sessao 31 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	31
Date	2025-10-07
native_id	427
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ESTADO DO PARÁ
x PODER LEGISLATIVO
Dm d CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 31º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
primeira sessão legislativa anual, da oitava legislatura,
realizada no dia 07 de outubro do ano de dois mil e vinte e
cinco, na Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás,
Estado do Pará, localizada na Avenida José Maria Primo, Lote
17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto
/ Presidente: Flávio Gomes de Souza
Primeiro Vice-Presidente: Edvaldo Rodrigues Cavalcante
Y Segundo Vice-Presidente: Elenjusse Martins da Silva Soares
Y Primeiro Secretário: Florentino Guirelli Junio
“ Segundo Secretário: Clevis Augusto Correia
Às dezoito horas e sete minutos do dia 07 de outubro do ano de dois mil e vinte e
cinco no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Flávio Gomes deu início a Sessão Ordinária com ausência
justificada do Vereador Werbet Felipe, ausência do Vereador Wilson Leite:
Vereador Dionizio Coutinho; Vereador Jonas Magalhães. Logo após, o Vereador
Cabelo solicitou a dispensa da execução do hino Nacional, Estadual e Municipal.
Logo após, o Presidente solicitou que o Vereador Cleido Braz fizesse a leitura do
texto bíblico. Logo após, o Presidente convidou a Secretaria da Mulher e da
Juventude Maria Pereira, sendo recepcionada pelo Vereador Walter e Vereador
Chefinho para sentar na cadeira de honra. Logo após, o Presidente colocou em
discussão a Ata 31º Sessão Ordinária, sendo aprovada pelos presentes. Logo após
o Presidente solicitou que a Secretaria Geral fizesse a leitura das matérias:
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:PROJETO DE LEI Nº 071/2025 - AUTORIA:
PROFESSORA ELENJUSSE MARTINS - INSTITUI O CENSO MUNICIPAL DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA: INDICAÇÃO Nº 243/2025 — AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES -
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A
CRIAÇÃO DE CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPS)
ESPECÍFICOS PARA ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ENTRADAS DAS
ESTRADAS E VICINAIS, CONTENDO OS RESPECTIVOS NOMES E
CEPS.INDICAÇÃO Nº 337/2025 — AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE —
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE
SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DOS
IMIGRANTES. INDICAÇÃO Nº 420/2025 - AUTORIA: VER. PROFESSORA
ELENJUSSE- SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DO
VALOR DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA SOCIAL CARD LIVRO DESTINADO
AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, FIXANDO-O EM R$
60,00 PARA A EDIÇÃO DE 2025 DO FESTIVAL LITERÁRIO E ARTÍSTICO DE
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“so ESTADO DO PARÁ
A PODER LEGISLATIVO
Em é CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CANAÁ DOS CARAJÁS-FLACC. INDICAÇÃO Nº 425/2025 - AUTORIA: VER.
CLEIDO BRAZ- SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A NECESSIDADE
DE EXECUÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS NO MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS
CARAJÁS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE AO LONGO
DA AVENIDA SÃO JOÃO; IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS
NA MESMA VIA; SUBSTITUIÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
POR TECNOLOGIA LED; REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO
CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO JOÃO COM A AVENIDA BELÉM COM A
CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE LUMINOSA E DE UMA PISTA DE SKATE NA
ÁREA DA ROTATÓRIA. Logo após, o Presidente deu início ao Pequeno
Expediente facultando a palavra ao Vereador Daniel Nunes para fazer a defesa da
indicação nº243/2025, onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes e
internautas destacando a importância da proposta para o avanço da organização
territorial e logística da zona rural. O vereador explicou que a finalidade do código
de endereçamento postal é oferecer maior precisão na localização de endereços,
o que traria benefícios diretos à população rural. Segundo ele, com a criação de
CEPs individuais para as propriedades rurais, haveria mais facilidade no
atendimento de serviços essenciais, como os de saúde, segurança pública e
entrega de insumos agrícolas. Daniel Nunes exemplificou que, em situações de
emergência, bastaria informar o CEP para que equipes de atendimento pudessem
localizar rapidamente o endereço, o que também se aplicaria a casos de ocorrência
policial, combate a incêndios ou entregas logísticas. O parlamentar ressaltou que,
atualmente, os moradores da zona rural ainda enfrentam dificuldades na descrição
de seus endereços, recorrendo a instruções imprecisas como “virar à direita depois
da escola” ou “entrar após determinada curva”. Essa situação, segundo ele, causa
confusões e atrasos, além de dificultar o acesso a serviços públicos e privados.
