| materia |
379/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNCIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "ESPAÇO CORUJÃO", NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
380/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE IMPLEMENTE NO MUNICÍPIO A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO, AOS SÁBADOS APÓS AS 15 HORAS, DOMINGOS E FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. |
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| sessao |
19 |
2025-06-10 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
373/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER (FUNCEL) NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
374/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA VILA FEITOSA A PONTE DO RIO PARAUAPEBAS. ZONA RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
371/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ANÁLISE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO AO HORÁRIO ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO QUE SEJA CÔNJUGE, PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL POR DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.370, DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
372/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÃA DOS CARAJÁS, QUE VIABILIZE POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NA REGIÃO DO BAIRRO PARAKANÃ, EM CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, COM ESTRUTURA VOLTADA AO LAZER, À PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E À PRESERVARÇÃO AMBIENTAL. |
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| sessao |
1 |
2025-06-04 |
Audiência Pública |
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0 |
no document
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| sessao |
18 |
2025-06-03 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A PRÁTICA DO "GRAU" (OU "WHEELING") EM MOTOCICLETAS COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
368/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, INTERLIGAÇÃO DO BAIRRO SANTANA COM BAIRRO NOVO BRASIL, FAZENDO UMA PONTE INTERLIGANDO OS DOIS BAIRROS, BEM COMO REVITALIZAR A ARÉA VERDE NAQUELA REGIÃO QUE FICA ENTRE A RUA CAMPINA GRANDE E MINAS GERAIS. |
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| materia |
369/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A SECRETRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
370/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM A INICIATIVA PRIVADA OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGs) COM O OBJETIVO DE INSTALAR PONTOS DE COLETA DE PNEUS INSERVÍVEIS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO UMA MÁQUINA DE TRITURAÇÃO DE PNEUS |
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| materia |
362/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CRIAÇÃO DE PASSAGEM DE VIA PÚBLICA POR DENTRO DO BOSQUE LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO BRASIL, PARA FACILITAR O ACESSO ENTRE OS BAIRROS PARK CARAJÁS, PARAKANÃ, SANTANA, E NOVO BRASIL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA DENTRO DO BOSQUE. |
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| materia |
363/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES NA ESQUINA DA RUA GOIÁS NO BAIRRO BELA VISTA II, PARA QUE POSSA FAZER ACESSO A RUA PRINCESA ISABEL E RUA RIO GRANDE DO SUL, E FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAQUELA ÁREA PARA MELHORIA DE DESLOCAMENTO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO. |
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| materia |
364/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALMIR GABRIEL, INCLUINDO O IGARAPÉ QUE A CORTA, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM PARQUE URBANO, COM PISTA DE CAMINHADA, PISTA DE CICLISMO, ACADEMIA AO AR LIVRE, VISANDO OFERECER MAIS UM ESPAÇO DE LAZER E BEM-ESTAR AOS MUNICIPES. |
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| materia |
365/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, PARA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ORLA NO BAIRRO PARAÍSO DAS ÁGUAS, NA RUA SÃO JOSÉ, BEM COMO REVITALIZAÇÃO DA AREA VERDE LOCALIZADA NA AREA INDICADA. |
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| materia |
366/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, PARA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO PAPAI NOEL. |
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| materia |
367/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ALFABETIZA CANAÃ", COM FOCO NO ATENDIMENTO A ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PRÊMIO FORÇA DE SEGURANÇA DESTAQUE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
361/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUIR UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO VALE DOS SONHOS PARA ATENDER OS BAIRROS VALE DOS SONHOS II E III NO MUNICIPIO. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O "CAPUT" E § 1° DO ART.19 DA LEI MUNICIPAL N.°1.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL". |
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| sessao |
17 |
2025-05-27 |
Ordinária |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO" NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI 612/2013, DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
358/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E PALESTRAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO". |
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| materia |
359/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE VIABILIZE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) NA ENTRADA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
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| materia |
360/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS (SALAS DE VIGILÂNCIA) EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE CONTAM COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. |
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| materia |
355/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VALE S.A., A SUGESTÃO PARA QUE, POR MEIO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO FORA DE ESTRADA, ATUALMENTE DESATIVADO, PARA FINS DE EXPOSIÇÃO PERMANENTE NA ROTATÓRIA DE ENTRADA DO MUNICÍPIO PELA PA-160. |
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| materia |
356/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE (COMO A TECNOLOGIA STARLINK) NOS ÔNIBUS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE ESTUDANTES DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PARAUAPEBAS |
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| materia |
357/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL, SEJA DADA CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VP 20, COM A EXECUAÇÃO DO RESTANTE DE SUA EXTENSÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA EM TODO O TRECHO AINDA NÃO CONTEMPLADO. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
349/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TORRES DE CARREGAMENTO PARA CELULARES EM ÁREAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA. |
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| materia |
350/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNCIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA EM FRENTE À CASA DA CULTURA NO MUNICIPIO. |
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| materia |
351/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA JUVENTUDE (LEI FEDERAL N° 12.852/2013) E DEMAIS NORMATIVAS QUE TRATAM DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE. |
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| materia |
352/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS. |
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| materia |
353/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CRIAÇÃO DO "CANAL LARANJA" NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, COMO FERRAMENTA DE APOIO À CAMPANHA MAIO LARANJA, DEDICADA AO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
354/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA SOBRE CONDUÇÃO SEGURA. |
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| materia |
345/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL. |
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| materia |
346/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS, COM CALÇADAS PARA CAMINHADA, CICLOVIA, ARBORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E BEBEDOUROS. |
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| materia |
347/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO BAIRRO VALE VERDE. |
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| materia |
348/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR LIGANDO A AVENIDA ANTÔNIO BENEDITO DE ALMEIDA ATÉ A RUA V4 AVENIDADE SÃO JOÃO. |
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| sessao |
2 |
2025-05-20 |
Extraordinária |
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| sessao |
16 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL). |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ALTERAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVOS. |
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| materia |
340/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OTORRINOLARINGOLOGIA, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓRTESES (APARELHOS AUDITIVOS) PARA A POPULAÇÃO QUE NECESSITAR, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS |
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| materia |
341/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CHACREAMENTO SOL NASCENTE NO MUNICIPIO. |
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| materia |
342/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO RESIDENCIAL CANAÃ |
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