sessao 6 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2025-03-11
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
| CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 6: Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
primeira sessão legislativa anual, da oitava legislatura, realizada
no dia 11 de março do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58
áreaB, Bairro Ouro Preto
“ Presidente: Flávio Gomes de Souza
“ Primeiro Vice-Presidente: Dionizio Coutinho dos Santos
/ Segundo Vice-Presidente: Edvaldo Rodrigues Cavalcante
“ Primeiro Secretário: VVebert Felipe Rodrigues
/ Segundo Secretário: Florentino Guirelli Junio
Às dezoito horas e nove minutos do dia onze de março do ano de dois mil e vinte e
cinco no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Flávio Gomes deu início a Sessão Ordinária. Logo após, o
Vereador Webert solicitou a dispensa da execução do hino Nacional, Estadual e
Municipal e solicitou um minuto de silêncio em memória ao Cayc Felix. Logo após,
o Presidente solicitou que o Vereador Daniel Nunes fizesse a leitura do texto bíblico.
Logo após, o Presidente colocou em discussão a Ata 5º Sessão Ordinária, sendo
aprovada pelos presentes. Logo após o Presidente solicitou que a Secretaria Geral
fizesse a leitura das matérias: MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: PROJETO DE
LEI Nº 011/2025 - VEREADOR CLEIDO BRAZ - ESTABELECE A
OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES EM LOTEAMENTOS NO
MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE LEI Nº 013/2025 - AUTORIA: VEREADORA |
PROFESSORA ELENJUSSE MARTINS - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE |
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE
CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº
014/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.PROJETO DE LEI Nº
015/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.
633/2014, MAJORANDO O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.PROJETO DE LEI Nº 016/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO -
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 633/2014, MAJORANDO O VALOR DO AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.PROJETO DE LEI Nº 017/2025 - AUTORIA DO
V VEREADOR DANIEL NUNES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CADERNETA
Q av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 50 | Página
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MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER. PROJETO DE LEI Nº 018/2025 DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE
AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE LEI Nº
019/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL -
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL 849/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº
020/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL -
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MATERIAS DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA:INDICAÇÃO Nº 014/2025 - AUTORIA: VEREADOR JUNIOR
GUIRELLE - SOLICITANDO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, CONTENDO
INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA
PLANALTO DA SERRA DOURADA, VS-40 (ANTIGO
ACAMPAMENTO).INDICAÇÃO Nº 017/2025 - AUTORIA: JUNIOR GUIRELLE -
SOLICITANDO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO
DE PONTOS DE ÔNIBUS, CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA
ATENDER OS MORADORES DA VILA PLANALTO. INDICAÇÃO Nº 058/2025 -
AUTORIA: VEREADORA PROFESSORA ELENJUSSE - SOLICITANDO A
PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADAPTADOS PARA O
ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, FILHOS(AS) DE MÃES ESTUDANTES
MATRICULADAS EM UNIDADES DE ENSINO QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - EJA.INDICAÇÃO Nº 091/2025 — AUTORIA: VEREADOR
WERBET FELIPE E MIGUEL DA SAÚDE - SOLICITANDO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A
IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº
098/2025 - AUTORIA: VEREADORA PROF ELENJUSSE - SOLICITO A
PREFEITURA MUNICIPAL E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO NELSON
DOS PRAZERES HENRIQUES.INDICAÇÃO Nº 160/2025 - AUTORIA:
VEREADOR DANIEL NUNES - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL E
AOS SETORES COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
REFERÊNCIA EM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA MULHER, EM CANAÁ
DOS CARAJÁS. INDICAÇÃO Nº 221/2025 - AUTORIA: VEREADOR JONAS
MAGALHÃES - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS
CARAJÁS, A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL EM TODOS
AS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL. INDICAÇÃO Nº 226/2025 — AUTORIA:
VEREADOR JONAS MAGALHÃES - SOLICITANDO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS, QUE SEJAM ADOTADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE LEI ESPECIAL QUE
Pav. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 51 | Página
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INSTITUA UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE
GARANTIR ACESSO AO ESPORTE E À INCLUSÃO SOCIAL DE CADEIRANTES
E DEMAIS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO
Nº 231/2025 — AUTORIA: VEREADOR DIONIZIO COUTINHO — SOLICITANDO A
PREFEITA MUNICIPAL, SEJA CONTRATADA EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A SONDAGEM E ANÁLISE DE SOLO PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE
ÁREA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO. INDICAÇÃO Nº
232/2025 — AUTORIA: VEREADOR DIONIZIO COUTINHO - SOLICITANDO A
PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO
TREINAMENTO ESPORTIVO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE Il. Logo após, o
