sessao 38 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	38
Date	2025-11-25
native_id	436
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E ESTADO DO PARÁ
Cie) PODER LEGISLATIVO
DERE=S sf, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 38º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
primeira sessão legislativa anual, da oitava legislatura, realizada
no dia 25 de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na
Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará, localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58
áreaB, Bairro Ouro Preto
/ Presidente: Flávio Gomes de Souza
Y Primeiro Vice-Presidente: Dionizio José Coutinho dos Santos
Y Segundo Vice-Presidente: Florentino Guirelli Junio
“Primeiro Secretário: Ademirson Alves Borges
“ Segundo Secretário: Clevis Augusto Correia I
Às dezoito horas e sete minutos do dia vinte e cinco de novembro do ano de dois
mil e vinte e cinco no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o
Presidente da Mesa Diretora Vereador Flávio Gomes deu início a Sessão Ordinária
com ausência da Vereadora Prof? Elenjusse (justificado); Vereador Werbet Felipe
(justificado); Vereador Daniel Nunes; Vereador Walter Diniz (justificado); Vereador
Wilson Leite. Logo após, o Vereador Jonas Magalhães pediu a dispensa da
execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal e solicitou um minuto de
silêncio em memória ao Sr. Genésio Aparecido, pai do servidor desta casa
Wanderley, o Vereador Junior Guirelle também solicitou em memória ao seu amigo
Evilázio. Logo após, o Presidente convidou a Secretária da Mulher e da Juventude
Maria Pereira para sentar nas cadeiras de honra sendo recepcionado pelo Vereador
Anuar Filho. Logo após, o Presidente solicitou que o Vereador Cleido Braz fizesse
a leitura do texto bíblico. Logo após, o Presidente colocou em discussão a Ata 372
Sessão Ordinária, sendo aprovada pelos presentes. Logo após o Presidente
solicitou que a Secretaria Geral fizesse a leitura das matérias: MATÉRIAS DE
APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 090/2025 - AUTORIA: PODER
EXECUTIVO - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. PROJETO
DE LEI Nº 091/2025 - AUTORIA: PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE
CONCESSÃO DE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não havendo inscritos no Pequeno Expediente, o
Presidente deu inicio ao Grande Expediente facultando a palavra a Secretária da
Mulher e Juventude Maria Pereira no qual, iniciou sua fala cumprimentando todos
os prefeitos e internautas os servidores da Secretaria da Mulher e da Juventude.
informou que estava na tribuna para anunciar o início da campanha dos 16 Dias de
Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, promovida mundialmente pela
ONU, com foco especial no enfrentamento à violência virtual. Ressaltou que o dia
25 marca o Dia Internacional pelo Fim da Violência contra a Mulher. A secretária
destacou que a pasta trabalha diariamente para garantir dignidade, respeito e
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direitos às mulheres de Canaã dos Carajás. Esclareceu que o objetivo não é punir
homens, mas desconstruir padrões culturais que naturalizam agressões e
feminicídios. Lembrou que, além dessa campanha, o município atua durante todo
o ano em ações de prevenção, com destaque para o agosto Lilás. Informou que,
entre 25 de novembro e 10 de dezembro, haverá diversas atividades no município,
envolvendo inclusive os homens, já que muitos casos de violência especialmente
a digital têm origem em comportamentos masculinos. Explicou que a violência
virtual tem crescido, com invasão de redes sociais, divulgação indevida de imagens,
mensagens ameaçadoras e danos emocionais graves. Acrescentou que a violência
física e doméstica segue vitimando mulheres diariamente. A secretária enfatizou
que mulheres de todas as idades sofrem violência, incluindo meninas, adultas e
idosas estas últimas muitas vezes vítimas de agressões físicas, abandono ou
violência financeira dentro da própria família. Solicitou que todos os servidores e
cidadãos estejam atentos aos sinais, pois muitas mulheres chegam fragilizadas e
não conseguem verbalizar o que enfrentam. Destacou que a denúncia não precisa
partir da vítima; é necessário reconhecer que ela precisa de acolhimento. Ressaltou
que o município possui uma rede estruturada de proteção, com participação das
secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Ministério Público e Delegacia
da Mulher, além de psicólogos, assistentes sociais e advogadas preparados para
atender as vítimas. Explicou que a violência digital é um desafio atual decorrente
