sessao nº 19

ESTADO DO PARÁ
AA PODER LEGISLATIVO
Dos", CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 19º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
primeira sessão legislativa anual, da oitava legislatura, realizada
no dia 10 de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Para,
localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58
areaB, Bairro Ouro Preto
“ Presidente: Flávio Gomes de Souza
/ Primeiro Vice-Presidente: Dionizio Coutinho dos Santos
/ Segundo Vice-Presidente: Cleido Braz da Silva
“ Primeiro Secretário: Werbet Felipe Rodrigues
/ Segundo Secretário: Florentino Guirelli Junio
Às dezoito horas e oito minutos do dia dez de junho do ano de dois mil e vinte e
cinco no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Flávio Gomes deu início a Sessão Ordinária com ausência do
Vereador Cabelo (justificado); Vereador Chefinho(justificado); Vereador Wilson;
Vereador Anuar Filho. Logo após, o Presidente solicitou a execução do hino
Nacional, Estadual e Municipal. Logo após, o Presidente solicitou que a Vereadora
Profº Elenjusse fizesse a leitura do texto bíblico. Logo após, o Presidente colocou
em discussão a Ata 18º Sessão Ordinária, sendo aprovada pelos presentes. Logo
após o Presidente solicitou que a Secretaria Geral fizesse a leitura das matérias:
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: INDICAÇÃO Nº 106/2025 —
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE — SOLICITANDO A PREFEITURA
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E A INCLUSÃO DA VILA
BOM JESUS NA ROTA E TRANSPORTE PÚBLICO.INDICAÇÃO Nº 129/2025 —
AUTORIA: VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE — SOLICITANDO A PREFEITURA
MUNICIPAL QUE SEJA FIRMADO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA
UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS. INDICAÇÃO Nº 184/2025 - AUTORIA: VEREADORA PROF
ELENJUSSE - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A NECESSIDADE
DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO
FLOR DE LIS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. INDICAÇÃO Nº
216/2025 — AUTORIA: VEREADOR JONAS MAGALHÃES- SOLICITANDO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM AMERICA. INDICAÇÃO Nº
200/2025 - AUTORIA: VEREADOR CLEIDO BRAZ - SOLICITANDO A
PREFEITURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA
MOTOBOYS NO MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS. INDICAÇÃO Nº
334/2025 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES - SOLICITANDO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS E AOS SETORES
COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM PEQUENOS
Pay José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 167 | Página
< secretariageralocanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemecwoutlook.com /
4 094 3392-4545 ema À
| me
No «7h
T www.canadoscarajas.pa.lep.br E 9 ) |
+ Ho -”
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CS ess=", CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
QUIOSQUES NA AVENIDA LEANDRO POLASTRINE, PARA IMPULSIONAR
GASTRONÔMICO. INDICAÇÃO Nº 364/2025 — AUTORIA: VEREADOR MIGUEL
DA SAUDE - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS
CARAJÁS, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALMIR
GABRIEL, COM PISTA DE CAMINHADA, PISTA DE CICLISMO, ACADEMIA DE
SAUDE AO AR LIVRE, VISANDO OFERECER MAIS UM ESPAÇO DE LAZER E
BEM-ESTAR AOS MUNÍCIPES. INDICAÇÃO Nº. 380/2025 - AUTORIA:
VEREADOR WALTER DINIS MARQUES - INDICANDO APÓS A DEVIDA
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL QUE ESTA CASA DE
LEIS OFICIE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS
CARAJÁS, PARA QUE IMPLEMENTE NO MUNICÍPIO A GRATUIDADE DO
TRANSPORTE COLETIVO, AOS SÁBADOS APÓS AS 15: HORAS, DOMINGOS
E FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. Logo após, o Presidente
deu início ao Pequeno Expediente facultando a palavra ao Vereador Junior Guirelle
para fazer a defesa da sua indicação nº 106/2025, iniciou sua fala cumprimentando
todos os presentes e internautas. Destacou a necessidade urgente de transporte
público para a Vila Bom Jesus, que atualmente se encontra sem acesso ao serviço,
causando transtornos à população local. Aproveitou para enviar um abraço ao
senhor Careca, que durante muito tempo realizou o transporte por conta própria,
mas que recentemente não tem conseguido manter o serviço devido à falta de
recursos. O vereador também agradeceu a presença dos moradores da Vila Bom
Jesus presentes e demais que acompanhavam pelas redes sociais. Ressaltou que,
no início de seu mandato, apresentou uma indicação semelhante em favor da Vila
Jerusalém, a qual foi prontamente atendida pela prefeita Josemira. Hoje, os
moradores da Vila Jerusalém contam com transporte público, o que tem sido motivo
de grande satisfação para a comunidade, permitindo, inclusive, que muitos
residentes trabalhem na sede do município. Afirmou que esse mesmo sonho agora
