materia nº 235/2025

4 CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
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INDICAÇÃO Nº235/2025
| SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS, A CRIAR
PROGRAMAS DE INCETIVO PARA HORTAS COMUNITÁRIAS, EM ESPAÇOS
AUTORIA: VEREADORA PROFº ELENJUSSE
DATA DE TRAMITAÇÃO: 13/03/2025
Acompanhe as matérias e votações do Legislativo Municipal através do:
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás — PA
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DA VEREADORA PROF: ELENJUSSE MARTINS
Rs É Departamento Lelgislativo
Indicação nº 435/2025 meia 2
ES, Dara: 13 1 Q3/ 2S
— ru calo
Assinatura
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criar programas de incentivo para
hortas comunitárias, em espaços pré destinados pelos órgãos competentes, e em
quintais privados das comunidades no Município de Canaã dos Carajás — PA.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Nos termos regimentais e após aprovação pelo Plenário, INDICO a Excelentíssima
Prefeita Municipal, a criar programas de incentivo para hortas comunitárias, em
espaços pré destinados pelos órgãos competentes, e em quintais privados das
comunidades no Município de Canaã dos Carajás — PA.
Justificativa:
As hortas comunitárias são áreas compartilhadas onde a comunidade produz
alimentos por meio de trabalho voluntário. Aqueles que tiverem interesse em executar
esses trabalhos serão previamente registrados nos locais apropriados para poder
trabalhar de maneira estruturada e assegurar o plantio dessas hortaliças.
Promover o plantio de hortas em espaços destinados pelo município trazem
benefícios para a comunidade local, podendo a Administração Pública Municipal
autorizar indivíduos e organizações a estabelecer hortas comunitárias em locais
públicos.
Já as hortas construídas nos quintais, denominando-se quintal produtivo, dos
moradores da cidade que deseja obter sua própria horta para melhorar a qualidade e
quantidade do consumo de vegetais, esses receberão instruções e treinamentos dos
órgãos competentes para desenvolver o próprio plantio.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DA VEREADORA PROF: ELENJUSSE MARTINS
Outrossim, as hortas comunitárias e/ou as hortas nos quintais (quintal
produtivo), possibilitam que as pessoas obtenham uma alimentação balanceada e de
alta qualidade, trazendo para a mesa as riquezas nutricionais, além de adquirirem
boas práticas de cultivo.
O presente projeto pode ser implementado em escolas, institutos em
colaboração com a Administração Pública Municipal, associações comunitárias, vilas
e outros locais.
Desta forma, ter uma horta comunitária em espaços pré destinados pelos
órgãos competentes, e em quintais privados das comunidades da cidade oferece
várias vantagens, incluindo:
e Promoção da Sustentabilidade: Incentiva práticas agrícolas sustentáveis e a
produção local de alimentos.
e Fortalecimento da Comunidade: Cria um espaço de convivência e
colaboração entre os moradores, jovens e crianças em escolas.
e Educação Ambiental: Proporciona oportunidades de aprendizado sobre
cultivo e meio ambiente.
e Melhoria da Saúde: Oferece acesso a alimentos frescos e saudáveis,
conhecendo processo de plantio a colheita.
e Valorização do Espaço Urbano: Transforma áreas subutilizadas em espaços
produtivos e agradáveis.
e Reeducação alimentar: Poder comer o alimento do próprio cultivo pode
incentivar a quem não gosta de saberes e texturas dos mesmos.
Portanto, essas hortas (tanto comunitária quanto quintal produtivo|) podem ser
de grande valia tanto para o meio ambiente quanto para a comunidade local,
proporcionando uma variedade de sabores e frescor.
Diante do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação
desta indicação e seu encaminhamento ao Executivo Municipal para a devida análise
e providências.
ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISLATIVO . )
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DA VEREADORA PROF: ELENJUSSE MARTINS
Atenciosamente,
Canaã dos Carajás — PA, 11 de março de 2025
Profa. El e Martins
Vereadora + MDB
Mandato 2025/2028