da tecnologia, mas que a violência física e emocional é antiga e precisa ser
combatida com firmeza. Informou que serão realizadas ações com a juventude,
com mulheres atendidas pelo CRAN e com empresas, reforçando que Canaã dos
Carajás possui políticas efetivas de proteção graças ao compromisso da prefeita
Josemira e de toda a gestão municipal. Reforçou que a Constituição impõe à
família, ao poder público e à sociedade o dever de proteger crianças, adolescentes,
idosos, pessoas com deficiência e, sobretudo, as mulheres. Concluiu afirmando que
cuidar das mulheres é preservar famílias e fortalecer a sociedade. Agradeceu à
Câmara pela abertura de espaço e alertou sobre o aumento alarmante de
feminicídios no país, muitos cometidos por companheiros, ex-companheiros e até
familiares. Finalizou afirmando que amar não significa agredir, e sim proteger, e
deixou sua mensagem de força e compromisso com a defesa das mulheres e
meninas. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Cleido Braz que
iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes e internatuas. Destacou que,
para ele, é sempre uma satisfação fazer uso da tribuna, espaço onde cada
parlamentar expressa suas ideias e defende aquilo em que acredita. O vereador
saudou, em nome da secretária da Mulher e da Juventude, todas as mulheres e
servidores da pasta, fazendo menção especial à pastora Soraia pela contribuição
prestada à bancada do União Brasil. Em seguida, afirmou que, embora seja uma
alegria ocupar a tribuna, alguns momentos também são marcados por tristeza, por
se tratar de assuntos delicados que afetam diretamente a sociedade. Relatou que,
pela manhã, ocorreu um incidente em uma escola municipal de Canaã dos Carajás,
onde um adolescente entrou em sala de aula portando uma faca e tentou agredir
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outro estudante. Ressaltou que seu próprio filho, uma criança com necessidades
especiais, presenciou o episódio, circunstância que agravou sua preocupação.
Lembrou que situações semelhantes têm se repetido em diferentes escolas do
município, incluindo casos de agressões entre adolescentes dentro de banheiros
escolares. O vereador declarou que, desde o início de seu mandato, assumiu o
compromisso de defender a educação e reafirmou que contribuir não significa
apenas elogiar, mas também apontar falhas. Relacionou o episódio ocorrido às
dificuldades enfrentadas pela educação local, mencionando ainda conteúdos de
livros que observou sendo comercializados para crianças durante a FLAAC.
Segundo ele, tais materiais, expostos sem critérios, continham temas inadequados
para o público infantojuvenil. Ao abordar o combate à violência contra a mulher
tema tratado anteriormente na sessão o vereador associou parte dos problemas
enfrentados na educação a um modelo pedagógico que, em sua avaliação,
incentiva o questionamento excessivo de figuras de autoridade, criticando
especificamente métodos atribuídos a Paulo Freire. Afirmou que práticas como a
erotização precoce e a doutrinação ideológica estariam presentes na rede
municipal, o que, segundo ele, seria prejudicial às crianças. Durante seu discurso,
solicitou que a administração municipal reveja a condução da educação em Canaã
dos Carajás, especialmente para o próximo ano letivo, defendendo revisões
estruturais e a adoção de medidas de segurança nas escolas, como vigilância
adequada, controle de acesso e outras ações preventivas. Por fim, o vereador
afirmou que, se nenhuma mudança ocorrer, os indicadores educacionais podem
piorar ainda mais. Encerrou pedindo o apoio dos demais vereadores para que
dialoguem com a prefeita sobre a situação da educação no município, desejando
que Deus abençoe a todos e agradecendo pela oportunidade de pronunciamento.
Não havendo mais inscritos no Grande Expediente, o Presidente deu inicio a Ordem
do Dia. Não havendo mais matérias inscritas na Ordem do Dia, a presidência deu
início às Explicações Pessoais pronunciando se por inscrição cujo discurso
encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal
de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereador Junior Guirelle. E não havendo mais inscrito para as
explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a
Sessão Ordinária e convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser
realizada dia 02 de dezembro de 2025 terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida
e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente. —
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PRESIDENTE DA MESA
1º VICE — PRESIDENTE DA MESA
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA
Les
2º VICE —- PRESIDENTE DA MESA
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