Encerrando sua fala, destacou que a proposta visa promover maior inclusão e
integração do homem do campo, adequando o município ao avanço tecnológico e
logístico atual. Por fim, solicitou o apoio e o voto favorável dos demais
parlamentares para a aprovação da indicação. Não havendo discussão, foi
colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente
facultou a palavra ao Vereador Junior Guirelle para fazer a defesa da sua indicação
nº337/2025, onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes e internautas,
relatou que, durante uma visita recente ao bairro dos Imigrantes, foi procurado por
moradores que relataram as dificuldades enfrentadas diariamente em razão da
ausência de pontos de ônibus na localidade. Segundo ele, crianças e trabalhadores
aguardam o transporte sob sol ou chuva, sem qualquer tipo de abrigo, o que tem
causado transtornos e riscos à saúde. Vereador Junior Guirelle destacou que
muitos pais deixam de enviar os filhos à escola em dias chuvosos, por falta de um
local seguro para que aguardem o transporte escolar. Situação semelhante,
afirmou, é enfrentada por trabalhadores que dependem tanto do transporte coletivo
público quanto dos veículos das empresas que atuam no projeto S11D, os quais
ficam vulneráveis às condições climáticas enquanto esperam o deslocamento até
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o trabalho. O vereador enfatizou que a construção de pontos de ônibus cobertos é
uma medida simples, mas de grande impacto social, pois proporcionará mais
conforto, segurança e dignidade aos moradores da região. Acrescentou ainda que
a proposta representa um gesto concreto de respeito às famílias do bairro, sendo
uma demanda legítima da comunidade que merece atenção do Poder Executivo.
Por fim, o Vereador Junior Guirelle reiterou a urgência da execução da obra e
solicitou o apoio e o voto favorável dos demais vereadores à sua indicação. Não
havendo discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo
após, o Presidente facultou a palavra a Vereadora Profº Elenjusse Martins para
fazer a defesa da sua indicação nº420/2025, onde inicialmente cumprimentou a
todos os presentes e internautas, destacou que sua indicação, embora apresente
um valor fixado simbolicamente, busca na verdade ampliar significativamente o
benefício concedido aos estudantes. Explicou que o Festival Literário e Artístico,
realizado anualmente no mês de novembro, oferece aos alunos e servidores
municipais um cartão denominado Card Livro, que possibilita a aquisição de obras
literárias durante o evento. A vereadora ressaltou que o objetivo principal da
proposta é pleitear o aumento do valor do Card Livro, sugerindo que ele passe para
R$ 100,00, de modo a ampliar o acesso dos estudantes às obras disponíveis no
festival. Segundo ela, o programa representa uma política pública inovadora e
eficaz de incentivo à leitura, além de ser um instrumento importante de formação
cultural, educacional e de estímulo à leitura entre crianças e jovens do município.
Mencionou ainda a Lei Municipal nº 1.013/2022, que estabelece como base legal o
limite de até três unidades fiscais do município para o benefício. Observou que,
apesar da possibilidade de adquirir livros pela internet, o custo do frete muitas vezes
ultrapassa o valor do próprio livro, o que reforça a necessidade de fortalecer o
incentivo local à leitura por meio do programa. Por fim, a vereadora enfatizou a
relevância do FLACC e do Card Livro como ferramentas que fomentam a formação
de leitores e valorizam a cultura no município. Ressaltou que o benefício permite
aos alunos escolher livremente suas obras, inclusive títulos de conteúdo religioso,
conforme a orientação de suas famílias. Logo após, o Presidente facultou a palavra
ao Vereador Cleido Braz para fazer a defesa da sua indicação nº425/2025, onde
inicialmente cumprimentou a todos os presentes e internautas, destacou que o
Poder Executivo tem anunciado recentemente novos pacotes de obras de
infraestrutura, ressaltando que a Avenida São João deve ser incluída entre as
prioridades, tendo em vista seu rápido crescimento urbano e comercial. Observou
que a via tem se transformado significativamente, com novas fachadas e
construções surgindo em curtos períodos de tempo. Destacou também que a
Avenida São João será uma das principais vias de acesso ao novo hospital
municipal, o que reforça a necessidade de melhorias estruturais e de revitalização.
