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ESTADO DO PARÁ
GOVERNO ol MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
ABINETE DA PREFEITA
PLNº 024 12021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE À
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
ESPECIAIS E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CÂMAR: JUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS
PROTOCOLO AO)! Z he
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ASSINATURA
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Canaã dos Carajás — PA, Cep: 68.537-000 que dispõe
rio se e jam mentária anual
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ESTADO DO PARÁ. º
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS
GABINETE DA PREFEITA
PROJETO DE LEINº ( Jp ) 12021.
CÂMAR: JUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJÁS
PROTOCOLO as) :2%ne a , : E
| Dispõe sobre a alteração da lei orçamentária
EA para DOU (UA anual referente à abertura de créditos adicionais
Na Gas especiais e suplementar e dá outras
ASSI ATURA
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás aprova e eu, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ
GADELHA, Prefeita do Município de Canaã dos Carajás, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional especial ao orçamento do Município de Canaã dos
Carajás no valor de R$ 20.300.000,00 (vinte milhões e trezentos mil reais), cuja finalidade é a
Implantação/Manutenção do Programa Asfalta no Campo, distribuídos da seguinte forma:
Unidade Gestora: 10 — Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás.
Unidade Orçamentária: 1014 — Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Projeto Atividade: XX XXX XXXX X.XXX — Implantar o Programa Asfalto no Campo.
Classificação Econômica: 4.4.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte: 1561 CFEM R$ 150.000,00
Classificação Econômica: 4.4.90.39.00 — Outros serviços de Terceiro — Pessoa
Jurídica.
Fonte: 1561 CFEM R$ 150.000,00
Unidade Gestora: 10 — Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás.
Unidade Orçamentária: 1014 — Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Projeto Atividade: XX XXX XXXX X.XXX — Manter o Programa Asfalto no Campo
Classificação Econômica: 4.4.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte: 1561 CFEM R$ 10.000.000,00.
Classificação Econômica: 4.4.90.39.00 — Outros serviços de Terceiro — Pessoa
Jurídica.
Fonte: 1561 CFEM R$ 10.000.000,00
Paragrafo único. As despesas decorrentes do caput deste artigo serão suportadas com
recursos resultantes de anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, nos termos do
inciso III, 8 1º, do art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1.964:
Unidade Gestora: 10 — Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás.
Unidade Orçamentária: 1014 — Secretaria Municipal de Obras Públicas.
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Canaã dos Carajás — PA, Cep: 68.537-000 Projeto de Lei que dispõe sobre a
alteração da lei orçamentária anual
referente à abertura de créditos
adicionais especiais e suplementar.
E .
ESTADO DO PARÁ. .
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DA PREFEITA
Projeto Atividade: 15 452 1321 1.008 — Construir Pavimentar e Recuperar Estradas
e Vicinais.
Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações.
Fonte: 1561 CFEM R$ 20.300.000,00
Art. 2º Fica aberto um crédito adicional especial ao orçamento do Município de Canaã dos
Carajás no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), o qual será destinado à aquisição
de mobiliário, acervo, reforma e ampliação da Biblioteca Municipal “Osvaldina Francisca de
Oliveira Silva”, nos termos abaixo:
Unidade Gestora: 19 — Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Unidade Orçamentária: 1929 - Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Projeto Atividade: XX XXX XXXX X.XXX — Manter a Biblioteca Municipal.
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte: 1561 CFEM R$ 70.000,00
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 — Outros serviços de Terceiro — Pessoa
Jurídica.
Fonte: 1561 CFEM R$ 30.000,00
Projeto Atividade: XX XXX XXXX X.XXX — Implantar a Biblioteca Municipal.
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1561 CFEM R$ 500.000,00
Paragrafo único. As despesas decorrentes do caput deste artigo serão suportadas com
recursos resultantes de anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, nos termos do
inciso III, 8 1º, do art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1.964:
Unidade Gestora: 20 — Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável.
Unidade Orçamentária: 2027 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Projeto Atividade:2156 — Financiamento Total ou Parcial por Meio de Empréstimo
Classificação Econômica: 4.5.90.66.00 — Concessão de Empréstimo.
Fonte: 1561 CFEM R$ 600.000,00
Art. 3º Fica aberto crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Canaã dos
Carajás no valor de R$ 649.080,35 (seiscentos e quarenta e nove mil oitenta reais e trinta e
cinco centavos), cuja finalidade é manter as ações do Fundo Municipal do Direito da Criança e
do Adolescente, nos termos abaixo:
Órgão: 14 — Fundo Municipal de Assistência Social.
Unidade Orçamentária: 1418 - Fundo Municipal de Direito da Criança e
Adolescente.
