| sessao |
39 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLTIVO MUNICIPAL PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ACOMPANHANTES NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
462/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NA AGRO VILA JERUSALÉM, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA VILA ATÉ A PA-160. |
1 |
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| materia |
463/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENCONTRO DA VP-21 COM A VP-48, VISANDO ORGANIZAR O TRÁFEGO E AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA NO LOCAL. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
38 |
2025-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
461/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA PROMOVER A INTERLIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS BAIRROS OURO PRETO E PORTAL DO SOL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO ENTORNO DA LIGAÇÃO. |
1 |
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| materia |
459/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA A REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS ÔNIBUS NO BAIRRO MONTE SIÃO NA VS-52. |
1 |
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| materia |
460/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITE QUE SEJA FEITO A UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, APESAR DE QUE É UM DIREITO BÁSICO DO SER HUMANO, NO CHACREAMENTO GRANVILLE 02 LOCALIZADO VS 52, POR APRESENTAR CONDIÇÕES PRECÁRIAS E NÃO ATENDER ADEQUADAMENTE A DEMANDA DA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO. |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
456/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO MUNICIPAL PARA DOAÇÕES DE MÓVEIS E ELETROMÉSTICOS, COM OBJETIVO DE PROMOVER O REAPROVEITAMENTO SOLIDÁRIO DE BENS E ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. |
1 |
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| materia |
457/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNCIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ", DESTINADO A HOMENAGEAR, ANUALMENTE, OS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL. ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO QUE OBTIVERAM OS MELHORES RESULTADOS ACADÊMICOS NAS SÉRIES EM QUE ESTIVEREM MATRICULADOS. |
1 |
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| materia |
458/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E JUVENTUDE, COM OBJETIVO DE PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DO RACISMO E À PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-11-13 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| materia |
454/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL INCLUSIVA VOLTADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO E NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1 |
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| materia |
455/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL À ISENÇÃO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E DEMAIS ENCARGOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE O PROCESSO DE TITULAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES A IGREJAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| sessao |
36 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXPLOREM ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES, E QUE MANTENHAM VÍNCULO COM APLICATIVOS ELETRÔNICOS DE ENTREGA, A PERMITIR QUE OS ENTREGADORES POSSAM FAZER O USO DAS GARANTIAS DESCRITAS NESTA LEI, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VICINAL VS 25 COMO VICINAL VS JOSE MARTINS DE OLIVEIRA "VS ZECA MARTINS", NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM GARRAFAS DE VIDRO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
453/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A REALIZAÇÃO DE CURSOS BÁSICOS DE PRIMEIROS SOCORROS, EM FOCO DE ENGASGAMENTO PARA PÚBLICO-ALVO: PROFISSIONAIS DE CRECHES, FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PAIS E RESPONSÁVEIS. |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE CRIOU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
1 |
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| materia |
452/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A DESAPROPIAÇÃO DE DOIS LOTES URBANOS, LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO PARQUE DOS YPES, ENTRE A RUA DAS HORTÊNSIAS E A RUA DAS TULIPAS, COM O OBJETIVO DE LIBERAR ACESSO DIRETO À AVENIDA ANTÔNIO BENEDITO DE ALMEIDA, PARA ABERTURA DA VIA PÚBLICA E MELHORIA DO ACESSO VIÁRIO. |
1 |
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| materia |
450/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VOLTADAS À SEGURANÇAS DOS ESTUDANTES NOS BANHEIROS ESCOLARES. |
1 |
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| materia |
451/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNCIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS ÁREAS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
34 |
2025-10-29 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O "INSTITUTO DO PODER LEGISLATIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - IPLCC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
446/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 118. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
447/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, REFORMA DOS CAMPOS SINTÉTICOS DO COMPLEXO POLIESPORTIVO ELSON FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
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| materia |
448/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DO PARQUE LINEAR, PARTINDO DO LAGO DOS BURITIS E CONECTANDO-SE PELO TERRENO ENTRE A RUA IGARAPÉ MIRIM E A AVENIDA AGENOR GONÇALVES DE PAIVA E SEGUINDO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALMIR GABRIEL ATÉ ALCANÇAR A AVENIDA PARÁ. |
1 |
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| materia |
449/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE BOMBEIROS NA VILA PLANALTO, EM CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| sessao |
33 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
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| materia |
445/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE AO LONGO DA AVENIDA DA COOPERATIVA; IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NA MESMA VIA; SUBSTITUIÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TECNOLOGIA LED. |
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| materia |
444/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A OTIMIZAÇÃO DE ROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA II EM CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-10-15 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| materia |
442/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO GROTÃO NA VE-03A E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESTA VICINAL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
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| materia |
443/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA JOSÉ MARIA PRIMO. |
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| sessao |
32 |
2025-10-14 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS, DESTINADO A CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1092, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODE EXECUTIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
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| materia |
440/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE MENTORIAS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO PARA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
441/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SABORELLI, INTERLIGANDO O BAIRRO JOÃO PINTINHO AO BAIRRO PORTAL DO SOL, CONTEMPLANDO TAMBÉM A RUA ESPANHA, PARIS E AMÉRICA, NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
31 |
2025-10-07 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
438/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
439/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO A PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE SOFREM VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. |
1 |
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