CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
4: PODER LEGISLATIVO
CAPSd a Ng
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 023/2026
MATÉRIA:
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE
PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À
VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
ESPECIALMENTE POR OCASIÃO DA INSTITUIÇÃO " DIA DA CULTURA
NORDESTINA", A SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO.
AUTORIA: VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE
DATA DE TRAMITAÇÃO: 17/04/2026
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás —- PA
at
o
f t ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
PONCA LHBISA RETINA
GABINETE DO VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE
INDICAÇÃO Nº.2.3/2026. | "SNNUNCIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS Pa
“o” | Departamento Lelgistativo
PROTOCOLO AS:09 .
Sr. Presidente, 1 DATA: JF O Y/ 207
Sra. Vereadora -
Senhores Vereadores. Assinatui
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem,
respeitosamente, indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Canaã dos
Carajás que, por meio dos órgãos competentes, promova a implementação e execução
de ações voltadas à valorização da cultura nordestina no âmbito do município,
especialmente por ocasião DA INSTITUIÇÃO DO “DIA DA CULTURA
NORDESTINA”, a ser incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade reforçar a importância da valorização
cultural e social da cultura nordestina no município de Canaã dos Carajás,
reconhecendo sua significativa contribuição para a formação histórica, social,
econômica e cultural da cidade.
Trata-se portanto, da inclusão da celebração no calendário oficial municipal, a
comemoração poderá ocorrer no primeiro dia do Festival “Canaã Cidade Junina”,
momento oportuno para destacar as tradições, manifestações culturais, artísticas,
musicais, gastronômicas e folclóricas típicas da cultura nordestina,
Canaã dos Carajás é uma cidade construída pela diversidade cultural e pela
força de pessoas vindas de várias regiões do pais, com destaque especial para os
nordestinos, que contribuiram significativamente para o crescimento e
desenvolvimento do município.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DO VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE
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Dessa forma, a instituição do Dia da Cultura Nordestina representa não apenas
uma homenagem, mas também o fortalecimento da identidade multicultural local,
promovendo respeito, inclusão social e valorização da diversidade cultural.
Além disso, o Poder Executivo poderá incentivar ações como:
— realização de apresentações culturais e musicais;
— feiras gastronômicas temáticas;
— exposições artísticas e folclóricas;
— atividades educativas nas escolas municipais;
— parcerias com associações culturais e comunitárias.
Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para a adoção das
providências necessárias ao atendimento da presente indicação.
Canaã dos Carajás, 23 de abril de 2026.
Cm rercaçã e Corto los Camas A
Miguel
MIGUEL DA SAÚDE
VEREADOR
sia,
F t ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS
receio imita oras GABINETE DO VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARJÁS
GABINETE DO VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE
ANTEPROJETO DE LEIN*. /2026
Institui o “Dia da Cultura Nordestina” no
Calendário Oficial de Eventos do Municipio de
Canaã dos Carajás e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais, aprova, e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Fica, no âmbito do Municipio de Canaã dos Carajás, o Dia da Cultura
Nordestina, a ser incluído no Calendário Oficial de Comemorações e Eventos do
Municipio
Art. 2º O Dia da Cultura Nordestina será celebrado anualmente no primeiro dia do
Festival “Canaã Cidade Junina”, integrando oficialmente a programação do referido
evento
Art. 3º A comemoração do Dia da Cultura Nordestina terá como objetivos:
1 — valorizar e enaltecer a cultura nordestina em suas diversas manifestações
artísticas, musicais, gastronômicas, religiosas e folclóricas;
HI — reconhecer a importância histórica, social, cultural e econômica dos cidadãos
nordestinos que residem e contribuem para o desenvolvimento do Municipio de
Canaã dos Carajás,
HI — promover a integração cultural, o respeito à diversidade e o fortalecimento da
identidade multicultural do municipio;
IV - incentivar ações educativas e culturais voltadas ao conhecimento das tradições
nordestinas junto à população e à comunidade escolar.
Art. 4º O Poder Executivo poderá, por meio dos órgãos competentes, apoiar é
incentivar ações culturais, educativas e comemorativas alusivas ao Dia da Cultura
Nordestina, respeitada a disponibilidade orçamentária.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DO VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Canaã dos Carajás, 23 de abril de 2026.
Ci if
Legisimtura” 2025/2028
MIGUEL DA SAÚDE
VEREADOR
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Posam isgriarres GABINETE DO VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE
JUSTIFICATIVA
O presente Anteprojeto de Lei tem por finalidade instituir o Dia da Cultura
Nordestina no Calendário Oficial do Município de Canaã dos Carajás, a ser celebrado
no primeiro dia do Festival Canaã Cidade Junina, como forma de reconhecimento e
valorização da expressiva contribuição da cultura nordestina para a formação social,
cultural e econômica do município.
Canaã dos Carajás é uma cidade marcada pela diversidade cultural, construída
a partir da força de homens e mulheres vindos de várias regiões do país, com destaque
para os nordestinos, que aqui fixaram residência, constituíram famílias,
movimentaram a economia e ajudaram diretamente na construção da história local.
A escolha do primeiro dia do Festival Canaã Cidade Junina para a celebração
é simbólica e coerente, uma vez que as festas juninas possuem forte influência da
cultura nordestina, representando tradições populares profundamente enraizadas no
patrimônio cultural brasileiro.
A instituição desta data não apenas homenageia a cultura nordestina presente
no município, mas também fortalece a identidade cultural de Canaã dos Carajás,
promovendo respeito, inclusão social e valorização da diversidade cultural,
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres Vereadores para a
aprovação desta importante proposição.
Canaã dos Carajás, 23 de abril de 2026.
Ciara Murucçat de (iarsas dos Caras Pá
Miguel ira Neto
202V202A
MIGUEL DA SAÚDE
VEREADOR