sessao 30 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	30
Date	2025-09-30
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ata #

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ESTADO DO PARÁ
Vai =) PODER LEGISLATIVO
Degesess- CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 30º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
primeira sessão legislativa anual, da oitava legislatura,
realizada no dia 30 de setembro do ano de dois mil e vinte e
cinco, na Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás,
Estado do Pará, localizada na Avenida José Maria Primo, Lote
17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto
/ Presidente: Flávio Gomes de Souza
Y Primeiro Vice-Presidente: Dionizio Coutinho dos Santos
“ Segundo Vice-Presidente: Edvaldo Rodrigues Cavalcante
/ Primeiro Secretário: Werbet Felipe Rodrigues
/. Segundo Secretário: Florentino Guirelli Junio
Às dezoito horas e dez minutos do dia trinta de setembro do ano de dois mil e vinte
e cinco no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora Vereador Flávio Gomes deu início a Sessão Ordinária com ausência
justificada da Vereadora Profº Elenjusse. Logo após, o Vereador Anuar Filho
solicitou a dispensa da execução do hino Nacional, Estadual e Municipal. Logo
após, o Presidente solicitou que o Vereador Cleido Braz fizesse a leitura do texto
bíblico. Logo após, o Presidente colocou em discussão a Ata 4º Sessão
Extraordinária, sendo aprovada pelos presentes. Logo após o Presidente solicitou
que a Secretaria Geral fizesse a leitura das matérias: EXPEDIENTES:
REQUERIMENTO DE ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA
APURAÇÃO DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. MATÉRIAS DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: INDICAÇÃO Nº 393/2025 - AUTORIA:
VEREADOR JUNIOR GUIRELLE - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANAÁ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E A
INCLUSÃO DA VILA FEITOSA NA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO.
INDICAÇÃO Nº 421/2025 - AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE -
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE
SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 20 MIL LITROS
NA VILA FEITOSA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE
LOCAL. INDICAÇÃO Nº 430/2025 - AUTORIA: VER? CLEIDO BRAZ -
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE
PROVIDENCIE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE
BRINQUEDOS ADAPTADOS E ACESSÍVEIS PARA CRIANÇAS COM
DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES E PRAÇAS
PÚBLICAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
INDICAÇÃO Nº 435/2025 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES -
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE
VIALIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
(LOMBADA OU SIMILAR) E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SÃO JOSÉ,
LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO DAS ÁGUAS. INDICAÇÃO Nº 436/2025 —
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a PODER LEGISLATIVO
Dim, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AUTORIA: VEREADOR WILSON LEITE - SOLICITANDO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, SRA. JOSEMIRA GADELHA, PARA QUE
EXECUTE O MAIS BREVE POSSÍVEL AS OBRAS DE ARTES: IMPLANTAÇÕES
DE BUEIROS, NAS VIVINAIS INCLUINDO RECUPERAÇÃO COM BASE PRONTA
PARA RECEBER ASFALTO. INDICAÇÃO Nº 437/2025 — AUTORIA: VEREADOR
WILSON LEITE — SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA
A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) PARADAS DE ÔNIBUS NA VS SEBASTIÃO
PARANÁ E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA
VICINAL E COLOCAR PROTEÇÃO NAS CURVAS (GUARDA CORPOS). Em
atendimento ao artigo 50-A, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Canaã dos
Carajás, o Presidente consultou o parlamento sobre o recebimento da denúncia.