Presidente deu inicio ao Pequeno Expediente facultando a palavra ao Vereador
Junior Guirelle para fazer a defesa das sua indicações: Indicação 014/2025, onde
inicialmente cumprimentou a todos os presentes, ressaltou que a construção de
quadra de esportes busca trazer mais qualidade de vida para os moradores da Vila
Planalto da Serra Dourada, local com um expressivo número de moradores, que
precisam de um olhar especial do poder executivo, pois a mencionada vila, com a
construção da quadra, poderá ainda atender os cidadãos que residem nas
imediações daquele local. Portanto essa obra irá trazer benefícios tanto para os
que ali moram, quanto aos que trafegam pela região. Dessa forma, por tudo que foi
consignado e pela expressiva importância desta, com o intuito de reafirmar o
compromisso com a população canaânense, conta com o apoio para aprovação da
indicação. Não havendo discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos
presentes. Indicação 017/2025, ressaltou que embora a Vila Planalto seja atendida
por uma rota de transporte público, os moradores enfrentam dificuldades devido a
falta de pontos de ônibus estruturada na região, a inexistência no local adequado
para embarque e desembarque compromete a segurança, o conforto e a
organização do transporte, expondo os passageiros a condições climáticas
adversas e a riscos à integridade física. A construção de pontos de ônibus na Vila
Planalto é fundamental para garantir que os cidadãos possam usufruir do transporte
público de forma mais segura e confortável. Além disso, a instalação desses pontos
contribuirá para a organização do trânsito e a melhoria da qualidade de vida dos
moradores, que terão acesso a um local adequado e seguro para o embarque e
desembarque, pede o apoio dos vereadores. Em discussão, o Presidente facultou
a palavra ao Vereador Miguel no qual, parabenizou pela indicação, ressaltou que
no mandato passado fez a indicação para que tivesse a implantação de pontos de
ônibus em todas as zonas rurais, trouxe outra discussão que precisamos cobrar
para que os ônibus parem em locais apropriados, não estão obedecendo as
paradas que foram colocadas, pediu ao gestor de transporte para que fizesse uma
conscientização para esses motoristas. Não havendo mais discussão foi coloado
em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a
palavra aos Vereadores Webert Felipe e Vereador Miguel para fazer a defesa da
sua indicação 091/2025, onde inicialmente o Vereador Webert cumprimentou a
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todos os presentes ressaltou que, O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a
entidade responsável pela concessão de aposentadorias e demais benefícios
previdenciários. sendo essencial para atender idosos, pessoas com deficiência e
cidadãos que necessitam de suporte em razão de problemas de saúde. Atualmente,
os munícipes de Cansai dos Carajás precisam se deslocar até outra cidade para
ter acesso ao atendimento presencial do INSS, o que torna o processo mais lento
e desgastante. Esse deslocamento não apenas impõe dificuldades logísticas, mas
também sujeita a população a longos períodos de espera, o que pode comprometer
ainda mais a condição daqueles que já enfrentam desafios de saúde ou mobilidade.
Diante dessa realidade, torna-se imprescindível que o Poder Executivo estude a
viabilidade da implantação de uma agência do INSS em Canaã dos Carajás.
garantindo mais comodidade, agilidade e dignidade no atendimento á população
que depende desses serviços. Ainda assim, o Vereador Miguel salientou que essa
indicação vem acompanhada do trabalho que tem sido realizado. Ele mencionou
uma reunião com o Sr. Fabrício, Gerente Regional do INSS, que se mostrou
favorável à ideia de trazer a agência para o município, e pediu o apoio dos
vereadores: Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Cleido
Braz, que parabenizou pela indicação, pois uma das maiores demandas que recebe
no seu gabinete é ajudar as pessoas a se deslocarem para outras localidades para
serem atendidas pelo INSS. Além disso, muitas vezes as pessoas perdem um dia
de serviço e não têm seu problema resolvido. Canaã ultrapassou os 100 mil
habitantes, tornando necessária a instalação da agência do INSS no município,
Vereador Wilson também parabenizou pela indicação e ressaltou que, enquanto
presidente da Câmara, foi até Brasília, até o Ministério da Saúde e à sede do INSS,
acompanhado do deputado federal Júnior Ferrari, onde foi concedida a sede do
INSS para Canaã. Na época, o prefeito não quis dar continuidade à proposta, mas
agora espera que o projeto seja concretizado; Vereador Daniel parabenizou pela
indicação, destacando sua grande importância para o município. Canaá cresce a
cada dia, e essa demanda é extremamente necessária. Ele espera que a prefeita
tome as providências o quanto antes para melhorar a vida da população. Não
havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes.
Logo após, o Presidente solicitou que o Vereador Walter e Vereador Criatura
recepcionasse a Secretária da Mulher e Juventude Maria Pereira. Ainda no
pequeno Expediente, O Presidente facultou a palavra à Vereadora Profº Elenjusse
para fazer a defesa de sua indicação 058/2025, onde inicialmente cumprimentou a
todos os presentes e ressaltou que a EJA (Educação de Jovens e Adultos) oferece
uma oportunidade para aqueles que não concluíram a educação regular. As mães
e filhos enfrentam o desafio de conciliar os estudos com os cuidados com os filhos,
o que pode levar à evasão escolar. Essa indicação visa reduzir a evasão escolar,
proporcionando um ambiente seguro para as crianças, permitindo maior foco nas
aulas, além de fortalecer a autonomia das mães e valorizar o papel educacional.
