materia nº 45/2017

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
APROVADO NA SEBGÃO ORDINARIA POR DINARi
2BISCUS NADO NA SESSÁ! Ps
: |º DISCUSSÃO AROMA DISQUSSAO
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E
PREFEITURA
Secretaria Municipal de
pr UNS BE GANHA Das Epraas
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Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Adm.: 2017/2020
ASSINATURA
MENSAGEM DE JUSTIFICATIVA. g
(a VE Canas
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadoras
Encaminhamos para apreciação desta douta casa de leis, projeto de
lei que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Canaã dos
Carajás/PA para o exercício de 2018”,
Na elaboração da presente proposta foram observadas todas as
disposições legais pertinentes, com especial destaque para as normas
Constitucionais a respeito da matéria e, ainda, nos ditames da Lei
Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de
Responsabilidade Fiscal, bem como a Lei Federal nº 4.320/1964, que dispõe
sobre as normas gerais para elaboração dos orçamentos, observando-se, mais,
as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município.
Logo, conforme prevê o art. 165 da Carta Magna, o orçamento das
entidades da Administração Direta e Indireta, está inserido no contexto do
orçamento global do Município, para fins de evidenciação e consolidação
orçamentária e obediência aos princípios da universalidade e unidade
orçamentária.
Destarte , o conteúdo do projeto em tela, todo ele calcado em
dados objetivos e parâmetros reais, foi elaborado de forma a assegurar [o)
equilíbrio orçamentário e a viabilizar economicamente o Município, por se tratar
de matéria extremamente essencial para a consecução dos objetivos traçados
pela Administração Munisipal. frete
APROVADO Ná SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
EM,2Z0 | 12 201%
“osta Aquiar Junior
Mediante os referidos elementos, submetemos o presente Projeto de
Lei à apreciação dos doutos integrantes desta casa legislativa municipal para
Atenciosamente,
JEOVAYBONÇALVES DE ANDRADE
Prefeito Municipal
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA o setor
1º DISCUSSÃO
Exmo. Sr. Presidente Da Câmara Municipal De Canaã Dos Carajás
Zilmar Costa Aguiar Júnior.
CÂMAR” IUNIGIBAL BE GANAÁ DOS GARAJAS
| PROTOCOLO AS A OS he
123) DATA DINOIJUZ
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Ss
Adm.: 2017/2020 ASSINAÇUIRA
PROJETO DE LEI Nº ( AS , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS
CARAJÁSIPA, PARA O EXERCÍCIO DE
2018.
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás aprova e eu, JEOVÁ GONÇALVES DE
ANDRADE, Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás, sanciono a seguinte lei:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
dos Carajás para o exercício de 2018, no valor global de 271.620.932,36
(Duzentos e setenta e um milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e trinta e
dois reais e tinta e seis centavos) envolvendo os recursos de todas as fontes,
compreendendo:
I - Orçamento Fiscal;
Il - Orçamento da Seguridade Social;
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º- O Orçamento Fiscal e o Orçamento da Seguridade Social serão
detalhados, em seu menor nível, através dos Elementos de Despesa detalhados
nos Anexos que acompanham este Projeto de Lei.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
APROVADO NA ça gpa Prq ep
Z a 4 3 /
fe 1º DISCU os '
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Adm.: 2017/2020
8 1º- Na programação e execução dos orçamentos fiscal e de
seguridade social será utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde
deverão ser identificados a categoria econômica, o grupo da despesa, a
modalidade de aplicação e o elemento.
8 2º- O chefe do poder executivo deverá estabelecer e publicar anexo
às normas de execução do orçamento e classificação das despesas mencionadas
no parágrafo anterior.
Art. 3º - A receita é orçada e a despesa fixada em valores iguais a R$
271.620.932,36 (Duzentos e setenta e um milhões, seiscentos e vinte mil,
novecentos e trinta e dois reais e tinta e seis centavos).
Parágrafo Único - Incluem-se no total referido neste artigo os recursos
próprios das autarquias, fundações e fundos especiais.
A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos,
transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação
vigente e das especificações constantes nos anexos, de acordo com o seguinte
desdobramento:
ESPECIFICAÇÕES VALORES
RECEITAS CORRENTES 279.318.432,36
RECEITA TRIBUTÁRIA
89.546.759,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.600.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.620.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 3.450.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO Ná S- SSAO ORDINARIM
4º DISCUSSÃO 2º DISCUSSÃO
Coste Aguiar Junior
PRESIDENTE
sefesed
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Adm.: 2017/2020
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 179.751.673,36
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 350.000,00
R
ECEITAS DE CAPITAL 8.618.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10.000,00
[TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.608.500,00
—
DEDUÇÕES DA RECEITA - 16.316.000,00
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES - 16.316.000,00
RECEITA TOTAL 271.620.932,36
Art. 4º - A despesa, no mesmo valor da receita é fixada em R$
271.620.932,36 (Duzentos e setenta e um milhões, seiscentos e vinte mil,
novecentos e trinta e dois reais e tinta e seis centavos) assim desdobrados:
I - no Orçamento Fiscal, em R$ 214.638.356,40 (duzentos e quatorze
milhões seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta
centavos);
Il - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 56.982.575,96
(cinquenta e seis milhões novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e
cinco reais e noventa e seis centavos).
Art. 5º - A despesa será realizada com observância da programação
constante dos quadros que integram esta lei, apresentando o seguinte
desdobramento:
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
q tar Junior
SNIpATE
APROvADe os: St 5940 ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Adm.: 2017/2020
4,
'ç,
Camara
VALORES
ESPECIFICAÇÕES
1- DESPESAS CORRENTES
235.894.316,24,
2 - DESPESAS DE CAPITAL |
27.055.053,43
8.671.562,69
3 - RESERVA CONTINGÊNCIA
DESPESA TOTAL
271.620.932,36
ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RECURSOS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALORES
CÂMARA MUNICIPAL 12.152.053,10
CONTROLADORIA 705.429,13
FUNDAÇÃO MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 2.045.220,93
FUNDEB 31.516.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.154.867,42
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 890.233,79
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 39.925,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.838.121,63
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 973.615,37
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA DO 955.000,00
41.801.091,76
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
= ) 1 DISCUSSÃO
N ES
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.999.384,33
OUVIDORIA MUNICIPAL 99.407,27
PROCURADORIA MUNICIPAL 2.262.125,23
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.671.562,69
SEC. MUN. DE INDÚSTRIA, COM. E DESENV. ECONÔMICO 2.089.216,66
SECRETARIA DE FINANÇAS 11.240.245,95
SECRETARIA DE GOVERNO 8.673.139,36
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 5.062.162,09
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 44.650.065,33
SECRETARIA MUN. DE PRODUÇÃO E DESENV. RURAL 4.716.464,83
Lo —
APROVADO NG 55 500: JKUINAR
2º DISCUSSÃO
Ea = Canas
SS
“a a
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Adm.: 2017/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 8.790.593,93
| SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.914.499,45
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.060.420,76
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18.982.993,49
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 9.212.144,07
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.917.685,57
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 3.905.463,59
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 13.301.799,63
| TOTAL GERAL 271.620.932,36
Art. 6º - Ficam aprovados os orçamentos das entidades autárquicas,
fundacionais e fundos especiais do poder executivo em importâncias iguais para a
receita orçada e a despesa fixada, aplicando-lhes as mesmas regras e
autorizações destinadas à administração direta por força desta lei.
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 7º- Fica o Poder Executivo autorizado, excluídos os casos
previstos nesta Lei, a abrir créditos suplementares, até o limite de 60% (SECENTA
POR CENTO) sobre o total da despesa nela fixada.
CAPÍTULO IV
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 8º - Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de
crédito por antecipação da receita até o limite de 25% (VINTE E CINCO POR
CENTO) da receita orçada constante do art. 3º desta lei.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARI?
te 4º DISCUSSÃO ,
ate)
A
APROVADO Né 8º SSAO URDINAR4.
2º DISCUSSÃO
Ste Agui
mio!
ic SIDE NTE
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Adm.: 2017/2020
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 9º - Fica o poder executivo autorizado a estabelecer normas
complementares pertinentes à execução do orçamento e, no que couber, adequá-
lo às disposições da constituição do município, compreendendo também a
programação financeira para o exercício de 2015.
Art. 10º - Ficam agregados ao orçamento do município os valores e
indicativos constantes nos anexos a esta lei.
Art. 11 - Todos os valores recebidos pelas unidades da administração
direta, autarquias, fundações e fundos especiais deverão, para sua
movimentação, ser registrados nos respectivos orçamentos.
Parágrafo Único - Excluem-se do disposto neste artigo os casos em
que por força de lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o
registro deva ser feito através do grupo extra-orçamentário.
Art. 12 - Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2018,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de CANAÃ DOS CARAJÁS, aos 29 dias do mês
de setembro de 2017.
e UL
JEO ONÇALVES DE ANDRADE
Prefeito Municipal
APROVADO NA SESSÃO ORDINAru-
2º DISCUSSÃO
APROVADO Ná SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
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at des Cr
E
g
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Governo panda iea! de Canaã dos Carajás od
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES | FUNÇÕES
Receitas Correntes 279,318.432,36
Inpostos, taxas e contribuções de melhor 89,546,759,00 | Legislativa, 12,152,053,10
Contribuições 2.600.000,00 | Administração 91,895.299,75
Receita Patrimonial 3.020.000,00 | assistência Social 4.386.867,42
Receita de Serviços 3.450.000, Saúde. 52,395,708, 54
Transferências Correntes 179,751,673,36 | Educação 49,2.81,0
Outras Receitas Correntes 350.000, Cultura 1.727.080,6
Receitas de Capital 8.618.500, Direito da Cidadania 2,472,105,03
. E Urbanismo 33.633,446,29
Jperçies de Crédito , 10.000,00 | Habitação 692,185,2)
Transferências de Capital 8.608.500, Saneamento, 9.335.930,75
. Gestão Ambiental 665.000,0
Deduções de Receita -16,316.000, Agricultura 2,095.000,0
Industria 25.000,0
Deduções do FUNDEB -16,316,000, Comércio e Serviços 546,000,0
pitas 689,000,0
Transporte 885.935,77
Reserva de Contingência 8.671.560,69
TOTAL GERAL 271.620.932,36 | TOTAL GERAL 271.620.932,36
ROMAO NE SESSAORDINARIA PROVADO NESSE
OR DISCUSSÃO
«o
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES | Usos
Receitas Correntes 219.318,830,36
Inpostos, taxas e contribuções de melhor 89.546,759,00 | pref, Municipal de Canaá dos Carajá, 102,820,300,51
Contribuições 2.600.000,00 | Câmara Municipal de Canaã dos Carajás 12,152,053,10
Receita Patrimonial 3.620.000,00 | FUNDER - Canaá dos Carajás 31,516,000,00
Receita de Serviços 3.450.000,00 | Fundo Municipal de Saúde 53,861,512,52
Transferências Correntes 179.731,673,36 | Fundo Municipal de Assistência Social 13.322,011,49
Outras Receitas Correntes 350.000,00 | Fundo Municipal de Educação 35.821,115,
Receitas de Capital 8.618.300,00 | Serviço Autônono de Água e Esgoto 13.301,799,63
. Fundo Municipal de Heio Ambiente 2.891.300,94
na de Crédito , 10.000,00 | Instituto de Desenvolvimento Urbano 2.999,384,33
Transferências de Capital 8.608.500,00 | Fundação Mun de Cultura, Esporte é Lazer 2.935.454,
Deduções de Receita -16.316,000,0
Deduções do FUNDEB -16,316.000,0
onona4aTOTAL GERAL 271.620.932,36
Ef
ansh dos
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Consolidado E
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 4!
” PHCC
ERNDO fe DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO ÀS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
|
Receitas Correntes o Despesas correntes
Inpostos, taxas e contribuções de m 89,546,759,00 Pessoal e encargos sociais 102,252.028,27
Contribuições 2.900.000,00 Outras despesas correntes 133.642.287,97
Receita Patrimonial 3.020.000,00 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 27,108 ,116,12
Receita de Serviços 3.450,000,00
Transferências Correntes 179,731,673,36 TOTAL 263,002,432,36
Outras Receitas Correntes 350.000,00 >
cia de Receita
Deduções do FUNDER -16,316.000,00 | Despesas de capital
Investimentos 23.837,093,43
TOTAL 263,002,432,36 Amortização da divida 3.618.000,00
>>> | SUPERÁVIT 8.671.502,69
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 27.108,16, TOTAL 35,726.616,12
Receitas de Capital, —> > >———
masa de Credito 10.000,00
Transferências de Capital 8.608.500,00
TOTAL 35,726.616,12
RESUMO
RECEITAS CORRENTES... 263.002,432,36 DESPESAS CORRENTES... 1, 235.894,316,24
RECEITAS DE CAPITAL... 8.618.500,00 DESPESAS DE CAPITAL... 27,055.053,43
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 8.671.562,69
TAL nesta canssmrsiaas 271,620,932,36 TOTAL, sesrsseerreeriaes 271,620,932,36
SÃO ORDINARIA
am NADO e toco ic at E SLIGSRO Je
Governo Municipal de Canaã dos Carajás ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
A de Cana, 3
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Prefeitura Municipal de Canaã dos Carai$s A
Anexo À, da Lei nº 4320, de OA, (Portaria SOF nº 8, de diff) re
R PNCC
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO FONTE CATEG, ECONÔNICA
TD [ [DDD ———
1.0.0.0.00.0.0,00.00.00) Receitas Correntes 232.460.159,00
1.1,0,0,00,0,0,00,00,00] Impostos, taxas e contribuções de
melhoria 88,959,759,00
1.1.1,0.00.0,0.00.00.00] Impostos 86.476.259,0
1.1,1,3,00,0.0,00.00.00] Inposto Renda Prov. de Qualquer
Natureza 1.000.000,00
1,1,1,3,03,0,0,00,00,00] Inposto sobre a Renda - Retido na
Fonte 10,000,000,0
1,1,1,3,03,1,0,00,00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na
onte - Trabalho 8.500,000,0
1,1.1,3,03,1,1,00,00,00] Inposto sobre a Renda - Retido na
Fonte - Trabalho - Principal | 01000 8.500.000,0
1,1,1,3,03,4,0,00,00,00] Inposto sobre a Renda Retido nã
Fonte Outros Rendinentos 1.500,000,0
1.1,1,3,03.4,1,00,00.00] Imposto sobre a Renda Retido na
Fonte Outros Rendinentos - Princ, | OL0000 1.500.000,00
1,8,00,0.0,00,00,00] Impostos Específicos de
Estados/DF Municípios 76.476.259,00
1,1,8,01,0,0,00,00,00] Inpostos sobre o Patrimônio para
Estados/DE/Municipios 3.350,000,0
1,8,01,1,0.00.00,00] Inposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana 1.700.000,00
1,1,1,8,01,1,1.00,00,00] Inposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana - | 010000 1.700,000,0
1,8,01,4.0.00.00,00] Inposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis - ITBI 1.650.000,00
1,1,8,01,4,1,00,00.00] Imposto sobre Transmissão de Bens
Inoveis - ITBI - Principal | 010000 1.650.000,
1,1,1,8,02,0,0.00.00,00] Impostos s/ Produção, circulação
de Mercadorias é Serviços 73.126.259,00
1,1,8.02,3.0.00.00,00] Imposto sobre seita de
Qualquer Natureza 73,126,259,0
1,1,1,8,02,3,1,00,00,00] Inposto sobre Serviços de,
Qualquer Natureza - Principal | OLO0O0) 71,626,259,00
1,1,8,02,3.2.00.00.00] Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - Multa e jur, | 010000 1.500.000,0
2.0,00.0,0.00.00.00] Taxas o 2.483,500,0
+2,1,00,0,0.00,00.00] Taxas pelo Exercicio Poder de.
. Policia 1.600.000,00
1,1,2,1.01,0.0,00,00,00] Taxas de Inspeção, Controle e
- Fiscalização 1.600,000,0
1,1,2,1,01,1,0,00,00,00] Taxas de Inspeção, Controle e
= Fiscalização 1.600,000,0
1,1,2,1,01,1,1,00,00,00] Taxas de Lnspecão Controle e,
Fiscalização - Principal | 010000 1,600,000,0 R
- continua -
APROVADO Ná SESSÃO ORDINARIA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 2º DISCUSSÃO
1º DISCUSSÃO
=
=>
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
>
SSssSso
E
SSsss Ss sss
E
>
Ss
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
o - Principal
Contribuições ,
Contribuição para 0 Custeio do,
Serviço de Iluminação Pública
contido Casei do sera
oo. de Tluminação Pública
Contribuição Custeio do Serviço
de Iluminação, Pública = Princ,
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Nonetárias
Reruneração de Depósitos
. Bancários
Remuneração de Depósitos
. Bancarios - Principal
Renuneração de Depósitos de .
Recursos Vinculados - Principal
Ren, Dep. Banc, Rec Vinc, =.
Convênios - Principal
em, Dep. Banc, Rec Vinc, =
Conv. - Outros - Principal
Ren, Dep, Banc, Rec Vinc, -
Outros dest, - Principal
Rem, Dep. Banc, Rec Vinc, - Qut,
destinação - Principal
1. de Dep, Banc de Recur, Não
. Vinculados - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas
o. . Entidades
Transferências da União -
no Eaecifica EM
Participação na Receita da União
Cota-Parte do FPM - Cota Mensa]
Cota-Parte do FPM - Cota Hensal -
Principal
Cota-Parte do FPM 1% Cota
dezenbro
Cota-Parte do FPM 1X Cota |
dezenhro - pri
Cota- Parte do FPM TX Cota julho
Cota- Parte do FPM 1% Cota Julho
- Principal
Cota-Parte do pita Propriedade
erritorial Rural
Cota-Parte do Inposto Propriedade
Termtorial Rural = Princ,
—
>>
>>
e
1º DISCUSSÃO
APROVADO NA SFSSÃO ORDINARIA
010000 883,
OLOO0O | 2.600,000,0
2300,
2.300,000,00
016700
016700
016600 l,
OLOO0| 19,6
010000 200.000,
tm,
010000 200.000,
1,200,000,0
010000 1.200.000,00
2º DISCUSSÃO
2.600.000,00
2.300.000,00
138.250,500,00
$
sefescd
- continua -
anal dos
19.602,00.
1,7,1,8.02,2.0.00,00,0
1,7,1.8.02,2,1,00,0
1,7,1,8.02.6.0,00,00,00
1,7,1,8.02,6.1,00,00,00
1,7,1.8.02,9,0,00.0
1,7,1,8.02,9,1,00,00.
1,7.1,8,06,0,0,00,00,
1,7,1,8.06.1,0,00,0
1,7,1.8,06,1,1,00.00,
1.7.2,0,00,0,0,00,00
0
0
1,7,2,8.00,0,0,00.
1,7.2.8,01,0,0,00,
L1,
ERRA
LA,
11.28,
11,28.
LA,
Tb,
TIS,
1,7,2,8.01,4,1,00,00,00
1,7,4,0,00,0,0,00,00,
1,7,4,8,00,0,0,00,00,
1,7,4,8.10,0,0,
1,7,4,8,10,1,0,00,0
1,7.4,8.10,1,1,00,00,
1,9,0,0.00,0,0,0
1,9,1,0,00,0,0,00.