se estende à Vila Bom Jesus, e que há planos para contemplar também a Vila Ouro
Verde, Vila Feitosa e outras localidades. Informou ainda que foi procurado por
moradores da Vila Bom Jesus em seu gabinete, solicitando a inclusão da rota de
transporte público devido ao alto fluxo de pessoas que precisam se deslocar
diariamente até a cidade. A instalação de pontos de parada também foi solicitada,
a fim de oferecer mais conforto e proteção aos usuários, especialmente em dias de
chuva ou sol forte. Por fim, o vereador pediu o apoio dos colegas para a aprovação
unânime da indicação. Não havendo discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao vereador
Miguel da Saúde para defesa de indicações nº 129/2025, onde inicialmente
cumprimentou a todos os presentes e internautas. Explicou que esta indicação já
havia sido apresentada em fevereiro do ano anterior, mas que, diante da
importância e da urgência da demanda, está sendo reiterada após diversas
conversas e articulações. Vereador Miguel ressaltou que Canaã dos Carajás,
apesar do crescimento populacional e dos avanços em qualidade de vida e
serviços, ainda não dispõe de um núcleo do Instituto Médico Legal. A ausência do
Pay. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 168 | Página
“ secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemcewoutlook.com
4 094 3392-4545
& www.canadoscarajas.pa.leg.br Q rá EN
| | PA,
|
)
|
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
IML gera prejuízos significativos à população, especialmente em casos de mortes
violentas, acidentes e agressões. Ele lembrou que o núcleo mais próximo está
localizado em Parauapebas, a mais de 60 km de distância. O vereador relatou um
caso específico em que o corpo de uma vítima de acidente ficou por mais de três
horas estendido no asfalto, sob o sol, aguardando a chegada da perícia. Segundo
ele, situações como essa causam profundo sofrimento às famílias, como no caso
do pai que esperava, ainda com esperança, que o filho se levantasse. Vereador
Miguel destacou também que um IML no município contribuiria com a Delegacia
Especializada no Atendimento à Mulher, auxiliando na realização de perícias em
casos de violência sexual e física. Finalizou solicitando o apoio dos colegas
vereadores para a aprovação da indicação, reforçando a importância da
implantação do IML em Canaã dos Carajás. Em discussão, o Presidente facultou a
palavra a Vereadora Prof? Elenjusse que declarou seu voto favorável à indicação,
destacando a vivência de situações extremas no município e a urgência da |
implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Canaã dos |
Carajás. Segundo a vereadora, a ausência desse serviço compromete as perícias,
afeta a dignidade das famílias, gera insegurança e aumenta os custos e a
morosidade nos processos. Ressaltou ainda a importância de preservar a dignidade
da vítima e o sofrimento dos parentes, como bem pontuado pelo vereador Miguel.
Finalizou parabenizando o autor e registrando seu apoio; Vereador Jonas
Magalhães também manifestou apoio à indicação, parabenizando o colega pela
proposta. Enfatizou que o município já possui porte suficiente para receber uma
unidade do IML e que a implantação amenizaria o sofrimento das famílias, que
muitas vezes precisam esperar até 24 horas pela remoção de corpos. Reforçou sua
| parceria com o vereador Miguel; Vereador Werbet Felipe, em sua fala, dispensou
| os cumprimentos formais e parabenizou o colega pela iniciativa, solicitando
| inclusive que seu nome fosse incluído como subscritor da indicação. Reforçou a
importância do IML no município e lamentou as longas horas de espera enfrentadas
por familiares, como nos casos mencionados anteriormente. O vereador Miguel
respondeu que seria uma honra contar com seu nome na proposta, reforçando que,
na maioria dos casos, a espera é superior a três horas, especialmente quando a
equipe de Parauapebas está em outra ocorrência; Vereador Dionízio também
expressou apoio à indicação, lembrando sua experiência como ex-secretário de
saúde do município e os desafios enfrentados nesse contexto. Destacou que Canaã
já possui profissionais concursados que atuam no IML de Parauapebas e que a
cooperação com o Governo do Estado detentor da Polícia Científica é fundamental
para viabilizar a unidade. Acredita que, com o empenho do estado em ceder
profissionais, o município estará disposto a oferecer a estrutura necessária.
Parabenizou novamente o vereador pela iniciativa. Vereador Walter Dinis, reforçou
que a indicação vem em momento oportuno e que a cidade realmente precisa do
serviço. Informou que há atualmente um médico legista residente em Canaã dos
Carajás que se desloca para prestar serviço em Parauapebas. Segundo ele, a
estrutura básica já existe, faltando apenas a articulação institucional que a
Pay. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreabB, Bairro Ouro Preto. 169 | Página
2 secretariageralwcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemeccooutlook.com
+ 094 3392-4545 q.
