br-locleg corpus explorer

← Canaã dos Carajás (PA)

materia nº 20/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaSOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÃA DOS CARAJÁS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CHACREAMENTO CAMPO BELO, LOCALIZADO NA VS-52, ESPECIALMENTE NA AVENIDA DELFINO JORGE RIBEIRO, RESSALTA-SE QUE JÁ HÁ UMA INDICAÇÃO ANTERIOR SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NESTA LOCALIDADE, O QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE DE UM PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO COM CALÇADAS PADRONIZADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
native_id2518

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Proposição aprovada U • Proposição aprovada em votação única na 11ª Sessão Ordinária de 2026, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
2026-04-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U • Proposição incluída na ordem do dia da sessão para votação.
2026-04-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
2026-04-14 Proposição Protocolada. — • Proposição protocolada junto ao Departamento Legislativo

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T18:32:48.781298-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

E
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS - PA
PODER LEGISLATIVO
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
q
aê dos Car,
INDICAÇÃO Nº020/2026
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÃA DOS CARAJÁS, QUE SEJAM
ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS
PADRONIZADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CHACREAMENTO CAMPO
BELO, LOCALIZADO NA VS-52, ESPECIALMENTE NA AVENIDA DELFINO
JORGE RIBEIRO, RESSALTA-SE QUE JÁ HÁ UMA INDICAÇÃO ANTERIOR
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NESTA LOCALIDADE, O QUE
EVIDENCIA A NECESSIDADE DE UM PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO
COM CALÇADAS PADRONIZADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES
DATA DE TRAMITAÇÃO: 14/04/2026
Acompanhe as matérias e votações do Legislativo Municipal através do:
sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás — PA
CÂMARA MUNICIPAL DE ETA NF
(53) CANAÃ DOS CARAJÁS do prai ad
E Trabalhando por você NUNE de Conab
INDICAÇÃO 090/2026
CANTA MUNOPAL DE CAMA DOS CARAS
INDICO a Excelentíssima Prefeita Municipal, e
aos setores competentes, que sejam adotadas as
providências necessárias para a implantação de
calçadas padronizadas e iluminação pública no
CHACREAMENTO CAMPO BELO, localizado na VS-
52, especialmente na Avenida Delfino Jorge
Ribeiro, Ressalta-se que já há uma indicação
anterior solicitando a pavimentação asfáltica nesta
localidade, o que evidencia a necessidade de um
planejamento urbano integrado com calçadas
padronizadas e iluminação pública.
AUTOR: Vereador DANIEL NUNES
Senhor Presidente,
Senhora Vereadora e
Senhores Vereadores
Nos termos regimentais e após aprovação do plenário, INDICO a
Excelentíssima Prefeita Municipal, e aos setores competentes, que sejam
adotadas as providências necessárias para a implantação de calçadas
padronizadas e iluminação pública no CHACREAMENTO CAMPO BELO,
localizado na VS-52, especialmente na Avenida Delfino Jorge Ribeiro, Ressalta-se
que já há uma indicação anterior solicitando a pavimentação asfáltica nesta
localidade, o que evidencia a necessidade de um planejamento urbano integrado
com calçadas padronizadas e iluminação pública.
CC RR OD Too!
* José Maria Primo - Lote TJ, Quadra 48 - Bairro Ouro Preto, Canaã dos Carajás - PA
(8) & /danieinunesvereador
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo atender às demandas dos moradores da
referida localidade, que enfrentam dificuldades decorrentes da ausência de
infraestrutura básica adequada, especialmente no que diz respeito à mobilidade
e à segurança.
Ressalta-se que já há indicação anterior solicitando a pavimentação asfáltica
nesta localidade, o que evidencia a necessidade de um planejamento urbano
integrado. Nesse sentido, a implantação de calçadas padronizadas e iluminação
pública se mostra essencial para complementar as melhorias, garantindo
melhores condições de acessibilidade, organização do espaço urbano e segurança
para pedestres e condutores.
A ausência de iluminação pública adequada contribui para o aumento da
sensação de insegurança, além de dificultar a circulação no período noturno. Da
mesma forma, a inexistência de calçadas padronizadas compromete a mobilidade,
especialmente de idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para a adoção das
medidas necessárias, visando promover qualidade de vida, segurança e dignidade
aos moradores do CHACREAMENTO CAMPO BELO.
Assim, solicito o apoio dos nobres pares na aprovação desta INDICAÇÃO.
Canaã dos Carajás - Pará, 13 de abril de 2026.
DANIEL OLIVEIRA Assinado de forma digital
por DANIEL OLIVEIRA
RODRIGUES:0208 roDRIGUES:02082722244
Dados: 2026.04.14 08:30:45
2722244 -03'00'
DANIEL NUNES
Vereador - MDB
DD O O O Ca
? José Maria Primo - Lote 17, Quadra 48 - Bairro Ouro Preto, Canaá dos Carajás - PA
(8) & /danietnunesvereador

open original →