materia nº 58/2022

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ESTADO DO PARÁ
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DA PREFEITA
pLNS DS (2022.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA
PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
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PROTOCOLO AS. JJ ".0S hs
DATAB/ 11/42,
DA
Assinatura *
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Cep: 68.537-000 E-mail: segov(Dcanaadoscarajas.pa.gov.br
ESTADO DO PARÁ
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DA PREFEITA
MENSAGEM DE JUSTIFICATIVA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
PROTOCOLO Ás Ji x hs
Z DATA: B (12/22
E)
Excelentíssimo Senhor Presidente,
UE
Excelentíssima Senhora Vereadora, a
Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Nos termos do art. 73 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás-PA,
submeto à elevada deliberação de Vossas Excelências o incluso texto do Projeto de Lei (PL)
que dispõe sobre a autorização de doação de área pública municipal para Associação de
Pais de Amigos dos Excepcionais — APAE.
O presente Projeto de Lei objetiva autorização legislativa para que o Poder
Executivo proceder com a doação da área total de 2.100,00? para que APAE, entidade sem
fins lucrativos, tenha sede própria nesta urbe.
Nesse sentido, é importante destacar que a APAE já atende, com grande
esforço, cerca de 190 (cento e noventa) pessoas no Município que precisam de alguma
espécie de atendimento especial.
Ocorre que, o prédio no qual a referida entidade sem fins lucrativos desenvolve
suas atividades — frise-se, de interesse público — é alugado, bem como foi posto à venda,
colocando, consequentemente, em risco a continuidade da prestação dos serviços da APAE
neste Município.
Para além disso, é importante destacar que a presente doação visa, ainda,
viabilizar o crescimento na prestação dos serviços aos alunos/pacientes/assistidos pela
APAE, no caso, através da sede própria.
Feito esses esclarecimentos circunstanciais, cabe, agora, apontar os
fundamentos jurídicos do presente PL.
Neste diapasão, as alienações de bens imóveis do Município, em regra e em
qualquer de suas modalidades, dependem de autorização legislativa, devendo o Projeto de
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JOSEMIRA Ansa gira
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Lei, de iniciativa do Poder Executivo, discriminar o bem, expor as razões de sua
transferência, a forma jurídica como se dará a transferência do bem e, ainda, apresentar a
avaliação prévia do imóvel, tudo em conformidade com o art. 17 da Lei de Licitações nº
8.666/93, cujo teor transcrevemos:
Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à
existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de
avaliação e obedecerá às seguintes normas:
| - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da
administração direta e entidades autárquicas efundacionais, e, para todos,
inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de
licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes
casos:
E..J
b) doação, permitida exclusivamente para outro órgão ou entidade da
Administração Pública, de qualquer esfera de governo;!
Ao chegar nesse ponto, cabe, também, a transcrição das diretrizes estipuladas
pelo art. 122 da Lei Orgânica deste Município:
Art. 122. A alienação dos bens municipais, subordinados à existência de
interesse público, devidamente justificado, sempre será precedida de
avaliação, autorização legislativa e licitação, sendo esta realizada nos
termos estabelecidos na legislação federal e estadual, e obedecerão às
seguintes normas:
|. quando imóveis, dependerá de concorrência, dispensada esta somente
nos seguintes casos:
a) doação, constada da lei e da escritura pública, se o donatário não for
pessoa jurídica de direito público, com encargos e prazo de seu
cumprimento e a cláusula de retrocessão, tudo sob pena de nulidade do
ato;
Desse modo e nos limites de sua competência, o Município poderá promover a
doação dos seus imóveis, desde que atendidos os seguintes requisitos: existência de
interesse público, avaliação prévia do bem e autorização legislativa.
JOSEMIRA
RAIMUNDA DINIZ ti stecrcreter
GADELHA:7690259 SUS intimo aros
5453
1 O Egrégio Supremo Tribunal Federal, em sede de medida cautelar na ADI n.º927/RS, suspendeu a eficácia da
alínea "b", do dispositivo supramencionado, sob a alegação de que o seu comando não tinha cunho de norma
nacional, interferindo na autonomia dos demais entes políticos para disporem sobre a gestão de seus bens.
Por isso, decidiu que o dispositivo só teria aplicabilidade para a União.
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Ora, o interesse público no presente caso estaria no fato da doação do prédio
pela Prefeitura viabilizar, a um só tempo, a continuidade do serviço prestado pela entidade
e, ainda, permitir que a APAE, com sede própria, economizará cerca de R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil) pela APAE por ano com o aluguel de um imóvel.
Nesse sentido e como é de conhecimento público, os serviços da APAE são
ofertados de forma gratuita a todos os associados, que podem ser qualquer pessoa com
Deficiência Intelectual e Múltipla, não havendo distinção de raça, credo religioso, idade,
gênero, orientação sexual, classe social, origem ou afiliação política.
Ademais, o objeto da doação, conforme descrito na avaliação mercadológica,
de propriedade da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, será utilizado para a
realização das atividades da APAE, visando atender os três eixos de atuação da entidade:
Saúde, Educação e Assistência Social.
Resta claro, portanto, o interesse público do Poder Executivo na doação do
imóvel à APAE, uma vez que serão realizados atendimentos para a população com
Deficiência Intelectual e Múltipla, em um espaço adequado, com acessibilidade e
realizando a inclusão do público-alvo os portadores de necessidades especiais.
Para além disso e apenas para reforçar o interesse público subjacente ao
presente PL, é preciso recordar que a APAE é um centro de excelência no atendimento
especializado no atendimento integral à pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla,
responsável por atender cerca de 190 pessoas, tendo como eixos principais a Saúde,
Educação e a Assistência Social, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia
de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros.
Dentro deste contexto, acredita-se que, com a expansão das atividades da
APAE neste Município, transformará a região em um ambiente concebido para promover o
desenvolvimento de segmentos da Educação, Saúde e Assistência Social, vindo ao encontro
das premissas do instituto APAE.
JOSEMIRA Assinado de forma
digit: yr JOSI
RAIMUNDA AURA INTE
DINIZ GADELHA:769025954
s3
GADELHA:769 Dados: 2022.12.13
02595453 11:59:01 -03'00'
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GABINETE DA PREFEITA
Todavia, para que tal expansão ocorra será necessária a colaboração entre o
Município de Canaã dos Carajás e APAE, onde aquele doará o imóvel e este promoverá a
construção de sua sede.
Demonstrado o inequívoco interesse público na adoção da medida proposta
através deste Projeto de Lei e para completar os requisitos legais, segue anexo a este a
avaliação mercadológica do bem a ser doado.
Outrossim, requeiro que o presente PL seja apreciado e aprovado em regime de
urgência, tendo em vista a necessidade urgente de se garantir a continuidade dos serviços
prestados pela APAE.
Assim sendo, estão expostas as razões que levaram ao encaminhamento do
Projeto de Lei, ao qual contamos com a costumeira acolhida e consequente aprovação por
essa Egrégia Casa de Legislativa.
Sem mais para o momento, renovo os protestos de elevada estima,
considerações e apreço.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Estado do
Pará, 13 de dezembro de 2022.
Atenciosamente, jOSEMIRA Assinado de forma digital
por JOSEMIRA
RAIMUNDA DINIZ RaMUNDA DINIZ
GADELHA:769025 GADELHA:76902595453
Dados: 2022.12.13
95453 11:59:49 -03'00'
JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA
Prefeita do Município de Canaã dos Carajás-PA
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o do) PROTOCOLO Ás 12 50 hs
ESTADO DO PARÁ TDATA: 1B 12/22
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS “N- <—
GABINETE DA PREFEITA AA A
Assinatur:
PROJETO DE LEI Nº 058 2022.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO
DE ÁREA PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, Prefeita Municipal de Canaã dos Carajás, Estado
do Pará, no uso da sua atribuição que lhe foi conferida pelos arts. 73, 74 e 122, todos da Lei
Orgânica desta urbe, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela,
sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Fica desafetada do interesse público e classificada como bem dominical a área —
incluindo as construções presente nessa — no vértice GNA-P-0386, de coordenadas N
9.277.596,341m e E 625.109,992, situado no limite com RUA FIGUEIREDO e LOTES 06, 07,
08, com o seguinte azimute: 90º51'21” e distância de 30,01m, até o vértice GNA-P-0387, de
coordenadas N 9.277.596,207m e E 625.139,997m; deste segue confrontando com Lotes 11
ao 16, com o seguinte azimute: 180º15'48” e distância de 69,97m, até o vértice GNA-P-
0388, de coordenadas N 9.277.526,242m e E 625.139,675m; deste segue confrontando
com APM 022 DESMEMBRADO, com o seguinte azimute: 270º11'52” e distância de 30,01m,
até o vértice GNA-P-0389, de azimute: 0º16'06” e distância de 70,00m, até o vértice GNA-P-
0386, de coordenadas N 9.277.596,341m e E 625.109,992m; Ponto inicial da descrição
deste perímetro, estando avaliado em R$ 5.452.321,77 (cinco milhões quatrocentos e
cinquenta e dois mil trezentos e vinte um reais e setenta e sete centavos), tendo como área
total do imóvel 2.100,00m?.
Art. 2º Em decorrência da desafetação operada através do art. 1º, fica o Poder Executivo
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JOSEMIRA forma .
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E neo a Cep: 68.537-000 E-mail: segov(Dcanaadoscarajas.pa.gov.br
JOSEMIRA
RAIMUNDA
DINIZ
GADELHA:76 05
902595453
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Municipal autorizado a doar a área pública objeto desta Lei Municipal para Associação de
Pais de Amigos de Excepcionais - APAE - Departamento Regional do Pará, associação civil
beneficente, sem fins lucrativos, inscrita no CNP) nº 22.643808/0001-20, com sede na Rua
Amazonas n 371- Centro, CEP: 68537-000, Canaã dos Carajás, Belém/PA.
Art. 3º A doação de que trata esta Lei fica condicionada, sob pena de nulidade, à utilização
do imóvel pela APAE nos seguintes termos:
|- o uso e destinação correta do imóvel em conformidade à finalidade indicada no art. 3º;
Il- a não conclusão das obras no prazo previsto no parágrafo 2º do art. 3º;
HI - responder perante os Poderes Públicos, após formalização da presente doação, por
todos os tributos incidentes sobre o imóvel e por qualquer outra obrigação que possa ou
venha sobre ele incidir; e
IV - satisfazer todas as despesas decorrentes da presente doação, inclusive as de registro da
competente escritura pública.
Art. 4º O descumprimento dos preceitos contidos nos artigos 3º e 4º desta Lei ocasionará a
rescisão da presente doação, retornando o imóvel ao patrimônio do doador com todas as
benfeitorias nele construídas, ainda que necessárias, sem direito de retenção e
independentemente de qualquer pagamento ou indenização de qualquer título.
& 1º Em caso de extinção da entidade beneficiada, o bem doado voltará automaticamente
ao patrimônio público municipal, não prevalecendo qualquer cláusula de reversão em favor
de terceiro.
8 2º Se a entidade beneficiada permitir esbulho possessório do imóvel doado por terceiros,
deverá indenizar o Poder Público municipal das despesas com a retomada ou indenizá-lo
em caso de perda total.
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Ve ie Rua América, s/n, Bairro Novo Horizonte III — Canaã dos Carajás — PA
Dedsandadaa Cep: 68.537-000 E-mail: segov(Dcanaadoscarajas.pa.gov.br
12:00:23 0300"
ESTADO DO PARÁ
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DA PREFEITA
Art. 5º As partes deverão formalizar escritura pública de doação com as condições descritas
na presente lei.
Art. 6º Os encargos com a escrituração e o registro do imóvel, de que trata a presente Lei,
ficarão a cargo da Associação de Pais de Amigos de Excepcionais - APAE - Departamento
Regional do Pará.
Art. 7º Caso o Donatário necessite oferecer o imóvel em garantia de financiamento, a
cláusula de reversão e demais obrigações deverão ser garantidas por hipoteca em segundo
grau em favor do doador, conforme prescreve o art. 17, 85º, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Art. 8º É vedado ao Donatário alienar, permutar, doar, dar em pagamento ou qualquer
outra forma de transferência do bem objeto da presente doação pelo prazo de 10 (dez)
anos, a contar da assinatura do registro da doação em escritura pública, nos termos do que
prescreve o art. 122, 85º, da Lei Orgânica Municipal de Canaã dos Carajás/PA.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Estado do Pará, 12 de
dezembro de 2022.
JOSEMIRA Assinado de forma digital
RAIMUNDA DINIZ Bus MAMUNDA
; GADELHA:76902595453
GADELHA:7690253 Dados: 2022.12.12 11:54:55
5453 0300"
JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA
Prefeita do Município de Canaã dos Carajás-PA
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GABINETE DA PREFEITA
DECLARAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS
Eu, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, Prefeita de Canaã dos Carajás/PA, no uso de
suas atribuições e atendendo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, DECLARA, para os
devidos fins de informação de disponibilidade orçamentária e financeira, que o Projeto de Lei que
dispõe sobre a autorização de doação de área pública para a associação de pais e amigos dos
excepcionais - APAE, possui perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária
Anual (LOA) e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como com o Plano
Plurianual (PPA).
