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materia nº 301/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 301 / 2025
Date 2025-04-07
EmentaSOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A IMPLANTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA MONOFÁSICA PARA A COLÔNIA SOL NASCENTE, COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA PRÓXIMA AO PROJETO S11D
native_id2246

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-08 Proposição aprovada U • Proposição aprovada em votação única na 10ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
2025-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia U • Proposição incluída na ordem do dia da sessão para votação.
2025-04-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
2025-04-07 Proposição Protocolada. — • Proposição protocolada junto ao Departamento Legislativo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-08T19:11:44.821672-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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dilh> CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS - PA
GE PODER LEGISLATIVO
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 301/2025
MATÉRIA:
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A
IMPLANTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA MONOFÁSICA
PARA A COLÔNIA SOL NASCENTE, COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA
PRÓXIMA AO PROJETO S11D.
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE
DATA DE TRAMITAÇÃO: 07/04/2025
Acompanhe as matérias e votações do Legislativo Municipal através do:
sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás — PA
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8
POGER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DO VEREADOR JUNIOR GUIRELLE - PL
INDICAÇÃO Nº 301/2025
AUTOR: VEREADOR — JUNIOR GUIRELLE CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS:PA
Departamento Legislativo
PROTOCOLO AS; 27 : 3
DATALO Z | Op SOS
— ba ego
Senhores Vereadores,
O vereador signatário, nos termos da Lei Orgânica Municipal, no
uso de sua atribuição conferida pelo art. 209, inc. | e seguintes. do
Regimento Interno, e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Egrégia
Casa Legislativa, que sejo encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita
Josemira Gadelha, o seguinte pedido de providência:
INDICO co Executivo Municipal a
implantação do fornecimento de energia
elétrica monofásica para a Colônia Sol
Noscente, comunidade rural localizada
próxima ao Projeto SIID.
Pavenida Jose Maria Primo, Lote 17,Quadra 58,Bairro Ouro Preto, Canaã dos Carajás - PA
* verjunivrguirelledi)emecanaadoscarajas.pa.gov.br
* «094 99215 - 2500
- ”,
“8
PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DO VEREADOR JUNIOR GUIRELLE - PL
JUSTIFICATIVA
A Colônia Sol Nascente é uma comunidade de caráter agricola e
pecuário que, até o momento. não conta com fornecimento de energia
elétrica. A falta desse serviço essencial prejudica diretamente a qualidade
de vida dos moradores, impossibilitando o uso de eletrodomésticos básicos,
a conservação de alimentos e dificultando a execução de atividades
diárias.
Além disso, a ausência de eletricidade impacia negativamente a
produção rural, pois impossibilita o uso de equipamentos fundamentais para
a agricultura e pecuária, como sistemas de irrigação, resfriadores de leite e
outros maquinários essenciais para o desenvolvimento econômico local. O
acesso à energia elétrica também influencia diretamente no bem-estar da
população, sendo um fator determinante para a dignidade dos moradores.
A Constituição Federal, em seu Art. 6º, estabelece que serviços
essenciais, como a energia elétrica, são fundamentais para garantir
condições dignas de vida. Já o Art. 23, inciso Il, determina que é
responsabilidade do Municipio cuidar da melhoria das condições de vida da
população, o que inclui garantir infraestrutura básica e serviços essenciais.
Diante da importância dessa iniciativa, solicito o apoio do
Executivo Municipal para que essa demanda seja atendida com urgência. A
instalação da rede elétrica monofásica, com aproximadamente 13 km de
extensão, garantirá o acesso a um serviço essencial para o desenvolvimento
da Colônia Sol Nascente e a melhoria da qualidade de vida de seus
moradores.
Pavenida Jose Maria Primo, Lote 17.Quadra 58,Bairro Ouro Preto, Canaã dos Carajás - PA
º verjuniorguirelleaemcanaadoscarnjas.pa.gov.br
* «094 99215 - 2500
- =
8
MOUER LENIRUITIVO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DO VEREADOR JUNIOR GUIRELLE - PL
Canaã dos Carajás/PA. 04 de abril de 2025.
JUNIOR“GUIRELL
PL
Pavenida Jose Maria Primo, Lote 17, Quadra 58, Bairro Ouro Preto, Canaã dos Carajás - PA
8 verjuniorguirelle(a cmcanaadoscarajas pa gov.br
8 «094 99215 - 2500

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