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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2025-02-25
native_id392

Documents (2)

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ESTADO DO PARÁ
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| EE CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Ata da 4º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
primeira sessão legislativa anual, da oitava legislatura, realizada
no dia 25 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sede
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58
áreaB, Bairro Ouro Preto
/ Presidente: Flávio Gomes de Souza
/ Primeiro Vice-Presidente: Dionizio Coutinho dos Santos
/ Segundo Vice-Presidente: Edvaldo Rodrigues Cavalcante
/ Primeiro Secretário: VVebert Felipe Rodrigues
/ Segundo Secretário: Florentino Guirelli Junio
Às dezoito horas e vinte e um minutos do dia vinte e cinco de fevereiro do ano de
dois mil e vinte e cinco no prédio da Câmara Municipal de Canaá dos Carajás, O
Presidente da Mesa Diretora Vereador Flávio Gomes deu início a Sessão Ordinária
com ausência do Vereador Wilson Leite, Vereador Anuar Filho e Vereador Miguel
(justificada). Logo após, o Presidente solicitou a execução do hino Nacional,
Estadual e Municipal. Logo após, o Presidente solicitou que a Vereadora Elenjusse
fizesse a leitura do texto bíblico. Logo após, o Presidente colocou em discussão a
Ata 32 Sessão Ordinária, sendo aprovada pelos presentes. Logo após o Presidente
solicitou que a Secretaria Geral fizesse a leitura das matérias: MATERIAS DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI Nº 009/2025 —- VEREADOR
FLÁVIO GOMES - DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA — EMEB, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA DIVINA DE
SOUZA NO CHACREAMENTO IMPERIAL — VS 52 — CANAÃ DOS CARAJÁSIPA,
JUNTAMENTE COM O PARECER DA CCJ. REQUERIMENTO DA PREFEITA
MUNICIPAL QUE PROPÕE A INDICAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE
DIRETORA/PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER -
FUNCEL. REQUERIMENTO DA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROPÕE A
INDICAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA/PRESIDENTE DO
INSTITUTO DESENVOLVIMENTO URBANO — IDURB. INDICAÇÃO Nº 015/2025
— AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE - ESTA INDICAÇÃO, PROPONDO
AÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE VIABILIZAR, CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CANAÃ
DOS CARAJÁS. (VILA DOS IMIGRANTES). INDICAÇÃO Nº 026/2025 -
AUTORIA: VEREADOR WERBET FELIPE - SOLICITANDO A EXCELENTÍSSIMA
PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS LEGAIS PARA
A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL COM CAPACIDADE E
INFRAESTRUTURA OFICIAIS EM CANAÃ DOS CARAJÁSIPA. INDICAÇÃO Nº
041/2025 - AUTORIA: VEREADOR WALTER DINIS - SOLICITANDO A
PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DO QUARTEL DA
POLÍCIA MILITAR NA VILA PLANALTO, MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS.
Q Av José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 30 | Página
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| CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
INDICAÇÃO N 063/2025 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES -
INDICANDO A PREFEITURA MUNICIPAL E AOS SETORES COMPETENTES, A
INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AGENOR
PAIVA, COM AS RUAS J. FREITAS E RIO PARAUAPEBAS, LOCALIZADA ENTRE
OS BAIRROS MONTE CASTELO E ALTO BONITO. INDICAÇÃO Nº 114/2025 —
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE — SOLICITANDO A PREFEITURA
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA TEOTÔNIO VILELA,
LOCALIZADA NA VP20, COM IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
ADEQUADA PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE
ESCOLAR. INDICAÇÃO Nº 170/2025 - AUTORIA: VEREADORA PROF.