O vereador relatou que, durante um evento promovido para as crianças na rotatória
entre as avenidas São João e Belém, moradores da região solicitaram sua
intermediação junto ao Legislativo para que fosse realizada a revitalização daquela
rotatória, apontada como uma demanda da comunidade local. Em complemento à
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Pra
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sua proposta, sugeriu que o município aproveite a oportunidade para implantar
iluminação pública com tecnologia solar, tornando a Avenida São João um projeto-
piloto para esse tipo de inovação. Segundo ele, o consumo de energia elétrica em
Canaã dos Carajás tem aumentado consideravelmente, e a adoção de lâmpadas
com placas solares contribuiria para reduzir custos e promover sustentabilidade. O
vereador mencionou que já há municípios com orçamentos menores que o de
Canaã dos Carajás que utilizam esse tipo de tecnologia em suas avenidas
principais. Propôs, portanto, que a iluminação central da Avenida São João seja
totalmente abastecida por energia solar, servindo de modelo para futuras
intervenções em outras vias do município. Durante sua fala, o parlamentar
apresentou um vídeo mostrando o percurso da Avenida São João e o estado atual
da rotatória com a Avenida Belém, destacando a necessidade de obras estruturais
e melhorias estéticas. Sugeriu, inclusive, a criação de uma pista de ciclismo no
trecho mais largo do canteiro central, localizado entre o prédio administrativo da
Prefeitura e a Avenida dos Pioneiros, especialmente na região do bairro Novo
Horizonte. Por fim, Cleido Braz sugeriu a instalação de uma fonte luminosa na
rotatória principal, transformando o local em um ponto de referência e atração visual
para os visitantes que chegam à cidade para atendimento médico no novo hospital.
Encerrando sua fala, o vereador solicitou o apoio dos colegas à aprovação da
indicação e reforçou o pedido ao líder de governo para que a Avenida São João
seja incluída entre as sete avenidas previstas para revitalização pelo Poder
Executivo, evitando que a via fique de fora do planejamento municipal de
infraestrutura. Não havendo discussão, foi colocado em votação sendo aprovado
pelos presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente
deu início ao Grande Expediente facultando a palavra a Sra. Maria Pereira
Secretaria da Mulher e da Juventude onde inicialmente cumprimentou a todos os
presentes e internautas, ressaltou que a Secretaria da Mulher e da Juventude
realiza um trabalho silencioso, contínuo e essencial, voltado à garantia dos direitos
da mulher e da família, abrangendo também ações voltadas à juventude, aos
adolescentes e, de forma indireta, ao público masculino. Enfatizou que o papel da
secretaria vai além do enfrentamento à violência doméstica, atuando na promoção
integral dos direitos femininos, como o acesso à educação, ao mercado de trabalho,
à qualificação profissional e ao empreendedorismo. A secretária destacou os
principais serviços oferecidos pela pasta, entre eles o Centro Especializado de
Atendimento à Mulher (CRAM), a Casa Abrigo, a Casa da Mulher — espaço voltado
à formação, à capacitação e à promoção do empoderamento feminino —,ea Casa
da Juventude, que atende jovens de ambos os sexos, promovendo formação
profissional, atendimento psicossocial e cursos de capacitação, como o curso de
inglês nativo. Salientou a parceria da Secretaria com empresas locais e prestadoras
de serviço da Vale, visando à intermediação de mão de obra e oportunidades de
primeiro emprego. Informou ainda que a secretaria oferece atendimento jurídico,
social e psicológico, independentemente de a mulher ser vítima de violência física,
atendendo também casos de vulnerabilidade social e outras violações de direitos. 174
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A secretária destacou o trabalho de incentivo à permanência da mulher na zona
rural, apoiando produtoras envolvidas em atividades como avicultura e horticultura.
Mencionou a atuação conjunta com instituições bancárias e o Fundo de
Desenvolvimento Econômico, que têm facilitado o acesso das mulheres a linhas de
crédito e à criação de microempresas, fortalecendo a autonomia financeira e a
dignidade das famílias. Em sua prestação de contas, Maria Pereira ressaltou o
trabalho intersetorial com a área da saúde, especialmente nas campanhas de
orientação e prevenção voltadas às mulheres. Destacou como marco importante a
realização da 1º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Canaã
dos Carajás, ocorrida em 10 de julho de 2025. Segundo a secretária, O município
alcançou destaque estadual, ficando em segundo lugar no Pará durante a
Conferência Estadual, realizada em 29 e 30 de agosto. As propostas apresentadas
por Canaã foram aprovadas também na 5º Conferência Nacional de Políticas para
as Mulheres, ocorrida em Brasília, entre 29 de setembro e 1º de outubro, garantindo
reconhecimento nacional à atuação da cidade na área. Informou ainda que Canaã
dos Carajás está em processo de obtenção de um selo de reconhecimento
destinado aos municípios que desenvolvem políticas eficazes de atendimento à
mulher, ressaltando que o município já atende a todos os requisitos para a
certificação. A secretária defendeu que a política de atendimento à mulher deve ser
tratada como uma política pública universal, à semelhança da saúde e da
educação, e que o fortalecimento dessa pauta depende da cooperação entre as
diferentes esferas federativas. Concluindo, destacou que cuidar da mulher é cuidar
da família, lembrando que a valorização feminina passa pelo reconhecimento do
papel complementar entre homens e mulheres na sociedade. Agradeceu à Câmara
pela oportunidade de apresentar os resultados, colocando-se à disposição dos
vereadores e da comunidade, e estendeu o agradecimento à equipe da Secretaria
da Mulher e da Juventude, pela dedicação e empenho nas atividades
desenvolvidas. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Cleido Braz
onde inicialmente dispensou os cumprimentos formais, destacou que a presença
de todos naquele momento não se devia a méritos pessoais, mas à bondade divina.
Em tom reflexivo, o vereador mencionou que somente compreenderá plenamente
os desígnios de Deus quando estiver diante Dele, reconhecendo o mistério da
escolha divina. Em seguida, o vereador comentou brevemente sobre os
acontecimentos do final de semana em Canaã dos Carajás, ressaltando que o
município completara recentemente 31 anos de emancipação política. Considerou
o momento oportuno para uma avaliação do progresso e do desenvolvimento
alcançados ao longo dessas três décadas. O Vereador recordou que Canaã dos
Carajás surgiu de forma tímida, após sua emancipação do município de
Parauapebas. Mencionou, com saudosismo, sua própria trajetória na região desde
1981 e relatou que, em 1994, já trabalhava no comércio local, o que lhe permitiu
acompanhar de perto o crescimento e a transformação do município. O vereador
Cleido Braz parabenizou os pioneiros que contribuíram para o desenvolvimento de
Canaã, bem como os novos moradores que chegam em busca de oportunidades.
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Enfatizou que o município tem se tornado referência e despertado o interesse de
pessoas de diversas partes do Brasil e do mundo, destacando o orgulho que sente
por viver “na melhor cidade do país”, segundo suas palavras. Aproveitou a
oportunidade para parabenizar a gestão municipal e, em especial, a Secretaria de
Habitação, pela entrega de 60 novas moradias no dia 5 de outubro, data alusiva ao
aniversário da cidade. Ressaltou a importância desse gesto para a dignidade das
famílias beneficiadas, relatando emocionado o caso de uma mãe que aguardava
há 11 anos pela casa própria coincidindo com a idade do aniversário de sua filha,
comemorado no mesmo dia. Pediu para que fosse colocado o vídeo no telão do
plenário para mostrar o momento. O parlamentar também mencionou sua
participação em uma ação voltada às crianças, realizada no sábado anterior, na
qual promoveu momentos de lazer e aprendizado, com atividades como quizes
bíblicos, esportivos e de conhecimentos gerais. Manifestou gratidão a toda a equipe
de seu gabinete, citando nominalmente sua chefe de gabinete, Gisele, e a todos
que colaboraram para o sucesso do evento. Encerrando sua fala, o vereador
reafirmou seu compromisso com o propósito de contribuir para uma Canaã dos
Carajás cada vez melhor, sustentada nos valores de Deus, família e trabalho. Logo
após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Chefinho onde inicialmente
cumprimentou a todos os presentes e internautas, destacou a importância do mês
de outubro, período em que se comemora o aniversário de Canaã dos Carajás,
celebrado no dia 5. Manifestou profundo sentimento de gratidão a Deus por ter sido
conduzido ao município e afirmou que, por mais que agradeça, sempre será pouco