1,9.1,0,01,0,0,00,00,00
1,9,1,0,01,1,0,00,00,00
1,9,1,0,01,1,1,00,00,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
AÇO pad
Zu ústa 4o-"ar Junior
Pa Ed
0) Transf, da Compensação Financ
Exploração de Rec, Naturais
Cota-Parte Compensação Financeira
Recursos Minerais CFEM
Cota-Parte Compensação Financeira
Recursos Minerais CFEM - Princ
Cota-Parte do Fundo Especial do
Petroleo, - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do
Petroleo - FEP - Principal
Outras Transf.Dec. Comp. Financ
plExplor, Rec.Naturais
Outras Transf. Dec, Comp, Financ
p/Explor. Rec,haturais - Princ
Transferência Fin ICNS -
Desoneração - Lc, Nº 87/96
Transferência Financeira
ICHS-Desoneração-Lc, Nº 87/96
Transferência Financeira
LO Desing Nº 87/% -
Transferências dos Estados
Transferências da União -
Especifica E/M
Participação na Receita dos
Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICHS - principa
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municipios
Cota-Parte do IPI - Municípios -
1 Principal
Cota-Parte Contribuição
Intervenção Doninio Econômico
Cota-Parte Contribuição
Intervenção Dominio Econômico -
Transferências de Instituições
= . Privadas
Transferências de Instituições
Privadas - Especifica E/M
Transferências de Convênios de
. Anstituições Privadas
Transferências de Convênios de
. Instituições Privadas
Transferências de Convênios de
Instituições Privadas - prin
Outras Recentas Correntes
Multas aoministrativas,
Contratuais e Judiciais
Multas Previstas en Legislação,
, Espefica
Multas Previstas en Legislação
depeltia
Multas Previstas em Legis lação
Específica - Principal
Sa
01400
012400
012400
010000
010000
010000
010000
010000
015000
010000
56.600.000,00
54,900,000,00
54,900,000,00
|]
200,00
200,00
1,500,00
1,500,
Ss
|]
0
)
90,0
2.950,0
!
0
0
50,00
20,5
20,50
20,5
20,5
20,5
200,0
200,0
200,0
0,0
0,0
0,0
200,0
2º DISCUSSÃO
EM. 204
sta Aquiar Junior
0,0
APROVADO Na SESSÃO ORDINARIA
350.000,00
- continua -
Eranad dos
- mt nuas 0-. ,
1:9,2,0.00.0.0.00,00,00] Indenizações, Restituições é
o. Ressarcinentos 50.000,00
1:3.2.1.00.0.0.00.00,00] Indenizações, . 25.000,00
1,3.2,1,99,0,0.00.00.00] Outras Indenizações 25.000,00
1.3.2.1.39,1,0.00.00.00] Outras Indenizações , 25.000,00
1.3,2,1,99,1,1,00.00,00] Outras Indenizações - Principal | 010000 23.000,00
1.3.7,2.00,0,0.00.00.00) Restituições 23.000,00
1,9,2.0,99,0.0.00.00.00] Outras Restituições 25.000,00
1,9.2,2,39,1.0.00,00.00] Outras Restituições o 23.000,00
1,3,1,1.39,1,1.00.00,00] Outras restituições - Principal | 010000 25.000,00
1.9,9,0,00.0,0.00.00,00] Demais Receitas Correntes 100.000,00
3,3,0.99,0,0,00,00,00] Outras Receitas o, 100.000,00
1,3,9,0,99,2,0,00.00,00] Outras Receitas - Financeiras 100.000,00
1,9,9,0,99,0,1,00,00,00] Outras Receitas - Financeiras -
, , Principal | 010000 100.000,00
2,0.0.0,00.0,0.00.00.00] Receitas de Capital 8.598,500,00
2.1.0.0,00.0.0,00.00.00] Operações de Crédito 10.000,00
0.1.1.0.00.0.0.00.00.00] Operações de Credito Internas . 10.000,00
2,1,1,2,00,0,0,00,00,00] Operações de Crédito Contratuais
. , Mercado Interno 10,0
2,1,1,2,00,1.0,00,00.00] Operações de Crédito Contratuais
. » Mercado Interno 10,000,
2,1,1,2,00,1.1,00,00.00] Operações de Crédito Contratuais
- Mercado Interno - Principal | 017600 10,000,
2.4.0,0,00.0,0.00.00.00) Transferências de Capital 8.588.500,00
2.4.1,0.00.0,0.00,00.00] Transferências da União e de suas
o . Entidades 8.578.500,00
2.4,1,8.00.0.0.00,00.00] Transferências da União, 8.578,5
2,4,1,8,10,0,0.00,00,00] Transferência de Convênios da
União e de suas Entidades 8.578.500,00
2,4,1,8,10,9,0.00,00, Outras Transferências de Convênio
2, Ma União 8.578,500,0
2.4,1,8,10,9,1,00,00.00] outras Transferências de Convênio
«4a União = Principal | 014000 8.578,5
0,0,0.00,00,00] Transferências Estados e do
Distrito Federal e de suas 10,000,
0,0,00,00,00 Transferências Estados, Distrito
Federal, e de suas Entidades 10,000,0
10,0,0.00,00,00| Transferências Convênio
Estados Distr, Feder, Suas 10.000,00
9,0,00,00,00] Outras Transferências de Convênio
OS Estados 10.000,
3.1,00,00,00] Outras Transferências de Convênio
= DOS Estados - Principal | 014500 10.000,00
+0.0.00.00.00) Deduções de Receita -16,316,000,00
+0.0,00,00,00] Deduções do FUNDEB -16,316,000,00
+0,0,00.00,00] Recentas, Correntes -16,316.000
:9.0,00.00.00) Transferências Correntes -16.316,000,00
9,0,00,00,00) Transferências da União e de suas
= .. Entidades 4.366.000,00
0,0,00,00,00] Transferências da União - .
o. Especifica E/M 4.366.000,00
+9.0.00.00,00] Participação na Receita da União -4,240,000,00
a a 4 fg h R - ar ue =4,000,000,00
1,2,1,00,00,00] Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -
Principabro AGUA sessHolBB AAA
- continua -
f
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
o 2º DISCUSSÃO
SENNEIS
PE TUA +
qnab dos
é.
- Coto nuação - ,
931,7.1.8,01,5,0,00,00,00] Cota-Parte do Inposto Propriedade
Territorial Rural -240,000,
951,7.1.8,01,5,1,00.00.00] Cota-Parte do Inposto Propriedade
Territorial Rural - Princ, | 010000 -240,000,
931,7.1,8,06.0,0,00.00,00] Transferência Fin ICHS -
Desoneração - Lc, Nº 87/96 -126,000,
931,7,1,8,06.1,0,00.00,00] Transferência Financeira
ICNS-Desoneração-Lc, Nº 87/96 126.000,00
951,7,1,8.06,1,1,00,00.00] Transferência Financeira
E Nº 87/96 - | 010000 -126,000,0
951,7,2.0.00.0.0,00,00,00 Transferências dos Estados -11,950.000,00
931.7,2,8.00,0,0,00.00,00] Transferências da Umião -
no Especifica E/M =11,950,000,0
517,28, Participação na Receita dos
Estados =1,950,000,00
931,7.2,8.01,1.0,00.00.00] Cota-Parte do ICNS o -11,000.000,
951.7.2,8.01,1,1,00,00.00| Cota-Parte do ICHS - Principal | 00000 -11,000.000,00
951,7,2,8.01,2,0,00.00.00] Cota-Parte do IPVA E 590.000,00
951,7,2.8.01,2,1.00.00.00] Cota-Parte do IPVA - Principal | 010000 590.000,
951,7.1,8.01,3,0,00.00,00] Cota-Parte do IPI - Municipios -360,000,00
951,1,0,8.01,3.1,00,00.00] Cota-Parte do TPI - Municipios -
Principal | 010000 -360,000,
TOTAL DA RECEITA 224,742,159,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
(EN 2º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1 DISCUSSÃO
q
Eranah dos Carajgo
«=
Governo Municipal de fará, dos Cara) e
Câmara Municipal de aà dos Cara ab
Anexo 2, da Lei nº au, E TA, tar SOF nº 8, de 04/02/85)
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO
1,0,0,0,00.0.0,00.00,00] Receitas Correntes
13.0,0.00.0,0,00.00.00] Receita Patrimonial
1,3.2.0.00.0.0.00.00.00] Valores Mobiliários 10,000,00
1,3.2,1.00.0,0.00.00.00] Juros e Correções Honetárias 10.000,00
1,3,2,1,00,1.0.00.00,00| Remuneração de Depositos
Bancários 10.000,00
1,3.2,1,00,1,1,00,00,00] Remuneração de Depósitos
Bancários - Principal 10.000,00
1,3,2,1,00,1,1,20.00,00) Rem. de Dep, Banc,de Recur, Não
Vinculados - Principal | 016600 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNANENTAIS
Prefeitura Municipal de Canaá dos | 010000 12,142.053,10
FONTE
10.000,00
RAM PARA 2018
Adendo III
Em R$ 1,00
PCC
CATEG, ECONÔMICA
10.000,00
12,142,053,10
TOTAL DA RECEITA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 1 DISCUSSÃO
1º DISCUSSÃO
12.152.053,10
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
Governo Municipa l-de=cagá
Fundo Mun
PP Te san! Adendo III
hº 4320 Cide 17/08/64 Portaria SOF nº 8, de 04/02/85 — EL
Anexo À, da Lea = Em R$ 1,00
PCC
ITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00,0,0,00,00.00] Receitas Correntes 7,172,000,00
1,1,0,0,00,0,0,00,00,00] Inpostos, taxas e contribuções de
1120000000, 1 melhoria 1.0.0 22.000,00 E
1.2,0,00,0,0.00,00.00] Taxas = 000, 1 de Can,
1.1,2,1,00,0,0,00,00.00] Taxas pelo Exercício Poder de. 2 do
. Polícia 22.000,00
1.1,2,1,01,0,0,00,00,00] Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização 22.000,0
1,1,2,1,01,1,0.00.00.00] Taxas de Inspeção, Controle e .
Fiscalização 22.000,00
1,1,2,1,01,1,1,00,00,00] Taxas de dispeção, Controle e, Ag
sa Ian - Principal | 010000 22.000,
1,3.0,0,00,0,0.00,00.00] Receita Patrimonia 210.000,00
1.3.2.0.00,0.0.00.00.00] valores Mobiliários 210.000,
1.3,2,1.00.0.0.00,00.00] Juros é Correções Monetárias 210.000,00
1,3,2,1,00,1,0,00,00,00] Remuneração de Depósitos
. = Bancários 210,00,
1,3,2,1,00,1,1,00.00.00] Remuneração de Depósitos
. Bancários - Principal 210.000,0
1,3,2,1,00,1,1,10,00.00] Remuneração de Depósitos de
Recursos Vinculados - Principal 190.000,00
1,3,2,1,00,1,1,10,20,00] Ren, Dep, Banc. Rec, Vinc.,- SUS
- Principal 190.000,00
1,3,2,1,00,1,1,10.20.10] Rem, Dep, Banc, Rec, o
Vinc.-Atenção basica - Principal | 017000 30.000,00
1,3,2,1,00,1,1,10.20,20] Rem, Dep, Banc Rec,
Vinc,-HAC-Teto financeiro - | 017000 20.000,00
13,2,1,00,1,1.10,20.40] Rem. Dep, Banc. Rec,
Vinc.-vigilância Saúde - | 017000 50.000,00
1,3,2,1,00,1,1,10,20,50] Ren. Dep. Banc. Rec,
Vinc, Assistência Farmacêutica - | 017000 30,000,00
1,3,2,1,00,1,1,10.20,60] Ren, Dep, Banc. Rec. Vinc, =,
Gestão do SUS - Principal | 017000 40.000,00
1,3,2,1,00,1,1,10,20,70] Rem. Dep. Banç. Rec, Vinc, =.
Inves Rede Saúde - Principal | 017000 20.000,
3,2,1,00,1,1,20.00,00] Ren. de Dep. Banc de Recur, Não
. Vinculados - Principal | 016600 20.000,00
1,7,0,0,00,0.0.00.00.00] Transferências Correntes 6.940.000,00
1,7,1,0,00,0,0,00,00,00] Transferências da União e de suas
o .. Entidades 6.930.000,
1,7,1,8,00,0.0,00,00,00] Transferências da União -
Especifica E/ 6.930,000,0
1,7,1,8.03.0,0,00,00,00] Transf, Recursos do SUS - Repasse
ARIANA : Fundo à Fundo 6.930.000,
1.8,05,1,0,00,00,00] Transf, Recursos do SUS - Repasse
ANIMA é 1 EAN à NUiR 6.930.000,
(03,1,1,00,00,00] Transf. Recursos do SUS - Repasse
“Fundo à Fundo - prineipa 6.930.000,
pda a Eai na pata eu 4,420,000,00
1,7,1,8,03,1,1,10,10,00] Piso de Atenção Basica Fixo
' Fixo) - Principal | 012900 1.400.000,00
Fal continua -
ntinuação - CS
1,10,30.00] Piso de atenção Básica Variável
(PAS Variável) - Principal 3.020,000,00
03.1,1,10,30,05] saúde da Fanilia - Principal 012900 1.500,000,00
03,1,1,10,30,10] Agentes Comunitários de Saúde -
, co Principal | OL2900] 1,400,000,00
03.1,1,10.30,15] Saúde Buçal - pr 012900 120.000,00
Ml, OO) Atenção de Média ealta
Complexidade - Principal 1.800.000,00
Bl, 00] Limite Financeiro da MAC,
Ambulatorial e Hospitalar - 1.800.000,00
Bl, 07] Atenção de Nedia e alta
conside - Teto Financeiro - | 012900 1.800.000,00
03,1,1.40.00.00] Vigilância en saúde - Principal 340.000,00
3.1,1,40,20,00 Nic Samtária - Principal | 012900 40,000,00
3,1,1,40,90.00] Outros Programas Financ, por.
Transf, Fundo a Fundo - Principal | 012900 300.000,00
1.7,1,8,03,1,1,50,00,00] Assistência Farmacêutica -
o Principal 170.000,00
1.7,1,8,03,1,1,50,10,00) Componente Básico da Assistência
Farmacêutica - Principal | 012900 170.000,00
1,1,1,8.03,1,1.90,00,00] Outros Programas Financ. por ,
Transf. Fundo à Fundo - Principal | 012900 200.000,00
1.1.2,0.00,0,0.00.00.00) Transferências dos Estados 10.000,00
1,7.2,8,00,0,0,00,00,00] Transferências da União - .
Especifica E/M 10.000,00
1,7,2,8.03,0,0.00.00.00] Trans. de Recursos do Estado p/
Prog. Saúde-Rep. Fundo Fundo 10.000,00
1,7.2,8.03,1,0,00,00.00 Trans, Recursos do Estado p/
Prog, Saúde-Rep, Fundo /Fundo 10.000,00
1,7,2,8,03.1,1,00.00.00] Trans. Recursos do Ei)
A Sale ndo undo - | 013600 10,000,00
2.0,0.0.00.0.0.00,00.00] Receitas de Capital. 10.000,00
2,4,0.0.00,0.0.00.00,00) Transferências de Capital 10.000,00
2,4,1,0,00,0,0,00,00,00] Transferências da União é de suas
= Entidades 10.000,00
2.4,1,8,00,0,0.00.00,00] Transferências da União, 10,000,00
2,4,1,8.10.0,0,00,00,00] Transferência de Convênios da
União e de suas Entidades 10,000,00
2,4,1,8,10,1.0.00.00,00] Transferências Convênio da União
. Sistema Único de Saúde 10.000,00
2,4,1,8,10,1,1,00.00.00] Transferências Convênio da União
Sistema Único de Saude - Princ, | 014100 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS. INTRAGOVERNAMENTAIS 46.679,512,52
Prefeitura Municipal de Canaê dos | OLOOOO| 46,679,512,52
TOTAL DA RECEITA 53,861,512,52
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA APROVADO Na SFSSAO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
f
Aguiar Junior
Sire
3
Eanaá dos
«
Governo Municipa] de Canaã dos Carajás,
- sefesto
RÇAMENTO PROGRAA PARA 2018
Fundo Municipal de Assistência Social adendo III
Anexo À, da Lei nº Ph 17/03/64, (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85 Em R$ 1,00
PNCC
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENT FONTE CATEG. ECONÔMICA
1,0,0,0,00,0.0,00.00,00] Receitas Correntes 1,018,173,36
1,3.0,0,00.0.0,00.00.00] Receita Patrinonial 150.000,00
1,3.2.0.00.0,0,00.00.00] Valores Mobiliários 150.000,00
1,3,2.1,00.0.0.00.00.00] Juros e Correções Nonetárias 150.000,00
1,3,2,1,00,1,0,00,00.00] Remuneração de Depósitos
. o Bancários 150.000,00
1,3,2,1,00,1,1,00.00,00] Remuneração de Depósitos |.
. Bancários - Principal 150.000,00
1,3,2,1,00,1,1,10,00,00] Remuneração de Depósitos de
Recursos Vinculados - Principal 130.000,00
1,3,2,1,00,1,1,10.30,00] Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc, = FNAS
- Principal 130.000,00
1,3,2,1,00,1,1,10,30,90] Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc. =.
Outras Transf, FNAS - Principal | 017100 130.000,00
1,3,2,1,00,1,1.20.00,00] Ren, de Dep. Banc, de Recur, Não
«Vinculados - Principal | 016600 20,000,00
1,1,0,0,00,0,0,00.00.00] Transferências Correntes 868.173,36
1,7,1,0,00.0,0,00,00.00] Transferências da União e de suas
= . Entidades 468.173,36
1,7,1,8.00.0,0.00,00.00] Transferências da União - .
= Específica E/M 468.173,36
1,1,1,8,04,0,0, 0) Tranferência de Recursos Fundo
Nacion, do Desen, Assis, SOC, = FNAS 468.173,36
1,7.1.8.04,1,0.00.00.00] Tranferências de Rec, FNAS 468.173,36
1,7,1,8,04,1,1,00,00,00] Tranferências de Rec, FMAS =,
o Principal 468.173,36
1,1,1,8,04,1,1,10,00,00] Proteção Social Básica -
. +. Principal | 013000 73.600,00
1,7,1,8,04,1,1,20,00.00] Gestão do SUAS - Principal | 013000 35.069,36
1,7,1,8,04,1,1,30,00,00] Proteção Social Especial de Média
- Complexidade - Principal | 013000 52,000,
1,7,1,8,04,1,1,40,00.00] Proteção Social Especial de Alta
., Complexidade - Principal | 013000 20,000,0
1,7,1,8,04,1,1,50,00,00] Gestão do Prog, Bolsa Família é
do Cadastro Único - Principal | 013000 105.504,00
1,7,1,8,04,1,1,90.00.00] Outras Transferências do FNAS -
= « Principal | 013000 180.000,
1,7,4,0,00,0,0,00.00,00] Transferências de Instituições
o . Privadas 400,000,0
1,7,4,8,00,0.0.00,00,00] Transferências de Instituições
Privadas - Especifica E/H 400,000,00
1.7,4,8,10,0,0,00,00,00] Transferências de Convênios de
. Jnstituições Privadas 400.000,0
1,7,4,8,10,1,0,00.00.00] Transferências de Convênios de
. Anstituições Privadas 400.000,0
1,7,4,8.10,1,1,00,00,00] Transferências de Convênios de
Instituições Privadas - Princ | SUS uses 0 continua
avUVADO NA SESSÃO ORDINARIA 2º DISCUSSÃO
4º DISCUSSÃO
guiar Junior
NTE
3
nad dos
“ms
- continuação -
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
12,303.838,13
Prefeitura Municipal de Canaã dos | (10000) 10.429.941,49
Prefeitura Municipal de Canaã dos | 01240) 1,469,896,64
Fundo Municipal de Educação 013100 4.000,00
APROVADO NA SESSÃO ora DA RECEITA Do BA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 2º DISCUSSÃO
1º DISCUSSÃO
guiar Junior
SIDENTE
Ray
A GR S
“= Em
Governo Municipal de Canai dos Carajás ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Fundo Municipal de E ucação Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/65) En RS nm
(
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO FONTE CATEG, ECONÔMICA
1,0.0.0.00.0.0.00,00.00] Receitas Correntes 3,071,000,00
13.0,0,00,0,0.00.00.00] Receita Patrimonial 700.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00] Valores Mobiliários = 700.000,00
1,3.2,1.00.0,0.00.00.00] Juros e Correções Nonetárias 700.000,00
1:3,2,1,00,1,0,00.00,00] Remuneração de Depósitos =
. , Bancários 700.000,00
1,3,2,1,00,1,1,00,00,00] Remuneração de depositos
. Bancários - Principal 700.000,00
1.3.2,1,00,1,1,10,00,00] Reruneração de Depósitos te,
Recursos Vinculados - gg 600.000,00
1,3,2,1,00,1,1,10,25.00] Rem, Dep, Banc. Rec, Vinc, - FNDE
- Principa 600.000,
13,2,1,00,1,1,10,25,20] Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, = PNAE
- Principal | 017200 150.000,
1,3,2,1.00.1,1,10,25.30] Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc, =.