Projeto Atividade: 08.422.1412 2.097 — Manter ações do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
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Canaã dos Carajás — PA, Cep: 68.537-000 Projeto de Lei que dispõe sobre a
alteração da lei orçamentária anual
referente à abertura de créditos
adicionais especiais e suplementar.
2.
ESTADO DO PARA
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Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 — outros serv. De Terc. Pessoa jurídica.
Fonte: 1001 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 649.080,35
Art. 4º Fica aberto crédito adicional especial ao orçamento do Município de Canaã dos
Carajás no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com a finalidade de
subsidiar as ações do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, no que
concerne á inclusão social.
Órgão: 14 — Fundo Municipal de Assistência Social.
Unidade Orçamentária: 1418 - Fundo Municipal de Direito da Criança e
Adolescente.
Projeto Atividade: 08.422.1412 2.097 — Manter ações fundo dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material
permanentes.
Fonte: 10010000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais).
Art. 5º As despesas decorrentes das previsões dos artigos 3º e 4º desta Lei serão
suportadas com recursos provenientes do Superávit Financeiro apurado na Prefeitura
Municipal, nos termos do inciso |, 8 1º, do art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1.964,
constituído pela diferença positiva entre o ativo e o passivo financeiro, apurado no Balanço
Patrimonial do exercício de 2020, na importância de R$ 2.149.080,35 (dois milhões cento e
quarenta e nove mil oitenta reais e trinta e cinco centavos) na conta nº 25826-1 agencia
4153-X, Banco do Brasil, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
sentido contrário.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS, Estado do Pará,
aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2021.
JOSEMIRA RAIMUN GADELHA
Prefeita de Canag' dos Carajás
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Canaã dos Carajás — PA, Cep: 68.537-000 Projeto de Lei que dispõe sobre a
alteração da lei orçamentária anual
referente à abertura de créditos
adicionais especiais e suplementar.
ESTADO DO PARÁ. .
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GABINETE DA PREFEITA
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente, CANARY “ILNICIPAL DE CANAÁ DOS CAKAJAS
PROTOCOLO AS º] . 277ho
para COLO YZ
Excelentíssima Senhora Vereadora;
Excelentíssimos Senhores Vereadores;
Nos termos do art. 73 da Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás, submeto
à elevada deliberação de Vossas Excelências o texto do projeto de lei que “dispõe sobre a
alteração da lei orçamentária anual referente à abertura de créditos adicionais especiais e
suplementar”.
A presente proposição objetiva três alterações, conforme abaixo descritas:
Busca-se a adequação das disposições legais relativas à Lei Orçamentária Anual —
LOA às normativas que tratam de Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do
Adolescente, em face de Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Essa mudança ocorre devido
às reprogramações financeiras que vêm sendo realizadas desde a criação do Fundo
Municipal de Direito da Criança e do Adolescente), extraídas do extrato da conta nº 25826-1
agencia 4153- X, anexo a esta, existindo assim um superávit no exercício de 2020 no valor de
R$ 2.149.080,35 (dois milhões cento e quarenta e nove mil e oitenta reais e trinta e cinco
centavos), conforme a diferença extraída entre os restos a pagar e o fechamento em
31/12/2020.
Vale ressaltar que todas as ações que serão executadas após a alteração proposta
são demandas do plano de aplicação 2021, aprovado pela Resolução nº 013/2021 do
Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, e são de extrema relevância
para assegurar a efetividade dos direitos da criança e do adolescente em nosso município.
Igualmente, pretendemos a criação de dotação orçamentária com previsão de
despesas específicas para o Programa Asfalto no Campo, anulando parcialmente a dotação
destinada à construção, pavimentação e recuperação de estradas vicinais. Tal programa visa
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Canaã dos Carajás — PA, Cep: 68.537-000 Projeto de Lei que dispõe sobre a
E alteração da lei orçamentária anual
referente à abertura de créditos
adicionais especiais e suplementar.
a
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levar asfalto à Zona Rural de nosso município, melhorando a trafegabilidade e integração
entre a zona urbana e o campo.
Por fim, a presente proposição visa suplementar o valor de R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais) no orçamento da Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer,
objetivando equipar e manter a Biblioteca Municipal, visto que tais valores não foram
contemplados na Lei Orçamentária Anual 2021.
Na oportunidade requeiro que o Projeto aqui tratado tramite em REGIME DE
URGÊNCIA diante da necessidade de implementação das políticas voltadas às crianças e
adolescentes, bem como da urgente necessidade do funcionamento da Biblioteca Municipal.
Mediante os referidos elementos, submetemos o presente Projeto de Lei à
apreciação dos doutos integrantes desta casa legislativa municipal para que, caso assim
entendam coerente, o convertam integralmente em lei.
Valho-me da oportunidade para renovar a Vossa Excelência e, por seu intermédio,
aos ilustres Vereadores, a expressão do meu mais alto apreço e consideração.
