materia nº 18/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES
ESTADO DO PARÁ
GABINETE - VEREADOR SIMÃO VITALINO. ,.;.;
Senhor Presidente, JOROVADO POR
Senhores Vereadores, UNANIMIDADE
Senhora Vereadora.
d. OS
JUSTIFICATIVA
AO UR DES E CS LO ci a ui o
COSMO FERREIRA PINHEIRO, filho de Waldomiro e Catuliana Pinheiro, 'hascido
em Maracanã — Pa. Em 19 de novembro de 1951, passou a infância em Belém, bairro de
Canudos, vindo morar em Benevides após seu casamento com Sandra Begot, no ano de 1973,
trabalhava na fábrica de azulejos AZPA, em Ananindeua e logo depois iniciou na FUNDAÇÃO
RUBEM BERTA, FILIAL DE BENEVIDES, como representante comercial onde permaneceu
até a venda da mesma, época em que participou ativamente na comunidade de Benevides,
fazendo parte da diretoria dos organizadores da Festividade de Nossa Senhora do Carmo e de
Clubes de futebol local. Após sua saída da Fundação, trabalhou na Pindaré e depois montou sua
própria fábrica de ração para aves, na Br-316, bairro Santa Rosa, neste Município, onde gerou
empregos contribuindo para a melhoria de famílias e para o desenvolvimento da Economia.
Morou na Cidade de Benevides por 40 anos, aprendendo à amá-la como se fosse sua
terra natal, partiu deixando saudades nos familiares e amigos que adquiriu durante sua
permanência nesta acolhedora Cidade das flores e libertadora dos escravos.
Demonstrava tamanha confiança de toda a comunidade, na sua integridade e nos
serviços prestados com sua contribuição
Desta maneira, homenageando o SR. COSMO FERREIRA PINHEIRO é que proponho
este projeto,
PROJETO DE LEI Nº 018/2021
Que dispõe sobre a oficialização de nomenclatura da
Alameda “* COSMO FERREIRA PINHEIRO” na
travessa da Av. Perimetral Sul, bairro Begolândia,
Município de Benevides, e dá outras providências
A Câmara Municipal de Benevides, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais
institui e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Rua 29 de Dezembro, nº. 01 — Centro, Benevides — Pará
Fone: 3724-1234. E-mail: cmb.poderlegislativoO hotmail.com.
CNP): 04.203.394/0001-36
Art. 1º Fica denominado de Alameda * COSMO FERREIRA PINHEIRO”, travessa da Av.
Perimetral Sul, bairro Begolândia, neste Município de Benevides.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Planárias “Melquiades Costa de Lima”, 11 de agosto de 2021.
SIMÃO DA SILVA VITALINO
Vereador REPUBLICANOS
Rua 29 de Dezembro, nº. 01 — Centro, Benevides — Pará
Fone: 3724-1234. E-mail: cmb.poderlegislativoCO hotmail.com.
CNP): 04.203.394/0001-36
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDE
Estado do Pará
SALA DE REUNIÕES DA CCJ
PARECER Nº 039/2021
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis, sobre o
Projeto de Lei nº (018/2021, Dispõe sobre a oficialização da
nomenclatura da alameda “COSMO FERREIRA PINHEIRO”,
travessa da Av. Perimetral Sul, no bairro Begolândia, neste Município
de Benevides.
Autor: Vereador Simão Vitalino CAMBRA MUNICIPAL DE pri
ABR . ne
Relator: Vereador DR. LUIZ FERNANDO PERO RE | POR
UNANIMIDADE
em 34) Coll
RELATÓRIO:
A esta Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis (CCJ) foi enviado o Projeto de Lei nº
018/2021, de 11.08.2021, de iniciativa do Vereador Simão Vitalino, o Projeto visa oficializar a Alameda
“ COSMO FERREIRA PINHEIRO” travessa da Av. Perimetral Sul, no bairro Begolândia.
Desde os primórdios da civilização, os locais que possuem significância para o homem são conhecidos
por nomes que os identifique, são características: do povoamento, da cultura e da ocupação territorial.
Com a expansão do território, os espaços para serem denominados também aumentam, exigindo cada
vez mais do Poder Público, respostas rápidas e eficientes de seus gestores.
Sendo importante reconhecer e homenagear pessoas que contribuíram para o crescimento da
cidade de Benevides, pois se destacam por suas qualidades e relevantes serviços prestado a coletividade.
ANÁLISE: NI
De acordo com o art. 48, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, cabe à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação de Leis, em caráter preliminar, o prévio exame da admissibilidade das
proposições, no que se refere à constitucionalidade, legalidade, juridicidade, técnica legislativa e ao
Regimento Interno da Câmara Municipal de Benevides
Rua 29 de Dezembro, nº 01, Centro, Benevides — ParáFone: 3724 — 1234 / email: cmb.poderlegislativo(Dhotmail.com
CNPJ: 04.203.394/0001-36
CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Estado do Pará
SALA DE REUNIÕES DA CCJ
HI — VOTO
Ante o exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei nº 018/2021.
A Comissão acompanha o voto do Relator.
Plenárias Melquíades Costa de Lima, Benevides- Pará, 26 de agosto de 2021.
LUIZ FE ', 1) ITAS MOREIRA
De acordo com o Relator: CAMBRA MUNICIPAL DE Dice ci
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Membro da CCJ
Rua 29 de Dezembro, nº 01, Centro, Benevides — ParáFone: 3724 — 1234 / email: cmb.poderlegislativo()hotmail.com
CNPJ: 04.203.394/0001-36
CÂMARA CIR Ar DE BENEVIDES
Estado do Pará
TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
SIMÃO VITALINO, QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE NOMENCLATURA DA
ALAMEDA COSMO FERREIRA PINHEIRO, NA TRAVESSA DA AV. PERIMETRAL SUL,
BAIRRO BEGOLANDIA, NESTE MUNICIPIO.
Encaminho a Comissão Constituição, Justiça e Redação de Leis, para análise e posterior Parecer
ntregue ao » Relator pela Presidência da Comissão Constituição, Justiça e Redação de Leis, o
processo em: (4/4/2021.
DR. LUIZ FERNANDO
Relator CCJRL
Devolvido 9 “processo à | Presidência da Comissão Constituição, Justiça e Redação de Leis
juntamente com o Parecer nº 39/2021,em: CE /G toca
DR. LUIZ FERNANDO
Relator CCJRL
Recebido na Presidência da Com. Constituição, Justiça e Red. de Leis o Processo c com o o respectivo
Parecer ent6€/% / 2021, sendo ambos entregues a Presidência do Poder Legislativos em23/5/2021
SANDRA CAMPANA
Presidente CCJRL
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Recebido pela Presidência da Câmara Municipal e encaminhado a Secretaria Legislativa para
inclusão na pauta da Sessão Ordinária do diaZ / IA (2021.
DJALMA JOSE DO AMARAL FERREIRA
Presidente
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Enviado ao Poder Executivo para sanção, , através do Ofic íCIO [| -SGem /
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OSWALDO GONZAGA
Secretário Geral
“Sancionado, através da Lei nº. de / |
Rua 29 de Dezembro, nº 01, Centro, Benevides — Pará Fone: 3724 — 1234 / email: cmb.poderlegislativo(vhotmail.com
CNPJ: 04.203.394/0001-36