Para que produza os legais e jurídicos efeitos, assina o presente.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Estado do Pará,
13 de dezembro de 2022.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital
JOSEMIRA por JOSEMIRA
RAIMUNDA DINIZ RaiMUNDA DINIZ
GADELHA:769025 SADELHA76902595453
Dados: 2022.12.13
95453 1 15221 -03'00'
JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA
Prefeita do Município de Canaã dos Carajás-PA
CÂMAR: IUNICIPAL DE CANAÃ ROS CARAJÁS
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APAE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS nº SDS
CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
OFÍCIO Nº 106/2022
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
À Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - PA
Em atenção Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Sr Geam Meirey
Ferreira dos Santos
Cordiais cumprimentos!
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás/PA, atende
hoje cerca de 190 pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla, tendo sua sede,
atualmente, em prédio alugado que está à venda, o que coloca a entidade em situação
de insegurança.
Sabemos que a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás está em vias de concluir
as obras de edificação de um prédio para atendimento a pessoas com deficiência
intelectual e múltipla, através dos seguintes contratos:
CONTRATO Nº 20209365
Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de construção civil,
para edificação de um prédio público para atender as necessidades das
pessoas com deficiência, prioritariamente aquelas com deficiência intelectual
e múltipla no município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.
Origem: TOMADA DE PREÇOS 00212020-CPL - Processo Licitatório nº
041/2020/PMCC-CPL
Contratada: M & G CONSTRUTORA EIRELI
CONTRATO Nº 20218563
Objeto: Aquisição de Módulos pré-fabricados, compostos por partes
estruturais metálicas (chassi, colunas e teto metálicos), para atender as
necessidades da obra dedicada as pessoas com deficiência, prioritariamente
aquelas com deficiência intelectual e múltipla no município de Canaã dos
Carajás, Estado do Pará.
1h)
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AP, o
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
1 - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da
administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos,
inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de
licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes
casos:
(..)
84º A doação com encargo será licitada e de seu instrumento constarão,
obrigatoriamente os encargos, o prazo de seu cumprimento e cláusula de
reversão, sob pena de nulidade do ato, sendo dispensada a licitação no
ca esse público justificado;
(Correspondente na Nova Lei de Licitações: art. 76, 8 6º).
Novamente, remetemo-nos às lições de Marçal Justen Filho:
“Ressalva-se a hipótese de doação de bem público, gravada com encargo.
Assim, por exemplo, poderá ser do interesse estatal a construção de um certo
edifício em determinada área. Poderá surgir como solução promover uma
doação de imóvel com encargo para o donatário promover a edificação. Essa
é uma hipótese em que a doação deverá ser antecedida de licitação, sob pena
de infringência do princípio da isonomia. Em outras hipóteses, porém, o
encargo assumirá relevância de outra natureza. A doação poderá ter em
vista a situação do donatário ou sua atividade de interesse social. Nesse
caso, não caberá a licitação. Assim, por exemplo, uma entidade
a enci á açã ens eterminados
encargos. (...) O instrumento de doação deverá definir o encargo, o prazo de
seu cumprimento e a cláusula de reversão para o patrimônio público do bem
doado em caso de descumprimento. A regra aplica-se tanto aos casos de
dispensa de licitação como aqueles em que a licitação ocorrer.” (Grifo nosso)
(Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Editora
Dialética. 9º Edição. 2002. p. 185)
Bem se vê que a disciplina legal aplicável à doação com encargo, que estabelece
obrigações para o donatário, diferencia-se da doação pura e simples, de que trata o
artigo 17,1, b da Lei 8666/93.
Portanto, temos que a doação com encargos depende de autorização legislativa e
prévia avaliação, sendo dispensada a licitação quando há interesse público
devidamente justificado, o que está plenamente configurado na presente
hipótese, visto que se receber a doação, a APAE utilizará o imóvel para o
atendimento a pessoas com deficiência intelectual e múltipla.
BR)
-
>
APAE coa
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS “
CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
a eficácia da expressão 'permitida exclusivamente para outro órgão ou
entidade da Administração Pública, de qualquer esfera de governo”, contida
na letra b do inciso I do art. 17, da Lei Federal 8.666, de 21.6.93...e finalmente,
por maioria de votos, deferir a medida cautelar, para suspender, até decisão
final da ação, a eficácia de todo o $ 1º do art. 17”. Estando ainda pendente a
decisão definitiva sobre o tema, a cautelar concedida continua a produzir efeitos no
mundo jurídico.
Portanto, havendo autorização legislativa, tratando-se a APAE de entidade
assistencial, havendo claro interesse público na manutenção dos atendimentos
prestados pela entidade requerente, nas áreas de saúde, educação e assistência
social, e sendo esta a única entidade assistencial no município que atua na defesa
dos direitos da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, temos que não há óbice
ao pedido aqui formulado, e que este atende ao interesse público.
A título de exemplo, apresentamos anexas algumas leis de outros municípios,
autorizando a doação de imóvel público a APAEs, dispensada a licitação, e com o
encargo de desenvolver, no imóvel objeto da doação, as atividades fim da associação,
sob pena de reversão do bem ao município,
Colocamo-nos à disposição para o que se fizer necessário, no seguinte e-mail:
canaadoscarajas(Dapaepa.org.br , ou no telefone: (94) 99139-6903 (Divina -
Presidente) ou (94) 98116-5915 (Verônica - vice-presidente)
Desde já, agradecemos vossa atenção e providências, com a certeza de sermos
atendidos com a generosidade e presteza de sempre.
Despedimo-nos reiterando nossos votos de elevada estima.
Canaã dos Carajás, 29 de junho de 2022.
t
4)
tl
Verônica Bezerra da Silva
Vice-presidente - APAE - Canaã dos Carajás
Advogada - OAB/PA 19.442
gusto Mg,
É É ESTADO DE SANTA CATARINA oo! A
CÂMARA MUNICIPAL DE XAXIM RS
trata esta Lei.
Art. 8º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 9º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rua Rio Grande, 685 - CEP: 89825-000, Centro, Xaxim/SC
Fone: (49) 3353-1311 - E-mail: camaraQDcamaraxaxim.sc.gov.br
Página 2 Wwww.camaraxaxim.sc.gov.br
j “se PLAN N
coos AR)
cn ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
LETN 2.821 DE 22 DE MAIO DE QUIT.
“Dispõe sobre q Doução, com encargo, de
imóvel a Associação de País v fenigos dos
Excepeianais de Santa Lucia PAES
O Povo do Municipio de Santa Luzia Estado de Minas Gerais, por seus
cepresentantes legais aprova e cu, Prefeita Mumeipal, em seu nome, promulgo seguinte
teto de Taca a chefe do Exceutivo Municipal autorizado a fazer a doução, com
encuproo do imóvel localizado na Rua Mucapuba, nº 219 Bairro Asteca CEP RSDO 360
Sama Luzia MG à Associação de Pais é Amigos dos Excepeionass de Santa Luzia APAI
sediado na Rua douquim Soures Meirelles, nº UT, Bairro Nossa Senhor: das Graças. CEP
VESO TOO em Santa Lazio MG. inscrita sob 9 nº do CNPRoS MIS TILOOOL SO
Met 2 faca donatiária. por Jorça desta Beio autorizadi a utiliza o movel para
atendimento de suas finalidades estritamente assistenciais « Ihantrópicas, preconizadas em seu
estatuto. não sendo Ihe autorizada u dat destinação diversa sob pena do bem doado scr
Femcorporado ao Património Municipal
trt 3º besta Letentrri em igor na duta de sua publicação, revogadas as disposições
em contento,
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“ Mumeipro de Santa Luzia, 22 de maio de 2017.
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AA LA o PREFEPTA MUNICIPAL
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EN
Local do Original:
14/05/2022 23:43
Macatuba, 30 de novembro de 2011.
COOLIDGE HERCOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Lei Ordinária 2421 2011 de Macatuba SP
Sancionada e promulgada pelo Executivo Municipal em 30 de novembro de 2011, registrada na Secretaria de Negócios Jurídicos,
publicada na forma da legislação aplicável em vigor.
Rosemeire Vieira Pires da Rosa
Oficial Administrativo
Este texto não substitui o publicado em 30 de novembro de 2011.
Responsável pela Digitação:
Responsável pela Revisão
Rosemeire Vieira Pires da Rosa
Grasiela Soares da Silva / Anderson Roberto Tosin
Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura
Livro de 2011
Ativa (não consta revogação expressa)
2421 de 30 de novembro de 2011.
Noto: Este texto não substitui o origina! publicado no Diário Oficial.
Dato de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 30/01/2020
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Continuar
https:/eismunicipais.com.br/a1/sp/m/macatubalei-ordinaria/2011/243/2421el-ordinai
-2421-2011-autoriza-o-poder-executivo-a-promover-a-d,..
22
14/09/2022 09:50 Gmail - Ofício protocolado em 19/06/2022 - doação de imóvel à APAE
Ed Gmail SEPLAN Canaã dos Carajás <seplan.canaadoscarajas(Ogmail.co >
eb GOQCAR
UNS
Ofício protocolado em 19/06/2022 - doação de imóvel à APAE
SEPLAN Canaã dos Carajás <seplan.canaadoscarajas(Ogmail.com> 6 de setembro de 2022 12:01
Para: Verônica Bezerra da Silva <veronica.bezerra.da.silva(Dgmail.com>
Prezada, bom dia!
Conforme já comunicado verbalmente, atestamos o recebimento do presente Ofício, contudo necessário que a APAE
apresente a justificativa de interesse público.
Em tempo encaminhamos demanda semelhante da procuradoria municipal quanto a doação de área ao SENAI, a
título de exemplo.
Att
SEPLAN
[Texto das mensagens anteriores oculta)
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8 Memorando Procuradoria - SENAI - Doação Área - Resposta.pdf
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ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
OFÍCIO Nº 125/2022
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
À Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - PA
Em atenção Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Sr Geam Meirey
Ferreira dos Santos
Cordiais cumprimentos!
Em resposta a vossa mensagem recebida por correio eletrônico em 06 de setembro
de 2022, na qual se solicitou que a APAE apresentasse a justificativa de interesse
público na doação do imóvel requerido pela entidade, vimos informar quanto segue:
Sabemos, por experiência, que o atendimento integral à pessoa com deficiência
intelectual e múltipla é tarefa árdua, que demanda altos investimentos em recursos
materiais e humanos. Sabemos ainda que embora a saúde, a educação e a assistência
social (os três eixos de atuação da APAE) sejam dever do Estado, é certo que as
organizações do Terceiro Setor têm um importante papel para que estes direitos
sejam, de fato, alcançados plenamente por todas as pessoas. Vejamos as lições do
notável mestre Marçal Justen Filho:
“A sociedade tornou-se muito mais complexa para que as suas necessidades
sejam satisfeitas exclusivamente por parte do Estado. A cidadania impõe que
os indivíduos e as empresas se organizem e atuem concretamente para
minorar os problemas e combater as carências. A dignidade humana e a
solidariedade são compromissos da Nação consigo mesma, e não um fardo a
ser carregado apenas pelas instituições financeiras governamentais.” (Apud
PAES: Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social)
Portanto, temos que entidades como a APAE, mesmo sem a pretensão de substituir
a função estatal, têm um relevante papel no fomento de direitos fundamentais, e
ante sua forma de organização e administração, menos “engessada” que a dos entes
públicos, por vezes têm condições de alcançar com maior facilidade suas finalidades
precípuas (no caso da APAE, a defesa dos direitos e a atenção integral à pessoa com
deficiência intelectual e múltipla).
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás/PA é uma
“associação civil, beneficente, com atuação nas áreas de assistência social, educação,
saúde, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direitos,
1
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
Outra situação que importa pontuar é que o aluguel do imóvel atualmente ocupado
pela APAE tem sido custeado, nos últimos anos, com verbas provenientes de
termos de fomento firmados com a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás,
com custo anual aproximado de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Certamente, o interesse público estaria mais bem atendido se a Prefeitura
Municipal doasse o prédio solicitado à APAE, e os valores atualmente gastos com
aluguel pudessem ser empregados na ampliação e melhoria dos atendimentos às
pessoas com deficiência intelectual e múltipla de Canaã dos Carajás.
Por todo o exposto, resta plenamente demonstrado que a doação solicitada atende
ao interesse público, visto que a entidade declara, desde já, que aceita o
encargo de utilizar o prédio somente para a consecução dos objetivos
institucionais previstos em seu estatuto, oferecendo atendimentos,
orientação e suporte às pessoas com deficiência intelectual e múltipla de
Canaã dos Carajás.
Reiteramos, então, o pedido de doação com encargo, à APAE de Canaã dos
Carajás, do prédio em questão, localizado na Rua Figueiredo, Bairro Alto Bonito, e
cuja finalidade é “atender as necessidades das pessoas com deficiência,
prioritariamente aquelas com deficiência intelectual e múltipla no município de
Canaã dos Carajás”.
Despedimo-nos reiterando nossos votos de elevada estima.
Canaã dos Carajás, 9 de setembro de 2022.