ELENJUSSE - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS
| CARAJÁS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A
| NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
DE ARBORIZAÇÃO URBANA. INDICAÇÃO Nº 175/2025 - AUTORIA:
VEREADOR DANIEL NUNES - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NA CIDADE DE CANAÃ DOS
CARAJÁS. INDICAÇÃO Nº 199/2025 — AUTORIA: VEREADOR CLEIDO BRAZ —
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
SOCIETY, UMA QUADRA DE AREIA E UMA QUADRA COBERTA NO
CHACREAMENTO JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO. Em seguida, o Presidente
solicitou que o Vereador Daniel Nunes e Vereadora Prof? Elenjusse para
recepcionar a Thais Diretora/Presidente da Funcel, Gean Meirey Diretor/Presidente
do IDURB, Dr Charles Procurador do Município, Secretário de Obras Lindormar,
Secretária de Habitação Ângela, convidou também a família Nair Freitas Marins,
Nilva e família, Controladora Dra. Joyce, Silene e família, Nauzir e família, Sirlene e
família, Nair Gaspar e família, Marcia e família, Janete e família para sentarem na
cadeira de honra. Neste momento, o Presidente deu início à deliberação do plenário
para votação em escrutínio secreto, nos termos do Art. 171, 83º, inciso V do
Regimento Interno desta Casa, para a nomeação da Diretora/Presidente da
autarquia Fundação de Cultura, Esporte e Lazer (FUNCEL). Passou a palavra
por 3 minutos à Sra. Thais Leite, que, inicialmente, cumprimentou a todos os
presentes. Ressaltou que há muitos servidores que fazem a FUNCEL acontecer e
que a cultura e o esporte no município também acontecem graças a esses
profissionais. Disse que nasceu e foi criada em Canaã dos Carajás e que, quando
se coloca o nome em um órgão público, o objetivo é atender à população, e com
ela não seria diferente. Destacou sua grande trajetória na FUNCEL, que foi criada
em 6 de janeiro de 2010. De seus 15 anos de história, esteve presente em todos,
exceto em dois momentos, nos mandatos de Elson Ferreira e Professor
Vanderley. Afirmou que aprendeu muito com cada um deles e tem o objetivo de
corrigir erros passados. Sentiu-se orgulhosa por ser a primeira mulher indicada ao
cargo de presidente da FUNCEL e, por isso, pediu o apoio dos vereadores para
transformar ainda mais Canaã dos Carajás. Logo após, o Presidente colocou em
votação o Requerimento da Prefeita Municipal, que propõe a indicação para
O Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 31 | Página
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ocupar o cargo de Diretora/Presidente da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer
-— FUNCEL. Solicitou que a Secretaria distribuísse as cédulas de votação. Em
seguida, solicitou que fossem recolhidas as cédulas e que o Primeiro Secretário
da Mesa procedesse à contagem dos votos. Lida a contagem dos votos, o
Presidente proclamou que, com 12 votos favoráveis, a Sra. Thais Leite foi eleita
para assumir a Diretoria da FUNCEL. Continuando, o Presidente passou à
deliberação do plenário para votação em escrutínio secreto, nos termos do Art.
171, 83º, inciso V do Regimento Interno desta Casa, para a nomeação do
Diretor/Presidente da autarquia Instituto de Desenvolvimento Urbano.
| Concedeu, por 3 minutos, a palavra ao Sr. Gean Meirey, que, inicialmente,
| cumprimentou a todos os presentes e internautas. Ressaltou que é goiano de
nascimento, mas paraense de coração, morando no estado há 45 anos. Viveu
grande parte de sua vida em Xinguara e, há 12 anos, está em Canaã dos Carajás,
cidade que considera sua casa. Destacou que esteve na Casa de Leis por 8 anos,
discutindo o orçamento e o planejamento como Secretário de Planejamento, e
agora enfrenta um novo desafio, dado pela Prefeita Josemira. Em nome dela,
pediu a cada vereador o voto para assumir o cargo de Diretor/Presidente do
IDURB, uma tarefa desafiadora. A cidade entrou em um momento de expansão e,
nos próximos anos, deverá atingir 200 mil habitantes. Afirma que precisará da ajuda
de todos para continuar melhorando ainda mais nossa cidade. Logo após, o
Presidente colocou em votação o Requerimento da Prefeita Municipal, que
propõe a indicação para ocupar o cargo de Diretor/Presidente do Instituto de
Desenvolvimento Urbano — IDURB. Solicitou que a Secretaria distribuísse as
cédulas de votação. Em seguida, solicitou que fossem recolhidas as cédulas e que
o Primeiro Secretário da Mesa procedesse à contagem dos votos. Lida a
contagem dos votos, o Presidente proclamou que, com 12 votos favoráveis, o Sr.
Gean Meirey foi eleito para assumir a Diretoria do IDURB. Logo após, o
Presidente deu início ao Pequeno Expediente, facultando a palavra ao Vereador
Junior Guirelle para fazer a defesa de suas indicações. Indicação 015/2025:
Inicialmente, cumprimentou a todos os presentes e internautas, ressaltando que na
Vila dos Imigrantes há uma grande demanda por atendimentos de saúde.
