materia nº 453/2025

PODER LEGISLATIVO
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
INDICAÇÃO Nº 453/2025
MATÉRIA: |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A
REALIZAÇÃO DE CURSOS BÁSICOS DE PRIMEIROS SOCORROS, EM FOCO |
DE ENGASGAMENTO PARA PÚBLICO-ALVO: PROFISSIONAIS DE CRECHES, |
FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PAIS E E RESPONSÁVEIS.
AUTORIA: VEREADOR WILSON LEITE
DATA DE TRAMITAÇÃO: 04/11/2025 |
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás — PA
atm fe: t ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNP): 01.613.324/0001-68
Departamento Lelgislativo
DATA; OLD é AL
Simm INDICAÇÃO Nº 45? /2025
eus
Canaã dos Carajás-PA, 03 de novembro de 2025.
Sr. Presidente
Srs. Vereadores
INDICO, após a devida deliberação do plenário, na forma regimental, que está casa
encaminhe cópia desta proposição ao Poder Executivo na pessoa da Excelentíssima
Prefeita Municipal de Canaã dos Carajás, Sra. josemira Gadelha, que seja feita a
realização de curso básico de primeiros socorros, em foco de engasgamento para
Público-alvo: Profissionais de creches, funcionários das escolas municipais, pais e
responsáveis.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação é de suma importância e tem como objetivo a prevenção de
acidentes e a promoção da segurança dos munícipes. O engasgo é uma ocorrência que
pode levar à morte por asfixia em questão de minutos, e o conhecimento de manobras
simples, como a de HEIMLICH, pode salvar vidas.
A capacitação do público-alvo em noções básicas de primeiros socorros e desengasgo
se mostra essencial, principalmente por motivo específico. Ex: estarem lidando
diretamente com crianças, que são mais vulneráveis a esse tipo de acidente. É preciso
fortalecer essa atividade oferecendo maior segurança e preparo aos profissionais e à
comunidade em geral.
Av. Jose Maria Primo, Lt 17, Qd 48 - Ouro Preto - CEP: 68.350-311 Canaã dos Carajás/PA
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E t ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
g CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
PODER
LEGISLATIVO CNP): 01.613.324/0001-68
Essa medida se alinha a iniciativa já existentes, como a Lei Lucas (LEI FEDERAL nº
13.722/2018), que torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para
funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica. A iniciativa municipal
reforçará a preocupação do Poder Público com a vida e a saúde da população.
Ante o exposto e considerando a relevância da matéria, contamos com a sensibilidade e
o apoio do Poder Executivo para o atendimento desta indicação.
Av. Jose Maria Primo, Lt 17, Qd 48 - Ouro Preto - CEP: 68.350-311 Canaã dos Carajás/PA