DIVINA LUCIANA DE assinado de forma digital por
OLIVEIRA DIVINA LUCIANA DE OLIVEIRA
SANTOS:75054566287
SANTOS:750545662 Dados: 2022.09.09 10:15:57
87 -03'00'
Divina Luciana De Oliveira Santos
Presidente da APAE de Canaã dos Carajás
VERONICA Assinado de forma digital
por VERONICA BEZERRA
BEZERRA DA | Dasiva
Dados: 2022.09.09 10:06:52
SILVA 03/00"
Verônica Bezerra da Silva
Vice-presidente da APAE de Canaã dos Carajás
Advogada - OAB/PA 19.442
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APAE EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CA RAJÁS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2021
1. DADOS DA ENTIDADE
Associação de Pais e amigos de Canaã dos Carajás — PA
Endereço: Rua Amazonas nº 317 — centro
Presidente: Divina Luciana de Oliveira Santos
E mail: canaadoscarajas(Qapaepa.org.br
Contatos: 94 99139-6903
2. HISTÓRICO
2.1 - FUNDAÇÃO
A Apae de Canaã dos Carajás partiu de um sonho de uma professora que sempre muito apaixonada e
influenciada pela sua família tinha o anseio de oferecer a seus alunos um atendimento especializado. No
dia 23 de fevereiro de 2015 o sonho se tornou realidade e foi fundada a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Canaã dos Carajás — PA.
A princípio, uma equipe fez um levantamento do número de pessoas portadoras de deficiência na zona
rural e urbana, através de pesquisa e batendo de porta em porta. À eleição da primeira diretoria aconteceu
na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves com a participação de pais de portadores de deficiência
e amigos.
3. DIRETORIA ATUAL
Presidente:
Divina Luciana de Oliveira Santos
Vice-presidente:
Verônica Bezerra da Silva
Diretora financeira:
Maria Valdete da Silva Miranda
Diretora de eventos:
Luciane Santiago da Costa
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ESTRUTURA FISICA
A Associação de Pais de Canaã dos Carajás tem sede hoje em um imóvel alugado, com as seguintes
instalações:
- 02 salas de pedagogia
- 01 sala de estimulação
- 01 sala de oficina
- 01 sala de fonoaudióloga/terapia ocupacional
- 01 sala de psicologia
- 01 sala de fisioterapia
- 01 sala da direção
- 01 cozinha
- 04 banheiros
- 01 deposito
CONVÊNIOS
- Parceria com o Supermercado Macre (Arrecadação com venda de sacolas);
- Parceria com a empresa Equatorial Energia, através da Campanha APAEnergia, na qual doadores
podem se cadastrar para destinarem um valor mensal à APAE. As doações são distribuídas, parte à
Federação Nacional das APAEs (FENAPAES), parte à Federação das APAEs do Estado do Pará
(FEAPAES/PA), e parte à APAE do município do doador.
- Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Canaã dos Carajás: A seguir, são listados
alguns dos projetos já desenvolvidos ou em curso, financiados pelo FMDCA:
. ApaEduca — Instalação de Sala de Recursos Multifuncional e contratação de profissionais para
Atendimento Educacional Especializado, como: Psicopedagogo, Pedagogo e Terapeuta Ocupacional
através do Termo de Fomento nº 02/2019, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente.
. APAE Educa 2020 — Continuidade dos atendimentos em Sala de Recursos Multifuncional, com
aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo e contratação de profissionais para
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executado com recursos do Termo de Fomento nº 013/2020, provenientes de emenda impositiva à LOA
2020.
. Projeto Nova Aliança — Em execução - Incentivo aos trabalhos da Apae (atendimentos de
Pedagogia, Fisioterapia, Psicologia, Fonoaudióloga, Terapeuta Ocupacional, Nutrição, Educação Física
e Assistência Social), e administrativos, sendo a contratação de profissionais com recursos provenientes
do Termo de fomento 008/2021, firmado com a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás.
e Projeto Construindo Sonhos — Em execução - Manutenção da Apae, com custeio de despesas
correntes, materiais permanentes e outros serviços de terceiros pessoa jurídica, executado com recursos
do Termo de Fomento nº 009/2021, provenientes de emenda impositiva à LOA 2021.
. Projeto Educação, Desporto e Lazer na Apae de Canaã dos Carajás — aquisição de materiais e
equipamentos esportivos para realização de atividade física, executado com recursos da Parceria firmado
entre a Federação Nacional das Apaes e Aplicap Capitalização.
e Projeto Prevenção e Reabilitação Motora dos atendidos na Apae de Canaã dos Carajás — Em
execução — Aquisição de materiais e equipamentos para sala de fisioterapia e atendimento de usuários
com limitação motora matriculados na Apae, executado com recursos da Parceria entre a Federação das
Apaes e Aplicap capitalizações.
. Projeto Sala das Sensações — Em execução - Aquisição de materiais e equipamentos para sala de
Terapia ocupacional e atendimento de usuários com limitação motora e aprendizagem matriculados na
Apae, executado com recursos da Parceria entre a Federação das Apaes e CAPEMISA capitalizações. —
. Projeto Tecnologia Assistiva — Em execução - Aquisição de materiais e equipamentos para sala
de Atendimento Educacional Especializado e atendimento de usuários com limitação motora e
aprendizagem matriculados na Apae, executado com recursos da Parceria entre a Federação das Apaes
e MEGA CAP capitalizações.
Todos os projetos já concluídos tiveram a execução de suas atividades comprovadas por relatórios
parciais e finais de execução, bem como por prestações de contas, parciais e finais. Estes documentos
estão em poder da Secretaria Municipal de Planejamento e Federação, que gerenciou/gerenciam os
termos de fomento mencionados.
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FEVEREIRO
No dia 09 foi realizado a reunião da equipe multidisciplinar, professores do AEE e coordenação
pedagógica da Apae para planejamento mensal e anual.
No dia 10 deste mês foi realizada a primeira reunião de acolhimento do plano de adaptação do
projeto apaeduca2020. Na reunião explicamos sobre a continuidade do projeto, discutimos casos e
pontuamos sobre faltas e realizações das atividades.
Neste mês realizamos reuniões com a FUNCEL dando início ao Projeto de Educação física e
desporto.
Dia 26 realizamos a roda terapêutica com a palestra da psicóloga Andrea Cristina Reis cujo tema
foi “ A importância da compreensão para aceitação do diagnostico”. Um projeto destinado aos
responsáveis e que tivemos a participação de mães e pais dos usuários assistidos no apaeduca2020.
MARÇO
Dia 06 realizamos a reunião com a equipe multidisciplinar e coordenação pedagógica para
trabalhar o planejamento mensal e aproveitamos a oportunidade para fazer estudo de caso. Esse estudo
é realizado afim de que toda a equipe conheça a deficiência dos usuários, e compartilhem experiências e
situações vividas nos seus atendimentos.
Continuamos com os atendimentos presenciais na sede e na equoterapia.
Infelizmente o mês de março teve um aumento significativo de casos de contaminação da Covid
— 19, em decorrência disso foi realizada uma reunião no dia 20 com a diretoria da Apae e colaboradores
através do aplicativo google meet e foi decidido a suspenção dos atendimentos presenciais, afim de
resguardar nossos usuários, tendo em vista que alguns não aceitam o uso da máscara e de todas as outras
medidas de combate a Covid — 19. No dia 22 realizamos uma reunião com os responsáveis dos usuários
pelo mesmo aplicativo para informarmos a suspensão e trocar ideias, colher sugestões para um melhor
atendimento. Ficou acordado que as profissionais entrariam em contato com cada aluno/paciente/usuário
seu, para fazer o atendimento por chamada de vídeo, elaborariam apostilas a ser entregue e daria todo o
suporte necessário para acolher e dar continuidade aos atendimentos.
ABRIL
Iniciamos o mês de abril em lockdown e devido aumento de casos de contaminação da Covid —
19 ea baixa imunidade de nossos usuários continuamos com os atendimentos online com as profissionais
cumprindo sua carga horário de trabalho na sede.
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No dia 29 foi realizado a reunião com a equipe multidisciplinar e coordenadorias para estudo de
caso e planejamento. .
O mês de junho é marcado por uma festa nacional, a festa junina. Que é tradição, e a Apae realizou
junto com sua equipe multidisciplinar o “Desafio Junino”, onde durante todos os dias da semana era
lançado no grupo dos Pais e/ou responsáveis. E aquele usuário que realizasse todos os desafios, ganharia
uma cesta com comidas típicas do mês junino. O desafio foi além das nossas expectativas. Cinco usuários
realizaram os cinco desafios c 11 participaram com algum deles. O prêmio foi entregue no dia 30 pelo
motorista, monitor e 02 pedagogas.
Todas as ações, internas ou externas, tem o suporte da equipe de apoio: Diretora, auxiliar
administrativa, auxiliar de serviços gerais, motoristas e monitores e são divulgadas nas nossas redes
sociais.
e JULHO
Iniciamos o mês com pagamentos de fornecedores e funcionários. E durante todo o mês
matriculamos novos usuários e acolhemos as famílias dos já atendidos.
No dia 07, 08 e 09 participamos de uma capacitação de Escuta Especializada, oferecida pelo
CMDCA.
No dia 15 foi realizada a reunião com a equipe multidisciplinar para planejamento de ações é
estudo de caso.
No dia 16 fizemos a entrega de Kits de higiene pessoal, fraldas e lenços umedecidos as nossas
famílias.
No dia 30 realizamos a reunião final do Projeto SUPERAR — Termo de Fomento 013/2020. A
reunião teve a participação da equipe e dos pais/responsáveis, onde tiveram a oportunidade de relatar
suas experiências, e falar sobre os benefícios que o projeto trouxe para os usuários da Apae.
O mês de julho tem uma demanda baixa, pois é mês de férias e a grande maioria dos nossos
usuários viajam. Aproveitamos o mês para planejar o retorno dos atendimentos presenciais para agosto
e articular as comemorações da SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, que será
realizado entre os dias 21 a 28 de agosto com o tema “ É TEMPO DE TRANSFORMAR
CONHECIMENTO EM AÇÃO”.
e AGOSTO
Iniciamos o mês com pagamentos de fornecedores e funcionários
No dia 05 realizamos a reunião com a equipe multidisciplinar e coordenadores para planejamento
mensal.
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Com a diminuição dos casos de contaminação pelo vírus da Covid — 19 c a oportunidade de
realizar o evento em local aberto, realizamos no dia 12 um pique nique com entrega de presentes e muitas
brincadeiras. O evento aconteceu no Clube sem parceria com voluntários vale em comemoração ao dia
das crianças.
No dia 14 as profissionais da área da saúde participaram da Conferencia Municipal de saúde,
onde a instituição elegeu uma de suas profissionais a compor O Conselho.
Durante todo o mês participamos de capacitações oferecidas pelo Conselho Municipal da Criança
e adolescente, de forma on line e presencial.
* NOVEMBRO
Dia 06 promovemos o Bazar, realizado na Feira do Produtor Rural e venda de galinhada na sede
da Apae. As duas ações visam arrecadar fundos para suprir necessidades que não previstas em planos de
trabalho.
No dia 8 participamos da audiência Pública para discussão da LOA exercício 2022, um momento
importante para toda a comunidade.
Dia 09 e 16 realizamos ensaios da Primeira Cantata da Apae de Canaã dos Carajás, na sede do
sindicato dos servidores públicos.
Dia 09, reunião da equipe multidisciplinar coordenação e direção para alinhamentos de ações e
revisão de casos.
Dia 19 outro bazar, agora no bairro Novo Brasil.
Dia 26 realizamos a Roda Terapêutica com os pais e/ou responsáveis como público, Nessa roda
terapêutica, abordamos algum temo relevante as famílias e neste dia tivemos um convidado especial,
Alan Guaderise.
Dia 28 participamos voluntariamente da organização do lanche na corrida promovida pela OAB.
Durante todo o mês participamos reuniões dos Conselhos Municipais a que pertencemos.
e DEZEMBRO
Dia 02 recebemos cestas básicas de uma ação realizada pelo Vereador Miguel e seus amigos. As
cestas foram doadas aos nossos usuários.
Dia 02 e 09 fizemos ensaios da Cantata com usuários e equipe.
Dia 06, reunião da equipe multidisciplinar coordenação e direção, para alinhamentos de ações e
revisão de casos.
Dia 07 aconteceu o Concurso Regional do Cartão de natal onde a Apae de Canaã dos Carajás
concorreu com cartão confeccionado pelo usuário Joao Gabriel da Rocha Ramos alcançando o quarto
lugar na competição.
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CONCLUSÃO
Passamos por adversidades neste ano passado. Iniciamos o ano com a expectativa de oferecer os
atendimentos de forma presencial, mas devido os altos Índices de contaminação do vírus da Covid — 19 se suas
cepas, tivemos que paralisar voltando aos atendimentos de forma remota. Logo conseguimos, com uso de todos
os protocolos de segurança, retornar aos poucos com os atendimentos, nada se comparando aos anos onde
podíamos trabalhar seguros, intervendo pessoalmente caso a caso.
Realizamos ações previstas no plano de ação como: bazares, venda de comida, campanhas de divulgação,
reuniões, comemorações, rodas terapêuticas etc...
Finalizamos o ano com um total de 154 usuários e 4.298 atendimentos, tendo condições e disponibilidade
de um número maior. Acreditamos que com o aumento de vacinados contra o vírus da Covid -19 e suas cepas,
consequentemente a baixa no número de contaminados e riscos, os pais e responsáveis irão sentir seguros em
voltar a, rotina normal de atendimento, oferecendo assim uma melhor qualidade de vida aos seus filhos.