PNATE - Principal | 017200 100,000,0
1,3,2,1,00,1,1,10,25,90] Rem, Dep, Banc. Rec, Vinc, -.
outros FNDE - Principal | 017200 350.000,00
1,3,2,1.00,1.1.20,00,00] Rem. de Dep. Banc,de Recur, Não
, Vinculados - Principal | 016600 100.000,
1.7,0.0.00.0.0.00.00.00] Transferências Correntes 2.371,000,00
1.7,1,0,00,0,0,00,00,00] Transferências da União € de suas
ro .. Entidades 2.371,00,
1,7,1,8.00.0.0,00,00,00] Transferências da União .
=, Espclhica EM 2.371,000,00
1,7,1,8.05.0,0,00,00,00] Transferência de Rec, undo Nac,
de Desenv. Educação, FNDE 2.371,000,00
1:7.1,8.05,1,0.00,00,00] Transferências do |. .
2, Salário-Educação 1.100,000,00
+1,1,8.05,1,1,00,00,00] Transferências do o.
paro cação - princi 013100 1,100,000,00
1,7,1.8.05,2.0.00.00.00] Transfer, Diretas do FADE - PDDE 1.000,00
1,1,1,8,05,0,1,00,00,00] Transfer, Diretas do FNDE - PODE
, - Principal | 013100 1.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00,00] Transfer. Direta do FNDE-PNAE 1.000.000,00
1.7,1,8.05.3,1.00,00,00] Transfer, Direta do FDE-PAAE -
, Principal | 013100 1.000.000,00
1,7.1.8.05.4,0.00,00,00] Tran.Dir,FNDE Ref.ão PNATE 170.000,00
1,7,1,8,05.4,1,00.00,00] Tran.Dir, FNDE Ref,ão PNATE =,
, Principal | 013100 170.000,00
1,7,1,8,05,9,0,00,00,00] Outras Transf, Dir, Fund, Nacio,
Desenvol Educação-FNDE 100.000,00
1:7,1,8,05,9,1,00.00.00] Outras Transf, Dir, Fund, hacjo,
desenvol Educação-FNDE - Princ, 100.000,00
147,1,8.05,9,1,90.00.00] Outras Transf Dir do Fundo Naç
Des Educação - FNDE = Princ, | 013100 100.000,00 .
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SESSÃO DRDNARIA — continua -
1º DISCUSSÃO
ras 2º DISCUSSÃO
2,4,1,8,10,2,1,00,00,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
(DISCUSSÃO
0
Receitas de Capital
0) Transferências de Capital
Transferências da União e de suas
Entidades
00) Transferências da União
Transferência de Convênios da
União e de suas Entidades
Transferência Convênio Umião
Destinadas Prog. de Educação
Transferência Convênio União ,
destinadas Prog.de Educação -
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Canaã dos
Prefeitura hunicipal de Canaã dos
10.000,00
10.000,00
10.00,00
10.00,00
10.00,00
19.00,00
MO] 10.000,00
14.15, 12
OLD] 32,005 .604,07
O RR
aerovao na sessão om DA RECEITA 35.82.15, 12
2º DISCUSSÃO
em
«o
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Fundo
Je
Anexo 2, da Lei nº
Manut.e Deseénv. do En
4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº
sino da Educ.Básita
8, de 04/00/85
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Adendo III
Em R$ 1,00
PNCC
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO FONTE CATEG, ECONÔMICA
1,0.0.0,00,0,0,00,00.00] Receitas Correntes 31,516,000,00
13,0.0.00,0,0.00.00.00] Receita Patrinonjal 200.000,00
13, 0.0.0.00,00.00] Valores Mobiliários = 200.000,00
13.2,1,00,0,0,00.00.00] Juros é Correções Honetárias 200,000,0
1,3.2,1,00,1,0.00,00,00] Remuneração de depositos
. o Bancários 200,000,0
1,3,2,1,00,1,1,00,00.00 Remuneração de Depósitos
. ancários - Principal 200.000,0
1.3.2,1,00,1,1,10,00.00] Renuneração de Depósitos de
Recursos Vinculados - Prgeud 200,000,0
1,3,2,1,00,1,1,10,15,00] Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc,-FUNDEB
no - Principal | 016800 200.000,00
1:7.0,0,00.0.0.00,00.00] Transferências Correntes 31.316,000,00
1,7,5.0.00,0,0.00.00.00| Transferências de utras
, A Públicas 31.316.000,0
1.7,5.8.00,0,0.00.00.00] Transferências de Ou ras.
Instituições Públicas - 31,316.000,00
1,7,5,8.01,0.0.00,00,00] Transf. Recur. do Fundo de
Han. Desenv, da Educação Básica - 31,316,000,0
1,7,5.8.01.1,0.00,00.00] Transferências de Recursos d
= FUNDEB 16.316,000,00
1,7,5.8,01,1,1,00.00.00] Transferências de Recursos do
ss FUNDER = Principal | 013800) 16.316,000,00
1.1,5.8,01,2,0,00.00.00] Transferência de Rec,
Complementação da União ao FUNDER 15.000,000,00
1.7,5,8.01,2,1,00,00,00) Transferência de Rec
Complementação da União ao FUNDEB | 013900 15,000,000,00
APROVADO NA sessão ORDINARIATOTAL DA RECEITA 31,516,000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 2» DISCUSSÃO ——
1ºDISCUSSÃO |.
o?
>
Rs B
Curab aaa Cara, E
Eb)
«ss
Governo Municipal de Canaã dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saaec Adendo III
Anexo À, da fa nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF mn 8, de 04/02/85 Em R$ 1,00
. PHCC
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENT FONTE CATEG, ECONÔMICA
=" ER EIA
1,0.0,0,00,0.0.00.00.00] Receitas Correntes 3.470.000,00
1,3.0.0.00.0.0.00.00,00] Receita Patrionial 20.000,00
1.3.2,0.00,0,0.00.00.00] Valores Mobiliários 20.000,00
1,3.2,1.00,0.0.00.00.00] Juros e Correções Monetárias 20.000,00
1.3.2,1.00,1,0.00.00.00] Remuneração de Depósitos.
. , Bancários 20,000,00
1,3.2,1,00,1,1,00.00,00] Remuneração de Depósitos o
. Bancários - Principal 20.000,00
1,3.2,1,00,1,1,10,00.00] Remuneração de Depósitos de ,
Recursos Vinculados - Principal 10.000,00
13,2,1,00,1,1,10,90.00] Ren, Dep, Banc, Rec Vinc, =,
Outros dest, - Principal 10,000,00
1,3,2,1,00,1,1,10,90,90] Rem, Dep, Banc, Rec Vinc,,- Out,
iamos - Principal | 016700 10.000,00
1,3,2,1,00,1,1,20,00.00] Rem. de Dep.Banc, e Recur, Não
“o Vinculados = Principal | 016600 10.000,00
1.6.0,0,00.0,0,00,00.00] Receita de Serviços 3.450.000,00
1,8.9,0,00,0,0,00.00,00] Outros Serviços 3.450.000,00
1,0.9.0.99,0.0,00.00.00] Outros Serviços 3.450.000,00
1,6.9.0,39,1,0.09.00.00] Outros Serviços 3.450.000,00
1,6,9,0,99,1,1,00.00.00] Outros Serviços - Principal 010000 3.450.000,00
TRANSFERÊNCIAS, INTRAGOVERNAMENTAIS 9,831,799,63
Prefeitura Municipal de Canaã dos | 010000 1.003.129,88
Prefeitura Municipal de Canaá dos | 012400 8.818.069,75
Prefeitura Municipal de Canaã dos | 014000 10.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA OTAL DA RECEITA 18.301 799,63
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 2º DISCUSSÃO
1º DISCUSSÃO
a dem Cro
<=
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Fundo M
lunicipal de Meio ambiente
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85
RECEITA SEGUNDO AS CATE
CÓDIGO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
DISCUSSÃO
=
s
e
ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
Impostos, taxas e contribuções de
nelhoria
Taxas
Taxas pelo Exercício Poder de.
Polícia
Taxa de Controle é Fiscalização
Ambiental
Taxa de Controle é Fiscalização
Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização
, Ambiental - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Nonetárias
Renuneração de Depósitos
. Bancários
Renuneração de Depósitos
. Bancários - Principal
Renuneração de Depósitos de .
Recursos Vinculados - Principal
Rem. Dep, Banc, Rec Vinc, -.
outros dest, - Principal
Rem. Dep, Banc, Rec Vinc. - Out,
a - Principal
Ren. de Dep. Banc,de Recur, Não
. Vinculados - Principal
Transferências Correntes
Transferências de Instituições
= Privadas
Transferências de Instituições
Privadas - Especifica E/M
Transferências de Convênios de
. Anstituições Privadas
Transferências de Convênios de
. Instituições Privadas
Transferências de Convênios de
Instituições Privadas - Princ,
FONTE
010000
016700
016600
015000
DESDOBRAMENTO
3.000,0
3,000,0
3.000,00
3.000,00
3.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
GORIAS ECONÔMICAS
FONTE
165.000,00
10,000,00
3.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Adendo III
Em R$ 1,00
PCC
CATEG, ECONÔMICA
178.000,00
- continua -
Conti dos Caras
= . 5
- continuação -
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Canaã dos | 010000 2.111.300,94
Prefeitura Municipal de Canaã dos | 01400) 1.500,00
Prefeitura Municipal de Canaã dos | 014500 500,00
AO ORDINARIA
APRENADO NA SESSÃO € OTAL DA RECEITA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 2» DISCUSSÃO
4º DISCUSSÃO
2.113.300,94
2.891.300,94
— [1 —
PO
S 1
ÇE S Ss
Governo Municipal de Canaã dos Carajás, E) ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2018
Instituto de Desenvolvimento Urbano. Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
PNCC
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO FONTE CATEG, ECONÔMICA
1,0,0.0.00,0.0.00.00,00] Receitas Correntes o. 420.000,00
1,1,0,0.00,0,0,00,00,00 Inpostos, taxas e contribuções de
nelhoria 400.000,00
11.2,0,00,0.0,00,00,00| Taxas = 400.000,00
1,1,2,1,00.0.0,00,00,00] Taxas pelo Exercício poder de.
. Polícia 400,000,0
1.1,2,1,01,0,0.00,00,00] Taxas de Inspeção, Controle e
= Fiscalização 400,000,00
1,1:2,1,01,1,0,00,00.00] Taxas de Inspeção, Controle e
= Fiscalização 400.000,0
1,1,2,1,01,1,1,00,00,00] Taxas de dispeção Controle e,
Há Rd - Principal | 010000 400,000,0
1.3,0,0.00.0,0.00,00.00] Receita Patrinonia 20.000,00
1.3.2,0.00.0.0.00.00,00] Valores Mobiliários = 20.000,0
1,3.2,1.00,0.0.00.00,00) Juros e Correções Honetárias 20.000,00
1,3,2,1,00,1,0,00.00,00] Remuneração de Depósitos =
. Bancários 20,000,0
1.3.2,1,00,1,1,00.00,00) Remuneração de Depósitos o
. Bancários - Principal 20,000,0
1,3,2,1,00,1,1,10,00,00] Remuneração de Depósitos de,
Recursos Vinculados - Principal 10.000,00
1,3.2,1,00,1,1,10,90,00] Rem, Dep. Banc, Rec Vinc, =,
Outros dest, - Principal 10.000,0
13,2,1,00,1,1,10,90,90] Rem. Dep. Banc, Rec Vinc, - Out,
deshães - Principal | 016700 10,000,0
3.2.1,00,1,1,20,00,00] Rem, de Dep. Banc,de Recur. ão
Vinculados - Principal | 016600 10.000,00
TRANSFERÉNCIAS, INTRAGOVERNAMENTAIS 2.579.384,33
Prefeitura Municipal de Canaê dos | DIODOO| 1.536.938,04
Prefeitura Hunicipal de Canaã dos | 012400 1.042,446,29
S INARIA
NADO NA SESSÃO ORDINARIA 2º DISCUSSÃO ryrHj DA RECEITA 2.999.384,33
e DISCUSSÃO , —————
N
s
ÇE o
- E
anaá dos Carajg, o]
Dad [o
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Fundaçao Municipal de Cultura, Esporte e Lazer adendo III
Anexo 2, da if nº 4320, de Eye (Portaria SO nº 8, UNS) Em R$ 1,00
PHCC
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO FONTE CATEG, ECONÔMICA
1,0.0.0.00.0.0.00.00.00] Receitas Correntes 3.000,00
1,7,0.0,00.0,0.00,00.00] Transferências Correntes 3.000,00
1,7,4.0,00.0,0,00,00,00) Transferências de Instituições
o , Privadas 3.000,00
1,7,4,8.00,0,0.00.00,00] Transferências de Instituições
Privadas - Específica E/M 3.000,00
1.7,4,8,10,0,0,00,00,00] Transferências de Convênios de
. Instituições Privadas 3.000,00
1,7,4,8,10,1,0,00,00,00] Transferências de Convênios de
. Amstituições Privadas 3.000,00
1,7,4,8,10,1,1,00,00,00] Transferências de Convênios de
Instituições Privadas - Princ, | 015000 3.000,00
TRANSFERÊNCIAS. INTRAGOVERNAMENTAIS 2.932,44,
Prefeitura Municipal de Canaã dos | 010000 2.084.607,91
Prefeitura Municipal de Canaá dos | OL2400 838.846,81
Prefeitura Municipal de Canaá dos | 1400 9.000,00
APROVADO Na SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA TOTAL DA RECEITA 1.335.454,12
2º DISCUSSÃO
1º DISCUSSÃO
Governo Munici
ORÇAMENTO PROG
CÓDIG
00.00,
0.0.00.00,
0.0.00.00,
+1,0,00,0
01,1,1,00,00,
4,0.00,0
4.1,00,00,
1.8.02,0,0.00,00,00
8.02,3.0.00,00,
1.8,02,3.1.00.00,00
.8,02,3,2,00,00
0,00,0,0,00,00,
1.00,0,0,00.00,
1,01,0,0,00,00,
2,1.01,1,0,00,00,
1,01,1,1,00,00,
4,1,04,0,0,00,00,
2,1,04,1,0,00,00,
+2,1,04,1,1,00,
2,0,00,0,0,00,
2.01.0,0,00,
2,2,01,1,0,00,
PAR À
0. 0.
+0.00.0.0,00,
4,0,00.1,0.00,00,0
0,00,1,1,00.00,
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
LA
Za eee
q 2OstarG lar Junior
Zilmag ado DENTE
pal de Canaã dos Carajás
AMA PARA 2018 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
Inpostos, taxas e contribuções de melhoria
Inpostos
Imposto Renda Prov, de Qualquer Natureza
Inposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Inposto sobre à Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Tai ul
rincipa
Inposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendinentos
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendinentos
- Princ,
Impostos peito de Estados/DF nico o
Inpostos sobre 0 Patrimônio para Estados /DF Municípios
Inposto sobre a Propriedade Predjal e Territorial Urbana
Inposto sobre à Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Princ,
Inposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITRL
Inposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI -,
o Principal
Inpostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e
, Serviços
Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ,
Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa é
Jur. prin
Taxas = =
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de died, Controle e Fiscalização -
Taxa de Controle é Fiscalização Anbjenta]
Taxa de Controle e Fiscalização ambiental ,
Taxa de Controle e Fiscalização anbiental - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
qaas dela Prestação de Serviços - Principal
Contribuições , , o.
cntrnnição ara Gsi d Serviço de Tninação
ública
Contribuição Custejo do Serviço de Iluminação Pública
Principal
contação Gt do seio de Tração Abi
rinc,
LEGISLAÇÃO
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
Qualquer lei específica que estabeleça q
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
- continua -
APROVADO NA Sf 3840 ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
o
Ss sSSsSSsSSssS
ne
(SDSistos o Shu
Ss
Sisto
0
00.00
O
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias |
Remuneração de Depositos Bancários
Renuneração de Depositos Bancários -
] Principal
Remuneração de Depositos de Recursos
Vinculados -
, 2 Principal
Ren, Dep, Banc, Rec, Vinc.-FUNDES - Prinçipa
Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc, - SUS - Principal
Rem. Dep. Banc, Rec, a básica - Principal
Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc.-HaC-Teto financeiro -
an Pri
Ren, Dep, Banc, Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principa
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, Assistência Farmacêutica -
Princ,
Ren, Dep, Banc, Rec, Vinc. - Gestão do SUS - Principa
Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
Ren. Dep. Banc, Rec, Vinc, - FNDE - Principa
Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc. - PAAE - Principal
Rem. Dep, Banc, Rec, Vinc, - PAATE - Principal
Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, - outros FNDE - Principal
Rem, Dep, Banc. Rec. Vinc, - FNAS - Principal
Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc. - Outras Transf, FNAS -
, , Principal
Rem, Dep. Banc, Rec Vinc, - Convênios - Principal,
RD GM Dee ie 7 dc tros Principal
Rem, Dep. Banc. Rec Vinc, - Outros dest, - principa
Rem, Dep. Banc, Rec Vinc - Out, destinações - Principal
Ren. de Dep, Banç, de Recur, Não Vinculados - Principal
Receita de Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da Unjão - Especifica E/M
Participação na Receita da União
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezenbro
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro -
Cota- Parte do FPM Ih Cota julho
Cota- Parte do FPM 1% Cota Julho - Principa
Cota-Parte do Imposto Proprjedade Territorial Rura
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -
Principal
Principal
Princ
Transf, da Compensação Financ, Exploração de Rec. ,
Ci , Naturais
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos eras q
- Princ,
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
Constituição Federal, art, 173
- continua -
GN
bs. “
4 ass y
= m
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.1,8.02,6.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FE
1,1,8,02.6.1,00,00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - EEP “princi
rincipa
1.7,1,8.02.9.0.00.00.00 | Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec atura
1,7,1,8,02,9,1,00,00,00 | Outras Transf. Dec, Comp. Financ. p/Explor, aa -
mc,
1,7,1.8.03,0.0.00.00.00 | Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1,7,1,8,03.1,0,00.00.00 | Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo à Fundo
1,7,1,8,03,1,1,00,0 Transf, Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - |,
A no Principal
1,7,1,8.03,1,1,10,00,0 pe Ma + ncia] , =.
