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2025-08-27 |
Solene |
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68/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A FESTA DA COLHEITA DO MILHO COMO PATRIMÔNIO CULTURA DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DISPOSITIVOS ELÉTRICOS INCAPACITANES, QUE SERÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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403/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA APINAJÉ, NO BAIRRO VALE DO SOSSEGO, NO TRECHO ENTRE A RUA CANÃA E A AVENIDA JOSÉ MARIA PRIMO. |
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404/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CARMELO MENDES |
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405/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CONTÍNUA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS,MULETAS,BOTAS ORTOPÉDICAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE APOIO À MOBILIDADE. |
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406/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DA VS 48 QUE SAI DO JARDIM EUROPA ATÉ OS IMIGRANTES. |
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25 |
2025-08-26 |
Ordinária |
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401/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO INÍCIO DA PA-160, NO SENTIDO À CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FLORENTINO GUIRELLI |
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402/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR EXECUÇÃO DA OBRA DE LIGAÇÃO DA AVENIDA MINAS GERAIS, NO BAIRRO NOVO BRASIL, COM A AVENIDA VALMIR FERREIRA SOARES (ANTIGA AVENIDA AMÉRICA), NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE CANÃA DOS CARAJÁS-PA. |
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400/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA MOTOLÂNCIA NO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU, NESSE MUNICÍPIO. |
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66/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 686/2015 E INSTITUI O REGIME DE TRANSIÇÃO DE MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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67/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º1.016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. |
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398/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÃA DOS CARAJÁS A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ ALVES JARDIM DO BAIRRO ALTO BONITO. |
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399/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE ENCAMINHE À APRECIAÇÃO DESTE LEGISLATIVO PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A PESSOAS FÍSICAS QUE ADOTAREM ANIMAIS RESGATADOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGs) CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ OU ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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24 |
2025-08-19 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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397/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), O PROGRAMA "CESTA VERDE", COM A DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
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23 |
2025-08-12 |
Ordinária |
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396/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRO NUNES |
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395/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA ADESÃO E INSTALAÇÃO DO TOTEM DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. |
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394/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS INFANTIS NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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2025-08-05 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-08-04 |
Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município. |
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
393/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E A INCLUSÃO DA VILA FEITOSA NA ROTA DE TRANPORTE PÚBLICO. |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I "DIVINA BARROS MOREIRA", EM FASE DE IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO FLOR DE LIZ II, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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392/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CHAFARIZ COMUNITÁRIO NO BAIRRO ALTO BONITO, VISANDO BENEFICIAR TODA A POPULAÇÃO RESIDENTE NEQUELA REGIÃO. |
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2025-06-24 |
Ordinária |
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390/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO AS AVENIDAS BELÉM E AMÉRICA. |
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391/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL OSVALDINA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA, SITUADA NO BAIRRO NOVO SANTANA EM CANAÃ DOS CARAJÁS, COM OS DEVIDOS AJUSTES ESTRUTURAIS E FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO SEU FUNCIONAMENTO CONTÍNUO. |
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64/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MADEIRAS PROVENIENTES DE SUPRESSÃO VEGETAL EM ÁREAS DE MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO EM PROJETOS COMUNITÁRIOS E DE INTERESSE SOCIAL. |
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386/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E RELIGIOSAS PARA O PÚBLICO EVANGÉLICO DURANTE A SEMANA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA |
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387/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CRIAÇÃO DE UM CURSO DE TEOLOGIA GRATUITO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, COM POSSIBILIDADE DE PARCERIAS JUNTO ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA |
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388/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A INSTITUIR OS JOGOS PARALÍMPICOS MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA |
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| materia |
389/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS BAIRRO ESPLANADA. |
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2025-06-17 |
Ordinária |
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63/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DETINADO À INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE REPASSES FINANCEIROS ORIUNDO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. |
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382/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE VIAILIZE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA APOIO À AMAMENTAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA ÀS MÃES NO PERÍODO DOS PÓS-PARTO. |
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| materia |
383/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A IMPLANTAÇÃO DE GUARITAS E APOIO POLICIAL EM BAIRROS COM ALTO ÍNDICE DE OCORRÊNCIAS, VISANDO A PRESENÇA OSTENSIVA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E ATENDIMENTO RÁPIDO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
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384/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA PROVENIENTE DA CONDENSAÇÃO DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. |
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| materia |
385/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ALEITAMENTO MATERNO NAS UBSs E UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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60/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES HUMANAS NAS MARGENS DAS CACHOEIRAS E CURSOS´ ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA D DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, COM FOCO NA BUSCA ATIVA ESCOLAR E ENFRENTAMENTO À EVASÃO E ABANDONO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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62/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO "EMPRESA SEGURA PARA MULHERES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
381/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE SKATE E PATINS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOB RESPONSABILIDADE DA FUNCEL, UTILIZANDO A PRAÇA DO PAPAI NOEL COMO ESPAÇO DE PRÁTICA E FORMAÇÃO. |
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59/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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375/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
SOLICITANDO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ORÇAMENTARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO INTEGRADO DE TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, COM AS SEGUINTES FINALIDADES E ABRANGÊNCIAS: 1- SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, COM REGISTRO DIGITAL DOS VOTOS, EMISSÃO AUTOMÁTICA DOS RESULTADOS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E ARQUIVAMENTO SEGURO DAS VOTAÇÕES, SUBSTITUINDO OS MÉTODOS MANUAIS OU SIMBÓLICOS; 2- INSTALAÇÃO DE TERMINAIS DIGITAIS NAS BANCADAS DOS PARLAMENTARES, COMO COMPUTADORES, NOTEBOOKS OU TABLETS INTEGRADOS À REDE INTERNA DA CÂMARA, PERMITINDO ACESSO IMEDIATO, INDIVIDUAL E SEGURO. 3- INCLUSÃO E TRAMITAÇÃO DIGITAL DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS; 4- ADOÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL UNIFICADO E AUDITÁVEL, INTEGRANDO OS SETORES LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. |
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376/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DE APOIO NA VILA BOM JESUS, ZONA RURAL DE CANAÃ DOS CARAJAS. SOLICITA-SE AINDA QUE, COMO MEDIDA DE CURTO PRAZO, ENQUANTO A ESTRUTURA DEFINITIVA NÃO FOR CONCLUÍDA, A VILA SEJA INCLUÍDA NA ROTA DIÁRIA OU PERIÓDICA DE PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR. |
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377/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO |
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378/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS NA AVENIDA IPANEMA, COM A DEVIDA ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA, PROMOVENDO A PADRONIZAÇÃO URBANA EM CONFORMIDADE COM OUTRAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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