= www.canadoscarajas,pa. px br N E ». e
DO o om aero a PA, É
,
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
| CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
indicação propõe iniciar. Afirmou total apoio à proposta e reconheceu o esforço do
vereador Miguel. Ao final das discussões, o vereador Miguel da Saúde agradeceu
os apoios e informou que já houve uma reunião com representantes da Polícia
Cientifica no município, visando dar os primeiros passos para a instalação da
unidade. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado
pelos presentes. Indicação 364/2025, O vereador Miguel dispensou os
cumprimentos formais e iniciou explicando que, embora muitas pessoas não
reconheçam as vias pelo nome, a Avenida Almir Gabriel é aquela localizada na
entrada da cidade, logo após a rotatória com o letreiro “Eu amo Canaá dos Carajás,
no sentido Parauapebas-Centro. A proposta prevê a criação de um parque urbano
ao longo da avenida, com pista de caminhada, ciclovia, academia de saúde ao ar
livre e urbanização da área. O objetivo é oferecer um espaço público seguro,
acessível e agradável, estimulando a prática de atividades físicas, a integração
comunitária e o contato com a natureza. O vereador destacou que a avenida
atualmente encontra-se em situação precária, com mato alto, acúmulo de entulhos
e o igarapé poluído, o que representa risco à saúde pública e à segurança dos
moradores. A revitalização, segundo ele, contribuirá também com a valorização
urbana e a preservação ambiental, por meio de ações sustentáveis. Por fim,
solicitou o apoio dos demais vereadores para aprovação da matéria e reforçou a
importância de cobrar a execução do projeto junto ao Poder Executivo, lembrando
que a cidade já possui iniciativas semelhantes bem-sucedidas, como Lago dos
Buritis, e que a área mencionada abriga residências entregues pelo programa
Moradia Digna. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao vereador Werbet
Felipe que parabenizou pela indicação, destacando que, no mandato anterior,
também apresentou sugestão semelhante de estender o Parque Linear Zumira
Arrais até o bairro Paraíso das Águas. Ressaltou que a situação do igarapé
preocupa, pois ameaça a estrutura de algumas casas na região, tornando a
proposta ainda mais relevante e urgente. Não havendo mais discussão foi colocado
em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a
palavra a Vereadora Prof Elenjusse para fazer a defesa da indicação n 184/2025,
onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes e internautas. Em sua
justificativa, a parlamentar destacou que a indicação tem como objetivo a
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Flor de Lis, tendo
em vista o crescimento acelerado da população local e a ausência de estrutura
adequada de saúde pública na região. A vereadora ressaltou que a Atenção
Primária à Saúde é a principal porta de entrada do Sistema Unico de Saúde (SUS),
sendo responsável por ações essenciais como promoção da saúde, prevenção de
doenças, consultas básicas, vacinação, acompanhamento pré-natal, saúde bucal e
vigilância em saúde. A implantação da UBS no bairro Flor de Lis permitirá um
atendimento mais próximo, acessível e humanizado, além de descentralizar os
serviços de saúde e reduzir a sobrecarga sobre outras unidades do município. A
medida está alinhada com a Política Nacional de Atenção Básica e contribui para o
fortalecimento da rede de saúde de Canaá dos Carajás. Diante disso, a vereadora
Q Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 170 | Página
P, cecretariageralocanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemccQoutlook.com /
«094 3392-4545 748 1
T www. canadosç arajas.paleg.br
sd o
“ a
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
» CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
solicitou O Ego dos demais parlamentares para aprovação da indicação e posterior
encaminhamento ao Poder Executivo, com a finalidade de realizar os estudos
técnicos de viabilidade para a construção da referida unidade de saúde. Em
discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel no qual,
parabenizou a colega parlamentar pela proposta apresentada. Em sua fala, o
vereador destacou que a solicitação de novas unidades de saúde, além de
fortalecer a atenção básica no município, contribui diretamente para a redução da
superlotação enfrentada atualmente tanto no Hospital Municipal Daniel Gonçalves
(HMDG) quanto em sua unidade de extensão. Segundo ele, o município tem
registrado um atendimento diário de mais de 700 pessoas. Ressaltou que a criação
de novas unidades permitirá a descentralização dos serviços e proporcionará um
atendimento com mais qualidade à população. Finalizou declarando seu voto
favorável à indicação. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Jonas Magalhães, para fazer a defesa da indicação nº 216/2025, iniciou
cumprimentando todos os presentes e internautas que acompanham pelas redes
sociais. Em seguida, defendeu a proposta destacando que o objetivo principal da
indicação é proporcionar um espaço adequado para lazer, práticas esportivas e
convivência social, promovendo mais qualidade de vida, acessibilidade e bem-estar
à comunidade local. O vereador ressaltou a importância de que a futura praça conte
com áreas de lazer, espaços para a prática de esportes, parque infantil e
manutenção periódica, garantindo assim segurança e conforto para todos os
frequentadores. Concluiu sua fala solicitando o apoio dos demais parlamentares
para aprovação da indicação, ressaltando que o benefício se estenderá não apenas
aos moradores do bairro Jardim América, mas também às comunidades vizinhas,
como o bairro Flor de Lis, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários por
meio de um ambiente público acolhedor. Não havendo discussão foi colocado em
votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Cleido Braz para fazer a defesa da sua indicação nº
200/2025, de autoria do vereador Cleido Braz, onde inicialmente cumprimentou a
todos os presentes e internautas. Destacou a relevância de se oferecer estrutura
adequada a essa classe trabalhadora, que desempenha um papel essencial no
cotidiano da cidade. Os motoboys são profissionais que prestam um serviço de
grande importância social, como ficou evidente especialmente no período da
pandemia de COVID-19, quando muitos cidadãos permaneceram em isolamento e
dependeram dos serviços de entrega para receber medicamentos, alimentos e
outros itens essenciais em casa. O vereador relatou sua observação recente,
durante o período chuvoso, sobre a dificuldade enfrentada por esses trabalhadores
ao não dispor de um local adequado para descanso entre uma entrega e outra.