1,7.1,8,03.1,1,10,10,00 | Piso de Atenção Básica Fixo (P4B Fixo) - principa
1,7,1,8.03.1,1,10,30. od a rd ia,
rincipa
1.11.8.08.1.1.10.30.05 | saúde da Fnília = Principal ,
1,7,1,8.03,1,1,10,30.10 | Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1,7,1,8,03,1,1,10,30,15 | Saude Bucal - Eri a , =,
1,7,1,8.03.1,1.20,00, dfenção de Nélia e Alta Conlevidade - Principal
im id
rincipa
1,7,1,8,03.1,1,20,10,07 | atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Fier
rinc,
Vigilância en Saúde - Principal
SS5S5
Sr pa
s
diana SANTA + Arca
Outros Programas Financ. por Transf, Fundo a Fundo -
Principal
1.1,90,00,00 | assistência Farmacêutica - Principal =,
+03.1.1.30,10,00 | Conponente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
+1.1,90,00,00 | Outros Programas Financ, por Transf, Fundo a Fundo =, |
Principa
ja
+
Desen, Assis. S0C,= FNAS
+
=
=
Ss
9.00,00.00 | Tranferências de Rec, FAS
1.1,00.00,00 | Tranferências de Rec, FNAS - Principal
Ó proteção Social Basica - Principal
.06.1.1,20,00,00 | Gestão do SUAS - rca e |
Ml, CM | Proteção Sil Epi 0 We coglnidade =
rincipa
.04,1,1,40,00,00 | Proteção Social Epoca de Alta Complexidade - princi
04.1,1,50,00,00 | Gestão do Prog. Bo
ESSES
r
pos
Ss
sa Familia e do Cadastro Único -
= o Principal
Mill, 90.00.00 | Outras Transferências do FNAS = Principal .
00.00.00 | Transferência de Rec. Fundo Nac, de Desenv, Educação. -FNDE
+00,00,00 | Transferências do Salário-Educação
DAN | ps erncias do dalário-edcação - Prncial
OO | Transfer. Diretas do FADE - PODE
00 | Transfer, Diretas do FNDE - PODE - Principal
Transfer, Direta do FADE-PME
Transfer, Direta do FNDE-PAAE - Principal
8
ê
)
$
|
|
)
|
|
8
|)
)
$
)
ê
1,7,1,8.04,0,0,00,00,00 | Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do
8
|
Ê
8
Ê
$
Ê
|
Ê
|
8
8
Ê
Ê
|
- continua -
APROVADO Nº S+5SAO ORDINARIA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA = 2º DISCUSSÃO
Rs 4º DISCUSSÃO
- continuação -
CÓDIGO
=
SS
Fororar
Doo
>>
ESSSs
x
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
ESPECIFICAÇÃO
Tran.DirFNDE Refao PTE
Tran.Dir.FNDE Ref,ao PAATE - Principal .
Outras Transf. Dir, Fund, Nacio. Desenvo] Educação-FADE
, . Princ,
utras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE -
princ,
Transferência Fin ICS - Desoneração - Lc, Nº 87/96
Transferência Financeira ICNS-Desoneração-Lc, Nº 87/96
Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc, Nº 87/% -
Princ,
Transferências dos Estados
Transferências da União - Específica E/4
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte dO ICNS
Cota-Parte do ICMS - Principa
Cota-Parte do IPA
Cota-Parte do IPVA - Principa
Cota-Parte do IPI - Municipios
Cota-Parte do IP e cinos Principal
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domnjo Econômico
Cota-Parte Contribuição Intervenção Doninio Bda
rinc,
rans. de Recursos do Estado p/ ,
Pro, ate Re. andando
Trans, Recursos do Estado p/ Prog, Saúde-Rep. Fundo Fundo
Trans, Recursos do Estado p/ Prog Sale -Hep.Fnd/R Udo -
Pine,
Transferências de Instituições Privadas Dn
Transferências de Instituições Privadas - Específica E/4
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
Tranirêçis dê Cn de Misturas —
rinc.
Transferências de Outras Instituições públicas
Transferências de Outras Instituições Públicas - .
Específica E/H
ransf,Recur.do Fundo de Han, Desenv. da Educação Básica -
FUNDEB
Transferências de Recursos do FUNDES
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
Transferência de Rec Conplexentação da União ao FUNDER
Transferência de Rec Conplenentação da União ao + -
rinc,
utras Receitas Correntes , o
Hultas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Nultas Previstas en Legislação Especifica
ultas Previstas em Legislação Específica
ultas Previstas em Legislação Especifica - Principal
2º DISCUSSÃO
utras Transf, Dir. Fund. Nacio, Desenvol Educação-FADE -
[LEGISLAÇÃO
Esta natureza é agregadora, Verificar os
- continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
EM QUI Qd — P
nad dos Caraça
«us
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
00.00 | Indenizações, Restituições é Ressarcinentos
00,00 | Indenizações
Outras Indenizações
00 | Outras Indenizações ,
DO | Outras Indenizações - Principal Art, 11, 88 1º 6 4º, da Lei nº 4,320, de
dO | Restituições
r
0
|
0
|
DO | Outras Restituições
! DO | Outras Restituições
0
]
0
Outras Restituições - Principal Art, 21, 82º, da Lei nº 8472, de 7 de d
«DO | Demais Receitas Correntes
DO | Outras Receitas
“DO | Outras Receitas - Financeiras
Outras Receitas - Financeiras - Principal Art. 11, 68 1º 6 4º, da Lei nº 4,320, de
00 | Receitas de Capital
RE OO | operações de Credito
9,0.00.00.00 | Operações de Crédito Internas ,
-0,00.00.00 | Operações de Credito Contratuais - Mercado Interno
1,0,00.00.00 | Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
1.1,00,00,00 | Operações de Credito Contratuais - Mercado Interno -
Principal | Lei Conplenentar no 101, de 4 de maio de
+0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades
00.00.00 | Transferências da União, ' ,
:00,00,00 | Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
+00,00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
“00,00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde -
|]
|
|)
Ú
|]
|]
; J +0.00,00.00 | Transferências de Capita
|]
/
|)
|)
0
Vo Princ,
ransferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
- Princ,
Foro Porororororo morosmorosroror
DO | Outras Transferências de Convênio da União
utras Transferências de Convênio da União - Principal
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
= o Entidades
00 | Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas,
= = Entidades
ransferências Convênio Estados Distr,Feder.Suas
Entidades
sss ss
> >>>
Ss
E
ro moramos
>
utras Transferências de Convênio dos Estados
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
0.00 | Deduções de Receita
+00 | Deduções do FUNDER
0.00 | Receitas Correntes
0,00 | Transferências Correntes
Transferências da União é de suas Entidades
Transferências da Unjão - Especifica E/M
DO | Participação na Receita da União
0,00 | Cota-Parte do FP - Cota Mensal
0 | Cota-Parte do FPA - Cota Mensal - Principal
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
+
=.
E =>
SSSSSSSSSSS 3 Ss
S>DbDSDSDDSDs>sS>
=>
DONAS = =» per Do mm
DDS SSSiSro Po Po Forapa
- continua -
(3
anaá dos
Na
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
951.1.1.8.01,5.0.00,00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial fura]
951,7,1,8,01,5,1,00.00,00 | Cota-Parte do Inposto Propriedade Territorial Via,
rinc,
351.1,1.8.06.0,0.00,00.00 | Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
931,7,1,8.06.1.0.00,00.00 | Transferência Financeira ICNS-Desoneração-Lc, Nº 87/96
951,7,1,8,06,1,1,00,00,00 | Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc, Nº ta -
rinc,
951.7.2.0.00,0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados
931,7,2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Egecifica EM
951,7.2.8.01.0,0,00,00.00 | Participação na Receita dos Estados
931,1,2,8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICS
931,7,2,8.01,1,1,00.00.00 | Cota-Parte do ICS = Principal
931,7,2,8.01,2,0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA
331,1,1,8.01,2,1,00.00,00 | Cota-Parte do IPVA - Principal
951,1,2,8.01,3.0.00.00,00 | Cota-Parte do IPI - Municipios =
931,7,2,8.01,3.1,00,00,00 | Cota-Parte do TPL - Mumicipios - Principal
APROVADO né S* nau!) DKUINAR
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 2º DISCUSSÃO
4º DISCUSSÃO
(3
<
Governo Hunicipa] de Canaá dos Carajás
Prefertura Munjcipal de Canaá dos Carajás
tm Et Lei nº 4320, de 17/03/64, Nortari SOF nº 8, de 04/02/8
MR 1,
AMENTO PROGRAMA PARA 2018
canento Fiscal - Adendo V
PUCC
ÓRGÃO, crises ever 10 Pref, Municipal de Canaã dos Carajá PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ; 1001 Procuradoria Gera] do Municipio DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICA ÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
4 Direito da Cidadania 0,00 2.202.105,03) 2.262.125,03
14 1 Administração Gera] 0,00 | 225.105,09) 2280.105/23
14 122 DIS Gestão Administrativa A 0,00 2005, SD
14 122 1315 2.001 anter à Procuradoria Gera] do Município CUM 244,15)
dá 122 15 2.002] Hanter o Procon Municipal , 108.000,00 108.000,00
14 4) Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 0,00 10.000,00 10.000,00
14 422 131] Fundo Municipal de Proteção é Defesa do Consumidor 0,00 10.000,00 10.000,00
4 422 1317 2,003] Promover Atividades e Eventos Educativos
Culturais e Cientifico 10,000,00 10.000,00
TOTAL 0,00 2.062.105,03] 2.262.125,03
Doom
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA =
1º DISCUSSÃO / APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO —.
é SEI) eu 204 lá
os atas
e Ca
os E ado
S A o
3 Y A Q
aah dos o: 3
qa
F
um” 8 2
VA
Governo Hunicipa] de Canaã dos Carajás ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás Ass + Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei ! 8320, de 17/03/64, Nortari S0F nº 8, de 04/02/85) TZ
Em R$ 1,00 PCC
ÓRGÃO, eus errero vei 1) Pref, Municipal, de Canaã dos Carajá PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1002 Ouvidoria Municipal DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Administração 0,00 99.407,27 99.407,27
04 122 Administração Gera] 0,00 99.407,27 99.407,27
04 122 1315 Gestão Administrativa 0,00 99,407,27 99.407,07
04 122 1315 2.004] Manter os Serviços de Ouvidoria Hunicipal 98.174,70 98.174,10
4 122 1315 2,005] atendimento as manif, Reclanações dos
hunicipes de Canaã dos Carajás 1.232,57 131,5
TOTAL 0,00 99.407,07 99.407,27
IA
e na 2º DISCUSSÃO
Aguiar Junior
Cite ir
Governo Hunicipal h Canaã dos Pt k
Prefeitura à e de Canaã dos Cara
dr Lei nº 430, de 17/03/64, ri S0F nº 8, de 04/07/
o sefest?
“ORçuemo PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - Adendo V
En R$ 1, PCC
MM E PRE Na A RR >———
ÓRGÃO, serra! Pref. Municipal de Canaá dos Carajá PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, di Secretaria Municipal de Governo DE TRABALHO
RR
CÓDIGO ESPECIFICAÇ ÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Administração 0,00 8.473.139,36] 8.473.139,36
04 122 Administração Gera] 0,00 8.343.139,36] 8.343.139,36
04 122 1315 Gestão Administrativa 0,00 8.343.139,36) 8,343,139,36
04 122 1315 2,006 A E Ac de Governo 2.047,003,37] 2,047,003,3]
04 122 1315 2,007] Manter o Gabinete do Vice Prefeito 509.630,78 509.630,78
4 122 115 2.008] Manter a Assessoria de Comunicação 444 305,21 444,305,01
04 122 1315 2,009] Realizar Publicidade de Ações
Desenvolvidas pelo Governo 500.000,00 500.000,
04 122 1315 2,010 Manter à Residência Oca) do Prefeito 22.000,00 22,000,0
4 122 1315 2,011] Realizar Conv. /Coop. Téc. entre entes
Publ, e priv, e ent, não governamentais 4.220.000,00) 4.220.000,
04 14 RA Interno 0,00 130.000,00 130.000,00
04 124 1352 Transparência na Gestão Pública 0,00 130,000,00 130.000,00
04 124 1352 2,012) Manter 0 Portal da Transparência 130.000,00 130.000,00
4 Direito da Cidadania 57.000,00 143.000,00 200.000,
14 4 Direitos Individuais, Coletivos é Difuso 57.000,00 143.000,00 200.000,00
14 422 BI promoção dos Direitos das Hulheres 57.000,00 143.000,00 200.000,00
lt 422 1351 1.001) Implementar politicas Ri hulheres 57.000,00 57.000,
14 422 1351 2,013] Manter Politicas para Mulheres 143.000,00 143,000,0
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA TOTAL 57.000,00 | 8.616.139,36] 8.673.139,36
4º DISCUSSÃO O PD TO
EM IS fiz zo
APROVADO NA SESSAO ORDINARIA
(7Q 2º DISCUSSÃO
E SIDENTE
E:
3)
e
dd
Governo Municipal de Cana dos Carajás
Prefeitura Municipal de Canaá dos Carajás
a e Let nº 4320, de 17/03/64, Nortaria
h ,
Pref, Municipal de
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1004
Controladoria Gera]
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
0) Administração
E) Administração Gera]
04 122 115 Gestão Administrativa
D4 122 1315 2.014] Manter o Controle Geral Inter
04 102 1315 2,015] Realizar Auditoria e Tonadas
em Procedimentos Internos
Hodermização do Controle Gera
Realizar Modernização do Cont
Interno do Municipio
04 122 1330
04 122 1330 2,016
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
SOF nº 8, de 04/02/85)
Cana dos Carajá ,
Interna do Municipio
no do Município
de Contas
1 Interno do Município
role Geral
TOTAL
PROJETOS
0,0
0,0
0,0
sSSsSsS
0,00
0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - Adendo V
PACC
PROGRANA
DE TRABALHO
ATIVIDADES TOTAL
105.429,13 705.429,13
105.429,13 705.429,13
674.429,13 674.409,13
644,429,13 644.429,13
30.000,00 30.000,00
31,000,00 31,000,00
31,000,00 31.000,00
705.429,13 705.429,13
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
Governo Municipal
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Anexo 6, da Lei n |
Em R$ 1,00
de Canaã dos Carajás
80, de 17/03/64,
Pref, Municipal
Sec, hun, de Planejamento
de Canaã dos Carajá
Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Orçamento Fiscal - Adendo Y
PACC
PROGRANA
DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
Administração 0,00 5.062.162,09) 5.062.162,09
Administração Gera] 0,00 5.062.167,09) 5.060.162,00
04 122 1315 Gestão Administrativa 0,00 5.060.162,09) 5,060,162,08
04 102 1315 2,017) Manter a Secretaria de planejanento 1.73,190,90) 1,773,190,90
04 122 1315 2.018] Elaborar e Acompanhar 0 Planejamento
Estratégico e 1 do Governo 168.000,00 168.000,00
04 122 1315 2,019] Atender"as Demandas Parlamentares 3.120,971,19] 3,120,971,19
TOTAL 0,00 5.062.162,09] 5.062.162,09
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
LXMOste Aguiar Jydior
sa e câng ã
Did E
Governo Municipal de Canaã dos Carajás. Po,
Prefeitura Munjcipal de Canaê dos Carajás
o da e de IJ, rara se nº , de O)
nRy 1
ÓRGÃO, isvesios revi TO Pref, Municipal de Canaã dos Carajá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1008 Sec, Mun, de Administração
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Adninistração
Administração Gera]
04 122 1315 Gestão Admmistrativa |. o
0h 122 133 2.020] Manter à Secretaria Municipal de aduinistração
4 122 1315 2,021] Realizar Eventos e Datas Comenorativas
04 122 1418 Proteção do Patrinônio Público
04 102 1418 2,022] Manter o Patrimônio Público
04 128 Formação de Recursos Humanos.
04 128 1415 Valorização do Servidor Público no
04 128 1415 2,023] Capacitar e lira Servidores Públicos
4 128 1415 2.024] Implantar Mecidas de Qualidade de Vida
no Trabalho do Servidor
4 Comunicações .
Teleconunicações o.
24 12 141] Desenvolver à Telecomunicação .
l4 12 1417 1,002] Implantar Sistema de Comunicação Entre
05 Órgãos da PHCC e
24 Ma 1417 1,003 dm fit 0 Projeto de Cabeamento Óptico
é Monitoramento Eletrônico ,
24 M2 1417 2,025] Hordenizar Infraestrutura Computacional da PHCC
TOTAL
APROVADO Ná SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SFT
d ) 1º DISCUSSÃO
+
< “o car Junior
EuTE
2º DISCUSSÃO
PROJETOS
4.000,
505.000,00
509.000,00
DINARIA
ATIVIDADES
ES
Sina
o.
Ss
===>
ssssss
meet oral Sos
ESSSSSSSSS
ssssSss
=sss
>>>
SS
s
=
70.000,00
8.281.593,93]
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçanento Fiscal - Adendo V
PHCC
PROGRANA
DE TRABALHO
4.000,
505.000,01
70.000,0
8.790.593,93
Governo Wunicipal de Canaã dos Carajás |
Prefeitura Municipal de Cana dos Carajás
Mortaria SOF nº 8, de 04/02/8
Anexo 6, da Lei n
Em R$ 1,00
4320, de 17/03/64,
ci 0 Pref, Municipa] de Cana dos Carajá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1009 Sec, Mun, de Finanças
CÓDIGO
(4
4 122
04 122 1315
04 122 1315 1,004
04 122 1315 2,006
04 122 1348
04 122 1348 2,027
04 122 1348 2,008
04 122 1348 2,009
04 122 1349
04 122 1349 2.030
04 122 1349 2,031
04 122 1349 2,032
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
so 1º DISCUSSÃO
ESPECIFICAÇÃO
Administração
Administração Gera
Gestão Administrativa no
Desapropriar Inove] para fins de Obras Públicas
Hanter à Secretaria de Finanças
Gestão Fazendária
Inplenentar à Gestão Tributária,
Hanter o Prograna da Educação Fisca] .
