,59 DESPESAS CORRENTES. ..... 132.523.949,79 RECEITAS DE CAPITAL, .... 41,281,695,41 DESPESAS DE CAPITAL..... 57.499.990,21 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 905.912,00 TOTAL ei aro 190.929.852,00 TOTAL. es eeeansmenseris 190.929.852,00 Governo Municipal de Benevides Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Adendo III Em R$ 1,00 | CATEG. ECONÔMICA cóico ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOSRAMENTO FONTE | 1,0,0.0,00.0.0.00.00.00] Receitas Correntes | 164,953,425,44 1,1.0.0.00,0.0.00.00,00] Impostos, taxas e contribuções de melhoria 19,729.067,45 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00] Impostos 14.893.228,17 | 1,1.1,3.00.0.0.00.00.00] Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 2.302.989,36 1,1,1.3.03.0.0.00.00.00] Inposto sobre a Renda - Retido na Fonte | 2.302.989,36 1,1,1.3,03,1.0,00.00.00] Imposto sobre à Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.522.489,36 | 1.1,1,3.03.1.1.00.00.00] Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal | 190100 913,493,62 | 111100 380.622,34 | 121100] 228.373,40 | 1.1.1.3.03.4,0.00.00.00| Imposto sobre a Renda Retido na | Fonte Outros Rendimentos 780.500,00 l 1,1,1.3.03,4,1.00.00.00] Imposto sobre a Renda Retido na | Fonte Outros Rendimentos - Princ. | 100100 468.300,00 11100 195.125,00 | 123100 117.075,00 1,1,1.8.00.0.0.00,00.00] Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 12.590.238,81 1,1.1,8.01.0,0.00.00.00] Impostos sobre o Patrimônio para | Estados/DF /Municípios | 7.148.688,10 I 1,1,1,8.01.1.0.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade I Predial e Territorial urbana | 2.688.122,07 1.1,1,8,01,1,1.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade | I Predial e Territorial Urbana - | 100100 1.156.273,24 | 132100! 481.780,52 | 121100 289.068,31 1,1.1.8.01.1,2,00.00.00] Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - | 100100 306.540,00 | 111100] 127.725,00 121100) 76.635,00 1.1,1.8.01,1.3.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - | 100100 150.060,00 112100 62.525,00 122100 37.515,00 | 1.1.1,8.01.4.0.00,00.00] Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos | 4.460.566,03 1.1.1,8.01.4.1.00.00.00] Imposto Transmissão Inter vivos I Bens Imóveis e Direitos - Princ. | 100100] 2.695.604,83 | 111100 168.475,30 | 121100 505.425,90 1.1.1.8.01,4.2.00.00,00] Imposto Transmissão Inter Vivos I Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju | 160100! 462.150,00 112100 192,562,50 121100 115.537,50 - continua - - continuação 1.1.1.8.05.4.3.00.00.00] Inposto Transmissão Inter vivos | 1,1.1.8.02.0,0.00.00.00] | 1,1,1.8,02,3,0.00.00.00 | 1,1.1.8.02,3,1.00.00.00 | 1,1,1,8.02.3.2.00.00.00 | 1.1,1,8.02.3.3.00.00.00 1.1.1,8.02.4,0.0.00.00] 1.1.1.8.02.4,1.00.00.00 I 1.1.1,8.02,4,2.00.00,00] 1,1.2,8.00.0.0.00.00.00 1,1.2.8.01.0.0.00.00.00| 1,1,2.8.01.9.0,00.00.00] 1,1,2,8.01.9,1.00.00.00] 1,1.3.8.02.0.0.00.00.00 1.1,3.8.02.1.0.00.00.00 1.1,3.8.02.1,1.00.00.00 sens Imóveis e Direitos - Dív.at Inpostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. Imposto sobre Serviços de 100100 111100 121100 1002001 112100 123200 100100] 137100 122100 Qualquer Natureza - Divida ativa | 100100 Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza Adicional 155 - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Princ. adicional I5S - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Mui, ju Taxas Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Taxas - Especificas de Estados, DF e Municípios Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Quiras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. Contribuições de Melhoria Contribuição de Melhoria - Específica E/M Contribuição de Melhoria para Expansão Rede de Iluminação Contribuição de Melhoria Expansão Rede Tluminação Urbana Contribuição de Melhoria Expansão Rede Tiuminação Urbana - Princ. 113100] | 123100! 100109] 111100 121100 100300 111100 121100 100200 100300] 100100 | | 192.486,00 80.202,50 48.121,50 5.441.550,71 | 1.958.910,68 I 995.244,41 414.685,17 248.811,10 125.682,00 32.367,50 31.420,50 34,420,00 22.675,00 13.605,00 3.482.640,03 2.613.472,03 163.342,00 490.026,00 129.480,00 53.950,00 32.370,00 2.790.103,62 1.116.130,10 1.116.130,10 1.116.130,10 1.116.330,10 1.673.973,52 1.673.973,52 1.673.973,52 1.673.973,52 2.045.735,66 2.045.735,66 I 2.045.735,66 | 2.045.735,66 | 2.045.735,66 - continua - 1,3,2.1,00.1,1.00.00.00 1,3,2.1,00.1,1,10.00.00 | 1,3.2.1,00,1,1,10.15,00 1,3,2.1.00.1.1,10,20.00 | 1,3,2,1.00.1,1.10.30.00] 1.3.2.1.00,1,1,10,35.00 1.3.2.1.00.1,1.10.53.00] 1.3.2,1.00,1,1.20.00.00] nNhoStviswiwvS sobDbD5SSs sss To (o & & sessss S5hhHD55S DbohoDos s Es sssss ta a qa a qa pa sssEsEs Ennis ad ads ss = Ss 1,7.1,8.00.0.0.00.00.00 mma a Do 54 Ea qua a os do de ss» SES so nos sss > sss > s ss 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 1,7.1.8.01,5.1,00.09.00 | | 1.7.1,8,02.0.0.00.00,00] 1.7,1.8,02,2.0.00,00.00 1,7,1.8,02.2.1.00,00.00 Receita Patrimonial Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal Rem. Dep, Banc, Rec, Vinc,-FUNDEB - Principal Rem, Dep, Banc, Rec. Vinc. - Sus - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc, - CIDE - Principal Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal Receita de Serviços Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços - Principal Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências da união - Específica E/M Participação na Receita da União Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. Transf. da Compensação Financ, Exploração de Rec, Naturais Cota-Parte Conpensação Financeira Recursos Minerais CFEM Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ, | 100100 | 111200 113300 122400 121500 DBO! 151000, 1520001 161000 100100 100100; 111100 111200 123300 121100 | ] 100100 111100] 111200] 111300 121100] 100100 1.253.264,94 1.253.264,94 1.253.264,94 1.253.264,94 | 852.745,05 | 266.488,20 177.659,75 126.664,41 54,284,75 22.542,30 111,600,00 90.500,00 3.005,64 400.519,89 389.979,70 389.979,70 389.979,70 389.979,70 83.978.447,39 83.978.447,39 43.491,841,44 43.470.385,03 26.951.638,73 1.304.111,55 6.520.557,75 2.173.519,25 6.520.557,75 I 21.456,41 12.873,85 1.072,82 2.574,77 1.716,51 3.218,46 1.650.980,80 827.755,30 827.755,30 | 1.253.264,94 389.979,70 | | 142.955.692,19 - continua - - continuação 1.7.1.8.02,6.0.00,00.00 1,7.1.8.02.6.1,00,00,00] 1.7,1.8.03.0.0.00.00.0 1,7.1.8.03.1.0.00.00.00] 1,7,1,8.03.1,1,00.00.00 1.7.1.8.03.1.1,10.09.00 1,7,1.8.03.1,1.30,00.00 I 1,7.1,8.03.2.0.00.00.00 1,7.1.8.03.2.1.00.00.00 1.7:1.8,03.2.1.10.00.0] 1.7.1.8.03.2.1.10.07.00] 1.7.1.8.03.2,1,10,14.00] 1,7,1.8.03.2.1.10,21.00 1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 1.7,1.8.03.3.0.00.00.00 17.1.8.03.3.1.0.00.00 1,7.1.8.03.3.1.10.00.00] É pa 1.7.1,8.03.4.0,00,00,00 1,7.1.8.03.4,1.00.00.00 1.7:1.8.03.4,1.20.0.00 1.7,1.8,03.5.0.00,00.00 1.7:1.8.03.5.1.00.00.0 1.7.1.8,03.5.1.20,00.00 Cota-Parte do fundo Especial do Petróleo - FER Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal Transferência de Recursos do sus | -Bloco Custeio Transferência de Recursos do sus - atenção Básica | Transferência de Recursos do Sus - Atenção Básica - Principal Piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal Piso de atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal Saúde da Família - Principal Agentes Comunitários de Saúde - Principal | Saúde Bucal - Principal Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal | Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb, Hosp Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Atenção de Média e alta | Complexidade - Teto Financeiro - SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência - Principal | Centro de Especialidades Odontológicas - Principal Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Transferência de Recursos do Sus - Vigilância em Saúde Transferência de Recursos do sus | - Vigilância em Saúde - Princ, Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal | Vigilância Sanitária - Principal Outros Programas Financ, por Transf. Fundo a Fundo - Principal | Transferência Recursos do | sus-assistência Farmacêutica Transferência Recursos do sus-assistência Farmacêutica - Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do sus Transferência de Recursos do sus | - Gestão do SUS - Principal Implantação de ações e Serviços de Saúde - Principal | 114000! 124000 122400 122400] 122400 1224001 121400] | 121400 121400 I 121400] 1234001 121400 122400 ! 121400 1 121400 121400] 823.225,50 617.419,12 205.806,38 16.414,935,50 8.838.744,58 8.836.744,58 2.273.286,77 5.455.457,81 4.571,241,39 1.197.610,92 686.605,50 210.000,00 4.445.546,20 4.445.546,20 4.445.546,20 3.088.720,10 962,027,94 I 277.448,16 117.350,00 1.201.559,65 1.201.559,65 515.250,00 407.140,80 I 279.168,85 645.838,30 645.838,30 645.838,30 220.880,00 220.880,00 I 220.880,00 - continua - - continuação 1,7.1,8.03.9.0.00.00.00 1,7,1.8.03,9,1,00,00,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 1,7,1,8,05.1,0,00.00.00] 1.7.1.8.05.1,1.00.00.00 1,7.1.8.05.9.0.00.00.00 1,7,1,8,05.9,1.00.00.00 1.7.1.8405.9.1.9,00.00 1.7.1.8.06,0.0.00.00.00] 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 1,7.1.8.06,1.1,00.00.00] I 1,7,1,8,09.0.0.00.00.00 1,7.1.8.09,1.0.00.00.00 | 1,7.1.8.09.1,1,00.00.00 1.7,1.8,10.0,0.00.00.00] 1.1.1,8.10.3.0.00.00.00 1,7.1.8,10.3,1.00.00.00 1,7.1,8,12.0,0.00.00.00 1.7,1.8,12,1.0.00.00.00 17:1,8.12,1.1.0.0.00] 1,7,1.8,12,1,1.10,00.00 I | complementação da união ao FUNDEB I Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Transferência de Rec, Fundo Nac. de Desenv. Educação, -FNDE Transferências do I Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - Principal Transfer. Diretas do FNDE - PODE Transfer, Diretas do FNDE - PDDE | - Principal Transfer. Direta do ENDE-PNAE Transfer, Direta do FNDE-PNAE - Principal Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE Tran.Dir.FNDE Ref.a0 PNATE - Principal | Outras Transf, Dir. Fund. Nacio, Desenvol Educação-FNDE Outras Transf. Dir. Fund, Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. | Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. | Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc, Nº 87/96 - Transferências de Recursos de Transferências de Complementação da União ao FUNDEB | Transferências de Complementação da União ao FUNDE - Princ. Transferências de Convênios com a | União e de Suas Entidades Transf.de Convênios união Dest, a Prog assist. Social | Transf.de Convênios União Dest. a Prog assist, Social - Princ, Transferências de Recursos do FNAS | Transferências de Recursos do FNAS | Transferências de Recursos do FNAS - Principal Proteção Social Básica - Principal | | 121400 112000 12300! 112200 112300] 132400 1003001 111100 111200] 113300] 121100 | 111400] 111500] 131100 | 1.062.366,77 1.062.366,77 3.282,872,47 841.338,00 841.338,00 75.141,00 75.141,00 1.775.161,34 1.775.161,34 171.651,38 171,651,38 419,580,75 419.580,75 419,580,75 375.487,39 375.487,39 225.292,43 18,774,37 45.058,49 30.038,99 56.323,11 15.889,195,91 | 15.889.195,91 9.533.517,55 6.355.678,36 560.142,00 I 560.142,00 | 560.142,00 1.629.891,88 1.629.891,88 1.629.891,88 664.125,00 - continua - 171. 1,71 I 1.7,1.8.12,1,1,40.00.00 1.7,1.8.12,1,1.50.00.00 1,7,1,8.12,1,1.90,00.00 1.7,2.8.01.4,0.00.00.00 1,7.2.8.01,4,1.00.00.00] 1,7.2.8.03.0,0.00.00.00 1,7,2,8.03.1.0.00.00.00 1.7.2.8.03.1.1.00.0.0] 1.7.2,8,07.0,0.00.00.00 1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 1.7.2,8.07.1,1.00.00.00] Gestão do SUAS - Principal Proteção Social Especial de Média Complexidade - principal Proteção Social Especial de alta | Complexidade - Principal Gestão do Prog. Bolsa Família é do Cadastro Único - Principal Outras Transferências do FNAS - Principal Denais Transferências da União Outras Transferências da União Outras Transferências da União Outras Transferências da união - Transferências dos Estados Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICHS - Principal Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Trans, de Recursos do Estado p/ Prog. Saúde-Rep, Fundo/Fundo Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep. Fundo/Fundo Trans. Recursos do Estado p/ Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Transferências Estados destinadas à Assistência Social Transferências Estados destinadas à assistência Social - Princ, Principal | | 133300 | 100100 3100 131100 | 131100 I 131100 | I 111200 111300 121100 100100 142100! 112200 111300 121100] 100100 111100] 111200] iit300 123100 161000] | 121300 139000] 28.567,00 91.080,00 225.610,00 363.440,00 257.069,88 683.100,00 683.100,00 683.100,00 683.100,00 34,501,534,11 34.501.534,11 32,809,570,66 29.804,921,14 19.373.198,74 3.576.590,54 2,384,393,69 4.470.738,17 1.952.144,32 1.171.286,58 97.607,22 234.257,32 156.171,55 292.821,65 901.949,96 541,169,97 45.097,50 108.234,00 72.156,00 135.292,49 150.555,24 | 150.555,24 | 110.000,00 | 110.000,00 110.000,00 | 11.000,00 | 11.000,00 11.000,00 | - continua - - continuação 1.7.2,8.10.0.0.00.00.00 1,7,2.8.10,1.0.00.00.00 1,7.2.8.10.1.1.00.00.00 1,7,2.8.10.2.0.00.00.00 1.7.2.810.2.1,0.00.00 1.7.2,8.10.9,0.00.00.00] 1,7.2.8.10.9.1.00.00.00 1.7.2.8.10.9,1,30.00,00 1,7,2.8.10.9.1,90.00.00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00] 1.7.5.8.00,0.0.00.00.00 1.7.5.8.01.0.0.0.00.00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 1,7.5.8.01,1.1.00.00.00 1,9.0.0.00.0.0.00.00.00] 1.9.9,0.00.0.0.00.00.00 1.9,9.0.99.0,0.00.00.00 1,9,9,0.99,2,0.00.00.00] 1,9.9.0.99.2,1.00.00.00] 2.0.0,0.00.0.0,00.00.00 2,4.0,0.00.0.0,00.00.00] 2.4.1,0,00,0.0,00,00.00 2.4.1,8,00.0,0.00.00.00 2.4.1.8.04,0.0.00.00.00 2.4.1,8,04,1.0,00,00.00 2.4.1.8.04,1.1,00.00.00] 2.4.1.8.05.0.0.00,00.00 2,4,1,8.05.1,0.00.00,00] 2.4,1.8.05,1.1.00.00.00 Transferências de convênios-Estados/Dist. Federal e Transferên, Convênios Estados p/ sus Transferên. Convênios Estados p/ SUS - Principal Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação Transf, Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Outras Transferências de Convênio dos Estados Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Transf. Convênio Estad Prog. assistência Social - Principal Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Outras Instituições Públicas - Transf, Recur.do Fundo de Man, Desenv. da Educação Básica - Transferências de Recursos do FUNDER Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal Outras Receitas Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Outras Receitas - Financeiras Outras Receitas - Financeiras - Principal Receitas de Capital Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências da união Transferências do Sistema Único de Saúde - sus - Bloco Investimen Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica Transferência de Recursos do Sus - Atenção Básica - Principal Transferências de Recursos Destinados a Programas de Transferências Recursos Destinados Programas de Educação Transferências Recursos Destinados Programas de Educação 122000 112500 I | | 131200 | 152000 | 113200] 111300 100100 122500 100100 | 112400 1.570.963,45 256.749,45 256.749,45 341.550,00 341.550,00 972.664,00 | 972.664,00 136.620,00 836.044,00 24,475.710,69 24,475,710,69 24,475,710,69 24.475,710,69 14,685.426,41 9.790.284,28 625.421,16 625.421,16 625.421,16 625.421,16 29.625.658,42 29.625.658,42 2.375.000,00 2.375.000,00 1.375.000,00 1.375.990,00 1.375.990,00 | 1.241.428,16 134.561,84 625.421,16 | 41.281.695,41 | I 41.281,695,41 - continua - - continuação 2.4.1.8,10,0.0.00.00.00] 2.4,1,8.10.1.0.00.00.00] 2,4.1,8.10.1,1.00.00.00] 2,4,1,8,10,5.0,00.00.00 2.4,1.8,10.5,1,00.00.00] 2.4,1,8.10,7.0,00.00.00 2,4,1.8,10.7,1.00.00.00 2.4.1,8,10.9,0.00.00.00 2.4.1.8,10,9.1.00.00.00 2.4.2.0.00,0.0.00.0.0] 2.4.2.8.00.0.0.0.00.00] 2.4.2.8,10.0.0.00,00.00 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00] 2.4.2,8.10,9.1.00.00,00] 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 950.0.0.0,00.0.0.00,00.00 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 951,7.0.0.00.0.0.00.00.00 951,7,1.0.00.0,0.00.00.00 951.7,1.8.00.0.0.00.00.00 951,7.1,8.01.0,0.00.00.00 951,7.1,8,01,2.0,00,00.00 951,7.1,8.01.2,1.00.00.00 I 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 951.7.1.8.01.5.1,00.00.00 951.7.1,8.06.0.0.00.00.00 951,7,1.8.06.1.0.00.00.60 | 951,7.1.8,06.1.1.00.00.00 I Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Transferências Convênio da União Sistema Único de saúde Transferências Convênio da união Sistema Único de Saúde - Princ. Transferência Convênio União Destin, Prog. Sanea. Básico Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea, Básico - Transf, Conv, União Dest, prog, Infra-Estrut. Transporte Transf. Conv. União Dest, Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ. Outras Transferências de Convênio da união Outras Transferências de Convênio da União - Principal Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades Transferências Convênio Estados Distr, Feder. Suas Outras Transferências de Convênio dos Estados Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Deduções de Receita Deduções do FUNDEB Receitas Correntes Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita da União Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - princ, Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc, Nº 87/96 - 122000] 152000 | 152000 | 151000 152000 | 111200 113300 | 1222001 113300 | 132200 1300] 26.874.668,42 1.462.959,32 1.462.959,32 7.260.847,00 7.260.847,00 10.120.312,10 10.120,332,10 8.030.550,00 8.030.550,00 1.656.036,99 | 11.656.036,99 15.656.036,99 | 1.656.036,99 11,656.036,99 -15,305.268,85 -15,305.268,85 -8.773.465,77 “8.773.465,77 -8.698,368,30 -8.694,077,01 -5.216,446,21 -3,477.630,80 -4,291,29 ) -2,574,77 -1,716,52 | =75.097,47 -75.097,47 | -45,058,48 -30.038,99 | | -15.305.268,85 | -15,305.268,85 - continua - - continuação 951.2.2.0.00.0.0.00.00.00 951.7.2.8.00.0,0.00.00.00 951.7.2.8.02.0,0.00.00.00 | 951.7.2. +0.00.09.00 951,7.2.8. 1 1 1.1.1.00.00.00 «9.00.00,00 2.00.00.00) Transferências dos Estados Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICHS Cota-Parte do IC4S - Principal Cota-Parte do IPVA | Cota-Parte do IPVA - Principal | Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 111200] 113300] 132200] 113300 111200] 112300 -6.531,803,08 -6.531.803,08 -6.531,803,08 -5.960.984,23 -3,576.590,54 -2,384,393,69 390.428,86 -234.257,32 -156.171,54 -180,389,99 -108.233,99 -72.156,00 TOTAL DA RECEITA 190.929.852,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA aeee CÓDIGO 1.0,0.0.00.0.0,00.00.00 1,1,0.0,00.0.0,00.00.00 1,1,1.0.00.0,0,00.00,00 1,1,1.3,00.0.0.00.00.00 1,1.1.3.03.0.0.00.00.00 1,1,1,3.03.1,0.00.00,00 1,1.2,3.03.1,1,00.00.00 1.1,2,3.03.4,0,00.00.00 1,1,1,3.03.4.1,00.00.00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 1,1.1.8,01.0.0.00.00,00 1,1.1,8,01,1.0.00.00.00 1,1,1.8.01,1.1,00,00.00 1.1.1.8.01,1.2.00.00.00 1.1.1.8.01.1.3,00.00.00 000,00 de did 00,00.00 1.8.01.4,0.00 +1.1,8.01,4,1,0 1,1.1.8.01,4.2,00.00.00 1,1,1.8,01,4,3,00,00.00 1.1.1,8.02.0.0.00.00.00 -00,00,00 «00,00. a «00.00 1,1.1.8.02.3.3,00.00.00 1.1,1.8.02.4.0,00.00.00 1,1,1,8.02,4,1.00.00,00 1.1,1.8.02.4,2.00.00,00 1,1.2,0.00.0,0.00.00.00 1,1,2.2.00.0,0.00.00.00 1,1,2.2,01.0,0.00.00.00 1,1.2.2.01.1.0.00.00,00 1,1.2.2,01,1.1,00.00,00 ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes Impostos, taxas e contribuções de melhoria Impostos Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Gutros Rendimentos Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. Impostos Específicos de Estados/DF Municípios Impostos sobre o Patrimônio para Estados/OF/Municípios Inposto sobre a Propriedade Predial é Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Div.at Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul,ju Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Div.at Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa é Jur. prin Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa adicional ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Princ. adicional ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Mul. ju Taxas Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Principal LEGISLAÇÃO Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 Art. 69 da Lei nº 4,375, de 17 de agosto - continua - ÚDIGO | | Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios = Ss det to Rn Po ro fo do do do do do BEESs siwss Hess ssss ssss ss E] = mm pos a a To ds tu do do &> so5 sss >55 sos seo sss => sss > sss mapa ta pa To do do de ss eacgi ns ss >> ss «00.00 sssss >> sss s2> sss tapa pa pa qa Vo Us Us Us UU Us Po Po Po do fo nhnnSS sesess5s nRososa ssssss so 5 Sa s nim SBByWWNi ss [ea SSEsssSssss ssssssss E ho ha ho ho ro py Ea ia To pt pa ta sa ss55555 sssUassk sssssssssss DSDSDpDDSDun se 5 se2555 sssssssssss EESSsSsssssssssss nnNNnSSSShhoSSoShnmnmpn Da ma ma na 4 SS DS O O E SG) E GO Uy Du Vo o dy feet ta e q pa qa ps a pa pa pa qa a a fra ca oa Es fa ua oa ÉS do TO To do PovccoDoDosDsSmia ss o Ras nor == s o s 1,7.1.8.02.0.0.00.00,00 > s > Ss sss ss 1,7.1,8.03.1.1.10.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - outras - Contribuições de Melhoria Contribuição de Melhoria - Específica E/M Princ. Contribuição de Melhoria para Expansão Rede de Iluminação Urbana Contribuição de Melhoria Expansão Rede Tluminação Urbana Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana Receita Patrimonial Valores Mobiliários Juros e Correções Monetár Remuneração de Depósitos Remuneração de Depósitos Remuneração de Depósitos Rem. Dep. vinc Rem. Dep. Rem. Dep. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc Rem. Dep, Banc. Rec, Vinc Rem, de Dep.Banc.de Recur Receita de Serviços Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços Banc. Banc. Banc. Rec. Rec, Rec. Vinc Vinc. - Princ, ias Bancários Bancários - Principal de Recursos Vinculados - Principal «-FUNDEB - Principal - SUS - Principal « - FNAS = Principal « - Convênios - Principal + = CIDE - Principal - Não Vinculados - Principal Outros Serviços - Principal Transferências Correntes Transferências da União e Transferências da União - de suas Entidades Específica E/M Participação na Receita da União Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Princ. Naturais Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEp Cota-Parte do Fundo Espec Transferência de Recursos Transferência de Recursos Transferência de Recursos do Sus - Atenção Básica - jal do Petróleo - FEP - Princ, Principal do SUS -Bloco Custeio do SUS - atenção Básica Principal Piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal - continuação - q ESPECIFICAÇÃO ILEGISLAÇÃO Qualquer Tei específica que estabeleça o Constituição Federal, art, 173; - continua - - continuação - cópico ESPECIFICAÇÃO ILEGISLAÇÃO 1,7.1,8.03.1,1,30.00.00 1.7,1.8.03.2,1,10.00.00 1.7,1.8.03.2.1,10.07.00 1,7,1.8.03.2.1,10.14.00 3.2.1, 3,2,1 85 ss sm ss do do 1.7.1 171, a, 18, 18. so =] ss ss 3.3.0.00 3.3.1.00 mt a 1.7.1.8.03.3,1.10,00, 1.7.1,8.03 1,7.1,8.03 To ds Eaifaa “o ho pa ts > Da Da Ds Ds ds 525 2282 SS foiopaça sssSos ssssss SSSssssssss sssssssssss soos a So So &o So Go do do do do Do do ses S&S noShobShonos ta qa pa pa qa pa qa pa Ps ia fia fia fa fa fa fa pa fo da vionRL Ui PS aa SU Seca a sssss a 1,7.1.8.05.9,1,90.00.00 Piso de atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal Saúde da Família - principal | Agentes Comunitários de Saúde - Principal Saúde Bucal - Principal | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal Transferência de Recursos do SUS Transferência de Recursos do sus MAC Amb. Hosp MAC Amb. Hosp - Principal ambulatorial e Hospitalar - Principal Teto Financeiro - Princ, | Limite Financeiro da MAC | atenção de Média e Alta Complexidade - SAMU - Serviço de Atendimento móvel de Urgência - | Principal Centro de Especialidades Odontológicas - Principal Outros Programas Financ. Transferência Fundo à Fundo - Princ. Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ, | vigilância Epidemiológica e ambiental em Saúde - Principal | Vigilância Sanitária - principal Outros Programas Financ. por Transf. Fundo à Fundo - Principal Transferência Recursos do SUs-assistência Farmacêutica | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. Componente Estratégico da assistência Farmacêutica - Principal Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do Sus - Principal | Implantação de ações e Serviços de Saúde - Principal Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo | Transf sus-gutros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ, Transferência de Rec, Fundo Nac. de Desenv. Educação. -FNDE Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - Principal Transfer, Diretas do FNDE - PDDE Transfer. Diretas do ENDE - PDDE - Principal Transfer. Direta do FNDE-PNAE Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal Tran.Dir.FNDE Ref,ao PNATE Tran.Dir.FNDE Ref,ao PNATE - Principal Outras Transf, Dir. Fund, Nacio. Desenvo] Educação-FNDE Outras Transf. Dir, Fund, Nacio, Desenvol Educação-FNDE - Princ. | Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE é Princ, - continua - - continuação - R E CODIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO ne L 1,7.1.8.06.0.0,00.00.00 1.7,1.8.06.1.0,00.00.00 1,7,1.8.06.1.1,00.00.00 1.7,1,8.09.0,0.00.00.00 1.7,1.8.10,3.0.00.00.00 1.7,1.8.10.3.1.00.00.00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 1,7.1.8.12,1.0.00.00,00 1.7.1,8,12,1,1.00.00.00 1,7.1.8.12.1,1,10.00,00 1.7.1.8,12,1.1.20.00.00 1.7.1.8.12.1.1.30,00,00 1.7,1.8.12.1,1,40,00,00 1.7.1,8.12.1.1,50.00.00 1,7.1.8.12,1.1.90.00.00 1,7.1.8.99.0.0.00.00,00 1,7.1.8,99,1,0,00.00.00 1,7,1.8.99,1.1,00.00.00 1,7,1,8,99,1,1,90.00.00 1.7,2.0,00.0.0,00.00.00 1,7.2.8.00.0,0.00.00,00 1,7.2.8.02.0.0.00.00.00 1,7.2.8.01.1,0.00,00.00 1,7.2.8.01.1.1.00.00.00 1,7.2.8.01.2,0,00.00.00 1,7.2.8.01.2,1,00.00.00 1,7.2.8,01.3,0,00.00.00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 1,7.2.8.01.4.0,00.00,00 1,7,2.8.01,4.1.00.00.00 1,7.2,8.03.0,0.00.00.00 1.7.2.8.03.1,0.00.00.00 1,7.2.8.03.1.1,00.00.00 1.7.2,8.07.0.0.00.00,00 1,7,2.8.07,1.0.00.00.00 1.7.2.8.07.1.1.00,00,00 Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 | Transferência Financeira ICNS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. | Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB | Transferências de Complementação da União ao FUNDER Transferências de Complementação da União ao FUNDES - Princ. Transferências de Convênios com a União e de suas Entidades | Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist, Social Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist, Social - Princ. Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAS - Principal Proteção Social Básica - Principal Gestão do SUAS - Principal | Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal Proteção Social Especial de Alta Complexidade - principal Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal Outras Transferências do FNAS - Principal Demais Transferências da União Outras Transferências da União Outras Transferências da União Outras Transferências da União - Principal Transferências dos Estados Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municipios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. Trans. de Recursos do Estado p/ | Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo Trans. Recursos do Estado p/ Prog, Saúde-Rep. Eundo/Eundo Trans. Recursos do Estado p/ Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo - Princ. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Transferências Estados destinadas à Assistência Social | Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ. - continua - - continuação - CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO CCC e gi 1.7,2.8.10.0.0,00,00.00 | Transferências de Convênios-Estados/Dist. Federal e Suas 1.7.2.8.10.1,0.00.00.00 1,7,2.8.10.1,1,00.00.00 1.7.2.8.10.2.0,00.00.00 1,7.2.8,10.2.1.00.00,00 1,7.2.8.10,9.0.00.00.00 1,7.2.8.10.9,1.00.00.00 1,7.2.8.10.9,1.30.00.00 | 1.7.2.8.10,9,1.90.00.00 1.7.5.0.00.0.0.00.00,00 1,7.5.8.00.0.0.00.00.00 1,7.5.8.01,0.0.00.00,00 1,7.5.8.01,1,0.00.00.00 | 1.7.5.8,01.1,1.00,00.00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 1,9.9.0,99.0.0.00.00.00 1.9,9.0.99,2.0.00,00.00 | 1,9.9.0.99.2,1.00,00.00 2.0.0,0.00.0.0.00,00.00 2.4.0.0,00,0.0.00.00.00 2,4.1,0,00.0,0.00.00,00 2.4,1.8,00.0.0,00.00.00 2.4.1.8,04.0.0.00.00.00 2,4,1.8.04,1,0.00,00,00 | 2.4.1,8.04,1.1.00.00.00 2,4.1.8.05.0.0,00.00,00 Ea ta do co do io Sê fa fa > ss ss no to no pn da pa pa So do do Ei faiia Soo ns nss > sss > sss e FR Es E Es Ro ES E E Es s E ss 85 885 E8 pr a ros ns Es ps vo do Ea da ss RPA no o Ss ss ss E ro ro ta da do do Fê ss io io no E ss > ss Transferên.Convênios Estados p/ SUS Entidades Transferên. Convênios Estados p/ SUS - Principal Transf, Convênio dos Estados Dest, à Programas Educação Transf, Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ, Outras Transferências de Convênio dos Estados Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Transf. Convênio Estad Prog. assistência Social - Principal Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Outras Instituições Públicas - Transf, Recur.do Fundo de Man.Desenv, da Edu Transferências de Recursos do FUNDE Específica E/M cação Básica - FUNDEB Transferências de Recursos do FUNDER - Principal Outras Receitas Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Outras Receitas - Financeiras Outras Receitas - Financeiras - Principal Receitas de Capital Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen Transferência de Recursos do Sus - Atenção Básica Transferência de Recursos do sus - Atenção Básica - Principal Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Transferências Recursos Destinados Programas de Educação Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ, Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ, Transferência Convênio União Destin, Prog. Sanea. Básico Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ, Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte Transf, Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte | Outras Transferências de Convênio da União - Princ. Outras Transferências de Convênio da União - Principal | | Art, 11, 88 1º 4º, da Lei nº 4,320, de | - continua - - continuação - cóprGo 2.4,2.0.00.0.0.00.00.00 2.4.2.8.00.0.0,00.00.00 2.4.2,8.10,0,0.00.00.00 Es Simm ss sesess SES Ss cie SEsssssesssss ESSES DDS EEEFFEFEE o a “o & NNSNSSNSSSSSO ptptapiDoSDS PovovoDDD o 5d sesbhH RARRRESSSSSSSS bnnnSoDDoSSDSlio hoSLSBSSSSSSES sssssssssssss BSRRARERES => & sosss55DD ss >> ss ses ESFERA Esss8s B: a pago do do do 5» sss nhS nos ss sss > sss a ERBEBES SS a SRS Po PS RO RS RO Po Po do fo sssssssss EEG Gs SSEs esssss o & Z ses ssssssss >>> sss ds De do ds dede do do sBsB55555 sessessss das tuharho fa fes rs És hohDhoSD55 o o porte dto7] RE ESPECIFICAÇÃO Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades Transferências Convênio Estados Distr. Feder. Suas Entidades Outras Transferências de Convênio dos Estados I Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Deduções de Receita Deduções do FUNDES Receitas Correntes Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita da União Cota-Parte do FPM - Cota Mensal I Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. Transferência Fin ICWS - Desoneração - Lc, Nº 87/96 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. Transferências dos Estados Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICHS Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA | Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municipios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal LEGISLAÇÃO o on o co O Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE Liquida Pág: 001 Te pi CópIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA e +0.0,00.00.00 | Receitas Correntes -0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de melhoria | +8,0.00.00.00 | Impostos +0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza I | +0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte «00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho | -00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 1.522.489,36 +00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos «90.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - 780.500,00 +00.00.00 | Impostos Específicos de Estados/DF Municípios l «00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios .00.00,00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | «00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 1,927.122,07 «00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 510.900,00 «00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 250.100,00 00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos +90.00,00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - p | 3.369.506,03 +90,00,00 | Imposto Transmissão Inter vivos gens Imóveis e Direitos - M | 770.250,00 00.00.00 | Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - D | 320.810,00 | +0.00,00.00 | Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços | 00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ] +00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.658.740,68 RUIR Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. 209,470,00 RUA | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa 90,700,00 Adicional ISS - Fundo Municipal de Conbate à Pobreza | | adicional 155 - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - prin 3.266.840,03 adicional ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Mil. 215.800,00 | Taxas Taxas pela Prestação de Serviços | Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.116.130,10 Taxas - Específicas de Estados, DE e Municípios | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ 1.673.973,52 Contribuições de Melhoria Contribuição de Melhoria - Específica E/M | Contribuição de Melhoria para Expansão Rede de Iluminação U Contribuição de Melhoria Expansão Rede Tluminação urbana | | Contribuição de Melhoria Expansão Rede Tluminação Urbana - 2.045.735,66 ESSSSsssEsssssss ssssssssssssss EESSssssssssssss SsEss sssss E) Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 002 e pen CÓDIGO E 5 ERCIPEÇCA ção RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA O E 1,3,0.0.00.0,0.00,00.00 | Receita Patrimonia) | 1.3.2,0.00.0.0,00.00.00 | valores Mobiliários 1.3.2.1.00.0,0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias I 1,3.2,1,00.1.0,00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1,3,2.1,00.1.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1,3,2.1,00.1.1,10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 1.3.2,1,00.1.1,10.15.90 | Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDES - Principal | 444,147,95 1.3,2.1,00,1,1,10.20.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 180.949,16 1.3.2.1.00.1.1,10.30.00 | Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc. - FNAS = Principal 22.542,30 | 1.3.2.2.00.1,1.10,35.00 | Rem. Dep. Banc. Rec inc. - Convênios - Principal 202.100,00 1,3.2.1,00.1,1,10.53.00 | Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, - CIDE - Principal 3.005,64 1,3.2.1.00,1.1,20.00.00 | Rem. de Dep.Banc. de Recur, Não Vinculados - Principal 400.519,89 1.6.0.0.00,0.0.00.00.00 | Receita de Serviços 1,6.9.0,00.0.0.00.00.00 | Outros Serviços 1,6.9,.0,99.0.0.00.00.00 | outros Serviços | 1,6.9.0,99,1.0.00.00,00 | outros Serviços 1,6.9.0.99.1.1.00.00,00 | outros Serviços - Principal 389.979,70 | 1.7.0.0,00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes 1.7.1.0.09,0.0.00,00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 1.7,1,8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/k | 2.7.1.8,01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União | 1,7.1,8.01.2,0.00,00.00 | Cota-Parte do Fou - Cota Mensal | 1.7.1.8,01.2,1.00.00.00 | Cota-Parte do Fe - Cota Mensal - Principal 43.470,385,03 | 1,7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 1.7,1,8.01,5.1,00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 21,456,41 1.7,1.8.02,0,0,00.00.00 | Transf, da Compensação Financ, Exploração de Rec. Naturais 1.7.1,8.02,2.0.00,00.00 | Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM 1.7,1.8.02,2,1.00.00.00 | cota-parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - I 827.755,30 1.7.1,8.02.6.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FER | 1,7,1,8.02.6,1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal | 823.225,50 1.7.1.8.03.0.0,00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio 1,7.1.8.03.1.0,00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 1,7,1,8.03.1,1,00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip 1,7.1.8.03.1,1,10,00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 2.273.286,77 1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal 1.7.1,8.03.1,1,30,05.00 | Saúde da Família - Principal I 4,571,241,39 1.7.1,8,03.1.1,30.10,00 | agentes Comunitários de Saúde - Principal 1,197.610,92 | 1,7.1,8,03.1,1.30,15.00 | saúde Bucal - Principal 686.605,50 1.7.1,8.03,1.1,90.00.00 | outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal 130.000,00 | 1.7.1.8.03.2,0,00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Hac Amb. Hosp 1.7,1.8.03.2.1,00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal | 1,7,1.8.03,2,1,10,00.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi 1.7.1,8.03.2.1.10,07,00 | atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr 3.088.720,10 | 1.7.1.8,03.2,1,10.14.00 | samy - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal 962.027,94 1.7.1,8.03.2,1,10.21,00 | Centro de Especialidades Odontológicas - Principal 277.448,16 | 1,7.1.8.03,2.1.10.90.00 | Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin 217.350,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 003 cópIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA 1.7,1.8.03.3.0,00.00,00 | Transferência de Recursos do sus - Vigilância em Saúde I 1,7,1,8.03.3.1.00.00,00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr 1.7.1,8.03.3.1.10,00,00 | vigilância Epidemiológica e ambiental em Saúde - Principal | 515,250,00 1,7,1.8.03.3.1,20.00.00 | vigilância Sanitária - Principal 407.140,80 | 1.7.1.8.03.3,1.90.00,00 | outros Programas Financ, por Transf. Fundo a Fundo - Princi 279.168,85 1,7,1.8.03.4.0.00.00.00 | Transferência Recursos do Sus-Assistência Farmacêutica I 1.7,1.8.03.4,1.00.00.00 | Transferência Recursos do Sus-assistência Farmacêutica - Pr 1.7,1.8.03.4,1,20.00.00 | componente Estratégico da assistência Farmacêutica - princi 645.838,30 1.7.1.8.03.5.0,00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - estão do sus 1.7.1.8.03,5,1.00,00,00 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa | 1.7.1,8.03.5.1.20.00,00 | Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal 220.880,00 | 1.7.1.8.03.9,0.00.00.00 | Transf sus-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo I 1,7.1.8.03.9,1,00.00.00 | Transf sus-outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri 1.062.366,77 | 1,7.1.8,05.0,0.00.00.00 | Transferência de Rec. Fundo Nac, de Desenv, Educação. -FNDE 1.7.1.8.05.1,0.00.00,00 | Transferências do Salário-Educação I 1,7,1.8.05.1.1,00.00.00 | Transferências do Salário-Educação - Principal 841.338,00 1.7,1.8.05.2.0.00.00,00 | Transfer. Diretas do FNDE - PODE I 1.7.1,8.05.2.1.00.00,00 | Transfer. Diretas do ENDE - PDDE - Principal 75.141,00 1.7.1.8.05.3,0.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE I 1,7.1,8.05.3.1.00,00.00 | Transfer, Direta do ENDE-PNAE - Principal 1.775.161,34 | 1,7,1,8,05,4,0.00.00.00 | Tran.Dir.ENDE Ref.ao PNATE 1,7.1,8,05.4.1.00.00,00 | Tran.Dir.ENDE Ref,ao PNATE - Principal 171.651,38 | 1,7.1.8.05.9.0,00.00.00 | outras Transf. Dir, Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE 1.7.1.8,05.9.1,00.00,00 | outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvo! Educação-FNDE - Pp 1,7,1.8.05,9.1.90.00.00 | outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ 419.580,75 1,7,1.8.06.0,0.00,00.00 | Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICWS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 ] 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc, Nº 87/96 - pr 375.487,39 1,7,1,8.09.