diante das bênçãos recebidas. Mencionou que saiu do Estado de Goiás ainda
jovem, onde trabalhava como vendedor de picolé, engraxate e vendedor de
verduras. Em fevereiro de 1984, chegou a Parauapebas e, com apenas trinta dias
na cidade, ingressou no Banco Bamerindus, em Curionópolis. Posteriormente, foi
transferido para Marabá e, em outubro de 1985, mudou-se definitivamente para a
Vila Ouro Verde, em Canaã dos Carajás, onde seu pai já residia. Desde então, o
afirmou ter orgulho de ter contribuído com o crescimento e o desenvolvimento do
município, exercendo diversas funções públicas e comunitárias, como presidente
de associação de moradores, de liga esportiva e de time de futebol, além de ocupar
cargos no Executivo Municipal, entre eles o de secretário de Finanças, tesoureiro
e secretário de Obras. Atualmente, cumpre seu quinto mandato como vereador, o
que considerou uma honra e uma demonstração de confiança da população.
Durante sua fala, o vereador Chefinho também reconheceu outros pioneiros de
Canaã dos Carajás, ressaltando a contribuição de ambos para o desenvolvimento
da cidade. Enalteceu o progresso do município, que hoje ultrapassa 120 mil
habitantes, destacando sua posição privilegiada por abrigar os maiores projetos de
mineração do mundo, especialmente nas áreas de ferro, cobre e níquel. O
parlamentar expressou gratidão à prefeita municipal, destacando que tem sido
parceiro constante da gestão ao longo de quatro anos e dez meses, apoiando e
aprovando projetos importantes para o desenvolvimento da cidade. Reafirmou seu
compromisso em continuar colaborando com a administração pelos próximos anos,
Da. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 274 | Página
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pe 2 EX
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
contribuindo para o sucesso da gestão. Chefinho comemorou o recente anúncio de
investimentos superiores a R$ 1,5 bilhão em obras para Canaã dos Carajás e
ressaltou a importância do planejamento constante, citando o Plano Plurianual
(PPA) 2026-2029, que prevê cerca de R$ 12 bilhões em recursos. Destacou, entre
as ações previstas, a inclusão do projeto do anel viário, obra considerada essencial
para melhorar o tráfego na cidade, especialmente na Avenida Weyne Cavalcante,
que já não comporta o intenso fluxo de veículos. O vereador também alertou para
os desafios que acompanham o crescimento acelerado de Canaã, como o
surgimento de novos loteamentos e chácaras ultrapassando noventa áreas
identificadas, o que aumenta a demanda por infraestrutura e serviços públicos. Por
fim, manifestou preocupação com o sistema de abastecimento de água do
município, considerando que a empresa responsável pela futura gestão do serviço,
a partir de janeiro, não conseguirá resolver o problema sozinha. Defendeu que a
Prefeitura busque parcerias tanto com a nova concessionária quanto com a Vale
S.A., ressaltando que a mineradora é uma das maiores beneficiadas pela
exploração local e, portanto, deve contribuir mais ativamente para as soluções dos
desafios urbanos. Encerrando seu pronunciamento, o vereador colocou-se à
disposição da prefeita e dos demais colegas parlamentares para colaborar nas
discussões e decisões voltadas ao desenvolvimento de Canaã dos Carajás,
agradecendo a atenção de todos. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Walter Dinis, onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes e
internautas, informou ter se inscrito no Grande Expediente para tratar de um
assunto relacionado à administração municipal, destacando que, enquanto
vereador, considera-se parte direta desse processo. Relatou ter visitado
recentemente alguns pontos do município, entre eles a Feira do Produtor, onde
observou o funcionamento do comércio local e as dificuldades enfrentadas pelos
feirantes. Entre os problemas constatados, o vereador mencionou o excessivo calor
no ambiente, já que as barracas funcionam sob uma lona baixa, em um espaço
adaptado de forma provisória. Ressaltou, no entanto, que, apesar dos transtornos,
o município fez um esforço para não deixar os feirantes desamparados, enquanto
aguarda a reforma definitiva da feira, que deverá proporcionar melhores condições
estruturais. Destacou a preocupação dos feirantes com os custos da energia
elétrica, atualmente custeada pela Prefeitura. Explicou, contudo, que em algum
momento o município poderá não conseguir manter esse pagamento, em razão de
limitações legais. Segundo ele, esse é um ponto que merece atenção, pois o
comércio local é pequeno e de baixa renda, e qualquer aumento de custo impactará
diretamente na lucratividade dos feirantes e, consequentemente, nos preços
oferecidos à população. Durante a visita, os próprios feirantes sugeriram que a
administração estudasse alternativas para evitar que essas despesas recaíssem
sobre eles, como a instalação de placas solares para reduzir os custos de energia.