Hanter Sistema de Nota Fiscal Eletrônica
Postura
Amortização da Divida Contratada con INSS
anita ao PASEP
Hanter o Setor de Fiscalização de Postura
TOTAL
PROJETOS
1.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
ATIVIDADES
11,239.245,95
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - Adendo V
PHCC
PROGRANA
DE TRABALHO
TOTAL
11.240,045,95
11,240,245,95
2,930,045,05
11,240,245,95
NR: > Q
Governo Hunicipal de Canaã dos Carajás. 's ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - Adendo V
PCC
ÓRGÃO, ii cecsrerro! 10 Pref, Municipal de Canaã dos Carajá PROGRANA
Prefeitura Municipal de Canaá dos Carajás
pa ha Let nº 4320, de 17/03/64, Nortari SF nº 8, de 04/02/85)
MR 1,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ; 1014 Sec, Mun. de Obras é Serviços Públicos DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
7! Administração 17.300,00 | 12.002.065,33] 12,079,565,33
04 12 Admimistração Gera] 17.500,00 | 12,002,065,33] 17,070.565,33
04 122 15 Gestão Admmistrativa 17.300,00 | 12,002,065,33] 12.079,565,3)
W 127 1315 1.005] Construir, Reformar e Revitalizar Praças 43.500,00 43.500,00
04 102 1315 1.006] Desapropriar dus pras de Obras Públicas 1.000,00 1.000,00
W4 122 1313 1.007] Ampliar o Sistema de Huninação Pública 30.000,00 30,000,0
04 122 1315 1.008] ampliar a Rede Elétrica Urbana e Rural 3.000,00 3.000,0
D4 122 1315 2.033] Manter a Secretaria Municipal de Obras é
Serviços Públicos 7.799.065,33] 7,799,065,33
04 122 1315 2,034] Manter a Tluninação pública , 4.200.000,00] 4.200,000,0
04 122 131 2,035] Realizar Conv/Coop Tec. entre entes púb
Priv e Entidades Não Governamentais 3.000,00 3.000,00
1 Urbanismo 15.810.000,00 | 16.760.500,00) 32.570,500,00
1549 td Urbanos 15.810,000,00 | 16.760.500,00 32,570.500,00
15 452 1321 Asfalta Canaã - Pavimentação 1.600.000,00 | 10,303,500,00] 11,903.500,0
15 452 1321 1,009] Construir, Pavimentar e Recuperar
Estradas é Vicinais . 1.600.000,00 1.600.000,00
1 452 1321 2.036] Manter o Programa Asfalta Canaã 0.303.500,00] 10,303,500,0
15 452 1335 Mobilidade Urbana 19,500,00 97.000,00 116,500,0
15 452 1335 1,010] Construir e Revitalizar o Canteiro
Central da heyne Cavalcante, 4.000,00 4.000,00
15 492 1835 1,011) Construir Terminal Rodoviário 11,500,00 11,500,0
15 452 1335 1.012] Construir, Refornar e Ampliar Prédios e
Logradouros Públicos no 4.000,00 4.000,0
15 452 1335 2.037) Manter Prédios é papel Públicos 37,000,00 97.000,00
15 452 1337 Saneamento Ambiental 14,190,500,00 6.360.000,00) 20.550.500,0
Di 452 1337 1.013) Construir aterro Sanitário , 3.000,00 3.000,00
13 492 183] 1.014) Ampliar 0 Sistena de Abastecinento de Água 8.750,500,00 8.750,500,0
15 432 1331 1,015] Ampliar 0 Sistema de Esgosto au o 5.437.000,00 5.437.000,00
15 452 1337 2.038] Manter o Serviço de Linpeza Pública do Município 6.360.000,00) 6.360.000,00
TOTAL 15,887.500,00 | 28,762,565,33] 44,650.065,33
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO Na SE Ss IRDINARIA
4º DISCUSSÃO 2º DISCUSSÃO
«s
Governo Municipal de Canaá dos Carajás.
Prefeitura Munfcipal de Canaá dos Carajás
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64,
En R$ 1,00
à)
( Ss S
Ed
o
D)
Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ÓRGÃO, ssiiersos oevei 10 Pref, Municipal de Canaá dos Carajá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1015 Sec, Mun, de Trânsito e Transporte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - Adendo V
PUCC
PROGRANA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Adninistração 3.000,00 2.866.827,82) 2.869.527,82
Administração Gera] 3.000,00 2.866.507,82] 2,869,527,8
04 122 1315 Gestão Admnistrativa 3.000,00 2.866.507,80) 2,869,507,8
Mat BIS 1.016] Celebrar Convênios e Parcerias com
Entidades Públicas é Privadas 3.000,00 3.000,00
4 122 1315 2.039] Nanter a Secretaria Municipal de
Trânsito e Transporte 27,8] 2,804,527,82
04 122 1315 2,040] Mater a JARI 42.000,00 42.000,0
1) Educação 0,00 150,000,00 150.000,00
1239 Difusão Cultural, HD 150.000,00 150.000,00
12392 1355 Educação Para Trânsito é Transporte o +00 150.000,00 150.000,00
2 392 1355 2,041] Nanter o Programa Educação para 0 Trânsito 150.000,00 150,000,0
y Transporte 350.000,00 935.935,7 885.935,77
26 452 Serviços Urbanos . O 311.000,00 531.935,77 842.935,17
26 452 1393 Hodernização do Sistema Viário de Sinalização 305.000,00 531,935,17 836.935,77
db 452 1353 1.017) Implantar Sistema de Vídeo Monitoramento
no Municipio o . 3.000,00 3.000,
06 452 1353 1.018] Ampliar Controladores Eletrônicos de Velocidade , 302.000,00 302.000,00
26 452 1353 2,042] Manter Sistema de Vídeo Homtoranento no Municipio 2.000,00 2.000,00
dh 432 1353 2.043] vanter Controladores Eletronicos de Velocidade 79.935,77 19,935,
db 452 1353 2,044] Manter o Conjunto de Sinalização Viária
nas Vias Públicas do Municipio 450,000,00 450.000,
26 452 1354 Fundo Municipal de dra Te 6.000,00 +00 6.000,00
dh 432 1354 1,019] Financiamento de Programas € Campanhas
de Educação para 0 Trânsito e Transporte 3.000,00 3.000,00
dh 452 1354 1,020] Investir en Infraestrutura Urb de Suport
aos Sist de Circ a Pub é Trânsito 3.000,00 3.000,00
26 453 Transportes Coletivos Urbanos , 39.000,00 4.000,00 43.000,00
26 453 13388 Transporte Público Eficiente e de Qualidade 39.000,00 4.000,00 43.000,00
26 453 1338 1,021 Inlatar Sistema de Transporte Público
Coletivo do Município , 7.000,00 7.000,00
26 453 1338 1,022] Ampliar os Pontos de ru, Notorizado
Individual e Transporte Coletivo. 32,000,00 32.000,00
dé 453 1338 2,045] Hanter o Sistena de Transporte Público
Coletivo do Municipio 4.000,00 4.000,00
TOTAL 353.000,00 3.552.463,59) 3.905.463,59
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
DO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO ARIRRIVA
2º DISCUSSÃO
NA
A
É d
Governo Municipa] de Canaã dos Carajás
Prefeitura hunici
Anexo 6, da Lei n
Em R$ 1,00
al de Canaé dos prai
BIO, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 6, de 04/02/85)
co: 10 Pref, Municipal de Canaã dos Carajá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ; 1022 Sec, Mun. de Desenv. é Produção Riral
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - Adendo V
PHCC
PROGRANA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Administração DO DAMA BB DATA 46483
Administração Gera] DO CAMA BO DATUAGE 8)
04 122 1315 Gestão Administrativa |, 00 LAMA] DAT AGAÇ83
04 122 1315 2,046] Hanter à Secretaria Humicipal de
Desenvolvinento e Produção Aura] 242.464,83) 2.460.464,83
04 122 1315 2.047] Apoio ao Conselho Mumcipal de
Desenvolvimento Rural 12.000,00 12.000,00
o) Educação 12.000,00 4.000,00 16.000,00
12 3m Difusão Cultural 12,000,00 4.000,00 16.000,00
12 39 1384 Desenv, de Pesq. é Cap, da Eg. da Sec. Mun, Des, Pro 12.000,00 4.000,00 16.000,00
12 3% 138 1,023] Adquirir Área para Inplantação da Fazenda Modelo 2.000,00 2.000,0
2 30 13H 1,024) Implantar Fazenda Nodelo , 5.000,00 5.000,
12 39 1384 1,025] Inplantar Unidades Demonstrativas para
Pesquisas e Estudos 5.000,00 5.000,00
12392 1384 2.048) Manter Fazenda Modelo 4,000,00 4.000,0
13 cultura 0,00 131,000,0 131,000,0
1339 Difusão Cultura]. +00 131,000,0 131.000,00
13 392 1378 Eventos e Exposições = 0,00 131.000,00 131.000,
13 382 1378 2.049] apojo as ações do Parque de Exposição 76.000,00 76.000,
13 392 1378 2,050) Realizar Palestras, Cursos e Eventos 35.000,0 55.000,
Hj daricaltura 57.000,00 2.038.000,00) 2,035,000,00
20 605 Abastecimento o 57,000,00 119.000,00 176.000,0
20 605 1377 Desenvolvinento Institucional 57.000,00 16,000, 173.000,
20 605 1377 1.026] Ampliar 0 Viveiro Municipal 51.000,00 51,000,
20 605 1377 1,027] Construir Galpão para Guarda é
Hanutenção de Maquinas 3.000,00 3.000,00
20 605 1377 1.028] Adquirir Equipanentos para Abatedouro de Aves 3.000,00 3.000,
20 605 1377 2,051] Manter o Viveiro Hunicipal 111,000,0 111,000,0
20 605 1377 2.092] Nanter Equipamentos para Abatedouro de aves 3.000,00 3.000,
20 605 1377 2,053] Apoio a Regularização Documental de
Propriedades rurajs 2.000,00 2.000,
20 605 1381 Serviço de Inspeção Municipal 0,00 3.000,0 3.000,
20 605 1381 2,054] Manter 0 ana de Inspeção Hunicipal
Artesanal e Industrial o 3.000,00 3.000,00
20 608 Pronoção da pra Mrtpecilria 0,00 1.919.000,0 1.919.000,
20 608 1380 progra Municipal de Desenvolvimento do Campo 0,00 1.919.000,00] 1.919,000,00
20 608 1380 2,055] Manter o Programa Municipal de
Desenvolvimento do Canpo - PROCANPO 1.919.000,00] 1.919.000,00
TOTAL 69.000,00 SMT 464,83] 4.716.464,83
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
E dat 1º DISCUSSÃO 2º DISCUSSÃO
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e) EMI JU2 o!
3
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«ss
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
am A Lei nº 4320, de 17/03/64, Nortari SF nº 8, de 04/02/85)
h ,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - Adendo V
PCC
ÓRGÃO, a ssirrros co: TO Pref, Municipal de Canaá dos Carajá, PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1023 Sec, Hun. de Desenvolvimento Econônico DE TRABALHO
T [>>> NY WMM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
Administração 00 1.074.216,66) 1.074.216,66
E) Administração Gera] +00 1.074.216,60] 1,074,216,66
04 122 1315 Gestão Administrativa |. A) 1.074.216,66) 1,074,016,66
04 122 1315 2,056] Manter a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico 1.029.216,66] 1.029.216,66
D4 122 1315 2,057] Realizar Conv. /coop. Tec, entre entes
Pub, , Priv. é ent. não governamentais 45.000,00 45.000,00
1 Educação 00 334.000,00 334.000,00
23 Relações do Trabalho 0,00 334.000,00 334.000,
1232 1327 Desenvolvimento e Cidadania N) 334.000,00 334,000,0
12 332 132] 2.058] Realizar Ações e/ou Eventos para fort,
à Gastronomia e à Econônia no municipio 334.000,00 334.000,00
1H) Indústria , 7.500, 17.500,00 25.000,00
22 661 Pronoção Industrial 7.500,00 17.500,00 25.000,00
22 661 1305 Economia em Crescimento , 7,300,0 17.500,00 25.000,0
da 661 1325 1.029] Tnplantar q Distrito e Polo Industria] 7.500,00 1500,0
22 661 1375 2,059] Manter o Distrito e Polo Industrial 17.500,00 17.500,00
3 Comércio e Serviços 18.000, 528.000,00 546.000,00
Be. Pronoção Comercial 18,000,00 528.000,00 546.000,00
23 691 1324 Cidade Enpreendedora , 18,000,00 528.000,00 546.000,
33 691 IM 1.030] Reformar e Ampliar Feira do Produtor é
Heracdo Municipal 18.000,0 18.000,
03 691 134 2,060] Manter Centro de Atend. ao Enpreend,
Feira, do Produtor e Nercado Municipal 528,000,0 528.000,0
Mt Comunicações 11.000,00 99.000,00 110.000,00
269 Turjsno o 11.000,00 99.000,0 110,00,
24 695 1308 Turismo e Bon Negócios 11.000,00 20,000, 31,000,
dá 695 1328 1,031) Construjr a Casa do Artesão o, 2.000,00 2.000,
WU 695 1328 1,032] Construjr o Centro de Informação Turística 4.500,00 4,500,
UU 695 1328 1,033] Construir o Nirante 4.500,00 4.300,0
dA 635 1328 2.061] Manter a Casa do Artesão o 3.000,00 3.000,
UA 605 1328 2,062] Manter o Centro de Informação Turística 2500, 2500,
dá 695 1328 2,063) Manter o CADASTRU 11,000,0 11,000,0
dé 695 1308 2.064] Manter 0 Nirante 500,0 3500,0
24 695 1329 Eventos Turisticos . 0,00 79.000, 73,000,00
4 695 1329 2,065] Realizar e/ou Incentivar Eventos para
fort, o turisno local e eventos popular 79.000,00 19,000,00
TOTAL 36.500,00 2.052.116,66] 2,089,216,66
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA ADORDINARIA
1º DISCUSSÃO
e
Ósta Aguiar Juniór
RESIDENTE
E
S
” q
Governo Municipal de Cana dos Carajás, Eh) ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Canaá dos Era
Orçamento Fiscal - Adendo V
Me Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85 HENEA a] ag
NR 1,
PCC
ÃO perecer vago c dO Pref, Municipal de Canaã dos Carajá PROGRAHA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1024 Sec, Mun. de Habitação DE TRABALHO
e
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Administração 0,00 1.02,314,03] 1,222,314,03
ER) Administração Gera] 0,00 1.202.314,03] 1.222,314,23
04 122 115 Gestão Administrativa |. o. 0,00 1L222314,03] 1,222,314,03
04 122 1315 2,066] Nanter a Secretaria Mania de Habitação 1.216,314,3] 1,216,314,03
04 122 1315 2,067] Manter o Conselho Municipal de Habitação
e de Interesse Social 6.000,00 6.000,00
lo Habitação , 657.000,00 35.185, 692,185,02
16 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 657.000,00 35.185,22 692.185,02
16 422 1365 Moradia Digna, j 657.000,00 0,00 657,00,
lo 422 1365 1,034] Desapropriar Área para fins de const. de
Umdades Habitacionais , 1.000,00 1.000,0
16 422 1365 1.035] Construir, Ampliar e Reformar Unidades
Habitacionais , o 9.000,00 9.000,
ló 422 1365 1.036] Prograna Municipal Moradia Digna , 647.000,00 647.000,0
16 422 1368 Politica Nacional de Habitação de Interesse Social 0,00 31,185, 31.185,22
lb 422 1368 2,068] Atender Politica de Habitação de Interesse Social 31,185, 31,185,2
16 422 1315 Cartão Reforma 0,00 4.000,00 4.000,
lo 422 1375 2,069] Realizar Conv. con Gov, Federal p/ const
de Und. Habit. (Faixa À e 2) no munic, 4.000,00 4,000
TOTAL 657.000,00 LISTA, A] 1,914,499,45
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
= 1º DISCUSSÃO
(a
gs de Câng
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Anexo 6, da Lei n |
En R$ 1,00
80, de 17/03/64.
Portaria SOF nº 8, de 04/02/65)
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Orçanento Fiscal - Adendo
PACC
ÓRGÃO, si sirrer o eres 10 Pref, Municipal de Canaã dos Carajá PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1099 Reserva de Cont DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Reserva de Contingência 0,00 0,00) 8.671.562,69
Reserva de Contingência 0,00 0,00) 8.671.560,60
99 999 0999 Reserva de Contingência 0,00 0,00) 8.671.560,60
90 999 0999 9,001) Reserva de Contingência 8.671.562,69
TOTAL 0,00 0,00] 8.671.562,69
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSAO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
de
e des Co
D d
Governo Hunicipal de Canaã dos Carajás
Camara Municipal de Canaã dos curado
Anexo 6, da
em R$ 1,00
ÓRGÃO, sv,
Lei nº 4320, de 17/03/04, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85
mio ci Cânara Municipal de Canaã dos Carajás
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1101 Cânara Municipal de Canaá dos Carajás
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
01 Legislativa . 614.300,00
01031 Ação Lgicieda o. o 300,00
01 031 1420 Haut, Desenvolvimento é Modernização da Ação Legist 614,300,00
0! 031 1420 1.037] Nanutenção do Prédio Legislativo 214.300,00
01 031 1420 1,038] Construir o Centro Administrativo da
Câmara Municipal o , = 400.000,00
01 031 1420 2.072] Manter as Atividades Aduinist, da Cânara Municipa
E RL AO Tu] UCENO é Captação de valorização do Servidor
01 031 1420 2,074] Encargos con Publicidade
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
TOTAL 614,300,00
1º DISCUSSÃO APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
sele?