Considerando que os pontos de atendimento estão distantes daquela região, é de
suma importância melhorar a qualidade de vida da população local, promovendo
mais atendimentos e orientação para a prevenção de doenças. Por isso, propõe a
construção de uma UBS naquele bairro e pediu o apoio dos vereadores. Não
havendo discussão, a indicação foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade pelos presentes. Indicação 114/2025: O Vereador Junior destacou
que a reforma da Escola Teotônio Vilela é essencial para garantir um ambiente
educacional mais seguro, confortável e adequado ao aprendizado dos alunos.
Atualmente, a unidade enfrenta problemas estruturais que comprometem a
qualidade do ensino e o bem-estar de estudantes, professores e demais
funcionários. A revitalização da estrutura contribuirá para a melhoria do ensino,
proporcionando um espaço mais acolhedor e propício para o desenvolvimento dos
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alunos. Além disso, o investimento na modernização da escola fortalece a
educação pública e beneficia diretamente a comunidade. Por isso, pediu o apoio
dos vereadores. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Webert
Felipe, que parabenizou o Vereador Junior pela indicação. Ressaltou que a Escola
Teotônio Vilela foi onde ele iniciou seus primeiros passos e que, há mais de seis
anos, foi realizada uma ampliação da escola. Naquela ocasião, ele enviou junto
com o Conselho Municipal de Educação um relatório técnico para a Semed,
solicitando melhorias na estrutura, mas até o momento não obteve retorno. Através
dessa indicação, o Vereador Webert visa reforçar o pedido que foi feito na época;
Vereadora Prof? Elenjusse ressaltou que a escola passou por uma reforma e
ampliação em 2021, e que a falta de espaço se deve ao fato de que a escola foi
originalmente pensada para atender à Vila Teotônio Vilela, mas atualmente atende
também toda a comunidade ao entorno. Lembrou ainda que a escola da VS-52,
que hoje será votado o topônimo, receberá parte dos alunos que estudam na
Teotônio Vilela. Além disso, informou que a Comissão de Educação tem uma
reunião agendada para amanhã com o secretário Leonardo para tratar dessas
demandas da educação; Vereador Junior Guirelle destacou que visitou a escola da
VS-52 e observou que o período para concluir a obra será longo, por isso fez essa
indicação. Não havendo mais discussão, a indicação foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Webert Felipe para fazer a defesa de sua Indicação 026/2025.
Inicialmente, cumprimentou a todos os presentes e ressaltou que já havia
apresentado essa indicação três vezes no pleito passado. Destacou que,
atualmente, o município não possui um espaço adequado para sediar jogos oficiais
nem para atender de forma estruturada os eventos esportivos locais. O campo no
centro urbano não possui a capacidade nem a infraestrutura necessária para esse
fim. A proposta do Vereador é construir um estádio com capacidade para 8 mil
pessoas, incluindo arquibancadas, vestiários, banheiros, estacionamento privado
e, além disso, o estádio poderá ser utilizado para outros eventos, como shows e
festas. A construção do estádio trará melhorias significativas, como a geração de
novos empregos, estímulo ao turismo, ao comércio local e, ainda, a criação de um
espaço multiuso. O Vereador pediu O apoio dos colegas vereadores para a
aprovação da indicação. Em discussão, O Presidente facultou a palavra ao
Vereador Cabelo, que pediu a subscrição na indicação, pois acredita ser uma causa
que defende. Ficou feliz em ver indicações como essa sendo apresentadas.
Lembrou que conseguiu trazer um time profissional para Canaã, mas, até então,
não havia um campo adequado para sediar um jogo na cidade. Agora, com a
possibilidade de um novo estádio, acredita que será possível recomeçar o projeto
de um time profissional, pois finalmente teremos a infraestrutura necessária;
Vereador Daniel Nunes parabenizou o Vereador Webert pela indicação,
destacando que nosso esporte realmente precisa de um estádio para evoluir.