Destacou que, apesar das críticas que por vezes recaem sobre os motoboys devido
à velocidade com que transitam pela cidade, é fundamental reconhecer o valor de
sua contribuição e oferecer melhores condições de trabalho. Defendeu que a
criação de pontos de apoio trará benefícios significativos à categoria, promovendo
bem-estar, dignidade e valorização profissional, além de estimular a excelência no
Q Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 171 | Página
pad secretariageralwcanaadoscarajas.pa. aleg.br-camaramunicpalemccwoutlook,com
te 094 3392-4545 j /
& www. E pa.leg.br AI y 4
ESTADO DO PARÁ
Pao) PODER LEGISLATIVO
py | CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
atendimento à população. Encerrando sua fala, o vereador solicitou o apoio dos
demais parlamentares para a aprovação da proposta, como forma de
reconhecimento e respeito a essa importante categoria profissional. Em discussão,
o Presidente facultou a palavra ao Vereador Daniel fez uso da palavra para
parabenizar o colega pela iniciativa. Afirmou que a proposta é extremamente válida,
especialmente porque muitos motoboys atuam de forma autônoma, sendo
chamados por diversos estabelecimentos ao longo do dia e, com frequência,
ficando expostos nas ruas sem um local apropriado para aguardar os pedidos. O
vereador reforçou que a criação de um ponto de apoio proporcionará melhores
condições de trabalho e qualidade de vida para esses profissionais. Logo após, O
Presidente facultou a palavra ao vereador Daniel Nunes para apresentar e defender |
sua indicação nº 334/2025, por meio da qual solicita à Prefeitura Municipal de |
Canaã dos Carajás, via setor competente, a construção de um calçadão com |
pequenos quiosques na Avenida Leandro Polastrini, com o objetivo de impulsionar
o setor gastronômico local. O vereador iniciou sua fala cumprimentando a todos os
presentes e internautas. Em seguida, destacou que sua proposta visa fomentar O
desenvolvimento econômico e turístico do município. Segundo o parlamentar, a
Avenida Leandro Polastrini vem se consolidando como um polo gastronômico, com
grande fluxo de pessoas e forte presença de estabelecimentos do setor de
alimentação. Nesse contexto, a construção de um calçadão com estrutura
adequada, como quiosques padronizados, calçadas largas e espaço para
convivência, pode elevar o potencial turístico e comercial da região, além de
promover mais segurança e conforto à população. O vereador exibiu imagens da
avenida para ilustrar a proposta e reforçou que a ideia é transformar o local em um
ambiente mais acolhedor, acessível e propício à circulação de pedestres e famílias.
Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Werbet Felipe fez uso
da palavra para parabenizar a iniciativa e reforçar a relevância da proposta,
destacando que também possui indicação semelhante protocolada na Casa
Legislativa, visando a duplicação da Avenida Leandro Polastrini, com a implantação
de canteiro central e arborização. O parlamentar sugeriu que o setor de protocolo
avalie com mais rigor a convergência entre indicações para evitar propostas iguais.
Apesar disso, expressou apoio total à indicação. Em seguida, o vereador Cleido
Braz também elogiou a proposta, mencionando que igualmente possui indicação
registrada com objetivos semelhantes. Segundo ele, o fato de três parlamentares
estarem atentos à mesma necessidade demonstra o reconhecimento da
importância estratégica da avenida. Cleido ressaltou que a via se tornou um ponto
de referência em Canaã dos Carajás e necessita de investimentos públicos à altura
dos investimentos privados já realizados. Cleido Braz sugeriu alterações na
estrutura viária, como a adoção de mão única nos dois sentidos, alargamento das
calçadas e implantação de estacionamento em ângulo (45º), para aumentar a
capacidade de vagas e melhorar a organização do espaço urbano. O parlamentar
solicitou a subscrição na indicação de Daniel Nunes e informou que solicitará a
retirada de sua proposta para reforçar a unificação dos esforços. Não havendo mais
Q Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 172 | Página
2 Escrotanasoraiocanaadoscarsias pe 08.0(-eamiaraa CpM encon autos ça :
+ 094 3392-4545 //
= WWW. canadoscarajas. pa.leg.br /,
ee Tere — ud ho A E
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Sesnsssts=*. CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o
presidente facultou a palavra ao Vereado Walter Dinis para fazer a defesa da sua
indicação nº 380/2025, onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes e
internautas, ressaltou que entende como dever do poder público cuidar do bem-
estar da população. Justificou que a proposta da gratuidade aos sábados a partir
das 15h se dá em respeito ao funcionamento do comércio local, que, em sua
maioria, opera até o meio-dia. Segundo o vereador, a liberação da gratuidade no
início do dia poderia prejudicar o setor, uma vez que muitos funcionários utilizam O
transporte coletivo para chegar ao trabalho. Reforçou que a gratuidade nos
domingos e feriados deve ocorrer durante todo o dia. Citou a Constituição Federal,
que assegura o direito ao transporte, sendo obrigação do poder público garantir o
acesso a esse serviço inclusive por meio de gratuidade ou subsídio tarifário.