ATIVIDADES
1153,
11.931,
11,537,
131
13,1
3,1
ssSs
11,337,193,1
100.000,
100.000,00
E
SS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - Adendo V
PACC
PROGRAMA
DE TRABALHO
400.000,00
11,337,753,10
100.000,00
100.000,00
12,152,053,10
a. s Q
dos Gi ” 8
< E &
Ee]
Governo Municipal de Canaã dos Carajás “ ORÇANENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo pc de Saude Orçamento Fiscal - Adendo V
Dem bo et nº 430, de 17/03/64. (Portaria SO nº 8, de 04/02/85)
PCC
ÓRGÃO, access! 1 Fundo hate de Saúde PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1319 Fundo Municipal de Saúde DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Administração 0,00 1.465.803,98] 1.465.803,98
Administração Gera] 0,00 1.465.803,98] 1,465,803,08
04 122 1315 Gestão Administrativa , 0,00 1.465.803,08) 1,465,803,9
04 122 1315 2,079] Manter o Fundo Municipal de Saúde 1.465.803,98) 1.465.803,08
TOTAL 0,00 1.465.803,98] 1,465.803,98
= Cos TO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
PA, 1º DISCUSSÃO
APROVADO NA SFSSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO f
GR ” Q
di dos Ed 3
Craig, 5 >
“au ps q
A hnicial y Cimi dos Carl p ORÇAMENTO Piu Ha au
undo Municipal de Assistência Socia , Orçanento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da E nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ,
En R$ 1,00 PHCC
ÓRGÃO, .osesserserreoi JU Fundo Municipal de Assistência Social PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1416 Sec, Mun, de Desenvolvimento Social
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
7 Administração 30.000,00 | 8.705.144,07] 6.735.144,07
(412 Administração Gera] 30.000,00 8.705.144,07] 8.735.144,07
04 122 315 Gestão Administrativa V 30,000,00 8.705.144,07) 8.735.144,07
04 122 115 1,039] Construir, Ampliar é Reformar Prédios
Públicos da SEMDES 30.000,00 30.000,00
04 122 1315 2,0% Manter a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social 8.705.144,07) 8.705.144,07
TOTAL 30.000,00 8.705.144,07] 8.735.144,07
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA joe E
Per 1º DISCUSSÃO OVADO Nº SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
W
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Cpntã dos Caraça E a
<= 8
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Governo Municipal de Canaã dos Carajás 0
Orçamento Fiscal - Adendo V
Fundo Municipal de Educação ,
pa Ro Lei nº 4320, de 27/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
MR,
PHCC
ÓRGÃO, ires sesrrveri 15 Fundo Hunicipa] de jticação . PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1526 Secretaria Municipal de ducação DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICA ção PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 51.000,00 | 18.931.903, 49] 18.982,093,49
04 12 Adwinistração Gera] 51.000,00 | 18.931,093, 40] 18.980,003.49
04 102 1315 Gestão Administrativa no 51.000,00 | 18,931,003,49] 18.087,03. 49
DA 122 1315 1.040] Desapropriar Imóveis Para Fins de Obras públicas 50,000,00 50,000,00
04 102 1315 1,01] Realizar Conv/Coop Técnica entre Entes
PúblICOS E Privados . 1.000,00 1.000,00
04 122 1315 2,127] Manter à secretaria Municipal de Educação 18.363.503,49] 18,363,503,49
04 122 1315 2,128] Amortização da Divida Contratada com 0 INSS 300.000,00 300.000,00
4 122 1315 2.129] Manter Conv/Coop Técnica Entre Entes
Públicos e Privados , 7.500,00 7.500,00
04 122 1315 2,130] Realizar Eventos é Datas Conenorativas
ha Área Escolar No 257.490,00 257.490,00
04 122 1315 2,131] Hanter o Projeto de Valorização ao
Patrimônio Publico 3.500,00 3.500,00
TOTAL 51.000,00 | 18.931.993,49] 18,982.993,49
E TE a
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
R a”, )
urar Júnior
IDE NTE
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o
Cantd dos Cary g
Governo Municipal de Canai dos Carajás o
Fundo Municipal de Educaçã
À ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Anexo b, da Lei nº 430, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
Orçamento Fiscal - Adendo V
PHCC
ore seceei 13 Fundo Municipal de Educação PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1527 Fundo Municipal de Educação DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1) Educação 17.000,00 | 16.701.121,63 16,838,121,63
12361 Ensjno Fundamenta] 0,00 CIMA ML)
12361 1393 Ensino Fundanenta] 0,00 LIMA MALD)
d2 361 1333 2.132] Manter as Unidades de Ensino Fundanenta] 2.630.660,00] 2,630,660,00
12 3611393 2,133] Manter a Educação de Jovens é Adultos - EJA 133.000,00 133.000,00
12 3611393 2,134) Manter o Centro de Atendimento
Educacional Especializado 11,461,30 11.461,30
12365 Educação Infant) DO 1127,90,00] 1,177,940,
12365 139) Educação Infantil . , 0,00 1127,0,00) 1,107,940,00
e 365 1392 2,135] Manter as Unidades de Educação Infantil 1127,M0,00) 1.177,90,
1236 Educação Especial 35.000,00 0 35,000,0
12367 1394 Educação Especial 35.000,00 a) 35.000,00
12 367 1394 1,042] Ampliar e Reformar o Centro de
Atendimento Educacional Especializado , 26.000,00 26.000,0
2 367 1394 1,043] Construir e Equipar Salas ultifucionais 9.000,00 9.000,00
1239) Difusão Cultura] 47.300,00 114.500,00 162,000,0
12 32 1397 Educação Para Todos 47.500,00 114,500,00 162,000,0
di 392 1397 1,044] construir a Sede da Secretaria 2.000,00 2,000,
12 392 1397 1.045] Construir Quadras Poliesportivas
Cobertas nas Unidades de Ensino no 10.500,00 10,500,
12 392 1397 1.046] Desapropriar Inóveis Para Fins de Obras Públicas 30.000,00 30,000,
12 392 1397 1.047] Refornar e Ampliar 0 Centro de Formação Continuada 3.000,00 3.000,
12 392 1397 1,048] Construir, Ampliar é Refornar Unidades
de Ensino Infanti | é Fundanenta!, 2.000,00 2.000,
12 392 1397 2.136) Manter o centro de Formação Continuada 70.000,00 70.000,00
123% 139 2.137) aperfeiçoamento do Pessoal Docente é dos
profissionais da Educação 23.000,00 23.000,
12392 1397 2.138] Manter os Conselhos de Educação -
CACS-FUNDES E CAE, o 21.500,00 21.500,
124) Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 54.500,00 | 12,681,560,33] 12.736.060,33
12 422 1399 progra Nacional de Alimentação Esolar - PAAE 0,00 4.632.000, 4.632.000,00
12 422 1399 2,139) Manter o PME 4.292.000,00] 4.292.000,00
12 422 1399 2,140] Implementar Compra de Herenda Escolar
Atraves da Agricultura Familiar 340.000,00 340,000,0
12 422 1400 Proa Nacional de Mr ao Transporte Escolar - P 54.500,00 8.049.560,33) 8.104,060,33
12 422 1400 1,049] Ampliar Frota de Veiculos para o
Transporte Escolar 54.500,00 54,300,0
12 422 1400 2,141) Manter o PNATE 8.049.560,33) 8.049,560,33
TOTAL 137.000,00 | 16.701,121,63] 16.838,121,63
des O TT”
APROVADO NA SESSAO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
t Junior
é Aguia:
E SIDENTE
QE o
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Cana dos Cara E
Q
«
Governo Hunicipal de Canaã dos Faris
Fundo de Manut e Desenv. do Ensino da Educ, Básica
De br da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria E nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Orçamento Fiscal - Adendo V
PUCC
ÓRGÃO, crer! : 12 FUNDEB - Canaã dos Carajás PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1226 FUNDER DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Ih) Educação 0,00 | 31.516.000,00) 31.516.000,00
1139 Difusão Cultural = 0,00 | 31.516,000,00] 31.516.000/00
12 392 1388 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 | 31.56.0000] 31,516.000,00
12 392 1398 2,075] Manter o FUNDER 60 18.989,600,00] 18,989,600,00
12 392 1398 2.076) Manter o ENS 4 12,526.400,00] 12:526.400,00
TOTAL 0,00 | 31.526,000,00] 31,516.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
“á did
SB udlutio À
e,
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
o
Em s, a
4
e E 3
“as E EA
qo
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Serviço Autonono de au e ut - Sage
Anexo 6, da Lei nº 4370, de 17/03/64, (Portaria s0F nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçanento Fiscal - adendo V
PNCC
ÓRGÃO, esrerresreo! 6 Serviço Autônono de Água é Esgoto PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1625 Serviço Autônomo de Agua é Esgoto-Sagec DE TRABALHO
TD DDD TO ETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Adninistração 20.000,00 3.945.868,88) 3.065.868,88
41 Administração Gera] 20.000,00 3.945.008,88) 3.905.868,88
04 122 15 Gestão Administrativa no 20,000,0 3.085.808,88) 3.905.868,88
4 122 1315 1.050] Desapropriar Inôveis para Fins de Obras públicas 20.000, 20.000,00
04 122 1315 2,142] Manter 0 SAE 3.945.808,88] 3.045.868,88
1 Saneamento 1.025.181,00 2.310.149,05) 9.335,930,15
1 5u Saneanento Básico Urbano 7.025.181,00 307495) 733,90 15
17 512 1419 Saneamento Basico 7.005.181,00 307.915) 7.330,07!
512 1419 1.051) Reformar e Ampliar o Sistema de Esto 3,000,0 3.000,00
17512 1419 1,052) Construir, Ampliar é Reformar a Es ação
de Tratamento de Esgoto , 7.009,181,00 7,009,181,00
17 512 1419 1,053] Construir, Ampliar é Reformar 0 Sistema
de Reservação de Água Tratada 3.000,0 3,000,
17 512 1419 1.054) Construir, Ampliar e Reformar O Sistena
de Captação de Água Tratada 6.000,00 6.000
17 512 1419 1.055] Implantar o Prograna SAE Comunidade 4.000,0 4.000,00
17512 1419 2,183] Manter, Revitalizar o Sistena de Esgoto
e Estação de Tratanento de Esgoto 2.000,00 2.000,
17 512 1419 2,144) Nanter 0 Sistema de cara ê
Reservação de Água Tratada 305.749,15 305.749,75
1754 Controle Ambiental = 0,00 2.003.000,00] 2.003.000,00
17 54 1320 Asfalta Canaá - Saneamento Básico 0,00 2.003.000,00] 2.003.000,00
17542 1320 2,145] Prograna Asfalta Canaã Saneamento 2.003.000,00] 2,003,000,0
TOTAL 7,045 ,181,00 6.256.618,63] 13,301,799,63
a DiseussÃO APROVADO NA SFSSAO ORDINARIA SO O
2º DISCUSSÃO
Governo Mnicia de Canaã dos Carajás
Fundo mica
Anexo 6, da
En R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçanento Fiscal - Adendo
PHCC
[de Hejo Anbiente ,
et nº 4320, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
DO essresiis set 17 Fundo Municipal de Meio anbiente PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1721 Secretaria de Heio ambiente DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
lu Administração 0,00 1.917.685,57] 1,017,685,57
UR) Administração Gera] 0,00 1.917.685,57] 1,917,685,57
04 122 315 Gestão Administrativa |, o 0,00 1.917.685,97) 1.917.685,57
04 122 1315 2,146] Manter a Secretaria Hunicipal de Meio anbiente 1.916.185,57] 1,916,185,57
04 122 1315 2,147] Realizar Conv/Coop Tec. entre entes Púb
Priv e Entidades não Governanentais 1.500,00 1.500,00
TOTAL 0,00 1.917.685,57] 1,917,685,57
aa Si LA
PROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SFSSAO ORDINARIA
q 1º DISCUSSÃO 2º DISCUSSÃO
> > p
ss] = g
ke 8
“ao E Ed
Governo hnicipl de Canaã dos Carajás 2
Fundo Mama de Nejo Anbiente ,
pa hd ei nº 430, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
MR 1,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçanento Fiscal - Adendo V
PHCC
ORGÃO... sssveressevoi 17 Fundo Municipal] de Nejo Anbiente PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1728 Fundo Municipal de Heio Anbiente DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1 Educação . o 0,00 298.615,37 298.615,37
12534 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 298,615,37 298.615,37
12541 160 E Ambiental o 0,00 298.615,37 298.615,37
2 541 1360 2,148] Fortalecer a Enfação Anbjental Municipal 120.356,56 120.356,56
12 541 1360 2,149] Realizar Ações de revenção é Controle
de deitadas , 174.258,81 174.258,81
12 541 1360 2,150] Realizar Conv/coop Tec, entre entes Púl
Priv.e Entidades não Governamentais 4.000,00 4,000,00
lt Direito da Cidadania 0,00 10.000,00 10.000,00
14 4 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 0,00 10.000,00 10.000,00
lt 4) 14 Controle Social —. 0,00 10.000,00 10.000,00
Já 422 14 2,151] Manter o Conselho Municipal de Meio Anbiente 0.000,00 10,000,00
Gestão Ambiental o 59,000,00 606.000,00 665.000,00
Preservação e Conservação Anbiental 59.000,00 606.000,00 665.000,00
18 541 1358 Proteção e Rev. de Áreas Verdes e Áreas de Prese per 59.000,00 606.000,00 665.000,00
18541 1358 1,056] Construir, Ampliar é Revit Áreas Verdes
áreas de Cons e Presey Perm no Municipio 59.000,00 59.000,00
18 541 1358 2.152) Hanter Áreas Verdes, Áreas de Conservaçã
e ER Permanente no Municipio 375.000,00 375.000,00
18341 1358 2.153) vanter os Serviços de Jardinagens e
Podas en Praças é Logradouros Públicos 231.000,00 231,000,00
TOTAL 59,000,00 914.615,37 973.615,37
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO nº 5º SSAO ORDINARIA
[Ex 1º DISCUSSÃO 2º DISCUSSÃO
3
Cos de Cir
Governo Municipal de
Canaã dos Carajás
Instituto de Desenvolvimento Urbano,
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, dissera
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1819
CÓDIGO
04 122
04 127 1315
04 12 1315 2,154
04 122 1345 2,155
04 122 1315 2,156
' 12 1315 2,157
ESPECIFICA
Administração
Administração Gera]
ção
Gestão Administrativa ,
Nanter 0 tri de Desenvolvimento
Urbano - IDUR
Hanter o Conselho de Desenvolvimento Urbano
Realizar Conv/Coop.
Governamentais e hã
Fundo Municipal de Desenvovimento Urbano
Urbanismo
Serviços Urbanos
Obra Legal
Fiscalizar 0,Uso €
Posturas Municipais
Regularização Fundiária é Patrimonial nas Áreas púb
Instituir à Política de Regularização Fundiária
Revisar a Base UR
Cadastro Tecnico lu]
Hanter Georreferenc
no Municipio
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
nc 4º DISCUSSÃO
ecnica con Entidades
Governamentais
cupação do Solo das
Me cio
tifunciona ,
anento é Fotonetria
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
=: 18 Instituto de Desenvolvimento Urbano
Inst, de Desenvolvimento Urbano.
seleto
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Orçamento Fiscal - Adendo V
PACC
PROGRAMA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0,00 1.936.438,04) 1.936.438,04
0,00 19368, 1.936.438,04
0,00 1.836.038,04) 1.936.438,04
1.930.438,04) 1.930.438,04
2.000,00 2.000,00
1.500,00 1.500,00
2.300,00 2.300,00
0,00 1.062.946,19) 1.062.946,29
0,00 1.062.946,20) 1.062,946,08
0,00 56.946,29 56.046,29
56.946,29 56.946,29
0,00 4.300,00 4.300,00
2.300,00 2.300,00
2.000,00 2.000,00
0,00 1.002.500,00) 1,001,500,00
1.001.500,00] 1.001.500,00
TOTAL 0,00 | 2.999,384,33] 2,999,384,33
2º DISCUSSÃO
SP
do
sb do Cir 5
— ç
Governo Municipal de Cana dos Carajás Ú
Fundação Municipal de Cultura, Esporte é Lazer
nei pi Lei nº 4320, de 1/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
n ,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - Adendo V
PHCC
ÓRGÃO, isersers secvoi 19 Fundação Mun de Cultura, Esporte é Lazer PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1929 Fundação Mun.de Cultura, Esporte é Lazer DE TRABALHO
TD —>—>—— O ETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 LBISAD) 1,339,374,1)
4 122 Administração Gera] 0,00 LBISIA) 13393741)
04 122 15 Gestão Administrativa 0,00 LBISA 1,3393741)
Mol 1a 2.162] Manter a PINCEL 1305374) 1,305,374,1)
122 1313 2,163] Realização de Conferências Hunicipais 30,000,0 30.000,00
d4 122 1315 2.164] Realizar Conv/Coop Téc Entre Entes pib
Privados e Entidades não Governamentais 4.000,00 4.000,
13 Cultura 64.000,00 641.846,81 705.846,81
133% Difusão Cultura] 64.000,00 641.846,81 705.846,81
13 392 1339 Politicas Públicas Para a Juventude 3.000,00 47,000,0 50.000,00
13 392 1339 1,057] Inplantar Cursos Preparatórios Pré-Vest
é Exanes Nacionais de Ensino Médio 3.000,00 3.000,0
13 392 1339 2.165] Nanter Políticas Públicas para a Juventude 47,000,0 7.00,
3391 Arte, Cultura e Esporte em Desenvo Ivinento 58.000,00 51.000,0 109.000,
13 392 1340 1,058) Construir, Ampliar e Refornar os Espa
pesparos nadas Capo te) 58.000,00 58.000,00
13 392 1340 2,166] Manter os Espaços Ep (Quadra,
Ginásio, Estadio, Pista Motocross, Etc.) 51,000,00 51,000,0)
13 392 1343 Transformando Vidas 3.000,00 543.846,81 546.846,81
13 392 1343 1,059) Implementar atividades de Ben Estar é
Ginastica Laboral 3.000,00 . 3.000,0
! N ny ari pata cio do Tulio Ear es 32.846,81 32.846,81
13 392 1343 2,108) Incentivar e Apoiar a Prática de Esporte
Amador é de alto Rendinento i 436.000,0) 436.000,
13 392 1343 2,169) Manter o Prograna Bolsa Atleta 15.000,0 75.000,00
TOTAL 64.000,00 | 1.981.220,93] 2.045.220,93
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SEU INARIA
[7 1º DISCUSSÃO É DISCUNSÃO
A
á
q e
apa dos E
UV
“aa E
Governo Municipal de Cana dos Carajás e
Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Anexo h da Lei nº 4320, de 11/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00 PACC
ÓRGÃO, issrvi os cocos 19 Fundação Mun de Cultura, Esporte e Lazer PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1930 Fundo Municipal de Cultura DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
3 Cultura 22.500,00 867.733,19 890.233,19
133% Difusão Cultural 22.300,00 867.133,19 890.233,79
33% 34 Cultura ao Alcance de Todos, 22.500,00 27.500,00 50.000,00
3 392 1342 1,060] Inplantar Núcleo de Iniciação Cultural - NIC 22.500,00 22.500,00
13 392 1342 2,170] Manter Núcleo de Iniciação Cultural - NIC 27.500,00 27.500,00
13 392 1347 Fundo Municipal de Cultura 0,00 840.233,79 840.233,19
13 392 1347 2,171] Manter o Conselho da Cultura 20.000,00 20.000,00
13 392 1347 2,172] Realizar Conv, Coop, Tec, entre entes
pub e Priy é Entidades não Governamental 4.000,00 4.000,00
13 392 1347 2,173] Realizar Eventos Culturais é Datas Conenorativas 816.233,79 816.233,79
TOTAL 22,500,00 | 867.133,19] 890.233,19
APROVADO Ná SESSAO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
: 1º DISCUSSÃO
snab dos Carajço
dd
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Governo Maicipal de Canaã dos Carajás
Fundo Municipal de Saúde N ' Orçamento Seguridade social - Adendo V
meu 6, da Lei né ADO, de JOJO (Portaria SE 1º 8, de (4/10/0258 PINTA
En R$ 1,00 PCC
isola caia
ÓRGÃO, iss sei 3 Fundo Municipal de Saúde PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1318 Secretaria de Saude DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇ o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Saúde 0,00 12.060.420,76] 12.060.420,76
1) 22 Administração Gera] 0,00 | 12,060,420,76] 12.060.420,76
10 122 1315 Gestão Administrativa , 0,00 | 12,060,420,76] 12,060.420,76
10 122 1315 2.077] Manter à Secretaria Municipal de Saúde 12,040,420,76) 12,040,400,76
10 122 1315 2,078] Amortização da Divida Contratada com 0 INSS 20.000,00 20.000,
TOTAL 0,00 12.060.420,76] 12.060,420,76
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO Nº SFSSAO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
em 20 pI 1
(| AA art
reacosta-Aquiar Junior
RES :
1º DISCUSSÃO
ade Canas
%
em ' ea
E Ss Si S
Pr Ko q E
a rig >
« ç *
Governo hcl de Canaã dos Carajás
Fundo a ú
Anexo 6, da
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
de Saúde 5” Orçamento Seguridade social - Adendo V
ein" BO, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85
PCC
ÓRGÃO, su series: sesvei 13 Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1319 Fundo Municipal de Saúde DE TRABALHO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
10 Saúde 0,00 | 40.335.287,78] 40,335.287 78
10 301 Atenção Básica , , . 0,00 | 38.014,15,04) 38.214,175,04
10 301 1387 Acesso da Panlagão ao Serviço de Qualidade a Atençã 0,00 | 382141504] 38,014,175, 04
0 301 1387 2,080] Manter o Centro e Testagen é Aconse lhamento-CTA 79,979,0 79,979,0
10 301 1387 2.081] Manter o Centro de atenção, Psicossocial -CAPS 276.346,32 276.346,32
10 301 1387 2,082] Wanter o Hospital Municipal Dante] Gonçalves 22,486.405,42] 20,486,405,4)
10 301 1387 2,083] Manter os Tratamentos Fora de Domicilio TFD 480.000,00 480.000,
10 301 1387 2,0M] Wanter a Casa de Apoio em Belém 3L.642,8 3Lb48
10 301 1387 2,085] Assistência Farmaceutica 271.461,14 271.461,14
10 301 1387 2.086] Rede de Neção Básica, a 896.821,96 896.821,96
10 301 1387 2.087] Manter o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 232,000,0 252.000,00
10 301 1387 2,088] Hanter o Prograna Saúde da Familia - PSF 10,538.096,60] 10.538,096,60
10 301 1387 2.089) Manter o Prograna de Saúde Bucal - PE, , 360.000,00 360.000,00
10 301 1387 2,09 Manter 0 Prograna de Agentes Conunitarios de Saúde 241,51, 2.541.351,20
10305 Vigilância Epidemiológica o, , 0,0 1.126.340,14) 11 14
10 305 1390 Fortalecinento da Promoção é vigilânçi en Saúde 0,00 126,342,14) 1,106,340,74
0 305 130 2.091) Manter a Vigilância Ambiental, Sanitária
+ EDidemiológicas, Endemias é Zoonoses 116.342 4) 1,176,340,74
10 306 Alimentação é Nutrição = 0,0 301.000,0 501,000,00
10 306 1388 Fortalecer as Mete de Alimentação e Nutrição 0,00 501.000,00 501.000,00
10 306 1388 2.092 RAR Ee e Intol. à lactose e,
Alerg. e Prot. de Vaca/Djetas Especiais 501,000,00 501.000,00
10 42 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 0,0 109,300,0 109,320,00
10 422 1391 Gestão ari e Controle Social 0,00 109.320,00 109.320,00
10 422 1831 2.093] Manter o Conselho de Saúde , 1.320,00 1.320,00
0 422 1391 2.094] Hanter o Prograna Academia da Saúde 108.000,00 108.000,00
10 452 Serviços Urbanos , 0,0 300,0 384.500,00
10 452 1386 Pi afra Saúde de Qualidade a 0,00 384.500,00 384.500,00
10 452 1386 2,098] Fortalecimento das Est, Saúde, da Família
Agentes Com, Núcleo de Apoio à Saúde 384.500,00 384,500,00
TOTAL 0,00 | 40.335.287,78] 40,335.287,18
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO Nº SF SSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO 2º DISCUSSÃO
ta Aguiar Junior
asd dos Corja,
<=
Governo Municipa
Fundo Munic] É
Anexo O, da
Em R$ 1,00
]
0
|
de Canaã dos Carajás
paso Social
et nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Fundo Municipal de assistência Social
bn 4
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1416 Sec, Mun, de Desenvolvimento Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Seguridade social - Adendo
PACC
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
08 332 141
08 332 1410 2,103
08 332 1410 2,104
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
ZAS a AQu
ESPECIFICAÇÃO
Assistência Social
Administração Gera]
Gestão Admnistrativa ,
Realizar Conv/Coop Tec. entre entes Púb
Priv e Entidades Não Governamentais.
