| materia |
31/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO, ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES E DE INFLUÊNCIA REGIONAL, VISANDO À GESTÃO ASSOCIADA E À EXECUÇÃO DE AÇÕES PÚBLICAS MULTISSETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$: 580.953,58 (QUINHENTOS E OUTENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A IMPLATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL, VISANDO PRESTAR ATENDIMENTO IMEDIATO, PRIMEIROS SOCORROS E ACOMAPNHAMENTO BÁSICO AOS ALUNOS QUE NECESSITAREM, REFORÇANDO A SEGURANÇÃ, A SAÚDE PREVENTIVA E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE ESCOLAR DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO O PERCURSO DA RUA DA TORRE, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTES NA VIA, COMPROMETENDO A TRAFEGABILIDADE E A SEGUNÇA DA POPULAÇÃO. |
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16 |
2026-05-19 |
Ordinária |
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26/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS A "FOLIA DE REIS", INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÃA DOS CARAJÁS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E POSTERIOR EXCUÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM SISTEMA TRIFÁSICO, PARTINDO DO LOTEAMENTO RECANTO DA AMAZÔNIA ATÉ O FRIGORÍFICO BELA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPÍO. |
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31/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE INTERLIGA A VP-21 À VP-48. |
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32/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE 07 KM DE ENERGIA TRIFÁSICA NA VP 12, PARTINDO DA FAZENDA CARAJÁS ATÉ O ZÉ BIGODE (COLONIA ZÉ ALEVINO). |
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33/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJA IMPLANTADO UMA VAN DE VACINAÇÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO. |
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34/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, O RECONHECIMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE INTÉRPRETE E TRADUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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35/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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36/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ÓCULOS INTELIGENTES E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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37/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA OBESIDADE, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM SOBREPESO, EM RISCO DE OBESIDADE E COM OBESIDADE GRAUS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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15 |
2026-05-12 |
Ordinária |
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28/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO CUIDADO DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA RUA CRISTALINO NA VILA PLANALTO. |
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27/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PARAÍSO DAS ÁGUAS. |
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22/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DOENÇAS CORRELATAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E USO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, COM FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA PRIVADCIDADE E DA SEGURANÇA DE TODOS OS USUÁRIOS NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI OS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (SISAN) EM CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 882.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-05-05 |
Ordinária |
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26/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A QUE PROMOVA A TRATATIVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO À MUNICIPIALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA BOM JESUS, SITUADA NA VP-13, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A 8ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O TIRO DE GUERRA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, NOS TERMOS ANTEPROJETO DE LEI ABAIXO |
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24/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS ANTIGOS DOS MUNÍCIPES JUNTO AO SAAE, MEDIANTE TAXA SIMBÓLICA, DESCONTOS OU PARCELAMENTO FACILITADO, NAS REGIÕES EM QUE O SERVIÇO ATUALMENTE É PRESTADO PELA ÁGUAS DO PARÁ |
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13 |
2026-04-28 |
Ordinária |
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17/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS DE INTERESSE LOCAL APLICÁVEIS AOS OCUPANTES DA INFRAESTRUTURA DE POSTES NO MUNICÍPIO DE CNAÃA DOS CARARAJÁS/PA, RELATIVAS AO ORDENAMENTO, SEGURANÇA, IDENTIFICAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CABOS, FIOS, FIBRAS ÓPTICAS, CORDOALHAS E EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO ESPAÇO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO EM VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU CONDIÇÕES DE SAÚDE EQUIPARADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIÁRIAS A PESSOAS SEM VÍNCULO COM A ADEMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUANDO EM REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. |
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15/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSITUI A AVE-SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, CRIA O DIA MUNICIPAL DAS AVES DE VIDA LIVRE. |
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16/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DO INSITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - IDURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-04-22 |
Ordinária |
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23/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ESPECIALMENTE POR OCASIÃO DA INSTITUIÇÃO " DIA DA CULTURA NORDESTINA", A SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS VALE DOS SONHOS I E VALE DOS SONHOS III. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÃA DOS CARAJÁS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CHACREAMENTO CAMPO BELO, LOCALIZADO NA VS-52, ESPECIALMENTE NA AVENIDA DELFINO JORGE RIBEIRO, RESSALTA-SE QUE JÁ HÁ UMA INDICAÇÃO ANTERIOR SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NESTA LOCALIDADE, O QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE DE UM PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO COM CALÇADAS PADRONIZADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO: DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA PA-160 COM A AVENIDA CRISTALINO, LOCALIZADO NA VILA PLANALTO. |
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2026-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, A SEREM IMPLANTADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA INTELIGENTE DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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2026-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA MÃES ATÍPICAS EM CRECHES E ESCOLAS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E LOCAIS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-03-31 |
Ordinária |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO JARDIM FLORIDO, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE KITS ALIMENTARES ESPECÍFICOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE POSSUEM RESTRIÇÕES ALIMENTARES E NECESSITEM DE DIETA ESPECIAL, PARA CONSUMO TAMBÉM EM SUAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA MUNICIPAL VOLTADA À PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA TREINAMENTOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ESTUDO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL INTERNACIONAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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