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DEZEMBRO
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Termo de fomento
Nº 008/2021
E-mail: cansadoscarajasfDapaepr.ora.br
RELATORIO GERAL 2021
PROFISSIONAL: Eliana Ellen Mota Freitas de Lima
ESPECIALIDADE: Assistente Social
DATA DE INICIO NA APAE: Fevereiro de 2021
DAA FINAL NA APAE: Dezembro de 2021
| OBJETIVO:
O serviço social na APAE tem como objetivo estreitar as relações famílias —
instituição, cada vez mais, entendendo que o usuário não é um ser dissociado da família ou
comunidade.
- Elaborar projetos com ações emancipatórias que possibilitam o empoderamento das famílias
& usuários através de atendimentos socioeducativos.
- Conscientizar as famílias e a sociedade que a pessoa com deficiência intelectual tem direitos Q
e deveres como todos os cidadãos brasileiros.
- Atender usuários do município que procuram a APAE com demandas de natureza de
emergência social às suas necessidades básicas familiares e encaminhar usuários para a rede
socioassistencial e outras instituições.
- Atender e orientar as famílias sobre Os seus direitos (Saúde, Educação, Habitação, aquisição
do Benefício de Prestação Continuada- BPC, Passe -livre Federal e outros).
2. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS O ANO DE 2021:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 22.643808/0001-20 Ins. Federal: 2242
Rua Amazonas nº 371- Centro CEP: 68537-000. Canaã dos Carajás-PA Termo de fomento
Nº 008/2021
E-mail: cansadoscorajas(Papaepa org. br
- Estudo de caso com a equipe maltiprofissional,
- Total de atendimentos: 22
ABRIL:
- Realizadas de forma remota orientações através do WhatsApp:
- Atendimento remoto:
-Realização de atendimento online:
- Reunião mensal com toda equipe profissional,
- Estudo de caso com a equipe multiprofissional;
- Total de atendimentos: 28.
MAIO:
- Realizadas de forma remota orientações através do WhatsApp;
- Realização de atendimento online;
- Encaminhamento de usuário para o INSS (BPC);
- Visita Domiciliar (Busca Atival
- Reunião mensal com toda equipe profissional;
- Estudo de caso com a equipe multiprofissional;
- Total de atendimentos: 13.
JUNHO
Realizado acolhimento é orientações;
- Realização de atendimento;
- Encaminhamento de usuário para o CRAS;
- Reunião mensal com toda equipe profissional;
- Estudo de caso com a equipe multiprofissional:
- Total de atendimentos: 11
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APAE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 22.643808/0001-20 Ins. Federal: 2242
Rua Amazonas nº 371- Centro CEP: 68537000, Canaã dos Carajás PA
E-mail: conasdocenrajaso apaepa.org br
SETEMBRO:
- Avaliação de novos usuários com a familia
“Realizado acolhimentos e orientações
- Reunião mensal com toda equipe profissional;
- Total de atendimento:26.
OUTUBRO
- Avaliação de novos usuários com a família.
“Realizado acolhimentos e orientações
- Reunião mensal com toda equipe profissional;
- Total de atendimento:07.
NOVEMBRO
- Avaliação de novos usuários com a familia.
-Realizado acolhimentos e orientações
- Reunião mensal com toda equipe profissional;
- Total de atendimento:10
DEZEMBRO
- Avaliação de novos usuários com a família,
-Realizado acolhimentos e orientações
- Reunião mensal com toda equipe profissional;
Termo de fomento
Nº 008/2021
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ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 22.643808/0001-20 Ins. Federal: 2242
Rua Amazonas nº 371- Centro CEP: 68537-000. Canaã dos Carajás-PA Termo de fomento
Nº 008/2021
E-mail: canaadoscarajasWapaepa.org.br
encaminhando para os serviços ofertados pela instituição e quando necessário, encaminhando
os familiares para Rede do município para atendimentos socioassistencial
4. Anexos:
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ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAIÁS
CNPJ: 22.643808/0001-20 Ins. Municipal: 2242
Rua Amazonas nº 371- Centro CEP: 68537-000. Canaã dos Carajás-PA
E-mail: canaadoscarajasDapaepa.org.br
Termo de fomento
Nº 008/2021
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO PROJETO “ALIANÇA” REFERENTE
AO ANO DE 2021 — Termo de fomento 008/2021
PROFISSIONAL: Luciana de Jesus da Silva
FUNÇÃO: Nutricionista
1. INTRODUÇÃO o
Este relatório foi construído para validar as atividades e serviços da Nutrição nd
oferecidos aos usuários da APAE de Canaã dos Carajás-PA, no período de Junho à
Dezembro do ano de 2021. Visando que a Nutrição tem como objetivo a promoção,
prevenção e manutenção da saúde através da alimentação saudável.
2. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS
As avaliações nutricionais são feitas logo após os usuários passarem pela
assistência social, onde ela observa se há necessidade imediata ou não da avaliação
nutricional, porém a nutrição na APAE tem como objetivo avaliar todos os usuários
que chegam na instituição.
A avaliação nutricional é dividida em:
e Avaliação clínica — é obtido o histórico médico do usuário como: diabetes,
hipertensão, doenças cardiovasculares, ... e mais o diagnóstico médico (CID) A,
do usuário sendo atendido, como exemplo autismo, paralisia cerebral, etc.
e Avaliação antropométrica — obtêm-se o peso, altura, medidas de cintura,
panturrilha, braço; é utilizados como parâmetros antropométricos o IMC
(Indice de Massa Corpórea), as curvas de avaliação de crescimento saudável
em crianças da OMS (Organização Mundial da Saúde — 2006/2007);
e Avaliação física — avalia-se a saúde dos cabelos, unhas, dentes, gengiva,
lábios, língua, pele, conjuntivas/olhos; ainda é observado se há preservação
ou consumação dos músculos da escapula, ombros, clavículas, panturrilhas,
entre outros;
* Escala de Bistrol — avaliação da cor e consistência das fezes, e frequência
de evacuações;
º Alergia e/ou Intolerância alimentar — é avaliado também se há sinais e
sintomas;
Priceis as Pires ado re ss LN q ER a mm
PACTÊS PAE
CEE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÁ DOS CARAIÁS
CNPJ: 22.643808/0001-20 Ins. Municipal: 2242
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Termo de fomento
Nº 008/2021
4. CONCLUSÃO
Levando em consideração que o processo de reeducação alimentar, pode ser
demorado, já se tem um retorno sobre a melhoria na alimentação de usuários,
através de relatos dos pais/responsáveis. A presença dos familiares nas avaliações,
é importante para o entendimento que uma alimentação equilibrada e saudável ajuda
na qualidade de vida não só dos usuários como da família toda. É compreendido que
ainda falta muito a realizar quanto ao quesito Nutrição, pois essa área ainda é nova
na APAE de Canaã dos Carajás — PA e ainda está sendo construída aos poucos,
seguindo de acordo com a necessidade da instituição local. Espera-se que muitos
projetos sejam realizados para melhoria de qualidade de vida dos usuários através
da Nutrição
5. ANEXOS
Ninitalizada nam PamOnaanar
E seeoeoesssscccimsssoo
APAE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAIÁS
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RELATORIO GERAL 2021
PROFISSIONAL: Larissa Araújo Ferreira
ESPECIALIDADE: Fonoaudióloga
DATA DE INICIO NA APAE: agosto de 2021
OBJETIVO: Trabalhar com os diferentes aspectos da comunicação humana (linguagem
oral e escrita, fala, voz, audição) e com as funções responsáveis pela deglutição,
respiração e mastigação. Responsável diagnosticar e reabilitar, promover saúde, orientar
e prevenir distúrbios da comunicação sempre favorecendo o desenvolvimento da fala e
linguagem. Habilitar e reabilitar as funções estomatognáticas e garantir uma melhor
qualidade de vida naqueles que por algum motivo perdeu tais funções; (sucção, fonação
deglutição, mastigação e respiração).
ATIVIDADES / TRATAMENTOS EXECUTADOS: O setor de fonoaudiologia
iniciou suas atividades na instituição no início de 2019 com atendimento individualizado
por meio de terapias tendo o atendimento também em conjunto com outro colaborador
(multiprofissional), fazendo assim estimulações e orientações aos pacientes e seus
respectivos responsáveis.
Retornamos os atendimentos fonoaudiólogicos no formato presencial. Todo o cuidado e
higienização está sendo feito pensando na preservação da saúde e bem-estar dos nossos
funcionários e usuários uma vez que ainda nos encontramos no cenário de Covid — 19.
Por esse tempo a fonoaudióloga da Apae busca a melhora na área da comunicação dos
nossos pacientes das mais diversas formas: linguagem escrita e oral, fala audição, voz e
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isndo mma Mata nm no
APAE
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RESULTADOS ALCANÇADOS: Grande bencficio naqueles que apresentam
dificuldades no desenvolvimento da comunicação verbal e não verbal, dificuldades na
interação social e disfagia. A instituição também conta com uma equipe de colaboradores
que pensam no bem-estar social e pessoal de cada paciente e familiar.
ATENDIMENTO MENSAL
a ' e o e e Da d
JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
2 no 12 13 o
JULHO AGOSTO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO
3 39 40 9
A
At, LONA Coco Mr,
Larissa Araujo Ferreira Erika Chaves Procópio
Fonoaudióloga Diretora
Esp. Em Educação Especial Inclusiva
Crefono 12001-9
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Ninisalicadoa nana Dambnammas
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*SSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS
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sensoriais, assim como tipos de brinquedos e brincadeiras adequados para cada faixa etária
e de acordo com as habilidades já adquiridas pela criança, de forma personalizada
+ Sensório-Cognitiva-Motora
Teve o foco na recuperação de funções fisicas e mentais específicas que estão
diretamente associadas ao desempenho das atividades cotidianas. São elas: movimentação
e coordenação motora fina dos membros superiores (como a recuperação da capacidade de
escrever, por exemplo); percepção e discriminação das sensações táteis e dos demais .
aspectos cognitivos que interferem no planejamento e na execução das atividades cotidianas; 7]
e proteção articular para evitar o desgaste das articulações durante as atividades cotidianas.
» Terapia Ocupacional em parceria com o serviço da fonoaudiologia:
Promove a adaptação motora, treinamento dos indivíduos nos processos de
estimulação cognitiva, interação social entre os pacientes, o desenvolvimento da linguagem
e comunicação
» Qutas atividades desenvolvida foram:
-Coordenação bimanual,
-Controle de força;
-Estimulação sensorial; '
-Percepção figura-fundo; axei
“Manipulação de objetos.
Ninisalicn do 22 ANO
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P, > Ce aan
PACTES APAE
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Termo de fomento
Nº 008/2021
: GHEZgRBA
Na
4)
Mirta Melissa Nurié Edureiro.
Terapeuta Ocupacional
Esp. em Educação Especial com Ênfase na Inclusão.
Esp. Em Reabilitação Neuropediátrica.
Esp. Em TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Crefito 12- 17481
Dinigalicada asma Oman mm mo
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PACTGS, APAE
CILHOD ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS
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E-mail: dr
Termo de fomento
Nº 008/2021
3. Nº DE ATENDIMENTOS DO MÊS
Nesse segundo semestre de 2021 foram realizados 193 atendimentos fisioterápicos.
4. CONCLUSÃO
O segundo semestre do ano de 2021 foi muito produtivo, conseguimos retornar os
atendimentos presenciais com reabilitação motora e Equoterapia, iniciamos atendimento
à domicilio para melhor atender nossos usuários. Participamos de vários eventos como a
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, | Semana Pela Luta
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conferência de Saúde de Canaã dos Carajás c '
finalizamos com [ Cantata de Natal da APAE de Canaã de Carajás. Todos os eventos )
foram enriquecedores em conhecimento para todos da APAE participaram.
5. ANEXOS
Niaitalizada nam NamOnanmno
O A aiii
ASSOCIAÇÃO DE PMS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÁ DOS CARAJAS
CNPJ; 22.643808.0001-20 Ins, Federal: 2242
APAE
PROFISSIONAL: Andreia Ferreira de Assis
ESPECIALIDADE: Fisioterapeuta
Intcier atendimentos fisioterapêuticos com 12 crianças em agosto de 2020, sendo a primeira semana de
avaliação dos mesmos e as semanas seguintes de atendimentos, com enfoque em fisioterapia neurológica, utilizando
recursos de método Bobath e ludoterapia, com técnicas de Estimulação do Desenvolvimento NeuroPsicomotor. No
decorrer do ano novos usuários são inseridos no tratamento e consequentemente novas avaliações são realizadas
Em virtude das atuais circunstâncias relacionadas à Pandemia Mundial causada pelo Coronavírus & por tod
o contexto da Instituição APAE de Canaã dos Carajás estar em processo de inserção e implantação considero positiva
a experiência. Obedecendo as determinações da gestão municipal em combate a propagação do virus da Covid — 19
apenas os atendimentos na área da saúde estavam sendo presenciais. Esse período foi bem difícil, o número de faltas
bem significativos. pois alguns pais não se sentiram seguros em levar seus filhos para os atendimentos, mesmo a
instituição oferecendo EPI e nós quanto profissionais fazendo toda a desinfecção da sala no intervalo entre um
atendimento ou outro Durante esse ano de execução do projeto, devido a pandemia do vírus da Covid -19 tivemos
que mudar a forma de atendimento algumas vezes, ora presencial, ora online. Essas mudanças são sempre
prejudiciais para os resultados do tratamento, mas buscamos de muitas formas, amenizar o prejuízo, orientando
pais'responsáveis no desenvolvimento dessas terapias em casa.