Hanter 0 Bolsa Estudantil Universitário
Manter 0 Proa CNH Social
Relações do Trabalho
Inclusão Produtiva, are e Renda
Hanter à Econonta a ar Solidaria-EPS
Manter o Serviço de Identificação Civil
anter 0 SINE .
Manter Outros Programas de Inclusão
Produtiva de Ergo é Renda,
Manter as Escolas de Informatica
e Cidadania - CDI Comunidade
tar Junior
ENTE
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0,00 477.000,00 477.000,00
0,00 219,000,00 219,000,0
0,00 219.000,00 219,000,0
10.000,00 10,000,0
60.000,00 60,000,0
149.000,00 149,000,0
0,00 258.000,00 258.000,0
0,00 258.000,00 258.000,0
60.000,00 60,000,0
30.000,00 30.000,0
72.000,00 72,000,0
3.000,00 3.000,00
93.000,00 93,000,0
TOTAL 0,00 477,000,00 477.000,00
2º DISCUSSÃO
APROVADO Na SFSSAO ORDINARIA
a de Cana ão
, E
q Ss Q
cam : E
Governo Municipal de Canaã dos Carajás BE
Fundo Municipal de Assistência Social | Ass. E
E Pi Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 8, de 04/02/
MR 1,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçanento Seguridade social - Adendo V
PCC
ÓRGÃO. iris sovvoi 4 Fundo Municipal de Assistência Socja] PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1417 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 0,00 3.154.867,40] 3.154,867,4
08 244 Assistência Comunitária 0,00 3.040.317,40) 3.040,37,
08 244 1404 Serviço de Proteção Social Básica 0,00 2.109.950,00) 2.109.950,00
OE 244 1404 2.105] Manter os Serviços Ofertados pelo centro
de Referência de Assistência Social CRAS 303.700,00 303.700,00
08 244 1404 2,106] Manter 0 Sery de Conviy e Fortalecimento
de Vinculos-SECY para Crianças e Agolesc 427.000,00 HR)
08 244 1404 2.107] Manter o Serv de Conviy e Fortalecimento
de Vinculos SECV para Tdosos-CECON 381,000,00 381,000,00
08 244 1404 2,108] Nanter Oferta de Benefic Eventuais para
Usuários de Situação de Yulnerabi idade 581.250,00 581,250,0
08 244 1404 2,109] Nanter 0 Atendimento à Beneficiários do
Benefício Prestação Continuada-BPC 61,000,00 61,000,
08 244 1404 2,110] Manter o Cadúnico é Bolsa Familia do
| Governo Federal 251.000,00 251,000,0
08 244 1404 2,111] Manter 0 dir de Acesso ao Mundo do
Trabalho - ACESSUAS TRABALHO = 55.000,00 55.000,
08 244 UUOA 2,112) Manter Outros Serviços de Proteção Social Básica 50.000,00 50.000,00
08 244 1405 Serviço de Pita Social Especial 0,00 851.867,42 851.867,42
DÊ 244 1405 2.113] Manter os Serv Ofert pelo Centro de Ref
Especializado de Assist, Social-CREAS 215.000,00 215.00
08 244 1405 2,114] Manter 0 Serviço de Acolhimento
«| Institucional para Crianças e Adolescent 369.000,00 369,000,0
08 244 1405 2.115) Nanter o Programa do Higrante OO, 20.000,00
08 24 1405 2.116] Wanter o Conselho Tutelar o, 160.000,00 160.000,0
08 244 1405 2.117) Manter Outros Serviços de Proteção Social Especial 56.367,42 56.367,42
06 244 1405 2,118] Implantar e Manter O Sery de Acolhinento
MEU OE 2119 Institucional para Adultos e Familiares 14,000,0 14.000,00
Inplantar e Manter os ia
Especializados do Centro PO) 17.300,00 17.500,00
08 244 1407 Vigilância Socigassistêncial 0,00 78.500,00 78.300,00
08 244 1407 2.120] Nanter Vigilância Socioassistencia] 78.500,0 78.300,00
08 31 Proteção & Beneficios ao Trabalhador 0,00 82,680,0 82.080,00
08 331 1406 Gestão do Trabalho é Educação Permanente 0,00 82.680,00 82.680,00
08 331 1406 2,121) Manter a Política de Gestão do Trabalho
e Educação Permanente 82,680,0 82.680,00
08 42 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 0,00 31.870,0 31.870,00
08 422 1411 Fortalecimento do Controle Soçial 0,00 31.870,00 31.870,00
08 422 MAL 2.122] Vanter Conselhos Municipais Vinculados à SEMDES 16.973 36 16,973, 36
08 422 1411 2,123] Realizar Conferências e Audiências Públicas 14.896,64 14.896,64
TOTAL 0,00 3.154.867,42] 3.154.867,40
= CS TT,
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
» 2º DISCUSSÃO
bi) EM,
4 A ) ki
“a” a
Governo hacia de Canaã dos Carajás
Fundo Municipal de Assistência Socjá] ,
o dá Lei nº 4320, de 17/03/64, (portaria S0F nº 6, de 04/02/85)
NR 1,
seleseO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçanento Seguridade social - Adendo V
PCC
ÓRGÃO, ss seres rerereot TE Fundo Hunicipal de Assistência Socia] PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1418 Fun Mun do Direito da criança/ado lescent DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
Assistência Social, , 0,00 955.000,00 953.000,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 0,00 955.000,00 955.000,00
08 422 141) Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesc 0,00 955.000,00 955.000,00
08 422 1412 2.124] Realizar Conv/Coop Técnica entre Entes
Públicos e Privados 650.000,00 650.000,00
08 422 112 2.125] Hanter Ações do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança é Adolescente 205.000,00 205,000,00
08 422 141 2,126] Subsidiar Politica de Acolhimento Int,
Prog. de acolhimento Fani iar/Conunitari 100,000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 955.000,00 955.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO : 2º DISCUSSÃO
Cerio)) em (dt
e ) bs
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
kd o)
= E
nad dos Cara E
<= 3
Governo Municipal de Canaã dos Carajás . o
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás .
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
PHCC
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
corecrenerereras TD Pref, Municipal de Canaã dos Carajá NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1001 Procuradoria Geral do Município DA DESPESA
DMD | FEDECLESGIDI [>
CÓDIGO | ESPECIFICA ÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
O ot | CAES. ECON
3.0,00,00,00 Despesas correntes 2.002,125,23
3.1,00,00,00 [pessoal é ter sociais 1,202,694,56
3.1,90,00,00 duas diretas , 1.202.694,56
3,1,90.04,00 [Contra a por tenpo determinado [010000 281.430,53
3.1,90.11,00 vencimentos é vant, fixas pessoal civil |D1O000 696.671,23
3,1.90,13,00 Obrigações patronais 010000 264.592,80
3.3.00,00,00 Outras despesas correntes 799.430,67
3.3.90,00,00 Aplicações diretas 199.430,67
3.3.90.14.00]Diarias = civil 010000 45.000,0
3.3.90.30,00 aterial de consuno . 010000 130.000,0
3.3.90,33,00 Passagens e despesas com Toconoção 010000 40.000,0
3.3.90.33,00 | Serviços de consultoria o |O10000 250.000,00
3.3.90,36,00 Outros serv, de terceiros pessoa Fisica |DJ0O0) 10,000,0
3.3.90,39,00 outros serv, de terc. pessoa jurídica |D10000 93.000,0
3.3.90,46,00 A aero, o 010000 2540,0
3.3.90.47,00 Obrigações tributárias e contributivas |010000 4.890,67
3.3.90.01,00 Sentenças judiciais, , 010000 150,000,0
3.3.90,92.00 Despesas de exercicios anteriores 010000 2.000,0
3.3.90.03,00 Indenizações e restituições 010000 2,000,0
4.0,00,00,00 Despesas de capital 260.000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 260.000,00
4,4,90,00,00 Aplicações diretas 260,000,0
4,4,90,52,00 JEquipanentos é material permanente 010000 260,000,0
TOTAL DA DESPESA 2.262.125,03
APROVADO NA SE SSAO ORDINARIA
APROVADO NA SESSÃO ORDINAR à
ao o RARA 2º DISCUSSÃO
1º DISCUSSÃO
RSA de Cana, »
(6)
s f
4 [q
v
a: e Q
(soa Ss it
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
dos Cargas
Orçamento Fiscal - adendo III
En R$ a
sefeseO
Governo Municipal de Cana dos Carajás . o
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. sserererrsrovot 1 Pref, Municipal de Canaã dos Carajá NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1002 Ouvidoria Municipal
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
""ooÕoPõPÊ é P PPJZPZM ="
3.0,00,00,00 Despesas correntes 95.639,84
3.1,00,00,00 pessoal é taros sociais 64,407,27
3.1,90,00, Picos diretas , 64.407,17
3.1,90,04,00 Contra ap por tempo determinado [010000 45.213,90
3.1.90,11,00 Vencimentos é vant, fixas pessoal civil |010000 5.023,17
3.1,90,13,00 Obrigações patronais 010000 14,169,60
3.3.00,00,00 Outras despesas correntes 31.232,57
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 31,232,5]
3.3.90,14.00 Diarias, - civil 010000 2.000,00
3.3.90,30,00 JNaterial de consuno . 010000 6.232,57
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção JD1000) 1,000,00
3.3.90,36.00 outros serv, de terceiros pessoa física |D1O0O0 7.000,00
3.3.90,39,00 outros serv, de terc, pessoa jurídica |DLONOO 15.000,00
4,0.00,00,00 Despesas de capital 3.767,83
4,4,00,00,00 Investimentos 3.767,83
4.4,90.00,00 Aplicações diretas 3.761,83
4.4,90,52,00]Equipanentos e material permanente 010000 3.767,83
apROvaDO na ss ssa yu TOTAL DA DESPESA 99.407,27
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA ESSE
2º DISCUSSAO
1º DISCUSSÃO
a Aguiar Junio
RENTE
(o)
s
- (o)
QE, E)
A E
qurtd Q
Dá
Governo Municipal de Canaá dos Carajás . =
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - adendo III
Em R$ 1,00
PHCC
ÓRGÃO. ice! ID Pref, unicipa] de Canaã dos Carajá NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1003 Secretaria Municipal de Governo DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICA ÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔNICA
3.0,00,00.00] Despesas correntes o 8.573.139,36
3,1,00,00.00 pessoal é acao sociais 2.265.299,38
3.1,90,00,00 Molicações diretas 2.165.299,38
3.1,90,04,00] contra ação por tempo determinado ]010000 14.371,
3.1.30.11.00)vencinentos é vant, fixas pessoal civil [01000 632.562,00
3.1.90.13,00 Obrigações patronais 010000 498.305,86
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 6.307.839,98
3.3.10.00.00) Aplicações diretas 6.307.839,98
3.3.90.14,00 Diárias = civil 01000 42,000,0
3.3,90,30,00 Materia] de consumo 10000 65.999,98
. 1400 535.000,00
3.3.90.33.00 [Passagens e despesas com Toconoção 01000 40.000,00
3.3.90.35.00] Serviços de consultoria a) 73.000,00
3.3.30,36.00]Outros serv. de terceiros pessoa Física [010000 24.000,00
no 0140 133.000,00
3,3,90.39,00Joutros serv, de terc, pessoa juridica JO1000 100.000,00
12400 4.914,00,
O 01060 100.000,00
3,3,90,46, O alinentação o 10000 267.840,00
3.3.30,47.00Obrigações tribu arjas e contributivas |010000 10.000,00
3,3,90,92,00 Despesas de exercicios anteriores 01000 1.000,00
4,0,00.00,00 Despesas de capital 100.000,00
4,4,00,00.00 [Investimentos 100.000,00
4,4,90,00.00 Aplicações diretas . 100.000,00
4,4.90.52,00)Equipanentos e material permanente 12400 100,000,00
TOTAL DA DESPESA 8.673.139,36
APROVADO NA SF 8840 ORDINArim
2º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
Governo Humicipal de Canaã dos Carajás . =.
Prefeitura Municipal de Canaá dos Carajás
Anexo 2, da Lei nº 4370, de 17/03/64. (Portaria s0F nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - adendo III
En R$ 1,00
PICO
BND. suserecererureo! 10 Pref, Municipal de Canaá dos Carajá NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1004 Controladoria Gera] Interna do Mumicípio DA DESPESA
CÓDIGO | ESPECIFICA ção | FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0.00,00,00 [Despesas correntes = 675.429,13
3.1.00,00,00] Pessoal e tucarao sociais Maas,
DO cgi úiretas 84.275,13
3.1,90.04,00|Contra dia por tenpo determinado J010000 99.280,38
3,1.30,11,00)Vencinentos é Vant, fixas pessoal civil J010000 231,054,02
3,1,90.13,00 Jobrigações patronais 1000 93.340,53
3.3.00.00,00 outras despesas correntes 251.154,00
3.3.30,00.00 aplicações diretas 251,154,0
3.3.90.14,00)Diárias - civi) 010000 10.000,00
3.3.30,30,00 Materia] de consuno . 1000 13.000,0
3.3.90.33.00)Passagens e despesas con Toconoção 010000 10,000,0
3,3.90.35.00] Serviços de consultoria RR] 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa Física [01000 20.000,0
3.3.90,39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica |01000 91.000,00
3,3,90,46.00 duo alienação o 10000 35.154,0
3.3.30,47,00Jobrigações tribu árias e contributivas 1010000 1.000,0
3.3,90,92,00]Despêsas de exercicios anteriores 01000 1.000,00
4,0.00.00,00 Despesas de capita] 30,000,00
4,4,00,00.00 Investimentos 30.000,00
4,4.30.00.00 Aplicações diretas , 30.000,00
4,4,90,52,00 Equipanentos e materia] permanente 010000 30,000,0
TOTAL DA DESPESA 705.429,13
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA D————
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 2º DISCUSSÃO
1º DISCUSSÃO
Q
>
NA 5 3
> E D
a dos Cara E ta
<«u” Q
Governo Hunicipal de Canaã dos Carajás
a Jo ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
PHCC
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, ires scvet 10 Pref, Municip] de Canaã dos Carajá NATUREZA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1007 Sec, Mun, de Planejamento DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0.00,00.00)Despesas correntes = 5.002.162,09
3.1,00,00,00 Pessoal e tarda sociais 977.899,13
3.190,00, dl icações diretas j 977.899,73
3.1,90,04,00 contra nm por tempo determinado J010000 228.808,54
3.1.90,11,00 vencimentos é vant, Fixas pessoal civil |OL00O 533.933,05
3.1.90,13.00Jobrigações patronais 10000 215,7,
3.3,00,00,00 Outras despesas correntes 4.074.262,36
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.024,262,36
3.3.90,14.00)Diárias = civil 010000 20.000,00
3,3.90.30.00 Material de consumo 10000 20.201,17
. 012400 120.000,00
3.3.90,33,00) Passagens e despesas con Toconoção 10000 23.000,0
3.3.10.35,00) Serviços de consultoria o OIONDO 420.000,00
3.3.90.36,00 Outros serv, de terceiros pessoa Fisica |N1000) 38.000,0
3.3.30.39,00]0utros serv, de terc, pessoa jurídica |010000 3.280.971,19
3,3.90,46, A a atação no 10000 92,070,0
3.3.30,47.00 obrigações tributárias e contributivas |010900 3.000,0
3.3,90.92,00 Despesas de exercícios anteriores 010000 5.000,00
4.0.00,00,00 Despesas de capital 60.000,00
4,4,00,00,00) Investimentos 60,000,00
4.4.90,00,00] Aplicações diretas 60,000,0
4,4,90,52,00 Equipamentos é material permanente 10000 60.000,0
TOTAL DA DESPESA 5.062.162,09
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO Nº 5º
2º DISCUSSAO
(PS 1º DISCUSSÃO (7
: EM; 13 [Ie (20 io air
osta Aguiar Júnior
EZDENTE
Ro
S
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Cas de ir E
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Governo Municipal de Canaá dos Carajás . o
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Orçamento Fiscal - adendo III
Em EE
ÓRGÃO. isso! 1) Pref, unicipal de Canaã dos Carajá NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1008 Sec, Mun, de Admimistração DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔNICA
3.0.00,00.00)Despesas correntes o 8.448.593,93
3.1.00,00,00 [pessoal e ares sociais 3.308,053,93
3,1,90,00,00 polares diretas , 3.308.053,93
pb Contação pr temo determinado 010000 774.084,62
3,1,90.11,00) vencimentos é vant, fixas pessoal civil |010000 1,806,197,45
3.1,90.13,00 obrigações patronais 010000 1,1
3.3.00,00.00 outras despesas correntes 5.140,540,00
3.3.10.00,00 aplicações diretas 5,140,540,00
3.3.90.14,00]Dmárias, - civil 010000 150,000,0
3.3.90,30,00) Material de consumo 010000 50.000,0
. 012400 575.000,0
3.3.30,33.00]Passagens e despesas con locomoção 010000 185.000,00
3.3.90.35,00] Serviços de consultoria a) 200,000,0
3. 3.90.36.00)Dutros serv. de terceiros pessoa fisica |D1OG) 515.000,0
3.3.90.39.00J0utros serv, de terc, pessoa jurídica |010000 1.023.055,32
012400 1,759,944,68
mo 016600 25,000,0
3.3,90,46.00 dub alienação no 010000 630,540,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 010000 25.000,0
3.3.30.92,0) Despesas de exercícios anteriores 010000 2.000,0
4,0,00.00,00 [Despesas de capital 342.000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 342,000,00
4,4,90.00.00 Aplicações diretas 342,000,0
4.4,90.51.00]Obras é instalações , 01400 30.000,0
4.4,90,52,00 Equipamentos e material pernanente 010000 1.000,0
012400 311.000,00
AERENDONANENSÃO Dea pra v E 7a LA DA DESPESA 8.790,593,93
1º DISCUSSÃO
qa de Cana 3
SS A! Pg
e SE a
SE o 3
e) “>
NA 2
Governo Municipal de Canaã dos Carajás j o
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - adendo III
En R$ 1,00
ÓRGÃO. sie seco 0 Pref, Municipal de Canaã dos Carajá NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1009 Sec. Mun, de Finanças DA DESPESA
DO | FADE EE [[][ >
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
> YTY(MMWIÍW MM"
3.0.00.00,00) Despesas correntes 7,602,245,95
3.1,00,00,00 Pessoal e encaros sociais 1.257.005,95
3.1,90,00, A licações diretas . 1.257.005,95
3.1,90,04,00|Contra ia por tempo determinado . |O10000 294.139,39
3.1,90.11.00) Vencimentos é vant, fixas pessoal civil |D1O000 686.305,05
3,1.90,13,00 obrigações patronais 10000 276.541,31
3.3.00.00,00 Joutras despesas correntes 6.345.240,00
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 6.345.240,00
3.3.90.14,00 Diárias - civil 10000 15.000,00
3,3.90,30,00 Material de consuno . 10000 235.000,00
3.3.90,33.00 Passagens e despesas con Toconoção 010000 15.000,00
3.3.90.35.00) serviços de consultoria o ONOO0O 840.000,00
3.3.90,36.00 Outros serv. de terceiros pessoa Física |DIOO0O 41.000,00
3.3,90,39,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica |DIOODO 970.000,00
3,3,90,46,00 Amo aenação, no 10000 156.240,00
3.3.90,47.00 Obrigações tributárias e contributivas 010000 4.009.000,00
3.3,90,92,00 Despesas de exercicios anteriores 10000 3.000,00
o. no 012400 1.000,00
3.3.90.93,00 Indenizações e restituições 10000 60.000,00
4,0,00,00,00 Despesas de capital 3,638,000,00
4,4,00,00,00 [Investimentos 340,000,00
4.4.90.00,00 Aplicações diretas 340.000,00
4,4.90.32,00 [Equipamentos e material permanente 010000 339.000,00
4,4,90.93,00 Indenizações e restituições 010000 1.000,00
4.6,00,00,00 Amortização da divida 3.298.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 3.298.000,00
4,0,90.71,00) Principal da divida contratual resgatado [010000 1,000,00
012400 3.297.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO Na SESSAO ORDINHRAL DA DESPESA | 11,240,045,95
1º DISCUSSÃO /, Õ E
2º DISCUSSÃO
e) em204!
