| materia |
435/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU SIMILAR) E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO DAS ÁGUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS , Sra. JOSEMIRA GADELHA, PARA QUE EXECUTE O MAIS BREVE POSSÍVEL AS OBRAS DE ARTE: IMPLANTAÇÕES DE BUEIROS, NAS VICINAIS INCLUINDO RECUPERAÇÃO COM BASE PRONTA PARA RECEBER ASFALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) PARADAS DE ÔNIBUS NA VS SEBASTIÃO PARANÁ E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA VICINAL E COLOCAR PROTEÇÃO NAS CURVAS (GUARDA CORPOS). |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
434/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO CHACREAMENTO PRIMAVERA, LOCALIZADO NA VS-52, ZONA RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ADEQUADA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE SEGURANÇA PÚBLICA VIÁRIA, NA VP-21 ENTROCAMENTO COM A VS-52, NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PROFESSOR, VISANDO O ACOMPANHAMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO E PREVENTIVO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-09-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR, QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A PREMIAÇÃO MUNICIPAL DE MÉRITO PEDAGÓGICO, DESTINADA A VALORIZAR OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E ACESSÍVEIS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE BOMBEIRO MIRIM, EM PARCEIRA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, COM FOCO NA FORMAÇÃO CIDADÃ, SOCIAL E EDUCACIONAL DE CRIANAÇAS E ADOLESCENTES DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
428/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) LUÍS CARLOS PRESTES, LOCALIZADA NO MINICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS JOVENS, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DOS SONHOS, NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, DEDICADA À PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO INTEGRADO, EM PARCERIA ENTRE OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E ESTUDAIS COMPETENTE, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DO USO E TRÁFIGO DE DROGAS ENTRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, COM FOCO NAS REGIÕES DA AVENIDA WAYNE CAVALCANTE, RUA DA TORRE E RUA DO CAMPO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO PAPAI NOEL, EM CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS COM ACESSIBILIDADE NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA A ABERTURA DA VIA DE ACESSO E CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA LIGANDO O CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MORADIA DIGNA À AVENIDA CASTANHEIRA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE AO LONGO DA AVENIDA SÃO JOÃO; IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NA MESMA VIA; SUBSTITUIÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TECNOLOGIA LED; REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO JOÃO COM A AVENIDA BELÉM COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE LUMINOSA E DE UMA PISTA DE SKATE NA ÁREA DA ROTATÓRIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
421/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 20 MIL LITROS NA VILA FEITOSA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE UNIVERSITÁRIA EM CANAÃ DOS CARAJÁS, COM MÚLTIPLOS CAMPI, REFEITÓRIO ESTUDANTIL E MORADIA UNIVERSITÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELESSAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM HUB LOGÍSTICO/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO DO PRAGRAMA SOCIAL CARDLIVRO DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, FIXANDO-O EM R$60,00 PARA A EDIÇÃO DE 2025 DO FESTIVAL LITERÁRIO E ARTÍSTICO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - FLACC. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO E CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TECNOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO BOSQUE GONZAGUINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
414/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO BAIRRO ALTO BONITO I. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-09-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-09-02 |
Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município. |
Altera a Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO VALE DO CANAÃ, VISANDO ATENDER A DEMANDA EDUCACIONAL DA COMUNIDADE LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VALE DO CANAÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIAPL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO (CMST), COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇOES DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
409/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO SUPERENDIVIDADO (NAS), DESTINADO A OFERECER ORIENTAÇÃO, APOIO JURÍDICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL AOS CIDADÃOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CRIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (SIRPCA), DESTINADO A ACOMPANHAR, MONITORAR E FORTALECER AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL, PSICOLÓGIA, EDUCACIONAL E JURÍDICA VOLTADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-08-29 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
70/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.722/2018 (LEI LUCAS), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CENSO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, O "PRÊMIO SERVIDOR QUE INSPIRA", DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SE DESTACAREM NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO EM VIAS PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÃA DOS CARAJÁS A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS REFRIGERADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, AMPLIAR A COBERTURA DAS VISITAS DOMICILIARES E GARANTIR MOBILIDADE SUSTENTÁVEL. |
1 |
extracted
|