Existem exemplos de sucesso, como experiências positivas em Pernambuco,
Amapá e Cabrobó, com projetos que demonstram eficácia na redução da evasão e
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na promoção do acolhimento. A vereadora pediu o apoio dos vereadores. Em
discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel, que parabenizou
pela indicação e lembrou que, quando trabalhava no setor de gestão do trabalho
de educação e saúde, as pessoas que não haviam concluído o ensino médio,
especialmente as que seriam contratadas, precisavam estar matriculadas na EJA
para comprovar a escolaridade. Ele destacou que havia muita evasão escolar
devido à falta de opções para deixar as crianças enquanto as mães estudavam.
Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos
presentes. Indicação 098/2025: O vereador ressaltou que a escola João Nelson
tem 35 anos de existência e o prédio que solicita reforma tem 19 anos, tendo
passado por alguns pequenos reparos. A escola recebe os alunos, mas merece
uma reforma significativa devido ao seu histórico. Ela desempenha um papel
fundamental na formação de crianças e adolescentes, atendendo atualmente 800
alunos. No entanto, as instalações elétricas e hidráulicas estão inadequadas, há
superlotação devido à quantidade reduzida de salas, e os sanitários não atendem
aos padrões de higiene e conforto. Além disso, há uma necessidade urgente de
aprimorar a acessibilidade. Esta indicação propõe melhorar a reforma estrutural das
salas de aula, bibliotecas, banheiros, entre outros: ampliar o espaço físico com
novas salas e áreas; aprimorar a acessibilidade, climatização e iluminação. A
escola atual não atende à demanda crescente do município, por isso, o vereador
pede o apoio dos colegas vereadores. Em discussão, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Cleido Braz, que parabenizou pela indicação. Ele observou
que, ao comparar a qualidade do atual prédio com as novas obras, é evidente a
grande necessidade de reforma, e acredita que o governo viabilizará essa ação O
mais rápido possível; Vereador Daniel também parabenizou pela indicação e
mencionou que teve o prazer de estudar na escola João Nelson. Ele destacou que,
a cada dia, o município está elevando o nível da educação, e o espaço físico
influencia diretamente na qualidade do ensino. Acredita que a prefeita tem esse
olhar atento, e a João Nelson deve acompanhar a qualidade dos espaços públicos
oferecidos às crianças; Vereador Junior Guirelle parabenizou pela indicação e
ressaltou que, há alguns dias, solicitou a reforma da escola Teotônio Vilela e foi
questionado. Ele afirmou que, não apenas a João Nelson, mas também a Teotônio
Vilela, Magalhães Barata e todas as escolas do município que necessitarem de
reformas serão atendidas, visando proporcionar mais conforto e segurança para os
alunos; Vereador Dionizio parabenizou pela indicação e lembrou que, no final do
ano passado, o ex-vereador Dinilson havia feito uma indicação similar para a
reforma da João Nelson, além da escola José de Deus. Isso demonstra que os
vereadores estão atentos às necessidades e prontos para auxiliar o Executivo;
Vereador Webert parabenizou pela indicação, destacando a importância da
reforma, especialmente por ser uma escola com um grande número de alunos. Ele
ressaltou que, como membro do conselho, junto com a vereadora, levará esse tipo
de demanda para futuras discussões: Vereador Miguel também parabenizou pela
indicação e aproveitou para parabenizar o secretário Leonardo pela análise rápida
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e pela identificação da necessidade de construir novos 17 prédios públicos. Ele
mencionou a inauguração de um novo NEI de grande qualidade e destacou O
quanto o município está investindo na educação. Não havendo mais discussão foi
colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente
facultou a palavra ao Vereador Daniel Nunes para fazer a defesa da sua Indicação
160/2025. Inicialmente, cumprimentou a todos os presentes e ressaltou que tem O
compromisso de promover saúde e qualidade de vida para os cidadãos. No entanto,
reconhece que existem questões específicas que afetam O público feminino,
exigindo uma atenção maior. Destacou o aumento das incidências de doenças
como câncer de mama, câncer de colo do útero e outras condições, € explicou que
o centro terá o objetivo de proporcionar atendimento integral e humanizado,
reunindo todos os diagnósticos e prevenções que mais afetam as mulheres. O
centro possibilitará o diagnóstico precoce e o tratamento especializado para
doenças que afetam majoritariamente as mulheres, com um atendimento
multidisciplinar integrando todas as áreas. Além disso, oferecerá apoio às mulheres
em situação de vulnerabilidade, garantindo acolhimento e suporte para vítimas de
violência doméstica e outras condições de risco, visando a melhoria da qualidade
