| norma |
64/2000 |
2000-03-17 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
63/2000 |
2000-02-15 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA SOBRE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/1999 |
1999-12-31 |
Decreto do Legislativo |
VISA LEGITIMAR A SUBSTITUIÇÃO E POSSE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2000 E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/1999 |
1999-12-07 |
Decreto do Legislativo |
VISA LEGITIMAR A SUBSTITUIÇÃO E POSSE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2000 E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/1999 |
1999-06-02 |
Decreto do Legislativo |
NOS TERMOS DO DECRETO LEI N° 201/67, FICA CASSADO DO MANDADO DO SR. CIMAR GOMES DA SILVA, DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/1999 |
1999-06-02 |
Decreto do Legislativo |
INVESTE NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, O SR. RAIMUNDO NONATO CAMELO DE SOUZA. |
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| norma |
8/1999 |
1999-03-08 |
Decreto do Legislativo |
AFASTAMENTO TEMPORARIAMENTE O SR. CIMAR GOMES DA SILVA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| norma |
9/1999 |
1999-03-08 |
Decreto do Legislativo |
INVESTE INTERINAMENTE NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, O SR. RAIMUNDO NONATO CAMELO DE SOUZA. |
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| norma |
2829/1998 |
1998-10-29 |
Decreto |
ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/1998 |
1998-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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no document
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| norma |
4/1997 |
1997-10-24 |
Decreto do Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 003/97 DE 20.06.97. |
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| norma |
327/1997 |
1997-10-15 |
Decreto do Executivo |
HOMOLOGA O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| norma |
17/1997 |
1997-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| norma |
12/1997 |
1997-06-30 |
Lei |
Dispõe Sobre a Autorização para Celebração de Convênio e dá outras Providências. |
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| norma |
13/1997 |
1997-06-30 |
Lei |
Dispõe Sobre a Criação da Conferência, O Conselho e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
15/1997 |
1997-06-30 |
Lei |
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério, e dá outras providências. |
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| norma |
16/1997 |
1997-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional com Vistas a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização Magistério. |
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| norma |
3/1997 |
1997-06-19 |
Decreto do Legislativo |
FIXA A DIÁRIA DO PREFEITO OU A QUEM A ELE SUBSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| norma |
9/1997 |
1997-06-05 |
Lei |
Dispõe Sobre a Concessão de diárias a Servidor e dá outras providências |
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| norma |
7/1997 |
1997-05-28 |
Lei |
Cria a Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
4/1997 |
1997-05-21 |
Lei |
Dispõe Sobre a criação do C.M.S. Conselho Municipal de Saúde Saneamento e Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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| norma |
5/1997 |
1997-05-21 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal de Merenda Escolar e dá outras Providências correlatas. |
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| norma |
1/1997 |
1997-01-31 |
Lei |
Dispõe sobre o Pedido de Autorização para Contratação de Pessoal, como servidores do Município de Canaã dos Carajás - PA, por tempo determinado e dá outras providências. |
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| norma |
2/1997 |
1997-01-31 |
Lei |
Dispõe sobre a politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
64/1996 |
1996-08-30 |
Decreto do Legislativo |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| norma |
5860/2017 |
1994-10-07 |
Lei |
CRIA O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5860/1994 |
1994-10-07 |
Lei |
CRIA O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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