| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-02-25 |
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ESTADO DO PARÁ 5 PODER LEGISLATIVO ( re EN a | EE CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS Ata da 4º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da primeira sessão legislativa anual, da oitava legislatura, realizada no dia 25 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto / Presidente: Flávio Gomes de Souza / Primeiro Vice-Presidente: Dionizio Coutinho dos Santos / Segundo Vice-Presidente: Edvaldo Rodrigues Cavalcante / Primeiro Secretário: VVebert Felipe Rodrigues / Segundo Secretário: Florentino Guirelli Junio Às dezoito horas e vinte e um minutos do dia vinte e cinco de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco no prédio da Câmara Municipal de Canaá dos Carajás, O Presidente da Mesa Diretora Vereador Flávio Gomes deu início a Sessão Ordinária com ausência do Vereador Wilson Leite, Vereador Anuar Filho e Vereador Miguel (justificada). Logo após, o Presidente solicitou a execução do hino Nacional, Estadual e Municipal. Logo após, o Presidente solicitou que a Vereadora Elenjusse fizesse a leitura do texto bíblico. Logo após, o Presidente colocou em discussão a Ata 32 Sessão Ordinária, sendo aprovada pelos presentes. Logo após o Presidente solicitou que a Secretaria Geral fizesse a leitura das matérias: MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI Nº 009/2025 —- VEREADOR FLÁVIO GOMES - DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA — EMEB, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA DIVINA DE SOUZA NO CHACREAMENTO IMPERIAL — VS 52 — CANAÃ DOS CARAJÁSIPA, JUNTAMENTE COM O PARECER DA CCJ. REQUERIMENTO DA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROPÕE A INDICAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA/PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - FUNCEL. REQUERIMENTO DA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROPÕE A INDICAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA/PRESIDENTE DO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO URBANO — IDURB. INDICAÇÃO Nº 015/2025 — AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE - ESTA INDICAÇÃO, PROPONDO AÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE VIABILIZAR, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS. (VILA DOS IMIGRANTES). INDICAÇÃO Nº 026/2025 - AUTORIA: VEREADOR WERBET FELIPE - SOLICITANDO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS LEGAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL COM CAPACIDADE E INFRAESTRUTURA OFICIAIS EM CANAÃ DOS CARAJÁSIPA. INDICAÇÃO Nº 041/2025 - AUTORIA: VEREADOR WALTER DINIS - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NA VILA PLANALTO, MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS. Q Av José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 30 | Página $ cocretariageralwcanaadoscarajas.pa leg.br-camaramunicpalemccOoutlook.com « 094 3392-4545 & www.canadoscarajas.pa.leg.br , 4 Ao 4 fed, a E ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO | CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS INDICAÇÃO N 063/2025 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES - INDICANDO A PREFEITURA MUNICIPAL E AOS SETORES COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AGENOR PAIVA, COM AS RUAS J. FREITAS E RIO PARAUAPEBAS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS MONTE CASTELO E ALTO BONITO. INDICAÇÃO Nº 114/2025 — AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE — SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA TEOTÔNIO VILELA, LOCALIZADA NA VP20, COM IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR. INDICAÇÃO Nº 170/2025 - AUTORIA: VEREADORA PROF. ELENJUSSE - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS | CARAJÁS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A | NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA. INDICAÇÃO Nº 175/2025 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS. INDICAÇÃO Nº 199/2025 — AUTORIA: VEREADOR CLEIDO BRAZ — SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY, UMA QUADRA DE AREIA E UMA QUADRA COBERTA NO CHACREAMENTO JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO. Em seguida, o Presidente solicitou que o Vereador Daniel Nunes e Vereadora Prof? Elenjusse para recepcionar a Thais Diretora/Presidente da Funcel, Gean Meirey Diretor/Presidente do IDURB, Dr Charles Procurador do Município, Secretário de Obras Lindormar, Secretária de Habitação Ângela, convidou também a família Nair Freitas Marins, Nilva e família, Controladora Dra. Joyce, Silene e família, Nauzir e família, Sirlene e família, Nair Gaspar e família, Marcia e família, Janete e família para sentarem na