Em seguida, colocou em votação, ressaltando que o parlamentar favorável ao
recebimento deveria se manifestar. Como não houve manifestação nesse sentido,
a denúncia não foi recebida, conforme deliberação unânime dos parlamentares
presentes. Considerando a manifestação do parlamento, o presidente determinou
o arquivamento da denúncia. Logo após, o Presidente deu início ao Pequeno
Expediente facultando a palavra ao Vereador Junior Guirelle para fazer a defesa
da sua indicação n º 393/2025, onde inicialmente cumprimentou a todos os
presentes e internautas, destacou que, no início do mandato, apresentou a
indicação para implantação do transporte público na Vila Jerusalém, prontamente
atendida pelo Poder Executivo. Ressaltou que, atualmente, o transporte público já
é uma realidade naquela comunidade, beneficiando os moradores que se deslocam
até a sede do município para trabalhar, realizar compras ou acessar serviços como
supermercados, hospitais e unidades de saúde. Na sequência, relatou que, a
pedido dos moradores da Vila Feitosa, apresentou a presente indicação, visto que
a localidade, uma das mais antigas do município, ainda não é contemplada pelo
transporte público. Mencionou, inclusive, que tanto o presidente da Casa quanto
outros cidadãos, como sua própria esposa, já residiram naquela vila. Destacou que
a Vila Feitosa, uma das mais antigas do município, ainda não é contemplada pelo
transporte coletivo. Relatou que, após reunião de sua assessoria parlamentar com
moradores, foi constatada a necessidade de inclusão da vila na rota, considerando
o grande fluxo de pessoas que precisam se deslocar diariamente até a cidade.
Ressaltou também a importância da instalação de pontos de ônibus para oferecer
proteção e conforto aos usuários. Concluiu pedindo o apoio dos parlamentares para
aprovação da matéria. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Werbet Felipe no qual, parabenizou o colega pela iniciativa, lembrando que em
2021 apresentou indicação para implantação do transporte coletivo, inicialmente
atendida em fase de teste no conjunto Chacramento da VS-52. Destacou a
satisfação em ver o município expandindo o serviço para bairros e vilas e reafirmou
apoio ao vereador Júnior Guirelle. Indicação n º 421/2025, também destinada à
Vila Feitosa, solicitando a instalação de uma caixa d” água com capacidade de 20
mil litros. A medida visa melhorar o abastecimento de água da comunidade, uma
vez que o reservatório existente se encontra com defeito. O parlamentar destacou
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que a vila enfrenta dificuldades relacionadas à distribuição de água potável,
especialmente em períodos de seca e maior consumo. Ressaltou que a nova caixa
d'água atenderá à demanda crescente da população, garantindo maior segurança
hídrica e qualidade de vida aos moradores. Não havendo discussão foi colocado
em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Cleido Braz para fazer a defesa da sua indicação n º
430/2025, iniciou cumprimentando a mesa diretora, os parlamentares, o público
presente e os internautas que acompanhavam a sessão. Em seguida, explicou que
a indicação apresentada é fruto de observações pessoais. Ressaltou que, assim
como o vereador Júnior Guirelle já havia feito em outra oportunidade, sua proposta
nasceu a partir da constatação de uma necessidade durante visitas aos espaços
públicos da cidade. O parlamentar relatou que costuma frequentar parques e
praças do município com sua filha, que inclusive o acompanhava na sessão.
Nessas ocasiões, observou a grande quantidade de áreas de lazer disponíveis,
mas também a ausência de brinquedos adaptados para crianças com deficiência.
Mencionou que, por diversas vezes, presenciou famílias em que uma criança
brincava normalmente, enquanto outra, com mobilidade reduzida, permanecia sem
condições de participar das atividades por falta de equipamentos acessíveis.
Durante sua fala, solicitou que fossem exibidas imagens preparadas para ilustrar a
necessidade apontada, reforçando que se trata de uma demanda legítima e
relevante. Cleido Braz destacou que a inclusão dessas crianças no convívio social
deve ser prioridade, garantindo-lhes igualdade de oportunidades e momentos de
lazer. Por fim, o vereador lembrou que o município se aproxima das comemorações
do Dia das Crianças e manifestou a expectativa de que, em breve, Canaã dos
Carajás disponha de espaços totalmente adaptados, capazes de oferecer mais
dignidade, acessibilidade e alegria às crianças e às famílias que frequentam os
parques e praças da cidade. Não havendo discussão foi colocado em votação
sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Daniel Nunes para fazer a defesa da sua indicação nº 435/2025, iniciou
cumprimentando os colegas parlamentares, o público presente e os internautas que
acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Agradeceu a Deus pela oportunidade
de estar novamente no plenário apresentando indicações voltadas à melhoria da
qualidade de vida da população. Em seguida, explicou que sua proposta se refere
especificamente à Rua São José, no bairro Paraíso das Águas. Recordou que no
dia 25 de setembro foi comemorado o Dia do Trânsito, ocasião em que, por meio
de suas redes sociais, divulgou vídeos tratando de situações relacionadas à
mobilidade urbana no município. Destacou que, entre os comentários recebidos,
houve manifestações da comunidade apontando a necessidade de intervenções de
segurança viária naquela rua. Diante disso, relatou que visitou pessoalmente o local
para verificar a situação e confirmou a demanda apresentada pelos moradores.