Afirmou que esse é um desafio também da Diretoria da Funcel e que a construção
do estádio proporcionará mais opções de lazer para a cidade, que ainda carece de
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alternativas para a população. Não havendo mais discussões, a indicação foi
colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos presentes. Logo após, O
Presidente facultou a palavra ao Vereador Walter Dinis para fazer a defesa de sua
Indicação 041/2025. Inicialmente, cumprimentou a todos os presentes e aos
internautas. Considerando o aumento significativo da população na Vila Planalto e
a necessidade de ampliar a segurança pública na região, solicitou a construção de
uma extensão do quartel da Polícia Militar. Ressaltou que a entrada e saída de
Canaã sempre passam pela Vila Planalto, que se destaca no município pelo grande
crescimento social e econômico. Com isso, a violência na região também
aumentou, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores. O Vereador
Walter afirmou que está sempre presente na Vila Planalto e que tem sido cobrado
constantemente por melhorias na segurança. Pediu o apoio dos vereadores para
que essa obra seja realizada o mais rápido possível, pois o índice de violência
aumentou consideravelmente. Além disso, fez uma indicação verbal, relatando que
foi parado por uma blitz, e a Polícia Rodoviária solicitou apoio para que
Parauapebas e Canaã firmem um convênio para a construção de uma base, com
o objetivo de oferecer mais conforto e uma melhor prestação de serviço à
população. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Daniel
Nunes, que parabenizou o Vereador Walter pela indicação. Ressaltou que, durante
sua campanha, percorreu bastante a Vila Planalto e que um dos principais anseios
da população local é a segurança. Acredita que, com a construção de um quartel,
pode-se atrair a atenção do Governo do Estado, que passaria a olhar a Vila Planalto
com outros olhos. Destacou também que a Vila Planalto é um centro de negócios
e entretenimento no município; Vereadora Profº Elenjusse ressaltou que o Vereador
Cabelo fez uma boa colocação e afirmou que os vereadores estão em sintonia para
fazer indicações que melhorem a vida da população. Enfatizou que trabalhar pelo
fortalecimento da segurança pública é garantir um direito fundamental e, por isso,
na sessão passada, dedicou seu tempo a apresentar indicações para melhorar
essa área. Parabenizou o Vereador Walter pela indicação e afirmou ter certeza de
que ela será colocada em prática; Vereador Webert também parabenizou o
Vereador Walter pela indicação, destacando a grande importância da extensão do
quartel da Polícia de Canaã dos Carajás. Lembrou que já há uma discussão para
que Canaã se torne um pelotão, e acredita que a Vila Planalto será contemplada
com esse posto policial. Afirmou que a Vila é bastante populosa e tem um fluxo de
pessoas muito grande, o que, com a duplicação da PA-160, provavelmente
aumentará ainda mais; Vereador Junior Guirelle parabenizou o Vereador Walter
pela indicação, lembrando que essa foi uma pauta de sua própria campanha e que,
de fato, a necessidade de uma extensão do quartel é visível; Vereador Cleido Braz
ressaltou que, durante uma visita ao quartel, fez um levantamento e constatou que
Canaã possui o menor efetivo proporcional do estado do Pará. Contribuiu com a
indicação verbal do Vereador Walter e observou que a qualidade do quartel é
precária, necessitando de reparos básicos. Parabenizou a iniciativa e pediu a
construção de um novo quartel para atender à demanda da cidade. Solicitou ainda
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que fosse incluída em sua indicação um pedido para a reforma do quartel de Canaá
dos Carajás e pediu para subscrever a indicação; Vereador Walter afirmou que,
embora o efetivo da polícia seja um dos menores do estado, a segurança tem
demonstrado trabalho e comprometimento. Parabenizou a Polícia Militar de Canaã
dos Carajás pelo trabalho realizado. Os Vereadores Daniel, Profº Elenjusse, Junior
Guirelle e Jonas se subscreveram à indicação. Não havendo mais discussão, a
indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos presentes.
Logo após, o Presidente facultou a palavra à Vereadora Profº Elenjusse para fazer
a defesa de sua Indicação 170/2025. Inicialmente, cumprimentou a todos os
presentes e aos internautas. Ressaltou que a arborização urbana é um dos
principais elementos estruturantes da cidade, desempenhando um papel essencial
na melhoria da qualidade ambiental e no bem-estar da população. Observou que,
atualmente, há uma falta de planejamento na arborização urbana, o que gera
conflitos com redes elétricas, calçadas e aumenta o risco de queda de árvores. A
arborização traz benefícios como regulação térmica, redução da poluição, melhoria
da estética urbana e aumento do bem-estar. Lembrou que o Código Florestal, a
Constituição Federal, a Lei Municipal 132/2006 e o alinhamento com o PPA 2022-
2025 permitem que essa indicação seja realizada. O objetivo da indicação é definir
diretrizes para o plantio, manejo e conservação das árvores, integrar a arborização
ao desenvolvimento urbano sustentável e envolver a população em ações de
preservação. A Vereadora solicitou o apoio dos vereadores para a aprovação da
indicação. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Webert, que
parabenizou a Vereadora pela indicação. Comentou que tem duas indicações
protocoladas com objetivos semelhantes: uma solicitando o plantio de 10 mil mudas
anuais na cidade e outra pedindo a parceria entre a Sempru e a Semma para a
criação de um viveiro e a realização de um estudo que envolva a educação.