de vida e a redução da mortalidade feminina. Em discussão, O Presidente facultou
a palavra à Vereadora Profº Elenjusse, que parabenizou pela indicação e pelas
demais propostas voltadas para políticas públicas para as mulheres. Ela destacou
que é muito importante saber que a Câmara está preocupada e engajada em
fortalecer os direitos das mulheres. Mencionou as duas campanhas consolidadas
no município: o Março Lilás, que combate o câncer do colo do útero, e o Outubro
Rosa, voltado para o câncer de mama. A vereadora afirmou que essa indicação é
fundamental para oferecer mais segurança e conforto para as mulheres e sugeriu
que fosse incluída na indicação a criação de uma unidade móvel para atender as
mulheres que não conseguem se deslocar até O centro; Vereador Cleido Braz
parabenizou pela indicação e destacou que esse é o momento certo para propor
esse tipo de ação. Ele afirmou que, ao proporcionar esse atendimento, estamos
cumprindo com nosso dever de garantir suporte às mulheres; Vereador Miguel
também parabenizou pela indicação e ressaltou que, além do Março Lilás e
Outubro Rosa, a saúde das mulheres deve ser observada todos os dias. Ele
destacou que as unidades de saúde do município já oferecem suporte para O
atendimento diário, garantindo o cuidado contínuo às mulheres. Não havendo mais
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Jonas Magalhães para fazer a defesa
de suas indicações: Indicação 221/2025. Inicialmente, cumprimentou a todos os
presentes e ressaltou que essa indicação visa garantir mais aprendizado,
atividades extracurriculares, suporte pedagógico, além de oferecer um ambiente
seguro para crianças e adolescentes. A proposta também beneficiará as famílias,
proporcionando mais tranquilidade aos pais que trabalham em período integral. O
vereador solicitou que o Poder Executivo estude a viabilidade dessa proposta. Em
discussão, o Presidente facultou a palavra à Vereadora Profº Elenjusse, que
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ressaltou que no Plano de Educação Municipal existem metas estabelecidas para
serem cumpridas, e uma delas é a implementação do ensino em tempo integral no
município. Atualmente, temos três escolas que atendem em tempo integral: a
Escola Carlos Henrique, na Vila Ouro Verde, a Escola Nei Maria dos Milagres, no
Residencial Canaá, e a Escola Ronilton Aridal. A vereadora destacou que, no plano,
estamos distantes de atingir essa meta. Para alcançar esse objetivo, seria
necessário aumentar o número de escolas de 17 para 37 e realizar reformas em
todas elas para adaptar à metodologia de ensino integral. Ela parabenizou O
vereador pela indicação e sugeriu que, ao buscar esse objetivo, devemos observar
o Plano Municipal de Educação e trabalhar para implementá-lo de forma efetiva.
Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos
presentes. Indicação 226/2025: O vereador ressaltou que O esporte é um direito
de todos, mas em Canaã as pessoas com deficiência ainda não têm acesso a um
| programa específico de incentivo ao esporte adaptado. Outras cidades já
| avançaram nessa área, garantindo oportunidades para cadeirantes, deficientes
visuais, auditivos e intelectuais. A proposta visa corrigir essa lacuna por meio da
criação de um programa municipal de esporte adaptado, assegurando
infraestrutura acessível, modalidades específicas, parcerias especializadas e
incentivos para os atletas. Trata-se de um compromisso com a inclusão e a justiça
social. O vereador pediu o apoio dos colegas para a aprovação da indicação. EM
discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel, que parabenizou
pela indicação, destacando a grande luta pelos direitos das pessoas excluídas. Ele
mencionou que Canaã é uma cidade jovem e com muitas demandas, o que torna
importante o aumento de propostas como essa. Criar um programa específico para
pessoas com deficiência trará mais incentivo ao esporte. Miguel citou seu amigo
Jonas, que é deficiente e corredor, ressaltando que ele está proibido de competir
com pessoas deficientes na região devido ao seu nível técnico ser muito alto;
Vereador Daniel parabenizou pela indicação e destacou que esse é um tema muito
importante e que deve ser amplamente debatido no plenário. Ele afirmou que
| Canaã, a cada dia, demonstra ser uma cidade mais inclusiva e que devemos
| ampliar a oferta de oportunidades esportivas para todos; Vereadora Profº Elenjusse
também parabenizou pela indicação, destacando a importância da atuação de cada
vereador em demandas que surgem da sociedade. Ela sugeriu que o programa se
estenda também aos jogos estudantis escolares, ampliando a inclusão no esporte
desde a base. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo
aprovada pelos presentes. Logo após, O Presidente facultou a palavra ao Vereador
Dionízio para fazer a defesa de sua Indicação 231/2025. Inicialmente,
cumprimentou a todos os presentes e ressaltou que, em 2014, fez uma indicação