Ressaltou que medidas como redutores de velocidade e faixa de pedestres são
essenciais para garantir maior segurança, tanto aos condutores quanto aos
pedestres que circulam diariamente pela região. Durante sua fala, solicitou ainda o
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hm é CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
apoio da equipe de comunicação para exibir um vídeo ilustrativo mostrando a
realidade da via mencionada. Na continuidade de sua fala, o vereador Daniel Nunes
destacou que a demanda sobre a Rua São José foi levantada diretamente pela
população, por meio das redes sociais de seu mandato. Após receber as
solicitações, visitou o local e constatou a real necessidade de medidas para garantir
maior segurança viária. O parlamentar explicou que a Rua São José é uma das
principais vias que ligam o bairro Paraíso das Águas ao bairro Paracanã. Ressaltou
que a via possui uma descida que favorece o aumento da velocidade dos veículos,
o que representa riscos para pedestres e motoristas. Lembrou que, anteriormente,
havia vários quebra-molas no local, porém a maioria foi retirada, restando apenas
um redutor de velocidade em toda a extensão da rua. Observou que, em horários
de pico, há grande movimentação de transporte escolar e muitas crianças precisam
transitar pela própria rua devido à ausência de calçadas padronizadas, o que
agrava ainda mais os riscos. Acrescentou que, além de pontos de ônibus, a rua
conta também com uma igreja, fator que aumenta consideravelmente o fluxo de
pessoas no período noturno. O vereador alertou que é fundamental agir antes que
ocorra uma nova tragédia no trânsito, solicitando que o Poder Executivo, por meio
de sua equipe técnica, estude soluções eficazes para tornar a via mais segura.
Informou ainda que apresentará posteriormente outra indicação relacionada à
construção de calçadas naquela localidade. Reforçou que seu mandato é
participativo, aberto ao diálogo e sempre atento às demandas apresentadas pela
própria população. Relatou que, antes mesmo da sessão, entrou em contato com
o secretário, que se comprometeu a visitar a rua com sua equipe para avaliar
medidas a serem tomadas em benefício da comunidade do bairro Paraíso das
Águas. Por fim, Daniel Nunes pediu o apoio e o voto favorável dos colegas
parlamentares. Não havendo discussão foi colocado em votação sendo aprovado
pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson
Leite para fazer a defesa das suas indicações nº 436/2025, O vereador iniciou
cumprimentando o presidente, os demais parlamentares e o público presente,
destacando que a indicação visa dar continuidade aos trabalhos realizados em
todas as estradas vicinais do município. Ressaltou que, apesar das obras anuais,
muitas vias sofrem danos durante o período de inverno devido à ausência de obras
de arte adequadas, como a colocação de bueiros e bocas de lobo, comprometendo
o que já foi feito. Citou como exemplo a VS50, a partir da Vila Feitosa até a Mina
Pedra Branca, cuja estrada vicinal foi preparada com todas as obras de arte
necessárias para receber asfaltamento, mesmo sendo atualmente de chão e terra.
Ressaltou que acredita que, ao final do mandato da prefeita, quase 100% das |
estradas vicinais do município estarão pavimentadas, considerando que no
primeiro mandato já foram executados aproximadamente 200 km de pavimentação,
restando poucas vias principais sem asfaltamento. O parlamentar explicou que a
indicação tem o objetivo de garantir que as recuperações das estradas sejam feitas
com base pronta para asfaltamento, incluindo as obras de arte necessárias, |
facilitando a execução futura do asfalto. Citou ainda que já existe uma indicação
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anterior nesse sentido para o bairro Galeano, apresentada à associação local, e
que a presente indicação visa contemplar outras estradas que ainda levarão mais
tempo para receber o asfaltamento completo. Solicitou o apoio dos colegas
vereadores para aprovação da indicação e enfatizou a importância da colaboração
do líder de governo para encaminhamento das demandas ao Poder Executivo,
garantindo que as ações sejam efetivamente executadas. Finalizou reafirmando
seu compromisso em acompanhar o cumprimento das indicações. Não havendo
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Indicação nº
437/2025. Explicou que a vicinal é pouco conhecida de alguns colegas, mas liga o
Polo Educacional à PA 160, passando pela propriedade do ex-vereador João
Nunes. Destacou que a estrada é nova e que parte do asfaltamento ainda precisa
ser concluída, havendo uma demanda significativa dos moradores da região.
Ressaltou que a vicinal atende cerca de 30 residências e aproximadamente 50 a
60 crianças que utilizam o transporte escolar, sendo necessária a implantação de
medidas de segurança, especialmente devido às curvas acentuadas e ao fluxo
crescente de pedestres e veículos. Enfatizou a importância da celeridade na
execução, considerando a proximidade do período chuvoso e o risco de acidentes.
O parlamentar também solicitou a instalação de guarda-corpos nas curvas mais
acentuadas, ressaltando que é preferível agir preventivamente para evitar
acidentes, e pediu o apoio dos colegas vereadores para aprovação da indicação.
Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao vereador Daniel Nunes
parabenizou Wilson Leite pela iniciativa, destacando que, mesmo antes do
asfaltamento completo da vicinal, já ocorreram acidentes na região, embora sem
vítimas fatais, e reforçou a necessidade da medida para prevenir acidentes futuros;
Vereador Junior Guirelle também cumprimentou o autor da indicação, ressaltando
que a Vicinal Sebastião Paraná é uma extensão da Avenida Weyne Cavalcante e
que, futuramente, deverá receber transporte público, sendo a indicação de grande
relevância para a segurança e mobilidade da população; Vereador Werbet Felipe
pediu dispensa dos cumprimentos e parabenizou o vereador Wilson Leite,
reforçando a urgência da instalação dos guarda-corpos, observando que o fluxo de
veículos aumentará após a conclusão do asfaltamento, e que a medida contribuirá
para a segurança de motoristas, pedestres e moradores da região; vereador Cleido
Braz também parabenizou Wilson Leite, destacando que a vicinal já auxilia na
mobilidade da cidade e que a execução da indicação é necessária para garantir
segurança, especialmente para quem não conhece a via. Não havendo mais
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo
mais inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente deu início ao Grande
Expediente facultando a palavra ao Vereador Wilson Leite, o parlamentar iniciou
cumprimentando o presidente, os demais vereadores, o público presente e os
assessores de seu gabinete. Agradeceu a Deus pela oportunidade de exercer o
mandato e destacou eventos importantes ocorridos recentemente no município.
Mencionou, em especial, uma reunião promovida pela Secretaria de Meio
Ambiente, que contou com a presença de promotores, advogados, engenheiros
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AP pu
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ge] PODER LEGISLATIVO
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agrônomos, técnicos de agropecuária, produtores-rurais e operadores de drones.