Destacou que, se cada aluno plantar uma árvore, teremos uma cidade bem
arborizada: Vereador Dionízio ressaltou que, durante o período em que foi
secretário de Meio Ambiente, encaminhou um projeto para licitar uma empresa que
realizaria um estudo de arborização para a cidade. No entanto, por questões
diversas, não obteve êxito com esse projeto. Informou que, na última reunião do
Conselho Municipal de Meio Ambiente, foi proposta uma parceria com a Fundação
Getúlio Vargas para cuidar do plano de arborização da cidade; Vereador Daniel
parabenizou a Vereadora Profº Elenjusse pela indicação e destacou a importância
de trazer esse tipo de pauta à Casa de Leis, especialmente com a COP30 sendo
realizada no nosso estado. Ressaltou que, como município, precisamos fazer nossa
parte, preservando o meio ambiente e tomando a iniciativa de garantir mais
qualidade de vida para todos; Vereador Junior Guirelle também parabenizou pela
indicação, lembrando que possui uma indicação semelhante, voltada para a
preservação do meio ambiente. Pediu que fosse subscrita em sua indicação,
Vereador Cleido Braz parabenizou a Vereadora pela iniciativa e destacou que a
questão da arborização é uma causa que deve ser tratada com muito cuidado.
Embora Canaã seja uma cidade nova, tem deixado a desejar nesse aspecto.
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Salento que a fala do Vereador Dionízio, ex-secretário de Meio Ambiente,
demonstra a preocupação com a causa. Observou que, com a COP30 em
novembro, o município ainda não tem muito o que apresentar, mas é preciso pensar
no futuro. Como exemplo, mencionou que comprou dois lotes para construir sua
casa, e em um deles plantou 21 árvores. Finalizou dizendo que amanhã irá
protocolar um projeto nesse sentido. Não havendo mais discussões, a indicação foi
colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos presentes. Logo após, O
Presidente facultou a palavra ao Vereador Daniel Nunes para fazer a defesa de
suas indicações. Iniciou a defesa da Indicação 175/2025, cumprimentando a todos
os presentes e aos internautas. Ressaltou que os semáforos inteligentes utilizam
tecnologias de sensores juntamente com inteligência artificial para controlar O
tempo dos sinais conforme o fluxo de veículos. Explicou que essa é uma ideia que
visa reduzir o tempo no trânsito e melhorar a segurança em cruzamentos
movimentados. Durante o horário de pico, há um grande fluxo de carros, e, mesmo
quando não há veículos no fluxo, é comum esperar muito tempo para o sinal abrir.
Esse sistema já é utilizado em cidades maiores, e o Vereador pediu o apoio dos
vereadores para a aprovação da indicação. Não havendo discussão, a indicação
foi colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos presentes. Em seguida,
fez a defesa da Indicação 063/2025, ressaltando que a instalação de semáforos
inteligentes na Avenida Agenor Paiva melhorará o fluxo de veículos e reduzirá o
tempo de espera nos semáforos, trazendo mais qualidade de vida à população e
maior segurança também. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Webert, que parabenizou o Vereador Daniel pela indicação. Comentou
que, no dia anterior, recebeu um pedido para a instalação de semáforos naquela
região, e hoje viu a apresentação dessa indicação, que atende a essa necessidade.