para adquirir uma área com a finalidade de construir um aterro sanitário. O Poder
Executivo atendeu a solicitação, mas, por motivos de regularização fundiária, a área
passou por uma sondagem e não foi possível dar continuidade à construção do
aterro. Atualmente, temos um lixão controlado, mas a Lei de Resíduos Sólidos, que
entrou em vigor em 2014, determinou o fim dos lixões. No entanto, nem todos os
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; PODER LEGISLATIVO
=: CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS
municípios conseguiram se adaptar a tempo, e o Congresso estendeu o prazo por
mais 10 anos, com 2024 sendo o ano final. O município possui um aterro
controlado, mas a forma mais adequada de destinar os resíduos sólidos e orgânicos
ainda é o aterro sanitário, que é a solução mais ambientalmente correta. Por isso,
o vereador solicita que o município contrate uma empresa especializada para
realizar a sondagem e, posteriormente, adquirir a área necessária para a
construção de um aterro sanitário. Ele destacou que o atual aterro já não comporta
o crescimento da cidade, e a comunidade Vale dos Carajás tem sofrido devido à
proximidade com o aterro. O vereador pediu o apoio dos demais colegas para a
aprovação da indicação. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Daniel, que parabenizou a indicação e ressaltou que seu pai já havia
tratado desse tema na Casa, e desde aquela época o assunto vinha sendo
discutido. Ele afirmou que o meio ambiente é uma questão extremamente
importante e que as pessoas cobravam bastante durante a campanha sobre a
desapropriação da área do aterro sanitário. Quando o aterro foi implantado, ele
ficava na parte final da cidade, e hoje está praticamente no centro. Dionízio reforçou
que essa luta é antiga, mas ainda há tempo para fazer o melhor para a comunidade;
Vereador Wilson parabenizou pela indicação e ressaltou que o aterro controlado já
não suporta mais a quantidade de resíduos gerados pela cidade. Após conversar
com técnicos da área, ele observou que o lixo está quase saindo da área do aterro,
e o processo de lixiviação está bastante avançado. Além disso, os afluentes
também estão comprometidos, tornando o aterro muito ultrapassado para a
realidade atual do município; Vereador Junior Guirelle também parabenizou a
indicação e destacou o crescimento de Canaã. Ele ressaltou que O atual aterro está
praticamente no centro da cidade, o que dificulta a situação, além de comprometer
a qualidade de vida da população; Vereador Webert parabenizou a indicação e a
iniciativa de solicitar a sondagem da área. Ele comentou que os moradores da
região sentem o forte odor do aterro e que já recebeu vários relatos sobre esse
problema. Webert concluiu afirmando que já passou da hora de termos um aterro
sanitário adequado para o município. Não havendo mais discussão foi colocado em
votação sendo aprovado pelos presentes. Indicação 232/2025: O vereador
ressaltou que morou no bairro Novo Horizonte por 9 anos e se recorda de uma área
particular que os jovens começaram a utilizar desde 2005. Em 2015, ele entrou em
contato com o proprietário para tentar adquirir a área, mas não teve êxito. Agora,
em 2024, a Lei 1093 foi aprovada, determinando a desapropriação daquela área,
que será destinada à prática de esportes. O vereador pediu ao Poder Executivo
que seja construído um centro de treinamento no local e que se utilize de arquitetura
apropriada para equipar a área da melhor forma possível. Ele destacou que a
Associação do Novo Horizonte tem muitas famílias engajadas, incluindo a
participação ativa das mulheres. Embora haja alguns centros esportivos no
município, acredita que, mesmo que nem todos sejam praticantes, é possível
incentivar a prática esportiva entre os jovens. Em discussão, o Presidente facultou
a palavra ao Vereador Cabelo, que parabenizou pela indicação, lembrando que, na
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PODER LEGISLATIVO
"CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
legislatura pe foi feita uma indicação semelhante, a qual também foi
aprovada. Com certeza, a prefeita Josemira começará a construção neste ano
naquele local; Vereador Wilson também parabenizou pela indicação e ressaltou a
importância de se considerar outras modalidades esportivas, como o basquete, que
atualmente possui apenas uma quadra no município. Ele pediu que sejam
construídos mais espaços para essas práticas esportivas; Vereador Daniel
parabenizou a Associação do Novo Horizonte pela iniciativa e também pela
indicação. Ele afirmou que este é um projeto muito importante para O município, e
nada mais justo do que revitalizar e fazer novos investimentos para proporcionar
um local adequado para que os jovens possam treinar; Vereadora Prof Elenjusse
apoiou a indicação, destacando que o esporte é uma ferramenta poderosa de |
transformação social. Ela afirmou que, sempre que esse tipo de tema entrar em |