Destacou que, embora a tarifa municipal de R$ 3,40 seja considerada acessível,
ela ainda representa um custo elevado para muitos munícipes. Nesse sentido,
defendeu que a gratuidade nos fins de semana e feriados contribuirá
significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população. Informou
que anexou à indicação um anteprojeto de lei propondo alteração legislativa para a
implementação da medida. Segundo ele, embora o Executivo tenha sugerido que
a gratuidade fosse implementada via decreto, optou por propor a formalização por
meio de lei, visto que esta oferece maior estabilidade jurídica. Ressaltou que um
decreto pode ser revogado a qualquer momento, ao passo que uma lei exige novo |
processo legislativo para alterações. O vereador lembrou que o município já
subsidia parte significativa do custo do transporte coletivo, tornando a proposta
financeiramente viável. Afirmou que desde 2003 a implantação do transporte
coletivo em Canaã dos Carajás vem sendo debatida, e que atualmente o serviço é
uma realidade, embora ainda existam pontos a serem melhorados. Parabenizou o
vereador Junior Guirelle pela iniciativa que resultou na extensão do transporte
coletivo até a Vila Jerusalém. Aproveitou para destacar a necessidade de expansão |
do serviço para outras localidades, como as Vilas Feitosa, Ouro Verde e Bom
Jesus. Ressaltou ainda os avanços já obtidos com o atendimento à Vila Planalto.
Finalizou solicitando o apoio dos demais parlamentares para aprovação da
indicação, e também para que acompanhem e reforcem a implementação da
proposta, que considera essencial para garantir o acesso da população de baixa
renda ao transporte público. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Junior Guirelle no qual, iniciou parabenizando o vereador Walter Diniz
pela proposta. Destacou que, somente naquela sessão, duas indicações
relacionadas ao transporte público estavam sendo apresentadas, o que reforça a
relevância do tema. Ressaltou a importância de interligar as vilas do município e
esclareceu que sua própria indicação contempla, além da Vila Bom Jesus, as vilas
Planalto da Serra e outra localidade (não nomeada claramente na fala).
Parabenizou o colega pela proposta de gratuidade do transporte público aos
sábados e feriados, reconhecendo o impacto positivo para a população de Canaã
dos Carajás. Encerrou destacando que o município caminha para se tornar um polo
Q Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 173 | Página
8 secretariageralwcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalenccwoutlook.com
« 094 3392-4545
)
/
at : p - //
a did, a Ad Q | T MA
a, - a meme
ua er Uol dias Jo > Na
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
- CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
turístico, citando eventos no Centro de Eventos e a chegada de um cinema, e
declarou apoio à indicação; Vereador Miguel da Saúde Também parabenizou o
vereador Walter Diniz pela iniciativa e reforçou que o município já subsidia grande
parte do transporte coletivo. Sugeriu que a proposta seja ampliada, considerando
a criação de outras formas de gratuidade, especialmente voltadas a pessoas em
situação de vulnerabilidade. Destacou que algumas leis federais já asseguram
gratuidade para pessoas com deficiência e servidores públicos, mediante
cadastramento junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, por meio do
cartão cidadão. Argumentou que seria benéfico que a gratuidade aos sábados se
estendesse por todo o dia, a fim de estimular o comércio local. Finalizou reiterando
apoio à proposta e lembrando que, além dos subsídios existentes, há cidadãos que
ainda não acessaram esse direito por falta de cadastro; Vereador Werbet Felipe,
parabenizou o vereador Walter Diniz e mencionou que hoje o município conta com
oito ônibus coletivos circulando. Recordou que, no início de seu mandato, uma de
suas primeiras ações foi justamente a solicitação da implantação do transporte
coletivo no município. Afirmou sentir-se satisfeito ao ver que, atualmente, a
| população se beneficia desse serviço. Reconheceu a importância da nova proposta
| de gratuidade, especialmente para as famílias de baixa renda, e declarou apoio
| irrestrito à iniciativa. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente o
|
|
|
Presidente deu início ao Grande Expediente facultando a palavra ao Vereador
Daniel Nunes onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes, abordou uma
ação recente realizada em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado
no último dia 5 de junho. Junto a sua equipe de gabinete, o vereador promoveu
uma ação de limpeza na região da cachoeira do Camarão, localizada no Parque
Ferruginoso. No local, segundo ele, a cena encontrada foi de profundo descaso:
uma grande quantidade de lixo espalhado por toda a área, incluindo vidros
quebrados, plásticos e até fraldas descartadas, o que representa risco à segurança
dos frequentadores, principalmente crianças. Apesar da expectativa inicial de que
25 sacos de lixo de 200 litros fossem suficientes, o volume coletado representou
apenas uma fração do total acumulado no local. Diante disso, a equipe priorizou a
limpeza do leito do córrego e da própria cachoeira. O vereador informou que buscou
esclarecimentos junto ao secretário de Meio Ambiente, Marcos, e foi informado de
| que a área em questão foi indenizada pela mineradora Vale e transferida ao
| ICMBio, ficando sob responsabilidade federal. Segundo Daniel, isso limita a
atuação do município na fiscalização e manutenção do espaço, mas há tratativas
em andamento para que a área volte a ser de responsabilidade do município, o que
permitiria ações mais eficazes. Daniel Nunes fez um apelo à população, reforçando
a importância da preservação dos espaços naturais. Destacou que o ecoturismo
tem potencial para se tornar uma importante fonte de renda para Canaã dos
Carajás, mas que isso exige comprometimento coletivo. Em sua visita ao local, ele
se deparou com uma placa com a frase "Leve seu lixo" logo acima de um monte de
resíduos, o que ilustra o desrespeito de alguns frequentadores com o ambiente.