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da união ao FU | 1,7.1.8.09.1.0.00.00.00 | Transferências de Complementação da União ao FUNDER | 1,7,1.8.09.1,1.00.00.00 | Transferências de Complementação da União ao FUNDE - Princ 15.889,195,91 1.7,1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios com a União e de suas Entidades | 1,7,1.8.10.3.0.00.00.00 | Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist, Social 1.7,1.8.10.3.1,00.00.00 | Transf.de Convênios União Dest, a Prog Assist, Social - Pri | 560.142,00 1.7.1,8.12.0.0,00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS 1,7,1.8,12.1.0.00.00,00 | Transferências de Recursos do FNAS 1.7,1,8.12,1,1,00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS - Principal | 1,7.1,8.12,1,1.10.00.00 | Proteção social Básica - Principal 664.125,00 | 1,7.1.8.12.1.1.20.00.00 | Gestão do Suas - Principal 28.567,00 1.7,1,8.12,1,1,30.00.00 | Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 91.080,00 | 1.7,1,8,12,1,1,40.00.00 | Proteção social Especial de Alta Complexidade - Principal 225.610,00 1.7,1,8,12.1.1,50.00.00 | Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip 363.440,00 1.7,1.8.12,1,1,90.00.00 | outras Transferências do FNAS - Principal 257.069,88 1,7,1.8.99,0.0.00,00,00 | Demais Transferências da União 1,7.1,8.99,1.0.00,00,00 | qutras Transferências da União | 1.7.1.8,99.1,1,00,00.00 | outras Transferências da União 1.7.1.8.99.1,1.90.00.00 | outras Transferências da União - Principal | 683.100,00 Governo Municipal de Benevides consolidado PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em R$ 1,00 Pág: 004 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA | sBs sEssEs ESsSsSssssssssssss > Ss o Ss ss555 ssssssssssessssB SESSSsSssssEs: 25555 sssss saSbSSDSSDso ssssssssss SESSsssssassss sEssss .0.00.00.00 .0,00.00.00 0 +1.00,00.00 «0.00,00.00 0 +0.00.00,00 +0.00.00.00 «0.00.00.00 +00.00,00 Transferências dos Estados Transferências da União - Específica Em | Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS |! Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do TPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal I Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri | Trans, de Recursos do Estado p/ Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo Trans. Recursos do Estado p/ Prog. Saúde-Rep, Fundo/Fundo Trans, Recursos do Estado p/ Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo - P Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Transferências Estados destinadas à assistência Social I Transferências Estados destinadas à assistência Social - Pr Transferências de Convênios-Estados Dist. Federa] e suas Ent | Transferên.convênios Estados p/ SUS Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal Transf. Convênio dos Estados Dest. à Programas Educação Transf. Convênio dos Estados Dest, à Programas Educação - p | Outras Transferências de Convênio dos Estados Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F | Transferências de Recursos do FUNDEB Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal | Outras Receitas Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Outras Receitas - Financeiras Outras Receitas - Financeiras - Principal Deduções de Receita ] | Deduções do FUNDEB Receitas Correntes | Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União - Específica E/M | Participação na Receita da União | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - principal 29.804,921,14 1.952.144,32 901,949,96 150.555,24 110.000,00 11.000,00 256.749,45 341.550,00 136.620,00 836.044,00 24.475,710,69 625.421,16 -8.694,077,01 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA pág: 005 CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA | 951,7,1.8.01.5.0.00.00.00 | cota-parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 951.7,1.8.01.5,1,00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - princ ] -4,291,29 951.7.1.8.06.0,0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc, Nº 87/96 I 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | 951,7,1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc, Nº 87/96 - Pr -75,097,47 | 951.7.2.0.00.0.0,00.00.00 | Transferências dos Estados 951.7,2.8.00.0.0,00.00,00 | Transferências da União - Específica E/4 951,7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados | 951.7.2,8.01,1.0,00.00.00 | cota-parte do ICHS 951.7.2.8.01.1.1,00.00.00 | Cota-parte do TCS - Principal 5.960.984,23 | 951.7.2.8.01,2,0,00.00.00 | Cota-Parte do IPVA 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal -390.428,86 951.7.2.8.01,3,0.00.00.00 | Cota-Parte do 1PI - Municípios 951,7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-parte do TPI - Municípios - Principal -180,389,99 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, ,..ccsiioo “ TOTAIS DA RECEITA 149,648.156,59 09,00 — 10 149,648.156,59 erre cega a ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO CNPJ: 05.058.466/0001-61 DESPESAS » PE Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de genevides Orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 BRR cs Eee O e óRcÃo Gabinete do Prefeito PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0202 Gabinete do Prefeito DE TRABALHO cópIco ESPECIFICA ção PROJETOS ATIVIDADES TOTAL TT PP" ——õ mn | 94 | administração | 0,00] 4.349.410,00 4.349.410,00 04 122 Administração Geral 0,00! 4.349.410,00 4,349,410,00 4 122 0003 | Administração Geral | 0,00 4.349.410,00 4,349,410,00 04 122 0003 2.003 Manutenção do gabinete do prefeito 4,245.092,00] 4.245.092,00 Manutenção do gabinete do prefeito 04 122 0003 2.004] controle interno da gestão de governo 60.438,00] 60.438,00 Controle interno da gestão de governo | 04 122 0003 2.005] Publicidade - gabinete 43,880,00 43.880,00 Publicidade - gabinete TOTAL 0,00! 4.349,410,00 4.349.410,00 ee om age tn Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Senevides Orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO, iss : 03 Procuradoria Geral do Município PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0303 Procuradoria Geral do Município DE TRABALHO CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL I “4 Administração 0,00! 1.206.875,00 1.206.875,00 04 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00] 1.206.875,00] 1.206.875,00 04 091 0003 Administração Geral | 0,00! 1.206.875,00 1.206,875,00 04 091 0003 2,007 Manutenção da procuradoria geral | 1.206.875,00 1.206.875,00 Manutenção da procuradoria geral | = TOTAL | 0,00] 1.206,875,00] 1.206.875,00 ——— O Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides Orçamento Fiscal - adendo v Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85) Em R$ 1,00 a 04 Sec. Esp. de Planejamento e Coord. Geral PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0404 Sec. Especial de Planej. e Coord. Geral DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS à ATIVIDADES TOTAL e im 04 administração 0,00 227.612,00 227.612,00 04 121 | Planejamento e Orçamento 0,00 227.612,00 227.612,00 04 121 0003 administração Geral | 0,00 227.612,00 227.612,00 04 121 0003 2,008 Manutenção da secretaria especial de | | planejamento e coordenadoria geral 227.612,00 227.612,00 Manutenção da secretaria especial de planejamento e coordenadoria geral | TOTAL | 0,00 227.612,00 227.612,00 ————— Governo Municipal de Benevides Prefeitura Municipal de Benevides Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Fiscal - adendo V ÓRGÃO. .ecesissersvae: 05 Sec. Municipal de administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0505 Sec. Municipal de Administração CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS o Administração 9 22 Administração Geral 04 122 0003 Administração Geral 04 122 0003 2.009] Manutenção da secretaria municipal de administração Manutenção da secretaria municipal de acministração 0 126 tecnologia da Informação 94 126 0002 Modernização dos Órgãos da Administração 04 126 0002 2.010] Informatização da estrutura administrativa Informatização da estrutura administrativa 04 128 Formação de Recursos Humanos 04 128 0002 Modernização dos Órgãos da Administração 04 128 0002 2.011] Capacitação de recursos humanos Capacitação de recursos humanos o 31 Comunicação Social 04 131 0002 Modernização dos Órgãos da Administração 04 131 0002 2.012] Publicidade - SEMAD Publicidade - SEMAD 04 181 Policiamento 04 181 0003 Administração Geral 04 181 0003 2.013] Implantação da Guarda municipal de Benevides Implantação da guarda muncipal de Benevides 99 Reserva de contingência 99 999 Reserva de Contingência 99 999 0720 Reserva de contingência 99 999 0720 9.001] Reserva de contingência Reserva de contingência TOTAL | 0,001 0, > 0 ATIVIDADES 5.916.607,00 4,197,986,00 4.797.986,00 4.797.986,00 41,135,00 41,135,00 41,135,00 27.423,00 27.423,00 27.423,00 647.792,00 647.792,00 647.792,00 402.271,00 402.271,00 402.271,00 5.916.607,00 PROGRAMA DE TRABALHO TOTAL 5.916.607,00 4.797.986,00 4.797.986,00 4.797.986,00 41.135,00 41.135,00 41,135,00 27.423,00 27.423,00 27.423,00 647.792,00 647.792,00 647.792,00 402.271,00 402.271,00 402.271,00 905.912,00 905.912,00 905.912,00 905.912,00 6.822.519,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº &, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORGÃO ssnnsat .: 06 Sec. Municipal de Finanças PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0606 Sec. Municipal de Finanças DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | “ administração | 0,00] 3.264.457,00 8.242.610,00 4 122 Administração Geral 0,00 0,00] 4,327,616,00 04 122 0717 Contribuição ao PASEP 0,00 0,00] 4.327.616,00 04 122 0717 0.001] Contribuição do PASEP. 4.327.616,00 contribuição do PASEP, | o 123 Administração Financeira 0,00! 3.219.228,00 3.869.765,00 04 123 0003 Administração Geral 0,00] 3.097.691,00 3.748.228,00 04 123 0003 0.002] Amortização da Divida Contratada 650.537,00 Amortização da Divida Contratada 04 123 0003 2.014] Manutenção da secretaria municipal de finanças 3.097.691,00 3.097.691,00 Manutenção da secretaria municipal de finanças | 04 123 0004 Modernização da Gestão Tributária e Fiscal 0,00 121.537,00 121.537,00 04 123 0004 2.015] Modernização da gestão tributária e fiscal. | 121.537,00 121.537,00 Modernização da gestão tributária e fiscal, 04 125 Normalização e Fiscalização 0,00] 45,229,00 45.229,00 04 125 0003 administração Geral 0,00] 45.229,00 45.229,00 04 125 0003 2.016] Informatização das atividades de fiscalização | 45.229,00 45.229,00 Informatização das atividades de fiscalização | I ] | > TOTAL | 0,00] 3.264,457,00 8.242.610,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Benevides Orçamento Fiscal - Adendo V anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. ..scseseereraes 07 Sec. Mun, Obras, Viação e Infraestrutura PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0707 Sec. Mun. Obras, Viação e Infra - SEMOVI DE TRABALHO cópico |ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ) 15 Urbanismo 25.928.755,001 6.404.722,00 32.329.477,00 15 122 administração Geral 793.486,00] 6.226.300,00 7.019.786,00 15 122 0002 Modernização dos Órgãos da Administração 410.801,00] 0,001 410.801,00 15 122 0002 1.002] Recuperação de prédios públicos municipais ] 410.801,00 410.801,00 Recuperação de prédios públicos municipais I 15 122 0003 Administração Geral 0,00! 6.226.300,00 6.226.300,00 15 122 0003 2.017] Manut da secretaria mun de obras, viação e infraestrutura - SEMOVI 1 6.226.300,00 6.226.300,00 Manutenção de secretaria municipal, 15 122 0005 Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana 382.685,00 0,001 382.685,00 15 122 0005 1.003] Construção de novos prédios anexos à | I prefeitura municipal 382.685,00 | 382.685,00 Construção de novos prédios anexos à prefeitura municipal 15 451 Infra Estrutura Urbana 24.186.246,00 0,00] 24.186.246,00 15 451 0005 Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana 24.186.246,00 0,00 24.186.246,00 15 451 0005 1.004] Pavimentação e Recuperação asfáltica de vias públicas 22.935.000,00 22.935.000,00 Pavimentação e Recuperação asfáltica de vias públicas 15 451 0005 1,005] Obras de infra-estrutura urbana e expansão 765.373,00 765.371,00 Obras de infra-estrutura urbana e expansão 15 451 0005 1,006] Reforma da Orla de Benfica 485.875,00 | 485.875,00 reformar orla | 15 452 serviços Urbanos 945.023,00 178.422,00 1.123,445,00 15 452 0005 Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana 945.023,00 178.422,00 1.:23,445,00 15 452 0005 1.007| Construção de novas praças públicas 458.976,00 458.976,00 Construção de novas praças públicas 15 452 0005 1.008| Reforma e adequação das praças públicas 486.047,00 486.047,00 Reforma e adequação das praças públicas 15 452 0005 2.018] Manutenção dos cemitérios municipais 178.422,00 178.422,00 Manutenção dos cemitérios municipais | 16 Habitação | 1.212.042,00 0,00 1.212.042,00 16 482 | Habitação Urbana | 1.232.042,00 0,00 1.212.042,00 16 482 0005 | Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana 1.212.042,00] 0,00 1.212.042,00 16 482 0005 1.009] Construção de casas populares 1,212.042,00 1.212.042,00 Construção de casas populares | 17 Saneamento 2.474.535,00] 7.153.340,00 9.627.875,00 7a Serviços Urbanos 879.807,00 2.313.340,00 3.193.147,00 17 452 0006 Ampliação e Melhoria das Ações de Saneamento 879.807,00] 2.313.340,00 3.193.147,00 17 452 0006 1.010] Construção de aterro sanitário 879.807,00: 879.807,00 Construção de aterro sanitário I 17 452 0006 2.019] Manutenção de coleta domiciliar de Vixo I 2.313,340,00 2.313.340,00 - continua - - continuação - 17 512 17 512 0006 17 512 0006 1,011 17 512 0006 1,012 17 512 0006 2,020 2 20 605 20 605 0005 20 605 0005 2.021 20 605 0005 2.022 25 25 752 25 752 0005 25 752 0005 1,013 25 752 0005 2.023 26 26 122 26 122 0002 26 122 0002 1.014 26 782 26 782 0002 26 782 0002 2,024 26 782 0002 2.025 26 782 0690 26 782 0690 1.015 tl 27 812 27 812 0058 27 812 0058 2.026 27 813 27 813 0058 27 813 0058 1.016 Manutenção de coleta domiciliar de lixo Saneamento Básico urbano ampliação e Melhoria das ações de Saneamento Ampliação da rede de água ampliação da rede de água Implantação de rede de esgoto e usina de tratamento de esgoto Implantação de rede de esgoto e usina de tratamento de esgoto Implantação e Manutenção do sistema de abastecimento de Agua Manutenção do sistema de abastecimento de água agricultura Abastecimento Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana Reforma, revitalização e Manutenção do mercado municipal Reforma, revitalização e Manutenção do mercado municipal reforma, revitalização e manutenção de feiras Reforma, revitalização e manutenção de feiras Energia Energia Elétrica Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana Ampliação da iluminação pública Ampliação da iluminação pública Manutenção da iluminação pública Manutenção da iluminação pública Transporte administração Geral Modernização dos Órgãos da Administração Aquisição de máquinas, embarcações e veículos Aquisição de máquinas, embarcações e veículos Transporte Rodoviário Modernização dos Órgãos da administração Manutenção de veículos da frota municipal Manutenção de veículos da frota municipal Manutenção do terminal rodoviário Manutenção do terminal rodoviário Estradas vicinais Recuperação de estradas vicinais Recuperação de estradas vicinais Desporto e Lazer Desporto Comunitário Desporto e lazer Construção e Manutenção de Quadras e Ginásio de Esportes construção e Manutenção de quadras e ginásio de esportes Lazer Desporto e lazer Reforma do Estádio Begozão Reformar estádio TOTAL 1.594.728,00 1.594,728,00 445.441,00 | 1.149.287,00! 242.408,00 242.408,00 242.408,00 242.408,00 1.905.987,00 410.987,00 410.987,00 410.987,00 1.495.000,00 0,00! | 1.495.000,00] 1.495.000,00] | 623.990,00 0,00! 0,00 l | 623.990,00 623.990,00 623.990,00 32.383.717,00! 4.840,000,00 4.840.000,00 4.840.000,00 2.735.850,00 2.735.850,00 2.735.850,00 1.172.425,00 1.563.425,00 524,193,00] 524.193,00] 524.193,00] | | 524,193,00] 637.399,00] 0,00] 0,00] | | 637.399,00] 637.399,00] 445,441,00 191.958,00 6,00 1.302.444,00 1.302,444,00 1.302.444,00 1.302.444,00 0, 0, >> 0 0 18.757.948,00 6.434.728,00 6.434.728,00 445.441,00 1.149.287,00 4.840,000,00 2.735.850,00 2.735.850,00 2.735.850,00 1.172.425,00 1,563,425,00 766.601,00 766.601,00 766.601,00 242.408,00 524.193,00 2.543.386,00 410.987,00 410.987,00 410.987,00 2.132.399,00 637.399,00 445.441,00 191.958,00 1.495.000,00 1.495.000,00 1.926.434,00 1.302.444,00 1.302.444,00 1.302.444,00 623.990,00 623.990,00 623.990,00 51,141.665,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de genevides Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. .csrescerreros 09 Sec. Mun, de Cultura, Esporte e Lazer PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0910 Sec. Mun, de Cultura, Esporte e Lazer DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL | 4 administração 0,001 1.732.475,00] 1.732.475,00 04 122 Adimrinistração Geral 0,00! 1.732.475,00] 1.732.475,00 04 122 0700 Gestão da política da cultura, esporte e lazer 0,00! 1.732.475,00! 1.732.475,00 04 122 0700 2.048] Manutenção da secretaria municipal de | cultura, desporto e lazer | 1.732.475,00 1.732.475,00 Manutenção da secretaria municipal de l cultura, desporto e lazer l 3 cultura 0,001 3.799.541,00 3.799.541,00 13 392 Difusão Cultural 0,00! 3.799.541,00 3.799.541,00 13 392 0700 Gestão da política da cultura, esporte e lazer 0,00! 3.799.541,00 3.799.541,00 13 392 0700 2.049] Escola de música, teatro e dança | 388.815,00 388.815,00 Escola de música, teatro e dança | 13 392 0700 2.050] Real feiras e event cult art e relig | 846.400,00 846.400,00 Realização de feiras e eventos culturais, | artísticos e religiosos, | 13 392 0700 2.051] Realização de festivais de talento | 342.527,00 342.527, Realização de festivais de talento i 13 392 0700 2.052] Cultura na praça ! 160.022,00 160.022,00 Cultura na praça 13 392 0700 2.053] apoio às festividades locais e cívicas Fo 1,719.250,00 1.719.250,00 Apoio às festividades locais e cívicas | 13 392 0700 2,054] Apoio ao círio das comunidades 342.527,00 342.527,00 Apoio ao cirio das comunidades 2 Desporto e Lazer 1.561,872,00 1.703.379,00 3.265.251,00 27 812 Desporto Comunitário 838.465,00] 1.703.379,00 2.541.844,00 27 812 0700 Gestão da política da cultura, esporte e lazer 838.465,001 1.703.378,00 2.541.844,00 27 812 0700 1.019| Construção de quadras nos bairros do município Construção de quadras nos bairros do municipio 27 812 0700 2.055] apoio a realização de eventos esportivos 838.465,00 838.465,00 1,332.060,00 1.332.050,00 Apoio à realização de eventos esportivos 27 812 0700 2.056] Realização de projetos voltados ao esporte e lazer | 342.527,00 342.527,00 Realização de projetos voltados ao esporte e lazer 27 812 0700 2.057| apoio ao esporte amador i 228.792,00 228.792,00 Apoio ao esporte amador 27 813 Lazer 723.407,00! 0,00 723.407,00 27 813 0700 Gestão da política da cultura, esporte e lazer 723.407,00] 0,00 723.407,00 27 813 0700 1.020] Reforma de quadras e ginásio 723.407,00! 723.407,00 reforma de quadras e ginásio TOTAL 1.561.872,00! 7.235.395,00 8.797.267,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de senevides orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOr nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO... .: 1) Sec Municipal Des Economico - SEMUDE PROGRAMA UNIDADE .: 1011 Sec Municipal Des Economico - SEMUDE DE TRABALHO cópIGo ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL | 20 Agricultura 0,00 267.011,00] 267.011,00 20 122 Administração Geral 0,001 267.011,00 267.011,00 20 122 0003 Administração Geral 0,00 267.011,00 267.011,00 20 122 0003 2.058] Manut da secretaria municipal de desenv, econômico - SEMUDE 267.011,00 267.011,00 TOTAL 6, - 0 267.011,00] 267.011,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de senevides Orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 QD susisesesenmose : 14 Sec Mun Def Soc Trans e Trâns-SEMDESTRAN PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1414 Sec Mun Def Soc Trans e Trâns-SEMDESTRAN DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES I TOTAL I 06 Segurança Pública 0,00 240.973,00 240.973,00 06 125 | Normalização e Fiscalização 0,00 240.973,00 240.973,00 06 125 0003 Administração Geral 0,00! 240.973,00 240.973,00 06 125 0003 2.116] Manut, secretaria mun de defesa social, | transporte e trânsito - SEMDESTRAN | 240.973,00 240.973,00 | | TOTAL | 0,00 240,973,00 240.973,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORGÃO areagunane uol Sec Mun da Gestão do Meio Amb e Turismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1516 Sec Mun da Gestão do Meio Amb e Turismo cópIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES I I 18 Gestão Ambiental 1,764,831,001 534.122,00 18 122 Administração Geral 0,001 517.113,00 18 122 0002 Modernização dos Órgãos da administração 0,00 34.020,00 18 122 0002 2.117] Manutenção do projeto de educação ambiental 34.020,00 Manutenção do projeto de educação ambiental | 18 122 0003 Administração Geral 0,00 372.527,00] 18 122 0003 2.118] Manutenção da secretaria municipal da | | gestão de meio ambiente e turismo 372.527,00] Manutenção da secretaria municipal da gestão de meio ambiente e turismo 18 122 0704 Gestão da política de meio ambiente e turismo 0,00 110.566,00] 18 122 0704 2.119] Capacitação/formação ambiental à servidores 4.251,00 Capacitação/formação ambiental à servidores 18 122 0704 2.120] Licenciamento, monitoramento e controle | de fiscalização 106.315,00] Licenciamento, monitoramento e controle de fiscalização | 18 226 Tecnologia da Informação 63.788,00 0,001 18 126 0003 administração Geral 63.788,00] 0,001 18 126 0003 1.023] aquisição de equip de Fiscalização e educ amb - SEMMAT Aquisição de equip de fiscalização e educ amb Í 63.788,00 | - SEMMAT 18 128 Formação de Recursos Humanos 0,001 17.009,00 18 128 0704 2.121] Capacitação de agentes turísticos 17.909,00 Capacitação de agentes turísticos 18 695 Turismo 1.701.043,00 0,00 18 695 0704 Gestão da política de meio ambiente e turismo 1.701.043,00 0,00 18 695 0704 1,024] Fortalecimento ao ecoturismo de Benevides 2.701.043,00 Fortalecimento ao ecoturismo de Benevides 3 Comércio e Serviços 6.403,00 0,001 23 695 Turismo 6.403,00 0,00 23 695 0685 Promoção do turismo 6.403,00 0,00 23 695 0685 1.025] Marketing turístico do município Marketing turístico do município 6.403,00] | | | | | | | | | | I | | | 18 128 0704 Gestão da política de meio ambiente e turismo I 0,00 17.009,00 | | | | | | | | | | TOTAL | 1,771.234,00 534,122,00 PROGRAMA DE TRABALHO TOTAL 2.298.953,00 517.113,00 34,020,00 34.020,00 372.527,00 372.527,00 110.566,00 4,251,00 106.315,00 63.788,00 63.788,00 63.788,00 17.009,00 17.009,00 17.009,00 1.701.043,00 1.701.043,00 1.701.043,00 6.403,00 6.403,00 6.403,00 6.403,00 2.305.356,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides Orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO, ..ccrreerarioo! 16 SOC MUN da Juventude - SEMUV PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1616 Sec Mun da Juventude - SEMJUV DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO . PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL I 04 adirinistração | 0,00 198.375,00 198.375,00 04 243 Assistência à Criança é ao adolescente 0,00! 198.375,00 198.375,00 04 243 0003 | Administração Geral | 0,00! 198.375,00 198.375,00 04 243 0003 2.122] Manut da secretaria municipal da juventu | de - SEMJUV 198.375,00] 198.375,00 TOTAL 0,00 198,375,00 198.375,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides Orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria OF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ja = —— ee 4 DRM eum : 17 Sec Municipal de Habitação - SENHA PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1717 Sec Municipal de Habitação - SEMHA DE TRABALHO RE Eee A cóbIGO ESP EC IFICAÇÃO PROJETOS , ATIVIDADES TOTAL ds Sa I 16 Habitação 0,00 253.769,00 253.769,00 16 482 Habitação Urbana 0,00 253.768,00] 253.769,00 16 482 0003 Administração Geral 0,00 253.769,00 253.769,00 16 482 0003 2.123] Manut da secretaria municipal de habitaç ão - SEMHA I 253.769,00] 253.769,00 TOTAL 0,00 253.769,00 253.769,00 Governo Municipal de Benevides Prefeitura Municipal de Benevides Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Fiscal - adendo V f Em R$ 1,00 ÓRGÃO. ..... cererraesi 18 Sec Mun de Agricu] e Abastec - SEMAGRI PROGRAMA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1818 Sec Mun de Agricul e Abastec - SEMAGRI DE TRABALHO CÓDIGO IESPECIFICAÇ Ão I PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL ' I | | 20 | agricultura | 0,00 526.517,00 526.517,00 20 22 | administração Geral | 0,00 8.225,00 8,225,00 20 122 0652 | Melhoria da Produção Animal | 0,00! 8.225,00 8.225,00 E 20 122 0652 2.124] Apoio a criação de pequenos e médios | | o | animais para abate | | 8.225,00 8.225,00 I Apoio a criação de pequenos e médios animais | | É | para abate | | o 20 605 Abastecimento | 0,001 463.449,00 463.449,00 20 605 0003 Administração Geral 0,00! 446.999,00 446.999,00 - 20 605 0003 2.125] Manut. secretaria municipal de agricuitu | ra e abastecimento - SEMAGRI | 446.999,00 446.999,00 7 20 605 0672 agricultura Familiar 0,00] 16.450,00 16.450,00 20 605 0672 2.126] assistência técnica aos produtores da I base familiar 8.225,00 8.225,00 a Assistência técnica aos produtores da base familiar E 20 605 0672 2.127] Programa agricultura familiar 8.225,00 8.225,00 ã Programa agricultura familiar 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 54.843,00 54.843,00 dis 20 608 0636 Desenvolvimento Agricola 0,00 21.936,00 21.936,00 ” 20 608 0636 2,128] apoio ao beneficiamento de Flores ornamentais ! 10.968,00 10.968,00 Apoio ao beneficiamento de Flores ornamentais | — 20 608 0636 2.129] apoio a produção e comercialização 10.968,00 10.968,00 Apoio à produção e comercialização E 20 608 0653 Apoio ao Pegueno Produtor 0,00! 32.907,00 32.907,00 o 20 608 0653 2.130] Apoio ao pequeno produtor rural 32.907,00] 32.907,00 Apoio ao pequeno produtor rural | - | I | É | ! | | I A | | o | | | - I do TOTAL | 0,00 526.517,00 526.517,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Câmara Municipal de Benevides orçamento Fiscal - Adendo V anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. . cce cceerooet OL Câmara Municipal de Benevides PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0101 Câmara Municipal de genevides DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ou Legislativa 358.400,00! 5.308.110,00 5.666.510,00 02 031 Ação Legislativa | 358.400,00! 5.308.110,00 5.666.510,00 01 031 0001 ação Legislativa 358.400,00! 5.308.110,00 5.666.510,00 01 031 0001 1.001] ampliação, reforma e/ou adaptação do | prédio da Câmara Municipal 358.400,00 | 358.400,00 | Ampliação, reforma e/ou adaptação do prédio da Câmara Municipal 03 031 0001 2.001] Manutenção da Câmara Municipal 5.280.110,00 5.280.110,00 Manutenção da Câmara Municipal 01031 0001 2.002] Publicidade do legislativo 28.000,00] 28.000,00 Publicidade do legislativo eee TOTAL 358.400,00] 5.308.110,00 5.666.510,00 Governo Municipal de Benevides Fundo Municipal de Anexo 6, da Lei nº Em R$ 1,00 Educação 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0808 Secretaria Municipal de Educação cópiGo 2 uz 12 122 0008 12 122 0008 2.027 12 122 0008 2.028 12 122 0008 2.029 12 306 12 306 0069 12 306 0069 2.031 12 306 0069 2.032 12 306 0069 2.033 22 306 0069 2,034 12 306 0069 2.035 12 361 12 361 0009 12 361 0009 2.036] ESPECIFICAÇÃO Educação Administração Geral Gestão da Política de Educação Manutenção da secretaria municipal de educação - SEMED Manutenção da secretaria municipal de | educação - SEMED Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CME Manutenção do conselho municipal de educação - CNE Implantação do sistema de gestão administrativa - SIGA Inplantação do sistema de gestão administrativa - SIGA Alimentação e Nutrição Programa Nacional de alimentação Escolar Manutenção do programa nacional de alimentação escolar - PNAE - EJA | Manutenção do programa nacional de | alimentação escolar - PNAE - EJA. | Manutenção do Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE - CRECHE Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE, Manutenção do Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLAR Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLAR, Manutenção do Programa Nacional de | Alimentação Escolar-PNAE-ENS, FUNDAMENTAL Manutenção do Programa Nacional de | Finentação Escolar - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE - MAIS EDUCAÇÃO Manutenção do Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO. ensino Fundamental Manutenção e Revitalização da Rede Mun, de Ensino D | Manutenção do programa de distribuição de kit escolar 6, 0, 00! 00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Fiscal - adendo V ATIVIDADES 8.257.976,00 4.464.964,00 4.464.964,00 3.692.572,00 108.000,00 664.392,00 2.190,994,00 2.190.994,00 20.377,00 203.982,00 | 281.195,00] | 721.494,00 964.036,00] | 1.602.018,00 108.000,00 108.000,00! 1.0: 08 Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA DE TRABALHO 8.257.976,00 4.464.964,00 4.464.964,00 3.692.572,00 108.000,00 664.392,00 2.190.994,00 2.190.994,00 20.377,00 203.982,00 281,105,00 721.494,00 964.036,00 1.602.018,00 108.000,00 208.090,00 - continua - - continuação - | Manutenção do programa de distribuição de kit | escolar 12 361 0070 | Manutenção do salario da educação | I | 0,00! 841.338,00 841.338,00 12 361 0070 2.037] Manutenção do salário educação | I | | 841.338,00 841.338,00 Manutenção do salário educação 12 361 0408 | Transporte Escolar para a rede de ensino 12 361 0408 2.038] Manutenção do transporte escolar | Manutenção do transporte escolar | 12 361 0408 2.039] aquisição de Transporte Escolar para RME 200.000,00 200.000,00 | 0,00] 651.310,00 651.310,00 ! 451.310,00 451.310,00 Aquisição de Transporte Escolar para RME, | 12 361 0410 Dinheiro direto na escola 0,00! 1.370,00 1.370,00 12 361 0410 2.040] Manutenção do programa dinheiro na escola - PDDE 1.370,00] 3.370,00 Manutenção do programa dinheiro na escola - PDDE | TOTAL 0,00] 8.257.976,00 8.257.976,00 Governo Municipal de Benevides Fundo Municipal de Educação/Fundeb anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 orçamento Fiscal - adendo V Em R$ 1,00 ÓRGÃO ams ep : 08 secretaria Municipal de Educação PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0809 Sec. Municipal de Educação/FUNDES DE TRABALHO CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL I I | 1 | Educação | 5.100.000,00; 36.559.592,00 41.659,591,00 vin | Administração Geral I 0,00! 9.079.027,88 9.079.027,88 12 122 0009 | Manutenção e Revitalização da rede Mun, de Ensino D | 6,00! 9.079.027,88 9.079.027,88 12 122 0009 2.041] Manutenção da educação básica (40%) | É 9.079.027,88 9.079.027,88 | Manutenção da educação básica (40%) | | 22 128 | Formação de Recursos Humanos | 0,001 100,000,00 300.000,00 12 128 0003 | Administração Geral ] 0,001 200.900,00 100.000,00 12 128 0003 2.042] zmpl. do prog de habilitação, l capacitação e treinam de profissionais i 100.000,00 100.000,00 Implementação do programa de habilitação, ! capacitação e treinamento de | profissionais | 12 361 Ensino Fundamental 0,00] 22.343.224,12] 22.343.224,12 12 361 0048 Formação e qualificação de profissionais da Educação 0,00 910.000,00 910.000,00 12 361 0048 2.043] Desenvolvimento de ações de informática | educativa e inclusão digital i 910,000,00] 910.000,00 Desenvolvimento de ações de informática i | educativa e inclusão digital 22 361 0416 Ensino fundamental 0,00] 21,433.224,12] 21.433,224,12 12 361 0416 2,044] Manutenção dos profissionais magistério/ensino fundamental (60%) 21.383.224,12] 21.383.224,12 Manutenção dos profissionais I magistério/ensino fundamental (60%) | 12 361 0416 2,045] Implementação das atividades l curriculares do ensino fundamental 50.000,00! 50.000,00 Implementação cas atividades curriculares do Í ensino fundamental | 12 365 Educação Infantil | 0,00! 4,823.632,00] — 4.823,632,00 12 365 0411 Educação infantil | 0,00! 4.823.632,00] 4.823,632,00 12 365 0411 2.046] Manutenção dos profissionais do | magistério/ensino infantil (60%) | 4.823.632,00] 4.823.632,00 Manutenção dos profissionais do | magistério/ensino infantil (60%) | ] 12 366 Educação de Jovens é Adultos 0,00 213.707,00] 213.707,00 12 366 0413 Educação de jovens e adultos 0,00 233.707,00] 233.707,00 12 366 0413 2.047] Manutenção dos profissionais magistério/EJA (60%) 233.707,00] 233.707,00 Manutenção dos profissionais magistério/EJA | (60%) I 12 368 Educação Básica 5.100.000,00 0,00] 5.100.000,00 12 368 0009 Manutenção e Revitalização da Rede Mun. de Ensino D 5.300.000,00 0,00] 5.100.000,00 12 368 0009 1.018] const, ampliação, reforma, revitalização, I aquisição e equip. de unidades escolares 5.100.000,00 | 5.100.000,00 Construção, ampliação, reforma, | revitalização, aquisição e equipamento de | - continua - - continuação - | unidades escolares, | | | I | | I | | | I | I i I | i | | | | I | 1 I | | I | I | | I I | | TOTAL 5.100.000,00! 36.559,591,00] — 41.659.591,00 Governo Municipal de Benevides Fundo Municipa! de saúde anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ce: 12º Sec, Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1213 Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO 10 10 122 10 122 0003 10 122 0003 2.088 10 122 0003 2.089 10 122 0003 2.090 10 122 0003 2.091 10 122 0029 10 122 0029 2.092 10 122 0032 10 122 0032 2.093 10 122 0200 10 122 0200 2,094 10 122 0200 2,095 10 122 0200 2,096 10 301 10 301 0028 10 301 0028 2.097 10 301 0028 2.098 10 301 0028 2.099 ESPECIFICAÇÃO Saúde administração Geral Administração Geral Manutenção da secretaria municipal de saúde Manutenção da secretaria de saúde Qualificação de RH para o SUS qualificação de RH para o SUS Outras ações e estratégias (fan, van, pse e outros) outras ações e estratégias (fan, van, pse e outros) aquisição de equipamentos e material permanente aquisição de equipamentos e material permanente sloco vigilância em saúde manutenção das ações da vigilancia em saúde manutenção das ações da vigilancia em saúde Bloco de investimento Construção, reforma e ampliação de unidades de saúde e UPA const. refor. e ampliação de unidades de saúde e UPA Transparência e Controle Social Manutenção do complexo regulador no âmbito do municipio Manutenção do complexo regulador no âmbito do municipio Ouvidoria ouvidoria Manutenção do CMS manutenção do CMS atenção Básica gloco atenção básica Implementação das ações da estratégia agentes comunitários de saúde implementação das ações da estratégia agentes comunitários de saúde Implementação das ações de saúde bucal Implementação das ações de saúde bucal Implementação das ações da estratégia saúde da família Implementação das ações de estratégia saúde da familia, PROJETOS | ATIVIDADES | 0,00] 0,00] 6,00] 0,00] ! 0,00 0,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 orçamento Seguridade social - adendo V 39,605.506,00 19,742.275,00 17.442.709,00] 15.136.602,00] 6.300,0 736.747,00 1.051.860,00 1.024.102,00 1,024,102,00 1.197.840,00 1.197.840,00] | | 77.625,00] 31.625,00] 11.500,00 34.500,00 9.394.323,00 9.394.323,00 2.460.471,00 462.029,00 l 2.859.952,00] PROGRAMA DE TRABALHO TOTAL 39.605,506,00 19.742.275,00 17.442.709,00 15.136.602,00 517.500,00 736.747,00 1.051.860,00 1.024.101,00 1.024.101,00 1.197.840,00 1.197.840,00 77.625,00 31,625,00 11.500,00 34.500,00 9.394.323,00 9.394,323,00 2.460.471,00 462.029,00 2.859.952,00 - continua - - continuação - 10 301 0028 2.100 10 301 0028 2,101 10 301 0028 2.102 10 301 0028 2.103 10 302 10 302 0034 10 302 0034 2,104 10 302 0034 2.105 10 302 0034 2.106 10 302 0034 2.107 10 302 0034 2.108 10 302 0034 2.109 10 302 0034 2.110 10 303 10 303 0034 10 303 0034 2.111 10 303 0034 2,112 10 303 0036 10 303 0036 2.113 10 304 16 304 0029 10 304 0029 2,114 10 305 10 305 0029 10 305 0029 2.115 | Farmacêutica de média e alta complexidad Manutenção das ações mais médicos manutenção das ações mais médicos Manutenção das ações NASF e academia da saúde Manutenção das ações NASF é academia da saúde manutenção das ações PMAQ manutenção das ações PMAQ manutenção das ações da atenção primária t manutenção das ações da atenção primária | assistência Hospitalar e Ambulatorial Bloco média e alta complexidade ambulatorial e hospi Tratamento fora de domicílio - TED Manutenção das ações de Urgência e emergência do município Manutenção das ações de urgência e Emergência | do município | manutenção de rede e saúde mental manutenção de rede e saúde menta! Estruturação e ampliação da rede de atenção de média e alta complexidade estr. ampl. da rede de atenção de média e alta complexidade Manutenção das ações sam manutenção das ações samu manutenção ceo e laboratório de prótese manutenção ceo e laboratório de prótese manutenção das ações do programa melhor em casa manutenção das ações do programa melhor em casa suporte Profilático e Terapêutico Bloco média e alta complexidade ambulatorial e hospi Implementação das ações de controle das DENT implementação das ações de controle das DENT | Implementação da assistência | inplementação da assistência farmacêutica de média e alta complexidade Bloco assistência farmacêutica básica Implementação de assistência farmacêutica básica Implementação de assistência Farmacêutica básica | vigilância Sanitária l Bloco vigilância em saúde Implantação de ações de vigilância sanitária em produtos, serviços e medicam Implantação de ações de vigilância sanitária em produtos, serviços e medicamento vigilância Epidemiológica Bloco vigilância em saúde implantação de ações da vigilância epidemiológica Inplementação de serviços e ações de vigilância epidemiológica 48.300,00 941.850,00 1.004.640,00 1.617.081,00 9.322.565,00 9.322.565,00 81,310,00 1,173.000,00 381.770,00 | 6.296,480,00] I 313.605,00 303.600,00 772.800,00] | 927.360,00 329.360,00 99.360,00 230.000,00 598.000,00 598.000,00 47.150,00 47.150,00 47.150,00] | 171.833,00 171.833,00 171.833,00] | 48.300,00 941.850,00 1.004.640,00 1.617.081,00 9.322.565,00 9.322.565,00 81.310,00 1,173,000,00 381.770,00 6.296.480,00 313.605,00 303.600,00 772.800,00 927.360,00 329.360,00 99.360,00 230.000,00 598.000,00 598.000,00 47.150,00 47.150,00 47.150,00 171.833,00 171.833,00 171.833,00 0 TOTAL 39,605.506,00 39.605.506,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de assistência Social orçamento Seguridade social - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 : 11 Sec, Mun. do Trab e Promoção Social PROGRAMA 5 JU? Fundo Municipal de assistência Social DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 1.268.277,00! 