pauta, seu voto será favorável, e também agradeceu às associações que dedicam
tempo para treinar as crianças; Vereador Cleido parabenizou pela iniciativa,
expressando alegria por ver as crianças participando da sessão e recebendo a
indicação, que contribuirá para o bem-estar do esporte no município. Ele ressaltou
que é uma área bastante trafegada, onde, faça sol ou chuva, os jovens continuam
praticando esporte. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente, O
Presidente deu início ao Grande Expediente, facultando a palavra à Secretária da
Mulher e Juventude, Sra. Maria Pereira, que, inicialmente, cumprimentou a todos
os presentes e internautas. Agradeceu à prefeita pela confiança em nomeá-la para
o cargo de secretária e por ajudá-la na gestão pública. A Secretaria da Mulher é a
mais jovem do município, mas possui políticas prioritárias e necessárias para O
desenvolvimento da cidade. A Secretária destacou que a secretaria conta com a
Casa da Mulher, que promove concursos de formação e intermediários de mão de
obra para o mercado de trabalho, com a colaboração da pastora Soraia. Também
mencionou a Casa da Juventude, que, em apenas 10 meses, conseguiu formar 800
jovens, especialmente no curso bilíngue, com a liderança do Diretor Antônio e do
Coordenador Gabriel. Falou ainda sobre o Centro de Referência de Atendimento
Especializado à Mulher (CRAM), representado por Inácia, que realiza um trabalho
silencioso e de combate às situações de risco social e físico, além do abrigo para
mulheres em situação de vulnerabilidade. A Secretária ressaltou que a Secretaria
da Mulher é grande, com o mesmo tamanho e objetivo das outras secretarias, que
é trabalhar por Canaã. Destacou que, em março, mês dedicado às mulheres, é um
momento para agradecer a Deus, à comunidade e à legislação pelas conquistas
alcançadas, especialmente em relação ao empoderamento feminino, como é
demonstrado pelo aumento do número de secretarias e pela atuação da Vereadora
Elenjusse. As mulheres estão conquistando seu espaço. Maria Pereira também
mencionou a grande programação realizada durante o mês de março. No dia 8 de
março, durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher, a grande maioria
dos vereadores esteve presente, com muitas atividades, incluindo brincadeiras e
um evento com o tema "Meio Ambiente”, que incluiu o plantio de árvores. Ela
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ressaltou que as mulheres são cuidadas todos os dias, e o trabalho está sendo feito
para garantir dignidade, igualdade e direitos para todas, tornando Canaã uma
cidade segura e que cuida de seus cidadãos. A Secretária apresentou a
programação completa: Dia 12: Palestra "Março por Elas” com a equipe
psicossocial no Home Center Moderna, em dois horários: às 10:00 e às 15:00. Dia
13: Palestra "Março por Elas" com a equipe psicossocial na empresa Vix Logistica.
Dia 14: Dinâmica psicossocial "Março por Elas" com a Secretária Maria Pereira no
Secom, às 9:00 da manhã. Dia 16: Grande evento celebrando a Semana da Água,
com subida no mirante, yoga, passeio ciclístico, área para crianças, zumba,
caminhada, artesanato e culinária, no Parque das Veredas. Dia 17: Entrega de
unidades habitacionais, em parceria com a Secretaria de Habitação, na área
externa da SEMJU, a partir das 16:00. Dia 19: Roda de conversa com a Secretária
Maria Pereira no Clube Arara Azul, na Vale, às 12:00.Dia 20: Aula inaugural do
curso de cozinha industrial, às 18:00. Dia 21: Homenagem às funcionárias públicas
da SEMJU, com a Igreja Presbiteriana e a Sociedade Auxiliadora, às 09:00. Dias
20, 21 e 22: Campeonato de Futsal no Complexo Elson Ferreira. Dia 22:
Campeonato MTB (Mulheres no Campeonato de Ciclismo), que se iniciará com o
campeonato da Prefeitura. Dia 25: Palestra "Março por Elas" com a equipe
psicossocial no IDURB. Dia 27: Entrega de mais unidades habitacionais na área
externa da SEMJU. Dia 28: Conversa integrada dos municípios mineradores, roda
de conversa com a Secretaria da Mulher, impulsionando o protagonismo feminino,
no auditório da Câmara Municipal, às 18:00. Dia 29: Segunda Corrida da Mulher
Canaense, que se iniciará no lago da Prefeitura. Dia 29: Grande Gincana, com
equipes: branca, verde, amarela e marrom. Dia 31: Encerramento com a exposição
de todo o material confeccionado no projeto "Bordando a Paz”, que ficará exposto
no rol da Prefeitura por uma semana e estará disponível para quem desejar
comprar.Por fim, a Secretária Maria Pereira parabenizou e agradeceu ao
Presidente e aos vereadores da Câmara pela oportunidade, reforçando que o
trabalho em parceria é fundamental para o desenvolvimento de Canaã. Logo após,
o Presidente facultou a palavra ao Vereador Cabelo, que, inicialmente,
cumprimentou a todos os presentes e ressaltou que, em 2012, o bairro Explanada
foi invadido. Junto com Zito Augusto, ele ajudou a retirar as pessoas daquele local.