Ainda em sua fala, o parlamentar mencionou uma conversa com o gerente da
Q Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 174 | Página
Das ECT ES ad )
+ 094 3392-4545 ,
= www.canadoscarajas.pa.leg.br à ny Ta
o) AR a
TEL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
| CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Cidade Limpa, Elion, solicitando uma possível parceria para reforçar a limpeza da
região. Segundo informações recebidas, o município conta com 62 pontos críticos
de descarte irregular de lixo, os chamados "lixões", o que torna o problema ainda
mais grave. Daniel também mencionou o Lago Municipal, onde são realizados
diversos eventos e festas, como aniversários, destacando a importância de os
frequentadores também contribuírem para a limpeza do local. Por fim, o vereador
compartilhou uma mensagem que recebeu no mesmo dia da sessão, enviada por
um morador chamado Willas, da VS das Águas, que se inspirou na ação realizada
e fez uma limpeza voluntária na cachoeira próxima à sua residência. Willas, que
utiliza a água da represa em sua propriedade, sentiu-se motivado a contribuir e dar
o exemplo. Em tom de alerta, Daniel afirmou que, caso a situação persista, existe
o risco de os órgãos responsáveis fecharem o acesso à área, prejudicando ainda
mais a oferta de lazer no município. Ele encerrou sua fala agradecendo à equipe
de assessores envolvidos na ação e renovou seu apelo à população: que todos
façam sua parte na preservação do meio ambiente. Logo após, o Presidente
facultou a palavra ao Vereador Jonas Magalhães, onde inicialmente relatou sua
participação, na semana anterior, na convenção partidária da pré-candidata Eliane
Lima, realizada no município de Tucuruí, a convite da própria Eliane, a quem se
referiu como uma grande amiga e parceira. O vereador destacou que Tucuruí
passará por eleições suplementares devido a um histórico de instabilidade política,
incluindo o assassinato de um prefeito e a cassação de outro, fatos que marcaram
a cidade ao longo da última década. Ressaltou seu apoio incondicional à pré-
candidata Eliane Lima, manifestando confiança em sua capacidade de resgatar a
esperança, a fé e o protagonismo político de Tucuruí, município que, segundo ele,
é de importância estratégica para a região do lago e também sua terra natal. O
vereador também compartilhou com os presentes uma notícia pessoal marcante:
ele será pai pela primeira vez. A novidade foi recebida com grande alegria por ele
e sua esposa. Jonas comentou que, embora não tenha nascido em Canaã dos
Carajás, sente-se honrado por seu filho nascer no município, o que, segundo ele,
aumenta ainda mais sua responsabilidade e comprometimento com a cidade que
escolheu para viver. Na sequência, o vereador informou que esteve na Unidade
Básica de Saúde Lucas Lourenço Leite, onde tomou a vacina contra a gripe, e
incentivou a população a fazer o mesmo. Aproveitou o momento para lembrar que
as vacinas estão disponíveis em todas as UBS do município e que é fundamental
a imunização para a proteção individual e coletiva, principalmente diante da lotação
atual nos hospitais. Por fim, o vereador deixou uma mensagem de fé e otimismo, |
desejando que Deus abençoe a todos e agradecendo o apoio da população. Logo |
após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel da Saúde onde |
inicialmente cumprimentou a todos os presentes, e solicitou que fosse colocado a
imagem no telão, explicou que a imagem se refere a uma reunião ocorrida com
representantes da Polícia Científica e com a prefeita municipal, cujo objetivo foi
discutir o termo de cooperação técnica para a instalação do Instituto Médico Legal
(IML) no município. Na ocasião, estavam presentes a delegada Patrícia, da Polícia
O Ay. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 175 | Página
Dad secretariageralcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemecooutlook.com ;
te 3 454 /
094 3392- 5 4,
S www. ap a pa.leg.br 34 -, FP" |
se rea 1 fo q
SITE tr
- Tt =
e
ESTADO DO PARÁ
- dada PODER LEGISLATIVO
eres". CÂMARA MUNICI À ÁS
<=>. ARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA)
=
me da
Civil, O investigador Rogério, também da Polícia Civil de Canaã dos Carajás, além
de Ailton Folha, gerente da criminalística da Polícia Cientifica da Regional de
Marabá. Também participaram da reunião a senhora Ana Cláudia Macedo,
coordenadora das unidades regionais da Polícia Cientifica do Pará, que veio de
Belém exclusivamente para o encontro, e a senhora Daniele Cartacho, gerente
regional da Polícia Científica de Marabá. Segundo o vereador, a reunião foi
extremamente produtiva. Os representantes da Polícia Científica explicaram que o
IML não se limita ao serviço de verificação de óbitos. A instalação trará benefícios
importantes, como agilidade nos processos periciais, especialmente em casos
como apreensão de drogas que atualmente exigem deslocamento de peritos de
Marabá para elaboração de laudos. Com a instalação da unidade da Polícia