Canaã dos Carajás, 02 de setembro de 2021.
Atenciosamente,
JOSEMIRA RAIMU INIZ GADELHA
Prefeita de Ca dos Carajás
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Canaã dos Carajás — PA, Cep: 68.537-000 Projeto de Lei que dispõe sobre a
alteração da lei orçamentária anual
referente à abertura de créditos
adicionais especiais e suplementar.
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Cliente - Conta atual
Agência 4153-X
Conta corrente 25826-1FUNDO M DC A
Período do extrato 12/2020
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
24/11/2020 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
09/12/2020 4153 99015 470 Transferência enviada 554.153.000.028.453 163,75 D
09/12 4153 28453-X NUNES M COMERC
09/12/2020 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 163,75 C 0,00 C
11/12/2020 0000 14175 976 TED-Crédito em Conta 33.626.668 1.231.185,28 C
341 0911 33931478000194 SALOBO METAIS
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15/12/2020 4153 99015 470 Transferência enviada 553.164.000.034.094 8.500,00 D
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PREF CONV ISSQN
16/12/2020 0000 13113 310 Tar DOCITED Eletrônico 893.511.100.063.756 10,45 D
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16/12/2020 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 96.909,45 C 0,00 C
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17/12/2020 4153 99015 470 Transferência enviada 554.153.000.031.054 27.200,00 D
17/12 4153 31054-9 ASSOCIACAO P A
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037 0048 020350317000185 C. DA S. OLIV
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PREF CONV ISSQN
17/12/2020 0000 13113 310 Tar DOCITED Eletrônico 803.521.100.035.700 10,45 D
Cobrança referente 17/12/2020
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21/12/2020 0000 00000 345 BB CP Automatico S P 70 1.000,00 D 0,00 C
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22/12 1867 68111-3 MARCIO R PAULA
22/12/2020 4153 99015 470 Transferência enviada 551.867.000.068.111 48.880,00 D
22/12 1867 68111-3 MARCIO R PAULA
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31/12/2020 0000 00000 999 SALDO 0,00 €
Transação efetuada com sucesso por: JC307426 RAIONE SOUSA DE OLI.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
G3321410346878951
. 14/06/2021 11:19:11
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
Cliente
Agência 4153-X
Conta 25826-1 FUNDO MD C A
Mês/ano referência DEZEMBRO/2020
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2020 SALDO ANTERIOR | 2.607.343,98 701.807,172827
09/12/2020 RESGATE 163,75 44,074152 3,715329530 701.763,098675
Aplicação 22/05/2018 163,75 44,074152
11/12/2020 APLICAÇÃO 1.231.185,28 331.378,716976 3,715342045 1.033.141,815651
15/12/2020 RESGATE 8.500,00 2.287,781905 3,715389120 1.030.854,033746
Aplicação 22/05/2018 8.500,00 2.287,781905
16/12/2020 RESGATE 96.909,45 26.083,117985 3,715408183 1.004.770,915761
Aplicação 22/05/2018 5.491,57 1.478,052115
Aplicação 28/06/2018 30.471,38 8.201,353283
Aplicação 18/07/2018 1.610,41 433,437484
Aplicação 30/08/2018 454,45 122,315465
Aplicação 17/09/2018 58.881,64 15.847,959638
17/12/2020 RESGATE 69.606,29 18.734,443534 3,715418068 986.036,472227
Aplicação 17/09/2018 3.898,76 1.049,346609
Aplicação 25/10/2018 65.707,53 17.685,096925
18/12/2020 APLICAÇÃO 136.905,81 36.847,927419 3,715427694 1.022.884,399646
21/12/2020 APLICAÇÃO 1.000,00 269,146456 3,715449257 1.023.153,546102
22/12/2020 RESGATE 90.312,40 24.307,103373 3,715473564 998.846,442729
Aplicação 25/10/2018 4.028,93 1.084,364570
Aplicação 01/11/2018 0,01 0,002769
Aplicação 03/01/2019 978,17 263,269065
Aplicação 22/01/2019 85.305,29 22.959,466969
31/12/2020 SALDO ATUAL 3.711.318,11 998.846,442729 998.846,442729
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 2.607.343,98
APLICAÇÕES (+) 1.369.091,09
RESGATES (-) 265.491,89
RENDIMENTO BRUTO (+) 374,93
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (:) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 374,93
SALDO ATUAL = B711,318,11
Valor da Cota
30/11/2020 3,715185717
31/12/2020 3,715604271
Rentabilidade
No mês 0,0112
No ano 0,4933
Últimos 12 meses 0,4933
Transação efetuada com sucesso por: JC307426 RAIONE SOUSA DE OLI.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088