Embora tenham ficado chateados na época, a luta foi para que, no futuro, essas
pessoas pudessem ter um local digno para viver. Em 2020, Cabelo se lançou como
candidato a vereador e, em 2022, fez uma indicação para a construção de uma
creche, uma das mais bem feitas do sul do Pará. Agradeceu à pastora Soraia e à
Érica, do União Brasil, que, segundo ele, estiveram ao seu lado e ajudaram a
garantir sua presença hoje no União Brasil. O vereador exibiu um vídeo no telão da
creche que foi inaugurada e destacou que os vereadores trabalham em conjunto
em prol da população, enquanto a prefeita é a responsável pela execução dos
trabalhos. Por fim, Cabelo informou que precisará sair do município, mas agradeceu
ao Secretário de Saúde, que o atendeu muito bem. Ele mencionou que está com
problemas de saúde no coração e no joelho. Logo após, o Presidente facultou a
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À. a
palavra ao Vereador Jonas Magalhães, que, primeiramente, cumprimentou à todos
os presentes. Parabenizou o Secretário de Saúde pelo excelente trabalho à frente
da pasta, destacando sua humildade e acessibilidade. Observou que, enquanto há
secretários que se comportam como se fossem donos das suas áreas, O Secretário
de Saúde tem demonstrado a verdadeira postura de servir ao povo. Jonas também
parabenizou a prefeita pelo compromisso com a população e pela inauguração da
creche. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Cleido Braz, que,
primeiramente, cumprimentou a todos os presentes e ressaltou que, neste mês de
março, é importante exaltar o nome das mulheres, especialmente as do União
Brasil, que, juntas, desempenharam um papel fundamental, contribuindo
significativamente para que hoje tenhamos quatro representantes no parlamento.
O Vereador Cleido também fez uma indicação verbal, na qual mostrou um vídeo
sobre a VS-52. Ele salientou que tem circulado muito pela região e observou que O
complexo de chácaras foi contemplado com uma bela avenida. No entanto, ao
acompanhar uma carreta, percebeu que uma das entradas da via não possui
acesso para o canteiro central. Isso tem causado um percurso desgastante e
prejudicial para o asfalto da área do Chacreamento Jerusalém, devido à falta desse
canteiro, que poderia ter menos de um metro de largura. A carreta, que precisa
acessar o Precama, uma fábrica que atende o município com a produção de postes
e bueiros, precisa percorrer 3 km por uma via estreita para chegar até o local.
Embora o momento não seja o mais favorável, por ser um período chuvoso, O
vereador pediu que essa situação fosse tratada como prioridade. Ele solicitou que
o Presidente encaminhasse a indicação verbal à Secretaria competente para que
o problema fosse resolvido. O Vereador Cleido concedeu uma parte ao Vereador
Wilson, que ressaltou que, durante a construção da avenida, houve uma reunião
com a engenharia de tráfego, e a alegação apresentada foi de que a falta de um
cruzamento adequado estava sendo evitada para prevenir acidentes, pois a
realização do cruzamento correto poderia ocasionar riscos. Cleido Braz, por sua
vez, destacou que essa é a única via que não possui acesso, reforçando a
necessidade urgente de uma solução. Em seguida, ele mostrou um vídeo no telão
sobre sua ida ao Centro de Convenções de Marabá, onde participou de um evento
sobre cadeias produtivas sustentáveis. O vereador explicou que compartilhou esse
vídeo para mostrar o verdadeiro objetivo de ser vereador. Ele também se
manifestou sobre uma notícia de uma pessoa mal-intencionada que usou termos
inadequados em uma matéria, insinuando algo sem fundamento, mencionando que
o vereador viajou a Marabá com uma diária paga, mas não se atentou ao fato de
que ele saiu de casa às 4 horas da manhã e fez o esforço de retornar a Canaã a
tempo para a inauguração. Cleido fez um comentário em resposta a essas pessoas,
afirmando que não está para brincadeiras e que isso é falta de respeito. Ele
destacou que a imprensa ganha dinheiro fornecendo informações corretas, o que
traz credibilidade, e que não contribuiria com aqueles que espalham
desinformação. Por fim, ressaltou que foi lido um projeto de lei de sua autoria que
trata de questões relacionadas ao meio ambiente, e o vereador mencionou que foi
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até Marabá para tratar desse tema também. Concluiu dizendo que esta Casa deve
ser prudente, tratando a imprensa da mesma forma que ela nos trata, pois a
verdadeira imprensa não omite opiniões, mas sim a notícia. Logo após, O
Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson Leite, que inicialmente
cumprimentou a todos os presentes e ressaltou que, como políticos, temos a
obrigação de estudar as nossas responsabilidades e compreender um pouco sobre
cada uma delas. Destacou que é notório que, após a chegada da Vereadora Profº
Elenjusse, os vereadores passaram a se esforçar para falar um português melhor.