Científica no município, Canaã dos Carajás ganhará em segurança e eficiência. O
vereador ressaltou que a prefeita recebeu a proposta com entusiasmo, já solicitou
a formalização do termo de cooperação técnica e se comprometeu a fornecer apoio
logístico e pessoal de suporte local, como prevê a legislação. O vereador informou
ainda que, atendendo a pedido da prefeita, acompanhou os representantes em
visitas a possíveis locais para a instalação do setor de necropsia. A Polícia Civil
demonstrou interesse em utilizar parte do prédio já construído pelo município e
doado ao Estado, visando à implantação do setor administrativo da Polícia
Científica no mesmo espaço. Caberá ao município viabilizar a estrutura necessária
para a necropsia e também áreas de repouso para os profissionais. Miguel da
Saúde solicitou o apoio da sociedade civil e destacou a necessidade de envolver a
empresa Vale na iniciativa, cobrando que esta assuma sua responsabilidade social
com o município. Citou, por exemplo, a possibilidade da empresa disponibilizar
contêineres adaptados como módulos de apoio e descanso para os servidores da
Polícia Científica, conforme foi tratado nas reuniões. O vereador destacou que o
trabalho em prol da instalação do IML vem sendo articulado desde 2024, com várias
discussões e iniciativas junto aos órgãos competentes. Segundo ele, o encontro
recente representa um avanço importante na consolidação da proposta. Finalizou
agradecendo à Polícia Civil local, à delegada Patrícia, ao investigador Rogério, à
prefeita Josemira Gadelha, à coordenadora Ana Cláudia, à gerente Daniele e ao
senhor Ailton pelo empenho e parceria, ressaltando que a união de esforços é
essencial para garantir melhorias à cidade. O vereador também aproveitou o
momento para expressar seu orgulho em integrar uma legislatura comprometida
com o desenvolvimento do município. Encerrou sua fala parabenizando o senhor
Gilvan pela apresentação da grade de shows da Expo Canaã, destacando que o
evento deverá atrair grande público das cidades vizinhas. Logo após, o Presidente
facultou a palavra ao Vereador Cleido Braz onde inicialmente cumprimentou a todos
os presentes e internautas. Ressaltou que o início do mês de junho em Canaã dos
Carajás, tem sido um período bastante movimentado e economicamente
interessante. A cidade, segundo ele, vive um momento de experimentação de
novas matrizes econômicas e demonstra aptidão para o desenvolvimento.
Recordou que, antes, Canaã era considerada apenas um “cotovelo” um lugar de
Q Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 176 | Página
D secretariageralecanaadycarajas pa.leg.br-camaramuniepalemecQoutlook.com
4 094 3392-4545
= www.canadoscarajas.pa.leg.br W É
TECTO — DR is
ESTADO DO PARÁ
| PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
passagem para quem já tinha negócios, mas que hoje, graças ao desenvolvimento
do corredor viário, está se tornando um ponto estratégico de passagem e destaque
regional e nacional. O vereador relatou a realização do primeiro Moto Fest de
Canaã dos Carajás, organizado com apoio da Prefeitura e da Funcel, mencionando
a liderança de Rominique e Vicente Mateus, integrantes do grupo Aeromotos. O
evento, segundo ele, superou expectativas, reunindo mais de 700 motociclistas de
vários estados brasileiros como Minas Gerais, Espírito Santo e Tocantins. Vereador
Cleido Braz elogiou a organização do evento, destacando a responsabilidade dos
participantes com a limpeza do local, reforçando a importância de ações como essa
para apresentar positivamente a cidade aos visitantes e fomentar a economia local
com impacto em hotéis, postos de combustíveis e comércio em geral. Além disso,
destacou o sucesso da primeira corrida junina, que contou com cerca de 1200
participantes, sendo 400 de outros municípios. Considerou isso mais uma prova do
quanto Canaã tem se tornado uma cidade atrativa e ressaltou a importância de
todos os munícipes contribuírem com a divulgação da cidade em suas redes
sociais, participando dos eventos e ajudando a construir uma imagem positiva do
município. O vereador lembrou o lançamento do programa Pacto por Canaã em
2017, cujo objetivo era justamente mostrar o potencial da cidade para atrair
investimentos duradouros, combatendo a imagem negativa que se criava por
prejuízos enfrentados por investidores no passado. Parabenizou também o
aniversário de 30 anos da Igreja Assembleia de Deus, Ministério Missão, na Vila
Planalto, destacando a atuação do pastor Joaquim Rosa e o papel social da igreja
ao longo das décadas. Ressaltou que, durante o evento, oito pessoas manifestaram
sua fé e aceitaram Jesus como salvador, evidenciando, para ele, a relevância
espiritual e comunitária da igreja. O vereador também reconheceu as ações do
colega vereador Daniel Nunes na semana do meio ambiente, especialmente na
limpeza de áreas naturais como cachoeiras, abordando a importância do descarte
correto de lixo e da responsabilidade individual de cada cidadão. No entanto,
também aproveitou a tribuna para fazer uma crítica às empresas de internet que