cadeira de honra. Neste momento, o Presidente deu início à deliberação do plenário para votação em escrutínio secreto, nos termos do Art. 171, 83º, inciso V do Regimento Interno desta Casa, para a nomeação da Diretora/Presidente da autarquia Fundação de Cultura, Esporte e Lazer (FUNCEL). Passou a palavra por 3 minutos à Sra. Thais Leite, que, inicialmente, cumprimentou a todos os presentes. Ressaltou que há muitos servidores que fazem a FUNCEL acontecer e que a cultura e o esporte no município também acontecem graças a esses profissionais. Disse que nasceu e foi criada em Canaã dos Carajás e que, quando se coloca o nome em um órgão público, o objetivo é atender à população, e com ela não seria diferente. Destacou sua grande trajetória na FUNCEL, que foi criada em 6 de janeiro de 2010. De seus 15 anos de história, esteve presente em todos, exceto em dois momentos, nos mandatos de Elson Ferreira e Professor Vanderley. Afirmou que aprendeu muito com cada um deles e tem o objetivo de corrigir erros passados. Sentiu-se orgulhosa por ser a primeira mulher indicada ao cargo de presidente da FUNCEL e, por isso, pediu o apoio dos vereadores para transformar ainda mais Canaã dos Carajás. Logo após, o Presidente colocou em votação o Requerimento da Prefeita Municipal, que propõe a indicação para O Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 31 | Página “= secretariageralocanaadoscarajas.paleg.br-camaramunicpalemcecOoutlook.com «094 3392-4545 Ea = www.canadoscarajas.pa.leg.br ma ES ESTADO DO PARÁ ES ha PODER LEGISLATIVO exemmes CAMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS ocupar o cargo de Diretora/Presidente da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer -— FUNCEL. Solicitou que a Secretaria distribuísse as cédulas de votação. Em seguida, solicitou que fossem recolhidas as cédulas e que o Primeiro Secretário da Mesa procedesse à contagem dos votos. Lida a contagem dos votos, o Presidente proclamou que, com 12 votos favoráveis, a Sra. Thais Leite foi eleita para assumir a Diretoria da FUNCEL. Continuando, o Presidente passou à deliberação do plenário para votação em escrutínio secreto, nos termos do Art. 171, 83º, inciso V do Regimento Interno desta Casa, para a nomeação do Diretor/Presidente da autarquia Instituto de Desenvolvimento Urbano. | Concedeu, por 3 minutos, a palavra ao Sr. Gean Meirey, que, inicialmente, | cumprimentou a todos os presentes e internautas. Ressaltou que é goiano de nascimento, mas paraense de coração, morando no estado há 45 anos. Viveu grande parte de sua vida em Xinguara e, há 12 anos, está em Canaã dos Carajás, cidade que considera sua casa. Destacou que esteve na Casa de Leis por 8 anos, discutindo o orçamento e o planejamento como Secretário de Planejamento, e agora enfrenta um novo desafio, dado pela Prefeita Josemira. Em nome dela, pediu a cada vereador o voto para assumir o cargo de Diretor/Presidente do IDURB, uma tarefa desafiadora. A cidade entrou em um momento de expansão e, nos próximos anos, deverá atingir 200 mil habitantes. Afirma que precisará da ajuda de todos para continuar melhorando ainda mais nossa cidade. Logo após, o Presidente colocou em votação o Requerimento da Prefeita Municipal, que propõe a indicação para ocupar o cargo de Diretor/Presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano — IDURB. Solicitou que a Secretaria distribuísse as cédulas de votação. Em seguida, solicitou que fossem recolhidas as cédulas e que o Primeiro Secretário da Mesa procedesse à contagem dos votos. Lida a contagem dos votos, o Presidente proclamou que, com 12 votos favoráveis, o Sr. Gean Meirey foi eleito para assumir a Diretoria do IDURB. Logo após, o Presidente deu início ao Pequeno Expediente, facultando a palavra ao Vereador Junior Guirelle para fazer a defesa de suas indicações. Indicação 015/2025: Inicialmente, cumprimentou a todos os presentes e internautas, ressaltando que na Vila dos Imigrantes há uma grande demanda por atendimentos de saúde. Considerando que os pontos de atendimento estão distantes daquela região, é de suma importância melhorar a qualidade de vida da população local, promovendo mais atendimentos e orientação para a prevenção de doenças. Por isso, propõe a construção de uma UBS naquele bairro e pediu o apoio dos vereadores. Não havendo discussão, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos presentes. Indicação 114/2025: O Vereador Junior destacou que a reforma da Escola Teotônio Vilela é essencial para garantir um ambiente educacional mais seguro, confortável e adequado ao aprendizado dos alunos. Atualmente, a unidade enfrenta problemas estruturais que comprometem a qualidade do ensino e o bem-estar de estudantes, professores e demais funcionários. A revitalização da estrutura contribuirá para a melhoria do ensino, proporcionando um espaço mais acolhedor e propício para o desenvolvimento dos Q Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 32 | Página | 9 secretariageralecanaadoscarajas. pa leg.br-camaramunicpalemeeGoutlook.com «094 3392-4545 & www.canadoscarajas.pa.leg.br ld / ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO , CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS alunos. Além disso, o investimento na modernização da escola fortalece a educação pública e beneficia diretamente a comunidade. Por isso, pediu o apoio dos vereadores. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Webert Felipe, que parabenizou o Vereador Junior pela indicação. Ressaltou que a Escola Teotônio Vilela foi onde ele iniciou seus primeiros passos e que, há mais de seis anos, foi realizada uma ampliação da escola. Naquela ocasião, ele enviou junto com o Conselho Municipal de Educação um relatório técnico para a Semed, solicitando melhorias na estrutura, mas até o momento não obteve retorno. Através dessa indicação, o Vereador Webert visa reforçar o pedido que foi feito na época; Vereadora Prof? Elenjusse ressaltou que a escola passou por uma reforma e ampliação em 2021, e que a falta de espaço se deve ao fato de que a escola foi originalmente pensada para atender à Vila Teotônio Vilela, mas atualmente atende também toda a comunidade ao entorno. Lembrou ainda que a escola da VS-52, que hoje será votado o topônimo, receberá parte dos alunos que estudam na Teotônio Vilela. Além disso, informou que a Comissão de Educação tem uma reunião agendada para amanhã com o secretário Leonardo para tratar dessas demandas da educação; Vereador Junior Guirelle destacou que visitou a escola da VS-52 e observou que o período para concluir a obra será longo, por isso fez essa indicação. Não havendo mais discussão, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Webert Felipe para fazer a defesa de sua Indicação 026/2025. Inicialmente, cumprimentou a todos os presentes e ressaltou que já havia apresentado essa indicação três vezes no pleito passado. Destacou que, atualmente, o município não possui um espaço adequado para sediar jogos oficiais nem para atender de forma estruturada os eventos esportivos locais. O campo no centro urbano não possui a capacidade nem a infraestrutura necessária para esse fim. A proposta do Vereador é construir um estádio com capacidade para 8 mil pessoas, incluindo arquibancadas, vestiários, banheiros, estacionamento privado e, além disso, o estádio poderá ser utilizado para outros eventos, como shows e festas. A construção do estádio trará melhorias significativas, como a geração de novos empregos, estímulo ao turismo, ao comércio local e, ainda, a criação de um espaço multiuso. O Vereador pediu O apoio dos colegas vereadores para a aprovação da indicação. Em discussão, O Presidente facultou a palavra ao Vereador Cabelo, que pediu a subscrição na indicação, pois acredita ser uma causa que defende. Ficou feliz em ver indicações como essa sendo apresentadas. Lembrou que conseguiu trazer um time profissional para Canaã, mas, até então, não havia um campo adequado para sediar um jogo na cidade. Agora, com a possibilidade de um novo estádio, acredita que será possível recomeçar o projeto de um time profissional, pois finalmente teremos a infraestrutura necessária; Vereador Daniel Nunes parabenizou o Vereador Webert pela indicação, destacando que nosso esporte realmente precisa de um estádio para evoluir. Afirmou que esse é um desafio também da Diretoria da Funcel e que a construção do estádio proporcionará mais opções de lazer para a cidade, que ainda carece de Q Ay José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto 33 | Página ed secretariageralwcanaadoscarajas.pa.leg.br- camaramunicpalemccgoutlook.com : «094 3392-4545 o & www.canadoscarajas.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS alternativas para a população. Não havendo mais discussões, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos presentes. Logo após, O Presidente facultou a palavra ao Vereador Walter Dinis para fazer a defesa de sua Indicação 041/2025. Inicialmente, cumprimentou a todos os presentes e aos internautas. Considerando o aumento significativo da população na Vila Planalto e a necessidade de ampliar a segurança pública na região, solicitou a construção de uma extensão do quartel da Polícia Militar. Ressaltou que a entrada e saída de Canaã sempre passam pela Vila Planalto, que se destaca no município pelo grande crescimento social e econômico. Com isso, a violência na região também aumentou, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores. O Vereador Walter afirmou que está sempre presente na Vila Planalto e que tem sido cobrado constantemente por melhorias na segurança. Pediu o apoio dos vereadores para que essa obra seja realizada o mais rápido possível, pois o índice de violência aumentou consideravelmente. Além disso, fez uma indicação verbal, relatando que foi parado por uma blitz, e a Polícia Rodoviária solicitou apoio para que Parauapebas e Canaã firmem um convênio para a construção de uma base, com o objetivo de oferecer mais conforto e uma melhor prestação de serviço à população. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Daniel Nunes, que parabenizou o Vereador Walter pela indicação. Ressaltou que, durante sua campanha, percorreu bastante a Vila Planalto e que um dos principais anseios da população local é a segurança. Acredita que, com a construção de um quartel, pode-se atrair a atenção do Governo do Estado, que passaria a olhar a Vila Planalto com outros olhos. Destacou também que a Vila Planalto é um centro de negócios e entretenimento no município; Vereadora Profº Elenjusse ressaltou que o Vereador Cabelo fez uma boa colocação e afirmou que os vereadores estão em sintonia para fazer indicações que melhorem a vida da população. Enfatizou que trabalhar pelo fortalecimento da segurança pública é garantir um direito fundamental e, por isso, na sessão passada, dedicou seu tempo a apresentar indicações para melhorar essa área. Parabenizou o Vereador Walter pela indicação e afirmou ter certeza de que ela será colocada em prática; Vereador Webert também parabenizou o Vereador Walter pela indicação, destacando a grande importância da extensão do quartel da Polícia de Canaã dos Carajás. Lembrou que já há uma discussão para que Canaã se torne um pelotão, e acredita que a Vila Planalto será contemplada com esse posto policial. Afirmou que a Vila é bastante populosa e tem um fluxo de pessoas muito grande, o que, com a duplicação da PA-160, provavelmente aumentará ainda mais; Vereador Junior Guirelle parabenizou o Vereador Walter pela indicação, lembrando que essa foi uma pauta de sua própria campanha e que, de fato, a necessidade de uma extensão do quartel é visível; Vereador Cleido Braz ressaltou que, durante uma visita ao quartel, fez um levantamento e constatou que Canaã possui o menor efetivo proporcional do estado do Pará. Contribuiu com a indicação verbal do Vereador Walter e observou que a qualidade do quartel é precária, necessitando de reparos básicos. Parabenizou a iniciativa e pediu a construção de um novo quartel para atender à demanda da cidade. Solicitou ainda O Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 34 | Página bad secretariageralocanaadoscarajas paleg.br-camaramunicpalemccmoutlook.com (094 3392-4545 A E S www.canadoscarajas.paleg.br ES ; QY) N ) À dá tda ER ESTADO DO PARÁ | PODER LEGISLATIVO =: CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS que fosse incluída em sua indicação um pedido para a reforma do quartel de Canaá dos Carajás e pediu para subscrever a indicação; Vereador Walter afirmou que, embora o efetivo da polícia seja um dos menores do estado, a segurança tem demonstrado trabalho e comprometimento. Parabenizou a Polícia Militar de Canaã dos Carajás pelo trabalho realizado. Os Vereadores Daniel, Profº Elenjusse, Junior Guirelle e Jonas se subscreveram à indicação. Não havendo mais discussão, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra à Vereadora Profº Elenjusse para fazer a defesa de sua Indicação 170/2025. Inicialmente, cumprimentou a todos os presentes e aos internautas. Ressaltou que a arborização urbana é um dos principais elementos estruturantes da cidade, desempenhando um papel essencial na melhoria da qualidade ambiental e no bem-estar da população. Observou que, atualmente, há uma falta de planejamento na arborização urbana, o que gera conflitos com redes elétricas, calçadas e aumenta o risco de queda de árvores. A arborização traz benefícios como regulação térmica, redução da poluição, melhoria da estética urbana e aumento do bem-estar. Lembrou que o Código Florestal, a Constituição Federal, a Lei Municipal 132/2006 e o alinhamento com o PPA 2022- 2025 permitem que essa indicação seja realizada. O objetivo da indicação é definir diretrizes para o plantio, manejo e conservação das árvores, integrar a arborização ao desenvolvimento urbano sustentável e envolver a população em ações de preservação. A Vereadora solicitou o apoio dos vereadores para a aprovação da indicação. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Webert, que parabenizou a Vereadora pela indicação. Comentou que tem duas indicações protocoladas com objetivos semelhantes: uma solicitando o plantio de 10 mil mudas anuais na cidade e outra pedindo a parceria entre a Sempru e a Semma para a criação de um viveiro e a realização de um estudo que envolva a educação. Destacou que, se cada aluno plantar uma árvore, teremos uma cidade bem arborizada: Vereador Dionízio ressaltou que, durante o período em que foi secretário de Meio Ambiente, encaminhou um projeto para licitar uma empresa que realizaria um estudo de arborização para a cidade. No entanto, por questões diversas, não obteve êxito com esse projeto. Informou que, na última reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, foi proposta uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas para cuidar do plano de arborização da cidade; Vereador Daniel parabenizou a Vereadora Profº Elenjusse pela indicação e destacou a importância de trazer esse tipo de pauta à Casa de Leis, especialmente com a COP30 sendo realizada no nosso estado. Ressaltou que, como município, precisamos fazer nossa parte, preservando o meio ambiente e tomando a iniciativa de garantir mais qualidade de vida para todos; Vereador Junior Guirelle também parabenizou pela indicação, lembrando que possui uma indicação semelhante, voltada para a preservação do meio ambiente. Pediu que fosse subscrita em sua indicação, Vereador Cleido Braz parabenizou a Vereadora pela iniciativa e destacou que a questão da arborização é uma causa que deve ser tratada com muito cuidado. Embora Canaã seja uma cidade nova, tem deixado a desejar nesse aspecto. Q Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 35 | Página ad secretariageralecanaadoscarajas,pa.leg.br-camaramunicpalemecGoutlook.com : (094 3392-4545 Ao & www.canadoscarajas.pa leg.br ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO ; CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Salento que a fala do Vereador Dionízio, ex-secretário de Meio Ambiente, demonstra a preocupação com a causa. Observou que, com a COP30 em novembro, o município ainda não tem muito o que apresentar, mas é preciso pensar no futuro. Como exemplo, mencionou que comprou dois lotes para construir sua casa, e em um deles plantou 21 árvores. Finalizou dizendo que amanhã irá protocolar um projeto nesse sentido. Não havendo mais discussões, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos presentes. Logo após, O Presidente facultou a palavra ao Vereador Daniel Nunes para fazer a defesa de suas indicações. Iniciou a defesa da Indicação 175/2025, cumprimentando a todos os presentes e aos internautas. Ressaltou que os semáforos inteligentes utilizam tecnologias de sensores juntamente com inteligência artificial para controlar O tempo dos sinais conforme o fluxo de veículos. Explicou que essa é uma ideia que visa reduzir o tempo no trânsito e melhorar a segurança em cruzamentos movimentados. Durante o horário de pico, há um grande fluxo de carros, e, mesmo quando não há veículos no fluxo, é comum esperar muito tempo para o sinal abrir. Esse sistema já é utilizado em cidades maiores, e o Vereador pediu o apoio dos vereadores para a aprovação da indicação. Não havendo discussão, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos presentes. Em seguida, fez a defesa da Indicação 063/2025, ressaltando que a instalação de semáforos inteligentes na Avenida Agenor Paiva melhorará o fluxo de veículos e reduzirá o tempo de espera nos semáforos, trazendo mais qualidade de vida à população e maior segurança também. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Webert, que parabenizou o Vereador Daniel pela indicação. Comentou que, no dia anterior, recebeu um pedido para a instalação de semáforos naquela região, e hoje viu a apresentação dessa indicação, que atende a essa necessidade. Não havendo mais discussões, a indicação foi colocada em votação e aprovada por todos os presentes.Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Cleido Braz para fazer a defesa de sua indicação 199/2025. Inicialmente, cumprimentou a todos os presentes e aos internautas. Ressaltou que a oportunidade de aprovação da efetividade da nova diretora da Funcel o motivou a encaminhar essa indicação ao plenário. Informou que tem andado muito na região do chacreamento e, ao percorrer as ruas pavimentadas, viu crianças utilizando tijolos para fazer travessões no meio da via, praticando esportes. Embora estejam expostas ao perigo do trânsito, essas crianças estão longe de outros tipos de delitos. Esse é o motivo que o trouxe a essa tribuna: a preocupação não é só com o esporte, mas também com outros eventos. Pediu o apoio dos vereadores para a aprovação da indicação. Em discussão, O Presidente facultou a palavra ao Vereador Webert, que parabenizou o Vereador Cleido pela indicação e pela iniciativa. Ressaltou que devemos pensar grande e que, hoje, temos o conjunto de chacreamento da VS-52, e é necessário pensar na