Em seguida, o Vereador Wilson falou sobre a última seca, mencionando que o
agronegócio deixou o produtor com a receita comprometida. Ele destacou a
importância dessa atividade para o mundo, mencionando que mais de 13 milhões
de pessoas estão diretamente empregadas no agronegócio, sem contar os
pequenos produtores, que são responsáveis por mais de 50% dos alimentos
consumidos no Brasil. O vereador também afirmou que as grandes tecnologias que
têm surgido para esse setor são essenciais. Sem essas inovações, não seria
possível o agronegócio sustentar quase 11 bilhões de pessoas. No entanto, essas
tecnologias trazem impactos que precisam ser considerados. Ele mencionou a
recente introdução da secagem agrícola e a inovação dos drones, que têm se
mostrado uma grande ferramenta, mas que ainda carecem de uma legislação mais
clara que regule sua utilização. Segundo o Vereador, hoje, qualquer pessoa pode
comprar um drone em uma loja e utilizá-lo para pulverizar veneno nas propriedades,
o que causa preocupação, especialmente em pequenas propriedades rurais. Ele
relatou que os drones têm destruído pequenas lavouras, como plantações de
melancia e outros alimentos, e que, muitas vezes, não é possível identificar quem
foi o responsável pelos danos. Wilson Leite enfatizou que não é contra o uso de
drones, mas destacou que, nos últimos 90 dias, não viu nenhuma iniciativa para
que os proprietários de drones procurassem a Secretaria de Meio Ambiente ou
outro órgão responsável para regularizar essa atividade e evitar impactos negativos
nas pequenas propriedades. Por fim, o vereador deixou um pedido para a AD Pará,
o Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais, a Secretaria de Meio Ambiente e a
Secretaria de Produção Rural, solicitando que convoquem os proprietários que
utilizam drones em suas propriedades. Lembrou que quem utiliza essa tecnologia
geralmente tem mais recursos financeiros do que o pequeno produtor e que, como
representantes do povo, a Câmara está aqui para defender os produtores que
precisam de linhas de crédito para reerguer suas terras, que foram devastadas pela
seca. Ele ressaltou que esse tema já foi pauta no plenário desde o ano passado.
Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel, que inicialmente
cumprimentou a todos os presentes e convidou as pessoas da Associação de
Fibromialgia para se manifestarem. Informou também que dividiria seu tempo de
fala com a Sra. Gleyce, que falaria um pouco sobre o sofrimento das pessoas que
não têm seus direitos respeitados. A Sra. Gleyce, então, cumprimentou a todos os
presentes e ressaltou que a fibromialgia não tem cura. Explicou que, atualmente, é
cientificamente comprovada como uma condição neurológica, e que, muitas vezes,
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a depressão e a ansiedade surgem como consequência dessa doença. Ela
mencionou que costuma perguntar em palestras se as pessoas conseguiriam
suportar 4 dias seguidos com dores de cabeça sem desanimar, e explicou que O
fibromiálgico sente essa dor de forma contínua, 24 horas por dia, sem alívio. Ela
destacou que a principal razão de estarem ali naquele momento era para pedir que
a Lei 1053/2023 fosse mais conhecida pelo município, pois, muitas vezes, as
pessoas com fibromialgia vão até unidades de saúde e não sabem que têm direito
à preferência garantida por lei. A Sra. Gleyce pediu que, quando essas pessoas
chegassem aos locais de atendimento, fossem tratadas sem preconceito e
julgamentos. Ressaltou também que é mãe atípica de dois filhos autistas, e
costuma dizer que sua dor é invisível, mas a pessoa não é invisível. Ela frisou que,
apesar das dificuldades, as pessoas com fibromialgia fazem questão de ser
atendidas de forma preferencial. Citou, por exemplo, que ao estacionar seu carro
em uma vaga de preferência, é frequentemente observada com olhares curiosos e
julgadores, como se as pessoas questionassem o que ela tem. Ela concluiu dizendo
que ninguém gostaria de estar em seu lugar. Por fim, a Sra. Gleyce parabenizou as
mulheres, e o Vereador Miguel agradeceu ao Vereador Wilson pelo projeto de lei,
afirmando que pode contar com esta Casa de Leis, pois estamos aqui para dar voz
àqueles que não conseguem se expressar. Não havendo mais inscritos no Grande
Expediente o Presidente deu início a Ordem do Dia. E Não havendo matérias a
serem apreciada na ORDEM DO DIA, a presidência deu início às EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos
arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás,
Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador
Miguel; Vereador Wilson; Vereadora Profº Elenjusse; Vereador Webert; Vereador
Cabelo: Vereador Chefinho; Vereador Flávio; Vereador Cleido Braz; Vereador
Junior Guirelle . E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem
nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os
vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2025
terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos
membros da mesa diretora da sessão vigente.
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PRESIDENTE DA MESA
1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
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1º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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sessao nº 6

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