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materia nº 304/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 304 / 2025
Date 2025-04-08
EmentaSOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE VIABILIZE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O POLO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, COM INFRAESTRUTURA MODERNA E ADEQUADA ÀS ATUAIS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO MUNICÍPIO.
native_id2249

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
2025-04-08 Proposição Protocolada. — • Proposição protocolada junto ao Departamento Legislativo.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
) PODER LEGISLATIVO
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
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INDICAÇÃO Nº304/2025
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE
VIABILIZE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, A|
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O POLO UNIVERSITÁRIO DA
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, COM INFRAESTRUTURA |
MODERNA E ADEQUADA ÀS ATUAIS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
NO MUNICÍPIO. |
AUTORIA: VEREADORA PROFº ELENJUSSE
DATA DE TRAMITAÇÃO: 08/04/2025
Acompanhe as matérias e votações do Legislativo Municipal através do:
sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás — PA
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO . .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DA VEREADORA PROFº ELENJUSSE MARTINS
UAMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA
E Departamento Lelgislativo
PROTOCOLO AS: (0: 9+
DATA: OP/ Ot 7
— 1 Amado
Assinatura
Indicação nº 301/2025
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um novo prédio para o
Polo Universitário da Universidade Aberta do Brasil - UAB no Município de Canaã dos
Carajás — PA.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Nos termos regimentais e após aprovação pelo Plenário, INDICO à Excelentíssima
Prefeita Municipal, que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a
construção de um novo prédio para O Polo Universitário da Universidade Aberta
do Brasil - UAB, com infraestrutura moderna e adequada às atuais demandas da
educação superior no município.
Justificativa:
O Polo UAB de Canaã dos Carajás, implantado em 2006 a partir de um projeto
entre a Prefeitura Municipal e o Ministério da Educação, é fruto de um esforço conjunto
voltado à democratização do acesso à educação superior pública, gratuita e de
qualidade. Ao longo de seus 16 anos de existência, o Polo já ofertou cursos de
graduação, pós-graduação e formação continuada para professores, beneficiando os
moradores do município e região.
Contudo, o espaço físico atualmente ocupado pelo Polo — situado na Rua
Maracatiara, nº 25, Bairro Nova Canaã — apresenta sérias limitações estruturais, que
comprometem não apenas a qualidade do ensino, mas também a possibilidade de
expansão da oferta de cursos. A unidade compartilha espaço com outros serviços
municipais, como CREAS, CED e CRAS, dificultando o pleno funcionamento das
ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISLATIVO . )
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÁ DOS CARAJÁS
GABINETE DA VEREADORA PROF: ELENJUSSE MARTINS
atividades acadêmicas.
As necessidades de reforma já foram identificadas: problemas elétricos,
hidráulicos, infraestrutura interna comprometida (rachaduras, pintura desgastada,
forros danificados), além da urgência de adequações externas (muro, portão,
estacionamento e área de entrada). Diante disso, torna-se evidente a urgência da
construção de um novo espaço exclusivo e estrategicamente planejado para
abrigar o Polo UAB.
Nesse sentido, a infraestrutura deve ser modernizada para atender aos padrões
de qualidade das demais instituições de ensino, assegurando um ambiente propício
ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos alunos. Além disso, é fundamental
que essa modernização inclua recursos tecnológicos e espaços adaptáveis,
promovendo metodologias de ensino inovadoras que estimulem a criatividade e a
colaboração entre os estudantes.
Portanto, a construção de um prédio próprio e moderno deverá contemplar:
e Salas de aula multifuncionais;
e Laboratórios de informática e pesquisa científica;
e Biblioteca atualizada e acessível;
e Sala de tutoria, secretaria, coordenação e auditório;
e Espaço de convivência estudantil;
e Estacionamento e área de serviços gerais;
e Acessibilidade total;
e Infraestrutura tecnológica compatível com as exigências dos cursos à
distância.
e Sala para capacitação de tutores e realização de oficinas pedagógicas,
e Sala de atendimento psicopedagógico e inclusão;
e Espaço para desenvolvimento de projetos de extensão universitária e
inovação
es iá do córd
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÁ DOS CARAJÁS
GABINETE DA VEREADORA PROF: ELENJUSSE MARTINS
Essa iniciativa fortalecerá o compromisso do município com a formação de seus
profissionais, especialmente os da educação básica, conforme os objetivos do
Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB/MEC.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta
indicação e seu encaminhamento ao Executivo Municipal, a fim de garantir um espaço
eficiente para a formação superior em nossa cidade.
Atenciosamente,
Canaã dos Carajás - PA, 07 abril de 2025
Profº. El e Martins
Vereatiora - MDB
Mandato 2025/2028

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