O vereador observou que, ao protocolar uma indicação com essa proposta,
constatou que a vereadora Elenjusse já havia apresentado e aprovado uma
indicação semelhante, solicitando ao Poder Executivo a instalação de sistemas de
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energia solar em todos os prédios públicos do município. Em respeito à iniciativa
anterior, o vereador decidiu retirar a sua indicação, considerando que o tema ainda
estava em vigência. Apesar disso, o líder de governo reforçou a necessidade de o
município priorizar a Feira do Produtor na implementação do projeto de energia
solar, em razão de sua condição mais precária e de sua relevância econômica e
social. Destacou ainda a importância de que essa previsão conste no Plano
Plurianual (PPA), de modo que a proposta possa ser executada legalmente. Dinis
ressaltou que o município possui recursos suficientes para iniciar o projeto
gradualmente, conforme as possibilidades orçamentárias e as prioridades de cada
setor. Defendeu que a Feira do Produtor seja a primeira beneficiada, pois a redução
nos custos de energia permitirá que os feirantes ofereçam produtos de melhor
qualidade e a preços mais acessíveis à população. Por fim, o vereador solicitou o
apoio dos colegas parlamentares para sensibilizar a Secretaria Municipal de
Planejamento a incluir a proposta no PPA, garantindo a execução do projeto de
instalação de placas solares, já aprovado pela Câmara, concedeu uma parte ao
Vereador Miguel que destacou que o momento é oportuno para tratar da questão,
uma vez que a Feira do Produtor se encontra em fase final de reforma. Segundo
ele, este é o período ideal para que sejam feitas as adequações necessárias, como
a instalação do sistema de energia solar, antes da entrega definitiva do espaço,
garantindo melhores condições de trabalho e atendimento aos feirantes e à
população que frequenta o local todos os sábados. O vereador relatou que costuma
visitar a feira com frequência e que já havia sido procurado por diversos feirantes
para tratar do tema, mas, em razão das indicações já existentes sobre o assunto,
não foi possível avançar naquele momento. Ressaltou, contudo, que o Poder
Legislativo dispõe de instrumentos e meios legais para contribuir com a melhoria
das condições de trabalho desses colaboradores e servidores que atuam na feira.