Não havendo mais discussões, a indicação foi colocada em votação e aprovada
por todos os presentes.Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Cleido Braz para fazer a defesa de sua indicação 199/2025. Inicialmente,
cumprimentou a todos os presentes e aos internautas. Ressaltou que a
oportunidade de aprovação da efetividade da nova diretora da Funcel o motivou a
encaminhar essa indicação ao plenário. Informou que tem andado muito na região
do chacreamento e, ao percorrer as ruas pavimentadas, viu crianças utilizando
tijolos para fazer travessões no meio da via, praticando esportes. Embora estejam
expostas ao perigo do trânsito, essas crianças estão longe de outros tipos de
delitos. Esse é o motivo que o trouxe a essa tribuna: a preocupação não é só com
o esporte, mas também com outros eventos. Pediu o apoio dos vereadores para a
aprovação da indicação. Em discussão, O Presidente facultou a palavra ao
Vereador Webert, que parabenizou o Vereador Cleido pela indicação e pela
iniciativa. Ressaltou que devemos pensar grande e que, hoje, temos o conjunto de
chacreamento da VS-52, e é necessário pensar na construção de um complexo
esportivo. No pleito passado, apresentou a proposta de construir um complexo
naquela região. Parabenizou novamente pela indicação, destacando que é um
grande avanço para o esporte; A Vereadora Profº Elenjusse também parabenizou
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pela indicação e ressaltou que isso demonstra que estamos com o olhar atento para
a comunidade. Ao percorrermos a cidade, ouvimos constantemente o desejo de ter
quadras para praticar esportes, o que contribui muito para a sociedade.
Parabenizou, então, pela iniciativa.Não havendo mais discussão foi colocado em
votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno
Expediente, o Presidente deu início ao Grande Expediente, facultando a palavra ao
Vereador Chefinho, que, inicialmente, cumprimentou a todos os presentes e aos
internautas. Parabenizou Thais e Gean pela aprovação das diretorias e afirmou que
acredita que eles desenvolverão um excelente trabalho em Canaá, colocando-se à
disposição para ajudar. O Vereador Chefinho ressaltou a importância de
relembrarmos os vereadores da gestão passada: Vereadora Maria Vereador
Anderson Mendes, Vereador Cleverson, Vereador Antônio do Lanche e Vereador
Junior Garra, que estavam lutando contra as dificuldades relacionadas ao
fornecimento de energia em Canaã. Parabenizou todos os vereadores da gestão
anterior e agradeceu à Equatorial pela atenção e por ter resolvido, por enquanto,
essa questão. Mencionou que a prefeita, acompanhada dos vereadores, foi até
Belém para tratar da situação que estava crítica. Destacou que pagamos por uma
energia cara e que o povo de Canaã merece um serviço de qualidade. Após a união
entre o Legislativo e o Executivo, esse problema foi resolvido até o momento.
Desde então, não houve mais reclamações. No entanto, afirmou que, caso seja
necessário reivindicar novamente, a Câmara está à disposição para falar em nome
da população. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Jonas
Magalhães, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e aos internautas.
Ressaltou que viajou até Brasília para participar de um seminário sobre
comunicação política, com o objetivo de adquirir conhecimentos para oferecer um
mandato de maior qualidade e capacitação. Informou que, hoje, foram aprovadas
várias indicações voltadas para o esporte. Durante sua viagem, teve a oportunidade
de se reunir com o Ministro do Esporte, André Fufuca, que é seu amigo. Aproveitou
para destacar que foi o primeiro vereador da região a ter uma reunião oficial com o
Ministro. Nessa reunião, foi discutido o fortalecimento do esporte. O Vereador
Jonas enfatizou que acredita que os vereadores precisam correr atrás das
oportunidades e que é necessário unir todas as forças possíveis para construir uma
cidade melhor. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Junior
Guirelle, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e aos internautas.
Ressaltou que, na semana passada, visitou o novo hospital de Canaã dos Carajás
juntamente com a Vereadora Elenjusse e o Vereador Daniel. Destacou que a obra
é de extrema importância para o município e que, durante a visita, foram exibidas
algumas fotos no telão. O novo hospital representa um marco na saúde pública e
um divisor de águas, pois, quando finalizado, atenderá toda a região Sul e Sudeste
do Pará. Parabenizou a prefeita Josemira e a administração pública municipal pelo
trabalho em busca de melhorias e também o Consórcio Saúde Carajás, que está
empenhado para que o hospital seja concluído o mais rápido possível. Afirmou que,
embora o município tenha uma boa saúde pública, o hospital atual já está pequeno N /
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e é urgente a necessidade de um local adequado para atender melhor a população.
Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Walter Dinis, que,
inicialmente, dispensou os cumprimentos e parabenizou o novo Diretor do IDURB,
Gean Meirey, e a Diretora da Funcel, Thais. Desejou sucesso em seus trabalhos,
ressaltando que o nosso povo merece. Parabenizou também a prefeita Josemira
pela escolha dos novos diretores e agradeceu aos vereadores que aprovaram os
nomes indicados. Destacou que um governo forte é aquele que tem liderança, e a
prefeita Josemira tem demonstrado isso claramente para todos. O Vereador Walter
disse ao Diretor do IDURB que Canaã espera muito da autarquia, que tem como
objetivo principal facilitar os investimentos para o bem da população. Parabenizou
o ex-prefeito Ribita, que foi o responsável pela municipalização de Canaã dos
Carajás, e, a partir disso, surgiu a necessidade de criação do IDURB. Também fez
uma menção à Diretora da Funcel, Thais, destacando que, hoje, muito se discutiu
sobre esporte e lazer, e que, por meio de seu trabalho, a saúde da população será
beneficiada. O Vereador se colocou à disposição para ajudar a melhorar a
qualidade de vida dos cidadãos canaenses, no que for necessário. Citou, ainda, a
fala do Vereador Cleido sobre as crianças nas avenidas, o que reflete o anseio da
população. Com a aprovação de Thais, tem a certeza de que ela fará um trabalho
forte e com muita convicção. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente o
Presidente deu inicio a Ordem do Dia, passando a mesa diretora para o Vice-
Presidente Dionizio para Vereador Flávio fazer a defesa do Projeto de Lei
009/2025, cumprimentando inicialmente a todos os presentes e aos internautas.
Em seguida, passou um vídeo no telão que narrava a trajetória de vida de Maria
Divina de Souza, natural de Presidente Olegário, em Minas Gerais. Casada com
Vitor Francisco Marins, teve 10 filhos. Em 1985, a família chegou ao Pará em busca
de melhores condições de vida, enfrentando muitas dificuldades devido às
condições de acesso e transporte. Trabalharam na agricultura, cultivando café,
arroz, milho, cana e algodão. Percebendo a falta de escola e de transporte, Maria
Divina cedeu um local para construir um pequeno barraco de palha, onde sua filha
ministrava aulas para as crianças da região. Dedicada à sua família, sua maior
alegria era se reunir com ela. Deixou muitas lembranças, mas, principalmente, seu
exemplo como mulher, mãe e esposa. O Vereador Flávio solicitou o apoio para que
a escola do Chacreamento Imperial, localizada na VS-52, passe a se chamar
Escola Municipal de Educação Básica Maria Divina de Souza. Ressaltou que este
é um momento especial, pois homenagens como essa geralmente são feitas
quando a pessoa já partiu, e que esta é uma forma de gratidão à família. Foi uma
honra poder realizar essa homenagem, destacando a importância do legado de
Maria Divina. Por fim, convidou a irmã mais velha de Maria Divina para entregar
uma homenagem à família. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Walter Dinis, que ressaltou a importância do momento, destacando que
a homenageada foi uma pessoa que contribuiu muito para a cidade. Ele mencionou N Ap
que teve a oportunidade de compartilhar a trajetória da família e que Maria Divina No)
deixou um grande legado como mulher, amiga, mãe e pessoa; Vereador Webert XY
Q av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto 38 | Página
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o PODER LEGISLATIVO
SE, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
enfatizou que era um momento muito emocionante e aproveitou para fazer um
esclarecimento à familia do Sr. Alemão, dizendo que também gostaria de prestar
uma homenagem à Sra. Aparecida, que faleceu recentemente. No entanto, O
projeto do Vereador Flávio já estava em andamento. Informou que a indicação para
a escola da VS-52 foi de sua autoria, em parceria com o Vereador Flávio. Ressaltou
ainda que esse video precisa ser compartilhado para que o legado da família
pioneira fique eternizado; Vereador Daniel parabenizou o Vereador Flávio pela
iniciativa e a toda a familia pela homenagem justa e bela. Destacou a importância
de valorizar as pessoas pioneiras, que merecem ser homenageadas de maneira
digna; Vereador Junior Guirelle parabenizou pela indicação, destacando que é uma
maneira significativa de homenagear os entes queridos. Aproveitou também para
convidar a todos para a terceira festa dos pioneiros, que ocorrerá no sábado, no
Parque de Exposições Florentino Guirelli; Vereadora Profº Elenjusse ressaltou a
gratificação de ver um projeto que nomeia uma escola de educação básica,
lembrando da grande necessidade do município em expandir a educação.