8.992.733,00] 10.261.010,00 125.637,00] 7.519.623,00 7.645.260,00 0,00] 5.594.175,00 5.594.175,00 5.435.475,00 5.435.475,00 08 assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0003 Administração Geral 08 122 0003 2.059] Manut. da sec. mun. do trab. e promoção social Manut. da sec, mun, do trab. e promoção social 08 122 0003 2.060] Programa Criança Feliz - PCF Programa Criança Feliz - PCF, 08 122 0018 Proteção Social Básica 0,00 312,800,00 312.800,00 08 122 0018 2.061] Impl e Manut do Serv de atend Domiciliar | p/ Pessoas com Deficiência e Idosos | 34.500,00 34.500,00 Imp). Manut. de serv. adend, Domiciliar | p/ pessoas com Deficiência e | Idosos, | | | 158.700,00 158.700,00 08 122 0018 2.062] Implantação e Manutenção do CRAS | Itinerante - Equipe Volante 165.600,00 Implantação e Manutenção do CRAS Itinerante - | Equipe Volante, 08 122 0018 2.063] Incentivo do programa de aquisição de | alimentos - PAA 55.200,00 55.200,00 incentivo do programa de aquisição de alimentos - PAL 08 122 0018 2.064] Desenvolvimento de ações voltadas para 165.600,00 inclusão sócio produtiva 57.500,00 57.500,00 desenvolvimento de ações voltadas para | inclusão sócio produtiva ! | 08 122 0019 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 183.395,00] 183.395,00 08 122 0019 2.065] Implantação de serviço de abordagem de I social de rua 69.000,00] 69.000,00 Implantação de serviço de abordagem de social | de rua 08 122 0019 2,066] Man de plano mun de medidas sócio educativas - Yiberdade assistida e prest 54,883,00 54,883,00 Man de plano mun de medidas sócio educativas - liberdade assistida e prestação de serviços a comunidade (LA e PSC) 08 122 0019 2.067] Man das ações dos centros de referência | espec de assitência social - CREAS 59.512,00 59.512,00 Man das ações dos centros de referência espec l | de assitência social - CREAS 08 122 0124 controle Social 0,00 126,500,00 126.500,00 08 122 0524 2.068] Manutenção do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência-CMDPD 63.250,00 63.250,00 - continua - - continuação - I 08 122 0124 2,069 08 122 0697 08 122 0697 1,021 l 08 122 0697 2.070 08 122 0697 2.071 08 122 0697 2.072 08 122 0697 2.073 08 122 0697 2.074 08 122 0697 2.075 o8 125 08 125 0697 08 125 0697 2.006 08 243 08 243 0019 08 243 0019 2,076 08 244 08 244 0018 08 244 0018 2.077 | 08 244 0018 2.078 Manutenção do conselho municipal dos | direitos da pessoa com deficiência - CHDPD Imp] e manut conselhos mun vinculados à política de assistência social Imp] e manut conselhos mun vinculados à política de assistência social Gestão da política de assistência social Aquisição de veiculo aquisição de veículo - SEMTEPS | Aprimoram. à gestão descent dos serv/ prog/pro) e benef de assis social Aprimoram. à gestão descentraliz. dos serviços/programas/projetos e benefícios de assist. social. Manut do conselho mun da assistência social Manut do conselho mun da assistência secial Construção e implementação de prédio para o programa bolsa família construção e implementação de prédio para o programa bolsa família Manutenção do programa municipal de qualificação profissional-mais um passo manutenção do programa municipal de qualificação profissional - mais um passo Elaboração e execução do diagnóstico territorial sócio e assistencial Elaboração e execução do diagnóstico territorial sócio e assistencial Implantação e manutenção de benefícios eventuais, de caráter provisório p/ as f Implantação e manutenção de benefícios eventuais, de caráter provisório para as familias de extrema vulnerabilidade social normalização e Fiscalização Gestão da política de assistência social Manutenção do conselho tutelar Manutenção do conselho tutelar Assistência à Criança e ao Adolescente Proteção Social Especial de Média Complexidade Serv de proteção, atend especial as famílias e indivíduos - PAEF serviço de proteção, atendimento especializado as famílias e indivíduos - PAEF Assistência Comunitária Proteção Social Básica Apoio às ações dos centros de referência de assistência social Apoio às ações dos centros de referência de assistência social | Manut do cadastro único p/prog sociais - | caDÚNICO Programa Bolsa Família 125.637,00 125.637,00] 1.142.640,00 ' 63.250,00 1.302.753,00 | 68.373,00 l | 275.080,00 | | | 661,250,00] | | 198.375,00 39,675,00 | | | 60.000,00] | | I | 159.965,00] | 159,965,00] 159.965,00] | 126.960,00] 126.960,00 126.960,00 1.186.185,00 959.377,00 79.350,00 442.015,00] 63.250,00 1.428.390,00 125.637,00 68.373,00 275.080,00 661.250,00 198.375,00 39.675,00 60.000,00 159.965,00 159.965,00 159.965,00 126.960,00 126.960,00 126.960,00 2.328.825,00 959.377,00 79.350,00 442.915,00 - continua - - continuação - Manutenção do cadastro único para ] programas sociais - Programa Bolsa Família 08 244 0018 2.079| Benefício de prestação continuada - BPC | | | E BPC na escola | 22.880,00 22.880,00 Benefício de prestação continuada - BPC E BPC | na escola | 08 244 0018 2,080] Implantação do departamento de vigilância social | 34.252,00 34.252,00 Implantação do departamento de vigilância | l social | 08 244 0018 2.081] Serviço de proteção e atenção integral ] | à familia - PAIF | | 380.880,00 380.880,00 Serviço de atenção integral à familia I i 08 244 0697 Gestão da política de assistência social 1,142,640,00 226.808,00 1.369.448,00 08 244 0697 1.022] Const. ampliação e reforma de unid. de | atendim. da sec, mun.trab. e prom.social 1,342.640,00 1.142,640,00 unidades de atendimento da secretaria | municipal de trab e promoção social 08 244 0697 2.082] Manut do dep do trabalho - Casa do Cidadão | 54.883,00 54.883,00 Manutenção e implementação do departamento do | | trabalho - Casa do Cidadão ! 08 244 0697 2.083] Manutenção das unidades de atendimento 171.925,00 171.925,00 Manutenção das unidades de atendimento | Construção, ampliação e reforma de I | | TOTAL 1.268.277,00! 8.992.733,00] 10,261.010,00 Governo Municipal de Benevides Fundo Municipal de Assistência Social anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Seguridade social - Adendo V Em R$ 1,00 DM pensas : 11 Sec. Mun, do Trab e Promoção Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1117 Fundo Mun. Dir. da Criança e Adolescente DE TRABALHO CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | 08 assistência Social 0,00 899.300,00 899.300,00 08 122 administração Geral 0,00! 63.480,00 63.480,00 08 122 0019 Proteção Social Especial de média Complexidade 0,00 63.480,00] 63.480,00 08 122 0019 2,084] Man de conv com entidades de | acolhimento instit para crainças e adole | 63.480,00! 63.486,00 Man de conv com entidades de I acolhimento instit para crainças e adolescentes | l 08 125 Normalização e Fiscalização | 0,00 171.925,00 171.925,00 08 125 0697 Gestão da política de assistência social | 0,00 171.925,00 171.925,00 08 125 0697 2.085] Manut do conselho mun dos direitos da criança e do adolescente 171.925,00 171.925,00 Manut do conselho mun dos direitos da criança | e do adolescente | 98 243 assistência à Criança e ao adolescente 0,00 251.275,00 251.275,00 08 243 0019 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 251,275,00 251.275,00 08 243 0019 2.086] Implant. do serv.de acolhim. instituc. p/crianças e adolescentes 251.275,00 251.275,00 Implant. do serviço de acolhimento | institucional p/crianças e adolescentes | 08 244 assistência Comunitária 0,00 452.620,00] 412.620,00 08 244 0018 proteção Social Básica 0,00 412.620,00] 412,620,00 08 244 0018 2.087] serv de convivência e fortalecimento | de vínculos - SCFV 432,620,00] 412.620,00 serviço de convivência e fortalecimento de I vínculos I | TOTAL 0,00 899.300,00 899.300,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Câmara Municipal de Benevides Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS DRC ss criiasosteco di : 0) Câmara Municipal de Benevides NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0101 Câmara Municipal de Benevides DA DESPESA códico | ESPECIFICA Ç Ão FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | «00,00.00|Despesas correntes 5.162.588,63 «00.00.00]Pessoal e encargos sociais l 3,325,638,63 «90.00.00! Aplicações diretas 3.325.638,63 . 90.04.00] Contratação por tempo determinado 100100 138.000,00 .90.11,00] vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1100100 2.519.984,58 2.90,13.00jobrigações patronais 100100 665.354,05 1.90.92.00| Despesas de exercícios anteriores 1100100 2.300,00 .00.00.00/outras despesas correntes | 1.836.950,00 .90.00.00]Aplicações diretas I 1.836.950,00 .90,14.00]Diárias - civil 100100 322.000,00 | .90.30.00|Materia! de consumo 100100 322.000,00 | . 90.33.00] Passagens e despesas com locomoção 1100100 46.000,00 | .90.35.00]serviços de consultoria 100100 276.000,00 | .90.36.00j0utros serv. de terceiros pessoa física 100100 148.000,00 | .90.39.00]0utros serv. de terc. pessoa jurídica 100100 708.000,00 | «90.47.00 ]obrigações tributárias e contributivas [100100 11.500,00 | «90.92.00 ]Despesas de exercícios anteriores 100100 3.450,00 | | 00.00.00 Despesas de capital I 503,921,37 + 00.00.00! Investimentos | 503.921,37 | .90.00.00/aplicações diretas 503.921,37 | .90.51.00jobras e instalações 100100 | 253.490,00 I +90.52.00/ Equipamentos e material permanente 1100100 250.521,37 | I TOTAL DA DESPESA 5.666.510,00 Governo Municipal de Benevides . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides . Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 02 Gabinete do Prefeito NATUREZA : 0202 Gabinete do Prefeito DA DESPESA códIcO | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA I 3.0.00,00.00!Despesas correntes | 4,107.781,53 3,1.00,00,00/pessoa! e encargos sociais 2.382.269,62 3.1,90,00.00! aplicações diretas 2.382.269,62 3.1,90.04,00! Contratação por tempo determinado 100109 381.964,08 3.1.90.11.00! vencimentos e vant. fixas pessoal civil [100100 1.374.405,48 3.1,90,13,00!obrigações patronais 100100 529.156,54 3.1,90,92.00| Despesas de exercícios anteriores 100100 60.464,70 3.1.90.94.00| Indenizações e restituições trabalhistas [100100 36.278,82 | 3.3.00.00.00]0utras despesas correntes 1.725.511,91 3.3.30,00.00!Transf. a estados e ao distrito federal 26.124,56 3.3.30,41.00| Contribuições 100100 26.124,56 3.3.90.00.00]aplicações diretas 1.699.387,35 3.3,90.14.00]Diárias - civil 1100100 93.823,82 3.3.90.30.00 Material de consumo 100100 587.019,32 3.3,90.33.00]Passagens e despesas com locomoção 100100 268.298,22 3.3.90,35.00]serviços de consultoria 100100 176.348,82 3.3.90,36.00j0utros serv. de terceiros pessoa física [200100 391.180,49 3.3.90.39.00joutros serv. de terc. pessoa jurídica |100100 125.299,40 3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas |100100 59.417,28 4,0.00.00.00|pespesas de capital ! 241.628,47 4,4.00.00.00] Investimentos 241.628,47 4,4,99.00,00! aplicações diretas 241.628,47 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1100100 137.949,07 4.4.90.61.00] aquisição de imóveis 100100 103.679,40 TOTAL DA DESPESA 4.349.410,00 Governo Municipal de Benevides z ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides h Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORGÃO E creme ed : 03 procuradoria Geral do Município NATUREZA sss: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0303 Procuradoria Geral do Município DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | 3.0.00.00.00|Despesas correntes | 1.186.306,88 3.1.00.00.00/pessoa! e encargos sociais | 656.002,32 3.1,90,00.00japlicações diretas 656.002,32 3.1,90.04.00| Contratação por tempo determinado 100100 33.961,80 3.1,90.11,00] vencimentos e vant. fixas pessoal civil [100100 294.229,80 3.1,90.13,00jobrigações patronais 100100 89.125,92 3.1,90,91,00! sentenças judiciais 100100 215.832,00 3.1.90.94.00/ Indenizações e restituições trabalhistas [100100 22.852,80 3.3.00.00.00/outras despesas correntes | 530.304,56 3,3.90,00.00/aplicações diretas 530.304,56 3.3.90.14.00 Diárias - civil [200100 22.852,80 3.3.90.30.00| Material de consumo [200100 57.132,00 3.3,90.33.00] Passagens e despesas com Tocomoção 100100 50.276,16 3.3.90.35.00]serviços de consultoria 100100 115.877,42 3.3.90.36.00!0utros serv. de terceiros pessoa física [100100 59.417,28 3.3.90.39.00/ outros serv. de terc. pessoa jurídica 100100 28.794,53 3.3.90,47.00Jobrigações tributárias e contributivas |100100 20.567,52 3.3.90,92.00|sentenças judiciais 1200100 175.386,85 4.0.00,00.00 4.4,00, 4,4.90 4,4,90 | Despesas de capital l I 20.568,12 | | 0 00 | Investimentos 20.568,12 .90.00.00iApYicações diretas 20.568,12 90.52.00] 20.568,12 O Equipamentos e material permanente 100100 | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL DA DESPESA | 1.206.875,00 Governo Municipal de Benevides . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. e sereeseeneass : 04 sec, Esp, de Planejamento e Coord. Geral NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0404 Sec, Especial de Planej. e Coord. Geral DA DESPESA cóico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00 Despesas correntes | 211.874,48 3,1.00 Pessoal e encargos sociais 155.627,60 3.1.90 Aplicações diretas 155.627,60 3.1.90 Contratação por tempo determinado 100100 48.846,72 3.1.90 vencimentos e vant. fixas pessoal civil [100100 69.154,56 3.1.90 Obrigações patronais [100100 28.087,76 3.1.90. Despesas de exercícios anteriores [100100 4.769,28 3.1.90, Indenizações e restituições trabalhistas |100100 4.769,28 I 3.3.00,00.00/0utras despesas correntes | 56.246,88 3.3.90,00.00/Aplicações diretas 56.246,88 3.3,90,14.00 Diárias - civil 100190 4.769,28 3,3.90.30.00/Material de consumo 1100100 11.923,20 3.3,90.33.00]Passagens e despesas com locomoção 100100 10.692,48 3.3.90,36,00]0utros serv. de terceiros pessoa física |100100 12.169,44 3.3,90,39.00!0utros serv. de terc. pessoa jurídica 100100 11.923,20 3.3.90,47.00]obrigações tributárias e contributivas |100100 4.769,28 4.0.00.00.00/Despesas de capital 15.737,82 4,4.00,00.00! Investimentos 15.737,52 4,4.90,00.00 Aplicações diretas 15.737,52 4,4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente 100100 15.737,52 TOTAL DA DESPESA | 227.612,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides . Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da tei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA, DA: DESPESA SEGUNDO a CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. cs serrsenseness Os = Municipal de Administração NATUREZA UNIDADE ORCAMENTÁRIA, 0505 sec. Municipal de Administração DA DESPESA CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATES. ECONÔMICA | I 3.0.00.00.00| Despesas correntes I 5.522.729,42 3.1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais 2.017.542,13 | 3,1.90.00.00!aplicações diretas 2.027.542,13 3.1.90.04.00! Contratação por tempo determinado 100100 230.431,35 3.1.90.11.00] vencimentos e vant. fixas pessoal civil [100100 1.402.073,96 3.1,90,13.00 obrigações patronais 100100 311.300,56 I 3.1,90,92,00!Despesas de exercicios anteriores 100100 36.868,13 | 3.1.90,94.00] Indenizações e restituições trabalhistas |100100 36.868,13 | 3.3.00,00.00j0utras despesas correntes 3.505.187,29 | 3.3.90,00.00iaplicações diretas 3.505.187,29 3.3,90.14.00Diárias - civil 100100 36.868,13 3.3.90.30.00 Material de consumo 100100 929.050,43 3.3.90.33,00]Passagens e despesas com locomoção 100100 60.890,36 3.3,90,35.00Iserviços de consultoria 100100 195.866,48 3.3,90,36.00!0utros serv. de terceiros pessoa fisica [100100 935.525,53 3.3.90.39.00joutros serv. de terc. pessoa jurídica 100100 1.184.362,84 3.3.90,47.00 obrigações tributárias e contributivas [100100 110,766,48 3.3.90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 100100 51.857,04 4,0.00.00.00!Despesas de capital 393.877,58 4,4.00.00.00 | Investimentos 393.877,58 4.4.90.00.00|aplicações diretas 393.877,58 I 4,4,90,52.00! Equipamentos e material permanente 100100 284.387,30 I 4.4,90.61.00 Aquisição de imóveis 100100 109.490,28 I 9.0.00.00.00! reserva de contingência | 905.912,00 9.9.00.00.00]reserva de contingência 905.912,00 | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 905.912,00 I 9,9.99.99.00| reserva de contingência 100100 905.912,00 | | | ! I I | | I I | I I ) I I | TOTAL DA DESPESA | 6.822.519,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides . Orçamento Fiscal - Adendo III anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. : 06 sec. Municipal de Finanças NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0606 Sec. Municipal de Finanças DA DESPESA cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3,0.00,00.00|Despesas correntes I 7.493.424,33 3.1.00.00.00/Pessoa! e encargos sociais 1.910.358,98 3.1,90,00,00]aplicações diretas 1.920.358,98 | 3.1,90,04,00! contratação por tempo determinado 1100100 341.791,50 | 3.1,90,11,00] vencimentos e vant, fixas pessoal civil [100100 1.176.845,14 | 3.1,90,13,00]obrigações patronais 100100 | 362.542,70 | 3.1,90,92.00! Despesas de exercicios anteriores 100100 20.303,02 3.1,90,94.00/ Indenizações e restituições trabalhistas |100100 8.876,62 3.2.00,00.00] Juros e encargos da dívida 49.750,55 3,2.90,00.00| aplicações diretas 49.750,55 3.2.90.21.00)Juros sobre a dívida por contrato [00100 49.750,55 3.3,00,00.00]outras despesas correntes ! 5.533.314,80 3.3.90.00.00]aplicações diretas 5.533.314,80 3.3,90.14.00]Diárias - civil 100100 | 13.447,18 3.3,90.30.00!Material de consumo 100100 | 456.524,13 3.3,90.33.00] Passagens e despesas com locomoção 100100 | 50.011,66 3.3.90,35.00]serviços de consultoria 100100 | 195.795,59 3.3.90,36.00!0utros serv, de terceiros pessoa física [100100 | 129,622,94 3.3.90.39.00/0utros serv. de terc. pessoa jurídica [100100 292.532,40 3,3,90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas |100100 4,350,204,30 3.3.90.92.00| Despesas de exercícios anteriores 100100 22.588,30 3,3,90.93.00] Indenizações e restituições 100100 22.588,30 4,0.00.00.00| Despesas de capital 749.185,67 4,4.00.00.00] Investimentos | 148.399,22 4.4,90.00.00laplicações diretas 148.399,22 4,4.90,52.00 Equipamentos e material permanente 1300100 42.891,32 4,4.90,61.00|Aquisição de imóveis 1100100 | 105.507,90 4,6.00.00.00 | Amortização da dívida l I 600.786,45 4,6.90.00.00iApticações diretas I 600.786,45 4.6.90,71.00!Principa! da divida contratual resgatado [100190 600.786,45 | | | | | Í | | TOTAL DA DESPESA | 8.242.610,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides . Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. ..ssesesereroa : 07 Sec, Mun. Obras, Viação e Infraestrutura NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0707 Sec. Mun. Obras, Viação e Infra - SEMOVI DA DESPESA cóDico ESPECIFICAÇÃO troNTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | 3.0.00,00.00|Despesas correntes | | 13.047.934,82 3.1.00.00.00| Pessoal e encargos sociais | l 4.492.209,02 3,1.90.00.00!aplicações diretas | 4,492.209,02 3.1,90,04,00| Contratação por tempo determinado 100100 819.845,25 | 3.1,90.11.00|vencimentos e vant. fixas pessoal civil [100100 2.712.012,38 | 3.1,90,13.00/obrigações patronais 100109 801.066,31 3.1,90,92,00!Despesas de exercicios anteriores 100100 42.163,95 3,1,90,94,00] Indenizações e restituições trabalhistas |100100 117,121,83 3.3.00.00.00/outras despesas correntes 8.555.725,80 3,3.90,00.00/aplicações diretas 8.555.725,80 3.3.90.14.00/Diárias - civil 200100 58.019,34 3,3.90.30.00]Material de consumo 100100 3.095.487,54 3,3.90.33.00/Passagens e despesas com locomoção 1200100 95.747,41 3.3.90.35.00! serviços de consultoria 1100100 234.241,73 3.3.90.36.00!0utros serv. de terceiros pessoa física |100100 2.324.585,98 3.3.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica 1100100 2.195.518,54 3.3.90,47.00lobrigações tributárias e contributivas [100100 431.580,01 3.3.90.92.00|Despesas de exercícios anteriores 1200100 140.545,25 4,0.00.00.00| Despesas de capital i 38.093.730,18 4,4.00.00.00| Investimentos | | 38.093,730,18 4,4,90.00.00| aplicações diretas 38.093.730,18 | 4,4,90.51.00Jobras e instalações 100100 5.393.772,20 | 1151000 23.555.539,2 | | 152000 6.775.207,40 | I ] 161000 153.560,88 | | | 199000 683.100,00 | | 4.4.90.52.00! Equipamentos e material permanente 100100 703.782,03 | | | 152000 740.400,00 | I 4,4.90.61.00]aquisição de imóveis 100190 88.368,55 | | | | I I | | | I I | | | I I | | | | | | TOTAL DA DESPESA | 51,141,665,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS .: 08 Secretaria Municipal de Educação NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0808 Secretaria Municipal de Educação DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA 3.0.00,00.00/Despesas correntes | 7.262.826,10 3,1.00,00.00/Pessoal e encargos sociais 1,645.205,44 3,1,90,00.00!aplicações diretas | 1.646.205,44 3.1.90.04,00i Contratação por tempo determinado j111100 97.418,46 3,1,90.11,00! vencimentos e vant. fixas pessoal civil [100100 320.615,11 [111100 832.965,50 3.1.90,13,00/0brigações patronais 111100 288.520,11 1212000 45.593,77 3,1.90.92.00| Despesas de exercícios anteriores 1211100 26.182,35 3.1.90,94.00/ Indenizações e restituições trabalhistas [ittigo 34.910,14 3.3.00.00.00/0utras despesas correntes 5.616.620,66 3.3.90,00.00]aplicações diretas 5.616.620,66 3.3.90.14.00]Diárias - civil 1113100 89.183,19 3.3.90.30.00iMaterial de consumo 111100 814.630,89 112000 395.452,82 [712100 74.232,00 | 112200 1,775,161,34 1212300 28.767,04 1112400 90.863,45 112500 14,069,87 | 114000 205.800,00 3.3.90.31.00| Premiações cult.art.cient.desp.e outras [111100 49.006,24 3,3.90.32.00!Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita [111100 54.000,00 3,3.90.33,00]Passagens e despesas com Tocomoção [212100 244.261,34 142000 112.674,26 112300 56.742,23 1112400 123,500,00 1124090 105.500,00 3,3,90,35.00]serviços de consultoria 111100 399.807,40 3.3.90.36.00]0utros serv. de terceiros pessoa física ELL0O 237.008,41 1112000 91.227,02 | 112100 468,00 112300 39.418,90 [114000 100.200,00 3.3.90.39.00/outros serv. de terc. pessoa jurídica 1111100 284.292,23 [132000 47.645,13 1132300 46.723,21 1112400 120.300,00 3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas [112000 27.685,69 - continua - - continuação - 4.0.00,00.00iDespesas de capita? 4,4,00.00.00] Investimentos 4.4,90.00.00| aplicações diretas 4,4,90.51.00lobras e instalações 4,4,90.52.00] Equipamentos e material permanente 4,4,90.61.00] aquisição de imóveis 112000 152100 112400 112500 154000 111100 112000 112400 112500 995.149,90 80.174,61 441,00 60.677,29 164.383,84 205.919,12 108.771,20 40.884,70 170.801,85 163.096,29 995.149,90 TOTAL DA DESPESA 995.149,90 8.257.976,00 Governo Municipa! de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de Educação/Fundeb . Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 2,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS .: 08 secretaria Municipal de Educação NATUREZA .: 0809 sec. Municipal de Educação/FUNDEB DA DESPESA cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FENTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | 3.0.00.00.00| Despesas correntes ! | 35.988.200,7 3.1.00.00.00|Pessoa] e encargos sociais | | 33.345.825,51 3.1.90.00.00Japlicações diretas I 33,345.825,51 3.1.90.04,00| contratação por tempo determinado 111100 | 163.253,97 120 | 3.199.430,43 111300 | 4.656,32 [111500 | 1.081.103,42 3.1.90,11.00]vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1100100 | 548.792,61 111100 | 138.489,86 [111200 | 9,883,297,05 | II | 1.259.016,53 121400 | 7,512,317,55 [121500 | 3.151.203,00 3.1,90.13.00]obrigações patronais (111200 | 2.553.480,74 | 111300 | 763.730,26 111400 | 2.021.200,00 11500 | 510.900,00 3.1.90,16.00joutras desp, variáveis passoal civil 111200 | 529,226,48 3.1.90.94,00/ Indenizações e restituições trabalhistas [111500 | 25.727,29 3.3.00.00.00/0utras despesas correntes | 2.642.375,22 3.3,90.00.00] aplicações diretas I 2.642.375,22 3.3,90.14,00]Diárias - civil jus | 3.542,67 111500 | 51.455,57 3.3.90.30.00]Material de consumo 1111300 | 647.766,06 111500 | 836.600,00 3.3.90.33.00| Passagens e despesas com locomoção 111300 | 96.340,44 iuitsdo | 71.340,48 3,3.90.35.00/serviços de consultoria 1111300 | 147.659,02 3.3.90.36.00/0utros serv, de terceiros pessoa física [111300 | 284.671,50 | 111500 | 70.700,00 3.3.90.39,00]outros serv. de terc. pessoa jurídica [111300 | 259.368,80 111500 | 120.900,00 3.3.90.47.00!obrigações tributárias e contributivas [111500 | 25.727,29 3.3.90.92.00| Despesas de exercícios anteriores 111300 | 26.303,39 4,0.00.00.00iDespesas de capital I 5.671.390,27 4.4.00,00.00 | Investimentos | 5.671.390,27 4.4.90,00.00 Aplicações diretas | 5.671.390,27 4,4,90,51.00/0bras e instalações 111300 | 4.470.083,22 111500 | 166.868,31 - continua - e Ani io m 4.90.52.00 4.4.90.61.00 Equipamentos e material permanente aquisição de imóveis 131300 111500 111200 111500 700.694,27 191.697,43 90.591,47 51,455,57 TOTAL DA DESPESA 41,659.591,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides . Orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORGÃO: rara cs rece : 09 Sec, Mun, de Cultura, Esporte e Lazer NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0910 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATES. ECONÔMICA | 3.0.00,00.00| Despesas correntes | 7.060.719,86 3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais 1.076.518,39 3,1,90.00,00!aplicações diretas 1.076.518,39 3.1.90.04,00 Contratação por tenpo determinado 100100 232.317,22 3.1,90.11,00! vencimentos e vant. fixas pessoal civil [100100 708.133,72 3.1.90.13.00!0brigações patronai s 100100 118.898,15 3.1,90.92.00!Despesas de exercícios anteriores 100100 8.584,70 3.1,90,94.00! Indenizações e restituições trabalhistas [100100 8.584,70 3.3.00,00.00]outras despesas correntes 5.984.201,47 3,3.50.00.00]Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 28.063,68 3.3.50,42.00 contribuições [200100 28.063,68 3.3,90.00.00] Aplicações diretas i 5.956.137,79 3.3.90.14.00]Diárias - civil [100100 13.446,27 3.3.90.30.00iMateria! de consumo 100100 1.237.578,63 152000 370.900,00 3.3.90.31.00]Premiações cult.art.cient.desp.e outras |100100 253.690,36 3.3.90.32.00/Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |100100 574.314,48 3.3.90.33.00| Passagens e despesas com locomoção 100100 446.284,18 3,3.90,35.00|serviços de consultoria 100100 24.307,84 3,3.90.36.00/0utros serv. de terceiros pessoa fisica |100100 1.147.290,19 152000 350.700,00 3.3,90.39,00!0utros serv. de terc, pessoa jurídica — |100100 968.493,19 1152000 420.900,00 3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas 100100 114.463,05 3.3.90.92.00|Despesas de exercícios anteriores 100100 35.769,60 4.0.00.00.00!Despesas de capita! 1.736.547,14 4,4.00,00.00| Investimentos 1.736.547,14 4,4.90.00.00 Aplicações diretas | 1.736.547,14 4,4,90.51,00!0bras e instalações 100100 107.265,00 151000 703.507,00 152000 753.100,00 4,4,90,52.00l Equipamentos e material permanente 100100 174.675,14 | | TOTAL DA DESPESA 8.797.267,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides . Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOE nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. sore i 10) Sec Municipal DES Economico - SEMUDE NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1011 Sec Municipal Des Economico - SEMUDE DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 00.00|Despesas correntes 254.671,00 00,00/vessoal e encargos sociais 203.934,12 00.00japlicações diretas 203.934,12 04,00i Contratação por tempo determinado 100100 70.787,85 12,00i vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1100100 102.129,67 13,00jobrigações patronais 100100 25.532,99 94,00! Indenizações e restituições trabalhistas |100100 5.483,61 00.00]0utras despesas correntes 50.736,88 00.00/aplicações diretas 50.736,88 14.00jpiárias - civil 100100 2,741,28 .30.00/Material de consumo 100109 6.866,90 33.00]Passagens e despesas com locomoção 100100 2.741,28 36.00|0utros serv. de terceiros pessoa física |100100 15.081,80 39,00]0utros serv. de terc. pessoa jurídica |100100 12.339,45 47.00]obrigações tributárias e contributivas |100100 5.483,61 48.00]outros aux. finan, a pessoas físicas 100100 2.741,28 .82.00| Despesas de exercícios anteriores 100100 2.741,28 .00.00! Despesas de capital 12,340,00 00.00! Investimentos l 12.340,00 00,00/aplicações diretas 12.340,00 52.00iEquipamentos e material permanente 100100 12.340,00 e Sm E O 0 US SI US UI TAS LS US US US US Ri 5 Lad tus tas 3.0, El ndo a ado alo SUR edi 3. 53 ER ado 437 3 Rss di Rs RIA 4 4 4. prSDLLLvLiscvoLlLvLDioLiovrDo Sons o cus cais sr GR sro CU EO Gi ci TOTAL DA DESPESA 267.013,00 Governo Municipal de Benevides ' ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides , Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da tei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS BRGÃO: sesmarias : 14 Sec Mun Def Soc Trans € Trâns-SEMDESTRAN NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1414 Sec Mun Def Soc Trans € Trâns-SEMDESTRAN DA DESPESA cóDIGO ESPECIFICAÇÃO E FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes l ] 211.625,30 3.1.00.00.00!Pessoal e encargos sociais | 107.711,88 3.1.90,00.00iaplicações diretas | 107.711,88 3.1.90,11,00! vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1100100 | 86.160,88 3.1,90,13,00lobrigações patronais 1200100 | 23.551,00 3.3,00.00,00Joutras despesas correntes | 103.913,42 3.3.90,00.00japlicações diretas i | 103.913,42 3.3.90.14.00|Diárias - civil 1100100 | 13.489,50 3.3.90,30.00/Material de consumo 100100 | 51,663,17 3,3.90,36.00j0utros serv, de terceiros pessoa física 1100100 | 14,150,75 3.3.90,39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica [100100 24.610,00 4.0,00,00.00| Despesas de capital 29.347,70 4,4,00.00.00] Investimentos 23.347,70 4,4,90,00.00!aplicações diretas 29.347,70 4.4,90,51,00!0bras e instalações 100109 14,144,70 4.4.90,52 «OO iEquipamentos e material permanente 1100100 15.203,00 I TOTAL DA DESPESA 240.973,00 Governo Municipal de Benevides Prefeitura Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ÓRGÃO sianascnnconsa nã 5 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Sec Mun da Gestão do Meio Amb e Turismo 1516 Sec Mun da Gestão do Meio Amb e Turismo Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA El 8 ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA Sao aaa «00 +00 nsss a 00.00 «00,00 4,00 ss: sesssstsssssssssss SUSs so 5. sss .00 Ed SS US US LS US US US US US US ts US tus = DDS dolo do Do do do Lo Us fá fa fa Ea do SS ls lololol nsssgss => ssss 4,4,90.52.00 1,00 13,00] Despesas correntes .00]pessoal e encargos sociais iaplicações diretas vencimentos e vant, fixas pessoal civil Obrigações patronais Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Material de consumo Passagens e despesas com locomoção Serviços de consultoria Outros serv. de terceiros pessoa física «OD joutros serv. de terc. pessoa jurídica iDespesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Equipamentos e material permanente 100100 100100 100100 100100 100100 100100 100100 100100 100100 151000 152000 [100100 151000 152000 131,711,69 105.369,35 26.342,34 315.338,32 11,474,15 120.200,20 43.945,71 37.360,29 54.448,01 47.909,96 1.858.305,99 710.047,99 120.021,60 61.973,59 51,953,41 110.421,40 803.888,00 131.711,69 315.338,32 1.858.305,99 447.050,01 1.858.305,99 TOTAL DA DESPESA | 2.305.356,00 Governo Municipal de Benevides . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO... cssesscsro ooo; 16 Sec Mun da Juventude - SEMJUV NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1616 Sec Mun da Juventude - SEMJUV DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | I 3.0.00,00.00| Despesas correntes ] | 185.459,35 3.1.00.00.00/ Pessoa] e encargos sociais | 87.126,87 3.1.90,00,00!aplicações diretas i 87.126,87 3.1,90.11.00|vencimentos e vant, fixas pessoal civil [100100 69.701,50 3.1,90.13,00]obrigações patronais 100100 17.425,37 3.3.00.00.00]0utras despesas correntes | 98.332,48 3.3.90.00.00]aplicações diretas 98.332,48 3.3.90,14.00|Diárias - civil [100100 7.716,50 3.3.90,30.00|Material de consumo 100100 51.274,48 3.3.90,33.00]Passagens e despesas com locomoção 100100 12.776,50 3.3.90,36.00]0utros serv. de terceiros pessoa física |100100 13.282,50 3.3.90.39.00]outros serv. de terc, pessoa jurídica |100100 13.282,50 4,0,00.00.00| Despesas de capital ! 12.915,65 4.4,00.00.00! Investimentos 12.915,65 4,4,90,00.00| Aplicações direzas | 12.915,65 4.4.90.52.00] Equipamentos e material permanente 100100 12.915,65 Í | TOTAL DA DESPESA | 198.375,00 Governo Municipal de Benevides . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da tei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORGÃO Scars : 17 Sec Municipal de Habitação - SEMHA NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1717 Sec Municipal de Habitação - SEMHA DA DESPESA cópico ESPECIFICAÇÃO fronte | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | 3.0.00,00.00|Despesas correntes I 237.197,50 3,1.00.00.00]Pessoa] e encargos sociais ] 167.444,02 3.1.90.00.00!aplicações diretas | 167.444,02 3.1.90.04,00| contratação por tempo determinado 1100100 | 40.619,15 3.1,90,11,00]vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1100100 | 102.459,90 3.1.90.13.00]obrigações patronais 100100 | 25.364,97 3.3.00.00.00i0utras despesas correntes | | 69.753,48 3.3.90,00.00 Aplicações diretas | 69.753,48 3.3.90,14.00]Diárias - civil 1200100 | 5.245,20 3.3.90,30.00/material de consumo 100100 | 10.505,78 3.3.90.33.00/Passagens e despesas com locomoção 100190 10.461,55 3.3,90,35.00] serviços de consultoria [200100 16.078,15 3.3.90.36.00j0utros serv. de terceiros pessoa fisica [100100 11.524,15 3.3.90.39.00! outros serv. de terc. pessoa jurídica [100100 15.938,65 4.0.00.00.00!Despesas de capital | 16.571,50 4,4.00.00.00] Investimentos 16.571,50 4.4.90,00.00| Aplicações diretas l 16.571,50 4,4.90,52, 00lEquipamentos e material permanente [200100 16.571,50 TOTAL DA DESPESA 253.769,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da tei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORGÃO nesse prsa da : 18 Sec Mun de Agricul e Abastec - SEMAGRI NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1818 Sec Mun de Agricul e Abastec - SEMAGRI DA DESPESA cóDiGo ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA | 3.0.00,00.00 | Despesas correntes I 508.838,65 3.1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais 373.892,91 | 3.1,90.00.00iaplicações diretas 373.892,91 | 3.1.90,04,00! contratação por tempo determinado 1100100 80.359,25 | 3.1.90.11.00]vencimentos e vant. fixas pessoal civil [100100 214.678,82 I 3.1.90.13.00jobrigações patronais 100100 73.768,52 | 3.1.90.94.00! Indenizações e restituições trabalhistas |100100 5.086,32 | 3.3.00,00.00!outras despesas correntes 134.945,74 | 3.3.90,00.00japlicações diretas | 134.945,74 | 3.3.90,14.00/Diárias - civil 100100 | 2.524,67 | 3.3.90.30.00/materia! de consumo 100100 | 38.030,65 l 3.3,90.32.00|Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |100100 7.985,14 | 3.3,90,33.00|Passagens e despesas com locomoção 100100 2.524,67 | 3.3,90.36.00j0utros serv. de terceiros pessoa física [100100 40.539,74 | 3.3.90,39.00Joutros serv. de terc. pessoa jurídica 100100 30.715,76 | 3.3.90.47.00jobrigações tributárias e contributivas |100100 5.050,32 | 3.3.90.48.00joutros aux. finan. a pessoas físicas 100100 5.050,12 | 3,3.90,92.00/Despesas de exercícios anteriores [100100 2.524,67 | 4.0.00,00.00!Despesas de capital I 17.678,35 4,4.00.00.09 | Investimentos 17.678,35 | 4.4.90.00.00 aplicações diretas 17.678,35 I 4,4,90.52,00/ Equipamentos e material permanente 1100100 17.678,35 | | | | | I I | | I | | | | I | | | | | I | | | I | I | | I TOTAL DA DESPESA | 526.517,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2, da tei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. ..csrrereeree os IL Sec, Mun, do Trab e Promoção Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1112 Fundo Municipal de assistência Social DA DESPESA cóico | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA | | | 3.0.00,00. 00 despesas correntes | 8.229.510,84 3,1.00,00,00] Pessoal e encargos sociais 2.232.216,88 | 3,1,90,00.00!Aplicações diretas 2.232.216,88 | 3.1,90.04,00| contratação por tempo determinado 190100 230.431,34 | 3.1,90,11,00| vencimentos e vant. fixas pessoal civil [100100 1.543.285,10 | 3.1,90.13,00/obrigações patronais 100100 384.764,18 | 3.1,90,92,00iDespesas de exercícios anteriores 100100 | 36.868,13 | 3.1,90,94,00! Indenizações e restituições trabalhistas |100100 36.868,13 | 3.3.00,00.00Joutras despesas correntes 5.997.293,96 | 3.3.90,00.00japlicações diretas 5.997.293,96 ] 3.3.90.14.00!Diárias - civil 100100 36.868,13 ] 3.3.90.30.00/material de consumo 100100 953.976,57 | 131100 405.130,82 | | 139000 11.000,00 ] | 152000 373.319,98 | [152000 264.867,51 | 3.3.90,33.00iPassagens e despesas com locomoção 100100 702,825,98 | Í [131100 347,753,54 | 3,3.90.35.00!serviços de consultoria 100100 195.866,48 | | 131100 | 62.234,89 3.3.90.36.00j0utros serv, de terceiros pessoa física [100100 | 1.110.815,70 iB1o | 285.226,14 3.3.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica 1100100 | 605.357,14 | [331100 | 241,468,57 3.3.90.47.00]0brigações tributárias e contributivas [200100 | 110.766,48 3.3.90.48.00!0utros aux, finan. a pessoas físicas (331100 | 237.958,99 3.3.90.92.00| Despesas de exercícios anteriores 1100100 | 51.857,04 4,0.00.00.00|Despesas de capital |] | 2.031.499,16 4,4.00.00,00! Investimentos | I 2,031,499,36 4,4,90.00.00|aplicações diretas i | 2,031,499,16 4.4.90.51.00]obras e instalações 1100200 | 63.395,24 1131200 | 696.762,00 [151000 | 660.500,00 1152000 | 256.278,00 4.4.90.52.00l Equipamentos e material permanente 1100100 | 46.775,42 [131100 | 72.661,23 1152000 | 125.637,00 4.4.90.61.00|Aquisição de imóveis H100100 | 109.490,27 TOTAL DA DESPESA 10.261.910,00 Governo Municipal de Benevides rins . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de assistência Social . , Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2, da tei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 11 Sec, Mun, do Trab e Promoção Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1117 Fundo Mun. Dir. da Criança e Adolescente DA DESPESA CóniO | ESPECIFICAÇÃO [FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00,00.00| Despesas correntes | 862.552,49 3.3.00.00.00/outras despesas correntes 862.552,49 3.3.90.00.00]aplicações diretas 862.552,49 3,3,90.30.00| Materia? de consumo 100100 341.407,25 3,3,90.33.00] Passagens e despesas com Toconoção 1100100 236.608,11 3.3.90.36.00/ outros serv. de terceiros pessoa física [100100 240.169,73 3.3.90.39.00!0utros serv. de terc, pessoa jurídica 100100 44.367,40 4.0.00,00.00iDespesas de capital 36.747,51 4.4.00,00.00| Investimentos 36.747,51 4,4.90.00.00|aplicações diretas 36.747,51 4,4.90.52.00 Equipamentos e material permanente [00100 36.747,51 | TOTAL DA DESPESA 899.300,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS . 2 Sec, Municipal de Saúde NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1213 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO | CATES. ECONÔMICA | | | 3.0.00,00.00 Despesas correntes l 34,542,657,87 3.1.00.00.00]Pessoa? e encargos sociais 14.554.802,19 3.1,90.00.00!aplicações diretas ] 14,554.802,19 3,1,90.04,00|Contratação por tempo determinado 100100 326.456,88 123100 755.861,14 [121400 41.398,16 3.1,90,11,00|vencimentos e vant. fixas pessoal civil [121100 4.226.078,52 [121400 6.078.805,56 3,1.90,13,00]0brigações patronais 100100 1.483,485,71 | 121100 1.570.545,80 3.1.90,92.00|Despesas de exercícios anteriores 100100 30.910,21 I 3.1.90,94,00] Indenizações e restituições trabalhistas FADO 41,260,21 3.3.00.00.00i0utras despesas correntes | 19,987.855,68 3.3.90.00.00!aplicações diretas 19,987.855,68 3.3,90,14.00lDiárias - civil [100100 58.304,31 [121100 114,378,14 | 121400 73.943,62 I 3.3.90.30.00/Material de consumo 100100 1.086.020,94 | | [121100 5.204,155,55 | 121300 | 110.000,00 trigo | 3.966.174,73 [124000 | 100.200,00 3.3.90.33.00] Passagens e despesas com locomoção 1100100 | 276.587,45 [121400 | 634.467,88 3.3.90.35.00]serviços de consultoria 100100 | 177.674,36 [121100 63.825,00 1121400 501.500,56 3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física 100100 188.737,12 121100 770.199,36 1123400 3.374.233,45 124000 50.900,00 3.3.90.39.00]0utros serv. de terc, pessoa jurídica [100100 157.564,95 121100 1.007.892,33 [121400 1.871.075,95 1124000 54.706,38 3.3.90.47.00/0brigações tributárias e contributivas | 100190 75.665,63 3.3.90.92.00/Despesas de exercícios anteriores 100109 64.473,66 3.3,90,93.00! Indenizações e restituições 100100 5.174,31 - continua - - continuação - «0.00.00.00|Despesas de capital 00.00! Investimentos 00laplicações diretas «O0Jobras e instalações 4.4,90.52.00| Equipamentos e material permanente ] i 4.4.90.61.00!Aquisição de imóveis 100100 121500 1122000 1152000 100100 121500 122000 152000 100100 5.062.848,13 4.950,75 611.260,78 848.808,77 1.126.370,76 221.265,06 818,003,97 870.900,00 534.358,73 26.909,31 5.062.848,13 | | I | | | | | | | | | | TOTAL DA DESPESA | 5.062.848,13 39.605,506,00 Governo Municipal de Benevides Consolidado ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.1.00,00.00] Pessoa! e encargos sociais 3.2.90,00.00!aplicações diretas 3.1.90.04.00! Contratação por tempo determinado 100100 151100 | 121200 | 111300 [113500 3.1,90.11,00] vencimentos e vant. fixas pessoal civil [100100 [112100 111200 [111300 1211400 1211500 3.1.90.13.00/obrigações patronais 1100100 | 12100 | [121200 | 111300 | 111400 11500 l [122000 3,1,90.16.00/outras desp. variáveis pessoal civil [111200 3,1.90.91,00|sentenças judiciais 12100100 3,1,90.92.00|Despesas de exercícios anteriores 1200100 | 111100 3.1,90.94,00/ Indenizações e restituições trabalhistas |100100 fz12100 f111500 3.2.00.00.00| Juros e encargos da dívida 3.2.90.00.00!aplicações diretas 3,2.90.21.00] Juros sobre a divida por contrato 1100100 3,3.00.00.00J0utras despesas correntes 3.3.30,00.00]Transf, a estados e ao distrito federal | 3.3.30.41,00 Contribuições 1100100 3.3.50.00.00! Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 3.3.50.41.00| contribuições [100100 3.3.90.00.00 aplicações diretas | 3.3.90,14.00]Diárias - civil [100100 | [111100 | [121300 1111500 DESDOBRAMENTO 52.080.019,13 2.418.924,07 260.672,43 3.199.430,43 4.656,32 1.081.103,42 11,805.747,46 971.455,36 9.883.297,05 1.259.016,53 7.512.317,55 3.151.203,00 3.095.517,18 288.520,11 2.553.480,74 763.730,26 2.021.200,00 510.900,00 45.593,77 529.226,48 215.832,00 175.453,78 26.182,35 245.921,41 34.910,14 25.727,29 49.750,55 49.750,55 26.124,56 26.124,56 28.063,68 28.063,68 36.705.270,67 51.455,57 ELEMENTO Em R$ 1,00 CATEG. ECONÔMICA 52.080.019,13 49.750,55 36.759.458,91 88.889.228,59 - continua - - continuação - 3.3.90.30.00 Material de consumo FI00100 6.975.256,43 132100 814.630,89 ] HUB | 647.766,06 [111500 836.600,00 [712000 395.452,82 132100 74.232,00 112200 1.775.161,34 | | 112300 28.767,04 | 132400 90.863,45 112500 14.069,87 I 114000 205.800,00 | | 1152000 370.900,00 | 3.3.90.31.00| Premiações cult.art.cient.desp.e outras [100100 253.690,36 |111100 49.006,24 3.3.90.32.00|Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita [100100 582.299,62 121100 54.000,00 | 3.3.90,33.00/ Passagens e despesas com Tocomoção 100100 1.100.650,18 | Í 111100 | 244.261,34 [111300 | 96.340,44 [111500 71.340,48 112000 112,674,26 112300 | 56.742,23 | 112400 | 111,500,00 114000 105.500,00 3.3.90,35.00| serviços de consultoria 100100 1.271.876,32 123109 399.807,40 111300 147.659,02 I 3.3,90.36.00]0utros serv. de terceiros pessoa física [100100 | 5.296.818,80 | l 1122100 237.008,41 | 111300 284.671,50 | 1211500 70.700,00 112000 91.227,02 112100 468,00 | 12300 39.418,90 | | 114000 100.200,00 | | | 152000 | 350.700,00 | 3.3.90,39.00] outros serv. de terc. pessoa jurídica [100100 5.659.720,42 [Etto 284.292,23 117300 259.368,80 I I 111500 | 120.900,00 1122000 | 47,645,13 122300 | 46.723,21 122400 120.300,00 1152000 420.900,00 3.3.90,47.00] Obrigações tributárias e contributivas [100190 5.093.801,85 133500 25.727,29 112000 27.685,69 3.3.90.48.00!0utros aux. finan. à pessoas físicas 100100 | 7.791,40 3.3,90.92.00] sentenças judiciais 100100 | 175.386,85 | | 3.3,90,92.00| Despesas de exercícios anteriores 100100 259.476,14 | | 131300 26.303,39 | 3.3,90,93.00/ Indenizações e restituições 100100 22.588,30 | - continua - - continuação - 4,0,00.00.00]Despesas de capital 50.368.895,41 4,4,00.00.00! Investimentos 49.768.108,96 4.4,90.00,00! Aplicações diretas I 49,768.108,96 I 4.4,90,51.00lobras e instalações 100100 6.478.629,89 | 111300 4.470.083,22 | 111500 166.868,31 112000 80.174,61 | 132100 441,00 I | 112400 60.677,29 | | 112500 164.383,84 | | 1114000 205.919,02 | 1151000 24,379.067,72 | [152000 7.588.280,99 1161000 153.560,88 199000 683.100,00 4.4.90,52.00| Equipamentos e material permanente 100100 1.757.173,78 | | [11100 108.771,20 | 113300 | 700.694,27 [111500 | 191.697,43 112000 40.884,70 112400 170.801,85 151000 110.421,40 152000 1.544.288,00 4,4,90.61.00/ Aquisição de imóveis 100109 407.045,13 | 11200 | 90.591,47 11500 | 51,455,57 132500 | 163.096,29 | 4,6.00.00,00|Amortização da dívida ] 500.786,45 4.6.90.00.00] Aplicações diretas | 600.786,45 4.6.90.72.00]principal da dívida contratual resgatado [100100 600.786,45 9,0.00.00.00! reserva de contingência 905.912,00 9,9,00.00.00! Reserva de contingência 905.912,00 9.9,99.00.00!Reserva de contingência | 905.912,00 I 9,9,99,99.00| Reserva de contingência 100100 | 905.912,00 | I t | | | | I | I | I | i | | ) | I | | TOTAL DA DESPESA 140, 164.036,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Orçamento Seguridade social - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL cópico ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA | | | 3.0,00.00.00]Despesas correntes ! 43.634,721,20 3.1,00.00.00]Pessoal e encargos sociais 16.787.019,07 3.1.90.00.00japlicações diretas 16.787.019,07 3.1,90,04,00! Contratação por tempo determinado 100100 | 556.888,22 121100 | 755.861,14 121400 41.398,16 3.1,90.11.00|vencimentos e vant. fixas pessoal civil [100100 1.543.285,10 [123100 4.226.078,52 121400 6.078.805,56 3.1,90,13,00/0brigações patronais 100100 1.868.249,89 | | 121100 1.570.545,80 | 3.1.90,92.00|Despesas de exercícios anteriores 100100 67.778,34. | 3.1.90.94.00/ Indenizações e restituições trabalhistas [100100 78.128,34 | 3.3.00,00.00j0utras despesas correntes 26.847.702,13 3.3.90.00.00!Aplicações diretas i 26.847.702,13 3.3.90.14.00]Diárias - civil 100109 95.172,44 121100 114,378,14 I | 121400 73.983,62 | 3.3.90.30.00 Imaterial de consumo 100100 2.381.404,76 | 121100 | 5.204.155,55 | [121300 110,000,00 121400 3.966.174,73 124000 100.200,00 | Í 131100 405.130,82 | | 139000 12.009,00 | 151000 | 373.319,98 | 1152000 | 264.867,51 3.3.90.33.00] Passagens e despesas com Tocomoção 100100 1,216.021,54 121400 634.467,88 1331100 347.753,54 3,3.90,35.00] serviços de consultoria 1100100 373.540,84 121100 63.825,00 121400 501.500,56 131100 62.234,89 3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física [100100 | 1.539.722,55 121100 | 770.199,36 [121400 3.374.233,45 | 1124000 50.900,00 131100 285.226,14 - continua - - continuação - 3.3,90.39.00/0utros serv. de terc. pessoa jurídica ] 7.00 tolo E Sã ss = ES o lo iu ls esss sss $sssssss ses E E US Go to to pisDbbisioio io a 1 E Ss 4.4.90.52.00 4,4.90,61,00 Obrigações tributárias e contributivas Outros aux, finan, a pessoas físicas Despesas de exercícios anteriores Indenizações e restituições Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Equipamentos e material permanente aquisição de imóveis 100100 121100 121400 124000 131100 100100 131100 [100400 100100 100100 121500 122000 131200 151000 152000 100100 121500 122000 i131100 152000 100100 807.289,49 1.007.892,33 1.872.075,95 54.706,38 241.468,57 186.432,11 237.958,99 116.330,70 5.174,31 7.132.094,80 68.345,99 611.280,78 848.808,77 696.762,00 660.500,00 1,382.648,76 304.787,99 818.003,97 870.900,00 72.661,23 659.995,73 136.399,58 | 7.131.094,80 TOTAL DA DESPESA 7.331.094,80 50.765.816,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL CcódiGo ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | I 3.0.00.00,00| Despesas correntes ! | 132.523.949,79 3.1.00.00.00]Pessoal e encargos sociais | 68.867.038,20 3.1.90.00.00!aplicações diretas | 68.857.038,20 3.1.90,04,00! Contratação por tempo determinado [100100 2.975.812,29 131100 260.672,43 111200 3.199.430,43 111300 | 4.656,32 11500 | 1,081.103,42 123109 755.861,14 [121400 41.398,16 3.1.90.11,00| vencimentos e vant. fixas pessoal civil [100100 13,349,032,56 111100 971.455,36 i 12120 9.883.297,05 Í 121300 1.259.016,53 | | 121400 750.317,55 | [121500 3.151.203,00 it 4,226.078,52 | EPA 6.078.805,56 3.1.90,13.00/0brigações patronais 100100 4,963,767,07 I 111100 288.520,11 | | 131200 2.553.480,74 | | no | 763.730,26 (40 2.021.200,00 [131500 510.900,00 132000 45.593,7 121100 1.570.545,80 3.1,90.16.00l0utras desp. variáveis pessoal civil 111200 529.226,48 3.1,90.91,00] sentenças judiciais 100100 215.832,00 | 3.1,90.92.00jpespesas de exercícios anteriores 100100 | 243.232,12 [1100 | 26.182,35 3.1.90.94.00| Indenizações e restituições trabalhistas [100100 324,049,75 | 113100 34.910,14 131500 25.727,29 3.2,00,00.00! Juros e encargos da dívida | 49.750,55 3.2.90.00.00l aplicações diretas | 49.750,55 3.2.90.21.00] Juros sobre a dívida por contrato 100100 | 49.750,55 3.3.00.00.00]outras despesas correntes | 63.607.161,04 3.3.30,00.00! Transf. a estados e ao distrito federal | 26.124,56 | 3.3.30,41.00 | contribuições 100100 26.124,56 | 3.3.50.00.00!Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 28.063,68 3.3,50,41.00/contribuições 100100 28.063,68 - continua - - continuação - 3.3.90.00.00/Aplicações diretas 3.3.90,14.00jDiárias - civil | Ê Í i 3,3.90,30.00|Material de consumo 3.3.90.31.00/ Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 3.3.90.32.00|Materia?, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 3.3.90.33.00/ Passagens e despesas com locomoção 3,3.90.35.00| serviços de consultoria 1100100 111100 111300 111500 121100 121400 1100100 111100 111300 111500 112000 112100 112200 112300 112400 [112500 114000 121100 123300 121400 124000 231100 139000 151000 1152000 1200100 11100 100100 111100 100100 2131100 [121300 [111500 1112000 112300 112400 114000 121400 [131100 100100 111100 111300 121100 121400 132100 63,552.972,80 699.590,56 89.183,19 3,542,67 51,455,57 1:4,378,14 73.943,62 9.356.661,19 814.630,89 647.766,06 836.600,00 395,452,82 74.232,00 1.775.161,34 28.767,04 90.863,45 14.069,87 205.800,00 5.204.155,55 110.000,00 3.966.174,73 100.200,00 405.130,82 11.000,00 373.319,98 635.767,51 253.690,36 49.006,24 2.316.671,72 244.261,34 96.340,44 71,340,48 132.674,26 56.742,23 111,500,00 105.500,00 634.467,88 347.753,54 1.645.417,16 399.807,40 147.659,02 63.825,00 501.500,56 62.234,89 - continua - - con nuação E 3.3.90,3 6.00] Outros serv. de terceiros pessoa física | 3.3.90.39.00]0utros serv, de terc, pessoa jurídica 3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 3.3.90.48.00!0utros aux. finan. a pessoas físicas | io to Sis ss Sentenças judiciais “0 Despesas de exercícios anteriores se 3.3. ERR io Eos] Ss Indenizações e restituições “00 Despesas de capital Investimentos aplicações diretas Obras e instalações gas tata us moto sisDBio éssss ssst seso ss E s 100100 111100 [111300 111500 112000 [2100 1212300 1124000 121100 121400 1124000 1131100 152000 [100100 111100 111300 111590 1112000 112300 112400 121100 121400 124000 131100 152000 100100 ints0o 112000 100100 [331100 1200200 tioo100 [111300 100100 100100 111300 111500 [112000 152100 112400 112500 114000 121500 122000 131200 151000 152000 161000 199000 6.836.541,35 237.008,41 284.671,50 70.700,00 91.227,02 468,00 39.418,90 100.200,00 770.199,36 3.374.233,45 6.467.009,91 284.292,23 259.368,80 120.900,00 47.645,13 46.723,21 120.300,00 1.007.892,33 1.871.075,95 54.706,38 241,468,57 420.900,00 5.280.233,96 25.727,29 27.685,69 7.791,40 237.958,99 175.386,85 375.806,84 26.303,39 27.762,61 56.899.203,76 6.546.975,88 4.470.083,22 166.868,31 80.174,61 441,00 60.677,29 164.383,84 205.919,12 611.280,78 848.808,77 696.762,00 25.039.567,72 8.970.929,75 153.560,88 683.100,00 56.899.203,76 57.499.990,21 - continua - " 4,4.90,52,00 4.4,90,61.00 ê 4.6.00,00,00 - 4,6.90,00.00 4,6.90.71.00 ç 9.0,00.00.00 9.9.00.00.00 ú 9.9.99.00.00 as 9.9,99,99.00 - continuação - Equipamentos e material permanente laquisição de imóveis amortização da divida Aplicações diretas reserva de contingência iReserva de contingência Reserva de contingência Reserva de contingência Principal da divida contratual resgatado [100100 111100 1111300 [311500 112000 122400 [121500 122000 131100 151000 1152000 100100 [111200 1111500 112500 100109 100100 2.061.961,77 108.771,20 700.694,27 191.697,43 40.884,70 170.801,85 818.003,97 870.900,00 72.661,23 110.421,40 2.204.283,73 543.445,71 90.591,47 51.455,57 163.096,29 600.786,45 600.786,45 905.912,00 905.912,00 600,786,45 905.912,00 | | l l | | | | | | 805.912,00 TOTAL DA DESPESA | 190.929.852,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado . Orçamento Fiscal - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº &, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL nisi O Es | | I o Legislativa 358.400,00 | 5.308.110,00 5.666.510,00 0203 ação Legislativa 358.400,00 | 5.308.210,00 5.666.510,00 91 031 0002 | ação Legislativa 358.400,00 5.308.110,00 5.666.510,00 [e] | administração 0,00 16.895.811,00 21,873.964,00 04 091 | Defesa da Ordem Jurídica 0,00 | 1.206.875,00 1.206.875,00 04 091 0003 | administração Gera! 0,00 1.206.875,00 | 1.206.875,00 un | Planejamento e Orçamento 0,00 227.612,00 | 227.612,00 04 121 0003 | Administração Geral 0,00 | 227.612,00 227.612,00 o 122 Administração Geral | 0,00 10.879.871,00 15.207.487,00 04 122 0003 | administração Geral 0,00 9.147.396,00 9.147.396,00 04 122 0700 | Gestão da política da cultura, esporte e | lazer 0,00 1.732.475,00 | 1.732.475,00 04 122 0717 | Contribuição ao PASEP 0,00 0,00 | 4,327.616,00 o 123 Administração Financeira I 0,00 3.219.228,00 3.869.765,00 04 123 0003 | administração Geral | 0,00 3.097.691,00 3.748.228,00 04 123 0004 | Modernização da Gestão Tributária e | | Fiscal 0,00 121.537,00 121.537,00 04 125 Normalização e Fiscalização 0,00 45.229,00 45.229,00 04 125 0003 | Administração Geral 0,00 | 45.229,00 45.229,00 04 226 | Tecnologia da Informação 0,00 | 41,135,00 41,135,00 04 126 0002 | Modernização dos Órgãos da administração 0,00 41.135,00 41.135,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 27.423,00 27.423,00 04 128 0002 | Modernização dos órgãos da administração 0,00 27.423,00 27.423,00 o 131 Comunicação Social 0,00 647.792,00 647.792,00 04 131 0002 | Modernização dos Órgãos da administração 0,00 647.792,00 647.792,00 04 181 | Policiamento 0,00 | 402.271,00 402.271,00 04 181 0003 | Administração Geral 0,00 | 402.271,00 | 402.271,00 04 243 assistência à Criança e ao adolescente 0,00 | 198.375,00 | 198.375,00 04 243 0003 | Administração Geral 0,00 198.375,00 198.375,00 06 Segurança Pública 0,00 240,973,00 240.973,00 06 125 Normalização e Fiscalização 0,00 240.973,00 240.973,00 06 125 0003 | administração Geral 0,00 240.973,00 240.973,00 Eh) | Educação 5.100.000,00 44,817.567,00 | 49.917.567,00 iz administração Geral 0,00 13,543.991,88 | 13.543,991,88 12 122 0008 | cestão da Política de Educação 0,00 4,464.964,00 4.464,964,00 12 122 0009 | Manutenção e Revitalização da Rede Mun. I de Ensino D | 0,00 9.079.027,88 9.079.027,88 12 128 Formação de Recursos Humanos | 0,00 190.000,00 100.000,00 12 128 0003 | administração Geral 0,00 100.000,00 100.000,00 12 306 | Alimentação e Nutrição 0,00 2.190.994,00 2.190.994,00 12 306 0069 | Programa Nacional de alimentação Escolar 0,00 2.190.994,00 | 2.190.994,00 12 361 Ensino fundamenta] 0,00 23.945.242,12 | 23.945.242,12 12 361 0009 | Manutenção e Revitalização da Rede Mun. de Ensino D 0,00 108.000,00 108.000,00 - continua - - continuação - 12 361 0048 12 361 0070 | 12 361 0408 | 12 361 0410 12 361 0416 12 365 12 365 0411 12 366 12 366 0413 12 368 12 368 0009 3 13 392 13 392 0700 15 15 122 15 122 0002 | 15 122 0003 15 122 0005 15 451 15 451 0005 15 452 15 452 0005 16 16 482 16 482 0003 16 482 0005 17 17 452 17 452 0006 17 512 17 512 0006 18 18 122 18 122 0002 18 122 0003 18 122 0704 18 126 18 126 0003 18 128 18 128 0704 18 695 18 695 0704 ” 20 122 20 122 0003 20 122 0652 | Formação e qualificação de profissionais | da Educação Manutenção do salario da educação Transporte Escolar para a rede de ensino Dinheiro direto na escola | Ensino fundamental Educação Infantil Educação infantil Educação de Jovens e Adultos Educação de jovens e adultos Educação Básica Manutenção e Revitalização da Rede Mun. de Ensino D Cultura Difusão cultural Gestão da política da cultura, esporte é Tazer Urbanismo Administração Geral Modernização dos Órgãos da administração aduinistração Geral Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana Infra Estrutura Urbana | Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana Habitação habitação urbana Adwinistração Geral Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana Saneamento Serviços Urbanos Ampliação e Melhoria das Ações de Saneamento Saneamento Básico Urbano ampliação e Melhoria das ações de Saneamento Gestão ambiental Administração Geral Modernização dos Órgãos da Administração administração Geral Gestão da política de meio ambiente e turismo Tecnologia da Informação administração Geral Formação de Recursos Humanos Gestão da política de meio ambiente e turismo Turismo Gestão da política de meio ambiente é turismo Agricultura Administração Geral administração Geral Melhoria da Produção animal vsvsosvsosso sssssssss , , 5.100.000,00 5.100.000,00 0,00 0,00 0,00 25.924,755,00 793.486,00 410.801,00 0,00 382.685,00 24.186.246,00 24.186.246,00 879.807,00 1.594.728,00 1.594.728,00 1.764.831,00 0,00 eso ssss ss 0, 63.788, 63.788, 0 0,00 1.704.043,00 1.701.043,00 910.000,00 841.338,00 651.310,00 1.370,00 21.433,224,12 4.823.632,00 4.823.632,00 213.707,00 213.707,00 3.799,54, 3.799.54 3.799.541,00 6.404.722,00 6.226.300,00 0,00 6.226.300,00 0,00 0,00 178.422,00 178.422,00 253.769,00 253.769,00 253.769,00 0,00 7.153.340,00 2.313.340,00 2.313.340,00 4.840.000,00 4.840.000,00 534.122,00 517.113,00 34.020,00 372.527,00 110.566,00 0,00 0,00 17.009,00 17.009,00 0,00 0,00 3.529.378,00 275.236,00 267.011,00 8.225,00 910.000,00 841.338,00 651,310,00 1.370,00 21.433,224,12 4.823.632,00 4.823.632,00 213.707,00 213.707,00 «100.000,00 5.100.000,00 3.799.541,00 3.799.541,00 3.799.541,00 32.329,477,00 7.019.786,00 410,801,00 6.226.300,00 382.685,00 24,186.246,00 24.186.246,00 1.123.445,00 1.123.445,00 1.465.811,00 1.465.811,00 253.769,00 1.212.042,00 9.627.875,00 3.193.147,00 3.103.147,00 6.434.728,00 6.434,728,00 2.298.953,00 517.113,00 34.020,00 372.527,00 110.566,00 63.788,00 63.788,00 17,009,00 17.009,00 1.701.043,00 1.701.043,00 3.529.378,00 275.236,00 267.011,00 8.225,00 - continua - - continuação - 20 605 20 605 0003 20 605 0005 20 605 0672 20 608 20 608 0636 20 608 0653 23 23 695 23 695 0685 | PA) 25 782 25 752 0005 26 26 122 26 122 0002 26 782 26 782 0002 26 782 0690 21 27 812 27 812 0058 27 812 0700 27 813 27 813 0058 27 813 0700 99 99 999 99 999 0720 | Abastecimento Administração Geral Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana agricultura Familiar Promoção da Produção Agropecuária Desenvolvimento Agricola Apoio ao Pequeno Produtor Comércio e Serviços Turismo Promoção do turismo Energia | Energia Elétrica Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana Transporte administração Geral Modernização dos Órgãos da administração Transporte Rodoviário Modernização dos Órgãos da administração Estradas vicinais Desporto e Lazer | Desporto Comunitário Desporto é lazer Gestão da política da cultura, esporte e lazer Lazer Desporto é lazer Gestão da política da cultura, esporte e | Tazer | Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de contingência vossos o ssssssss o Es Ss Ss 6.403,00 | 6.403,00 242.408,00 242.408,00 242.408,00 1.905.987,00 420.987,00 410.987,00 1.495.000,00 1.495.000,00 2.185.862,00 838.465,00 0,00 838.465,00 1.347.397,00 623.990,00 3.199.299,00 446.999,00 2.735.850,00 524.193,00 637.399,00 0,00 0,00 637.399,00 637.399,00 0,00 3.005.823,00 3.005.823,00 1,302,444,00 1.703.379,00 0,00 0,00 3.199.299,00 446.999,00 2.735.850,00 16.450,00 54.843,00 21.936,00 32.907,00 6.403,00 6.403,00 6.403,00 766.601,00 766.601,00 766.601,00 2.543.386,00 | 410.987,00 410.987,00 2.132.399,00 637.399,00 1.495.000,00 5.191.685,00 3.844.288,00 1.302.444,00 2.541.844,00 1.347.397,00 623.990,00 | 723.407,00 | 905.912,00 | 905.912,00 905.912,00 TOTAL 41,175.223,00 93.104,748,00 | 140,164,036,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Orçamento Seguridade social - adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇ Ão PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | 08 assistência social 1.268.277,00 9.892.033,00 1.160.310,00 08 122 | administração Geral 125.637,00 7.583.103,00 7.708.740,00 08 122 0003 | Administração Geral 0,00 5.594.175,00 | 5.594,175,00 08 122 0018 | Proteção social Básica 0,00 312.800,00 | 312.800,00 08 122 0019 | Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 246.875,00 246.875,00 08 122 0124 | controle Social | 0,00 | 126.500,00 126.500,00 08 122 0697 | Gestão da política de assistência social | 125.637,00 1.302.753,00 1.428.390,00 08 125 Normalização e Fiscalização 0,00 331.890,00 331.890,00 08 125 0697 | Gestão da política de assistência social 0,00 331.890,00 331,890,00 08 243 assistência à Criança e ao adolescente 0,00 378.235,00 378.235,00 08 243 0019 | Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 378.235,00 378.235,00 08 244 Assistência Comunitária 1.142,640,00 1.598.805,00 2.741.445,00 08 244 0018 | proteção Social Básica 00 | 3.371.997,00 1.371.997,00 08 244 0697 | Gestão da política de assistência social 1.142.640,00 | 226.808,00 1.369.448,00 10 Saúde 0,00 39.605.506,00 39.605.506,00 19 122 Administração Geral | 0,00 19.742,275,00 19.742.275,00 10 122 0003 | administração Geral | 0,00 | 17.442.709,00 17,442,709,00 10 122 0029 | Bloco vigilância em saúde 0,00 | 1,024,301,90 1.024.101,00 10 122 0032 | Bloco de investimento 0,00 1.197.840,06 1.197.840,00 10 122 0200 | Transparência e Controle Social 0,00 77.625,00 77.625,00 10 301 Atenção Básica 0,00 | 9.394,323,00 9.394.323,00 10 301 0028 | soco atenção básica 0,00 9.394.323,00 9.394.323,00 19 302 | assistência Hospitalar e ambulatorial 0,00 9.322.565,00 9.322.565,00 10 302 0034 | Bloco média e alta complexidade | ambulatorial e hospitalar 09,00 9.322.565,00 9.322.555,00 10 303 | Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 927.360,00 927.360,00 10 303 0034 | Bloco média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar 0,00 | 329.360,00 329.360,00 10 303 0036 | Bloco assistência farmacêutica básica 0,00 ! 598.000,00 | 598.000,00 10 304 | vigilância Sanitária 0,00 47.150,00 | 47.150,00 10 304 0029 | Bloco vigilância em saúde 9,00 | 47.150,00 | 47.150,00 10 305 vigilância Epidemiológica 0,00 1 171.833,00 | 171.833,00 10 305 0029 | Bloco vigilância em saúde 0,00 | 171.833,00 171.833,00 | | | | | TOTAL 1.268.277,00 49,497.539,00 | 50.765.816,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 E Consolidado . Orçamento Fiscal - adendo VII cs Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO a DEMONSTRATIVO DE el SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | I o | Legislativa 0,00 | 5.666.510,00 | 5.666.510,00 02031 ação Legislativa 0,00 5.666.510,00 5.666.510,00 01 031 0001 | ação Legislativa I 0,00 5.666.510,00 5.666.510,00 mn administração 100.000,00 21.773.964,00 21.873.964,00 E 04 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 | 1.205.875,00 1.206.875,00 o 04 091 0003 | Administração Geral 0,00 1.206.875,00 1.206.875,00 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 227.612,00 227.612,00 - 04 121 0003 | Administração Geral | 0,00 | 227.612,00 227.612,00 o 122 | Administração Gera) 100.000,00 15.107.487,00 15.207.487,00 Ê 04 122 0003 | administração Geral 0,00 9.147.396,00 9.147.396,00 a 04 122 0700 | Gestão da política da cultura, esporte e Tazer 100.000,00 1.632.475,00 | 1.732.475,00 P 04 122 0717 | Contribuição ao PASEP 0,00 | 4.327.616,00 | 4.327.616,00 a 04 123 Administração Financeira 0,00 | 3.869.765,00 3.869.765,00 04 123 0003 | administração Geral 0,00 | 3.748.228,00 3.748.228,00 ma 04 123 0004 | Modernização da Gestão Tributária e | Fiscal 0,00 121.537,00 121.537,00 o 125 | Normalização e Fiscalização 0,00 45.229,00 | 45.229,00 ” 04 125 0003 | administração Gera! 9,00 | 45.229,00 | 45,229,00 04 126 Tecnologia da Informação 0,00 41.135,00 41,135,00 G 04 126 0002 | Modernização dos Órgãos da Administração I 0,00 41,135,00 41,135,00 - 04 128 Formação de Recursos Humanos | 0,00 27.423,00 27.423,00 04 128 0002 | Modernização dos Órgãos da administração 0,00 27.423,00 27.423,00 o 131 | Comunicação Social 0,00 647.792,00 | 647.792,00 04 131 0002 | Modernização dos Órgãos da administração 0,00 647.792,00 | 647.792,00 04 181 Policiamento 0,00 | 402.271,00 402.271,00 a 04 181 0003 | administração Geral 0,00 402.271,00 402.271,00 04 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 198.375,00 198.375,00 04 243 0003 | Administração Geral 0,00 198.375,00 198.375,00 06 Segurança Pública 0,00 240.973,00 240.973,00 06 125 Normalização e Fiscalização 0,00 | 240.973,00 240.973,00 06 125 0003 | Administração Geral 0,00 | 240.973,00 240.973,00 2 | Educação 49,048.159,28 | 869.407,72 49,917,567,00 2 122 administração Geral 13.003.859,73 | 540.132,15 13.543,991,88 12 122 0008 | Gestão da Política de Educação 4,144.348,89 | 320.615,11 4.464.964,00 12 122 0009 | Manutenção e Revitalização da Rede Mun. | - | de Ensino D 8.859.510,84 | 219.517,04 9.079.027,88 12 128 Formação de Recursos Humanos 100.000,00 | 0,00 100.000,00 12 128 0003 | administração Geral 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 ' 12 306 | Alimentação e Nutrição 2.190.994,00 | 0,00 | 2.190.994,00 12 306 0069 | Programa Nacional de alimentação Escolar 2.190.994,00 | 0,00 | 2.190.994,00 de 2 361 Ensino Fundamenta] 23,615.966,55 | 329.275,57 23.945.242,12 12 361 0009 | Manutenção e Revitalização da Rede Mun, | | de Ensino D 108.000,00 | 0,00 108.000,00 - continua - - continuação - 12 361 0048 12 361 0070 | 12 361 0408 12 361 0410 12 361 0416 22 365 12 365 0411 12 366 12 366 0413 12 368 12 368 0009 EE) 13 392 13 392 0700 15 15 122 15 122 0002 15 122 0003 15 122 0005 15 451 15 451 0005 15 452 15 452 0005 16 16 482 16 482 0003 16 482 0005 1 17 452 17 452 0006 17 512 17 512 0006 18 18 122 18 122 0002 18 122 0003 18 122 0704 18 126 18 126 0003 18 128 18 128 0704 18 695 18 695 0704 20 20 122 20 122 0003 20 122 0652 Formação e qualificação de profissionais da Educação Manutenção do salario da educação Transporte Escolar para a rede de ensino Dinheiro direto na escola Ensino fundamental Educação Infantil Educação infantil Educação de Jovens e Adultos Educação de jovens e adultos Educação Básica Manutenção e Revitalização da Rede Mun. de Ensino D Cultura Difusão Cultural Gestão da política da cultura, esporte e Tazer Urbanismo Administração Geral Modernização dos Órgãos da administração adwinistração Geral Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana Infra Estrutura Urbana Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana Serviços urbanos Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana Habitação Habitação urbana Administração Geral Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana Saneamento Serviços Urbanos Ampliação e Melhoria das ações de Saneamento Saneamento Básico Urbano Ampliação e Melhoria das ações de Saneamento Gestão Ambiental administração Geral Modernização dos Órgãos da Administração administração Geral Gestão da política de meio ambiente e turismo Tecnologia da Informação Administração Geral Formação de Recursos Humanos Gestão da política de meio ambiente e turismo Turismo Gestão da política de meio ambiente e turismo Agricultura Administração Geral Administração Geral Melhoria da Produção animal 910.000,00 841.338,00 651.310,00 1.370,00 21.103.948,55 4.823.632,00 4.823.632,00 233,707,00 233.707,00 5.100.000,00 5.100.000,00 771.600,00 771.600,00 771.600,00 24.067.700,00 300.900,00 ra a ta a exe e 3 Ss 23.146.400,00 620.400,00 620.400,00 1.005.500,00 | 1.005.500,00 9,00 1.005.500,00 3.272.807,40 1.282.207,40 1.282.207,40 | 1.990.600,00 1.990.600,00 1.096.304,59 0,00 0,00 0,00 0,00 63.788,00 63.788,00 0,00 0,00 1.032.516,59 1.032.516,59 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 socos 329.27 secos > Ss sssssussss 3.027.941, 3.027.941, o s 3.027.941,00 8.261.777,00 6.718.886,00 410.801,00 6.226.300,00 81.785,00 1.039.846,00 1.039.846,00 503.045,00 503.045,00 460.311,00 460.311,00 253.769,00 206.542,00 6.355.067,60 1.910.939,60 1.910.939,60 4,444,128,00 4.444.128,00 1.202.648,41 517.113,00 34.020,00 372.527,00 110.566,00 0,00 0,00 17.009,00 17.009,00 668.526,41 668.526,41 1.929.378,00 275.236,00 267.011,00 8.225,00 910.000,00 841.338,00 651.310,00 1.370,00 21,433.224,12 4.823.632,00 4.823.632,0 213.707,00 213.707,00 5.100,000,01 5.100.000,00 3.799.541,00 3.799.541,01 3.799.541,00 32.329.477,0) 7.019.786,0 410.801,00 6.226.300,00 382.685,00 24,186.246,00 24.186.246,00 1.123.445,00 1.123.445,00 1.465.811,00 1.465.811,00 253.769,00 1.212.042,00 9.627.875,00 3.193.147,00 3.193,147,00 6.434.728,00 6.434.728,00 2.298.953,00 517.113,00 34.020,00 372.527,00 110.566,00 63.788,00 63.788,00 17.009,00 17.009,00 1.701.043,00 1.701.043,00 3.529.378,00 275.236,00 267.011,00 8.225,00 - continua - - continuação - 20 605 20 605 0003 | 20 605 0005 20 605 0672 20 608 20 608 0636 20 608 0653 23 23 695 23 695 0685 25 2s 752 25 752 0005 26 26 122 26 122 0002 26 782 26 782 0002 26 782 0690 pa) 27 812 27 812 0058 27 812 0700 27 813 2? 813 0058 2? 813 0700 99 99 999 99 999 0720 abastecimento adurinistração Geral | melhoramento da Infra-Estrutura Urbana agricultura Familiar | Promoção da Produção Agropecuária Desenvolvimento agricola Apoio ao Pequeno Produtor Comércio e Serviços Turismo Promoção do turismo Energia Energia Elétrica Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana Transporte Administração Geral Modernização dos órgãos da administração Transporte Rodoviário Modernização dos Órgãos da administração Estradas vicinais Desporto e Lazer Desporto Comunitário Desporto e lazer Gestão da política da cultura, esporte e | Jazer Lazer Desporto e lazer Gestão da política da cultura, esporte e lazer Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de contingência s Ss > s = s ty ss es ss ss ss sEps ssas Eae E ss Bo ss Ra Ee ES s esss sss sos 1.599.299,00 446.999,00 1.135.850,00 16.450,00 54.843,00 21.936,00 32.907,00 6.403,00 6.403,00 6.403,00 666.601,00 666.601,00 666.601,00 1.672.586,00 90.687,00 90.687,00 1.581.899,00 637.399,00 944.500,00 2.475.178,00 2.442.088,00 902.344,00 1.539.744,00 33.090,00 33.090,00 0,00 905.912,00 905.912,00 905.912,00 3.199.299,00 446.999,00 2.735.850,00 16.450,00 54.843,00 21.936,00 32.907,00 6.403,00 6.403,00 6.403,00 766.601,00 766.601,00 766.601,00 2.543.386,00 410.987,00 410.987,00 2.132.399,00 637.399,00 1.495.000,00 5.191.685,00 3.844.288,00 1.302.444,00 2.541.844,00 1.347.397,00 623.990,00 723.407,00 305.912,00 905.912,00 905.912,00 ——" TOTAL 84.649.378,27 55.514,657,73 140,164,036,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado . Orçamento Seguridade social - adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE EA SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS I ORDINÁRIOS TOTAL | | 08 assistência Social 4,040.798,67 | 7.119.511,33 11,160.310,00 08 122 | administração Geral 1.864.455,63 5.844.284,37 7.708.740,00 08 122 0003 | administração Geral 649.187,49 4.944,987,51 5.594.175,00 08 122 0018 | proteção Social Básica 249.236,74 | 63.563,26 312.800,00 08 122 0019 | Proteção Social Especial de Média I Complexidade 123.717,62 123.157,38 246.875,00 08 122 0124 | Controle Social 0,00 | 126.500,00 126.500,00 08 122 0697 | Gestão da política de assistência social 842.313,78 | 586.076,22 1.428.390,00 08 125 | Normalização e Fiscalização 0,00 331.890,00 331.890,00 08 125 0697 | Gestão da política de assistência social 0,00 331.890,00 331.890,00 08 243 | assistência à Criança e ao Adolescente 126.960,00 251.275,00 378.235,00 08 243 0019 | Proteção Social Especial de Média ] Complexidade 126.960,00 251.275,00 | 378.235,00 08 244 Assistência Comunitária 2.049.383,04 692.061,96 2.741.445,00 08 244 0018 | Proteção Social Básica I 819,343,04 | 552.653,96 1.371.997,00 08 244 0697 | Gestão da política de assistência social 1.230.040,00 139.408,00 1.369.448,00 19 Saúde 35.380.065,14 4.225.440,86 | — 39.605.506,00 19 122 administração Gera! 17.500.453,31 2.241.821,89 | 19.742,275,00 10 122 0003 | Administração Geral 15.506.959,67 2.935.749,33 17,442,709,00 10 122 0029 | Bloco vigilância em saúde | 795.653,44 | 228.447,56 1,024,101,00 10 122 0032 | Bloco de investimento I 1,197.840,00 0,00 1.197.840,00 10 122 0200 | Transparência e Controle Social 0,00 77.625,00 77.625,00 10 301 Atenção Básica 8.851.850,50 542.472,50 9.394.323,00 10 301 0028 | Bloco atenção básica 8.853.850,50 542.472,50 9.394.323,00 10 302 | assistência Hospitalar e Ambulatorial 7,925,147,28 1.397,417,72 9.322.565,00 10 302 0034 | Bloco média e alta complexidade ! ambulatorial e hospitalar 7.925.147,28 | 1.397.417,72 9.322.565,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico | 915.285,00 | 12.075,00 927.360,00 10 303 0034 | Bloco média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar 317.285,00 | 12.075,00 329.360,00 10 303 0036 | Bloco assistência farmacêutica básica 598.000,00 | 0,00 598.000,00 10 304 | vigilância sanitária 47.150,00 0,00 47.150,00 10 304 0029 | Bloco vigilância em saúde 47.150,00 0,00 | 47.150,00 10 305 vigilância Epidemiológica 140.179,25 31.653,75 | 171.833,00 10 305 0029 | Bloco vigilância em saúde 140.179,25 | 31.653,75 171.833,00 l | CE a TOTAL 39.420.863,81 12,344.952,19 | 50.765.816,00 meneame Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 SLCOCOCOSDSSSSDSDS sssssssssssssssss Consolidado Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 o DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial à Justiça ÓRGÃos | 01 Câmara Municipal de Benevides 5.666.510,00 0,00 R 02 Gabinete do Prefeito 0,0 0,00 | Ê 03 Procuradoria Geral do Município 09,00 0,00 | : 04 Sec. Esp, de Planejamento e Coord, Geral 0,00 0,00 i 05 Sec. Municipal de administração 0,00 0,00 Ê 06 Sec, Municipal de Finanças 0,00 0,00 j 07 Sec. Mun, Obras, Viação e Infraestrutura 0,00 0,00 A 08 secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 A 09 Sec, mun, de Cultura, Esporte e Lazer | 0,00 0,00 10 Sec Municipal Des Economico - SEMUDE | 0,00 0,00 K li sec. Mun. do Trab e Promoção Social 0,00 0,00 h 12 Sec, Municipal de Saúde 0,00 0,00 A 14 Sec Mun Def Soc Trans e Trâns-SEMDESTRAN 0,00 0,00 | y 15 Sec Mun da Gestão do Meio Amb e Turismo 0,00 0,00 j 16 Sec Mun da Juventude - SEMJUV 0,00 | 0,00 h 17 Sec Municipal de Habitação - SEMHA | 0,00 0,00 À 18 Sec Mun de Agricul e abastec - SEMAGRI 9,00 0,00 K I I 5.666.510,00 0,00 | 0,00 Adendo VIII e Governo Municipal de Benevides Consolidado Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Adendo VIII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Administração Defesa Nacional | Segurança Pública órcios | 01 Câmara Municipal de Benevides 0,00 0,00 0,00 02 Gabinete do Prefeito 4.349.410,00 0,00 0,00 03 Procuradoria Geral do Município 1.206.875,00 0,00 0,00 04 Sec, Esp. de Planejamento e Coord. Geral 227.612,00 | 0,00 9,00 05 sec. Municipal de Administração 5.916.607,00 0,00 0,00 06 Sec. Municipal de Finanças 8.242.610,00 0,00 0,00 07 Sec. Mun. Obras, Viação e Infraestrutura 0,00 | 0,00 0,00 08 Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 9,00 09 Sec, Mun, de Cultura, Esporte e Lazer 1.732.475,00 0,00 9,00 10 Sec Municipal Des Economico - SEMUDE 0,00 0,00 0,00 11 Sec, Mun, do Trab e Promoção Social 0,00 0,00 0,00 12 Sec, Municipal de Saúde ] 0,00 0,00 0,00 14 Sec Mun Def Soc Trans e Trâns-SEMDESTRAN| 0,00 0,00 240.973,00 15 Sec Mun da Gestão do Meio Amb e Turismo 0,00 0,00 0,00 16 Sec Mun da Juventude - SEMJUV 198.375,00 0,00 | 0,00 17 Sec Municipal de Habitação - SEMHA 0,00 0,00 | 0,00 18 Sec Mun de Agricul e Abastec - SEMAGRI 0,00 0,00 0,00 | I t | | | I I I I I | | | TOTAL 21,873.964,00 0,00 240,973,00 eee Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII tem 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Relações Exteriores lassistência Social |Previdência Social óRcÃos i 01 Câmara Municipal de Benevides 0,00 | 0,00 0,00 02 Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00 03 Procuradoria Geral do Município 0,00 | 0,00 0,00 04 Sec. Esp. de Planejamento e Coord, Geral 9,00 | 0,00 9,00 05 sec. Municipal de administração 0,00 0,00 0,00 06 Sec, Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 07 Sec. Mun. Obras, Viação e Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 08 secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 09 Sec, Mun, de Cultura, Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00 10 Sec Municipal Des Economico - SEMUDE 9,00 0,00 0,00 1 sec, Mun. do Trab e Promoção Social 0,00 13.160.320,00 | 0,00 12 Sec, Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 14 Sec Mun Def Soc Trans e Trâns-SEMDESTRAN 0,00 0,00 | 0,00 15 Sec Mun da Gestão do Meio Amb e Turismo 0,00 0,00 | 0,00 16 Sec Mun da Juventude - SEMJUV 0,00 0,00 | 0,00 17 Sec Municipal de Habitação - SEMHA 0,00 0,00 | 0,00 18 Sec Mun de agricul e Abastec - SEMAGRI 09,00 0,00 | 0,00 TOTAL 0,00 11,160,310,00 0,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação órcios | 01 Câmara Municipal de Benevides I 0,00 0,00 0,00 02 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 03 Procuradoria Geral do Município 9,00 0,00 0,00 04 Sec. Esp. de Planejamento e Coord, Geral 0,00 | 0,00 | 0,00 05 sec. Municipal de administração 0,00 | 0,00 0,00 06 Sec. Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 07 Sec. Mun, Obras, Viação e Infraestrutura| 0,00 0,00 0,00 08 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 49.917.567,00 09 Sec. mun, de Cultura, Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00 10 Sec Municipal Des Economico - SEMUDE 0,00 0,00 | 0,00 1i Sec. Mun. do Trab e Promoção Social 9,00 0,00 | 0,00 12 Sec, Municipal de Saúde 39.605.506,00 0,00 | 0,00 14 Sec Mun Def Soc Trans e Trâns-SEMDESTRAN 0,00 0,00 0,00 15 Sec Mun da Gestão do Meio Amb e Turismo 0,00 | 0,00 0,00 16 Sec Mun da Juventude - SEMJUV 0,00 0,00 0,00 17 Sec Municipal de Habitação - SEMBA 0,00 0,00 0,00 18 Sec Mun de Agricul e Abastec - SEMAGRI 9,00 0,00 0,00 eee aeee TOTAL 39.605.506,00 0,00 49.927,567,00 e pg Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 x DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES DD FUNÇÕES cultura Direito da Cidadania) urbanismo ÓRGÃOS | | 0! Câmara Municipal de Benevides | 0,00 | 0,00 0,00 02 Gabinete do prefeito | 0,00 0,00 0,00 03 Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 04 Sec. Esp. de Planejamento e Coord. Geral 0,00 0,00 0,00 05 Sec, municipal de administração 0,00 0,00 | 0,00 06 Sec. Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 07 Sec. Mun. Obras, Viação e Infraestrutura 0,00 | 0,00 32.329.477,00 08 Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 | 0,00 09 Sec. mun, de cultura, Esporte e Lazer 3.799.541,00 0,00 | 0,00 10 Sec Municipal Des Economico - SEMUDE 9,00 0,00 | 0,00 li Sec, Mun. do Trab e Promoção Social 9,00 0,00 0,00 12 Sec. Municipal de Saúde 0,00 0,90 0,00 14 Sec Mun Def Soc Trans e Trâns-SEMDESTRAN 0,00 0,00 0,00 15 Sec Mun da Gestão do Meio Amb e Turismo 0,00 0,00 0,00 16 Sec Mun da Juventude - SEMJUV 0,00 | 0,00 0,00 17 Sec Municipal de Habitação - SEMHA 0,00 0,00 0,00 18 Sec Mun de Agricul e Abastec - SEMAGRI 9,00 0,00 0,00 | | I | | | | I ] | | | | TOTAL 3.799,541,00 0,00 32.329,477,00 eee eee es Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 . DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES | Habitação Saneamento Gestão Ambienta! ÓRGÃOS | | 01 Câmara Municipal de Benevides | 0,00 | 0,00 0,00 02 Gabinete do Prefeito I 0,00 0,00 0,00 03 Procuradoria Geral do Município | 9,00 | 0,00 0,00 04 sec. Esp. de Planejamento e Coord. Geral| 0,00 | 0,00 0,00 05 sec. Municipal de administração I 0,00 0,00 0,00 06 Sec, Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 07 Sec. Mun. Chras, Viação e Infraestrutura] 1.232.042,00 | 9.627.875,00 0,00 08 secretaria Municipal de Educação I 0,00 0,00 0,00 09 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00 10 Sec Municipal Des Economico - SEMUDE 9,00 0,00 | 0,00 11 Sec, Mun. do Trab e Promoção Social 9,00 0,00 | 0,00 12 Sec. Municipal de Saúde 0,00 0,00 | 0,00 14 Sec Mun Def Soc Trans e Trâns-SEMDESTRAN 0,00 0,00 | 0,00 15 Sec Mun da Gestão do Meio Amb e Turismo 0,00 0,00 2,298,953,00 16 Sec Mun da Juventude - SEMIUV 0,00 | 0,00 0,00 17 Sec Municipal de Habitação - SEMHA 253.769,00 0,00 0,00 18 Sec Mun de Agricul e abastec - SEMAGRI 0,00 0,00 0,00 | | | TOTAL 1,465.811,00 | 9.627.875,00 2.298.953,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 . DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Ciência e Tecnologia! agricultura Organização Agrária ÓRGÃos | 01 Câmara Municipal de Benevides 0,00 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito 9,00 0,00 | 0,00 03 Procuradoria Geral do Município 0,00 | 0,00 | 9,00 04 Sec. Esp. de Planejamento e Coord, Geral 9,00 | 0,00 0,00 05 sec. Municipal de administração 0,0 0,00 0,00 06 Sec, Municipal de Finanças 0,00 | 0,00 0,00 07 Sec. Mun. Obras, Viação e Infraestrutura| 0,00 | 2.735.850,00 0,00 08 Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 | 0,00 09 Sec. mun. de Cultura, Esporte e Lazer 0,00 0,00 | 0,00 10 Sec Municipal Des Economico - SEMUDE 0,00 267.011,00 0,00 li Sec. Mun, do Trab e Promoção Social 0,00 | 0,00 0,00 12 Sec, Municipal de Saúde 0,00 0,99 0,00 14 Sec Mun Def Soc Trans e Trâns-SEMDESTRAN 0,00 0,00 0,00 15 Sec Mun da Gestão do Meio Amb e Turismo 0,00 0,00 0,00 16 Sec Mun da Juventude - SEMJUV 0,00 0,00 0,00 17 Sec Municipal de Habitação - SEMHA 0,0) 0,00 9,00 18 Sec Mun de Agricul e Abastec - SEMAGRI 0,00 526.517,00 9,00 | | | | I | | I I I | | | I TOTAL 0,00 3.529.378,00 0,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria s0r nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Indústria Comércio e Serviços | Comunicações óRcÃos 01 Câmara Municipal de Benevides 0,00 0,00 0,00 02 Gabinete do Prefeito 9,00 0,00 0,00 03 Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 04 Sec. Esp. de Planejamento e Coord. Geral 0,00 | 0,00 09,00 05 sec. Municipal de Administração 0,00 0,00 0,00 06 Sec, Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 07 Sec. Mun. Obras, Viação e Infraestrutura! 