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Canaã dos Carajás (PA)

IBGE code1502152
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2512 / 422 / 443
Documents (with text) 3487 (2690)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 18 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 7 2009 · Matéria: 28 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 28 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 25 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 9 2013 · Matéria: 9 2013 · Norma: 7 2014 · Matéria: 9 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 10 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 192 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 178 2018 · Norma: 38 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 200 2019 · Norma: 48 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 8 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 283 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 255 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 237 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 240 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 568 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 64 2026 · Sessão: 18 1994 1998 2001 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3377)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 230/2025 2025-03-11 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A REALIZAÇÃO E A VIABILIDADE PARA DISPOR DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU ACOMETIDAS DE DOENÇAS GRAVES. 1 pending_ocr
materia 231/2025 2025-03-11 Indicação SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EVIDENCIE ESFORÇOS POR INTERMÉDIO DO ORGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE CONTRAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ANÁLISE E SONDAGEM DO SOLO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO. 1 pending_ocr
materia 232/2025 2025-03-11 Indicação SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE ESPORTES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
sessao 6 2025-03-11 Ordinária 2 extracted
materia 226/2025 2025-03-10 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE LEI ESPECIAL QUE INSTITUA UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSO AO ESPORTE E À INCLUSÃO SOCIAL DE CADEIRANTES E DEMAIS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 227/2025 2025-03-10 Indicação SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. 1 pending_ocr
materia 228/2025 2025-03-10 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CRIAÇÃO DA CADERNETA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CANÃA DOS CARAJÁS. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 849/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 222/2025 2025-03-07 Indicação SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE PARA MELHORAR A CAPACIDADE DE FLUXO DE PEDESTRES NO BAIRRO NOVO BRASIL NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. 1 extracted
materia 223/2025 2025-03-07 Indicação SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAR UM PROGRAMA DE RECICLAGEM E COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. 1 extracted
materia 224/2025 2025-03-07 Indicação SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA OU COODERNADORIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO SETOR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 225/2025 2025-03-07 Indicação SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL N° 043/2003 E A LEI N° 890/2019- CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA FINS DE REDUZIR AS ALÍQUOTAS INCIDENTES SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 212/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AS SEGUINTES OBRAS DE MELHORIAS: A REVITALIÇÃO ASFÁLTICA, IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOSTO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO BAIRRO VIA OESTE. 1 extracted
materia 213/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL SUGERINDO QUE A RUA DA TORRE PASSE A TER SENTIDO ÚNICO EM TODA A SUA EXTENSÃO, ATÉ O FINAL, INCLUINDO O TRECHO APÓS A CONEXÃOCOM A RUA BENEDITO COSTA. 1 extracted
materia 214/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREAS PUBLICAS EM TODO O BAIRRO FLOR DE LIS 1. 1 extracted
materia 215/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO COM GRAMADO, ILUMINAÇÃO DE LED E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DESTES, NA AVENIDA VERGILIO ROSA DUMONTE, NO BAIRRO JARDIM AMERICA, MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. 1 extracted
materia 216/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM AMERICA. 1 extracted
materia 217/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS EM TODO O BAIRRO JARDIM AMERICA. 1 extracted
materia 218/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) NO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM AMERICA, ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E A RUA CEARA. 1 extracted
materia 219/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PIONEIRO NO MUNICIPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DE MARÇO. 1 pending_ocr
materia 220/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO ADQUEADO PARA A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS FÚNEBRES NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. 1 pending_ocr
materia 221/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. 1 pending_ocr
sessao 5 2025-03-06 Ordinária 2 extracted
materia 11/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES EM LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 205/2025 2025-02-26 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE VIABILIZE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 206/2025 2025-02-26 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE ADOTE MEDIDAS VISANDO À SUBTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, POR ALTERNATIVAS ACESSÍVEIS A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - (TEA). 1 extracted
materia 207/2025 2025-02-26 Indicação SOLICITANDO A PREEITURA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARÁ COM A AVENIDA MINAS GERAIS, NO BAIRRO NOVO BRASIL. 1 extracted
materia 208/2025 2025-02-26 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A REALIZAÇÃO DA TROCA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FOTOVOLTAICA, ATRAVÉS DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES EM PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 pending_ocr
materia 209/2025 2025-02-26 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. 1 extracted
materia 210/2025 2025-02-26 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A UTILIZAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS NAS CONSTRUÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 211/2025 2025-02-26 Indicação SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 200/2025 2025-02-25 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTOBOYS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. 1 extracted
materia 201/2025 2025-02-25 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. 1 extracted
materia 202/2025 2025-02-25 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PEREIRA COSTA, NO INÍCIO DA VS 25. 1 extracted
materia 203/2025 2025-02-25 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CRIAÇÃO DE UMA VIA RODOVIÁRIA QUE CONTORNE A CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONECTANDO A TRANSCARAJÁS (PA-160) À VS44, QUE DÁ ACESSO DIRETO À PA-160, SENTIDO PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 204/2025 2025-02-25 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA DE LAZER E PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO PARQUE CARAJÁS, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. 1 pending_ocr
sessao 4 2025-02-25 Ordinária 2 extracted
materia 199/2025 2025-02-24 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY, UMA QUADRA DE AREIA E UMA QUADRA COBERTA NO CHACREAMENTO JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 178/2025 2025-02-21 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO RECREATIVO COM BANHEIROS, BARRAS DE PROTEÇÃO, CALÇADAS E PRAÇA AO AR LIVRE NA AVENIDA ANTONIO BENEDITO DE ALMEIDA (ANTONIO CAROLA). 1 extracted
materia 179/2025 2025-02-21 Indicação SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL COBERTA E DE UM CAMPO SOCIETY (AREANA SINTEICA) NA VILA FEITOSA. 1 pending_ocr
materia 180/2025 2025-02-21 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA QUE CONCEDA A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA VILA OURO VERDE. 1 pending_ocr
materia 181/2025 2025-02-21 Indicação SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO RESTANTE DAS RUAS DA VILA FEITOSA. 1 pending_ocr
materia 182/2025 2025-02-21 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A DESCENTRALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL PARA AS VILAS: FEITOSA, OURO VERDE, BOM JESUS, AGROVILA JERUSALÉM, E ASSENTAMENTO MARAJAÍ. 1 extracted
materia 183/2025 2025-02-21 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO VALE DOS SONHOS. 1 extracted
materia 184/2025 2025-02-21 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO FLOR DE LIS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. 1 extracted
materia 185/2025 2025-02-21 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS NO BOSQUE DO FEIJÃO, NO MUNICIPÍO DE CANAÃ DOS CARJÁS-PA. 1 extracted
materia 186/2025 2025-02-21 Indicação SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO NOVO BRASIL. 1 extracted
materia 187/2025 2025-02-21 Indicação SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BOSQUE NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL AMEC NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. 1 extracted