<> CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS - PA
ÇE PODER LEGISLATIVO
Eoah dos Caraça
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 428/2025
MATÉRIA:
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A
REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) LUÍS CARLOS PRESTES, LOCALIZADA NO
MINICÍPIO.
AUTORIA: VEREADORA PROFº ELENJUSSE
DATA DE TRAMITAÇÃO: 22/09/2025
Acompanhe as matérias e votações do Legislativo Municipal através do:
sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás — PA
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DA VEREADORA PROF" ELENJUSSE MARTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJÁS PA
Indicação nº “25 /2025 Departamento Lelgistativo
PROTOCOLO ÁS; 02:
| DRA SSIS IES
—aheiduga
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da reforma e ampliação da
Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Luís Carlos Prestes, localizada no
Municipio de Canaã dos Carajás — PA.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Nos termos regimentais e após aprovação pelo Plenário, INDICO à Excelentissima
Prefeita Municipal, que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a
reforma e ampliação da EMEB Luís Carlos Prestes, visando adequar sua
infraestrutura às atuais demandas pedagógicas e ao crescimento da comunidade
escolar, de forma que a unidade esteja nos mesmos padrões das novas escolas
municipais de Canaã dos Carajás.
Justificativa:
A EMEB Luis Carlos Prestes desempenha papel essencial no processo de
formação educacional em Canaã dos Carajás, atendendo crianças e adolescentes em
uma região em constante expansão demográfica. Contudo, a atual estrutura física
apresenta limitações, incluindo salas de aula reduzidas, ausência de espaços
adequados para atividades pedagógicas diversificadas e carência de áreas de
convivência estudantil.
Nesse sentido, a reforma e ampliação da unidade possibilitará:
* Salas de aula modernas e acessíveis, com climatização, iluminação
adequada e mobiliário apropriado;
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DA VEREADORA PROF: ELENJUSSE MARTINS
* Biblioteca escolar atualizada, com espaço para estudo individual e
coletivo;
* Laboratórios de informática e ciências, incentivando práticas
experimentais e a inovação tecnológica;
« Quadra poliesportiva coberta e espaço de recreação, promovendo o
desenvolvimento físico, social e cultural dos estudantes;
* Ambientes inclusivos, com acessibilidade plena para estudantes com
deficiência ou mobilidade reduzida;
* Ampliação do refeitório e da cozinha escolar, garantindo conforto e
segurança alimentar, em consonância com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE).
É importante destacar que as novas escolas municipais de Canaã dos Carajás
têm se tornado referência em modernidade, conforto e inovação pedagógica, reunindo
condições estruturais que favorecem a aprendizagem e a permanência escolar.
Portanto, é fundamental que a EMEB Luís Carlos Prestes, após sua reforma, esteja
alinhada a esse mesmo padrão, assegurando igualdade de condições entre todas as
unidades da rede municipal.
A valorização da rede municipal de ensino é, também, uma diretriz da Política
Nacional de Educação Básica, além de estar em consonância com o Plano Nacional
de Educação (PNE), que reforça a importância de espaços pedagógicos adequados
e inovadores para assegurar a qualidade da aprendizagem.
Dessa forma, a reforma e ampliação da EMEB Luís Carlos Prestes não apenas
atenderá à demanda crescente da comunidade escolar, mas também garantirá
condições dignas e inspiradoras para alunos, professores e toda a equipe pedagógica,
fortalecendo o compromisso do município com uma educação inclusiva, de qualidade
e socialmente transformadora.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DA VEREADORA PROF" ELENJUSSE MARTINS
indicação e seu encaminhamento ao Executivo Municipal para a devida análise e
providências
Atenciosamente,
Canaã dos Carajás - PA, 15 de setembro de 2025
Prof. El Martins
Vere - MDB
Mandato 2025/2028