Vale ressaltar que cada paciente tem seu plano de atendimento individualizado e que foi citado nos relatórios
individuais A
Pontuo barreiras importantes que tivemos ao desenvolvimento fisioterapêutico dos usuários neste periodo, mas
que algumas delas já estão previstos a serem solucionada. Sendo elas:
“+ Ausência de diagnóstico preciso da maioria das crianças. Caso houvesse atendimento especializado com
Neuropediatra, o acompanhamento proporcionado a cada criança seria personalizado e potencializado pelo fato
de ter medicação adequada somado aos atendimentos necessário.
* Ausência de estrutura fisica adequada com equipamentos e materiais de suma relevância ( À instituição teve o
projeto de MOBILIA DA SALA DE FISIOTERAPIA aprovado através do edital Carimbo da sorte em parceria
com a Federação Estadual das Apaes, a compra se iniciou em julho deste ano) . Existe uma gama de recursos
ofertados ao atendimento de fisioterapia neurológica que não possuímos em nossa sede atual.
Dinitalizada nam Damlanmnar
SESDO TRE NO BE PTS EANES DOS PRC PRE ONA DE E ANE Beça VITAIS
ENPE DIMAS PG] IM Inc Federal 212
APAE
Anexos
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PACTA APAE
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Termo de fomento Nº 008/2021
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO PROJETO
“ALIANÇA"REFERENTE AO ANO DE 2021 —- Termo de fomento 008/2021
PROFISSIONAL:Ruana Abigail Azevedo Trindade
FUNÇÃO: Psicóloga
1. INTRODUÇÃO
O presente relatório foi elaborado para salientar as atividades e serviços
oferecidos aos usuários da APAE de Canaã dos Carajás no período de
Junho à Dezembro do ano em curso ã
Tendo como objetivo a promoção do desenvolvimento de habilidades e “a
potencialidades, suporte e orientação familiar.
2. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS
Avaliação: Acolhida anamnese/coleta de dados, psicodiagnóstico
clínicoe assistência no tocante à orientação e encaminhamentos
necessários.
e Reabilitação e Estimulação Cognitiva:Atividades (jogos e
pinturas) voltadas à melhora do funcionamento cognitivo geral
e/ou algum dos seus processos e componentes,
desenvolvimentoda psicomotricidade, reforçando a valorização da
autoestima e autopercepção através de questionários.
e Psicoterapia breve:Atendimento individualizado trabalhando
questões inerentes às especificidades de cada indivíduo: escuta
terapêutica, bem como acompanhamento:e suporte psicológico
aos cuidadores dos usuários.
* Ludoterapia: abordagem psicológica realizada individualmente
ou em grupo, que utiliza recursos lúdicos (brinquedos, jogos,
histórias, teatro de bonecos, etc.) com o objetivo de desenvolver a
expressividade simbólica da criança como forma de elaboração
de seus conflitos internos.
3. USUÁRIOS ACOMPANHAHOS:
Arthur Sá Pegoraro; Marcilda Alves: Matheus Gaia Barbosa; João
Gabriel da Rocha Ramos; Arthur Eric Santos da Rocha; João Emanuel
Dinisalicada namo Dama
ACT ÉS Gaio
APAE
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Termo de fomento Nº 008/2021
Anexo
Ninitalizada nam OnmOnannas
PACTS,
FO FAO PARTE
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Termo de fomento
Nº 008/2021
ATIVIDADES REALIZADAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021
02 de fevereiro à 10 de fevereiro de 2021
Continuação das avaliações físicas com todos os alunos
Observação: devido às dificuldades geradas por meio da pandemia o acesso e contatos com os alunos vêm
lentamente, gerando dificuldades mútuas nos encerramentos das avaliações.
17/02/2020: Acompanhamento de pedido dos materiais esportivos à serem usados nas aulas práticas das
modalidades desportivas no âmbito da educação física.
Observação: houve atrasos de entregas de materiais fornecidos pela empresa de materiais esportivo responsável
pela compra, devido à redução de funcionamento dos correios, justifica-se este atraso por meio de tomadas de
prevenção á saúde da equipe de funcionários, prevenção esta á prevenção do covid2019. +
SEMANA CARNAVALESCA
Brincadeiras de carnaval em casa.
16/02/2021
“STOP”
Materiais usados: caixa de som ou TV.
Objetivo geral: passar conhecimento cultural por meio da musica e dança
Execução:
Colocando a música de carnaval e ao começar a toca-la, todo mundo vai começar a dançar cada um em seus ritmos.
Parou a música? Todo mundo tem que parar onde está (lógico que a criança adora dar aquela mexidinha, e ai todo
mundo grita “mexeu”) se mexeu, “sai” da brincadeira e vai para a turma do stop, com isso vai ajudar a turminha do
stop a fiscalizar os outros colegas.
Esta brincadeira é muito conhecida em escolas feita no coletivo, ou seja, com a turma. Como estamos em meio a
uma pandemia causada pelo vírus COVIDO19. Foi elaborada para trabalhar o vínculo do aluno junto com a sua
familia em casa.
(o “vencedor” será o último ficar na dança sem se mexer)
“XIRINGA”
Materiais usados: bexigas com água e coloridas, de acordo com a quantidade de participantes.
Objetivo: trabalhando atividades ao ar livre, estimular a criançada à esquecer um pouco do mundo tecnológico
nesta 40tena.
Execução: Pegar as bexigas e encher de água, no quintal de casa ou outro ambiente ao ar livre, fazer a brincadeira
de guerra em casa, pode se juntar todo mundo na brincadeira. Pode também ser praticada em equipe ou em
Ninisalianda namo Pena.
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PACT;S
De TA
Termo de fomento
Nº 008/2021
20 de abril de 2021, ás 10horas00min.
Atividade dia do índio.
Atividade remota com a pedagoga flaviana, atividade conjunta inicial com a teórica e temática ao dia do índio, com
objetivo de passarmos conhecimento e aprendizagem á respeito da importância de, comemorarmos o dia 20 de
abril, atividade dia do índio. A atividade iniciava com a pedagoga e logo em seguida a ed. Fisica finalizava com
algumas brincadeiras lúdicas relacionadas ad brincadeiras indígenas vivenciadas até os dias de hoje, conhecidas
como brincadeiras culturais, brincadeiras como a peteca, onde os alunos adaptam-nas ou até mesmo faziam suas
proprias petecas para brincarem em casa junto com a família. Brincadeira do saci, onde foi desafiado pularem de
um pé só objetivando um ponto inicial e outra chegada, assim gerando um desafio de quem seria O ganhador da
corrida chegando primeiro na linha de chegada.
Atividade do dia 21 de abril em comemoração o dia de Tiradentes.
Objetivo: fazer atividade com tema de Tiradentes no objetivo de passar conhecimento sobre sua história e origem
e o porquê da data de 21 de abril como feriado oficial e nacional por meio de atividades e historia contada através
do ensino remoto.
Atividade: história e trajetória de Tiradentes, enviada por meio de vídeos de modo infantil. A observação da
atividade é que houve ausência de retornos desta atividade, tendo somente um retorno da aluna Liry Jenny e do
aluno Leonidhas.
Atividades realizadas no mês de Maio.
AVALIAÇÕES INICIAIS REALIZADAS.
Alunos:
Ryan Costa
João Emanuel da Silva
Isaac Agnelly
Arthur Teixeira
18 DE MAIO DE 2021
Realização de vídeos em prol da campanha Faça Bonito.
Objetivo: conscientizar o público em
geral através da campanha anual nacional Faça Bonito o Com
exploração sexual de crianças e adolescentes, j jarra a
Os vide i tonai i
a Os realizados pelas profissionais e editados pela Ed. Física, falam á respeito da prevenção do abuso em
ne es, como não se intimidar quando se sentirem assediados pelo seus opressores,
erei 3 i
k m em alerta comportamentos incomuns das crianças e adolescentes vitimas d
procurem ajuda e até mesmo denunciarem seus abusadores.
ATENDIMENTO
á importância dos pais se
e abusos e dicas de como
Ricota Aa do ai do tio Pam om
PACTÁA,
Cos “> APAE
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Termo de fomento
Nº 008/2021
26 à 30 de junho de 2021
Atividade de educação fisica
Justificativa da atividade: esta atividade não faz parte do desafio virtual, é uma atividade desenvolvida por parte
da modalidade de Fd. Fisica.
“gincana virtual” temática junina.
Execução da atividade
Em casa com auxilio dos pais os alunos irão participar de uma gincana pequena e resumida a mesma contendo
variações de brincadeiras. As gincanas não contem premiação somente participação, conhecimento e resultado
devolutivo tanto para os alunos como para a professora. vy
ATIVIDADEOI corrida dos Feijões:
MATERIAIS USADOS: grãos de feijão, dois canudinhos. Dois copos descartáveis, ambiente espaçoso, e duas mesas
com distância,
EXECUÇÃO: ao disparar o cronômetro a dupla se desloca até o copo de feijão e com o canudo na boca irão puxar o
ar segurando o feijão sobre o canudo até o outro copo, vence aquele que conseguir transportar a maior quantidade
possivel de feijão ao outro copo.
ATIVIDADEO2 Argola ao alvo.
Objetivo: acertar todas as argolas no alvo escolhido.
MATERIAIS USADOS: argolas de plástico ou feita de papel, quatro garrafinhas Pets.
EXECUÇÃO: em cada garrafinha é colocado um número representando pontos de quantidades diferentes, cada um;
vai ter sua vez de arremessar e a distancia entre o local de arremesso e as garrafas e de um metro. Vence quem
fizer maiores acertos tendo assim maior quantidade de pontos.
ATIVIDADEO3 CORRIDA DA COLHER
MATERIAIS: Uma mesa como base, copos descartáveis e colheres. Milho ou arroz.
EXECUÇÃO: em uma mesa os componentes irão despejar uma quantidade de milho ou arroz em uma vasilha, ao
sinal do cronómetro a dupla ira pegar uma quantidade de arroz ou milho na colher e transportar ate os dois copos
expostos em outra mesa, tendo em vista de u metro uma da outra. Vence quem preencher seu copinho ate o limite
marcado.
Pricait cedia ds sete PN q Sm mm
PACTS
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Termo de fomento
Nº 008/2021
Desenvolvimento de matrículas, formação de turmas para as práticas de atividades na modalidade de educação
fisica, desporto e lazer, nos dias de terças-feiras e quintas-feiras.
Conclusão geral: Não houve devolutivas da atividade citada á cima devido ao mês de julho muitos pais terem
viajado com seus pais, por julho ser um mês de período de férias. Com tudo fica aqui a minha justificativa da não
devolutiva dessas atividades. Os pais foram orientados a executar a atividade com mais tranquilidade no retorno
das férias, porem não tive nenhum retorno ou justificativa de ausência dos mesmos.
e AGOSTO DE 2021
Períodos de 03, 05, 10, 12, 17,19, 23, 25 e 31/08/2021 had
Realização das avaliações fisicas para matrículas nas aulas de educação física desporto e lazer realizado duas vezes
na semana em quadra, em modo de aulas práticas da iniciação esportiva.
Total de alunos avaliados neste período e de 20 alunos, total de matriculados é de 48 alunos.
Aulas práticas de educação fisica e desporto
17 e 19/08/2021
Manhã: aula inicial com alongamentos e circuito motor como aquecimento. Realizada na quadra coberta de
esportes.
º Atividade01: passe de bolas.
Realizada na quadra e em duplas ou em grupos
Objetivo: trabalhando o desenvolvimento da lateralidade e conhecimento com a bola
. Atividade 02: tiro ao alvo nd
Objetivo: trabalhando a atenção, agilidade e concentração do aluno.
Execução: A bola é colocada no centro da quadra da linha de passe, em circulo as alunos tentam retirar a bola que
está no centro, o objetivo da atividade é acertar a bola que esta no centro da quadra arremessando com outras
bolas.
Atividade 03: arremessos
Objetivo: trabalhar a noção de arremesso e recepção de bola.
Execução: Os alunos formam um círculo e cada um arremessa a bola para o outro receber, e vice e versa.
Variação: pega-pega com a bola, atividade onde os alunos juntos com eu professora, os alunos escolhem quem inicia
a brincadeira de pega, e com a bola o escolhido corre atrás dos demais na tentativa de “queima-los” arremessando-
nos a bola queimada. Aquele que for queimado se tornará o pegador
Until do raio Mario
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ENPH 22.643808/0001-20 Ins. Municipal: 2242
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Termo de fomento
Nº 008/2021
realizado a gincana “a chapeuzinho mandou” onde cada Participante tirava da caixinha do chapeuzinho uma figura de
um animal eo imitava
27/08/2021
Encerramento da semana nacional da pessoa com deficiência Intelectual e múltipla. A partir das 16h00mim.
