CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
PODER LEGISLATIVO
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
a
anaá dos Cara;
INDICAÇÃO Nº 176/2021
MATÉRIA:
Solicitando a Prefeita Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica e
instalação de rede de água e esgoto nas chácaras da VS 52 (Campo Belo, Brilho
Celeste, Jerusalém, Luz do Sol, Auto Horizonte, Sol Nascente, Imperial, Gran Ville
|, Gran Ville Il, Monte Sião, Morada do Sol, Novo Sonho).
AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MENDES
DATA DE TRAMITAÇÃO: 14/10/2021
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás — PA
CÂMAi<A MUNICIPAL DE CANAR DOS CARAJAS-PA
e Departamento Legislativo
=+51PROTOCOLO AS Hs
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARÁS
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON MENDES
Ssinatura
06
INDICAÇÃO Nº /2021 É 07 de outubro de 2021
AUTOR: Vereador - Anderson Mendes dos Reis
ASSUNTO: REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALÇÃO DE REDE DE ÁGUA
E ESGOTO NAS CHÁCARAS DA VS 52 (CAMPO BELO, BRILHO CELESTE, JERUSALEM, LUZ DO SOL,
AUTO HORIZONTE, SOL NASCENTE, IMPERIAL, GRAN VILLE |, GRAN VILLE Il, MONTE SIÃO,
MORADA DO SOL, NOVO SONHO).
SR. Presidente
Sr. Vereadores
INDICO, após a devida deliberação do plenário, na forma regimental, que esta casa de Leis
solicite a Excelentíssima Prefeita Municipal JOSEMIRA GADELHA, realizar obras de pavimentação
asfáltica e instalação de rede de água e esgotc nas Chácaras da VS 52 (CAMPO BELO, BRILHO
CELESTE, JERUSALEM, LUZ DO SOL, AUTO HORIZONTE, SOL NASCENTE, IMPERIAL, GRAN VILLE
|, GRAN VILLE Il, MONTE SIÃO, MORADA DO SOL, NOVO SONHO).
JUSTIFICATIVA
As chácaras da VS 52 são loteamentos originário de contrato de compra e venda, que em
decorrência das vendas de propriedade, possibilitou que centenas de pessoas conseguissem
realizar o sonho de ter um lar para morar. Pedimos que essas chácaras sejam contempladas com
a pavimentação asfáltica, trazendo assim maior ânimo de esperança para os moradores daquela
localidade.
Terra, poeira, buracos e até crateras imensas. Cenário bem comum para muitos moradores, ruas
ainda não asfaltadas são realidade em muitos lecais de nosso município, o asfalto é mesmo uma
necessidade. Por isso está sempre na lista dos planos de governo e uma das propostas desta
administração foi asfaltar todas as do perímetro urbano e rural e de Canaã dos Carajás.
As referidas chácaras da VS 52 encontra-se já algum tempo em estado de alerta devido a grandes
transtornos ocasionados pela degradação do solo em períodos de chuvas e muita poeira em
tempo de seca, ocasionando graves problemas respiratórios a crianças e idosos com
comorbidades pulmonar, o período de chuvas torna-se quase impossível a trafegabilidade,
como muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom correto tráfego
de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam da rua.
Y Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
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GABINETE DO VEREADOR ANDERSON MENDES
Sabemos que é de direito da população poder contar com a correta infraestrutura municipal, ou
seja, que atenda às necessidades, como por exemplo, vias sem buracos, ou então consertadas
permanentemente, e acreditamos que tal medida será emergencialmente tomada.
Enaltecemos também e relevância da Lei Municipal nº 666/2014, a qual dispõem sobre a Política
Municipal de Saneamento Básico, no qual em-artigo 2º, alínea “b”, trata sobre a questão do
esgotamento sanitário. Bem como, quando a referida lei em seu artigo 4º, coloca básica como
um serviço de natureza essencial.
Balizados no próprio texto legal que vemos por meio desta Indicação solicitar que seja realizada
não só a pavimentação asfáltica e também a instalação de rede de água e esgoto nas chácaras
da VS 52 (CAMPO BELO, BRILHO CELESTE, JERUSALEM, LUZ DO SOL, AUTO HORIZONTE, SOL
NASCENTE, IMPERIAL, GRAN VILLE |, GRAN VILLE Il, MONTE SIÃO, MORADA DO SOL, NOVO
SONHO), respeitando assim o dispositivo legal aprovado e sancionada em 2014, 7 (anos) atrás
o mesmo se encontra em situação de calamidade.
Pedimos assim que com os recursos advindos do CFEM, que está administração municipal possa
realizar a aplicabilidade do Plano de Saneamento, bem como o programa “Asfalta Canaã”, e com
maior presteza, inicie as obras das chácaras aqui indicada.
Friso por fim, que uma política aplicada no que tange saneamento e infraestrutura,
conseguiremos combater diversos outros proklemas, e também a valorização do nosso setor
imobiliário e comercial.
Finalizamos reforçando a necessidade de tal obra, perante já apresentados, bem como sua
relevância para a população dessa localidade que conta com diversas famílias. Requeremos
assim, uma agilidade na realização desta importante obra para as chácaras da VS 52, certos do
apoio dos nobres vereadores, peço o voto para a provação desta indicação.
Anderson Mendes dos Reis
Vereador - MDB
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