0,00 0,00 0,00 08 Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 09 Sec, Mun. de Cultura, Esporte e Lazer 0,00 | 0,00 0,00 10 Sec Municipal Des Economico - SEMUDE 0,00 0,00 0,00 11 Sec, Mun. do Trab e Promoção Social 0,00 | 0,00 0,00 2 Sec, Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 14 Sec Mun Def Soc Trans e Trâns-SEMDESTRAN| 0,00 0,00 0,00 15 Sec Mun da Gestão do Meio Amb e Turismo | 0,00 | 6.403,00 0,00 16 Sec Mun da Juventude - SEMJUV 0,00 0,00 | 9,00 17 Sec Municipal de Habitação - SEMHA 0,00 0,00 | 09,00 18 Sec Mun de agricul e abastec - SEMAGRI 0,00 0,00 | 9,00 TOTAL 9,00 | 6.403,00 0,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 ' Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) dá Em R$ 1,00 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ES - FUNÇÕES Energia Transporte Desporto e Lazer ÓRGÃOS | as 01 Câmara Municipal de Benevides 0,00 0,00 0,00 02 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 03 Procuradoria Geral do Município 9,00 0,00 0,00 o 04 Sec, Esp, de Planejamento e Coord. Geral | 09,00 0,00 0,00 05 Sec. Municipal de administração 0,00 0,00 09,00 - 06 Sec. Municipal de Finanças 0,00 0,00 | 0,00 07 Sec. Mun. Chras, Viação e Infraestrutura 766.601,00 2.543.386,00 | 1.926.434,00 É 08 secretaria Municipal de Educação 0,00 | 0,00 0,00 a 09 Sec, Mun. de Cultura, Esporte e Lazer 9,00 0,00 3.265.251,00 10 Sec Municipal Des Economico - SEMUDE 0,00 | 0,00 9,00 j 1 Sec, Mun, do Trab e Promoção Social I 0,00 | 0,00 0,00 o 12 Sec, Municipal de Saúde I 0,00 0,00 0,00 14 Sec Mun Def Soc Trans e Trâns-SEMDESTRAN| 0,00 0,00 0,00 m 15 Sec Mun da Gestão do Meio Amb e Turismo 0,00 0,00 0,00 16 Sec Mun da Juventude - SEMIUV 0,00 | 0,00 0,00 as 17 Sec Municipal de Habitação - SEMBA 0,00 0,00 | 9,00 E 18 Sec Mun de Agricul e abastec - SEMAGRI 9,00 0,00 | 0,00 — TOTAL 766.601,00 2.543.386,00 5.191.685,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES percas FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de TOTAL ÓRcÃos | Contingência O! Câmara Municipal de Benevides | 0,00 0,00 5.666.510,00 02 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 4,349,410,00 03 Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 | 1.206.875,00 04 sec. Esp, de Planejamento e Coord. Geral 09,00 0,00 | 227.612,00 05 sec. Municipal de administração 0,00 905.912,00 | 6.822.519,00 06 Sec. Municipal de Finanças 0,00 0,00 | 8.242.610,00 07 Sec. mun. Obras, Viação e Infraestrutura 0,00 0,00 51.141.665,00 08 Secretaria Municipal de Educação 9,00 | 0,00 49.917,567,00 09 Sec. Mun, de Cultura, Esporte e Lazer 0,00 | 0,00 8.797.267,00 10 Sec Municipal Des Economico - SEMUDE 0,00 1 0,00 267.011,00 11 Sec. Mun. do Trab e Promoção Social 0,00 0,00 11,160.310,00 12 Sec, Municipal de Saúde 0,00 0,00 39.605.506,00 14 Sec Mun Def Soc Trans e Trâns-SEMDESTRAN 0,00 0,00 240.973,00 15 Sec Mun da Gestão do Meio Amb e Turismo 0,00 0,90 2.305.356,00 16 Sec Mun da Juventude - SEMJUV 0,00 0,00 198.375,00 17 Sec Municipal de Habitação - SEMMA 0,00 0,00 253.769,00 18 Sec Mun de agricul e abastec - SEMAGRI 0,00 0,00 526.517,00 I | I I | I TOTAL 0,00 905.922,00 | 190.929,852,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides Em R$ 1,00 : 02 cabinete do Prefeito DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0202 Gabinete do Prefeito DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | I 04 122 0003 2.003 | Manutenção do gabinete do prefeito | I Manutenção do gabinete do prefeito I 3,0.00,00.00 | Despesas correntes | 4.019.760,72 3.1.00,00.00 | pessoal e encargos sociais 2.382.269,62 3.1,90.00.00 | aplicações diretas | 2.382.269,62 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 381.964,08 | Fonte 100100 | 381.964,08 3,1,90.11,00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.374.405,48 Fonte 100100 1.374.405,48 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 529.156,54 | Fonte 100100 529.156,54 | 3,1.90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores 60.464,70 ] | Fonte 100100 | 60.464,70 3.1.90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 36.278,82 i Fonte 100100 36.278,82 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 1,637.491,10 3.3.30.00.00 | Transf. a estados e ao distrito federal 26.124,56 3.3.30.42.00 | contribuições 26.124,56 | Fonte 100100 26.124,56 3,3.90,00.00 | aplicações diretas 1.611.366,54 3.3.90,14.00 | Diárias = civil 91.823,82 | Fonte 100100 91.823,82 | 3.3.90,30.00 | Material de consumo 533.525,02 | Fonte 100100 533.525,02 | 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 268.298,22 | Fonte 100100 268.298,22 3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 176.348,82 Fonte 100100 176.348,82 3,3.90,36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 356.653,98 | Fonte 100100 356.653,98 3.3.90.39.00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica 125.299,40 | Fonte 100100 125.299,40 | 3.3,90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 59.417,28 | | Fonte 100100 59.417,28 | 4.0.00,00.00 | Despesas de capital 225.331,28 4,4,00.00.00 | Investimentos | 225.331,28 4,4,90,00.00 | aplicações diretas I 225.331,28 4,4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente I 121.651,88 Fonte 100100 | 121.651,88 4,4.90.61.00 | Aquisição de imóveis [103.679,40 Fonte 100100 | 103.679,40 - continua - - continuação - | | TOTAL DA ATIVIDADE - - | 4.245.092,00 | l 04 122 0003 2.004 | controle interno da gestão de governo controle interno da gestão de governo ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 48,935,90 3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 48.939,90 3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 48.939,90 3.3,90.30.00 | Material de consumo 30.056,52 | Fonte 100100 30.056,52 | 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 18.883,38 | Fonte 100100 18.883,38 | 4.0.00,00.00 | Despesas de capital 11.498,10 4.4.00.00.00 | Investimentos 11.498,10 4.4,90,00.00 | Aplicações diretas 11.498,10 4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 11.498,10 Fonte 100100 | 11.498,10 | TOTAL DA ATIVIDADE | - | - 60.438,00 04 122 0003 2.005 | Publicidade - gabinete | | Publicidade - gabinete 3.0,00,00.00 | Despesas correntes 39.080,91 3,3,00.00.00 | Outras despesas correntes 39.080,91 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 39.080,91 3,3.90,30.00 | Material de consumo I 23.437,78 Fonte 100100 | 23.437,78 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física ] 15.643,13 l Fonte 100100 15.643,13 ! 4,0.00.00.00 | Despesas de capital ] 4.799,09 4,4.00.00.00 | Investimentos 4.799,09] 4,4.90.00,00 | aplicações diretas 4.799,09 |! 4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 4.799,09 ! Fonte 100100 4.799,09 | TOTAL DA ATIVIDADE - - | 43.880,00 | I I I I | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.349.410,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides Em R$ 1,00 ORG: ssoranaves : 03 Procuradoria Geral do Município DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0303 Procuradoria Geral do Município DA DESPESA cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA Í | 04 091 0003 2.007 | Manutenção da procuradoria geral | Manutenção da procuradoria geral l 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 1.186.306,88 3,1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 656.002,32] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 656.002,32 Í 3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado 33.961,80 | Fonte 100100 33.961,80 3.1,90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 294.229,80 Fonte 100100 | 294.229,80 3.1,90,13.00 | Obrigações patronais | 89,125,92 Fonte 100100 | 89.125,92 3,1,90,91.00 | sentenças judiciais | 215.832,00 Fonte 100100 | 215.832,00 3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | 22.852,80 Fonte 100100 | 22.852,80 3.3.00,00.00 | outras despesas correntes | 530.304,56 3.3,90.00.00 | aplicações diretas ] 530,304,56 3.3.90.14.00 | Diárias - civil | 22.852,80 | i Fonte 100100 | 22.852,80 3.3,90,30.00 | Material de consumo | 57.132,00 Fonte 100100 57.132,00 3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com locomoção 50.276,16 | Fonte 100100 50.276,16 3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 115.877,42 | | Fonte 100100 115.877,42 | 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 59.417,28 Fonte 100100 59.417,28 3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 28.794,53 | ! Fonte 100100 28.794,53 3.3.90,47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 20.567,52 Fonte 100100 20.567,52 3.3.90,91,00 | sentenças judiciais 175.386,85 | Fonte 100100 175.386,85 4.0.00.00.00 | Despesas de capita! 20.568,12 4.4.00.00.00 | Investimentos 20.568,12] 4,4.90.00.00 | aplicações diretas 20.568,12 4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 20.568,12 ! Fonte 100100 20.568,12 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.206.875,00 - continua - 1.206.875,00 - continuação - TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Benevides Prefeitura Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA ui 201 o Em 1,00 ORGAO Es aussnmanançes! : 04 Sec. Esp. de Planejamento é Coord, Geral UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0404 Sec. Especial de Planej. e Coord, Geral CÓDIGO 04 121 0003 2.008 sess> ES s s s ess ssss «00. +00. +90. +90. nto 3. 5 3; ER 3,1,90.13,00 3,1.90.13.00 3.1.90.92.00 | 3.1.90.94,00 3.3.90,30,00 3.3.90.33,00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 Manutenção da secretaria especial de planejamento e coordenadoria geral Manutenção da secretaria especial de planejamento e coordenadoria geral Despesas correntes Pessoa! e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tenpo determinado vencimentos e vant. fixas pessoal civil Obrigações patronais Despesas de exercícios anteriores Indenizações e restituições trabalhistas Outras despesas correntes aplicações diretas Diárias - civil Material de consumo Passagens e despesas com locomoção Outros serv. de terceiros pessoa física Outros serv. de terc. pessoa jurídica Obrigações tributárias e contributivas Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 DETALHAMENTO DA DESPESA DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA 155.627,60 48.846,72 48.846,72 69.154,56 69.154,56 28.087,76 28.087,76 4.769,28 4.769,28 4.769,28 4.769,28 56.246,88 4.769,28 4.769,28 11.923,20 11.923,20 10.692,48 10.692,48 12.169,44 12,169,44 11.923,20 11.923,20 4.769,28 4.769,28 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 155.627,60] 56.246,88] 15.737,52 211.874,48 15.737,52 227.612,00 227.612,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides Em R$ 1,00 ÓRGÃO. .cseseseseease :05 sec. Municipal de administração DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0505 Sec. Municipal de Administração DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA 04 122 0003 2.009 | Manutenção da secretaria municipal de administração | Manutenção da secretaria municipal de administração 3,0.00.00.00 | Despesas correntes 4.567.836,90 3.1.00,00.00 | Pessoa! e encargos sociais 2.017.542,13 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 2.017.542,13 | 3.1.90.04,.00 | Contratação por tempo determinado 230.431,35 Fonte 100100 230.431,35 3.1.90.11,00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1,402,073,96 | Fonte 100100 1,402.073,96 | 3,1.90.13.00 | Obrigações patronais 311.300,56 | Fonte 100100 311.300,56 | 3,1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 36.868,13 | Fonte 100100 36.868,13 | ! 3.1,90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 36.868,13 | | Fonte 100100 36.868,13 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 2.550.294,77 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 2.550.294,77 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 36.868,13 Fonte 100100 | 36.868,13 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 731.874,21 Fonte 100100 | 731.874,21 3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com locomoção I 55.302,72 Fonte 100100 | 55.302,72 3.3.90.35.00 | serviços de consultoria | 195.866,48 | Fonte 100100 | 195.866,48 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 845.667,92 Fonte 100100 845.667,92 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 522.091,79 Fonte 100100 522.091,79 | 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 110.766,48 Fonte 100100 110.766,48 | 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 51.857,04 | Fonte 100100 51.857,04 | 4,0.00.00.00 | Despesas de capital 230.149,10 4,4.00.00.00 | Investimentos 230,149,10] 4,4.90.00.00 | Aplicações diretas 230.149,10 ! 4,4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente 120.658, 82 Fonte 100100 120.658,82 4,4.90.61.00 | Aquisição de imóveis 109.490,28 Í Fonte 100100 109.490,28 - continua - - continuação - 04 126 0002 2.010 +9.00,00.00 +3.00.00,00 3 3 04 128 0002 2.011 O, ada 3 asi ssss s=ss ass 3.3,90,33.00 3.3.90,36.00 3.3.90.39,00 04 131 0002 2.012 04 181 0003 2.013 TOTAL DA ATIVIDADE Informatização da estrutura administrativa Informatização da estrutura administrativa Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Outros serv. de terceiros pessoa física Outros serv. de terc. pessoa jurídica Despesas de capital Investimentos aplicações diretas Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE Capacitação de recursos humanos Capacitação de recursos humanos Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consuno Passagens e despesas com locomoção Outros serv. de terceiros pessoa física Outros serv. de terc. pessoa jurídica TOTAL DA ATIVIDADE publicidade - SEMAD Publicidade - SEMAD Despesas correntes outras despesas correntes Aplicações diretas | outros serv, de terc. pessoa jurídica Despesas de capital Investimentos aplicações diretas Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Implantação da Guarda municipal de Benevides Implantação da guarda muncipal de Benevides 34.351,37 13.750,43 13.750,43 10.300,47 10.300,47 10.300,47 10,300,47 6.783,63 6.783,63 6.783,63 27.423,00 10,555,52 10.555,52 5.587,64 5.587,64 5.587,64 5.587,64 5.692,20 5.692,20 568.520,66 568.520,66 568.520,66 79.271,34 79.271,34 79.271,34 34.351,37 6.783,63] 27.423,00 568.520,66 79.211,34 | 4.797.986,00 34.351,37 6.783,63 41,135,00 27.423,00 27.423,00 568.520,66 79.271,34 647.792,00 - continua - i «00.00.00 «00.00.00 «90.00.00 «90.30.00 E 3.3.90,36,00 3.3.90,39,00 nuação - Despesas correntes outras despesas correntes aplicações diretas Material de consumo Outros serv, de terceiros pessoa física Outros serv. de terc, pessoa jurídica Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE Reserva de contingência Reserva de contingência Reserva de contingência Reserva de contingência Reserva de contingência Reserva de contingência TOTAL DE RESERVA Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 | 324.597,49] | | 77.673,51 77.673,51 77.673,51 77.673,51 905.912,00 905.912,00 905.912,00 905.912,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 324.597,49 77.673,51 402.271,00 905.912,00 905.912,00 6.822.519,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides Em R$ 1,00 ORGÃO sz acasasstaas) : 06 Sec. Municipal de Finanças DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0606 Sec. Municipal de Finanças DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | I 04 122 0717 0.001 | Contribuição do PASEP. | contribuição do PASEP. | | 3.0.00,00.00 | Despesas correntes | 4.327.616,00 3.3.00,00.00 | outras despesas correntes ] 4.327.616,00 3,3,90,00,00 | aplicações diretas | 4.327.616,00 3.3,90,47.00 | Obrigações tributárias e contributivas | 4.327.616,00 | Fonte 100100 | 4.327.616,00 | TOTAL DE OP. ESP, < á 4.327.616,00 | 04 123 0003 0.002 | Amortização da Divida Contratada | amortização da Divida Contratada 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 49.750,55 3.2.00.00.00 | Juros e encargos da divida 49.750,55 3.2,90.00.00 | aplicações diretas | 49.750,55 3.2,90.21.00 | Juros sobre a dívida por contrato 49.750,55 Fonte 100100 49.750,55 4,0.00.00.00 | Despesas de capital 600.786,45 4,6.00,00.00 | Amortização da divida 609.786,45 4,6.90.00.00 | aplicações diretas 600.786,45 4,6.90.71.00 | Principal da divida contratual resgatado 600.786,45 | Fonte 100100 600.786,45 I | TOTAL DE OP. ESP. - - 650.537,00 04 123 0003 2.014 | Manutenção da secretaria municipal de finanças |! Manutenção da secretaria municipal de finanças 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 2.958.168,40 3,1.00.00.00 | pessoa! e encargos sociais 1.910.358,98! 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 1.910.358,98 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 341.791,50 ] ! Fonte 100100 341.791,50 Í 3.1,90.11,00 | vencimentos e vant, fixas pessoal civil 2,176.845,14 | Fonte 100100 1.176.845,14 l 3,1,90.13,00 | obrigações patronais 362.542,70 ] Fonte 100100 362.542,70 ! 3,1.90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores 20.303,02 Í Fonte 100100 20.303,02 3,1,90,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 8.876,62 Fonte 100100 8.876,62 3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 1.047.809,42 3.3,90.00.00 | Aplicações diretas 1,047.809,42 3.3,90.14.00 | Diárias = civil 13.447,18 I Fonte 100100 13.447,18 - continua - - continuação - 3.3.90.30,00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90,39.00 3.3.90,47.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 00,00 0.00 40. 4.4.00.0 4.4,90.00.00 4,4.90.5 00, 00. 9%. 90. 4.4.90.61.00 | 04 123 0004 2.015 | 3.3.90.36,00 3.3.90.39.00 | d4 125 0003 2.016 3.0. Beda 3.3, 33 EEss ssss Esses 36.00 ts E E o a a ssss E nEss ssss 2.00 Material de consumo Fonte 100100 Passagens e despesas com Tocomoção Fonte 100100 serviços de consultoria Fonte 100100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 100100 Obrigações tributárias e contributivas Fonte 100100 Despesas de exercícios anteriores Fonte 100100 Indenizações e restituições Fonte 100100 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 100100 Aquisição de imóveis Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Modernização da gestão tributária e fiscal. Modernização da gestão tributária e fiscal. Despesas correntes Outras despesas correntes aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Informatização das atividades de fiscalização Informatização das atividades de fiscalização Despesas correntes outras despesas correntes | Aplicações diretas Material de consuno Fonte 100100 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 100100 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 100100 360.244,85 360.244,85 50.011,66 50.011,66 195.795,59 195.795,59 | 91,146,70 91.146,70 269.398,54 269.398,54 22.588,30 | 22.588,30 | 22.588,30 22.588,30 22.588,30 22.588,30 | I 139.522,60 34.014,70 34,014,70 105.507,90 105.507,90 | 121.537,00 | 72.224,08 | 72.224,08 26.179,06 26.179,06 23.133,86 23.133,86 | 36.352,38 24.055,20 24.055,20 12.297,18 12.297,18 8.876,62 8.876,62 8.876,62 | | 139.522,60 121,537,00 36.352,38 8.876,62 139.522,60 3.097.691,00 121.537,00 121,537,00 36.352,38 8.876,62 - continua - - continuação - TOTAL DA ATIVIDADE TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 45.229,00 8.242.610,00 Governo Municipal de Benevides Prefeitura Municipal de Benevides 07 Sec. Mun. Obras, Viação e Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0707 Sec, Mun. Obras, Viação e Infra - SEMOVI ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 15 122 0003 2.017 Co vs Co us fa a ta > ssss Esss 2222 ssss 3.1.90.11.00 | 3.1.90,13.00 | 3,1.90,92.00 | 3.1.90.94.00 s ig s = sz s ses | | od | 3. ! da | I 3.3.90.30.00 | | 3.3,90.33.00 | 3,3,90.35.00 | 3.3,90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90,47.00 | 3.3.90.92.00 | Recuperação de prédios públicos municipais Recuperação de prédios públicos municipais | Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Manut da secretaria mun de obras, viação e infraestrutura - SEMOVI Manutenção de secretaria municipal. Despesas correntes Pessoal e encargos sociais aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 100100 vencimentos e vant, fixas pessoal civil Fonte 100100 Obrigações patronais Fonte 100100 Despesas de exercícios anteriores Fonte 100100 Indenizações e restituições trabalhistas Fonte 100100 Outras despesas correntes aplicações diretas Diárias - civil Fonte 100100 Material de consumo Fonte 100100 [Passagens e despesas com tocomoção Fonte 100100 Serviços de consultoria Fonte 100100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 100100 Obrigações tributárias e contributivas Fonte 100100 Despesas de exercícios anteriores Fonte 100100 3.325.799,18 819.845,25 819.845,25 1.877.335,08 1.877.335,08 469.333,77 469.333,77 42.163,95 42.163,95 117.121,13 117.121,13 2.595.352,60 58.019,34 58.019,34 693.590,14 693.590,14 95.747,41 95.747,41 234.241,73 234,241,73 607.504,13 607.504,13 354.124,59 354.124,59 411.580,01 411.580,01 140.545,25 140.545,25 3.325.799,18 2.595.352,60 Em R$ 1,00 DETALHAMENTO DA DESPESA DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | 410.802,00 410.801,00 410.801,00 410.801,00 Fonte 100100 410.801,00 | TOTAL DO PROJETO - ] + 410.801,00 5.921.151,78 | a - continua - - continuação - 4.0.00.00,00 4.4.90,61,00 15 122 0005 1,003 sss arg ss qe ses ssss im = 15 451 0005 1.004 15 451 0005 1.005 | | 15 451 0005 1.006 | Despesas de capital Investimentos aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 100100 Aquisição de imóveis Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Construção de novos prédios anexos à prefeitura municipal Construção de novos prédios anexos à prefeitura municipal Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações ! Fonte 100100 ! Fonte 152000 TOTAL DO PROJETO Pavimentação e Recuperação asfáltica de vias públicas Pavimentação e Recuperação asfáltica de vias públicas Despesas de capital Investimentos aplicações diretas Obras e instalações Fonte 100100 Fonte 151000 | Fonte 152000 Fonte 161000 Fonte 199000 TOTAL DO PROJETO Obras de infra-estrutura urbana e expansão obras de infra-estrutura urbana e expansão Despesas de capital | Investimentos | aplicações diretas | obras e instalações l Fonte 100100 | | TOTAL DO PROJETO Reforma da Orla de Benfica | Reformar orla | Despesas de capital | Investimentos | Aplicações diretas | obras e instalações | Fonte 100100 305.148,22 216.779,67 216.779,67 88.368,55 88.368,55 382.685,00 382.685,00 81.785,00 300.900,00 22.935,000,00 22.935.000,00 98.800,00 21,899,539,12 100.000,00 153.560,88 683.100,00 765.371,00 765.371,00 765.371,00 485.875,00 485.875,00 175.675,00 305.148,22 305.148,22] - 6.226.300,00 382.685,00 382.685,00 “| 382.685,00 | | | 22.935.000,00 22.935.000,00] 22.935.000,00 1 765.371,00 765.371,00 " | 765.371,00 485.875,00 485.875,00! À z - continua - - continuação - 15 452 0005 1.007 | 00,00. 00.00. 90.00. 9%. «0. 00 RR 00 4 00 “4 00 | dm 51, 15 452 0005 1.008 4.0.00.00.00 4.4,00.00.00 4.4.90.00.00 4,4,90,51.00 15 452 0005 2.018 «90.00 «00.00 «00.00 30.00 voo 3,3.90.36.00 3.3,90.39.00 16 482 0005 1.009 Esss cEss ssss es PE 17 452 0006 1.010 | Fonte 152000 TOTAL DO PROJETO Construção de novas praças públicas Construção de novas praças públicas Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 100100 Fonte 152000 TOTAL DO PROJETO Reforma e adequação das praças públicas Reforma e adequação das praças públicas Despesas de capita! Investimentos Aplicações diretas obras e instalações Fonte 100100 Fonte 152000 TOTAL DO PROJETO Manutenção dos cemitérios municipais Manutenção dos cemitérios municipais Despesas correntes Outras despesas correntes aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 100100 outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Construção de casas populares Construção de casas populares Despesas de capital Investimentos aplicações diretas Obras e instalações Fonte 100100 Fonte 151000 TOTAL DO PROJETO | Construção de aterro sanitário Construção de aterro sanitário 310.200,00 458.976,00 458.976,00 138.676,00 320.300,00 486.047,00 486.047,00 185.947,00 300.100,00 178.422,00 109.335,10 109.335,10 34.543,70 34.543,70 34.543,20 34,543,20 1,212,042,00 1.212.042,00 206.542,00 1.005.500,00 458.976,00] 486.047,00 178.422,00 | | 1.212.042,00] | | | | | | | | 485.875,00 458.976,00 458.976,00 486.047,00 486.047,00 178.422,00 178.422,00 1.212.042,00 1.212.042,00 - continua - - continuação - 4,0,00,00,00 «00.00 «00.00 51.00 > > > Pa ss zs 17 452 0006 2,019 3,3,90,36.00 4,4,90,52.00 17 512 0006 1.011 ms pro pLivoS 5 Esto DDD nsss >> ssss | 17 512 0006 1,012 17 5i2 0006 2.020 | Despesas de capital Investimentos aplicações diretas obras e instalações Fonte 100100 Fonte 152000 TOTAL DO PROJETO Manutenção de coleta domiciliar de Tixo Manutenção de coteta domiciliar de Vixo Despesas correntes Outras despesas correntes | Aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 100100 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 100100 Fonte 152000 Equipamentos e material permanente Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE ampliação da rede de água Ampliação da rede de água Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 100100 Fonte 152000 TOTAL DO PROJETO Implantação de rede de esgoto e usina de tratamento de esgoto Implantação de rede de esgoto e usina de tratamento | de esgoto Despesas de capital Investimentos | aplicações diretas [obras e instalações Fonte 100100 TOTAL DO PROJETO | | Implantação e Manutenção do sistema de abastecimento de Agua pa toa EE 1. li 879.807,00 879,807,00 353.099,60 526.707,40 «233.883,30 426.056,60 426.056,60 262.542,70 262.542,70 545.284,00 545.284,00 «079.456,70 874.046,00 118.546,00 755.500,00 205.410,70 205.410,70 445.441,00 445.441,00 74.941,00 370.500,00 149.287,00 149.287,00 149.287,00 879.807,00 1.233.883,30] | ) 1,079,456,70 445.441,00] | 1.149.287,00 879.807,00 879.807,00 1.233.883,30 1.079.456,70 2.313.340,00 445.441,00 445,441,00 1.149.287,00 1.149.287,00 - continua - - continuação - Manutenção do sistema de abastecimento de água Í 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 2.818.344,17 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 1.166.409,84] 3.1.90.00.00 | aplicações diretas 1.166.409,84 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 834,677,30 | Fonte 100100 | 834,677,30 3,1.90,13.00 | Obrigações patronais 331.732,54 Fonte 100100 331.732,54 | 3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 1.651.934,33] 3,3,90,00.00 | aplicações diretas 2,651.934,33 3.3.90.30,00 | Material de consumo 735.654,86 Fonte 100100 735.654,86 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 468.032,54 Fonte 100100 468.032,54 | 3.3.90,39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 448.246,93 | Fonte 100100 448.246,93 4,0.00.00.00 | Despesas de capital É 2.021.655,83 4,4.00.00.00 | Investimentos 2.021.655,83 4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 2.021.655,83 4,4,90.51.00 | Obras e instalações | 1.470.981,69 Fonte 100100 | 270.981,69 | Fonte 152000 1,200.000,00 | 4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 550.674,14 I Fonte 100100 130.574,14 Fonte 152000 420.100,00 TOTAL DA ATIVIDADE I E e 4.840.000,00 | 20 605 0005 2.021 | Reforma, revitalização e Manutenção do ] ] mercado municipal I Reforma, revitalização e Manutenção do mercado municipal i 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 654.555,47 3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] 654.555,47 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 654.555,47 3.3.90.30,00 | Material de consumo I 287.434,43 Fonte 100100 287.434,43 | 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 183.560,52 | Fonte 100100 183.560,52 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 183.560,52 Fonte 100100 183.560,52 4.0.00,00.00 | Despesas de capital 517.869,53 4,4.00.00.00 | Investimentos 517.869,53 4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 517.869,53 4,4,90,51.00 | Obras e instalações 517.869,53 | | Fonte 100100 17.869,53 Fonte 152000 500.000,00 l | I | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.172.425,00 | | | | 20 605 0005 2.022 | Reforma, revitalização e manutenção de feiras reforma, revitalização e manutenção de feiras | - continua - - continuação - 3,0,00,00,00 | Despesas correntes 3.3,00.00.00 3.3,90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 >» Ss cio ai esss nes ES ss8ss 4.4,90.52.00 25 752 0005 1.013 3.3.90.36.00 3.3.90,39.00 26 122 0002 1.014 Ara RE FREE ssss nEsEs dd 5885 26 782 0002 2.024 Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 100100 Despesas de capita! Investimentos aplicações diretas obras e instalações Fonte 100100 Fonte 152000 Equipamentos e material permanente Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Ampliação da iluminação pública Ampliação da iluminação pública Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 100100 Fonte 152000 TOTAL DO PROJETO Manutenção da iluminação pública Manutenção da iluminação pública Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Aquisição de máquinas, embarcações e veículos Aquisição de máquinas, embarcações e veículos Despesas de capital Investimentos aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 100100 Fonte 152000 TOTAL DO PROJETO Manutenção de veículos da frota municipal 295.594,48 181.374,60 181.374,60 114.219,88 114.219,88 1.267.830,52 1.207.500,00 107.500,00 1.100.000,00 60.330,52 60.330,52 242.408,00 242.408,00 142,408,00 100.000,00 524,193,00 114.266,12 114.266,12 269.319,74 269.319,74 140,607,14 140,607,14 410.987,00 410.987,00 90.687,00 320.300,00 295.594,48 | 1.267.830,52 242.408,00] 524.193,00! | 410.987,00 | 295.594,48 1.267.830,52 1.563.425,00 242,408,00 242.408,00 524,193,00 524.193,00 410.987,00 410.987,00 - continua - - conti nuação = Manutenção de veículos da Frota municipal I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 445.441,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 445.441,00 3.3,90.00.00 | aplicações diretas 445.441,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 163.869,71 Fonte 100100 163.869,71 | | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 168.468,97 Fonte 100100 | 168.468,97 3.3,90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica I 113.102,32 Fonte 100100 113.102,32 TOTAL DA ATIVIDADE r x 445.441,00 26 782 0002 2.025 | Manutenção do terminal rodoviário | | Manutenção do terminal rodoviário ] 3,0.00,00.00 | Despesas correntes 191.958,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 191.958,00 3.3,90.00.00 | aplicações diretas 191.958,00 3,3,90,30.00 | Material de consumo 99.914,12 Fonte 100100 99.914,12 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 41.133,98 | | | Fonte 100100 41.133,98 | | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.909,90 | | Fonte 100100 50.909,90 | TOTAL DA ATIVIDADE + a 191.958,00 26 782 0690 1.035 | Recuperação de estradas vicinais I Recuperação de estradas vicinais 4.0.00.00.00 | Despesas de capita? 1.495.000,00 4,4.00.00.00 | Investimentos 1.495.000,00 4,4.90.00.00 | Aplicações diretas 1.495.000,00 4.4.90.51.00 | Obras e instalações 1.495.000,00 Fonte 100100 944.500,00 | Fonte 151000 550.500,00 i | I TOTAL DO PROJETO | E * 1.495.000,00 | 27 812 0058 2,026 | Construção e Manutenção de Quadras é | | Ginásio de Esportes construção e Manutenção de quadras e ginásio de esportes | 3.0.00,00,00 | Despesas correntes ] | 784.391,62 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes | 784.391,62! 3.3.90.00,00 | aplicações diretas | 784.391,62 3.3.90.30.00 | Material de consumo I 283.991,86 Fonte 100100 | 283.991,86 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 289.479,70 Fonte 100100 289.479,70 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 210.920,06 | Fonte 100100 210.920,06 | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 518.052,38 4,4,00.00.00 | Investimentos I 518.052,38! 4.4,90.00.00 | aplicações diretas 518.052,38 | 4,4.90,51.00 | Obras e instalações 518.052,38 | Fonte 100100 | 117,952,38 l Fonte 152000 | 400.100,00 TOTAL DA ATIVIDADE - | - 1.302.444,00 | I 27 813 0058 1,016 | Reforma do Estádio Begozão | Reformar estádio 4.0,00.00.00 | Despesas de capital 623.990,00 4.4.00.00.00 | Investimentos | 623.990,00 4,4.90,00.00 | Aplicações diretas 623.990,00 4.4.90,51.00 | Obras e instalações | 623.990,00 | Fonte 100100 33.090,00 Fonte 151000 100.000,00 | Fonte 152000 490.900,00 | | | TOTAL DO PROJETO | - - 623.990,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51.141,665,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA = 2019 Prefeitura Municipal de Benevides Em 1,00 OM sonar eae : 09 Sec. Mun, de Cultura, Esporte e Lazer DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0910 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer DA DESPESA cóDIGO IESPECIFICAÇ Ão FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | 04 122 0700 2.048 | Manutenção da secretaria municipal de | | cultura, desporto e lazer ! | Manutenção da secretaria municipal de cultura, | desporto e lazer 3.0.00,00.00 | Despesas correntes | 1.614.126,20 3.1,00,00,00 | Pessoal e encargos sociais I 965.910,84] 3.1,90.00.00 | aplicações diretas 965.910,84 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 121.709,57 | Fonte 100100 121,709,57 3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 708.133,72 l i Fonte 100100 708.133,72 | 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 118,898,15 | | Fonte 100100 118.898,15 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 8.584,70 | Fonte 100100 | 8.584,70 3.1,90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas I 8.584,70 Fonte 100100 8.584,70 | | 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I 648.215,36 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 28.063,68 3,3.50,41,00 | Contribuições 28.063,68 Fonte 100100 | 28.063,68 3.3.90,00.00 | aplicações diretas 620.151,68 3.3.90.14,00 | Diárias - civil 11.446,27 | Fonte 100100 11.446,27 | 3.3.90.30,00 | Material de consumo 132.160,82 | ) Fonte 100100 132.160,82 3.3.90.33,00 | Passagens e despesas com locomoção 32.177,15 Fonte 100100 32.177,15 3.3.90,35.00 | serviços de consultoria 24,307,84 | Fonte 100100 24.307,84 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 67.517,53 | Fonte 100100 67.517,51 ] 3.3,90.39,00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 202.309,44 Í Fonte 100100 102.309,44 l Fonte 152000 100.000,00 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas [114.463,05 Fonte 100100 | 114.463,05 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 35.769,60 Fonte 100100 35.769,60 4,0.00.00.00 | Despesas de capital 118.348,80 4.4.00.00.00 | Investimentos I 118.348,80 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 118.348,80 4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 118.348,80 Fonte 100100 118.348,80 | - continua - - continuação - 13 392 0700 2.049 psfsad a inio db SEss ves EBSB 555 ssss 33, ERR 3.3. sss s55 sss 3.3.90.33.00 t 3.3.90.36.00 | 13 392 0700 2.050 | 3,0.00.00.00 3,3.00.00,00 3,3.90,00,00 3.3.90.30,00 3.3.90.32,00 3.3.90,33.00 3.3.90,36.00 3.3,90.39.00 | 13 392 0700 2.051 | TOTAL DA ATIVIDADE Escola de música, teatro e dança Escola de música, teatro e dança Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 100100 Outras despesas correntes Aplicações diretas | Material de consumo Fonte 100100 Passagens e despesas com locomoção Fonte 100100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 100100 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Real feiras e event cult art e relig Realização de feiras e eventos culturais, artísticos e religiosos, Despesas correntes outras despesas correntes aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 Fonte 152000 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita Fonte 100100 Passagens e despesas com locomoção Fonte 100100 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 100100 Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Realização de festivais de talento Realização de festivais de talento Despesas correntes Outras despesas correntes | Aplicações diretas | Material de consumo Fonte 100100 | 110.607,55 | 110.607,55 | 110.607,55 221.881,11 42.177,00 42.777,00 45.614,80 45.614,80 82.373,98 82.373,98 51.115,33 51.115,33 56.326,34 56.326,34 56.326,34 | | 846.400,00 | 259.893,12 | 159.893,12 | 100.000,00 175.092,67 175.092,67 106.181,05 106.181,05 177.821,38 | 177.821,38 | 127.411,78 | 127.411,78 342.527,00 111.256,84 111.256,84 | a 1 1,732.475,00 332.488,66 110.607,55 | 221.881,11 56.326,34 56.326,34 | - 388.815,00 846.400,00 846.400,00! | | ) - 846.400,00 342.527,00 342.527,00 | - continua - - continuação - 3.3.90.31.00 3.3.90.32.00 i 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3,3.90,39.00 13 392 0700 2.052 3.3,90.33.00 3.3,90,36.00 3.3.90.39,00 | 13 392 0700 2.053 3.3,90.31.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 13 392 0700 2.054 ss 0. 3. 3. 3. Es=ss ssss ss.B 3 3: Ee 3. | Premiações cult.art.cient.desp.e outras Material, bem ou serv. p/ dist, gratuita Passagens e despesas com locomoção Outros serv. de terceiros pessoa física outros serv, de terc. pessoa jurídica TOTAL DA ATIVIDADE cultura na praça Cultura na praça Despesas correntes outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Passagens e despesas com locomoção Outros serv, de terceiros pessoa física Outros serv. de terc, pessoa jurídica TOTAL DA ATIVIDADE apoio às festividades locais e cívicas Apoio às festividades locais e cívicas Despesas correntes | outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Premiações cult.art.cient.desp.e outras outros serv. de terceiros pessoa física Outros serv. de terc, pessoa jurídica TOTAL DA ATIVIDADE Apoio ao círio das comunidades Apoio ao círio das comunidades Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 152000 Fonte 100100 Fonte 152000 Fonte 100100 | | 59.316,18 59.316,18 35.469,78 35.469,78 31.869,78 31.869,78 39.023,70 39.023,70 65.590,72 65.590,72 | 160.022,00 | 74.764,85 74.764,85 26.221,80 26.221,80 37.098,22 37.098,22 | 21.937,13 | 21.937,13 | 1.719.250,00 182.212,51 182.212,51 194.374,18 194.374,18 689.010,72 338.310,72 350.700,00 653.652,59 332.752,59 320.900,00 342.527,00 105.592,93 105.592,93 | 160.022,00 1.719.250,00] 342.527,00 342.527,00 160.022,00 160.022,00 1.719.250,00 1.719.250,00 342.527,00 - continua - - continuação - 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 27 812 0700 1,019 | ss ad ss8s onda, Srt, ssss Um õ 27 812 0700 2.055 3.3.90.32.00 | 3.3.90.33.00 3.3.90,36.00 | | 3,3.90,39,00 I 27 812 0700 2.056 3.3.90,33.00 | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 27 812 0700 2.057 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Construção de quadras nos bairros do municipio Construção de quadras nos bairros do municipio Despesas de capital Investimentos | aplicações diretas Obras e instalações Fonte 100100 Fonte 151000 Fonte 152000 TOTAL DO PROJETO Apoio a realização de eventos esportivos Apoio a realização de eventos esportivos Despesas correntes | Outras despesas correntes | Aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 Fonte 152000 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita Fonte 100100 Passagens e despesas com locomoção Fonte 100100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 dutros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Realização de projetos voltados ao esporte e lazer Realização de projetos voltados ao esporte e lazer Despesas correntes outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 Passagens e despesas com locomoção Fonte 100100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Apoio ao esporte amador 109.286,18 109.286,18 127.647,89 127.647,89 838.465,00 838.465,00 107.265,00 590.700,00 140.500,00 1.132.060,00 462.273,66 191.373,66 270.900,00 363.752,03 363.752,03 154.449,62 154,449,62 90.480,50 90.480,50 61.104,19 61.104,19 342.527,00 117.385,52 117.385,52 49.769,98 49.769,98 96.747,38 96.747,38 78.624,12 78.624,12 838.465,00 ] 1.132.060,00 342.527,00 342.527,00 838.465,00 838.465,00 1,132.060,00 1.132.060,00 342,527,00 342.527,00 - continua - - continuação - Apoio ao esporte amador | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] | 228.792,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 228.792,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas | 228.792,00 3.3.90,30.00 | Material de consumo I 120,161,38 Fonte 100100 120.161,38 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 108.630,62 Fonte 100100 108.630,62 TOTAL DA ATIVIDADE e a 228.792,00 27 813 0700 1.020 | Reforma de quadras e ginásio Reforma de quadras e ginásio 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 723.407,00 4,4.00,00.00 | Investimentos | 723.407,00] 4,4.90,00.00 | aplicações diretas 723.407,00 | 4,4,90.51.00 | Obras e instalações 723.407,00 | Fonte 151000 112.807,00 Fonte 152000 610.600,00 TOTAL DO PROJETO = - ! 