Destacou ainda que essa homenagem representa o reconhecimento a uma mãe e
mulher guerreira no município; Vereador Cleido Braz parabenizou O Vereador
Flávio pela iniciativa, afirmando que é uma forma de eternizar o nome de uma
pessoa que veio à cidade no momento mais difícil. Contou que conseguiu controlar
suas emoções durante o vídeo, pois a homenageada é igualmente parte de sua
família. Finalizou parabenizando novamente o Vereador Flávio e a família;
Vereador Dionísio ressaltou que a família tem grande envolvimento com a
educação e que teve a oportunidade de conhecer essas pessoas. Expressou
tristeza pelo fato de a homenagem acontecer após o falecimento de Maria Divina,
mas lembrou que, assim como ele, sua mãe também tem uma escola com seu
nome. Não havendo discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos
presentes. E Não havendo matérias a serem apreciada na ORDEM DO DIA, a
presidência deu início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por
inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da
Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará;
pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Webert Felipe;
Vereador Dionizio Coutinho; Vereador Daniel Nunes; Vereadora Profº Elenjusse,
Vereador Cleido Braz; Vereador Flávio Gomes; Vereador Junior Guirelle; Vereador
Cabelo: Vereador Chefinho; Vereador Walter Dinis. E não havendo mais inscrito
para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente
encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária que
devido ao feriado de carnaval será realizada no dia 6 de março de 2025 quinta-feira
as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da
mesa diretora da sessão vigente.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
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PAUTA PARA 4ª (QUARTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª 
(PRIMEIRA) SESSÃO ANUAL DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL 
DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ DATA: 25/02/2025.
✓ HORÁRIO: 18:00HS 00MIN.
✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.
✓ APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EXPEDIENTES:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI N° 009/2025 – VEREADOR FLÁVIO GOMES – DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA 
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA DIVINA DE 
SOUZA NO CHACREAMENTO IMPERIAL – VS 52 – CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, JUNTAMENTE COM O 
PARECER DA CCJ.
REQUERIMENTO DA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROPÕE A INDICAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO 
DE DIRETORA/PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - FUNCEL. 
REQUERIMENTO DA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROPÕE A INDICAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO 
DE DIRETORA/PRESIDENTE DO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO URBANO – IDURB. 
INDICAÇÃO N° 015/2025 – AUTORIA: VEREADOR JUNIO GUIRELLI - ESTA INDICAÇÃO, PROPONDO 
AÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE VIABILIZAR, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE-UBS, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS. (VILA DOS IMIGRANTES).
INDICAÇÃO N° 026/2025 - AUTORIA: VEREADOR WERBET FELIPE - SOLICITANDO A 
EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS LEGAIS PARA A 
CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL COM CAPACIDADE E INFRAESTRUTURA OFICIAIS EM 
CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
INDICAÇÃO N° 041/2025 - AUTORIA: VEREADOR WALTER DINIS - SOLICITANDO A PREFEITURA 
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NA VILA PLANALTO, 
MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
INDICAÇÃO N° 063/2025 – AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES - INDICANDO A PREFEITURA 
MUNICIPAL E AOS SETORES COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO 
DA AVENIDA AGENOR PAIVA, COM AS RUAS J. FREITAS E RIO PARAUAPEBAS, LOCALIZADA ENTRE 
OS BAIRROS MONTE CASTELO E ALTO BONITO. 
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INDICAÇÃO N° 114/2025 – AUTORIA: VEREADOR JUNIO GUIRELLI – SOLICITANDO A PREFEITURA 
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA TEOTÔNIO VILELA, LOCALIZADA NA VP20, 
COM IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA MELHOR ATENDER AS 
NECESSIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR.
INDICAÇÃO N° 170/2025 – AUTORIA: VEREADORA PROF. ELENJUSSE – SOLICITO A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 
A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO 
URBANA.
INDICAÇÃO N° 175/2025 – AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES - SOLICITANDO A PREFEITURA 
MUNICIPAL A IMPLATAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS 
INDICAÇÃO N° 199/2025 – AUTORIA: VEREADOR CLEIDO BRAZ – SOLICITANDO A PREFEITURA 
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY, UMA QUADRA DE AREIA E UMA QUADRA 
COBERTA NO CHACREAMENTO JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO.
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
MATÉRIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
ROSILENE MONTEIRO OLIVEIRA
SECRETÁRIA/CMCC
PORT. 001/2025

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