construção de um complexo esportivo. No pleito passado, apresentou a proposta de construir um complexo naquela região. Parabenizou novamente pela indicação, destacando que é um grande avanço para o esporte; A Vereadora Profº Elenjusse também parabenizou OQ Av José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 36 | Página bad secretariageralwcanaadoscarajas.pa leg br-camaramunicpalemeccBoutlook.com «094 3392-4545 E 34 y Sa DA Lá & www.canadoscarajas.pa.leg.br ES ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO ; CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS pela indicação e ressaltou que isso demonstra que estamos com o olhar atento para a comunidade. Ao percorrermos a cidade, ouvimos constantemente o desejo de ter quadras para praticar esportes, o que contribui muito para a sociedade. Parabenizou, então, pela iniciativa.Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente deu início ao Grande Expediente, facultando a palavra ao Vereador Chefinho, que, inicialmente, cumprimentou a todos os presentes e aos internautas. Parabenizou Thais e Gean pela aprovação das diretorias e afirmou que acredita que eles desenvolverão um excelente trabalho em Canaá, colocando-se à disposição para ajudar. O Vereador Chefinho ressaltou a importância de relembrarmos os vereadores da gestão passada: Vereadora Maria Vereador Anderson Mendes, Vereador Cleverson, Vereador Antônio do Lanche e Vereador Junior Garra, que estavam lutando contra as dificuldades relacionadas ao fornecimento de energia em Canaã. Parabenizou todos os vereadores da gestão anterior e agradeceu à Equatorial pela atenção e por ter resolvido, por enquanto, essa questão. Mencionou que a prefeita, acompanhada dos vereadores, foi até Belém para tratar da situação que estava crítica. Destacou que pagamos por uma energia cara e que o povo de Canaã merece um serviço de qualidade. Após a união entre o Legislativo e o Executivo, esse problema foi resolvido até o momento. Desde então, não houve mais reclamações. No entanto, afirmou que, caso seja necessário reivindicar novamente, a Câmara está à disposição para falar em nome da população. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Jonas Magalhães, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e aos internautas. Ressaltou que viajou até Brasília para participar de um seminário sobre comunicação política, com o objetivo de adquirir conhecimentos para oferecer um mandato de maior qualidade e capacitação. Informou que, hoje, foram aprovadas várias indicações voltadas para o esporte. Durante sua viagem, teve a oportunidade de se reunir com o Ministro do Esporte, André Fufuca, que é seu amigo. Aproveitou para destacar que foi o primeiro vereador da região a ter uma reunião oficial com o Ministro. Nessa reunião, foi discutido o fortalecimento do esporte. O Vereador Jonas enfatizou que acredita que os vereadores precisam correr atrás das oportunidades e que é necessário unir todas as forças possíveis para construir uma cidade melhor. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Junior Guirelle, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e aos internautas. Ressaltou que, na semana passada, visitou o novo hospital de Canaã dos Carajás juntamente com a Vereadora Elenjusse e o Vereador Daniel. Destacou que a obra é de extrema importância para o município e que, durante a visita, foram exibidas algumas fotos no telão. O novo hospital representa um marco na saúde pública e um divisor de águas, pois, quando finalizado, atenderá toda a região Sul e Sudeste do Pará. Parabenizou a prefeita Josemira e a administração pública municipal pelo trabalho em busca de melhorias e também o Consórcio Saúde Carajás, que está empenhado para que o hospital seja concluído o mais rápido possível. Afirmou que, embora o município tenha uma boa saúde pública, o hospital atual já está pequeno N / ) O av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto 37 | Página DA ( pad secretariageral(Wcanaadoscarajas.pa leg .br-camaramunicpalemeccmoutlook.com + 094 3392-4545 E = S www.canadoscarajas.pa.leg.br lil fila TCA Vyo- ESTADO DO PARÁ | PODER LEGISLATIVO =: CAMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS pus qnd dos T e é urgente a necessidade de um local adequado para atender melhor a população. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Walter Dinis, que, inicialmente, dispensou os cumprimentos e parabenizou o novo Diretor do IDURB, Gean Meirey, e a Diretora da Funcel, Thais. Desejou sucesso em seus trabalhos, ressaltando que o nosso povo merece. Parabenizou também a prefeita Josemira pela escolha dos novos diretores e agradeceu aos vereadores que aprovaram os nomes indicados. Destacou que um governo forte é aquele que tem liderança, e a prefeita Josemira tem demonstrado isso claramente para todos. O Vereador Walter disse ao Diretor do IDURB que Canaã espera muito da autarquia, que tem como objetivo principal facilitar os investimentos para o bem da população. Parabenizou o ex-prefeito Ribita, que foi o responsável pela municipalização de Canaã dos Carajás, e, a partir disso, surgiu a necessidade de criação do IDURB. Também fez uma menção à Diretora da Funcel, Thais, destacando que, hoje, muito se discutiu sobre esporte e lazer, e que, por meio de seu trabalho, a saúde da população será beneficiada. O Vereador se colocou à disposição para ajudar a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos canaenses, no que for necessário. Citou, ainda, a fala do Vereador Cleido sobre as crianças nas avenidas, o que reflete o anseio da população. Com a aprovação de Thais, tem a certeza de que ela fará um trabalho forte e com muita convicção. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente o Presidente deu inicio a Ordem do Dia, passando a mesa diretora para o Vice- Presidente Dionizio para Vereador Flávio fazer a defesa do Projeto de Lei 009/2025, cumprimentando inicialmente a todos os presentes e aos internautas. Em seguida, passou um vídeo no telão que narrava a trajetória de vida de Maria Divina de Souza, natural de Presidente Olegário, em Minas Gerais. Casada com Vitor Francisco Marins, teve 10 filhos. Em 1985, a família chegou ao Pará em busca de melhores condições de vida, enfrentando muitas dificuldades devido às condições de acesso e transporte. Trabalharam na agricultura, cultivando café, arroz, milho, cana e algodão. Percebendo a falta de escola e de transporte, Maria Divina cedeu um local para construir um pequeno barraco de palha, onde sua filha ministrava aulas para as crianças da região. Dedicada à sua família, sua maior alegria era se reunir com ela. Deixou muitas lembranças, mas, principalmente, seu exemplo como mulher, mãe e esposa. O Vereador Flávio solicitou o apoio para que a escola do Chacreamento Imperial, localizada na VS-52, passe a se chamar Escola Municipal de Educação Básica Maria Divina de Souza. Ressaltou que este é um momento especial, pois homenagens como essa geralmente são feitas quando a pessoa já partiu, e que esta é uma forma de gratidão à família. Foi uma honra poder realizar essa homenagem, destacando a importância do legado de Maria Divina. Por fim, convidou a irmã mais velha de Maria Divina para entregar uma homenagem à família. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Walter Dinis, que ressaltou a importância do momento, destacando que a homenageada foi uma pessoa que contribuiu muito para a cidade. Ele mencionou N Ap que teve a oportunidade de compartilhar a trajetória da família e que Maria Divina No) deixou um grande legado como mulher, amiga, mãe e pessoa; Vereador Webert XY Q av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto 38 | Página o secretariageralwcanaadoscarajas.pa leg.br-camaramunicpalemccEoutlook.com AX > « 094 3392-4545 NU) E) & www.canadoscarajas.pa leg.br e q Ve —e ( dit Elo ESTADO DO PARÁ o PODER LEGISLATIVO SE, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS enfatizou que era um momento muito emocionante e aproveitou para fazer um esclarecimento à familia do Sr. Alemão, dizendo que também gostaria de prestar uma homenagem à Sra. Aparecida, que faleceu recentemente. No entanto, O projeto do Vereador Flávio já estava em andamento. Informou que a indicação para a escola da VS-52 foi de sua autoria, em parceria com o Vereador Flávio. Ressaltou ainda que esse video precisa ser compartilhado para que o legado da família pioneira fique eternizado; Vereador Daniel parabenizou o Vereador Flávio pela iniciativa e a toda a familia pela homenagem justa e bela. Destacou a importância de valorizar as pessoas pioneiras, que merecem ser homenageadas de maneira digna; Vereador Junior Guirelle parabenizou pela indicação, destacando que é uma maneira significativa de homenagear os entes queridos. Aproveitou também para convidar a todos para a terceira festa dos pioneiros, que ocorrerá no sábado, no Parque de Exposições Florentino Guirelli; Vereadora Profº Elenjusse ressaltou a gratificação de ver um projeto que nomeia uma escola de educação básica, lembrando da grande necessidade do município em expandir a educação. Destacou ainda que essa homenagem representa o reconhecimento a uma mãe e mulher guerreira no município; Vereador Cleido Braz parabenizou O Vereador Flávio pela iniciativa, afirmando que é uma forma de eternizar o nome de uma pessoa que veio à cidade no momento mais difícil. Contou que conseguiu controlar suas emoções durante o vídeo, pois a homenageada é igualmente parte de sua família. Finalizou