materia nº 4/2022

GOVERNO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CÂMARA MUNICIPAL — PODER LEGISLATIVO
Canaã do Carajás - Pará Elm” GUNIGIBAL DE GAMAL DOS GARAJAS
PROTOCOLO AS $:20he
aro
(EYE) DATA 08 J424202:2
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LM
ASSINA URA
Autoria. Vereador ADEMIRSON ALVES BORGES (CHEFINHO)
PROJETO DE LEI NºtA dc... 12022.
"Dispõe sobre a criação de memorial em
homenagem aos mortos em decorrência da
COVID- 19 no âmbito do Município de Canaã dos
Carajás/PA, é da outras providencias”,
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a criar o Memorial em homenagem
aoscidadãos mortos em decorrência da COVID-19.
Art. 2º - O Memorial terá como objetivo, entre outros:
1- Guardar a memória dos cidadãos mortos pela COVID-19;
1- Prestar homenagem às vítimas mortas pela COVID-19;
W1- Marcar historicamente o enfrentamento e as consequências da pandemia no
Município;
IV- Oferecer aos familiares, amigos e munícipes em geral um local de homenagem.
Art. 3º - O Memorial deverá conter os seguintes elementos:
I- Foto
1l-Nome completo;
Wi-Data de nascimento e óbito;
Art. 4º - O Memorial localizar-se-á na Avenida Weyne Cavalcante, em espaço a
ser destinado pelo PoderExecutivo. /
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Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
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Canaã do Carajás - Pará
Art. 5º - O Poder Executivo deverá criar, nos mesmos termos do Memorial físico,
o Memorial Virtual a ser disponibilizado na página oficial da Prefeitura Municipal.
Art. 6º - As despesas geradas com a execução desta Lei correrão por conta
dasdotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesem contrário.
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/08 de fevereiro de 2022.
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Canaã do Carajás - Pará CÂMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAIÁS
E PRUTUCOLOAS É :Bchs
27 DATA 06 109/20
JUSTIFICATIVA. Assinatura -
O incluso projeto de lei tem como objetivo criar o Memorial em
homenagem aos pacientes vitimados pela COVID-19 em nosso Município.
O memorial também é uma forma de homenagear os familiares e
amigos
das vítimas.
Além disso, o memorial é uma forma de conscientizar a população
da
importância de atender os protocolos sanitários em casos de pandemia, uma vez
que ovirus do coronavírus é extremamente mortal.
Estas são as razões que me fizeram submeter o presente projeto
aesta Câmara Municipal.
Ante a relevância da matéria, esperamos a colaboração do
EgrégioPlenário para que este projeto seja aprovado.
Câmara Municipal de Canaã dos Caraj evereiro de 2022.
ADE
HO)
Vereador
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