atuam no município. Apontou a má instalação de cabos de fibra ótica, que estariam
causando transtornos, acidentes e até queda de postes em função do excesso de
peso. Ele declarou que passará a registrar essas situações por meio de vídeos e
fotos para exibir em sessões futuras e solicitou que essas empresas tomem
providências imediatas. Caso contrário, sugeriu que a Câmara regulamente o uso
dos postes e da fibra ótica no município. Finalizando sua fala, o vereador agradeceu
a atenção e o tempo cedido pelo presidente da sessão, desejou bênçãos a todos e
afirmou que estará presente na próxima sessão, na terça-feira, com novas
demandas e discussões em prol do povo de Canaá dos Carajás. Não havendo mais
inscritos no Grande Expediente o Presidente deu início a Ordem do Dia. Não
havendo matérias inscritas na Ordem do Dia a presidência deu início as
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-
se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã
dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes
AC, send di
Gg
O Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 177 | Página
| secretar Eru paleg.br-camaramunicpalemccooutlook.com
' 094 3392-4545
T www, sc a paleg.br Ne EA 4
sa ESTADO DO PARÁ
o; PODER LEGISLATIVO
CS, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Vereadores: Vereador Jonas Magalhães; Vereador Werbet Felipe; Vereadora Prof?
Elenjusse; Vereador Junior Guirelle; Vereador Miguel da Saúde; Vereador Dionizio
Coutinho; Vereador Daniel Nunes; Vereador Cleido Braz; Vereador Flávio Gomes.
É não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para
a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de junho de 2025 terça-feira às
18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa
diretora da sessão vigente.
| Sá Zi
PRESIDENTE DA MESA
+
ade foda SS
1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
a (a É IDA gre
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
Q Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 178 | Página
bad secretariageral(wcanaadoscarajas.pa.leg.br '-camaramunicpalecmecmoutlook. com
t 094 3392-4545
É www. canadoscarajas.pa.leg.br

ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 
094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
PAUTA PARA 19*ª (DÉCIMA NONA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª 
(PRIMEIRA) SESSÃO ANUAL DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ 
DOS CARAJÁS -PA. 
 
✓ DATA: 10/06/2025.
✓ HORÁRIO: 18:00HS 
✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.
✓ APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EXPEDIENTES: 
 
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO: 
 
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 
 
INDICAÇÃO N° 106/2025 – AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE – SOLICITANDO A PREFEITURA 
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E A INCLUSÃO DA VILA BOM JESUS NA ROTA E 
TRANSPORTE PÚBLICO.
 
INDICAÇÃO N° 129/2025 – AUTORIA: VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE – SOLICITANDO A PREFEITURA 
MUNICIPAL QUE SEJA FIRMADO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ VISANDO 
A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS 
CARAJÁS.
 
INDICAÇÃO N° 184/2025 – AUTORIA: VEREADORA PROF ELENJUSSE – SOLICITANDO A PREFEITURA 
MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO FLOR 
DE LIS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
INDICAÇÃO Nº 216/2025 – AUTORIA: VEREADOR JONAS MAGALHÃES- SOLICITANDO A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM 
AMERICA.
INDICAÇÃO N° 200/2025 – AUTORIA: VEREADOR CLEIDO BRAZ – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A 
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTOBOYS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
 
INDICAÇÃO Nº 334/2025 – AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM 
PEQUENOS QUIOSQUES NA AVENIDA LEANDRO POLASTRINE, PARA IMPULSIONAR GASTRONÔMICO.
INDICAÇÃO Nº 364/2025 – AUTORIA: VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE – SOLICITANDO A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALMIR GABRIEL, 
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 
094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
COM PISTA DE CAMINHADA, PISTA DE CICLISMO, ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, VISANDO OFERECER 
MAIS UM ESPAÇO DE LAZER E BEM-ESTAR AOS MUNÍCIPES.
INDICAÇÃO N°. 380/2025 – AUTORIA: VEREADOR WALTER DINIS MARQUES - INDICANDO APÓS A DEVIDA 
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL QUE ESTA CASA DE LEIS OFICIE A EXCELENTÍSSIMA 
PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA QUE IMPLEMENTE NO MUNICÍPIO A GRATUIDADE DO 
TRANSPORTE COLETIVO, AOS SÁBADOS APÓS AS 15: HORAS, DOMINGOS E FERIADOS MUNICIPAIS, 
ESTADUAIS E FEDERAIS. 
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
MATÉRIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
 
ROSILENE MONTEIRO OLIVEIRA
SECRETÁRIA/CMCC
PORT. 001/2025