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Canaã dos Carajás (PA)

IBGE code1502152
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2512 / 422 / 443
Documents (with text) 3487 (2690)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 18 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 7 2009 · Matéria: 28 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 28 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 25 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 9 2013 · Matéria: 9 2013 · Norma: 7 2014 · Matéria: 9 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 10 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 192 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 178 2018 · Norma: 38 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 200 2019 · Norma: 48 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 8 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 283 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 255 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 237 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 240 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 568 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 64 2026 · Sessão: 18 1994 1998 2001 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3377)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 271/2025 2025-03-26 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA PRÓSTATA, BEM COMO OUTRAS CONDIÇÕES QUE AFETAM A SAÚDE MASCULINA. 1 extracted
materia 272/2025 2025-03-26 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO OU ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NO MUNICIPIO BEM COMO NAS VILAS DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TOPÔNIMO DO PARQUE DO MIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 25/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 261/2025 2025-03-25 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A INSTALAÇÃO DE BOTOEIRAS SINALEIRAS NOS SEMÁFOROS DE CANAÃ DOS CARAJÁS. 1 extracted
materia 262/2025 2025-03-25 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS 1 extracted
materia 263/2025 2025-03-25 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NA VILA PLANALTO. 1 extracted
materia 264/2025 2025-03-25 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A ESTENDER O ATENDIMENTO MÉDICO UBS (UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE) DA ZONA RURAL (VILAS OURO VERDE E FEITOSA) ATÉ ÀS 22 HORAS E PLANTÃO AOS FINS DE SEMANA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. 1 extracted
materia 265/2025 2025-03-25 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A AMPLIAR A OFERTA DE ENSINO EJA (EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS) NA MODALIDADE EAD (ENSINO A DISTÂNCIA) NO MUNICÍPIO DE CANÃ DOS CARAJÁS 1 pending_ocr
materia 266/2025 2025-03-25 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL) PARA ATENDER CRIANÇAS E JOVENS EM UM AMBIENTE SEGURO E ADEQUADO PARA ESSA FAIXA ETÁRIA. 1 extracted
materia 267/2025 2025-03-25 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE ACESSO ENTRE A RUA BELO HORIZONTE E A RUA BAHIA NO BAIRRO NOVO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA 1 extracted
materia 268/2025 2025-03-25 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZAR O MAPEAMENTO DOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PARAISO DAS ÁGUAS PARA ORGANIZAR CORRETAMENTE AS NUMERAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS 1 pending_ocr
sessao 8 2025-03-25 Ordinária 2 extracted
materia 260/2025 2025-03-24 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VS-52 CHACREAMENTO SOL NASCENTE NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 257/2025 2025-03-20 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, MEDIDAS DE SEGURANÇAS NO TRÂNSITO PARA O CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO JOSÉ COM A AVENIDA PARÁ NO BAIRRO PARAÍSO DAS ÁGUAS. 1 pending_ocr
materia 258/2025 2025-03-20 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ABONO DE PASCOA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONTEMPLANDO OS SERVIDORES (ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS ETC.). 1 extracted
materia 259/2025 2025-03-20 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO JOÃO COM A AVENIDA A NO BAIRRO JARDIM EUROPA 1 extracted
materia 254/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DA VS 03 QUE LIGA AO AEROPORTO. 1 extracted
materia 255/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO CHACREAMENTO SOL NASCENTE, LOCALIZADO NA V.S. 52, PARA E SUPRIR A NECESSIDADE DA COMUNIDADE LOCAL. 1 pending_ocr
materia 256/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E A ADEQUAÇÃO DA AVENIDA LEANDRO POLASTRINE FAZENDO ALARGAMENTO DAS CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45°. 1 extracted
materia 250/2025 2025-03-18 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVs) EM DIVERSOS PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, E QUE POSSA TAMBÉM SER ESTENDIDOS A DIVERSAS VILAS DO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 251/2025 2025-03-18 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº23.422, DE 06 DE MAIO DE 2014, QUE ATRAVÉS DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA, JUNTO AO TRIBUNAL REGIOANAL ELEITORAL DO PARÁ ( TRE-PA), VIABILIZE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. 1 pending_ocr
materia 252/2025 2025-03-18 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DO CHORUME GERADO PELOS RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO SEU REAPROVEITAMENTO PARA LAVAGEM DE GALPÕES, QUADRAS E OUTROS AMBIENTES PÚBLICOS. 1 pending_ocr
materia 253/2025 2025-03-18 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE DO IDOSO 1 extracted
sessao 7 2025-03-18 Ordinária 2 extracted
materia 23/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL DE TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO PRIMEIRO AO NONO ANO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS 1 pending_ocr
materia 24/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENAÇÃO DA TAXA ÚNICA PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO PÁTIO DO SETRAN DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 239/2025 2025-03-17 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO, DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CANAÃ DOS CARAJÁS 1 extracted
materia 240/2025 2025-03-17 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO ESTÂNCIA FELIZ II, NAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM SOLICITADAS, CONTEMPLANDO RECUPERAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS 1 extracted
materia 241/2025 2025-03-17 Indicação SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM SOLICITADAS, CONTEMPLANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. 1 extracted
materia 242/2025 2025-03-17 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. 1 extracted
materia 243/2025 2025-03-17 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CRIAÇÃO DE CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPS) ESPECÍFICOS PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ENTRADAS DAS ESTRADAS E VICINAIS, CONTENDO OS RESPECTIVOS NOMES E CEPS. 1 extracted
materia 244/2025 2025-03-17 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJAM EXECUTADAS AÇÕES DE MELHORIAS NOS ABRIGOS DOS PONTOS DE PARADA DO TRANSPORTE PÚBLICO COMO PLOTAGEM DA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS. 1 pending_ocr
materia 245/2025 2025-03-17 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL ENOQUE CHAVES, LOCALIZADO NA VILA NOVA JERUSALÉM 1 pending_ocr
materia 246/2025 2025-03-17 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÃRIAS, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA, SITUADA NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO VALE DOURADO, NOS FUNDOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COMPLEMENTAR PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 247/2025 2025-03-17 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS , E AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO NO PARQUE CAMPOS FERRUGINOSOS, EM PARCERIA COM O (ICMBio). 1 extracted
materia 248/2025 2025-03-17 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS COM ESTAÇÕES EM CANAÃ DOS CARAJÁS 1 extracted
materia 249/2025 2025-03-17 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
materia 238/2025 2025-03-14 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM PRAÇAS, LAGOS E ÁREAS PÚBLICAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS E VILAS DO MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 234/2025 2025-03-13 Indicação SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJ´S-PA. 1 extracted
materia 235/2025 2025-03-13 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS, A CRIAR PROGRAMAS DE INCETIVO PARA HORTAS COMUNITÁRIAS, EM ESPAÇOS PRÉ DESTINADOS PELO ORGÃOS COMPETENTES, E EM QUINTAIS PRIVADOS DAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. 1 extracted
materia 236/2025 2025-03-13 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. 1 extracted
materia 237/2025 2025-03-13 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA AMAMENTAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. 1 extracted
materia 233/2025 2025-03-12 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES NA AVENIDA LEANDRO POLASTRINE, INCLUINDO MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E A CRIAÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL ARBORIZADO. 1 pending_ocr
materia 13/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 14/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 15/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 633/2014, MAJORANDO O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDOES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CADERNETA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER. 1 extracted
materia 229/2025 2025-03-11 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA MUNICIPAL DENTRO DA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FLORENTINO GUIRELLI, UM ESPAÇO JÁ CONSOLIDADO COMO PALCO DE GRANDES EVENTOS AGROPECUÁRIOS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted