sessao nº 22

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 22º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
primeira sessão legislativa anual, da oitava legislatura,
realizada no dia 05 de agosto do ano de dois mil e vinte e
cinco, na Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás,
Estado do Pará, localizada na Avenida José Maria Primo, Lote
17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto
/ Presidente: Flávio Gomes de Souza
Y Primeiro Vice-Presidente: Dionizio José Coutinho dos Santos
Y Segundo Vice-Presidente: Edvaldo Rodrigues Cavalcante
/ Primeiro Secretário: Werbet Felipe Rodrigues
Y Segundo Secretário: Florentino Guirelli Junio
Às dezoito horas e onze minutos do dia cinco de agosto do ano de dois mil e vinte
e cinco no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora Vereador Flávio Gomes deu início a Sessão Ordinária e declarou
instaurado o segundo período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa Anual com
ausência do Vereador Miguel. Logo após, o Presidente solicitou a execução do hino
Nacional, Estadual e Municipal. Logo após, o Presidente solicitou que a Vereadora
Profº Elenjusse fizesse a leitura do texto bíblico. Logo após, o Presidente colocou
em discussão a Ata 21º Sessão Ordinária, sendo aprovada pelos presentes. Logo
após o Presidente solicitou que a Secretaria Geral fizesse a leitura das matérias:
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA
Nº. 001/2025 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 046/2025 - AUTORIA: VER. PROF? ELENJUSSE - INSTITUI
O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO
MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 — AUTORIA DA
MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO
PLENÁRIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ
DOS CARAJÁSIPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não havendo inscritos no
Pequeno Expediente, o Presidente deu inicio ao Grande Expediente facultando a
palavra ao vereador Junior Guirelle onde inicialmente cumprimentou a todos os
presentes e destacou a satisfação de retornar para o segundo semestre legislativo.
Ressaltou que, mesmo durante o recesso, ele e toda a equipe de seu gabinete
realizaram ações e participaram de diversas reuniões. No dia 5 de julho, participou
da 4º Cavalgada da Vila Bom Jesus. Enfatizou que o evento é um momento de
valorização das raízes culturais, que não devem ser esquecidas, e reforçou que o
papel de um político é justamente manter viva essa conexão com a história local. ”
Ele destacou ainda o desejo de, no próximo ano, organizar uma grande cavalgada E
que percorra todas as vilas do município, finalizando com uma cavalgada urbana
em Canaã dos Carajás. Salientou que essa iniciativa é uma forma de prestigiar e -
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homenagear o homem do campo e o produtor rural. No dia 14 de julho,
acompanhou a prefeita Josemira Gadelha na entrega de 63 casas populares,
beneficiando famílias que realizaram o sonho da casa própria. Ressaltou que é
gratificante ver a alegria estampada no rosto dos contemplados, e parabenizou a
prefeita pelo trabalho realizado, reafirmando seu apoio na Câmara. Já no dia 17 de
julho, esteve presente na inauguração do Frigorífico de Peixe da Vila Jerusalém,
ressaltando sua importância, pois é o único da região sul e sudeste do Pará.
Parabenizou o empreendedor Rafael e sua família, destacando que a iniciativa
contribuirá para a geração de renda no município. Na mesma ocasião, visitou a
horticultura do Sr. Jonas e da Sra. Odália, produtores locais de hortaliças, elogiando
o esforço e a importância de valorizar aqueles que geram emprego e alimento para
a comunidade. Em 2 de agosto, o vereador participou, em Marabá, do Encontro do
PL Mulher, a convite da presidente Michele Bolsonaro. Afirmou que o evento foi
relevante para fortalecer o partido e a política local, além de possibilitar o diálogo
com importantes lideranças políticas. Aproveitou para agradecer ao deputado
federal Joaquim Passarinho, que destinou, por meio de emenda impositiva, um
trator para o município. Salientou que processo para aquisição do equipamento já
está em andamento, com apoio da Secretaria de Agricultura. No dia 3 de agosto,
participou de um ato público com lideranças municipais, incluindo um adesivaço e
buzinaço no centro da cidade. De acordo com o vereador, a ação teve como
objetivo “acordar” a população para os problemas que o país enfrenta, afirmando
que acredita em uma resposta popular nas eleições de 2026. Além dessas
atividades, o vereador realizou ações sociais, como a entrega de uma cadeira de
rodas nova à senhora lraneide, diagnosticada com câncer e com dificuldades de
locomoção. Relatou que foi gratificante ver a emoção e gratidão da beneficiada. Por
fim, reforçou que, apesar do recesso, manteve uma agenda ativa, participando de
eventos culturais, entregas de obras, visitas a produtores rurais, encontros
partidários, atos democráticos e ações sociais. Declarou que seu gabinete
permanece de portas abertas para atender a população, reafirmando o
compromisso de trabalhar incansavelmente pelo município. Logo após, o
Presidente facultou a palavra a Vereadora Profº Elenjusse inicialmente
cumprimentou a todos os presentes e internautas, agradeceu a Deus pelo
momento. Mencionou que, como muitos acompanham pelas redes sociais, o
trabalho intenso vem sendo realizado por todos os parlamentares. Aproveitou para
enfatizar a importância do agosto Lilás, ressaltando que, como única mulher da
Câmara, considera quase uma obrigação tratar do tema e falar sobre a relevância
dessa campanha. Lembrou que agosto também marca o aniversário da Lei Maria
da Penha. Destacou que, infelizmente, a cada acesso às redes sociais surgem
notícias de feminicídios e agressões contra mulheres, inclusive no município,
citando o caso registrado na última segunda-feira, quando uma mulher foi agredida
com uma enxada na cabeça. Parabenizou os veículos de comunicação pela “
divulgação dessas notícias e incentivou que também informem os canais de
denúncia, para que as mulheres saibam que não estão sozinhas. Fez questão de
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relembrar algumas políticas públicas já consolidadas no município, como a
Secretaria da Mulher e Juventude, considerada um privilégio para Canaã dos
Carajás, a Casa Abrigo para acolhimento seguro de mulheres em situação de
violência, a Sala Rosa na Delegacia de Polícia Civil, a Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher, o Centro de Atendimento à Mulher e a Patrulha Maria da
Penha. Informou que já protocolou uma indicação solicitando a ampliação do
atendimento dessa patrulha, que hoje funciona com horário reduzido. Mencionou
ainda o Programa de Inclusão Econômica de Mulheres em Vulnerabilidade Social,
que garante autonomia financeira e ajuda a romper ciclos de dependência; o
trabalho do Conselho Municipal da Condição Feminina; o fortalecimento do
protagonismo feminino através do movimento Mais Mulheres na Política; e a
realização do seminário Cidade Segura para as Mulheres. Ressaltou que, em julho,
foi realizada na Câmara a 1º Conferência Municipal de Políticas Públicas para
Mulheres, com grande participação de cidadãs comprometidas com a causa.
Também informou que 70% das unidades habitacionais do Programa Moradia
Digna seja por meio do Cartão Reforma, Cartão Construção ou casa própria foram
destinadas a mulheres chefes de família. Além disso, mais de 2 mil mulheres foram
atendidas pela SEMJU em ações de acolhimento, orientação e encaminhamento.
A vereadora lembrou outras iniciativas de sua autoria, como a indicação para
adoção do aplicativo SOS Maria da Penha, a criação de espaços nas escolas para
que mães possam retomar os estudos e a apresentação de projeto de lei para
instituir o Dia D de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Agradeceu aos
vereadores pelo apoio a essas pautas e convocou a população a conhecer,
participar e denunciar casos de violência, reforçando que “hoje em dia se mete a
colher, sim”. Comentou que agosto também é marcado por outras datas
importantes, como o Dia dos Profissionais da Educação, o Dia dos Pais
parabenizando todos os pais e o Dia da Saúde, estendendo cumprimentos aos
profissionais da área. Informou que as visitas institucionais já foram retomadas e,
naquele dia, esteve no SAAE conversando com o diretor João Nunes para levar
demandas recebidas da população. Defendeu que políticas públicas de qualidade
são construídas com parceria, diálogo e colaboração, garantindo que a comunidade
seja atendida da forma que merece. Encerrando, desejou que o semestre seja
abençoado, com todos os firmes no propósito de tornar Canaã dos Carajás cada
vez mais uma referência no Pará e no Brasil. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Cleido Braz onde inicialmente cumprimentou a todos os
presentes e internautas. Agradeceu a Deus pela oportunidade de fazer parte do
grupo escolhido pela população de Canaã dos Carajás para representá-los.
Destacou a benevolência divina em sua vida e comentou que imaginava iniciar o
semestre de forma mais tranquila. Observou, que o parlamento é formado por
pessoas com sentimentos, temperamentos e propostas diferentes, e que ele não
foge a essa regra. O vereador relatou um episódio ocorrido devido a um erro de
digitação da secretária, que, ao registrar a portaria para conceder-lhe quatro diárias
a fim de visitar uma cidade de Minas Gerais, digitou “Rio Piracanjuba” em vez de
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rd CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
“Rio Piracicaba”. Mencionou que, às vezes, Deus utiliza situações inesperadas para
gerar algo positivo, mesmo que venham de erros. Criticou o clima de hostilidade
política no país, onde adversários passaram a ser tratados como inimigos. Disse
que, ao receber críticas, considera quem as faz: se for alguém com mais sucesso
e prestígio, reflete sobre elas; caso contrário, entende que está no caminho certo.
Enfatizou que sua posição foi conquistada com esforço, pela vontade de Deus e
pelo voto popular. Rebateu críticas recebidas nas redes sociais sobre sua viagem,
explicando que a cidade possui 312 anos de mineração e que o prefeito local,
Augusto, conseguiu reestruturar o município mesmo sem receitas da mineração.
Segundo ele, essa experiência pode servir de aprendizado para Canaã dos
Carajás. Declarou que o ambiente político exige coragem para enfrentar críticas e
se posicionar, elogiando o vereador Junior Guirelle por assumir publicamente seu
posicionamento político. Afirmou que covardes se escondem nas redes sociais e
que não se deixa intimidar. Comparou o questionamento sobre suas diárias com a
ausência de questionamentos a respeito de viagens mais onerosas realizadas por
outros agentes públicos, o que, segundo ele, demonstra motivação ideológica e não
real preocupação com o dinheiro público. Relatou ainda conversa com um morador
de Parauapebas que confirmou as melhorias realizadas em Rio Piracicaba. Disse
estar preparado, se necessário, para disputar futuramente o cargo de prefeito,
reforçando que não se envergonha de sua trajetória política, apesar das críticas, e
que seu compromisso é não decepcionar quem confiou nele. Afirmou que não deve
nada a ninguém, não possui dívidas protestadas e que valoriza a imprensa séria,
repudiando, contudo, quem utiliza o jornalismo para perseguição política. Declarou
que as críticas, na verdade, impulsionam seu trabalho e que seu vídeo com o
prefeito de Rio Piracicaba alcançou mais de 36 mil visualizações após a polêmica.
Disse acreditar que é perseguido por defender valores como pátria, Deus, família,
propriedade privada e por se opor ao ensino de ideologia de gênero nas escolas.
Ressaltou que não se acovarda em expressar suas posições e que participou de
manifestações políticas de forma aberta. Por fim, parabenizou o presidente da
Câmara pela revitalização do estacionamento e pela apresentação da maquete de
como ficará o prédio, afirmando que a Casa pertence ao povo e que, no futuro,
todos usufruirão das melhorias, inclusive os críticos. Por fim, pediu que Deus
abençoe Canaã dos Carajás, o povo brasileiro e tenha misericórdia da nação. Logo
após, o Presidente facultou ao vereador Criatura onde inicialmente cumprimentou
a todos os presentes e internautas, desejando boas-vindas após o recesso
legislativo. Disse esperar que Deus dê forças a todos para continuarem a luta neste
novo semestre. Destacou que, durante o recesso, alguns viajaram, outros
trabalharam, outros foram à praia, mas cada um fez o que gosta. Ressaltou que o
importante é o ser humano fazer aquilo que lhe traz satisfação. Reafirmou seus
compromissos com a Casa de Leis, com o município e com o povo de Canaã dos
Carajás, agradecendo pela participação e críticas recebidas, as quais, segundo ele,
fortalecem e motivam o trabalho. Em seguida, fez um convite, em nome da
Associação Vale Verde, da Vila Ouro Verde, para a 42 edição da Festa da Colheita,
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que ocorrerá no sábado, dia 9. O convite foi estendido a todos os presentes e ao
público em geral, ressaltando o empenho do presidente da associação, Rubão, e
dos sócios, que já trabalham na organização do evento. Explicou que, embora a
festa tenha o milho como símbolo, a colheita representa toda a produção agrícola
da comunidade. O evento, realizado anualmente em agosto, é um momento de
agradecimento pelo ano, com comida, churrasco e recepção calorosa. Este ano, a
festa começará às 9 horas da manhã e não terá hora para terminar. Na última
edição, cerca de 3 mil pessoas participaram, e a expectativa é ultrapassar 4 mil
visitantes neste ano. Salientou que a festa é fruto do esforço coletivo: alguns doam
gado, outros contribuem com dinheiro e todos ajudam de alguma forma. A
prefeitura, por meio da Funcel, é parceira do evento, cedendo tendas, cadeiras,
som e outros recursos. Também anunciou que, no mesmo dia, será inaugurado o
primeiro viveiro de mudas do município, localizado na Vila Ouro Verde. A iniciativa,
liderada pelo secretário de Agricultura, Zito Augusto, permitirá que os produtores
da região tenham acesso a mudas de cacau, laranja, limão e outras espécies
diretamente no local, sem precisar se deslocar até a secretaria. O objetivo é que
todas as vilas do município tenham seu próprio viveiro e alcancem independência
nesse setor. Convidou todos os vereadores, o público e lideranças religiosas, para
prestigiarem a festa. Ressaltou que a Associação Vale Verde surgiu com apoio de
emendas parlamentares destinadas à compra de insumos agrícolas, beneficiando
três associações com quase R$ 1 milhão em investimentos. Graças a esse
trabalho, a produção da associação saltou de 4 mil sacas para 12 mil em apenas
três anos. Destacou que presta contas da produção e dos investimentos durante a
festa, de forma transparente, para que todos possam acompanhar. Relatou que,
nas eleições passadas, obteve 62 votos na Vila Ouro Verde e que, na última
eleição, esse número aumentou para 300, resultado do trabalho desenvolvido. Ele
convidou os presentes a participarem da semana de preparativos, ajudando na
decoração e organização do evento. Informou que, na sexta-feira, será realizada a
matança de nove vacas para o churrasco, e que todos os que quiserem contribuir
ou participar serão bem-vindos. Encerrou agradecendo e reforçando o convite para
que toda a população de Canaã dos Carajás prestigie a Festa da Colheita, que já
se tornou tradição na comunidade. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Wilson Leite no qual, primordialmente cumprimentou a todos os presentes
e internautas, iniciou sua fala agradecendo a Deus pela oportunidade de estar mais
uma vez cumprindo seu mandato, pelo fôlego de vida e pelo dia concedido.
Destacou que, no universo de aproximadamente 86 mil habitantes conforme dados
do IBGE, Deus concedeu o privilégio de estar ali, eleito para representar a
população. Relatou que sua família não passa por um momento de muitas alegrias,
mencionando que a matriarca está internada em um leito de UTI, mas que, mesmo
assim, reforça sua fé em Deus. Em reflexão pessoal, disse que, se tivesse a
oportunidade de nascer outra vez e escolher sua família, escolheria sua mãe
novamente, que tem sido exemplo de ser humano extraordinário. Reafirmou o
compromisso com o povo de Canaã dos Carajás, enfatizando que está firme para
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continuar cumprindo o mandato que lhe foi concedido pelo voto popular. Ressaltou
que não tem prazer em fazer registros negativos sobre o momento atual do país,
que enfrenta um período difícil e de descrédito. Citou uma frase de um político que
diz que as pessoas são apenas números, mas refutou, afirmando que as pessoas
têm sentimentos, vontades e desejos. Lamentou que, apesar de o Brasil ser um
país democrático, a liberdade de expressão esteja praticamente sendo silenciada.
Alertou para o fato de que o que é certo começa a ser visto como errado, frisando
a importância de prestar atenção à situação do país. Destacou que 60% da
população está abaixo da linha da pobreza, recebendo o Bolsa Família, o que
demonstra que algo está errado. Segundo ele, a culpa não é só dos políticos, mas
também dos eleitores que escolhem os representantes e da condução da máquina
pública. Criticou discursos que defendem “matar a fome” com ajuda imediata,
alegando que é preciso ensinar as pessoas a produzir e a trabalhar, não apenas
distribuir “peixe pronto”. Lembrou que não se resolve o problema quebrando o
produtor e massacrando quem gera empregos. Referindo-se às críticas nas redes
sociais, afirmou que os vereadores devem falar sobre o Brasil, pois vivem no país
e precisam estar atualizados. Comentou sobre a visita a uma cidade com 300 anos
de mineração, contrastando com os pouco mais de 20 anos de mineração em
Canaã, que ainda enfrentará desafios futuros. Reforçou que não se pode aceitar
que um estado com as maiores reservas minerais do planeta se contente apenas
com royalties da mineração. Destacou que o voto no político deve ser para quem
busca soluções e presta contas à população. Considerou que o atual governo
busca empobrecer o povo para mantê-lo sob controle, o que não deve ser aceito.
Admitiu que, às vezes, radicaliza seu posicionamento político, reconhecendo o risco
de criar ditaduras, seja socialista ou de direita, e afirmou que o Brasil precisa de
pacificação. Defendeu a necessidade de fomentar a cadeia produtiva, preparar o
povo para o trabalho, abrir vagas de emprego, acabar com os programas
assistencialistas e qualificar as pessoas. Ao dirigir-se à vereadora Elejusse,
ponderou que leis já existem em grande quantidade, mas faltam ações concretas
para tirar as pessoas da pobreza, gerar emprego e apoiar quem deseja trabalhar.
Mencionou encontro com o secretário de Agricultura, a quem enviou cumprimentos,
destacando o compromisso de desenvolver a agricultura com os produtores que
realmente querem trabalhar. Destacou que Canaã dos Carajás é o único município
do Brasil que mecaniza a terra, fornece adubo, sementes e colhe a produção, mas
que a produção ainda não aparece nas feiras e balanças comerciais locais, o que
precisa ser mudado. Finalizou reforçando que o radicalismo de esquerda e direita
não funciona, pois leva a ditaduras que não beneficiam o povo. Defendeu que o
Brasil precisa de trabalho, oportunidades e qualificação profissional, e agradeceu
ao presidente da sessão pela tolerância e ao vereador de expediente. Não havendo
mais inscritos no Grande Expediente o Presidente deu inicio a Ordem do dia. Não
havendo matérias inscritas na Ordem do Dia a presidência deu início às
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-
se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã
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dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereador Werbet Felipe; Vereador Daniel Nunes; Vereador Jonas
Magalhães; Vereador Junior Guirelle; Vereador Dionizio; Vereador Anuar Filho;
Vereador Wilson Leite; Vereador Cabelo; Vereador Chefinho; Vereador Cleido
Braz; Vereador Walter Dinis; Vereador Flávio Gomes. E não havendo mais inscrito
para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente
encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser
realizada no dia 12 de agosto de 2025 terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida
e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente. —
PRESIDENTE DA MESA
1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
A)
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA
(A) DA MESA
Pav. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 213 | Página
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ESTADO DO PARA
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
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094 3392-4545
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PAUTA PARA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª 
(PRIMEIRA) SESSÃO ANUAL DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ 
DOS CARAJÁS -PA. 
 
✓ DATA: 05/08/2025.
✓ HORÁRIO: 18:00HS 
✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.
✓ APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EXPEDIENTES: 
 
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO: 
 
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº. 001/2025 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152 DA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 046/2025 - AUTORIA: VER. PROFª ELENJUSSE - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE 
À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – AUTORIA DA MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO 
DO USO DO PLENÁRIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 
 
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
 
MATÉRIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
 
ROSILENE MONTEIRO OLIVEIRA
SECRETÁRIA/CMCC
PORT. 001/2025