A semana foi encerrada com passeatas e com faixas e cartazes na avenida principal da cidade de Canaã dos Carajás,
com trajeto saindo de frente a loja Henriques calçados indo até a última rotatória de saída a cidade. A passeata teve a
participação departamento de trânsito e C4 associação dos ciclistas de Canaã dos Carajás. O evento deu-se seu
encerramento as 18h00min,
28/08/2021
Divulgação de fotos e vídeos nas redes sociais da APAE. &
31/08/2021
Atendimento educação física de desporto e lazer.
Manhã e tarde
Atividade: iniciação e noção de dribles.
Atividade iniciada com auxilio de cones colocados em zigzag no chão da quadra, entre eles os alunos irão passar a bola
dando pequenos toques na bola com os pés esquerdo/direito indo e voltando pelos cones.
Objetivo: trabalhar a noção de dribles com a bola. Lateralidade noção de esquerda e direita. Agilidade e concentração.
Preparando os alunos para eventos futuros sugeridos para o mês seguinte.
e Setembro de 2021
Reunião com equipe, data: 02/09/2021 ás 18h00min horas.
Pauta: organização para participação da instituição nas ações da semana nacional da luta pelos direitos da pessoa “is
deficiência. Entre os dias 19 á 21 de setembro.
EQUOTERAPIA, objetivo: trabalhar o desenvolvimento biopsicossocial para
Habilitar ou reabilitar Pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais.
Segunda-feira
Data: 06/09/2021
Presentes: total de 03 presentes
João Gabriel da Rocha
Andrey
Asafe Emanuel
Ausentes: total de 07 ausentes,
Maria Victória
David Cauã
Julio Cesar
Wellington
Hamilton Gabriel
Leonidhas
Nata ml o steam Rim mm
PACTS
Ne Edy
Luis Felipe
João Pedro
Callebe
Thomãs
Data: 08/09/2021
Presentes: total deO? presentes
Kayky bezerra
Davi Lucas
João Pedro
Victor Arthur
Marcon
Mariana Raissa
Miguel Oliver
Ausentes: total de 03 ausentes
Luis Felipe
Callebe
Thomaz
Data: 15/09/2021
Presentes: total de 06 presentes
Davi Lucas
João Pedro
Victor Arthur
Luís Felipe
Miguel Óliver
Kayky Bezerra
Ausentes: total de04 ausentes
Callebe
Thomaz
Maicon
Mariana Raissa
Data: 22/09/2021
Presentes: Total de 07 presentes
Davi Lucas
Luís Felipe
Kayky bezerra
João Pedro
Thomaz
Maicon
Mariana Raissa
Ausentes: total de 03 ausentes
CNP): 22.643808/0001-20 Ins, Municipal: 2242
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Termo de fomento
Nº 008/2021
PACT é,
CRE APAE
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Termo de fomento
Nº 008/2021
Objetivo: preparação para apresentação dos jogos na semana nacional de luta pelos direitos da pessoa com
deficiência
Execução: esta modalidade é composta por 12 participantes, dois fica na reserva, um em cada time, o time é dividido
por duas equipes de cinco jogares totalizando em campo, dez jogadores no total. O jogo tem duração de 20 minutos
cada partida com intervalos de 05 á 10 minutos entre a primeira e segunda partida ( conhecido como 1º e 2º tempo).
Data: 19/09/2021
Apresentação dos meninos na abertura dos jogos
Dez alunos participaram da abertura dos jogos na semana da luta pelos direitos da pessoa com deficiência.
Objetivo: apresentar por meio desta modalidade as pessoas com intelectualidade visual de nossa instituição, como
forma de convite à participar do evento realizado pelo centro de referência de assistência social. Despertando
interesse dos alunos pelo esporte vivenciado.
Execução: jogo aconteceu em prática sendo orientado por me professora de educação física e como responsável
tecnica do treino e orientação para prática desta modalidade na abertura do jogos, o jogo deve duração apenas de 10
minutos total, o time divido em cinco participantes por time, sendo destacados com camisa azul escuro e camiseta
branca da campanha da semana nacional. O jogo finalizou com o time de camiseta branca marcando 4 à 3 para o time
de camiseta azul.
Alunos participantes: Matheus Gaia, Marcos Fernando, Victor Arthur, Leandro, Helberth Levi, Lívio Eduardo, Eduardo
silva (Dudu), Alziel, Dinho.
Data: 20/09/2021
Passeio ciclístico e caminhada pela luta dos direitos da pessoa com deficiência.
Objetivo: mobilizar a população em prol de conhecimento e apoio pela luta dos direitos da pessoa com deficiência.
Execução: percurso com saída da praça do novo horizonte em direção a Avenida Wayne Cavalcante ate o lago dos
Buritis, 2 ação aconteceu com participação de todo corpo interdisciplinar junto com mães, apaís e responsáveis
também com nossos usuários, todos juntos em uma só causa.
Data: 21/09/2021 haiê
Palestra como encerramento da semana de direitos da pessoa com deficiência.
Realizada na escola Ronildo Aridal. Além da palestra foi apresentado como exposição materiais confeccionados por
nossas colegas de equipe, como também matérias de fisioterapia, terapia ocupacional, educação física (esportivos)
conquistada por projetos desenvolvidos pela instituição APAE.
Data: 22/09/2021
Capacitação para coordenadores do programa de autogestão e auto defensoria.
Realizado pelo 6º conselho regional-FEAPAES-PA com o objetivo de garantir o melhor desenvolvimento do programa.
O curso aconteceu no período das 15 horas ás 18horas. O curso de capacitação trouxe como norte um dos temas
corno: a importância das famílias e comunidade para a construção da autogestão e auto defensoria da pessoa com
deficiência intelectual e/ou múltipla.
Data: 23/09/2021 Quinta-feira
Atividade desenvolvida em quadra na disciplina de educação física desporto e lazer.
Atividade: arremesso-bol.
Objetivo: Trabalhar os comandos táticos do handebol por meio do jogo recreativo arremesso-boll,
Execução: em duas equipes divididas na quadra, eu professora inicio passando a instrução do jogo, como, com à
equipe dividida, é feito no centro da quadra uma linha de marcação onde é feito o ponto de partida do jogo, cada
equipe ficam espalhados na quadra enquanto o professor dar sinal da partida ao som de um apito. A equipe escolhida
Pinta 3. 2a a
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Rua Amazonas nº 371: Centro CEP: 6R597-000. Canaã dos Carajás-PA
E-mail: connsdte y
Termo de fomento
Nº 008/2021
Data: 11/10/2021 segunda feira
Não houve atendimento devido à organização para confraternização em comemoração ao dia das crianças
DATA 12/10/2021 NÃO HOUVE ATENDIMENTOS SOMENTE A TARDE DE LAZER.
Ação, piquenique em comemoração ao dia das crianças, realizado das quinze horas ás dezoito horas da tarde O
piquenique foi realizado como uma tarde de lazer para nossos atendidos, onde tivemos, jogos, brincadeiras,
lanches. musica ao vivo, entregas de presentes e outros.
DATA: 13/10/2021 18/11/2021
Davi Lucas João Gabriel Da Rocha
Luis Felipe David Cauã
Victor Arthur Wellington
Maicon Andrey
Mariana Raissa Hamilton Gabriel
Thomas Asafe Emanuel “o
David Cauê
20/10/2021 25/10/2021
Luis Felipe Maria Vctória
Davi Lucas João Gabriel
João Pedro Andrey
Victor Arthur Hamilton
Maicon Asafe Emanuel
Mariana
Miguel Oliver
27/10/2021
Davi Lucas
Luís Felipe
Maicon a tw»
Mariana
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Jogo Pedro
Victor Arthur E
Miguel Óliver : E Ato
Breno ;
Avaliação Física 08/10/2021
Avaliação física inicial realizada para matrículas dos recém-chegados na nossa instituição
Na disciplina de educação física,
Atividades realizadas durante o mês de outubro por melo do projeto educação física, desporto e lazer.
Modalidade: handebol
Datas: 14, 19, 21, 26 e 28 de outubro de 2021.
Atividade 01: Petecobol
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Termo de fomento
Nº 008/2021
Atendimento do dia 03/11/2021 quarta feira
Presentes:
Luis Felipe
Breno
Thomas
João Pedro
Kayky
08/11/2021 segunda feira
Presentes:
Andrey
Asafe Emanuel
Hamilton Gabriel
10/11/2021 quarta feira
Presentes:
Luis Felipe
João Pedro
Victor Arthur
15/11/2021 segunda feira
Presentes: não houve atendimento devido ao feriado dia da proclamação da república.
17/11/2021 quarta feira 22/11/2021 segunda feira
Presentes: Presentes:
Luís Felipe João Gabriel
João Pedro David Cauã
Victor Arthur Andrey
Kayky Asafe Emanuel
Miguel Oliver
24/11/2021 não houve atendimento devido a chuva.
29/11/2021 segunda feira
Presentes:
Wellington
Andrey
Asafe Emanuel
Atendimento geral de educação física nas datas: 04, 09, 11, 16,18 23, 25 e 30 de novembro de 2021, manhã e
tarde.
Modalidade trabalhada: Voleibol, atividades de iniciação esportiva do voleibol.
ATIVIDADEO1: vôleixiga
paços forma-se uma roda de com os alunos que jogam uma bexiga entre eles, o objetivo é não deixar a bexiga
cair no chão, quem deixar cair no chão é “eliminado” da brincadeira até sobrar um campeão.
Duração da atividade: 30 mim no máximo
Materiais usados: uma bexiga bem cheia.
ATIVIDADEO2: voleicírculo
Dinis adiando ama mma mm mm mm
PACTÃA.
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Termo de fomento
Nº 008/2021
Realização da nossa primeira cantata de natal, realizada na Praça da Bíblia do bairro novo Horizonte |, as 19h00min.
Atividades realizadas de educação física de desporto e lazer.
02/12/2021 manhã
Atividade01: circuito motor com bola
Estafeta: objetivo: Trabalhar a noção de lateralidade, agilidade coordenação motora,
Concentração e passe picado usando a bola.
Execução da atividade: no chão da quadra, usando bambolês e cones, é formado o
Circuito em linha circular e em “S” onde facilitará do aluno fazer a picada com a bola enquanto anda em
movimentos laterais esquerdo/direito. A atividade é realizada indo um aluno por vez até todos terem participado
Materiais usados: cones, bambolês, bolas de basquetebol.
Conclusão: todos foram participativos na atividade, tiveram facilidade na compreensão da prática.
A tarde não houve atividade prática, pois me ausentei para uma consulta médica.
07/12/2021 manhã e tarde.
Atividade 01: Passa a bola em dupla.
Objetivo: trabalhar o passe de peito, um dos passes usados no handebol,
Execução: os jogadores formam pares e em fila um do lado do outro na posição de frente um com outro,
Em seguida iniciarão o passe de bola um para com o outro colocando a bola na altura do peito para assim iniciar o
passe, usando somente a ponta dos dedos e com os cotovelos semiabertos. A atividade se conclui no tempo
determinado pela professora ou professor responsável, ou seja, eua professora.
Atividade 02: Coordenação em duplas psi
Objetivo: desenvolver a imagem e a percepção corporal
Execução: na quadra, formam-se grupos com quatro participantes. Cada grupo se coloca em fila atrás de uma linha
de partida e diante de um cone situado a 10 metros. Os dois primeiros participantes da fila se posicionam um do
lado do outro, olhando na direção do percurso e sustentando o bambolê em cima de suas cabeças. Ao sinal
previamente combinado os alunos se dirigem até o cone, levando o bambolê sem utilizar as mãos. Quando a
primeira dupla retornar a linha de partida entrega o bambolê aos seus outros dois companheiros.
09/12/2021 manhã
Atividade 01; Arremessos
Objetivo: melhorar a precisão de arremessos, desenvolver a coordenação, a destreza e a força.
Execução: organizar os alunos em grupos de quatros integrantes. Quando estiver em posse de uma bola, cada
grupo se posiciona em frente a um gol, a uma distancia de 5 metros.
No travessão do gol, colocar quatro aros suspensos a 1 metro do chão. Os alunos arremessam as bolas com a mão e
tentam fazer que passassem por dentro do ato. Depois que arremessar, o aluno busca a bola e a enteeira para o
próximo do grupo a realizar o exercício. Executar série de cinco arremessos com cada mão.
Pitas do Le ALTAS
PACTA,
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E-mail: cm a apaepa.org.br
Termo de fomento
Nº 008/2021
2. CONCLUSÃO
Durante o último semestre de 2021 foram trabalhadas atividades recreativas referentes as modalidades
citadas acima, com estas atividades os alunos conseguiram desenvolver aprendizagem da iniciação esportiva, foi
trabalhado atividades que desenvolveram agilidades, compreensão, lateralidade, coordenação motora,
socialização, noção de passes, arremessos, chutes, recepção e acima de tudo respeito e companheirismo de forma
lúdica e divertida. O crescimento físico, social, durante a convivência de forma prática esportiva, apresentou
resultados á cada dia de aulas, os alunos se entregaram nas atividades físicas, tenham apresentado melhoras no
respeito ao próximo, em auxiliar uns aos outros quando encontram dificuldades entre si, tenho em vista mudanças
de comportamento de forma positiva. A educação física, o esporte disciplina o indivíduo fazendo-lhe descobertas e
gosto pelo esporte. Por meia das modalidades na disciplina de educação física desporto e lazer puderam perceber
quão talentosos são a dedicação reciproca de todos os alunos, esperamos que, por mais que se conclua essa e ta
maravilhosa a educação física na instituição continue, pois transmitir ao outro aquilo que você sabe, é compartilhar
conhecimento e descobertas, despertando entre eles motivações de nunca desistirem de seus talentos.