123.407,00 | | | | | | | I | | | | I | | | | | I | | I TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.797.267,00 Governo Municipal de Benevides Prefeitura Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 R$ 1,00 ORG aeee nas : 10 sec Municipal Des Economico - SEMUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1011 Sec Municipal Des Economico - SEMUDE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | | 20 122 0003 2.058 | Manut da secretaria municipal de desenv. | | econômico - SEMUDE 3.0.00,00,00 | Despesas correntes | | 254,671,00 3,1.00,00.00 | Pessoa! e encargos sociais | 203.934,12 3.1.90,90.00 | Aplicações diretas | 203.934,12 3.1,90,04,00 Contratação por tempo determinado ] 70.787,85 Fonte 100100 70.787,85 3.1,90,11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 102.329,67 I Fonte 100100 102.129,67 3,1.90.13.00 | Obrigações patronais 25.532,99 Fonte 100100 25.532,99 3,1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 5.483,61 I I Fonte 100100 5.483,61 3,3.00,00,00 | Outras despesas correntes 50.736,88 3.3.90,00,00 | Aplicações diretas 50.736,88 | 3.3.90,14,00 | Diárias - civil 2.741,28 | Fonte 100100 2.741,28 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 6.866,90 | Fonte 100100 6.866,90 | 3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com locomoção 2.741,28 Fonte 100100 2.741,28 3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Física 15.081,80 Fonte 100100 15.081,80 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 12.339,45 Fonte 100100 12.339,45 3.3.90.47.00 | obrigações tributárias e contributivas 5.483,61 Fonte 100100 5.483,61 3.3.90,48.00 | Outros aux. finan. a pessoas fisicas 2.741,28 Fonte 100100 2,741,28 3,3.90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores 2.741,28 Fonte 100100 2.741,28 4,0.00,00.00 | Despesas de capital 12.340,00 4,4,00.00.00 | Investimentos 12.340,00 4,4.90.00.00 | aplicações diretas 12.340,00 4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 12.340,00 Fonte 100100 12.340,00 TOTAL DA ATIVIDADE as E 267.011,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 267.011,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides Em R$ 1,00 ÓRGÃO... cisco : 14 Sec Mun Def Soc Trans e Trâns-SEMDESTRAN DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1414 Sec Mun Def Soc Trans & Trâns-SEMDESTRAN DA DESPESA cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA Í | 06 125 0003 2.116 | Manut. secretaria mun de defesa social, I transporte e trânsito - SEMDESTRAN | | 3,0.00,00.00 | Despesas correntes | 211,625,30 3,1.00,00.00 | Pessoal e encargos sociais | 107.711,88 3,1.90.00,00 | aplicações diretas 107.711,88 3.1.90.11,00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 86.160,88 | Fonte 100100 86.160,68 | 3.1,90.13.00 | obrigações patronais 21.551,00 | Fonte 100100 21.551,00 3.3,00.00.00 | outras despesas correntes | 103.913,42 3.3,90.00.00 | aplicações diretas | 103.913,42 3.3.90.14,00 | Diárias - civil 13.489,50 Fonte 100100 13.489,50 3.3.90.30.00 | Material de consumo 51.663,17 ! | Fonte 100100 51.663,17 | 3.3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 14.150,75 Fonte 100100 14,150,75 3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 24,610,00 | Fonte 100100 | 24,610,00 4,0.00,00.00 | Despesas de capital 29.347,70 4,4.00.00.00 | Investimentos 29.347,70 4,4.90,00.00 | Aplicações diretas 29.347,70 4.4.90,51.00 | Obras e instalações 14.144,76 Fonte 100100 14.144,70 | 4.4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente 15.203,00 | Fonte 100100 15.203,00 | TOTAL DA ATIVIDADE - - 240.973,00 I | I | I | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 240.973,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides Em R$ 1,00 ÓRGÃO, .cssssererrruuni 15 Sec Mun da Gestão do Meio amb e Turismo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1516 Sec Mun da Gestão do Meio amb e Turismo DA DESPESA CópIGO [ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA 18 122 0002 2.117 | Manutenção do projeto de educação ambiental I Manutenção do projeto de educação ambiental 3.0,00,90.00 | Despesas correntes | 34,020,00 3.3.00,00.00 | Gutras despesas correntes | 34.020,00 3,3.90,00.00 | aplicações diretas | 34.020,00 3.3.90,30,00 | Material de consumo 12.285,00 Fonte 100100 12.285,00 3.3.90.33,00 | Passagens e despesas com Tocomoção 7.245,00 | Fonte 100100 7.245,00 | | 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 7.245,00 | i Fonte 100100 7.245,00 3.3.90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 7.245,00 Fonte 100100 | 7.245,00 TOTAL DA ATIVIDADE | - - 34.020,00 18 122 0003 2.118 | Manutenção da secretaria municipal da gestão de meio ambiente e turismo l Manutenção da secretaria municipal da gestão de meio | ambiente e turismo 3.0,00,00.00 | Despesas correntes 298.664,71 3.1.00,00.00 | Pessoal e encargos sociais | 131,711,69 3.1.90,00.00 | Aplicações diretas | 131.711,69 3.1.90,11,00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 105.369,35 Fonte 100100 105.369,35 3.1.90,13.00 | Obrigações patronais 26.342,34 | Fonte 100100 26.342,34 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 166.953,02] 3,3.90.00.00 | aplicações diretas 166.953,02 i 3,3.90,14,00 | Diárias - civil 11.474,15 ] Fonte 100100 11.474,15 | 3.3,90,30.00 | Material de consumo 58.447,38 | | Fonte 100100 58.447,38 | | 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 15.856,89 | Fonte 100100 15.856,89 3.3,90,35.00 | serviços de consultoria 37.360,29 Fonte 100100 37.360,29 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 21.906,40 Í Fonte 100100 21.906,40 | 3,3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 21.907,93 Fonte 100100 21.907,92 - continua - - continuação - 4,0.00.00.00 4.4.0, 4.4.90.00.00 8.4.90. 4.4.90,52,00 18 122 0704 2,319 3.3.90.36.00 3.3.90,39.00 18 122 0704 2.120 ! | de fiscalização 3.3.90.33.00 3,3.90,36.00 3.3.90,39.00 o 1) pesa, ea es aaa ses csss = s 18 126 0003 1.023 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 100100 Enuipamentos e material permanente Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Capacitação/formação ambiental à servidores Capacitação/formação ambiental à servidores Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 Passagens e despesas com locomoção Fonte 100100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Licenciamento, monitoramento e controle Licenciamento, monitoramento e controle de fiscalização Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 Passagens e despesas com locomoção Fonte 100100 Outros serv. de terceiros pessoa fisica Fonte 100100 Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 100100 Despesas de capital Investimentos | aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE aquisição de equip de fiscalização e educ amb - SEMMAT Aquisição de equip de fiscalização e educ amb - SEMMAT 73.862,29 41.521,58 41,521,58 32.340,71 32.340,71 4.251,00 1,184,16 1.184,16 1.022,47 1.022,47 1.021,92 1.021,92 1.022,45 1.022,45 86.702,30 28.073,06 28.073,06 19.821,35 19.821,35 21.073,29 21.073,29 17.734,60 17.734,60 19.612,70 19.612,70 19.612,70 73.862,29 l 4.251,00 86.702,30 19.612,70 73.862,29 372.527,00 4.251,00 4.251,00 86.702,30 19.612,70 106.315,00 - continua - -€ its e »anab meo Ss ssEss sssss sssss 18 128 0704 2,121 3.0, En a ads vo ts us a ssss s=ss esses 18 695 0704 1.024 | Sd dm pune ssEs nEES sessao ssss 4.4,90.52.00 23 695 0685 1.025 3.3.90.36.00 ção - | Despesas de capital Investimentos | Aplicações diretas | Equipamentos e material permanente Fonte 152000 TOTAL DO PROJETO Capacitação de agentes turísticos Capacitação de agentes turísticos | Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Fortalecimento ao ecoturismo de Benevides Fortalecimento ao ecoturismo de Benevides Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas | obras e instalações I Fonte 100100 | Fonte 151000 I Fonte 152000 | Equipamentos e material permanente Fonte 151000 Fonte 152000 TOTAL DO PROJETO I | Marketing turístico do município | Marketing turístico do município Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 TOTAL DO PROJETO 63.788,00 63.788,00 63.788,00 17.009,00 17.009,00 17.009,00 | 1.701.043,00 850.521,60 668.526,41 120.021,60 61.973,59 850.521,40 110.421,40 740,100,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | | 63.788,00 17.009,00] 1.701.043,00 6.403,00 63.788,00 63.788,00 17.009,00 17.005,00 1.701.043,00 1.701,043,00 6.403,00 6.403,00 2.305.356,00 Governo Municipal de Benevides : ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides Em R$ 1,00 ORGÃO. ...sccseerooeoi 16 Sec Mun da Juventude - SEMJUV DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1616 Sec Mun da Juventude - SEMJUV DA DESPESA cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CAT. ECONÔMICA I 04 243 0003 2,122 | Manut da secretaria municipal da juventu | de - SEMBUV 3,0.00,00.00 | Despesas correntes 185.459,35 3,1.00.00.00 | pessoal e encargos sociais 87.126,87 3,1.90,00,00 | aplicações diretas 87.126,87 | 3.1,90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 69.701,50 | i Fonte 100100 69.701,50 3.1,90.13.00 | obrigações patronais I 17.425,37 | Fonte 100100 | 17.425,37 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes | 98.332,48 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 98.332,48 3,3.90.14,00 | Diárias - civil 7.716,50 | Fonte 100100 7.716,50 ! 3.3.90.30,00 | Material de consumo 51.274,48 ! Fonte 100100 51.274,48 ] 3.3,90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 12.776,50 | Fonte 100100 12.776,50 | 3.3.90.36.00 | Gutros serv. de terceiros pessca física 13.282,50 | Fonte 100100 13.282,50 3.3.90,39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica | 13.282,50 Fonte 100100 | 13.282,50 4,0.00,00.00 | Despesas de capital 12.915,65 4,4.00.00.00 | Investimentos 12.915,65 4,4,90,00,00 | Aplicações diretas 12.915,65 4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 12.915,65 Fonte 100100 12.915,65 | | TOTAL DA ATIVIDADE a o] 198.375,00 h | | | I | | | I TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 198.375,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides Em R$ 1,00 GA asas iria : 17 Sec Municipal de Habitação - SEMA DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1717 Sec Municipal de Habitação - SEMMA DA DESPESA eee em cóDIGO IESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA 16 482 0003 2.123 | Manut da secretaria municipal de habitaç | ão - SEMHA | I 3.0,00,00.00 | Despesas correntes I 237.197,50 3.1.00,00.00 | Pessoal e encargos sociais | 167.444,02 3.1.90,00.00 | Aplicações diretas 167.444,02 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 40.619,15 ] Fonte 100100 40.619,15 ! 3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 101.459,90 I Fonte 100100 101.459,90 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais I 25.364,97 Fonte 100100 25.364,97 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 69.753,48 3.3.90.00.00 ! aplicações diretas 69.753,48 3.3.90,14,00 | Diárias - civil 5.245,20 Fonte 100100 5.245,20 3.3.90.30.00 | Material de consumo 10.505,78 | Fonte 100100 10.505,78 | 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 10.461,55 i Fonte 100100 10.461,55 3,3.90,35.00 | Serviços de consultoria 16.078,15 Fonte 100100 16.078,15 | 3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 11.524,15 | Fonte 100100 11.524,15 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 15.938,65 Fonte 100100 | 15.938,65 4,0,00.00.00 | Despesas de capital | 16.571,50 4.4.00,00.00 | Investimentos 16.571,50 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 16.571,50 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 16.571,50 Fonte 100100 16.571,50 | | | TOTAL DA ATIVIDADE I - - 253.769,00 | I | I 1 Í ] i TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 253.769,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Benevides Em R$ 1,00 ÓRGÃO. ....crrrerrro oi 18 Sec Mun de Agricul e Abastec - SEMAGRI DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1818 Sec Mun de Agricul e abastec - SEMAGRI DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA | 20 122 0652 2.124 | Apoio a criação de pequenos e médios | animais para abate | | Apoio a criação de pequenos e médios animais para ! abate 3.0.00.00,00 | Despesas correntes 8.225,00 3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 8.225,00! 3.3.90.00,00 | aplicações diretas 8.225,00 ! 3.3.90.30.00 | Material de consumo 3.174,44 I Fonte 100100 3.174,44 3.3,90,32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist, gratuita I 2.525,40 Fonte 100100 2.525,40 3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Física 1.262,58 Í Fonte 100100 1.262,58 3,3.90.39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.262,58 I Fonte 100100 1.262,58 | TOTAL DA ATIVIDADE - | - | 8.225,00 20 605 0003 2.125 | Manut. secretaria municipal de agricultu ra e abastecimento - SEMAGRI | 3.0.00,00.00 | Despesas correntes 435.534,57 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 373.892,91 3,1.90.00.00 | aplicações diretas 373.892,91 3.1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado 80.359,25 Fonte 100100 80.359,25 3.1.90.11,00 | vencimentos e vant, fixas pessoal civil 214.678,82 | Fonte 100100 214.678,82 | 3.1.90,13.00 | obrigações patronais 73.768,52 | Fonte 100100 73.768,52 Í 3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas I 5.086,32 Fonte 100100 | 5.086,32 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I 61.741,66 3.3,90.00.00 | aplicações diretas 61.741,66 3.3.90.14,00 | Diárias - civil 2.524,67 Fonte 100100 2.524,67 3.3.90.30.00 | Material de consumo 21.338,16 Fonte 100100 21.338,16 I 3,3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 2.524,67 Fonte 100100 2.524,67 | | 3,3,90.36,00 | outros serv. de terceiros pessoa física 13.890,07 Í Fonte 100100 13.890,07 | | 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 11.364,43 Fonte 100100 | 11.364,43 - continua - - continuação - 3.3.90.47,00 3.3.90,48,00 3.3.90,92.00 20 605 0672 2.126 3.0.00.00.00 3.3,00.00.00 3.3.90.00.00 3.3,90.32.00 3.3.90,36.00 | 3.3.90.39,00 20 605 0672 2,127 > 00 3, 3. 3, E ds Us Tu E» ssss ssss >55 «00 0 «00 3.3.90,32.00 3.3.90,36.00 20 608 0636 2,128 ssss sesso ssss O. 134 EA ER vo to ts vs sto > ses = 3,3.90,36,00 | 3.3.90,39.00 Obrigações tributárias e contributivas Fonte 100100 Outros aux. finan, a pessoas físicas Fonte 100100 Despesas de exercícios anteriores Fonte 100100 | Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Eguipamentos e material permanente Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE assistência técnica aos produtores da base familiar assistência técnica aos produtores da base familiar Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita Fonte 100100 Outros serv. de terceiros pessoa fisica | Fonte 100100 Outros serv, de terc, pessoa jurídica | Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Programa agricultura familiar Programa agricultura familiar Despesas correntes Outras despesas correntes | aplicações diretas | Material de consumo Fonte 100100 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita Fonte 100100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Apoio ao beneficiamento de Flores ornamentais | apoio ao beneficiamento de flores ornamentais | Despesas correntes Outras despesas correntes aplicações diretas | Material de consumo Fonte 100100 outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 100100 Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 100100 11.364,43 11.364,43 11.364,43 8.225,00 1.501,50 1.501,50 1.262,50 1.262,50 5.461,00 5.461,00 8.225,00 1.609,42 1.609,42 2.695,61 2.695,61 3.919,97 3.919,97 10.968,00 3.391,38 3.391,38 5.051,12 5.051,12 2.525,50 2.525,50 11.364,43 | | 8.225,00 10.968,00 11.364,43 446.999,00 8.225,00 8.225,00 8.225,00 8.225,00 10.968,00 - continua - - continuação - TOTAL DA ATIVIDADE I - - | 10.968,00 I 20 608 0636 2.129 | Apoio a produção e comercialização | Apoio a produção e comercialização | | 3.0.00,00.00 | Despesas correntes i 10.968,00 3.3.00,00.00 | outras despesas correntes 10.968,00 3.3.90,00.00 | aplicações diretas 10.968,00 3.3.90,30.00 | Material de consumo 3.391,38 | Fonte 100100 | 3.391,38 3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 5.051,12 Fonte 100100 5.051,12 l 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.525,50 i Fonte 100100 2.525,50 ! | TOTAL DA ATIVIDADE - - | 10.968,00 20 608 0653 2.130 | Apoio ao pequeno produtor rural | ! apoio ao pequeno produtor rural 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 26.593,08 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 26.593,08! 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 26.593,08 | 3.3.90,30.00 | Material de consumo 5.125,87 | Fonte 100100 5.125,87 | 3.3.90,32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.262,63 | | | Fonte 100100 1.262,63 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 10.102,38 Fonte 100100 10.102,38 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 7.576,75 l Fonte 100100 7,576,75 3.3.90,48.00 | Outros aux, finan. a pessoas físicas 2.525,45 Fonte 100100 2.525,45 4,0.00.00.00 | Despesas de capita! 6.313,92 4,4.00.00.00 | Investimentos 6.313,92 4,4,90,00.00 | aplicações diretas 6.313,92 | I 4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 6.313,92 | Fonte 100100 6.313,92 TOTAL DA ATIVIDADE - - 32.907,00 t | I I | | | | I TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 526.517,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Câmara Municipal de Benevides Em R$ 1,00 URCAO ss lines : 01 Câmara Municipal de Benevides DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0101 Câmara municipal de Benevides DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | . | I | 01 031 0001 1.001 | Ampliação, reforma e/ou adaptação do I prédio da Câmara Municipal I | ampliação, reforma e/ou adaptação do prédio da Câmara | Municipal | 4,0.00.00.00 | Despesas de capital | | | 358.400,00 4,4,00.00.00 | Investimentos | | 358.400,00! 4.4,90.00.00 | aplicações diretas | 358.400,00 4.4,90.51.00 | Obras e instalações | 253.400,00 Fonte 100100 | 253.400,00 4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente ] 105.000,00 Fonte 100100 | 105.000,00 | | TOTAL DO PROJETO E 358.400,00 3.1.90.11,00 3.1.90,13,00 3.1,90.92,00 | 3.3.90,30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 | 3,3.90.36.00 3,3.90.39,00 3.3.90.47.00 Manutenção da Câmara Municipal Manutenção da Câmara Municipal Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Obrigações patronais Despesas de exercicios anteriores Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Material de consumo | Passagens e despesas com locomoção | Serviços de consultoria i Outros serv, de terceiros pessoa física Outros serv, de terc, pessoa jurídica Obrigações tributárias e contributivas Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 3.325.638,63 138.000,00 138.000,00 2.519.984,58 2.519.984,58 665.354,05 665.354,05 2.300,00 2.300,00 1.808.950,00 322.000,00 | 322.000,00 E a o > Ss | | [5.134.588,63 3.325.638,63 1.808.950,00] - continua - - continuação - 3,3.90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 3.450,00 | Fonte 100100 3.450,00 | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 145.521,37 4.4,00,00.00 | Investimentos 145.521,37 4.4.90,00.00 | aplicações diretas 145.521,37 4.4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente 145.521,37 Fonte 100100 145.521,37 TOTAL DA ATIVIDADE - I E 5.280.110,00 | 01 031 0001 2,002 | Publicidade do legislativo | Publicidade do legislativo | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | ! 28.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 28.000,00! 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 28.000,00 | | 3,3,90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 Fonte 100100 10.000,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 18.000,00 | Fonte 100100 18.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE I E - 28.000,00 | I I | | I ! I | | | | | | | | | I I TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.666.510,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,00 ÓRGÃO. ...............: 08 Secretaria Municipal de Educação DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0808 Secretaria municipal de Educação DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Fm DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | 12 122 0008 2.027 | Manutenção da secretaria municipal de | educação - SEMED | | | Manutenção da secretaria municipal de educação - | SEMED 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.214.191,87 3.1.00,00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1.533.789,86] 3.1,90,00,00 | aplicações diretas 1.533.789,86 | 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 97.418,46 Fonte 141100 97.418,46 | 3,1,90.13.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.100.223,16 i Fonte 100100 320.615,11 | Fonte 111100 779.608,05 | 3.1.90,13.00 | Obrigações patronais I 275.055,75 Fonte 111100 275.055,75 3,1.90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 26.182,35 Fonte 111100 26.182,35 | 3.1.90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 34.910,14 Fonte 111100 | 34.910,14 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] 1.680.402,01 3.3.90,00.00 | aplicações diretas 1.680.402,01 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 89.183,19 Fonte 111100 89.183,19 I 3.3.90.30,00 | material de consumo 500.672,13 Fonte 111100 207.031,26 Fonte 112100 | 73.771,00 Fonte 112500 14.069,87 | Fonte 114000 205.800,00 3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras 49.006,24 i Fonte 141100 49.006,24 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 283.759,44 | | Fonte 111100 66.759,44 Fonte 112400 | 111.500,00 Fonte 114000 105.500,00 3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 314.497,88 l Fonte 111100 314.497,88 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 234.223,93 | Fonte 111100 134.023,93 | Fonte 114000 190.200,00 | 3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 209.059,20 Fonte 111100 | 88.759,20 | Fonte 112400 | 120.300,00 - continua - - continuação - «00 +00 «00 «00 usss Errs ssss 4.4.90,61.00 12 122 0008 2.028 3,3.90.33.00 3.3,90.36.00 >>> sess nes ssss 12 122 0008 2.029 po vo q vo Rr o sis55 Ésss ssss ssss 3.3.90.33.00 | 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3,3.90.39.00 Despesas de capital Investimentos | Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 112500 Fonte 114000 Aquisição de imóveis | Fonte 112500 TOTAL DA ATIVIDADE | Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CME Manutenção do conselho municipal de educação - CME Despesas correntes | Pessoa! e encargos sociais | Aplicações diretas Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | Fonte 111100 Obrigações patronais Fonte 111100 Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 111100 Passagens e despesas com locomoção Fonte 111100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 111100 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos é material permanente Fonte 11100 TOTAL DA ATIVIDADE Implantação do sistema de gestão administrativa - SIGA Implantação do sistema de gestão administrativa SIGA Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consuno Fonte 111100 Fonte 112400 Passagens e despesas com Tocomoção Fonte 111100 | Serviços de consultoria Fonte 111100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 111100 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 111100 478.380,13 315.283,84 164.383,84 150.900,00 163.096,29 163.096,29 66.821,81 53.357,45 53.357,45 13.464,36 13.464,36 37.328,19 11.974,79 11.974,79 12.101,95 12.101,95 13.251,45 13.251,45 850,00 850,00 3.850,00 vo tas 472.972,54 157.997,01 67.133,56 90.863,45 44.899,95 44,899,95 85.309,52 85.309,52 89.733,03 89.733,03 95.033,03 95.033,03 478.380,13] ! I 66.821,81 | 37.328,19 3.850,00 ! l ! Ê sm.812,54] 478.380,13 3.692.572,00 104.150,00 3.850,00 108.000,00 472,972,54 - continua - 4.4.90.52.00 12 306 0069 2.031 ssss esse ts ts us ts veses sSsSSssS 12 306 0069 2.032 Esss sEss Co Us vs vs To Us tu E sess 12 306 0069 2.033 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 ! 12 306 0069 2.034 | Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas obras e instalações Fonte 112400 | Fonte 114000 Equipamentos e material permanente Fonte 11100 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do programa nacional de alimentação escolar - PNAE - EJA Manutenção do programa nacional de alimentação escolar - PNAE - EJA. Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 112200 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE Manutenção do Programa nacional de alimentação Escolar - PNAE - CRECHE. Despesas correntes Outras despesas correntes aplicações diretas Material de consumo Fonte 111100 Fonte 112200 TOTAL DA ATIVIDADE I I | I I I | I I | | Manutenção do Programa Nacional de | Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLAR I Manutenção do Programa Nacional de Alimentação | Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLAR, I Despesas correntes | Outras despesas correntes | Aplicações diretas | Material de consumo | Fonte 113100 | Fonte 112200 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-ENS. FUNDAMENTAL Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL, 191,419,46 115.696,41 60.677,29 55.019,12 75.723,05 75.723,05 20.377,00 20.377,00 20.377,00 203.982,00 203.982,00 50.100,00 153.882,00 281.105,00 281.105,00 50.100,00 231.005,00 [o 191.419,46 191.419,46 - 664.392,00 | 20.377,00 20.377,00] a 20.377,00 203.982,00 203.982,00 = Lo 203.982,00 | ! 281,105,00 281.105,00 - o 281.105,00 | | | - continua - 12 306 0069 2.035 | 12 361 0009 2.036 | do ts io > ses ssBB ssss Cos to to to 3.3.90,32.00 12 361 0070 2.037 3.3.90,33.00 | 3.3.90.36.00 3.3.90,39.00 | 3,3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas |] | | | Despesas correntes | Despesas correntes Material de consumo outras despesas correntes aplicações diretas Material de consumo Fonte 111100 Fonte 112200 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Programa Nacional de ] Alimentação Escolar-PNAE - MAIS EDUCAÇÃO Manutenção do Programa Nacional de Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO. Alimentação Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 111100 Fonte 112200 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do programa de distribuição de kit escolar Manutenção do programa de distribuição de kit escolar Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Fonte 111100 Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita Fonte 111100 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do salário educação Manutenção do salário educação Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Obrigações patronais Fonte 112000 Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 112000 Passagens e despesas com locomoção Fonte 112000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 112000 Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 112000 Fonte 112000 | I 721.494,00 721.494,00 170.900,00 550.594,00 964.036,00 964.036,00 144.732,66 819.303,34 45.593,77 45.593,77 45.593,77 674.684,92 395.452,82 395.452,82 112.674,26 112,674,26 91.227,02 91.227,02 47.645,13 47.645,13 27.685,69 27.685,69 721.494,00 964.036,00] 108.000,00 45.593,77 674.684,92 | | | | ! | | | | | | | | | 721.494,00 721.494,00 964.036,00 964.036,00 108.000,00 108.000,00 720.278,69 - continua - - ça - po 4.4.90.52.00 12 361 0408 2.038 3.3.90.33,00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 12 361 0408 2.039 ass pera Recs ssss sess ss 12 361 0410 2.040 | | Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas obras e instalações Fonte 112000 | Equipamentos e material permanente Fonte 112000 ! TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do transporte escolar | Manutenção do transporte escolar Despesas correntes Outras despesas correntes ! aplicações diretas Material de consumo Fonte 11100 Fonte 112300 | Passagens e despesas com Tocomação Fonte 111100 Fonte 112300 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 112300 Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 111100 Fonte 112300 TOTAL DA ATIVIDADE | aquisição de Transporte Escolar para RME | aquisição de Transporte Escolar para RME. Despesas de capital Investimentos | Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 111100 Fonte 112400 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do programa dinheiro na escola - PDDE Manutenção do programa dinheiro na escola - PDDE Despesas correntes outras despesas correntes | aplicações diretas Material de consumo Fonte 112100 outros serv, de terceiros pessoa física i Fonte 112100 ! Despesas de capital | Investimentos | Aplicações diretas | obras e instalações | Fonte 112100 121.059,31 80.174,61 80.174,61 40.884,70 | 40.884,70 451.310,00 87.425,66 58.658,62 28.767,04 177.242,23 120.500,00 56.742,23 39.418,90 39.418,90 147.223,21 100.500,00 46.723,21 200.000,00 200.000,00 29.198,15 170.801,85 929,00 461,00 461,00 468,00 468,00 441,00 441,00 441,00 121.059,31 451.310,00 200.000,00 929,00 441,00 121.059,31 841.338,00 451,310,00 451,310,00 200.000,00 200.000,00 929,00 - continua - - continuação - TOTAL DA ATIVIDADE I = e 1.370,00 I I TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.257.976,00 Governo Municipal de Benevides . Fundo Municipal de Educação/Fundeb UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0809 Sec. Municipal de Educação/FUNDES .: 08 Secretaria Municipal de Educação ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em 1,00 DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO 12 122 0009 2.041 | Manutenção da educação básica (40%) | Manutenção da educação básica (40%) 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 3,1.90.00.00 | aplicações diretas 6.995.615,90 3.1.90,04.00 | Contratação por tempo determinado 1,081.103,42 | Fonte 111500 | 1.081.103,42 3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 4,617.271,26 l Fonte 100100 219.517,04 I Fonte 111300 1.246.551,22 |! Fonte 111500 3.151.203,00 3.1.90,13.00 | Obrigações patronais 1,271.513,93 | Fonte 111300 760.613,93 | Fonte 111500 510.900,00 | 3.1.90,94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 25.727,29 | | Fonte 111500 25.727,29 | 3.3,00.00.00 | outras despesas correntes | 3,3.90.00.00 | aplicações diretas 1.956.058,98 3.3.90,14,00 | Diárias - civil 51,455,57 | Fonte 111500 51.455,57 3,3.90,30.00 | Material de consumo 1.250.599,02 | Fonte 111300 539.799,01 i Fonte 111500 710.800,00 3.3.90.33,00 | Passagens e despesas com locomoção 76.114,84 Fonte 111300 76.114,84 | 3.3.90,35.00 | Serviços de consultoria 147.659,02 | Fonte 111300 147.659,02 3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 163.505,46 Fonte 111300 | 92.805,46 Fonte 111500 | 70.700,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica ] 214,694,40 Fonte 111300 | 93.794,40 Fonte 111500 | 120.900,00 3.3,90.47.00 | obrigações tributárias e contributivas | 25.727,29 Fonte 111500 | 25.727,29 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 26.303,39 Fonte 111300 | 26.303,39 4,0.00,00.00 | Despesas de capita! | 4,4.00.00.00 | Investimentos | 4,4.90.00,00 | aplicações diretas | 127.353,00 | 4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente | 75.897,43 Fonte 111500 | 75.897,43 4.4,90.61.00 | aquisição de imóveis I 51.455,57 Fonte 111500 | 51.455,57 ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | | | | 8.951.674,88 6.995.615,90] | i ] i 1.956.058,98 127.353,00 127.353,00 - continua - - continuação - 12 128 0003 2.042 ER di ara sess sBss vs vs ts us 2255 ssss 3.3.90,33.00 3.3.90.36.00 33.90.3900 12 361 0048 2.043 Us To Us E Esss Co vs to Co sEss see > ssss 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 | | 1 3.3.90.39,00 +00 «00 0.00 aro ssss o Esc 2Ess «00 4.4,90,52.00 12 361 0416 2,044 TOTAL DA ATIVIDADE Imp]. do prog de habilitação, capacitação e treinam de profissionais Inplenentação do programa de habilitação, capacitação e treinamento de profissionais Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas | Material de consumo Fonte 111300 Passagens e despesas com locomoção Fonte 111300 | Outros serv. de terceiros pessoa física Í Fonte 111300 Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 121300 TOTAL DA ATIVIDADE Desenvolvimento de ações de informática educativa e inclusão digital Desenvolvimento de ações de informática educativa e inclusão digital Despesas correntes Outras despesas correntes aplicações diretas Material de consuno Fonte 111300 Fonte 111500 Passagens e despesas com Tocomoção Fonte 111500 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 111300 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 111300 Despesas de capital | Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 111300 Fonte 111500 Equipamentos e material permanente Fonte 111300 Fonte 111500 TOTAL DA ATIVIDADE | ! Manutenção dos profissionais magistério/ensino fundamental (60%) Manutenção dos profissionais magistério/ensino fundamenta! (60%) 100.000,00 20.289,60 20.289,60 20.225,60 20.225,60 20.417,60 20.417,60 39.067,20 39.067,20 561.875,84 201.020,48 75.220,48 125.800,00 71.340,48 71,340,48 163.007,68 163.007,68 126.507,20 126.507,20 348.124,16 131,020,48 60.320,48 70.700,00 217.103,68 101.303,68 115.800,00 100.000,00 561.875,84 | 348.124,16] 9.079.027,88 100.000,00 100.000,00 561.875,84 348.124,16 910.000,00 - continua - - continuação - 3,0,00.00.00 Despesas correntes 21.292.632,65 3.1.00.00.00 | Pessoa? e encargos sociais 21.292.632,65 3.1.90.00.00 | aplicações diretas 21.292.632,65 3,1.90,04.00 | Contratação por tempo determinado 2.783.462,93 | Fonte 111100 163.253,97 Fonte 111200 2.620.208,96 3,1.90,11.00 | vencimentos e vant, fixas pessoal civil 14.296.886,60 | Fonte 100100 329.275,57 Fonte 111200 7.868.111,03 Fonte 111400 6.099.500,00 3,1,90,13.00 | Obrigações patronais 3.683.056,64 | ronte 111200 2.182.356,64 | Fonte 111400 1.500.700,00 | 3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 529.226,48 | Fonte 111200 | 529.226,48 4,0.00.00.00 | Despesas de capita! | 90.591,47 4,4.00,00.00 | Investimentos | 90.591,47 4,4,90.00.00 | Aplicações diretas | 90.591,47 4,4,90.61.00 | Aquisição de imóveis I 90.591,47 Fonte 112200 | 90.591,47 | TOTAL DA ATIVIDADE s E 21,383.224,12 | 12 361 0416 2.045 | Implementação das atividades | curriculares do ensino fundamenta] | Implementação das atividades curriculares do ensino | fundamental 3,0,00.00.00 | Despesas correntes | 44.678,36 3.1,00.00.00 | Pessoa! e encargos sociais 20.237,91 3.1.90.00.00 | aplicações diretas 20.237,96 | | 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 4.656,32 | | Fonte 111300 4.656,32 | 3,1.90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 12.465,31 Í Fonte 111300 12.465,31 | 3,1,90,13.00 | Obrigações patronais 3.116,33 Fonte 111300 | 3.116,33 3.3,00,00.00 | Outras despesas correntes 24.440,40! 3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 24.440,40 3.3.90.14,00 | Diárias - civil 3.542,67 Fonte 111300 | 3.542,67 3.3,90.30.00 | Material de consumo | 12.456,97 ! Fonte 111300 | 12.456,97 3.3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa física I 8.440,76 | Fonte 111300 | 8.440,76 4,0,00.00.00 | Despesas de capital I 5.321,64 4.4.00.00.00 | Investimentos | 5.321,64 4,4,90,00.00 | aplicações diretas | 5.321,64 4,4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente ] 5.321,64 i Fonte 111300 | 5.321,64 | | TOTAL DA ATIVIDADE | e sm 50.006,00 | | 12 365 0411 2,046 | Manutenção dos profissionais do I magistério/ensino infantil (60%) | Manutenção dos profissionais do magistério/ensino | | Ê E - continua - - continuação - «0,00.00.00 +1,00,00,00 +1.90.00.00 .1.90,04,00 Us vo Us Us 3,1.90.11,00 3.1,90,13.00 12 366 0413 2.047 PERES sess Esss ssss 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 12 368 0009 1.018 4.4.90.52.00 | infantil (60%) Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 141200 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil Fonte 111100 Fonte 111200 Fonte 111400 Obrigações patronais Fonte 111200 Fonte 111400 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção dos profissionais magistério/EJA (60%) Manutenção dos profissionais magistério/EJA (60%) Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 111200 vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 111200 Obrigações patronais Fonte 131200 TOTAL DA ATIVIDADE Const, ampliação, reforma, revitalização, aquisição e equip. de unidades escolares Construção, ampliação, reforma, revitalização, aquisição e equipamento de unidades escolares. Despesas de capital Investimentos aplicações diretas Obras e instalações Fonte 111300 Fonte 111500 Equipamentos e material permanente Fonte 111300 TOTAL DO PROJETO 4.823.632,00 4.823.632,00 530.391,32 530.391,32 | 3.434,592,35 | 158.489,86 1.883.284,94 1,412,817,55 858.648,33 338.148,33 520.500,00 | 213.707,00 213.707,00 48.830,15 48.830,15 131.901,08 131.901,08 32.975,77 [329577 1 5.100.000,00 5.100.000,00 | 4.505.931,05 | 4.409.762,74 | 96.168,31 | 594.068,95 594.068,95 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.823.632,00 4.823.632,00 213.707,00 213.707,00 5.100.000,00 5.100.000,00 41.659.591,00 Governo Municipal de Benevides Fundo Municipal de saúde ÓRGÃO... cisesamennea! : 12 sec. Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1213 Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO FT ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em 1,00 DETALHAMENTO DA DESPESA DESDOBRAMENTO ELEMENTO | 10 122 0003 2.088 | Manutenção da secretaria municipal de saúde | Manutenção da secretaria de saúde 3,0.00.00.00 | Despesas correntes 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 3,1.90,00,.00 | aplicações diretas 3.1,90.04,00 | Contratação por tempo determinado | 3,1.90,11.00 | vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 3.1.90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 3.3.90.14,00 | Diárias - civil 3.3.90,30.00 | Material de consumo 3.3.90.33,00 | Passagens e despesas com locomoção 3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 3.3.90,39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 3.3.90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores 3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições Fonte 121100 Fonte 121100 Fonte 100100 Fonte 121100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 121100 Fonte 124000 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 121100 Fonte 124000 Fonte 121100 Fonte 124000 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 6.176.079,63 597.291,99 597.291,99 4.226.078,52 4.226.078,52 1.317.520,50 | 561.594,45 | 755.926,05 | 8.279,31 8.279,31 26.909,31 26.909,31 8.069.734,40 34.154,31 34.154,31 5.864.053,59 559.698,04 5.204.155,55 | 100.200,00 | 75.347,36 | 75.347,36 | 96.599,36 | 96.599,36 821.099,36 770.199,36 50.900,00 1.062.598,71 1.007.892,33 54.706,38 51.749,31 51,749,31 58.958,09 58.958,09 5.174,31 5.174,31 8.176.079,63 8.069.734,40 CAT. ECONÔMICA 14.245.814,03 - continua - 4.4.90.52.00 | 4,4,90,61.00 10 122 0003 2.089 3.3.90,30.00 3.3.90.33.00 3,3.90.35.00 3,3.90.36.00 3.3,90.39.00 10 122 0003 2.090 +00 szss rsss O. Ea «00 3.90.00.00 3.90,14,00 3.3.90.30,00 3.3.90.33.00 3.3.90,36.00 3.3.90,39.00 | Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Equipamentos e material permanente Aquisição de imóveis TOTAL DA ATIVIDADE Qualificação de RH para o SUS qualificação de RH para o SUS Despesas correntes Outras despesas correntes | aplicações diretas Diárias - civil Material de consumo Passagens e despesas com Tocomoção serviços de consultoria outros serv, de terceiros pessoa física Outros serv, de terc, pessoa jurídica TOTAL DA ATIVIDADE Outras ações e estratégias (fan, van, pse e outros) Fonte 152000 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 121100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 121100 Fonte 100100 Fonte 100100 Outras ações e estratégias (fan, van, pse e outros) Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Material de consumo Passagens e despesas com locomoção Outros serv. de terceiros pessoa física Outros serv. de terc. pessoa jurídica TOTAL DA ATIVIDADE Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121400 10 122 0003 2.09 | aquisição de equipamentos é material permanente aquisição de equipamentos e material permanente 86.494,95 736.747,00 23.575,00 23.575,00 357.190,00 357.190,00 58.535,00 58.535,00 127.535,00 127.535,00 169.912,00 169.912,00 890.787,97 890.787,97 1 i . 15.336.602,00 517.500,00 517.500,00 | | | a | 527.500,00 736.747,00 736.747,00] | 1 | | ] | | | | | E o 86.747,00 Í | | - continua - - continuação = 4,0,00.00.00 3,1,90,11,00 | 3.1,90.13.00 33 dida Bud, s 2 s & s s sss sss 3.3.90,33.00 | 3.3.90,35.00 3.3.90.36.00 3,3.90.39.00 | 00.00.00 00.90.00 90.00, 00 90.52.0 4.0. 44, 44, 44, 0 10 122 0032 2.093 de pr sees ssss Esss usss 4,4.90,52.00 ] | Material de consumo | Despesas de capital Investimentos aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 122000 Fonte 152000 TOTAL DA ATIVIDADE manutenção das ações da vigilancia em saúde manutenção das ações da vigilancia em saúde Despesas correntes Pessoa! e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 100100 vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 121400 obrigações patronais Fonte 100100 Outras despesas correntes Aplicações diretas Fonte 121400 Passagens e despesas com Tocomação Fonte 121400 serviços de consultoria Fonte 121400 Outros serv. de terceiros pessoa fisica Fonte 121400 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 121400 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 152000 TOTAL DA ATIVIDADE Construção, reforma e ampliação de unidades de saúde e UPA const. refor. e ampliação de unidades de saúde e UPA Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 121500 Fonte 122000 Fonte 152000 Equipamentos e material permanente Fonte 121500 Fonte 152000 1.051.860,0 1.051.860, 0 870,900,0 180.960,0 539.982,56 58.420,00 58.420,00 311.535,00 311.535,00 170.027,56 170.027,56 459.440,16 175.146,38 175.146,38 45.619,82 45.619,82 59.135,63 59.135,63 88.995,73 88.995,73 90.542,60 90.542,60 24.678,28 24.678,28 24.678,28 1.197.840,00 910.340,00 88.840,00 510.600,00 310.900,00 287.500,00 86.200,00 201.300,00 1.051.860,00 539.982,56 Í 459,440,16 24.678,28 1.197.840,00 1.051.860,00 1.051.860,00 999,422,72 24.678,28 1.024.101,00 1.197.840,00 - continua - - continuação - 10 122 0200 2.094 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 4,4,90,52.00 10 122 0200 2.095 10 122 0200 2.096 Co ts to ts To Lu iu ssss =sss ssss 3.3.90.30.00 3.3,90.33.00 TOTAL DA ATIVIDADE | Manutenção do complexo regulador no âmbito do municipio municipio Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Passagens e despesas com Tocomoção Outros serv. de terceiros pessca física Despesas de capital Investinentos Aplicações diretas Obras e instalações Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE Ouvidoria ouvidoria Despesas correntes outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Outros serv. de terceiros pessoa física Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente | TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do CMS manutenção do CHS Despesas correntes | Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil | Material de consumo Passagens e despesas com locomoção Manutenção do complexo regulador no âmbito Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 do 21.723,50 9.297,75 9.297,75 3.501,75 3.501,75 8.924,00 8.924,00 9.901,50 4.950,75 4.950,75 4.950,75 4.950,75 29.670,00 5.865,00 5.865,00 16.100,00 16.100,00 4.830,00 4.830,00 - | | 21.723,50] 9.901,50 7.475,00] | | 4.025,00 - | 29.670,00 1.197.840,00 21.723,50 9.901,50 31.625,00 7.475,00 4.025,00 11.500,00 29.670,00 - continua - - continuação - 3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Fisica 2.875,00 | Fonte 100100 2.875,00 | 4.0,00,00.00 | Despesas de capita] | 4.830,00 4.4.00,00.00 | Investimentos | 4,830,00 4.4.90,00.00 | aplicações diretas 4.830,00 | 4,4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente 4.830,00 Fonte 100100 4.830,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 34.500,00 10 301 0028 2,097 | Implementação das ações da estratégia agentes comunitários de saúde implementação das ações da estratégia agentes comunitários de saúde 3.0.00,00.00 | Despesas correntes 2.460.471,00 3.1.00.00,00 | Pessoal e encargos sociais 2.460.471,00 3,1.90.00,00 | Aplicações diretas 2.460.471,00 3,1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 201.940,00 Fonte 100100 43.370,85 Fonte 121100 158.569,15 3,1,90,12.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.760.305,00 | Fonte 121400 1.760.305,00 | 3.1.90.13.00 | obrigações patronais 498.226,00 | Fonte 121100 498.226,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - | - 2.460.471,00 | | 10 301 0028 2,098 | Implementação das ações de saúde bucal Implementação das ações de saúde bucal 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 436.272,68 3.1.00,00.00 | Pessoal e encargos sociais I 212.880,64 3.1.90.00.00 | aplicações diretas I 212.880,64 3.1.90,04.00 | Contratação por tempo determinado I 26.706,13 Fonte 100100 | 26.706,13 3,1.90.11,00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil I 143.598,38 Fonte 121400 | 143.598,38 3.1.90,13.00 | Obrigações patronais I 42.576,13 | Fonte 100100 | 42.576,13 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] 223.392,04 3.3.90,00.00 | aplicações diretas 223,392,04 3.3.90,30.00 | Material de consumo 53.026,96 Fonte 121400 53.026,96 3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 41.743,16 Fonte 121400 41,743,16 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 54.035,33 Fonte 121400 54.035,33 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 45,154,70 Fonte 121400 45.154,70 3.3.90,47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 23.916,32 Fonte 100100 23.916,32 3,3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 5.515,57 | Fonte 100100 | 5.515,57 - continua - - continuação - nprS 3.3.90.33.00 3,3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90,39.00 ssss re ssss so S6 Co pe = Ds 10 301 0028 2,100 3.3.90.33.00 3.3.90,36.00 10 301 0028 2.101 Obrigações patronais ] ) Outras despesas correntes Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 121500 TOTAL DA ATIVIDADE Implementação das ações da estratégia saúde da família Implementação das ações de estratégia saúde da familia. Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 121400 Fonte 121100 aplicações diretas Material de consumo Fonte 121400 Passagens e despesas com locomoção Fonte 121400 serviços de consultoria Fonte 121400 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 121400 Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 121400 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 121500 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção das ações nais médicos manutenção das ações mais médicos Despesas correntes outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 Passagens e despesas com Tocomoção Fonte 100100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção das ações NASF e academia da saúde Manutenção das ações NASF e academia da saúde 25.756,32 25.756,32 25.756,32 1.581.968,75 1.265.575,00 1.265.575,00 316.393,75 316.393,75 161.689,75 161.689,75 18.285,00 18.285,00 18.285,00 48.300,00 21.735,00 21.735,00 14.375,00 14.375,00 12.190,00 12.190,00 | 25.756,32] ! I | 1.581.968,75] 1.259.698,25 ) 18.285,00 | 48.300,00] ! | 25.756,32 462.029,00 2.841,667,00 18.285,00 2.859.952,00 48.300,00 48.300,00 - continua - - continuação - 3.0.00.00,00 | +1,00.00, vas ts ua psd o vivo e Ss: no Ss: > Ss 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3,3.90.36.00 3.3.90.39.00 10 301 0028 2.102 = 28 3,3.90.33.00 3,3,90.36.00 i 3.3,90,39.00 10 301 0028 2.103 | 3,0. 3,3. ER ERÊ ssss ssss ssss Despesas correntes Pessoal e encargos sociais aplicações diretas Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 121400 Obrigações patronais | Fonte 100100 Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Fonte 100100 Material de consuno Fonte 121400 Passagens e despesas com locomoção I Fonte 121400 | Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 121400 Outros serv. de terc, pessoa jurídica | Fonte 121400 TOTAL DA ATIVIDADE manutenção das ações PMAQ manutenção das ações PMAQ Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Vencimentos e vant, fixas pessoal civil Fonte 121400 Obrigações patronais Fonte 100100 Outras despesas correntes aplicações diretas Diárias - civil Fonte 121400 Material de consumo Fonte 100100 Fonte 121400 Passagens e despesas com locomoção Fonte 121400 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 121400 Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 121400 TOTAL DA ATIVIDADE manutenção das ações da atenção primária manutenção das ações da atenção primária | Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas | Material de consumo ] 1 Fonte 100100 Fonte 121400 590.093,75 472.075,00 472.075,00 118.018,75 118.018,75 351.756,25 18.285,00 18.285,00 233.996,25 233.996,25 18.285,00 18.285,00 69.115,00 69.115,00 12.075,00 12.075,00 561.918,75 449.535,00 449.535,00 112.383,75 112.383,75 442.721,25 17.940,00 17.940,00 347.156,25 50.900,00 296.256,25 18.055,00 18.055,00 29.785,00 29.785,00 29.785,00 29.785,00 1.489.660,55 681.371,55 52.500,00 628.871,55 941.850,00 590.093,75! ! 351.756,25 | 941.850,00 | 1.004.640,00 561.918,75 | 442.721,25 I | | |] * 1,004,640,00 1.489.660,55 1.489.660,55 - continua - - continuação - 3.3,90,33.00 3.3,90,35.00 3.3.90,36.00 3,3.90.39.00 | 10 302 0034 2.105 | 3.1,90,11.00 | 3.1,90,13,00 | | «00.00.00 | «90.00.00 | «90.30.0 | 3.3.90.33,00 3.3 33 33 s 3.3.90.35.00 | 3.3.90.36.00 | 3.3.90,39.00 Passagens e despesas com locomoção serviços de consultoria Outros serv. de terceiros pessoa física Outros serv. de terc, pessoa jurídica Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE Tratamento fora de domicílio - TFD Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Passagens e despesas com locomoção TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção das ações de Urgência e | Emergência do município Manutenção das ações de urgência e município | Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado vencimentos e vant, fixas pessoal civil obrigações patronais Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Passagens e despesas com locomoção serviços de consultoria Outros serv. de terceiros pessoa física Outros serv. de terc. pessoa jurídica Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 152000 Fonte 121400 Emergência do Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 100100 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121500 115.575,00 | 115.575,00 | 219.420,00 219,420,00 276.759,00 276.759,00 196.535,00 196.535,00 127.420,45 127.420,45 127.420,45 81.310,00 81.310,00 81.310,00 575.128,80 41.398,16 41,398,16 418.704,88 418.704,88 115.025,76 115.025,76 460.449,88 245.180,92 245.180,92 22.078,16 22.078,16 45.998,16 45.998,16 36.798,16 36.798,16 110.394,48 110.394,48 137.421,32 86.363,16 43.691,75 127.420,45 81.310,00 575.128,80 | 460.449,88 137.421,32 | 127.420,45 1.617.081,00 81.310,00 I 81,310,00 1.035.578,68 137.421,32 - continua - - continuação - 4.4,90.52.00 10 302 0034 2,106 3.0.00.00,00 3.3,00,00,00 3.3.90,00,00 3.3,90,30.00 3.3,90,33.00 3,3,90.36.00 3.3.90,39.00 10 302 0034 2,107 tata o voos sSss +00 +00 «00 «00 esss 3. ER ER 3 3.1.90,12.00 ! 3.1.90.13,00 3.1.90.92,00 3.1,90.94,00 nã 3 3 io io ssSs RUR «00, MM, sss tas tus tus 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 | 3.3.90.35.00 Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE manutenção de rede e saúde menta] manutenção de rede e saúde mental Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Passagens e despesas com locomoção Outros serv, de terceiros pessoa física Outros serv. de terc, pessoa jurídica Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE Estruturação e ampliação da rede de | atenção de média e alta complexidade estr. ampl. da rede de atenção de complexidade Despesas correntes Pessoa! e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado vencimentos e vant. fixas pessoal civil Obrigações patronais Despesas de exercícios anteriores Indenizações e restituições trabalhistas outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Material de consumo Passagens e despesas com locomoção Serviços de consultoria Fonte 152000 Fonte 121500 Fonte 121400 Fonte 100100 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121500 média e alta Fonte 100100 Fonte 121400 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 121400 Fonte 100100 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121400 42.671,41 51.058,16 51.058,16 332.368,31 113.350,07 113.350,07 32.702,69 32.702,69 83.129,18 83.129,18 103.186,37 103.186,37 49,401,69 49.401,69 49.401,69 1.660.203,31 186.574,90 186.574,90 1,112,002,30 1.112.002,30 324.644,31 324,644,31 22.630,90 22.630,90 14,350,90 14.350,90 3.333.561,09 32.428,62 32.428,62 586.037,61 19.742,01 566.295,60 120.334,90 120.334,90 102.083,61 102.083,61 332.368,31! 49.401,69 | I 1.660.203,31] 3.333.561,09 1,173.000,00 332.368,31 49.401,69 381.770,00 4.993.764,40 - continua - - continuação - E 3.3.90.36.00 É: 3.3.90.39.00 e 4,4,90.52.00 | dio 10 302 0034 2.108 «00,00 «00.00 30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 | 3,3.90.39,00 ssss sEss ssss 0 0 0 «00 eo nano — 10 302 0034 2,109 | â 3.0,00.00.00 3.3,00.00.00 3.3.90.00.00 à 3.3,90.30.00 3.3,90.33.00 3,3.90.36.00 3,3.90.39.00 | I Outros serv. de terceiros pessoa fisica Outros serv. de terc. pessoa jurídica Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção das ações samu manutenção das ações samu Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas vencimentos e vant. fixas pessoal civil Obrigações patronais Outras despesas correntes Aplicações diretas | Material de consumo Passagens e despesas com locomoção Outros serv. de terceiros pessoa física Outros serv. de terc, pessoa jurídica Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE manutenção ceo e laboratório de prótese Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121500 Fonte 122000 Fonte 121500 Fonte 121400 Fonte 100100 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121500 manutenção ceo e laboratório de prótese Despesas correntes outras despesas correntes aplicações diretas Material de consumo Passagens e despesas com locomoção Outros serv, de terceiros pessoa Física Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 123400 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121400 1.620.518,55 | 1.620.518,55 | 872.157,80 872.157,80 1.302.715,60 816.957,80 478.749,03 338.208,77 485.757,80 485.757,80 184.258,75 88.808,75 88.808,75 47.725,00 47,725,00 18.170,00 18.170,00 29.555,00 29.555,00 34,615,00 34.615,00 34,615,00 256.565,00 166.048,50 166.048,50 28.865,00 28.865,00 35.362,50 35.362,50 26.289,00 26.289,00 | 1.302.715,60 94.731,25 184.258,75 34.615,00 256.565,00 1.302.715,60 6.296.480,00 278.990,00 34.615,00 313.605,00 256.565,00 - continua - 10 303 0034 2,112 | Implementação da assistência farmacêutica de média e alta complexidad 4,0,00,00,00 | Despesas de capital | 47.035,00 4,.4.00.00 Investimentos | 47.035,00 4,4.90.00.00 | aplicações diretas 47.035,00 | 4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 47.035,00 | Fonte 121500 47.035,00 | | | TOTAL DA ATIVIDADE - I ” 303.600,00 I 10 302 0034 2,110 | manutenção das ações do programa melhor em casa I manutenção das ações do programa melhor em casa I | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I 668.495,00 3.3,00.00.00 | outras despesas correntes | 668.495,00 3.3.90,00.00 | aplicações diretas 668.495,00 | I 3,3.90,30.00 | Material de consumo 377.430,00 | Fonte 100100 267.430,00 | | Fonte 121400 110.000,00 | 3,3.90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção 57.615,00 | Fonte 100100 57.615,00 | 3,3,90,35.00 | serviços de consultoria 81.075,00 | Fonte 100100 81.075,00 | 3.3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa física 81.305,00 Fonte 100100 81.305,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa juridica 71.070,90 Fonte 100100 71.070,00 | 4,0.00.00.00 | Despesas de capital ] 104.305,00 4,4.00.00.00 | Investimentos 104.305,00 4,4,90.00.00 | aplicações diretas 194.305,00 4,4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 104.305,00 | Fonte 100100 104.305,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 772,800,00 10 303 0034 2,111 | Implementação das ações de controle das DENT implementação das ações de controle das DCNT 3,0.00,00,00 | Despesas correntes 85.790,00 3,3,00.00.00 | outras despesas correntes I 85.790,00 3.3,90.90.00 | aplicações ciretas | 85.790,00 3.3,90,30.00 | Material de consumo I 44,505,00 Fonte 121400 | 44,505,00 3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 15.985,00 Fonte 121400 | 15.985,00 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física | 13.685,00 Fonte 121400 | 13.685,00 3.3,90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica I 11.615,00 | Fonte 121400 | 11.615,00 4,0,00.00.00 | Despesas de capita! | 13.570,00 4.4.00.00.00 | Investimentos | 13.570,00 4,4,90.00.00 | aplicações diretas I 13.570,00 4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 13.570,00 Fonte 121500 | 13.570,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE | s | E: | 99.360,00 | I | - continua - - continuação - 3.3.90,33,00 3.3.90.36.00 10 304 0029 2,114 3.3.90,33.00 3.3.90,36.00 10 305 0029 2,115 I I | | aplicações diretas | aplicações diretas | Despesas correntes | Contratação por tempo determinado implementação da assistência farmacêutica de média e | alta complexidade Despesas correntes Outras despesas correntes Material de consumo Fonte 121400 Passagens e despesas com locomoção Fonte 121400 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 121400 Despesas de capita? Investimentos Equipamentos e material permanente Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Implementação de assistência farmacêutica básica Implementação de Assistência Farmacêutica básica Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 121300 Fonte 121400 TOTAL DA ATIVIDADE Implantação de ações de vigilância sanitária em produtos serviços e medicam Implantação de ações de vigilância sanitária em produtos serviços e medicamento Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 121400 Passagens e despesas com Tocomoção Fonte 121400 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 121400 TOTAL DA ATIVIDADE implantação de ações da vigilância epidemiológica Implementação de serviços e ações de vigilância epidemiológica Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Fonte 100100 | 217.925,00 167.210,00 167.210,00 24.380,00 24.380,00 26.335,00 26.335,00 12.075,00 12.075,00 12.075,00 598.000,00 598.000,00 110.000,00 488.000,00 47.150,00 23.230,00 23.230,00 12.535,00 12.535,00 11.385,00 11.385,00 101.343,75 11.385,00 11.385,00 217.925,00 12.075,00 598.000,00 47.150,00 101,343,75 ) | 217.925,00 12.075,00 230.000,00 598.000,00 598.000,00 47.150,00 47.150,00 165.508,00 - continua - - continuação - - 3,1.90,11,00 | vencimentos e vant, fixas pessoal civil 69.690,00 Fonte 121400 | 69.690,00 E 3.1,90.13,00 | Obrigações patronais | 20.268,75 = | Fonte 100100 20.268,75 | 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 64.164,25] é 3,3.90,00.00 | aplicações diretas 64.164,25 | i o 3.3.90.30,00 | Material de consumo 28.175,00 Fonte 121400 28.175,00 3,3,90,35.00 | serviços de consultoria 10.235,00 Fonte 121400 10.235,00 3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física I 13.570,90 Fonte 121400 | 13.570,00 3.3.90.39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 12.184,25 ç | Fonte 121400 12.184,25 | 4,0.00,00,00 | Despesas de capital | 6.325,00 E 4,4.00.00.00 | Investimentos 6.325,00] E 4,4.90.00.00 | aplicações diretas 6.325,00 4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 6.325,00 ] P: Fonte 121500 6.325,00 TOTAL DA ATIVIDADE E . 171.833,00 R TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 39.605.506,00 Governo Municipal de Benevides ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00 ÓRGÃO. ..... iii irresi Sec Mun, do Trab e Promoção Social DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1112 Fundo municipal de assistência Social DA DESPESA CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA eee I 08 122 0003 2.059 | Manut. da sec. mun. do trab. e promoção social I Manut, da sec, mun. do trab. e promoção social 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 5.289.099,31 3.1.00.00,00 | Pessoal e encargos sociais 2.189.228,50 3.1.90.00,00 | aplicações diretas 2.189.228,50 | 3.1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado 230.431,34 | Fonte 100100 | 230.431,34 3.1,90,11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1.508.048,72 Fonte 100100 1.508.048,72 | 3,1.90.13.00 | Obrigações patronais 377.012,18 ] Fonte 100100 | 377.012,18 3.1,90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores 36.868,13 ! Fonte 100100 36.868,13 | 3,1.90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 36.868,13 | | Fonte 100100 36.868,13 | 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 3.099.870,81 3.3,90.00.00 | Aplicações diretas 3.099.870,81 3,3.90.14.00 | Diárias - civil 36.868,13 l Fonte 100100 36.868,13 3.3.90,30,00 | Material de consumo 961.874,21 | Fonte 100100 323.686,72 Fonte 151000 | 373.319,98 Fonte 152000 | 264.867,51 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 474.878,76 I Fonte 100100 474.878,76 | I 3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria 195.866,48 Fonte 100100 195.866,48 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 845.667,92 Fonte 100100 845.667,92 i 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 422.091,79 ! | Fonte 100100 422.091,79 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 110.766,48 | Fonte 100100 110.766,48 | 3.3,90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores 51.857,04 Fonte 100100 51.857,04 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 146.375,69 4,4,00.00.00 | Investimentos 146.375,69 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 146.375,69 | 4,4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente 36.885,42 | Fonte 100100 36.885,42 | 4,4.90.61.00 | aquisição de imóveis 109.490,27 Fonte 100100 109.490,27 - continua - - continuação - 08 122 0003 2.060 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3,90,39.00 08 122 0018 2.061 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39,00 08 122 0018 2.062 3,3.90.36,00 3,3.90,39.00 TOTAL DA ATIVIDADE Programa Criança Feliz - PCF Programa Criança Feliz - PCF. I Despesas correntes | Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 | Fonte 139000 | Passagens e despesas com locomoção Fonte 100100 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 100100 Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Inpl e Manut do Serv de Atend Domiciliar p/ Pessoas com Deficiência e Idosos Impl. Manut, de Aerv. adend, Domiciliar p/ pessoas | com Deficiência e Idosos. Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 | Passagens e despesas com locomoção | Fonte 100100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Implantação e Manutenção do CRAS Itinerante - Equipe volante Implantação e Manutenção do CRAS Itinerante - Equipe Volante, Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 131100 Passagens e despesas com Tocomoção Fonte 100100 Fonte 131100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 131100 Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 131100 158.700,00 60.296,01 49.296,01 11.000,00 29.119,89 29.119,89 25.819,08 25.819,08 43.465,02 43.465,02 34.500,00 10.925,00 10.925,00 8.625,00 8.625,00 7.330,00 7.330,00 7.820,00 7.820,00 165.600,00 46.163,92 46.183,92 81.182,76 29.063,26 52.119,50 21.069,54 21.069,54 17.163,78 17.163,78 158.700,00 34.500,00] 165.600,00 5.435.475,00 158.700,00 158.700,00 34.500,00 34.500,00 165.600,00 - continua - - continuação - 08 122 0018 2.063 3 3 3a 3. da lu lu > ssss ssss s8ss ramo! 3.3.90,36.00 3.3.90.39,00 08 122 0018 2.064 3.3.90,33.00 3.3.90,36.00 3.3.90,39.00 08 122 0019 2.065 “O. do nã 3. vos us vo us ssss ssss ss55 ssss 3.3.90.33.00 | 3.3.90.36.00 3,3.90.39,00 TOTAL DA ATIVIDADE Incentivo do programa de aquisição de | alimentos - PAM Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas | Material de consumo 1 Passagens e despesas com locomoção Outros serv. de terceiros pessoa física Outros serv, de terc, pessoa jurídica TOTAL DA ATIVIDADE Desenvolvimento de ações voltadas para inclusão sócio produtiva desenvolvimento de ações voltadas para produtiva Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo | Passagens e despesas com locomoção Outros serv. de terceiros pessoa física | Outros serv. de terc. pessoa jurídica TOTAL DA ATIVIDADE Implantação de serviço de abordagem de social de rua Implantação de serviço de abordagem de Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Passagens e despesas com Tocomoção Outros serv. de terceiros pessoa física | Outros serv, de terc. pessoa jurídica Incentivo do programa de aquisição de alimentos - PAA Fonte 131100 Fonte 131100 Fonte 131100 Fonte 131100 inclusão sócio Fonte 131100 Fonte 131100 | Fonte 131100 Fonte 131100 social de rua Fonte 131100 Fonte 131100 | Fonte 131100 | Fonte 100100 55.200,00 29.122,97 29.122,97 11.077,34 11.077,34 | 9,145,17 | 9.145,17 5.854,52 5.854,52 | | 57.500,00 25.875,00 25.875,00 9.430,00 9.430,00 11.155,00 11.155,00 11.040,00 11.040,00 69.000,00 | 31.422,97 31.422,97 13.377,34 13.377,34 12.595,20 12.595,20 11.604,49 11.604,49 I 55.200,00 57.500,00 69.000,00 | 165.600,00 35.200,00 55.200,00 57.500,00 57.500,00 69.000,00 - continua - - continuação - TOTAL DA ATIVIDADE 08 122 0019 2.066 | Man de plano mun de medidas sócio educativas - Tiberdade assistida e prest liberdade assistida e prestação de ! comunidade (LA e PSC) Despesas correntes 00 Outras despesas correntes «00 | Aplicações diretas «00 | Material de consumo Jud ssss ssss EsEs 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 3,3.90,36.00 | outros serv, de terceiros pessca física 3.3,90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica TOTAL DA ATIVIDADE 08 122 0019 2.067 | Man das ações dos centros de referência espec de assitência social - CREAS assitência social - CREAS Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo ssss 0 ade ada 3 s is s s s s s s co ts tu to 3,3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 3,3.90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa física ] 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | | TOTAL DA ATIVIDADE 08 122 0124 2.068 | Manutenção do conselho municipal dos | direitos da pessoa com deficiência-(HoPo serviços Fonte 131100 Fonte 131100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 131100 Fonte 131100 Fonte 100100 Fonte 100100 Man de plano mun de medidas sócio educativas - a Man das ações dos centros de referência espec de Manutenção do conselho municipal dos direitos da | | pessoa com deficiência - CMDPD | Despesas correntes ! | 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 ! Outras despesas correntes 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3,3.90.30.00 Material de consumo 3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física ] 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica I Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 54.883,00 25.672,97 25.672,97 11.077,34 11.077,34 9.145,17 9.145,17 8.987,52 8.987,52 59.512,00 16.254,45 16.254,45 13.317,35 13.317,35 13.349,09 13.349,09 16.591,11 16.591,11 63.250,00 22.780,73 22.780,73 11.746,53 11.746,53 14.553,22 14.553,22 14.169,52 14.169,52 54.883,00 59.512,00] 63.250,00 | | 69.000,00 54.883,00 54,883,00 59,512,00 59.512,00 63.250,00 | . - continua - - continuação - 08 122 0224 2.069 E us vs us sss s=ss =sss RB) 13. ndo SEE seco l 3.3.90,33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39,00 — 08 122 0697 1.021 4,0,00,00.00 4.4.00.00.00 4,4,90.00.00 4,4,90.52.00 Ê 08 122 0697 2.070 O. ndo 3 RP no vs ts ts sess ss=ss ss55 ssss 3.3.90,33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 | di 08 122 0697 2.071 | Material de consumo | TOTAL DA ATIVIDADE Imp] e manut conselhos mun vinculados à política de assistência social Impl e manut conselhos mun vinculados à política de assistência social Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Fonte 100109 Passagens e despesas com locomoção Fonte 100100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE aquisição de veículo Aquisição de veículo - SEMTEPS | Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas | Equipamentos e material permanente Fonte 152000 TOTAL DO PROJETO Aprimoram, à gestão descent dos serv/ prog/proj e benef de assis social Aprimoram, à gestão descentraliz. dos serviços/programas/projetos e benefícios de assist. social. Despesas correntes Outras despesas correntes | Aplicações diretas Material de consumo Fonte 131100 Passagens e despesas com locomoção Fonte 131100 serviços de consultoria Fonte 131100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 131100 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 131100 TOTAL DA ATIVIDADE Manut do conselho mun da assistência social Manut do conselho mun da assistência social 63.250,00 23.372,97 23.372,97 12.334,77 12.334,77 13.598,72 13.598,72 13.943,54 13.943,54 125.637,00 125.637,00 125.637,00 68.373,00 23.994,38 23.994,38 11.882,40 11.882,40 12.567,98 12.567,98 10.314,44 10.314,44 9.613,80 9.613,80 63.250,00 125.637,00 68.373,00] 63.250,00 63.250,00 63.250,00 125.637,00 125.637,00 68.373,00 68.373,00 - continua - 0 | 3.3.90,33.00 3.3.90,36.00 08 122 0697 2,072 Tu Lo Lo &> ssEB ssss vovo nASSS ssss sss ssss s ssss s o o nano 08 122 0697 2.073 ss8s EEE RIA dy ido ado vo vs ts ts ssss ssss 3.3.90,33,00 3.3.90.36.00 | 3.3.90.39.00 08 122 0697 2.074 Outras despesas correntes aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 Passagens e despesas com locomoção Fonte 100100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Construção e implementação de prédio | para o programa boisa família construção e implementação de prédio para o programa bolsa família Despesas correntes Outras despesas correntes | Aplicações diretas | Material de consumo | Fonte 100100 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 100100 Despesas de capital Investimentos I aplicações diretas Obras e instalações Fonte 100100 Fonte 131200 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do programa municipal de qualificação profissional-mais um passo manutenção do programa municipal de qualificação profissional - mais um passo Despesas correntes | Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 Passagens e despesas com locomoção | Fonte 131100 | Outros serv. de terceiros pessoa física | Fonte 133100 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 131100 TOTAL DA ATIVIDADE Elaboração e execução do diagnóstico territorial sócio e assistencial Elaboração e execução do diagnóstico territorial sócio e assistencial 275.080,00 171.572,33 171,572,33 57.308,33 57.308,33 46.199,34 46.199,34 157.140,16 90.069,90 90.069,90 67.070,26 67.070,26 504.109,84 504.109,84 33.209,84 470.900,00 198.375,00 64.033,52 64.033,52 34,869,69 34.869,69 43.303,23 43.303,23 56.168,56 56.168,56 275.080,00] | 157.140,16 504,109,84 198.375,00 275.080,00 275.080,00 157.140,16 504.109,84 661.250,00 198.375,00 198.375,00 - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 «90.00.00 | «90.30.00 vs ts ts ds 3.3.90,33.00 3.3.90,36.00 3.3.90,39,00 08 122 0697 2.075 RIA ndo 3. 3 do to ts ts ssss “=ss sBB5 sss 3.3,90,33.00 3.3.90,36.00 3.3.90.39.00 | 08 125 0697 2,006 3.3.90.33.00 | 3.3.90.36.00 3,3.90.39,00 Í Despesas correntes Outras despesas correntes aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 Passagens e despesas com locomoção Fonte 100100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Implantação e manutenção de benefícios eventuais, de caráter provisório p/ as f Implantação e manutenção de benefícios eventuais, de caráter provisório para as famílias de extrema vulnerabilidade social Despesas correntes Outras despesas correntes aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 Passagens e despesas com locomoção Fonte 131100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 131100 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 131100 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do conselho tutelar Manutenção do conselho tutelar Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 100100 Obrigações patronais Fonte 100100 Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 Passagens e despesas com locomoção Fonte 100100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 100100 39,675,00 11.481,96 11,481,96 9.951,78 9.951,78 9.821,37 9.821,37 8.419,89 8.419,89 60.000,00 16.937,70 16.937,70 15.200,34 15.200,34 14.540,32 14.540,32 13.321,64 13.321,64 | 42.988,38 35.236,38 35.236,38 7.752,00 7.752,00 116.976,62 34.335,93 34.335,93 51.104,90 51.104,90 13.434,53 13.434,53 18.101,26 | 18.101,26 | 39.675,00 60.000,00 42.988,38] 116.976,62] 39.675,00 39,675,00 60.000,00 60.000,00 159.965,00 - continua - - continuação - TOTAL DA ATIVIDADE - e | 159.965,00 | | 08 243 0019 2,076 | serv de proteção, atend especial I ias famílias e indivíduos - PAEF Serviço de proteção, atendimento especializado as famílias e individuos - PAEF 3.0.00,00,00 | Despesas correntes 126.960,00 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes | 126.960,00] 3.3,90,00.00 | aplicações diretas 126.960,00 | 3.3,90.30.00 | Material de consumo 42.119,44 Fonte 131100 | 42.119,44 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Jocomoção | 22.699,62 Fonte 131100 22.699,62 3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 24.719,57 | Fonte 131100 24.719,57 | | 3.3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 18.129,06 Fonte 131100 | 18.129,06 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica ] 19.292,31 | Fonte 131100 19.292,31 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1 126.960,00 I 08 244 0018 2.077 | Apoio às ações dos centros de ] referência de assistência social | apoio às ações dos centros de referência de | assistência social 3.0,00.00.00 | Despesas correntes 79.350,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 79.350,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 79.350,00 3.3.90,30.00 | Material de consumo 24.242,81 | Fonte 131100 24.242,81 | 3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com locomoção 18.369,06 | | Fonte 131100 18.369,06 | 3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 18.369,06 | Fonte 131100 18.369,06 | 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 18.369,07 ! Fonte 132100 | 18.369,07 TOTAL DA ATIVIDADE - - 79.350,00 08 244 0018 2.078 | Manut do cadastro único p/prog sociais - CADÚNICO Programa Bolsa Familia | Manutenção do cadastro único para programas sociais - | Programa Bolsa Família | 3.0,00.00.00 | Despesas correntes I 369,353,77 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes ] 369.353,77 3.3.90,00.00 | aplicações diretas I 369.353,77 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo I 59.226,54 | Fonte 131100 | 59.226,54 | 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com tocomoção | 24.101,78 | | Fonte 131100 24.101,78 | 3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 24.987,34 | 4 Fonte 131100 24.947,3 | . - continua - - continuação - 3.3.90.36.00 3.3.90.48.00 | 0. 4 14 ER ess s s s s el B = s >555 ssss 08 244 0018 2.079 3.3.90.36.00 08 244 0018 2.080 To Us Lu E> sess ssss seca ses 3.3.90,33.00 3.3.90.36.00 | 08 244 0018 2.081 | 3.0.00,00.00 3.3.00.00.00 3.3,90.00.00 3.3.90,30.00 3.3.90.33.00 | Material de consumo | Outros serv. de terceiros pessoa física | Fonte 131100 Outros aux. finan. a pessoas físicas Fonte 131100 Despesas de capital Investimentos aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 131100 TOTAL DA ATIVIDADE Benefício de prestação continuada - BPC ] E BPC na escola Benefício de prestação continuada - BPC E BPC ra escola Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas | Fonte 131100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 132100 TOTAL DA ATIVIDADE I Implantação do departamento de vigilância social Implantação do departamento de vigilância social Despesas correntes Outras despesas correntes aplicações diretas Material de consuno Fonte 100100 Passagens e despesas com locomoção Fonte 100100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 Despesas de capital Investimentos aplicações diretas Obras e instalações Fonte 100100 | TOTAL DA ATIVIDADE | Serviço de proteção e atenção integral à familia - PAIF Serviço de atenção integral à familia Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consuno Fonte 100100 | Passagens e despesas com locomoção Fonte 131100 | 23.119,12 23.119,12 237.958,99 237.958,99 72.661,23 72.661,23 72.661,23 22.880,00 11.440,37 11.440,37 11,439,63 11.439,63 26.031,60 11.876,84 11.876,84 7.077,16 7.077,76 7.077,00 7.077,00 8.220,40 8.220,40 8.220,40 380.880,00 105.781,96 105.781,96 92.406,78 92.406,78 | | 22.880,00] ! | 26.031,60 8.220,40 | I 380.880,00] 72.661,23 442,015,00 22.880,00 22.880,00 26.031,60 8.220,40 34,252,00 380.880,00 - continua - - continuação - 3,3.90.36.00 3.3,90,39.00 08 244 0697 1,022 neo ssss usss 5555 ssss >» 08 244 0697 2.082 | sss ssss vs vo us to Ts Lu Us > s Esss 33 tas rel > Ss 3.3,90.36.00 | 3.3.90.39,00 08 244 0697 2,083 3.3.90.33.00 3.3.90,36.00 3,3,90.39.00 | Investimentos | Material de consumo I Passagens e despesas com locomoção | ! Despesas correntes | | outros serv, de terc, pessoa jurídica Outros serv. de terceiros pessoa física | Fonte 131100 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 131100 TOTAL DA ATIVIDADE Const. ampliação e reforma de unid. de atendim. da sec, mun.trab. e prom.social Construção, ampliação e reforma de unidades de atendimento da secretaria municipal de trab e promoção secial Despesas de capital Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 131200 Fonte 151000 Fonte 152000 TOTAL DO PROJETO Manut do dep do trabalho - Casa do Cidadão Manutenção e implementação do departamento do trabalho - Casa do Cidadão Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Fonte 100100 Fonte 100100 | Outros serv. de terceiros pessoa física | Fonte 100100 outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção das unidades de atendimento Manutenção das unidades de atendimento | outras despesas correntes aplicações diretas Material de consumo Fonte 131100 Passagens e despesas com Tocomoção Fonte 131100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 | Fonte 100100 1.142.640,00 1.142.640,00 1.142.640,00 225.862,00 660.500,00 256.278,00 54.883,00 17.825,00 17.825,00 11.615,00 11.615,00 11.615,00 11.615,00 13.828,00 13.828,00 140.070,00 69.575,00 69.575,00 17.825,00 17.825,00 25.335,00 26.335,00 26.335,00 | 26.335,00 | 54.883,00] 140.070,00 380.880,00 1.142.640,00 1,142,640,00 54.883,00 54,883,00 140.070,00 - continua - Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações | | | | | +52.00 | Equipamentos e material permanente I | | | | TOTAL DA ATIVIDADE Fonte 100100 Fonte 100100 31,855,00 21.965,00 21.965,00 9.890,00 9.890,00 | | | I | | | | | | | | | | | | | I | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 31.855,00 31.855,00 171,925,00 10.261.010,00 Governo Municipal de Benevides o . Fundo municipal de assistência Social cs 11 Sec, Mun, do Trab e Promoção Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1117 Fundo Mun. Dir. da Criança e adolescente ESPECIFICAÇÃO FT 3.3.90.39,00 08 125 0697 2.085 SALE sess ssss ssss 3.3.90.33.00 3.3.90,36.00 I 3.3.90,39.00 08 243 0019 2.086 Man de conv com entidades de | acolhimento instit para crainças e adole | Man de cony com entidades de acolhimento instit para crainças e adolescentes | Despesas correntes Outras despesas correntes | aplicações diretas | Material de consumo | Fonte 100100 Passagens e despesas com locomoção Fonte 100100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE Manut do conselho mun dos direitos da criança e do adolescente Manut do conselho mun dos direitos da criança e do | adolescente Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 | Passagens e despesas com locomoção Fonte 100100 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 100100 Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 100100 | TOTAL DA ATIVIDADE Implant. do serv.de acolhim. instituc. p/crianças e adolescentes Implant. do serviço de acolhimento institucional p/crianças e adolescentes DESDOBRAMENTO 63.480,00 34.269,22 34.269,22 9.569,89 9.569,89 9.569,94 9.569,94 10.070,95 10.070,95 171.925,00 | 68.805,65 68.805,65 34.411,45 34.411,45 34.411,45 34.411,45 34.296,45 34.296,45 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em R$ 1,00 DETALHAMENTO DA DESPESA ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA I 63.480,00 63.480,00 ” 63.480,00 171.925,00 171.925,00 ! | a 171,925,00 - continua - - continuação - 3,0.00.00,00 | Despesas correntes Í 214.527,49 3.3.00.00,.00 | outras despesas correntes I 214.527,49! 