parabenizando novamente o Vereador Flávio e a família; Vereador Dionísio ressaltou que a família tem grande envolvimento com a educação e que teve a oportunidade de conhecer essas pessoas. Expressou tristeza pelo fato de a homenagem acontecer após o falecimento de Maria Divina, mas lembrou que, assim como ele, sua mãe também tem uma escola com seu nome. Não havendo discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. E Não havendo matérias a serem apreciada na ORDEM DO DIA, a presidência deu início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Webert Felipe; Vereador Dionizio Coutinho; Vereador Daniel Nunes; Vereadora Profº Elenjusse, Vereador Cleido Braz; Vereador Flávio Gomes; Vereador Junior Guirelle; Vereador Cabelo: Vereador Chefinho; Vereador Walter Dinis. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária que devido ao feriado de carnaval será realizada no dia 6 de março de 2025 quinta-feira as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente. “a OQ Ay José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 39 | Página ad secretariageralocanaadoscarajas.pa leg.br-camaramunicpalemecQoutlook.com e « 094 3392-4545 à da LEA TSM S www.canadoscarajas pa leg.br UA fil RJUET ESSA UR a, a a mo + | a E 4 — 1,4 e Mt s > r ' d Í Z1 ! cuido End * di = F| q a a, a a, Ps. BE VA TS "DEST Casa TE AE Taro Cours Pretos s | Pagina ELES NEHE A PE SAR RSI IE AE DEE AME
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ESTADO DO PARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CNPJ: 01.613.324/0001-68 Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 094 3392-4545 www.canadoscarajas.pa.leg.br PAUTA PARA 4ª (QUARTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ANUAL DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA. ✓ DATA: 25/02/2025. ✓ HORÁRIO: 18:00HS 00MIN. ✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO. ✓ APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EXPEDIENTES: MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI N° 009/2025 – VEREADOR FLÁVIO GOMES – DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA DIVINA DE SOUZA NO CHACREAMENTO IMPERIAL – VS 52 – CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, JUNTAMENTE COM O PARECER DA CCJ. REQUERIMENTO DA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROPÕE A INDICAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA/PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - FUNCEL. REQUERIMENTO DA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROPÕE A INDICAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA/PRESIDENTE DO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO URBANO – IDURB. INDICAÇÃO N° 015/2025 – AUTORIA: VEREADOR JUNIO GUIRELLI - ESTA INDICAÇÃO, PROPONDO AÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE VIABILIZAR, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS. (VILA DOS IMIGRANTES). INDICAÇÃO N° 026/2025 - AUTORIA: VEREADOR WERBET FELIPE - SOLICITANDO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS LEGAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL COM CAPACIDADE E INFRAESTRUTURA OFICIAIS EM CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. INDICAÇÃO N° 041/2025 - AUTORIA: VEREADOR WALTER DINIS - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NA VILA PLANALTO, MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. INDICAÇÃO N° 063/2025 – AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES - INDICANDO A PREFEITURA MUNICIPAL E AOS SETORES COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AGENOR PAIVA, COM AS RUAS J. FREITAS E RIO PARAUAPEBAS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS MONTE CASTELO E ALTO BONITO. ESTADO DO PARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CNPJ: 01.613.324/0001-68 Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 094 3392-4545 www.canadoscarajas.pa.leg.br INDICAÇÃO N° 114/2025 – AUTORIA: VEREADOR JUNIO GUIRELLI – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA TEOTÔNIO VILELA, LOCALIZADA NA VP20, COM IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR. INDICAÇÃO N° 170/2025 – AUTORIA: VEREADORA PROF. ELENJUSSE – SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA. INDICAÇÃO N° 175/2025 – AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLATAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS INDICAÇÃO N° 199/2025 – AUTORIA: VEREADOR CLEIDO BRAZ – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY, UMA QUADRA DE AREIA E UMA QUADRA COBERTA NO CHACREAMENTO JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO. MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: MATÉRIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: ROSILENE MONTEIRO OLIVEIRA SECRETÁRIA/CMCC PORT. 001/2025