à. ANEXOS
fevereiro de 2021
Y CANAÃ ESPORTE
INFECÇÕES
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Termo de fomento
Nº 008/2021
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Nº 008/2021
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Alcileia Santos Serra Érika Procópio
Ed. Física APAE Diretora APAE
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Canaã dos Carajás — PA, Dezembro de 2021.
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Termo de fomento Nº 008/2021
3. USUÁRIOS ACOMPANHAHOS:
Usuários de fisioterapia:
- José Rubens Sampaio da Silva
- João Paulo Lima França
- Elias Adriel Cintra Silva
- Dhon Heberti da Cruz Santos
- Isabela Victória Carvalho Cadeu
- Miguel Henrique Silva de Oliveira
- Davi Guarina Sousa Santos
- Kayky Bezerra Miranda E)
- Asafe Emanuel Silva de Aquino
- Victor Arthur Cardoso Alves
- Hamilton Gabriel Monteiro Magno
- Michel Nascimento dos Santos
- Welligton Santos Costa Assunção
- Ana Ester Sousa Cabral
Usuários da equoterapia:
- Maria Victória Ferreira
- João Gabriel da Rocha Ramos
- David Cauã de Araújo
- Júlio Cesar da Silva Lima
- Welligton Santos Costa Assunção
- Andrey Gomes de Freitas
- Hamilton Gabriel Monteiro Magno Ed
- Asafe Emnuel Silva de Aquino
- Guilherme Henrique Silva Tavares
- Leonydhas Souza Rodrigues
mdf Ela JEM
AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO
Avaliações/3 Er OR E RR O RES 57
Ninitalizada nam Oamlnnammas
ACTÊS APAE
bico par A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS
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E-mail: canaadoscarajasQapacpa.org,br
Termo de fomento
Nº 008/2021
C,
Layana de Andrade Gáudêncio
Crefito: 336735.1.
Aisuntiilso 2. AU e
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E-mail: canaadoscarajasQDapagpa.org.br
Termo de fomento
Nº 008/2021
SUGESTÕES DE ATIVIDADES: Sugestões de brinquedos, jogos, histórias, teatro de bonecos, etc.)
com o objetivo de desenvolver a expressividade simbólica da criança como forma de elaboração de
ansiedade e estímulo para continuidade ao tratamento
Jogos e atividades online com objetivo de estimular o raciocínio lógico, memorização e
atenção
GRAVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE VÍDEOS COM ORIENTAÇÕES.
O ano trouxe algumas particularidades e necessidade de adaptações no formato de
atendimentos.
“a
Com o distanciamento social, os atendimentos se deram através de mensagens e envio de
materiais via whatsapp. Mensagens com conteúdos de orientação sobre cuidados, sobre o
diagnóstico de cada paciente e sobre sugestões de atividades que auxiliaram no tratamento.
As sugestões de atividades e suporte emocional oferecidos tanto aos assistidos como aos
seus familiares tinham como intuito manter a qualidade do serviço prestado e vencer esse período
de quarentena dando aos nossos assistidos, atividades que buscam a integração entre os membros
da família e que sintam-se acolhidos diante do momento conturbado. Além dos estímulos que devem
ser constantes para auxílio no desenvolvimento dos assistidos em suas limitações.
Com isso, alguns pacientes no retorno ao presencial apresentaram regressões em seus
comportamentos e no que se refere a avanços já alcançados enquanto outros, mesmo que no sá
formato online não apresentaram regressões e deram continuidade na evolução do quadro.
Materiais enviados:
-Cartilhas de enfrentamento ao estresse
“Cartilhas de enfrentamento a ansiedade
-Histórias infantis
-Cartilha explicativa para crianças sobre o vírus
-Sugestões de atividades
Ruu São José nº 735- Centro CEP; 68537-000. Canaã dos Carajás-PA, E-mail: canandoscarajasivapaepu.org.br
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Err ESA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS
sa CNPJ: 22.643808/0001-20 Ins. Municipal: 2242
Rua Amazonas nº 371- Centro CEP: 68537-000. Canaã dos Carajás-PA
E-mail: conaadoscarajasWapaepa,org.br
Termo de fomento
Nº 008/2021
Além dos estímulos que devem ser constantes para auxílio no desenvolvimento dos assistidos
em suas limitações
Os avanços e os resultados positivos são nítidos diante dos estímulos oferecidos através de
nossos atendimentos.
ANEXOS
Ruu São José nº 735- Centro CEP: 64537-000, Cunai dos Carajás-PA E-mail: cannadoscurujasiapacpa org br
Ninitalioada nana O ammlOancm as
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E-mail: canaadosc rajasDapaopa.brg.br
ELIANE ALVES PEREIRA DOS SANTOS
APAE
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Rua Amazonas nº 371- Centro CEP: 68537-000. Canaã dos Carajás-PA
CNPJ: 22.643808/0001-20 Ins. Federal: 2242
E-mail: canaadoscarajasQapaepa.org.br
Presidente Divina Luciana contato: (94) 99139-6903
Em junho, trabalhamos com o conteúdo: Artes e colagem, percepção visual,
identificação de animais, números e quantidade e reconhecimento das formas
geométricas. No dia 15 de junho, realizei a atividade em forma de vídeo falando
sobre a quadrilha e neste mesmo vídeo contendo atividade para os alunos
realizar no caderno. Foi realizado 5 dias de desafio caipira, onde contia o prêmio
para o vencedor. Participei de eventos como bazar e feijoada neste mesmo mês.
Em julho, foram desenvolvidas as seguintes atividades: contagem de
números, quantidade, diferenciar letra de números e formas geométricas. Foi
realizada uma avaliação na seguinte data 08,09 e 12. Foi analisado os vídeos
para definir vencedor do desafio caipira e foi realizado relatório individual, mensal
e geral.
No segundo período a APAE de Canaã dos carajás, estabelece retorno dos
atendimentos presenciais, em agosto de 2021, o mesmo respeitando o protocolo
de prevenção, fazendo uso de máscara e higienização do material utilizado.
Em agosto os atendimentos da primeira semana começam com avaliação e
reavaliação dos alunos. Na segunda semana com os atendimentos dos alunos
no individual, na terceira semana planejamento e Reunião da semana Nacional
da pessoa com deficiência. No dia 21 a 28 de agosto foi grande evento se
comemorou nossa Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e
Múltipla.
Em setembro, outubro e novembro com continuamos atendimentos e
executamos os seguintes conteúdos, jogo de memória, alfabeto, dominó de
letras e separação de sílabas. Na percepção visual, utilizamos forma geométrica
e identificando nas cores primária. Colagem e desenho livre. Dia 11 segunda-
feira trabalhamos na organização do evento dia das crianças, e no dia 12
comemoramos dia das crianças. No dia 06/11/2021 a APAE realizou uma
galinhada e o bazar, aonde eu e a equipe se fez presente.
RESULTADOS ALCANÇADOS: O Atendimento teve o objetivo ampliar o ponto
de partida e chegada do aluno em relação ao conhecimento, criando outras
formas de interação e de acessar o processo de aprendizagem, ampliando sua
autonomia pessoal e eliminando barreiras favorecendo seu acesso ao mundo do
conhecimento.
Ninitalizada nam Pam laannar
/
4»
PACT Ss, APAE
Cy Pe PRA À o ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÁ DOS CARAJÁS
CNPJ: 22.613808/0001:20 Ins. Municipal: 2242
Rua Amazonas nº 371 Centro CEP: 68537
E mail: trai
000. Canaã dos Carajás-PA
Termo de fomento
Nº 008/2021
Anexo
Nome da Profissional
Ninisalicadoa 2 AL
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igualdiferente, alto/baixo, mais/menos, cheio/vazio, cores, sequência, família, higiene,
quantidades, números, percepção visual, palavras com silabas
Com o retorno presencial os eventos voltaram a ser feito, com isso foi possível trabalhar o
social de cada aluno
Programação por semestre:
Janeiro
Formação para a equipe da apae, planejamento, matricula, rematrícula, reunião com as
familias
Fevereiro
Primeira semana:
Onentação dada através do whatsapp e atividade de concentração com objetos que tem em
casa. Reunião com a família. Troca de ideias com as famílias/Online
Segunda semana:
Reunião equipe multidisciplinar. Atividade com materiais concretos: peneira, panela, sapato e
outros.
Terceira semana:
Realizar atendimento online
Quarta semana:
Realizar atendimento online
Março
Primeira semana:
Atividades realizadas de forma remota necessário a orientação é dada através do whatsapp.
Segunda semana:
Realizar atendimento online
Terceira semana:
Realizar atendimento online
Quarta semana:
Dinitalionda nnma Mm mn O
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E-mail: canaadoscarajas(Dapaepa.org.br
Orientação dada através do whatsapp e atividade de concentração com objetos que tem em
casa. Troca de ideias com as famílias/Online
Terceira semana:
Realizar atendimento online
Quarta semana:
Realizar atendimento online
Julho
Primeira semana
As atividades serão realizadas na apostilha com orientação da profissional e dos vídeos
postados no grupo de Whatsapp.
Segunda semana:
Orientação dada através do whatsapp e atividade de concentração com objetos que tem em
casa. Troca de ideias com as famílias/Online
Terceira semana:
Relatório geral e relatório individual.
Quarta semana:
Recesso
AGOSTO
Primeira semana:
Planejamento, avaliação dos alunos novato e reunião com a família.
Segunda semana: En EE Sa
Atendimento presencial com os alunos e reavaliação. |
nd mit e imo cmi ansiosos Pa ci AP as e
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E-mail: canaadoscarajasOapaepa.org.br
Quarta semana:
Os eixos trabalhados foram Cuidado consigo e com outro, numerais, vogais, coordenação
motora, enigmas, datas comemorativas, leitura, raciocínio lógico, percepção visual, noções
matemáticas, pinturas e letramento
Outubro
Primeira semana:
Foram desenvolvidas as atividades das seguintes habilidades: coordenação motora, perto e
longe, sequência numérica e vogais. A
Segunda semana:
Os eixos trabalhados foram :Cuidado consigo e com outro, numerais, vogais, coordenação
motora, enigmas, datas comemorativas, leitura, raciocínio lógico, percepção visual, noções
matemáticas, pinturas e letramento.
Foi comemorado o dia das crianças com um delício piquenique, brincadeiras e entrega de
brinquedos.
Terceira semana:
Os eixos trabalhados foram “Cuidado consigo e com outro, numerais, vogais, coordenação
motora, enigmas, datas comemorativas, leitura, raciocínio lógico, percepção visual,
noções matemáticas, pinturas e letramento.
Quarta semana:
Foram desenvolvidas as atividades das seguintes habilidades: coordenação motora, perto e
longe, sequência numérica e vogais.
Novembro
Primeira semana:
Os eixos trabalhados foram :Cuidado consigo e com outro, numerais, vogais, coordenação
motora, enigmas, datas comemorativas, leitura, raciocínio lógico, percepção visual, nações
matemáticas, pinturas e letramento. nad ;
ENE ai a Pe Da io Pi a Aa ca
APAE
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Rua Amazonas nº 371- Centro CEP: 68537-000. Canaã dos Carajás-PA
E-mail: canaadoscarajasMapaepa.org.br
JULHO | AGOSTO
|
SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO DEZEMBRO
18 [25 3». 28 Cas E
= Presença |]
Total Ano Total geral state abaixodo | Atendimentos
o
2021 26 si esperado 260
08
Lo E SD
o
4. CONCLUSÃO
Durante este periodo de atendimentos do ano de 2021 foi comprido as atividades por meio de o
projeto Apaeduca, recursos próprio d APAE e aliança. Tendo retorno positivo dos alunos, pais e
responsáveis. A APAE trabalhando sempre para atender nossos alunos com qualidade, contando
hoje com uma equipe completa e capacitada em determinadas áreas desde a educação à saúde.
Graças aos projetos que cada vez vem abrindo portas para nossa instituição continuar crescendo
em nosso município.
Canaã dos Carajás — PA, 0d de dan UU) 2024y
à ole Profissional
RistAlinado 20 ALDA o
PACT So, APAE
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Termo de fomento
Nº 008/2021
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO “PROJETO ALIANÇA” — TERMO DE FOMENTO
008/2021
PROFISSIONAL: Eliane Alves Pereira dos Santos
FUNÇÃO: Pedagoga (Oficina/Artes)
RELATÓRIO FINAL 2021
1. INTRODUÇÃO
O seguinte relatório apresenta o desenvolvimento, a capacidade e competência dentro
dos limites de cada aluno durante o ano de 2021, buscando manter a melhor maneira kw
possivel para continuar fortalecendo o processo de ensino e aprendizagem de todos.
2. OBJETIVO
Avaliar o desenvolvimento, habilidade, capacidade, competência e autonomia que irá
contribuir para uma vivência na sociedade.