3.3,90.00.00 | Aplicações diretas 214.527,49 | Ê 3,3.90.30.00 | Material de consumo 93.600,21 | Fonte 100100 | 93.600,21 | 3,3.90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção | 59.321,00 | Fonte 100100 | 59.321,00 | 3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 61.606,28 | Fonte 100100 61.606,28 | 4,0.00.00.00 | Despesas de capital | 36.747,51 4.4,00.00.00 | Investimentos | 36.747,51 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 36.747,51 | 4.4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 36.747,51 | Fonte 100100 36.747,51 | | TOTAL DA ATIVIDADE - I E 251,275,00 | 08 244 0018 2.087 | Serv de convivência e fortalecimento | de vínculos - SCFV | serviço de convivência e fortalecimento de vínculos I 3,0,00.00.00 | Despesas correntes | 412.620,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 412.620,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 412.620,00 | 3,3.90.30.00 | Material de consumo 144.732,17 | Fonte 100100 144,732,17 | 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 133.305,77 | Fonte 100100 133.305,77 | 3.3,90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 134.582,06 | | Fonte 100100 134.582,06 | l | I TOTAL DA ATIVIDADE - | - 412.620,00 | | | | I l | I I | | | | | | | I TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 899.300,00 Governo Municipal de Benevides . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES ssa cod CÓDIGO OO eaad 06 06. 06 06. 04 122 0717 0.001 04 123 0003 0.002 01 031 0001 1.001 15 122 0002 1.002 15 122 0005 1.003 15 451 0005 1.004 15 451 0005 1.005 15 451 0005 1.006 15 452 0005 1.007 15 452 0005 1.008 16 482 0005 1.009 17 452 0006 1.010 17 512 0006 1.011 17 512 0006 1.012 25 752 0005 1.013 26 122 0002 1.014 26 782 0690 1.015 27 813 0058 1.016 12 368 0009 1.018 27 812 0700 1.019 27 813 0700 1.020 08 122 0697 1.021 . 08 244 0697 1.022 18 126 0003 1.023 18 695 0704 1.024 23 695 0685 1.025 « 01031 0001 2.001 . 03 031 0001 2,002 04 122 0003 2.003 « 04 122 0003 2.004 « 04 122 0003 2.005 . 04 091 0003 2,007 . 04 121 0003 2.008 + 04 122 0003 2.009 . 04 126 0002 2.010 + 04 128 0002 2.011 . 04 131 0002 2.012 . 04 181 0003 2.013 . 04 123 0003 2.014 « 04 123 0004 2.015 04 125 0003 2.016 . 15 122 0003 2.017 15 452 0005 2.018 ESPECIFICAÇÃO Contribuição do PASEP, Amortização da Dívida Contratada TOTAL ] ampliação, reforma e/ou adaptação do prédio da Câmara Nunicipal Recuperação de prédios públicos municipais Construção de novos prédios anexos à prefeitura municipal | Pavimentação e Recuperação asfáltica de vias públicas Obras de infra-estrutura urbana e expansão reforma da Orla de Benfica Construção de novas praças públicas reforma e adequação das praças públicas Construção de casas populares Construção de aterro sanitário Ampliação da rede de água Implantação de rede de esgoto e usina de tratamento de esgoto Ampliação da iluminação pública | aquisição de máquinas, embarcações e veículos Recuperação de estradas vicinais Reforma do Estádio Begozão const, ampliação, reforma, revitalização, aquisição e equip. de unidades escol | Construção de quadras nos bairros do município Reforma de quadras e ginásio aquisição de veículo const. ampliação e reforma de unid, de atendim, da sec. mun.trab. e prom.soci | Aquisição de equip de fiscalização e educ amb - SEMMAT Fortalecimento ao ecoturismo de Benevides Marketing turístico do município TOTAL Manutenção da Câmara Municipal Publicidade do legislativo Manutenção do gabinete do prefeito | Controle interno da gestão de governo | Publicidade - gabinete Manutenção da procuradoria geral Manutenção da secretaria especial de planejamento e coordenadoria geral | Manutenção da secretaria municipal de administração Informatização da estrutura administrativa Capacitação de recursos humanos Publicidade - SEMAD Implantação da Guarda municipal de Benevides Manutenção da secretaria municipal de finanças Modernização da gestão tributária e fiscal, Informatização das atividades de fiscalização ] Manut da secretaria mun de obras, viação e infraestrutura - SEMOVI Manutenção dos cemitérios municipais VALOR 4.327.616,00 650.537,00 4.978.153,00 358.400,00 410.801,00 382.685,00 2.935.000,00 765.371,00 485.875,00 458.976,00 486.047,00 1.212.042,00 879.807,00 445.441,00 1.149.287,00 242.408,00 410.987,00 1.495.000,00 623.990,00 5.100.900,00 838.465,00 723.407,00 125.637,00 1,142,640,00 63.788,00 1.701.043,00 6.403,00 42.443,500,00 5.280.110,00 28.000,00 4.245.092,00 60.438,00 43.880,00 1.206.875,00 227.612,00 4.797.986,00 41.135,00 27.423,00 647.792,00 402.274,00 3.097.691,00 121.537,00 45.229,00 6.226.300,00 178.422,00 - continua - - continuação - ESPECIFICAÇÃO 007. 0707. 007. 07 07. 707. 0707. 0707. 0707. 08 08. 08 08. 08 08. 08 08. 08 08. 08 08. 08 08. 08 08. 08 08, 08 08. 08 08, 08 08. 08 08, 98 09, 08 09, 08 09, 08 09, 08 09, 08 09. 08 09. 09 10, 09 10. 09 10. 0910. 0910. 0910. 0910. 09 10. 09 10, 0910, 10 11, 1 2, un. uz, 1, un, uu, un. ur. ui, LD, ui, uz, 17 452 0006 2.019 17 512 0006 2.020 20 605 0005 2.021 20 605 0005 2.022 25 752 0005 2.023 26 782 0002 2.024 26 782 0002 2.025 27 812 0058 2.026 12 122 0008 2.027 12 122 0008 2.028 12 122 0008 2.029 12 306 0069 2.031 12 306 0069 2,032 12 306 0069 2.033 22 306 0069 2,034 12 306 0069 2.035 12 361 0009 2.036 12 361 0070 2.037 12 361 0408 2.038 12 361 0408 2.039 12 361 0410 2.040 12 122 0009 2.041 12 128 0003 2.042 12 361 0048 2.043 22 361 0416 2,044 12 361 0416 2,045 12 365 0411 2,046 12 366 0413 2,047 04 122 0700 2.048 13 392 0700 2,049 13 392 0700 2,050 13 392 0700 2.051 13 392 0700 2,052 13 392 0700 2.053 13 392 0700 2.054 27 812 0700 2.055 27 812 0700 2.056 27 812 0700 2.057 20 122 0003 2.058 08 122 0003 2,059 08 122 0003 2.060 08 122 0018 2,061 08 122 0018 2,062 08 122 0018 2,063 08 122 0018 2,064 08 122 0019 2.065 08 122 0019 2,066 08 122 0019 2,067 08 122 0124 2,068 08 122 0124 2,069 08 122 0697 2.070 Manutenção de coleta domiciliar de TVixo Implantação e Manutenção do sistema de abastecimento de Agua Reforma, revitalização e Manutenção do mercado municipal Reforma, revitalização e manutenção de feiras Manutenção da iluminação pública Manutenção de veículos da frota municipal Manutenção do terminal rodoviário Construção € Manutenção de Quadras e Ginásio de Esportes Manutenção da secretaria municipal de educação - SEMED Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CHE Inplantação do sistema de gestão administrativa - SIGA Manutenção do programa nacional de alimentação escolar - PNAE - EJA Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE | Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLAR | Manutenção do Programa Nacional de alimentação Escolar-PNAE-ENS, FUNDAMENTAL | Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE - MAIS EDUCAÇÃO | Manutenção do programa de distribuição de kit escolar | Manutenção do salário educação | Manutenção do transporte escolar | aquisição de Transporte Escolar para RME | Manutenção do programa dinheiro na escola - PDDE | | Manutenção da educação básica (40%) | | | Imp. do prog de habilitação, capacitação e treinam de profissionais Desenvolvimento de ações de informática educativa e inclusão digital Manutenção dos profissionais magistério/ensino fundamenta! (60%) Implementação das atividades curriculares do ensino fundamenta! | Manutenção dos profissionais do magistério/ensino infantil (60%) Manutenção dos profissionais magistério/EJA (60%) Manutenção da secretaria municipal de cultura, desporto e lazer Escola de música, teatro e dança Real feiras e event cult art e relig Realização de festivais de talento Cultura na praça Apoio às festividades locais e cívicas Apoio ao círio das comunidades Apoio a realização de eventos esportivos Realização de projetos voltados ao esporte e lazer Apoio ao esporte amador Manut da secretaria municipal de desenv. econômico - SEMUDE Manut. da sec, mun. do trab. e promoção social Programa Criança Feliz - PCF Imp? e Manut do serv de Atend Domiciliar p/ Pessoas com Deficiência e Idosos Implantação e Manutenção do CRAS Itinerante - Equipe Volante Incentivo do programa de aquisição de alimentos - PAA Desenvolvimento de ações voltadas para inclusão sócio produtiva Implantação de serviço de abordagem da social de rua Man de plano mun de medidas sócio educativas - Tiberdade assistida e prest Man das ações dos centros de referência espec de assitência social - CREAS Manutenção do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência-CMDPD | Imp? e manut conselhos mun vinculados à política de assistência social | Aprimoram. à gestão descent dos serv/ prog/proj e benef de assis social I 1.563.425,00 524,193,00 445.441,00 191.958,00 1.302.444,00 3.692.572,00 108.000,00 664.302,00 20.377,00 203.982,00 281.105,00 TUL494 00 964.036,00 108.000,00 841,338,00 451.310,00 200.000,00 1.370,00 9.079.027,88 109.000,00 910.000,00 21.383.224,12 50.000,00 4.823.632,00 213.707,00 1.732.475,00 388.815,00 846.400,00 342.527,00 160.022,00 1.719.250,00 342.527,00 1.132.060,00 342.527,00 228.792,00 267.011,00 5.435.475,00 258.700,00 34.500,00 165.600,00 55.200,00 57.500,00 69.000,00 54.883,00 59.512,00 63.250,00 63.250,00 68.373,00 - continua - - continuação - eee coDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR sr I 11 12. 08 122 0697 2.071 | Manut do conselho mun da assistência social 275.080,00 11 12, 08 122 0697 2.072 | construção e implementação de prédio para o programa bolsa família | 661.250,00 li 12, 08 122 0697 2.073 | Manutenção do programa municipal de qualificação profissional-mais um passo | 198,375,00 1i 12, 08 122 0697 2.074 | Elaboração e execução do diagnóstico territorial sócio e assistencial 39.675,00 13 22. 08 122 0697 2.075 Implantação e manutenção de benefícios eventuais, de caráter provisório p/ as 60.000,00 11 12. 08 125 0697 2.006 | Manutenção do conselho tutelar 159.965,00 li 12, 08 243 0019 2.076 | Serv de proteção, atend especial as famílias e indivíduos - PAEF 126.960,00 11 12, 08 244 0018 2.077 | apoio às ações dos centros de referência de assistência social 79.350,00 11 12. 08 244 0018 2.078 | Manut do cadastro único p/prog sociais - CADÚNICO Programa Bolsa Família 442,015,00 li 12. 08 244 0018 2.079 | Benefício de prestação continuada - BPC E BPC na escola 22.880,00 11 12. 08 244 0018 2.080 | Implantação do departamento de vigilância social | 34.252,00 li 12, 08 244 0018 2.081 | serviço de proteção e atenção integral à familia - PAIF 380.880,00 11 12, 08 244 0697 2.082 Manut do dep do trabalho - Casa do Cidadão 54.883,00 11 12, 08 244 0697 2.083 | Manutenção das unidades de atendimento 171.925,00 11 17, 08 122 0019 2.084 | Man de conv com entidades de acolhimento instit para crainças e adole 63.480,00 12 17, 08 125 0697 2.085 | Manut do conselho mun dos direitos da criança e do adolescente 171.925,00 11 17, 08 243 0019 2.086 | Implant. do serv.de acolhim, instituc, p/crianças e adolescentes 251.275,00 11 17, 08 244 0018 2,087 Serv de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV 412.620,00 12 13, 10 122 0003 2.088 | Manutenção da secretaria municipal de saúde 15.136.602,00 12 13, 10 122 0003 2.089 | Qualificação de RH para o SUS 517.500,00 12 13, 10 122 0003 2.090 | outras ações e estratégias (fan, van, pse e outros) 736.747,00 12 13, 10 122 0003 2.091 aquisição de equipamentos e material permanente 1.051.860,00 12 13, 10 122 0029 2.092 manutenção das ações da vigilancia em saúde 1.024.101,00 12 13, 10 122 0032 2.093 | construção, reforma e ampliação de unidades de saúde e UPA 1.197.840,00 12 13, 10 122 0200 2.094 | Manutenção do complexo regulador no âmbito do município 31.625,00 12 13, 10 122 0200 2.095 | ouvidoria 11,500,00 12 13, 10 122 0200 2.096 | Manutenção do cus 34,500,00 12 13. 10 301 0028 2.097 Inplementação das ações da estratégia agentes comunitários de saúde 2.460.471,00 12 13. 10 301 0028 2.098 Implementação das ações de saúde bucal 462.029,00 12 33. 10 301 0028 2.099 Implementação das ações da estratégia saúde da família 2.859.952,00 12 13. 10 301 0028 2.100 | Manutenção das ações mais médicos 48.300,00 12 13. 10 301 0028 2.101 | Manutenção das ações NASF e academia da saúde 941.850,00 12 13. 10 301 0028 2.102 | manutenção das ações PMAQ 1.004.640,00 12 13, 10 301 0026 2.103 | manutenção das ações da atenção primária 1.617.081,00 12 13. 10 302 0034 2.104 | Tratamento fora de domicílio - TED I 81,310,00 12 15, 10 302 0034 2,105 | manutenção das ações de Urgência e Emergência do município I 1,173.000,00 12 13. 10 302 0034 2.106 | manutenção de rede e saúde mental | 381.770,00 12 13. 10 302 0034 2.107 Estruturação e ampliação da rede de atenção de média e alta complexidade | 6.296.480,00 12 13. 10 302 0034 2.108 | Manutenção das ações samu | 313,605,00 12 13. 10 302 0034 2.109 | manutenção ceo e laboratório de prótese 303.600,00 12 13. 10 302 0034 2.110 | manutenção das ações do programa melhor em casa 772.800,00 12 13, 20 303 0034 2,111 | Implementação das ações de controle das DENT 99.360,00 12 13. 10 303 0034 2.112 | Implementação da assistência farmacêutica de média e alta complexidad 230.000,00 12 13. 10 303 0036 2.113 | Implementação de assistência farmacêutica básica ; 598.000,00 12 13, 10 304 0029 2.114 | Implantação de ações de vigilância sanitária em produtos, serviços e medicam 47.150,00 12 13. 10 305 0029 2.315 implantação de ações da vigilância epidemiológica 171.833,00 14 14, 06 125 0003 2.116 | Manut, secretaria mun de defesa social, transporte e trânsito - SEMDESTRAN 240.973,00 15 16, 18 122 0002 2.117 | Manutenção do projeto de educação ambiental 34.020,00 15 16. 18 122 0003 2.118 | Manutenção da secretaria municipal da gestão de meio ambiente a turismo 372.527,00 15 16. 18 122 0704 2,119 | Capacitação/formação ambiental à servidores 4.251,00 15 16, 18 122 0704 2.120 | Licenciamento, monitoramento e controle de fiscalização 106.315,00 - continua - - continuação - e cóDIco DE 15 16. 16 16. UI, 18 18, 18 18, 18 18. 18 18. 18 18, 18 18. 18 18. 0505. 18 128 0704 2.121 d4 243 0003 2.122 16 482 0003 2.123 20 122 0652 2.124 20 605 0003 2.125 20 605 0672 2.126 20 605 0672 2,127 20 608 0636 2.128 20 608 0636 2.129 20 608 0653 2.130 99 999 0720 9.001 ESPECIFICAÇÃO | | Capacitação de agentes turísticos | Manut da secretaria municipal da juventu de - SEMJUV Manut da secretaria municipal de habitaç ão - SEMHA Apoio a criação de pequenos e médios animais para abate assistência técnica aos produtores da base familiar Programa agricultura familiar Apoio ao beneficiamento de flores ornamentais | apoio a produção e comercialização | Apoio ao pequeno produtor rural | Reserva de contingência TOTAL Manut, secretaria municipal de agricultu ra e abastecimento - SEMAGRI TOTAL TOTAL SE assa 17.009,00 198,375,00 253.769,00 8.225,00 446.999,00 8.225,00 32.907,00 142,602,287,00 905.912,00 905.912,00 190.929.852,00 Governo Municipal de Benevides . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Em R$ 1,00 TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO ORCaMento PISCA. equi simresarm ares siste ipspaizanm preso 140.164.036,00 orçamento Seguridade social............. 50.765.816,00 TEGEAL eso mc nsmcno soro et musico ascnto ste racao re 190.929.852,00 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de senevides PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001 Consolidado Em R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESA ORÇADA 2019 DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1) 3.1.90.04,00 Contratação por tempo determinado 8.180.934,19 3.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 43.911,221,55 3,1.90,13,00 Obrigações patronais 12.052.383,70 3,1,90,16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 529.226,48 3.1,90,91.00 sentenças judiciais 215.832,00 3.1,90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 267.114,47 TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1)....iiccssecmsermerso 65,156.712,39 DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (TI) 3.1.90,04.00 Contratação por tempo determinado 138.000,00 3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.519.984,58 3.1.90.13.00 obrigações patronais 665.354,05 3.1,90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.300,00 TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (TI),.... ererenesereroa 3.325.638,63 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCLecseavoo hasdearaso o nIas song ão 149.648,156,59 % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre à RCL 65.156.712,39 ( 43,54%) LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO 80.810.004,56 ( 54,00 %) X do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL | DO LEGISLATIVO sobre a RCL 3.325.638,63 ( 2,22%) LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 8.978.889,40 ( 6,00%) Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 N Governo Municipal de senevides PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Consolidado O SE SE nnn Pag.: 0001 TOTAL DA TRANSF, RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) | RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ) RECEITA PREVISTA RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1) Receitas de impostos 1,1.1.3,03,1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.522.489,36 1,1,1,3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ, 780.500,00 1,1,1.8.01,1.1.00.00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. 1.927.122,07 1,1,1.8.01,1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju 510.900,00 1,2.1,8.01,1,3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at 250.100,00 1.1.1,8.01,4,1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. | 3.369.506,03 1,1,1.8.01.4,2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju | 770.250,00 1,1.1,8.01,4,3,00,00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at | 320.810,00 1,1.1,8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1,658,740,68 1.1.1.8.02.3.2,00,00.00 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin | 209.470,00 1.1,1,8.02,3.3,00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa 90.700,00 1,1,1,8.02,4.1.00.00.00 adicional ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Princ. ] 3.266.840,03 1.1,1.8.02.4.2.00,00.00 adicional ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Mul.ju 215.800,00 Receitas de transferências legais e constitucionais 1.7.1.8.01.2.1.00,00.00 Cota-parte do FPM - Cota Mensal - Principal 43.470.385,03 1.7.1.8.01.5.1.00,00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ, 21.456,41 1.7.1.8.06.1.1.00,00.00 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc, Nº 87/96 - Princ, 375.487,39 1.7.2.8.01,1.1.00,00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 29.804.921,14 1,7.2.8.01,2.1.00.00,00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.952.144,32 1.7.2,8.01,3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 901.949,96 951.7.1.8.06.1.1,00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ, =75.097,47 TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (1) 91,344,474,95 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (TI) 1,3.2.1.00.1,1,10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal | 180.949,16 1,7,1.8.03.1,1.10,00.00 Piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principa! | 2.273.286,77 1,7.1.8.03,1,1,30,05.00 saúde da Familia - Principal 4.571.241,39 1,7,1.8.03,1,1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal l 1.197.610,92 1.7,1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal - Principal | 686.605,50 1,7,1.8.03.1,1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal | 110.000,00 1,7,1,8.03.2,1.10,07.00 atenção de média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ, | 3.088.720,10 1,7.1.8.03.2,1.30.14.00 Samu - Serviço de atendimento Móvel de Urgência - Principal ] 962.027,94 1,7.1.8.03,2,1.10,21.00 centro de Especialidades odontológicas - Principal | 277,448,16 1,7,1,8.03.2.1,10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ. | 117.350,00 1,7,1,8.03.3.1.10.00.00 vigilância Epidemiológica e ambiental em Saúde - Principal | 515,250,00 1,7.1.8.03,3.1,20.00,00 vigilância Sanitária - Principal | 407.140,80 1,7,1,8.03,3,1,90.00,00 Qutros Programas Financ. por Transf, Fundo a Fundo - Principal | 279.168,85 1.7.1.8.03.4,1.20.00,00 componente Estratégico da assistência Farmacêutica - Principal | 645.838,30 1,7.1,8.03,5,1.20,00.00 Implantação de ações e Serviços de Saúde - Principal I 220.880,00 1.7.1.8.03.9.1.00,00.00 Transf sus-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. | 1.062.366,77 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans, Recursos do Estado p/ Prog, Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. | 110.000,00 1.7.2.8.10,1.1,00,00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal | 256.749,45 2.4,1,8.04,1.1,00,00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal | 1,375.000,00 2.4,1,8.10,1.1,00,00,00 Transferências convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ, | 1.462.959,32 19,800.593,43 Pará Governo Municipal de Benevides Consolidado Ê eps ns = 8 tm q do o da do do &» Do do bo do Do do do do do do do do do da Do do Do do Do Do do do Es fa fa fa fa fa Do Do hs TAS 0 do fia fra fes des do Us Do do do fo jo fa a a a a a fa o a a A O O O O Ra RO DS do PU dO SsssssssssssssssssssssssLsas sEsEssssssssssasssessssSsSSSSBSSSES EO AM RO IREI ORI IR CO AIR o 2 SR q EE essssssêb sososo ssssss (=) DEDUÇÃO PARA O FUNDES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE Taxas pela Prestação de serviços - Principal Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - outras - Princ, | Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ. Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principa Rem. Dep, Banc, Rec, Vinc. - FNAS - Principal Rem, Dep. Banc. Rec Vinc, - Convênios - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal Rem. de Dep. Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal Outros Serviços - Principal Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. | Cota-Parte do Fundo Especial do petróleo - FEP - Principal Transferências do Salário-Educação - Principal Transfer, Diretas do FNDE - PDDE - Principa Transfer, Direta do FNDE-PNAE - Principal Tran.Dir,FNDE Ref,ao PNATE - Principal Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ, Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ, Transf.de Convênios União Dest, a Prog Assist. Social - Princ Proteção Social Básica - Principal Gestão do SUAS - Principal Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal Proteção Social Especial de alta Complexidade - Principal | Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principa Outras Transferências do FNAS - Principal Outras Transferências da União - Principal Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ, Transferências Estados destinadas à assistência Social - Princ. Transf, Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Transferências de Recursos do FUNDES - Principal Outras Receitas - Financeiras - Principal Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ. Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. Transf. Conv. União Dest, Prog. Infra-Estrut, Transporte - Princ. Outras Transferências de Convênio da União - Principa Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.116.130,10 1.673.973,52 2.045.735,66 444,147,95 22.542,30 202.100,00 3.005,64 400.519,89 389.979,70 827.755,30 823.225,50 841.338,00 75.141,00 1.775.161,34 171.651,38 419.580,75 15.889.195,91 560.142,00 664.125,00 28.567,00 91.080,00 225.610,00 363.440,00 257.069,88 683.100,00 150.555,24 11.000,00 341.550,00 136.620,00 836.044,00 24.475.710,69 625.421,16 1.375.990,00 7.260.847,00 10.120,312,10 8.030.550,00 1.656.036,99 95.014.955,00 -15,230.171,38 TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS 190.929.852,00 DESPESAS Com SAÚDE 3.1,90.04,00 Contratação por tempo determinado 3,1,90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 3.1.90.13.00 obrigações patronais 3.1.90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 3.1.90,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 3.3.90.14,00 Diárias - civil 3.3,90.30.00 Material de consumo DESPESA FIXADA 123.716,18 304.884,08 054.031,51 30.910,21 41.260,21 246.626,07 10.466.551,22 1, 10 3 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de Benevides PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0003 Consolidado 3,3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 911.055,33 3,3.90.35.00 serviços de consultoria 742.999,92 3,3.90.36.00 outros serv, de terceiros pessoa física | 4.384.069,93 3.3.90.39.00 outros serv, de terc. pessoa jurídica i 3.091.239,61 3.3,90.47,00 Obrigações tributárias e contributivas 75.665,03 3.3,90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 64,473,66 3.3,90.93.00 Indenizações e restituições 5.174,31 4,4,90.51,00 Obras e instalações 2.591.411,06 4.4,90,52,00 Equipamentos e material permanente 2,444,527,76 4,4,90,61.00 aquisição de imóveis 26.909,31 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) 39.605.506,00 DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA DESPESAS COM SAÚDE (valor do item Iv) I 39,605.506,00 (=) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 (=) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE | 19,800.593,43 TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 19.804.912,57 PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/1) | 21,68% PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE [15,00% Pará . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipa? de Benevides PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0001 Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV, DO ENSINO - MDE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA PREVISTA RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (1) Receitas de impostos 1.1,1,3.03.1.1.00,00,00 1.1,1,3.03.4.1.00.00.00 1,1.1.8.01,1.1.00.00.00 1,1.1,8.01,1.2.00.00.00 1,1.1,8,01,1.3.00.00,00 1,1.1.8.01.4.1.00.00,00 1,1.1.8.01.4.2.00.00,00 1,1,1,8.01.4,3,00.00,00 1,1,1.8.02.3.1,00.00.00 1.1.1,8.02,3.2.00.00.00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 1,1.1,8,02,4.1.00.00.00 1,1.1,8.02.4.2.00.00.00 Imposto sobre à Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ, ) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - mu. ju Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at ) Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Div.at Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa adicional ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Princ, adicional ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Mul.ju s e constitucionais Transf, destinadas à formação do FUNDES (II) (rec. retif.) Demais transferências constitucionais e legais 1,7.1.8.01.2.1.00.00.00 ssssssssssss SessssssssEs Sos ssSSss 22992 ssssssssssss Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ, Transferência Financeira ICMS-Desoneração-LC. Nº 87/96 = Princ. Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ, Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. Transferência Financeira ICHS-Desoneração-LC. Nº 87/96 - Princ. Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (T) RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) Transferências multigovernamentais Transferências de recursos do FUNDEB (IV) 1,7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDES - Principal Complementação da União ao FUNDES Demais receitas vinculadas ao ensino 1,3.2,1,00.1,1.10,15,00 Rem. Dep. Banic. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal Transferências do Salário-Educação - Principal Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal Tran.Dir.ENDE Ref,ao PNATE - Principal Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ, Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ. TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (LIT) 1.522.489,36 780.500,00 1.927.122,07 510.900,00 250.100,00 3.369.506,03 770.250,00 320.810,00 1.658.740,68 209.470,00 90.700,00 3.266.840,03 215.800,00 15.305.268,85 43.470.385,03 21.456,41 375.487,39 15.889.195,91 29.804.921,14 1.952.144,32 901.949,96 -8.694,077,01 -4,291,29 =75.097,47 5.960.984,23 -390.428,86 -180.389,99 107.308.768,33 24,475.710,69 444,147,95 841.338,00 75.141,00 1.775.161,34 171.651,38 419.580,75 341.550,00 1.375.990,00 29.920.271,11 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de Benevides PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0002 Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE TOTAL DAS RECEITAS (V) =(L+II-II) 121.923.770,59 DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO DESPESA FIXADA VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS Despesas com ensino fundamenta! (VI) 4.108.572,00 Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII) 0,00 VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII) Pagamentos dos profissionais do magistério no ens. fund. (1X) 33.320,098,22 Ouíras despesas no ensino fundamental 8,339,492,78 VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação 4.149.404,00 TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X) 49.917.567,00 [Se Il > IV] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI) 0,00 [Se II < IV] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES 9.170.441,84 DEDUÇÕES DA DESPESA | VALOR FIXADO PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDE APLICADA NO EXERCÍCIO (XEI) | 9.170.441,84 TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (xv) I 9.170.441,84 TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VIAVEI+VILI+XI) - XV | 36,597.721,16 TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES | » MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / 1) | 34 MÍNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL E (VINHEDO - (XD 1 /(1x0,25) | 136,42 MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL (IX / VIII ) | 79,98 Pará Governo Municipal de Benevides Consolidado ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag: 0001 1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO A ID=DD]]]IT————— CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$) 1 03.1.1,00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal PMB 1.522.489,36 1,1,1,3.03.4.1,00.00,00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. PMB 780.500,00 1,1,1.8.01.1.1,00.00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. PMB 1.927.122,07 1.1.1,8,01,1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul, ju PMB 510.900,00 1,1,1,8,01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at PMB 250.100,00 1,1,1.8.01,4,1,00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. PMB 3.369.506,03 1.1,1.8.01.4,2,00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul,ju PMs 770.250,00 1.1,1.8.01.4.3,00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Div.at PMB 320.810,00 1.1,1.8.02,3.1,00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal PMB 1.658.740,68 1.1,1,8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin PMB 209.470,00 1.1,1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa PMB «700,00 1.1.1.8,02,4.1.00.00.00 adicional 155 - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Princ, PHB 3.266.840,03 1,1,1.8,02,4,2.00.00.00 adicional E5S - Fundo Municipal de Conbate a Pobreza - Mul.ju PMB 215.800,00 1,1.2.2,01,1,1,00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal PMB 1.116.130,10 1,1,2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. PMB 1.673.973,52 1,1,3.8.02.1.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ. PMB 2.045.735,66 1,7,1,8.01.2.1.00.00,00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PMB 43.470.385,03 1.7,1.8.01,5.1,00.00,00 Cota-parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. PMB 21.456,41 1.7.1,8.06,1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-LC, Nº 87/96 - Princ, PMB 375.487,39 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal PMB 29.804,921,14 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal PMB 1.952.144,32 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal PMB 901.949,96 951.7.1.8.01.2,1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PMB -8.694,077,01 951.7.1.8.01.5,1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. PuB -4.291,29 951,7,1,8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. PHB =75.097,47 951.7,2,8.01.1.1,00.00,00 Cota-Parte do ICMS - Principal PMB -5.960.984,23 951.7.2.8.01,2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal PMB -390.428,86 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal PMB -180.389,99 SUBTOTAL : 80.950.142,85 2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$) 1,3,2,1,00.1.1,10.15.00 Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc.-FUNDEB - Principal PMB 444.147,95 1,3,2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc, - SUS - Principal PMB 180.949,16 1,3.2,1,00.1.1,10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - ENAS - Principal PuB 22.542,30 1,3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc, Rec Vinc. - Convênios - Principal PMB 202.100,00 1,3.2,1.00.1.1,10,53.00 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc, - CIDE - Principal PMB 3.005,64 1,3,2,1.00,1.1,20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal PMB 400,519,89 1,6.9.0.99.1.1,00.00.00 outros Serviços - Principal PMB 389.979,70 1,7,1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. PME 827.755,30 1.7,1.8.02,6.1.00.00.00 cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal PMB 823.225,50 1,7.1.8.03,1.1.10.00.00 Piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal PMB 2.273.286,77 1,7.1.8.03,1,1,30.05,00 Saúde da Familia - Principal PuB 4,571,241,39 1,7.1.8.03.1,1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal PUB 1.197.610,92 1,7,1.8.03.1,1.30.15.00 Saúde Bucal - Principal PMB 686.605,50 1.7,1.8,03.1.1.90,.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal Pu8 110.000,00 1,7,1.8.03.2.1.10.07.00 atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. PMB 3.088.720,10 1,7,1.8.03.2,1,10.14,00 Samu - Serviço de atendimento Móvel de urgência - Principal PMB 962.027,94 1,7.1.8.03.2.1.10.21,00 Centro de Especialidades odontológicas - Principal PMB 277.448,16 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de Benevides PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: 0002 Consolidado 1.7,1,8,03.2.1.10.90.00 outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ. PMB 117.350,00 1.7.1.8.03.3.1,10,00,00 vigilância Epidemiológica e ambiental em saúde - Principal PMB 515.250,00 1.7.1.8.03.3.1,20.00.00 vigilância Sanitária - Principal PME 407.140,80 1.7,1.8.03.3.1.90.00.00 outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal pMe 279.168,85 1,7,1,8,03.4.1,20.00,00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal PMB 645,838,30 1,7,1,8,03,5.1.20.00.00 Implantação de ações e Serviços de Saúde - Principal PMB 220.880,00 1,7.1.8.03.9.1,00.00.00 Transf Sus-utros Programas Financiados Fundo à Fundo - Princ, PMB 1.062.366,77 1,7,1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal PMB 841.338,00 1,7,1.8.05.2,1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal PMB 75.141,00 1,7,1.8,05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal PMB 1.775.161,34 1.7,1,8,05.4.1,00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal PMB 171.651,38 1.7,1.8.05.9.1.90.00.00 outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - ENDE - Princ. [ud 419.580,75 1,7,1,8.09,1,1,00.00,00 Transferências de Complementação da união ao FUNDEB - Princ, PMB 15,889.195,91 1.7,1,8.10,3.1,00.00,00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ, PMB 560.142,00 1,7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal PMB 664.125,00 1.7.1.8.12,1,1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal PMB 28.567,00 1,7,1.8,12,1,1,30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal PMB 91.080,00 1,7.1,8,12,1,1.40.00.00 Proteção Social Especial de alta Complexidade - Principal PMB 225.610,00 1,7.1,8,12,1,1,50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal PMB 363.440,00 1.7.1.8,12.2.1.90.00.00 outras Transferências do FNAS - Principal PMB 257.069,88 1,7,1.8.99.1,1,90,00,00 Outras Transferências da União - Principal PMB 683.100,09 1.7,2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. PMB 150.555,24 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep. Fundo/Fundo - Princ. PMB 110.000,00 1.7.2,8.07.1.1.00,00.00 Transferências Estados destinadas à assistência Social - Princ. PMB 11.000,00 1.7.2,8.10.1.1,00,00.00 Transferên. Convênios Estados p/ SUS - Principal PMB 256.749,45 1,7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. PMB 341.550,00 1.7.2.8.10.9.1,30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal PMB 136.620,00 1.7.2.8.10.9.1,90,00,00 outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal PMB 836.044,00 1.7.5.8,01,1.1,00,00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal PMB 24.475.710,69 1.9,9.0.99.2,1,00.00.00 Dutras Receitas - Financeiras - Principal PMB 625.421,16 2.4,1.8.04.1,1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - atenção Básica - Principal PMB 1.375.000,00 2.4,1,8.05.1,1,00,00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ. PMB 1.375.990,00 2.4,1.8.10.1,1,00.00,00 Transferências Convênio da união Sistema Único de Saúde - Princ. PMB 1.462.959,32 2.4,1,8.10.5.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. PMB 7.260.847,00 2,4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ, PMB 10.120.312,10 2,4,1,8.10.9.1,00,00.00 outras Transferências de Convênio da União - Principal PMB 8.030.550,00 2.4,2,8.10.9.1,00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal PMB 11.656.036,99 SUBTOTAL : 109.979,709,15 3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL : 190,929.852,00 RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : 80.950.142,85 VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO... (R$) : 5.666.510,00 PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO. . circo! 7,00 % PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE................. na 7,00 % (CCCLCRCCLCCKCCECCEOCCeOnDODOC COLECCTCECOCCLOCOCeEENO COL