O vereador destacou que o encontro abordou questões relacionadas à utilização
de drones na agricultura, especialmente quanto ao impacto sobre propriedades
menores, ressaltando que pequenos produtores frequentemente são prejudicados
por aplicações de defensivos realizados em grandes áreas vizinhas. O parlamentar
enfatizou a importância de dar voz aos pequenos produtores rurais, garantindo que
tenham acesso a seus direitos e possam se organizar adequadamente. Ressaltou
que a reunião proporcionou aprendizado e esclarecimento para os participantes,
incluindo produtores do Galeano, e parabenizou a Secretaria de Meio Ambiente
pela iniciativa. Também comentou sobre um evento promovido pela Secretaria de
Agricultura, voltado para cooperativas e associações de produtores rurais de Canaã
dos Carajás e municípios vizinhos. Destacou a necessidade de organização da
produção local para garantir regularidade e competitividade no mercado, evitando
perdas e promovendo o fortalecimento das cadeias produtivas, especialmente na
comercialização de produtos como tomate, suínos e bovinos. O vereador enfatizou
que ações voltadas à melhoria genética e à produtividade dos pequenos produtores
têm resultado positivo, contribuindo para a valorização do setor agrícola do
município. Por fim, o Vereador Wilson Leite cumprimentou sua esposa, que
acompanhava a sessão, e agradeceu novamente pela oportunidade de atuar em
prol da população, encerrando sua fala com votos de bênçãos e agradecimentos
ao presidente e aos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Walter Dinis, iniciou cumprimentou o presidente da mesa, os demais
vereadores, os assessores de seu gabinete e o público presente, desejando boa
noite a todos. Destacou um ensinamento bíblico, mencionando o capítulo 17 do
livro de Lucas, versículo 11, sobre a cura dos dez leprosos por Jesus, ressaltando
que apenas um retornou para agradecer. Com isso, o vereador enfatizou que há
uma tendência de se cobrar mais do que se reconhece e agradece, relacionando a
reflexão à importância de valorizar ações realizadas no município. O vereador
abordou a Transcarajás, rodovia de acesso à cidade, e parabenizou a empresa
responsável pela recuperação de 17 km da pavimentação, bem como o secretário
de Obras, Eugênio Gadelha, destacando que a intervenção trouxe melhorias
significativas para a trafegabilidade e a circulação de caminhões pesados. Em
seguida, Walter Diniz comentou sobre a pavimentação asfáltica em Canaá dos
Carajás, atualmente interrompida devido à falta do produto CAP, necessário para
a execução da massa asfáltica. O vereador explicou que o insumo, antes adquirido
em Belém, precisou ser trazido de Minas Gerais e que a continuidade da obra será
retomada em breve, beneficiando bairros como Vale do Sonho e a Avenida
Cavalcante. O parlamentar destacou o esforço da administração municipal em
atender às solicitações de vereadores, citando o bom funcionamento do setor
jurídico e do planejamento da prefeitura. Ressaltou a importância de um governo
planejado e de resultados efetivos, elogiando a prefeita Josemira Gadelha pela
prioridade dada às pessoas de baixa renda, com investimentos em moradia
reforma e aluguel social. Enfatizou que esses investimentos têm efeito multiplicador
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ESTADO DO PARÁ
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md CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
na economia local, beneficiando comércio, serviços e gerando empregos.
Observou, porém, que algumas necessidades ainda passam despercebidas, como
a região próxima à antiga rodoviária, onde há grande movimentação de pessoas e
comércio desordenado, além de problemas de segurança e uso de entorpecentes,
concedeu uma parte ao Vereador Wilson Leite, que ressaltou ter uma indicação
para aquela localidade para a construção de algo como um camelódromo de
vendas de forma organizada. Concedeu uma parte também ao Vereador Junior
Guirelle que ressaltou que isso não é só apenas para os comerciantes, mas sim
para os investidores também. Ao final, o Vereador Walter Diniz agradeceu ao
presidente e aos demais vereadores pelo tempo concedido e reforçou a importância
de apoiar os empresários locais para que o município continue crescendo de forma
organizada e planejada. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente, o
Presidente deu início a Ordem do Dia. Não havendo matérias inscritas na Ordem
do Dia, a presidência deu início às Explicações Pessoais pronunciando se por
inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da
Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará:
pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Junior Guirelle. E
não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser
deliberado, o Presidente encerrou a Sessão Ordinária e convocou todos os
vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 07 de outubro de 2025
terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos
membros da mesa diretora da sessão vigente.
PRESIDENTE DA MESA
E
1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE —
IDENTE DA MESA
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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