materia nº 450/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
PODER LEGISLATIVO
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 450/2025
MATÉRIA:
| SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, POR INTERMÉDIO DA
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VOLTADAS
| À SEGURANÇAS DOS ESTUDANTES NOS BANHEIROS ESCOLARES.
AUTORIA: VEREADOR CLEIDO BRAZ
DATA DE TRAMITAÇÃO: 29/10/2025
Acompanhe as matérias e votações do Legislativo Municipal através do:
sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br |
|
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás — PA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS:PA
Es Departamento esp
Pa
ah 608 Cara 2a PROTOCOLO ASH.
» é
$
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO atura
Canaã dos Carajás - Pará
GABINETE VEREADOR CLEIDO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 150/2025
AUTOR: VEREADOR CLEIDO BRAZ DA SILVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, e ouvindo-se o Plenário que seja
encaminhada a Excelentíssima Prefeita Josemira Gadelha, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas medidas voltadas à
segurança dos estudantes nos banheiros escolares.
JUSTIFICATIVA:
Nos últimos tempos têm sido frequentes os relatos de situações de risco e
vulnerabilidade dentro dos banheiros escolares, envolvendo desde casos de
bullying, depredação e uso indevido dos espaços, até situações mais graves que
comprometem a integridade física e emocional dos alunos.
Diante disso, recomenda-se que o Poder Executivo avalie a possibilidade de:
e Instalar sistemas de monitoramento nas áreas externas dos banheiros
(sem violar a privacidade dos alunos);
e Garantir presença de inspetores ou monitores em horários de recreio e
transição de aulas;
* Implementar campanhas educativas sobre respeito e convivência;
e Manter portas e estruturas em bom estado, com trancas seguras e iluminação
adequada;
Tais ações contribuirão para um ambiente mais seguro, acolhedor e saudável,
prevenindo ocorrências e fortalecendo a confiança da comunidade escolar.
Diante do exposto, solicito a aprovação dos nobres vereadores, após aprovação,
seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a fim
de que sejam adotadas as providências cabíveis.
CLEIDO BRAZDA Cepocaaoa otalPor
SILVA:60524170215 Stvasosaszozs
Dados: 2025.10.24 10:29:32 -0300'
Cleido Braz da Silva — União Brasil
Vereador
PI PFIRSDDAY