3. DESENVOLVIMENTO
Durante o primeiro bimestre de 2021 devido ao isolamento social, nossos atendimentos
continuaram online. Nesse período foram trabalhadas as apostilas por chamadas de vídeo
para realização das atividades.
4. CONCLUSÃO
Durante o período dos atendimentos online foi bem complicado, nem todos atendiam a:
chamadas de vídeos no horário marcado. Alguns não deram as devolutivas das apostilas”
outros não conseguiam contato por estarem no sítio.
Quando voltamos aos atendimentos presenciais foi outra realidade. Mesmo de máscara foi
emocionante está com eles no dia a dia, na interação um com o outro, tirando as dúvidas e
até mesmo compartilhando algo novo com a turma, assim começamos a observar a
evolução de cada um, dentro das suas capacidades.
Em outros alunos a evolução aconteceu mais lenta, devido terem começado a frequentar a
instituição no mês de outubro. Foi um contato bem rápido uma vez que os atendimentos
acontecem uma vez por semana.
Quero ressaltar a importância do envolvimento da família, para assim prosseguirmos na
certeza de que caminhando juntos teremos um grande avanço no desenvolvimento e
crescimento dos nossos alunos.
Ninitalizada ana Oamlnnammas
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJAS
CNPJ: 22.643808/0001-20 Ins. Municipal: 2242
- Canaã dos Carajás-PA
naadoscar HasDapasp 3.0rg.br
Rua Amazonas nº 371- Centro CEP: 68537-000.
E-mail: é
CO
Dinitalisadoa creo Ama mm mm
É RC FACO PASTE À
APAE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 22.643808/0001-20 Ins. Municipal: 2242
a Amazonas nº 371- Centro CEP: 68537-000. Canaã dos Carajás-PA
a orp.br
Er A
Ru
E-mail: canasadoscarajasPapaep
Termo de fomento
Nº 008/2021
A maioria dos alunos deram as devolutivas das atividades (período on-line), seguindo o
cronograma planejado
Alguns alunos resolveram as atividades das apostilas emf seman
orientação e alertado quando ao cronograma planejado
Até o mês de julho foi muito dificil, pois a dificuldade deles é grande e on-line muitas duvidas
apresentada por eles só foi solucionada quando começamos em agosto com os
atendimentos presenciais.
Em agosto com a volta dos atendimentos presenciais foi muito gratificante, nada como estar
frente a frente com seus alunos, mesmo não podendo abraçar, sendo assim houve evoluções
dentro das possibilidades de cada um.
Mas alguns poderiam ter evoluído mais se tivessem mais tempo de atendimento, pois 36“
minutos e muito pouco, muitas vezes dependendo do aluno até começar a atender já foi 15
minutos e esse tempo restante, não se consegue trabalhar e alcançar O objetivo
a, mesmo tendo a
A participação da família é relativa, pois cada uma é diferente uma da outra. Algumas tem
condições de dar um apoio maior outras menor e algumas nenhum. Apesar de todos as
dificuldades posso considerar que foi razoável.
Quanto aos adjetivos propostos e conteúdos alguns foram alcançados os conteúdos
assimilados pelos alunos.
NÚMERO DE ATENDIMENTOS.
[JAN [FEV]MAR [ABRI
(88 |M (5
35 50
GLADIS MARIA DE FREITAS
Pedagoga
Ninitalizada nam Damlnanmar
r ESTADO DO PARÁ . o
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CANAA
RD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DOS BARAIRS
(Go ao
Canaã dos Carajás (PA), 19 de setembro de 2022.
MEM. Nº 990/2022 SEPLAN/COOCAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
lim? Senhor Zito Augusto
Secretário de Obras
Assunto: Laudo de avaliação de área municipal
llmº Senhor Secretário,
Vimos solicitar laudo de avaliação pública de área que será objeto de doação à
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS - APAE, total de
2.100,00 m?, conforme memorial descritivo e planta topográfica em anexo.
Sendo o que se tinha para o momento,
Atenciosamente,
Rua Tancredo Neves, SN — Centro Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000
N$9277600
NQ
N<9277560
N39277520
E=625080
DATUM-SIRGAS
MERIDIANO CENTRAL: 51º WOr
[ova-P-0389 [CNA-P-0386 | on60s” |
70.00 | 625109.664 | 9277526.346
PLANTA TOPOGRÁFICA
mov: APM 02 REMANESCENTE
proprietário : PREF. MUN. DE CANAK DOS CARAJÁS
mim 2.400,00 m2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA
SÍNTESE DA AVALIAÇÃO TÉCNICA - "AVAL-R"
CONCEITUAÇÃO
Endereço:
Município:
Área terreno:
O IMÓVEL FOI CONSIDERADO SEM IMPEDIMENTOS.
VALOR ENCONTRADO BS uR$S
Terreno R$
(Valor Total por extenso)
D SM
DADOS SOBRE OS AVALIADORES
Nome
RESPONSÁVEL TÉCNICO
DE ACORDO.
LOCAL E DATA:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ZITO AUGUSTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA .
CARACTERIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS : SECDEOBRAS
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
EDIFICAÇÃO PRINCIPAL
Área Construção iodo;
uso [E Jresidencia: [E Jcomerciar Do Jincusiriar [E Justo | Público
ESTRUTURA [ Jconcreo [7 Juetárica [O Javenaria [7 Juadeira o
COBERTURA o Jrar [ Jremagero [From [Jus [7]
PADRÃO [Taro [E Jivormai [O Jesmo
REV.FACHADA [o Jresocorim [1 Joarâmico [1 Juármoresranito
pisos [ Jomenaio [ Jcerâmico [7 Juámicranto [1 Jrecorábua [77] pavitox
FORRO [tac [E Juaoeira [O Joesso D Isrong E lrve.
[O Jrero [O Juiacerra [O Jajumínio [o lviaro o
ESTADO DE CONSERVAÇÃO [x Joom [O Jreguiar
[E Jreo import Dre» simples Ev Salvado
IDADE Idads Aper UERR anos Vida Ut FADOS anos
N. PAVIMENTOS 1 o
Nº VAGAS GARAGEM Vagas Cobertas Descobertas o
[la esporte [o tesrouno [Jseesras [Desen [DJ
SITUAÇÃO ATUAL [ Jocupadoraiugasostorado [E Jinvacico [O Jvaso
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS (Quantidade)
[ Jarcona centra [LX ar cona ineividual [L Joerador Própro
[ Jescoca Rotarte [O Jeievadores [O Isubestação
EDIFICAÇÃO SECUNDÁRIA
Área construção RT Tipo LAZER o o
ESTADO DE CONSERVAÇÃO [Xzom [O Jreguar
[L Jrepsmpes [1 Jrepimoor [1 Jvsavaso
IDADE Idade Apar Vida Útil [100Janos »
OUTRAS BENFEITORIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA
PESQUISA
test(m)
prof(my
OBS: BAIRRO JOÃO PINTINHO
Testada Valoriz
[Ex Jueio ce Quadra [o Juasum frente
[E Jquadra totai [E via
LO
[1]
TOPOGRAFIA
[x Jparo [x Juesmo nivel logradouro [LJ] Requer corte
[O Jacive o o % [E Jabaixo do logradouro | Requer aterro
[x]
[II]
Nº Testadas
[O Irecive % [LJacime co logradouro Nada Requer
soLo
[EX Frime [ ] Inundável
PREÇO GLOBAL À VISTA
05
Testacia Valoriz
[Ex ]neio de quadra [o Jues um frente
[E Jouadra total Do via
TOPOGRAFIA
LJ
[4]
[x Jpino [x 'Juesmo nivel logradouro LJ] Requer corte
LI]
[x]
LI]
Num, Testadas
[O Jacive o % [o Javamo do logradouro Requer aterro
[o Jpesive 0% [—Jhcima do togradouro
SOLO
[Ex Trime | Inundável
Rim2
Nada Requer
PREÇO GLOBAL À VISTA
06 Fator de oferta [RE Sono) Data
Área Constr. (m3)
test(m)
proftm)
ENDEREÇO:
oBs.
[L Jueio de quadra [ Jueis um tente [LL] testada vaioriz
[E Jouadra totar [Jia [O] num testadas
TOPOGRAFIA
[o pino [L— ]yiesmo nivel togradouro [O] requercone
[O Jacive & [LL Javaixo co logradouro [ ] Requeratero
[O Jpecive % [0 Jhcima do logradouro LI] Nada Requer
un [O Jinuncáver | o
PREÇO GLOBAL À VISTA
Rim2
Qe-
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA
MEMÓRIA DE CÁLCULO/ ESTATÍSTICA : SEC DE OBRAS
TESTE 1 Nº DE ELEMENTOS: 4,00
HRERE 7
o É RE X 75353665,33
oz o 473361,75
E E 7050835 30]
04| 21218339,64
o 0,00)
0.00
R — 000
e — 900]
o 0.00)
o 0,00
1 o 0.00
12 o 0,00
RR] "000
14 0.00
15 0,00]
-377360,83
MÉDIA 7] a3= 0,35 o
DESV/PAD AMOSTRA | s= 64,48 a4= 1,49
DESV. PAD. POP. | cent 74,46 o3= 0,59
| NA o o s4= 0,35 o 1
NORMALIDADE "||| o o -
ja3! <15 x03 0,35 0,88
os 0,29 0,52
€"
CRITÉRIO DE EXCLUSÃO DE CHAUVENET
Desvio Critico Lo O 0,00
Elemento Exremo o 93,17
Xixfta o o 1,25
Existe elemento a ser rejeitado 7 no aa Existe
CAMPO DE ARBÍTRIO a o o o
“T" de Student =
Superior > 287,29
Lo= 226.24 + 81,05
Inferior [nm] 185,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
LAUDO DE AVALIAÇÃO TECNICA
COMPOSIÇÃO DO "KP"/ TABELA DO "KCF” PROCESSO Nº: SEC DE OBRAS
TABELA DO KCF (VANTAGEM DA COISA FEITA)
Até 10 anos 10/20 anos Mais 20 anos
1,25 1,25 1,210 1,21 1413 1,13 1,03
1,15 1,15 1,125 1,125. 1,078 1,078 1,025
1410 1,1 1,084 1,084 1,052 1,052 1,02
1,05 1,05 1,042 1,042 1,026 1,026 1,015
Tipo Construção
1) Grande Estrutura
2) Pequena estrutura e residencial de luxo
3) Industrial e residencial medio
4) Residencial modesto ou popular
BENFEITORIA PRINCIPAL BENFEITORIA SECUNDÁRIA
COMPOSIÇÃO % Fator COMPOSIÇÃO
Elevadores 0,00 Elevadores
Administração 0,00 Administração
1º Subtotal 1.00 1º Subtotal 1,00
Despesas Legais 3 003 Despesas Legais 0,00
Despesas de Seguro 0,00 Despesas de Seguro 0,00
Despesas Financeiras 0,00 Despesas Financeiras 0,00
2º Subtotal 1,03 2º Subtotal 1,00
Despesas Eventuais 2 0,02 Despesas Eventuais 0,00
Despesas de Comercialização 0,00 Despesas de Comercialização
3º Subtotal 1,02 3º Subtotal
CUSTO UNITÁRIO TOTAL (Cut CUSTO UNITÁRIO TOTAL (€
ARTE
a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA
MEMÓRIA DE CÁLCULO/ ESTATÍSTICA PROCESSO Nº: SECDE OBRAS
Nº ELEMENTOS: “24/00
FATOR AG. FATOR
R$/m? FATOR FONTE R$/mº CORRIG FATORES DE HOMOGENEIZAÇÃO pres AGRRELATIVO
1 147,85 0,90 133.06 1,00, 1,00
0.90 160,00 1.00) 1,00
0.90. 25000 0,90 1,00
0.80 250,00 1,00 100.
0,90 0.00 0,80 1,00.
0.90 0.00 [
000, 0,00 E
0.00 0.00 | -
0,00 0.00 Tt.
0,00, 0.00 | [
0,00 0,00 | | i
0.00 0.00 | TO
0.00 0.00 | LT
0.00 000 | o
0.00 0.00 |
IMOVEL AVALIANDO
VALORES UNIT. HOMOGENEIZADOS CUSTO REPRODUÇÃO DAS BENFEITORIAS
ELEM ELEM. TESTE 3
COMPONENTES | PRINCIPAL SECUNDÁRIA
TESTE 2 ER
Area Construída
Custo Unitário Básico
Cosf. Valor Pleno (Kp)
Fator Depreciação
Vantagem Coisa Feita
Fator de Loja
" Fundações Especiais
Instalações Especiais
ESTADO DO PARÁ Re.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS maca tura
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DOS CARAS
MEM. Nº 1080/2022 SEPLAN/COOCAR
Canaã dos Carajás (PA), 10 de outubro de 2022.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Dr. Charlos Caçador Melo
Assunto: Doação de prédio público a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã
dos Carajás — APAE
Ilm£ Sr. Procurador,
Vimos encaminhar os documentos necessários para confecção e encaminhamento à
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, projeto de lei de DOAÇÃO da área total de 2.100,00 m?
para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás — APAE, contendo os
seguintes documentos:
Solicitação de Doação de Área;
Memorial Descritivo;
Justificativa interesse público na doação da área; e
Laudo de Avaliação Pública.
Sendo o que se tinha para o momento,
Atenciosamente,
Rua Tancredo Neves, SN — Centro Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000