Concedeu uma parte também ao Vereador Cleido Braz destacou que, muitas
vezes, o argumento utilizado para adiar a implantação do sistema é o de que
determinadas obras já se encontram em fase de conclusão. No entanto, segundo
ele, não é necessário que a estrutura das placas solares seja instalada diretamente
sobre o local da obra, como, por exemplo, na cobertura da Feira do Produtor. O
vereador explicou que o município dispõe de áreas adequadas, como o espaço do
Parque Industrial, onde poderia ser construída uma usina solar ou “fazenda de
placas solares” capaz de gerar energia suficiente para atender diversos órgãos
públicos. Ele observou que essa energia poderia ser injetada na rede elétrica,
permitindo a compensação do consumo em locais como a feira, sem necessidade
de interferir no cronograma de inauguração da obra. Cleido Braz elogiou a iniciativa
do líder de governo e enfatizou que o tema deve ser discutido de forma ampla e
incluído no Plano Plurianual (PPA), o que possibilitaria a execução do projeto, se
não de imediato, ao menos dentro do próximo quadriênio. O vereador concluiu sua
fala parabenizando o colega pela proposta e reforçando a importância de o
Legislativo se manter atento a políticas de sustentabilidade e eficiência energética
para o município. Concedeu uma parte à vereadora Elenjusse parabenizou o líder
Pa. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 276 | Págiha
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E ESTADO DO PARÁ
x PODER LEGISLATIVO
Dessas CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
de governo, vereador Walter Dinis, pela abordagem do tema relacionado ao uso de
energia solar nos prédios públicos municipais. A parlamentar destacou que a
indicação sobre a implantação de placas solares havia sido protocolada por seu
gabinete, mas ressaltou que a proposta pertence a toda a Câmara Municipal, uma
vez que foi aprovada de forma coletiva e reflete o entendimento conjunto dos
vereadores acerca da importância do tema. Elenjusse enfatizou que a iniciativa
surgiu a partir do diálogo com a população, de modo semelhante ao que foi relatado
pelo líder de governo em sua visita à Feira do Produtor. Segundo ela, a demanda
por soluções sustentáveis é recorrente em locais como escolas e unidades de
saúde, onde o alto custo e as dificuldades relacionadas ao fornecimento de energia
elétrica têm sido preocupações constantes. A vereadora defendeu que o poder
público adote estratégias voltadas às energias renováveis, e considerou a fala do
vereador Walter Dinis oportuna, especialmente no momento em que se discute o
Plano Plurianual (PPA). Nesse contexto, ela sugeriu que o Legislativo se una para
garantir que metas e estratégias voltadas à energia solar sejam incluídas no
planejamento orçamentário do município. Por fim, agradeceu ao líder de governo
por retomar o debate, convidando-o a subscrever a indicação juntamente com ela,
a fim de reforçar o apoio político à proposta e fortalecer o diálogo com a prefeita
municipal em prol de um projeto que trará benefícios sustentáveis para toda a
comunidade. Por fim, vereador Walter Dinis agradeceu aos parlamentares que se
manifestaram sobre o tema, destacando as contribuições da vereadora Elenjusse
e do vereador Cleido Braz. Em tom de reconhecimento, afirmou que, “quando a
proposta é acertada, o mérito naturalmente aparece”, reforçando a importância do
debate conjunto sobre a implantação de energia solar nos prédios públicos
municipais. Reiterou que a proposta apresentada pelo vereador Cleido Braz,
referente à criação de uma usina municipal de energia solar, já vinha sendo
discutida anteriormente, e considerou a iniciativa extremamente relevante para o
município. Explicou, no entanto, que a situação da Feira do Produtor exige uma
ação emergencial e prioritária, sendo necessário formar uma comissão provisória
para buscar uma solução imediata para o problema de energia naquele espaço. O
líder de governo ressaltou que a implantação de uma usina de energia solar
municipal beneficiaria todos os prédios públicos, conforme já sugerido na indicação
da vereadora Elenjusse, reduzindo significativamente os custos energéticos e
trazendo maior autonomia e eficiência para o poder público. Como exemplo,
mencionou que a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás está em processo de
instalação de placas solares por iniciativa do presidente da Casa, medida que tem
como objetivo diminuir as despesas com energia elétrica, consideradas as mais
altas do país. Reafirmou o compromisso de continuar trabalhando para que o
projeto de implantação da energia solar se consolide em todo o município,
agradecendo ao presidente da Câmara pela compreensão e pela condução dos
trabalhos durante o tempo destinado ao Grande Expediente. Não havendo mais
inscritos no Grande Expediente, o Presidente deu início a Ordem do Dia. Não
havendo matérias inscritas na Ordem do Dia, a presidência deu início às
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Explicações Pessoais pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se
gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã
dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereadora Profº Elenjusse; Vereador Daniel Nunes; Vereador Miguel
da Saúde; Vereador Cleido Braz; Vereador Junior Guirelle; Vereador Anuar Filho;
Vereador Flávio Gomes. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais
e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a Sessão Ordinária e
convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 14 de
outubro de 2025 terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será
assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente. —
[24
PRESIDENTE DA MESA
1º VICE — PRESIDENTE DA MESA
2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
be
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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sessao nº 31

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