| materia |
307/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA DE LAZER E PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA DE CANAÃ DOS CARAJÁS |
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308/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA VICINAL VS 52, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO SEBASTIÃO CAROÇO E O ENTROCAMENTO COM A VS 3. |
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| materia |
309/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
310/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS DA COOPERATIVA NO BAIRRO JOÃO PINTINHO COM A RUA JOSÉ MARIA PRIMO NO BAIRRO OURO PRETO. |
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31/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AOS NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS A ADAPTAREM 10% (DEZ POR CENTO) DE SEUS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MODALIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
303/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO SOF (SISTEMA SUSPENSO DE ORGANIZAÇÃO DE FIBRAS) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
304/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE VIABILIZE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O POLO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, COM INFRAESTRUTURA MODERNA E ADEQUADA ÀS ATUAIS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
305/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM A TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| sessao |
10 |
2025-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
301/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A IMPLANTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA MONOFÁSICA PARA A COLÔNIA SOL NASCENTE, COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA PRÓXIMA AO PROJETO S11D |
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| materia |
302/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A AMPLIAÇÃO NO CAMPO DA VILA FEITOSA COM DEVIDOS REQUISITOS (MELHORIAS DO CAMPO, ARQUIBANCADAS COM COBERTURA, VESTIÁRIO COM BANHEIROS, ILUMINAÇÃO.) |
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| materia |
297/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD PARA PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS, COMORBIDADES, IDOSOS, DEFICIÊNTES OU QUALQUER PACIENTE QUE PRECISE DE UM TRATAMENTO PROLONGADO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
298/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTRE AV. BRASIL E RUA FERNANDO DE NORONHA NO BAIRRO NOVO BRASIL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS |
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| materia |
299/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NOS BAIRROS PORTAL DO SOL E JOÃO PINTINHO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A SEGURANÇA DOS MORADORES. |
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| materia |
300/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, UM NOVO ACESSO À COLÔNIA SOL NASCENTE, COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA PRÓXIMO AO PROJETO S11D, VISANDO MELHORAR A MUBILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO |
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| materia |
294/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SELO " EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS", EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CANAÃ DOS CARAJÁS ( ACIACCA). |
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| materia |
295/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO "SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
296/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, FAIXA ELEVADA OU RADAR) NA AVENIDA PARÁ, NAS PROXIMIDADES DA LAVANDERIA SERRA SUL. |
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| materia |
290/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS LEGAIS PARA A INSERÇÃO GRATUITA DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO. |
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| materia |
291/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO POLO EDUCACIONAL, A PARTIR DA ROTATÓRIA DE ACESSO AO S11D ATÉ O PRÓPRIO POLO EDUCACIONAL |
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| materia |
292/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA QUE VIABILIZE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NA VILA BOM JESUS. |
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| materia |
293/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A EXPANSÃO DO PARQUE LINEAR NA REGIÃO DO JARDIM DAS PALMEIRAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA TITÂNIO E A AVENIDA MANGANÊS, PRÓXIMO AO EMEF GERCINO CORREA DE MELO JÚNIOR, ANTIGO SENAI. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROTOCOLO AZUL" NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
33/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRA À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
283/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA VICINAL VE 03, COMEÇANDO LOGO APÓS O LETREIRO DA CIDADE, NO FINAL DA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, ATÉ O TÉRMINO DO ASFALTO DESSA VICINAL, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA E PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA AOS CICLISTAS QUE UTILIZAM ESSA VIA. |
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| materia |
284/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLAS DE PORTAS ABERTAS E CIDADANIA, TRANSFORMANDO ESCOLAS EM CENTROS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INTEGRAÇÃO PARA A COMUNIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
285/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E ÁLCOOL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
286/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDA A IMPLEMANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO RESIDENCIAL CANAÃ. |
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| materia |
287/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VS-52 CHACREAMENTO CAMPO BELO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
288/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA VS-52 - CHACREAMENTO NOVO SONHO NO MUNICÍPIO |
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| materia |
289/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A INCLUSÃO DE UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA NO KIT DE MATERIAL ESCOLAR DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| sessao |
9 |
2025-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
277/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS |
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| materia |
278/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÃ DOS CARAJÁS, UM PROGRAMA DE INCENTIVO Á PRESERVAÇÃO AMBIENTAL QUE CONCEDA DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, COMO PLANTIO E A MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES EM SEUS IMÓVEIS. |
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| materia |
279/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA (UBS) PORTE II NA VILA PLANALTO, MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. |
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| materia |
280/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REVITALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS URBANAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA A CORREÇÃO DO DISNÍVEL NAS ENTRADAS DAS MESMAS, GARANTINDO UM ACESSO MAIS SEGURO E EFICIENTE PARA OS CICLISTAS. |
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| materia |
281/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A READEQUAÇÃO DA CICLOVIA URBANA, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DO LETREIRO DA CIDADE E A ESTRADA DE ACESSO AO S11D, SUBSTITUINDO AS BARREIRAS FÍSICAS EXISTENTES POR OUTRA DE MAIOR SEGURANÇA |
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| materia |
282/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADA MEDIDAS LEGAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
275/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CHACREAMENTO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
276/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊMCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA VP21; COM INÍCIO NA ESCOLA TEOTÔNIO VILELA ATÉ O RIO PLAQUÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
273/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO RECREATIVO, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, CALÇADAS, BANHEIROS, PISTA DE CAMINHADA, CICLOVIA, ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA I, ENTRE AVENIDA AGENOR PAIVA E AS RUAS W6 E W31. |
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| materia |
274/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS EM TORNO À ESCOLA TEOTÔNIO VILELA |
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no document
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| sessao |
1 |
2025-03-27 |
Solene |
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no document
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| materia |
27/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO GARANTIR A TRNASPARÊNCIA E A SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS |
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| materia |
269/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DO PRÉ-NATAL E DO NEONATAL NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS |
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| materia |
270/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AUTO-LIMPANTES NOS LAGOS DA CIDADE. |
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