sessao nº 34

ESTADO DO PARÁ
48) PODER LEGISLATIVO
Desses, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 34º Sessão Ordinária do segundo período legislativo,
da primeira sessão legislativa anual, da oitava legislatura,
realizada no dia 29 de outubro do ano de dois mil e vinte e
cinco, na Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás,
Estado do Pará, localizada na Avenida José Maria Primo, Lote
17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto
/ Presidente: Flávio Gomes de Souza
“Primeiro Vice-Presidente: Edvaldo rodrigues Cavalcante
Y Segundo Vice-Presidente: Elenjusse Martins da Silva Soares
Y Primeiro Secretário: Werbet Felipe Rodrigues
Y Segundo Secretário: Florentino Guirelli Junio
Às dezoito horas e nove minutos do dia vinte e nove de outubro do ano de dois mil
e vinte e cinco no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora Vereador Flávio Gomes deu início a Sessão Ordinária com
ausência do Vereador Dionizio Coutinho. Logo após, a Vereadora Profà Elenjusse
solicitou a dispensa da execução do hino Nacional, Estadual e Municipal e solicitou
um minuto de silêncio em memória ao jovem Pedro Henrique. Logo após, o
Presidente solicitou que o Vereador Daniel Nunes fizesse a leitura do texto bíblico.
Logo após, o Presidente colocou em discussão a Ata 33º Sessão Ordinária, sendo
aprovada pelos presentes. Logo após o Presidente solicitou que a Secretaria Geral
fizesse a leitura das matérias: MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO PROJETO DE LEI
Nº 084/2025 — AUTORIA: PODER EXECUTIVO — ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS — PA, PARA O EXERCÍCIO
DE 2026. (LOA) MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: EMENDAS
MODIFICATIVAS Nº 001 A 008/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 074/2025 —
AUTORIA: PODER EXECUTIVO — INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. (PPA)
EMENDAS ADITIVAS Nº 001 E 002/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 074/2025 — Ns
AUTORIA: PODER EXECUTIVO — INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. (PPA)
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 074/2025 —
AUTORIA: PODER EXECUTIVO — INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. (PPA)
PROJETO DE LEI Nº 074/2025 — AUTORIA: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029. (PPA). Logo após, o Presidente deu inicio ao Pequeno
Expediente. Não havendo inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente deu inicio
ao Grande Expediente. Não havendo inscritos no Grande Expediente, o Presidente
deu inicio a Ordem do Dia colocando em primeira discussão o EMENDAS
MODIFICATIVAS Nº 001 A 008/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 074/2025 -
AUTORIA: PODER EXECUTIVO INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO
Pa. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 303 | Página
: retariageralecanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemccgoutlook.com
+ 094 3392-4545
E www.canadoscarajas.pa.leg.br " Wdt-: |
ESTADO DO PARÁ
Ex PODER LEGISLATIVO
PeRESES:s CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
(PPA). Não havendo discussão, foi colocado em votação sendo aprovado em
primeira discussão pelos presentes. Logo após, colocou em primeira discussão o
bloco de EMENDAS ADITIVAS Nº 001 E 002/2025 AO PROJETO DE LEI Nº
074/2025 — AUTORIA: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
(PPA). Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Daniel Nunes
no qual, o parlamentar iniciou cumprimentando o presidente da Casa e os demais
vereadores, destacando que suas observações tinham o objetivo de esclarecer ao
público presente e aos que acompanhavam a sessão que as emendas
apresentadas ao PPA possuíam caráter técnico e de correção textual. Segundo ele,
as alterações foram mínimas, restringindo-se a ajustes de grafia, redação e
pequenas diferenças numéricas no orçamento, como valores simbólicos de R$ 0,01
e R$ 0,03 em determinados projetos. Explicou ainda que, por se tratar de um
documento extenso e técnico, muitas vezes o público pode não compreender a
natureza das modificações, motivo pelo qual fez questão de reforçar que as
emendas não alteram o conteúdo ou a estrutura orçamentária do PPA, servindo
apenas para garantir clareza e correção no texto final da proposta. Encerrando sua
fala, o vereador agradeceu ao presidente e à equipe técnica pelo trabalho e pela
oportunidade de esclarecer o tema, reiterando a transparência e a responsabilidade
do Legislativo na apreciação do Plano Plurianual. Não havendo mais discussão, foi
colocado em votação sendo aprovado pelos presentes em primeira discussão. Logo
após, o Presidente colocou em primeira discussão a EMENDA SUPRESSIVA Nº
001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 074/2025 — AUTORIA: PODER EXECUTIVO
— INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. (PPA). Não havendo discussão, foi colocado
em votação sendo aprovado pelos presentes em primeira discussão. Logo após,
colocou em primeira discussão, o PROJETO DE LEI Nº 074/2025 - AUTORIA:
PODER EXECUTIVO — INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. (PPA). Não havendo
discussão, foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes em primeira
discussão. Não havendo mais matérias inscritas na Ordem do Dia, a presidência
deu início às Explicações Pessoais pronunciando se por inscrição cujo discurso
encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal
de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereador Cleido Braz; Vereador Werbet Felipe; Vereador Wilson Leite;
Vereador Miguel da Saúde; Vereador Flávio Gomes. E não havendo mais inscrito
para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente
encerrou a Sessão Ordinária e convocou todos os vereadores para a Sessão
Ordinária a ser realizada dia 04 de novembro de 2025 terça-feira às 18h00hs. E
esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da
sessão vigente.
Pa. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 304 | Página
8) secretaria; ralecanaadoscarajas.paleg.br-camaramunicpalemc. itlook.com
+ 094 3392-4545
& www.canadosca rajas.pa.leg.br Y ] E =,
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
PRESIDENTE DA MESA
==
1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
=”
o José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 305 | Página
8 secretariageralecanaadoscarai as.pa.leg.br-camaramunicpalemccwoutlook.com
“ 094 3392-4545
E www. canadoscarajas.pa.leg.br

ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
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“€.
aus
“UE CNPJ: 01.613.324/0001-68
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS
PAUTA PARA 34º (T RIGÉSIMA QUARTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1º
(PRIMEIRA) SESSÃO ANUAL DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ
DOS CARAJÁS -PA.
” DATA: 29/10/2025.
“HORÁRIO: 18:00HS
Y” LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.
Tá APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EXPEDIENTES:
MEMORANDO CONJUNTO Nº 001/2025 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO
DE FINANÇA, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 084/2025 — AUTORIA: PODER EXECUTIVO — ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - (LOA)
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
EMENDAS MODIFICATIVAS Nºs 001 A 008/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 074/2025 - AUTORIA: PODER
EXECUTIVO - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O QUADRIÊNIO
2026-2029 - (PPA).
EMENDAS ADITIVAS Nºs 001 A 002/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 074/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO -
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 -
(PPA).
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 074/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - INSTITUI)
O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 - (PPA).
PROJETO DE LEI Nº 074/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 - (PPA).
MATÉRIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
t 094 3392.4545
& www.canadoscarajas.pa.leg.br