Vi
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Ss
>
NA
Governo Municipal de Canaã dos Carajás . o
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) Em R$ 1,00
PCC
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... eereresroo! 10 Pref, Municipal de Canai dos Carajá NATUREZA
UNIDADE ORÇANENTÁRIA, : 1014 Sec. Mun, de Obras e Serviços Públicos DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 31,700,565,33
3.1,00,00,00 Pessoal e tara sociais 3.860.332,59
3.1,90,00, dice diretas 3.860.332,59
3.1,90,04,00 contra o por tenpo determinado |010000 903.317,83
3.1.90,11,00 vencimentos é vant, Fixas pessoal civil [1000 2,107,741,59
3.1,90,13,00/obrigações patronais 10000 849.273,17
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 27.840,03, 14
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 27,840,232,14
3.3.90,14,00 Diárias = civil 01000 10,000,0
3.3,90,30,00 JNaterial de consumo 10000 2,123,032,14
dia 2.333.000,00
. 016600 300.000,00
3.3,90,33.00]Passagens é despesas com locomoção J01000 5.000,0
3.3.90.36,00 outros serv. de terceiros pessoa Física |D1000 25.000,00
3.3.90.39.00)0utros serv. de terc, pessoa jurídica [01000 712.000,0
12400 16.252,500,00
01400 4,055,000,00
Ou5O 2.500,00
0150 4.000,
10600 605.000,00
01670 550.000,0
mo 1 10.000,00
3,3.90,46.00 Ape alitentaço o 1000 837.000,0
3.3.30.47.00) obrigações tributárias e contributivas |O10000 15.000,
3,3,90,92.00 [Despesas de exercícios anteriores 0100 1.000,0
4.0.00.00,00 Despesas de capita] 12,949,500,00
4.4,00,00,00) Investimentos 12.949,500,00
4,4,90,00,00 dalicações diretas 12,949,500,0
4,4,90.51,00 obras é instalações 010000 4,500,0
01240 6.812.500,00
0140 4,489,000,00
01450 1.500,00
OL000 3.500,00
01660 400.000,00
, 0167 250.000,00
4,4.90,52,00 Eguipanentos é material permanente 0100 235.500,00
, no Oi 752.000,00
4,4,90,93,00 Indenizações e restituições 010000 500,00
0120 500,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SESSÃO ORDINHARAL DA DESPESA 44,650.065,33
[A 1º DISCUSSÃO 2º DISCUSSÃO Seo
NA
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Governo Municipal de Canaã dos Carajás . o
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - adendo III
Em R$ 1,00
PCC
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, visse see: 0 Pref, Municipal de Canaã dos Carajá NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1015 Sec. Mun. de Trânsito & Transporte DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔNICA
3.0.00,00,00)Despesas correntes 3.836.463,59
3.1,00.00,00 Pessoal e encaros sociais 1.809,587,82
3.1.90,00,00 Anlicações diretas , 1,809,587,82
3.1,90.04,00 [contra dr por tempo determinado |O10000 423.443,59
3.1.90.11,00 JVencinentos é vant, Fixas pessoal civil |0L000) 988.034,95
3.1,90,13.00Jobrigações patronais 10000 398.109,32
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.026.875,77
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 2.026.875,77
3.3.90,14,00 [Diárias = civil 010000 20.000,0
3,3.90,30,00 Material de consumo 10000 3.000,0
012400 291.000,00
. 016600 30.000,00
3.3.90,33,00] Passagens e despesas con Toconoção 10000 10.000,0
3.3.30.33.00 serviços de consultoria 010000 5.000,0
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica am a
3.3,90,39,00)outros serv. de terc, pessoa jurídica [010000 504,000,0
oO. 012400 861.935,17
3,3.90.46,00 Apt alisentação no ] 236.940,00
3.3.90,47,00 Obrigações tributárias é contributivas [010000 2.000,0
3.3.30.48,00]outros aux, Finan, à pessoas fisicas 10000 40,000,0
3,3.90.90,00 Despesas de exercícios anteriores 10000 1.000,0
4.0,00,00.00 Despesas de capital 69.000,00
4,4.00,00,00 Investimentos 69,000,00
4,4,90,00,00 Aplicações diretas 69.000,0
4,4,90,31,00)0bras é instalações . 10000 6.000,0
4,4,90,52,00 Equipanentos e material permanente 010000 17.000,0
12400 46.000,00
TOTAL DA DESPESA 3,905,463,59
APROVADO NA SFSSAO ORDINArin
2º DISCUSSÃO
IZUA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
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Governo Municipal de Canaã dos Carajás . o
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Orçamento Fiscal - afido III
n
]
ÓRGÃO, a rerserervevo! 10 Pref, Municipal de Canaã dos Carajá NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1022 Sec, Mun. de Desenv, e Produção Rura] DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔNICA
3.0.00,00.00 [Despesas correntes , 4,584,404,83
3.1,00,00,00) Pessoa] é epcaraos sociais 1,909,164,83
3.1,90,00.00 holicações diretas , 1.909.164,83
3.1.90.04,00 Contra Em por tempo determinado ]010000 446.744,57
3.1,30.11.00NVencinentos e vant, fixas pessoal civil |01000 1,042,404,0
3.1,90,13,00 obrigações patronais 10000 420.016,26
3.3.00,00,00 Outras despesas correntes 2.675.300,00
3.3.90,00.00] Aplicações diretas 2.675.300,00
3.3.90,14,00 Diárias - civil 01000 10,000,0
3,3,90,30.00 Material de consumo 10000 150,000,0
014 857.000,0
. 0106 40.000,00
3.3.30,33.00) Passagens e despesas con Tocoração 1000 20.000,0
3.3.30,35.00] Serviços de consultoria RR 22.000,0
3.3.90,36,00 Outros serv, de terceiros pessoa física [0100 23.000,0
3.3,90,39,00 outros serv, de terc, pessoa jurídica [010000 348.000,00
014 1.001.000,00
mo, 1500 2.000,00
3.3.90,46.0 Ani alinetação o 0100 195,300,0
3.3.30.47,00Jobrigações tributárias e contributivas |0100 5.000,00
3.3,90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 2.000,00
4.0.00,00,00] Despesas de capita] 132.000,00
4.4,00,00.00) Investimentos 132,000,00
4,4,90,00,00 pias diretas 132.000,00
4,4,90,51,00 obras é instalações 010000 29.000,00
, 012400 38.000,00
4,4,90,52.00 [Equipamentos e material permanente 010000 31.000,00
o. no 012400 32.000,00
4,4,90,93,00 Indenizações e restituições 010000 1.000,00
012400 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 4.716.464,83
APROVADO NA SF 352
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
2º DISCUSSAO
(4N
e:
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Aguiar Junio!
SME NTE
O
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nad dos Cara ”
Governo Municipal de Canaã dos Carajás . o
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 430, de 17/03/64. (Portaria SO nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
PHCC
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGAD. ses e sro verao 10 Pref, Municipal de Canaá dos Carajá, NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1023 Sec, Mun, de Desenvolvimento Econômico DA DESPESA
=D
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔNICA
==> EA AA AS NIM
3.0.00.00.00 Despesas correntes 2,012,216,66
3.1.00,00.00 Pessoal é Menos sociais 604.096,66
3.1,90,00,00 uid diretas , 604,096,66
dg o Contratação por tenpo determinado TOTO 141,358,61
3.1,90,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 010000 329.836,78
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 010000 132.901,27
3.3.00,00.00 Outras despesas correntes 1,408,120,00
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 1.408,120,0
3.3.90,14.00 Diárias - civil 010000 10.000,00
3,3,90,30,00 |Naterial de consumo 010000 424,000,0
01400 1.000,00
0uU5O 500,0
. 015000 1.000,0
3.3.90.33.00 Passagens é despesas con locomoção 010000 5.000,0
3.3.90.35.00] Serviços de consultoria a 30.000,00
3.3.90,36,00 Outros serv, de terceiros pessoa Física |OJ00) 54,000,00
3.3,90,39,00 outros serv, de terc, pessoa jurídica |01000 797.300,00
01240 500,00
01400 3.000,00
01450 500,00
mo. 01500 3.000,00
33.90,46,00 Auxílio di 01000 78.120,00
4.0,00,00,00 Despesas de capital 77.000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 77.000,00
4,4,90,00,00 pnitaão diretas 77,000,00
4,4,90,51,00 obras e instalações 01000 12.300,00
40) 3.000,00
OUUS00 500,00
, , 01500 4.000,00
4,4,90,52,00 Equipamentos e material permanente 010000 50.000,00
01400 3.000,00
01450 1.000,00
01500 3.000,00
TOTAL DA DESPESA 2.089.216,66
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO Ne 8: sá aa
7 1º DISCUSSÃO 2º DISCUSSAO o
duéia,
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Governo Municipal de Canaã dos Carajás . o
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
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ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
, , Orçamento Fiscal - Ad
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) PENSHES Faia fender
)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, isseris covas 1) Pref, Municipal de Canaã dos Carajá NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1024 Sec. Mun. de Habitação DA DESPESA
cónico | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3,0.00,00,00] Despesas correntes 1,475,999,45
3,1,00,00,00) Pessoal e eucaros sociais 670.225,23
3,1,90,00,00 put diretas , 670.225,23
3.1,90,04.00] Contra ia por tenpo determinado |D10000 156.832,70
3,1,90,11,00 Vencimentos e vant, Fixas pessoal civil |OL0000 365.942,98
3,1,90,13,00 Obrigações patronais 010000 147.449,55
3.3.00,00,00 outras despesas correntes 805.774,22
3,3.90,00.00 Aplicações diretas 805.774,22
3,3,90,14 00 ]Diarias, - civil 0100 7.000,00
3,3.90,30,00 Naterial de consuno . 10000 289.185,22
3.3.90,33,00] Passagens e despesas com Toconoção 10000 10.000,00
3,3.90.35.00] Serviços de consultoria o OLDODO 36,000,0
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa fisica |O100 21.000,00
3,3,90,39,00 outros serv, de terc. pessoa jurídica |OLONOO 325.000,00
14000 2.000,00
QUUSO 500,0
E 0150 1.000,00
3,3.90,46,00 Auxílio alimntação, no OL0O0O 109,089,0
3.3.90,47,00 Obrigações tributárias e contributivas |0100 5.000,00
4,0,00,00.00 Despesas de capital 438.500,00
4,4,00,00,00 Investimentos 838.500,00
4,4,90,00,00 np diretas 838,500,0
4,4,90,51,00 obras é instalações 01000 414,000,0
0140 2.000,00
01450 500,00
, 050 1.000,0
4,4,90,52,00 Equipamentos e materia] permanente 01000 20.000,00
4,4,90,93.00 Indenizações e restituições 0100 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 1,914,499,45
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO lv S: 1, Andi ERR
1º DISCUSSÃO 2º DISCUSSAO
E
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Governo Municipal de Canaã dos Carajás
é o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) Em R$ 1,00
PCC
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, irei ss soci 10 Pref Municipal de Canaã dos Carajá NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1025 Fundo Mun de Desenvolvimento Sustentável DA DESPESA
DO DDD===——— cia a ENVIA,
="
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
=—— e CA STS A MM A NS UNA,
3,0,00,00,00 Despesas correntes 39.925,00
3.3.00.00,00 Outras despesas correntes 39.925,00
3.3.90,00.00 Aplicações diretas a 39.925,00
3.3.90,39.00)outros serv. de terc, pessoa jurídica |D12400 39.925,00
— TOTAL DA DESPESA 39.925,00
APROVADO Ná x» o
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 22 DISCUSSAO
4º DISCUSSÃO
sefeseO
N
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Governo Municipal de Canaã dos Carajás . o
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - adendo III
EnR$1
ÓRGÃO. .icrrers covi TO Pref, Municipal de Canaã dos Carajá NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1099 Reserva de Contingência DA DESPESA
=>" >—>—
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
=—"——" "DAN to IA
9.0,00,00,00 Reserva de contingência 8.671.562,69
9,9.00.00.00 Reserva de contingência 8,671,562,69
9,9,99,00.00| Reserva de contingência 8.671.562,69
9,9.99.99,00 Reserva de contingência 010000 6.075.738,68
012400 2.595,804,01
TOTAL DA DESPESA 8.671.562,69
APROVADO NA SESSAO ORDilAr o
A SESSÃO ORDINARIA
APROVADO NASE 2º DISCUSSÃO
4º DISCUSSÃO
uiar Junior
TE
psd Ci
«ss
Goyerno Municipal de Canaã dos Carajás .
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Let nº 4320, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 8, de 04/02/65) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... eserssorrei 1 Cânara Municipal de Canaá dos Carajás NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1101 Cânara Municipal de Canaã dos Carajás DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00,00)Despesas correntes 11,467,753,10
3.1,00,00.00) Pessoal é tara sociais 7,126,000,00
3,1,90,00,00 ças diretas 7,126.000,0
3.1,90,04,00 contra dio por tempo determinado ]010000 4.000,000,0
3.1.90,11,00 Vencimentos é vant, fixas pessoal civil |01000) 1,800,000,00
3.1,90.13,00 JObrigações patronais 0100 1,276.000,0
3.1.10,94,00 Indenizações e restituições trabalhistas 1010000 50,000,0
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4,341,753,10
3.3.90,00.00) Aplicações diretas 4341,753,1
3.3.90,14,00 [Diárias = civil 010000 100,000,0
3.3.90,30,00 [Material de consumo . 10000 1,155,679,97
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com Toconoção 10000 100,000,0
3.3.10.35.00 serviços de consultoria 010000 950.000,0
3.3.90,36,00 outros serv, de terceiros pessoa fisica [010000 15,000,0
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica |O10000 1,992,73,13
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas |D1000) 3.300,00
3.3,30,91,00]Sentênças judiciais, , 10000 20.000,00
3.3,90,92,00 Despesas dê exercícios anteriores 010000 5.000,0
4.0.00.00.00 Despesas de capital 684.300,00
4.4.00,00.00 Investimentos 684,300,00
4,4,90.00,00 [Aplicações diretas no 684,300,0
4,4,90,39.00 JOutros serv, de terc, pessoa jurídica 010000 84,300,0
4.4.90,31,00)obras é instalações , 010000 300.000,0
4,4,90,52.00 [Equipamentos e material permanente 010000 290,000,0
016600 10.000,00
TOTAL DA DESPESA 12,152,053,10
APROVADO na «
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 2º DISCUSSAO “e
1º DISCUSSÃO
seleto
Code irao
Governo Hunjcipal de Canaá dos Carajás . V. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ.Básica
Orçamento Fiscal - adendo III
Em R$ 1,00
PUCC
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SO nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, siri serei d2 FUNDEB = Canaã dos Carajás NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1228 FUNDER DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICA ção | FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
3.0,00,00,00 [Despesas correntes = 31,506.000,00
3.1.00,00,00 [pessoal e eras sociais 25.904,400,00
3.1,90,00,00 palito diretas , 25.904.400,00
3.1,90.04,00 [Contratação por tenpo determinado 013800 3,017,202,6
, , o OBD 3.855.000,00
3.1,90,11,00]vencinentos e ant, Fixas pessoal civil [0100 5.441,877,40
013900 1,145,000,0
, , 016800 200.000,00
3.1,90,13,00)obrigações patronais 013800 1,645,320,00
013900 4.000.000,00
3.3.00,00.00 Outras despesas correntes 5.601,600,00
3.3.90,00,00 [Aplicações diretas 5.601,600,0
3.3.90.30,00 [Material de consumo a 013800 11.600,00
3.3.30,39.00 Joutros serv, de terc, pessoa jurídica |013800 10.000,00
3,3.90,46.00 Auxílio data 013800 5.580,000,0
4,0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 10,000,00
4,4,90,00.00 dnliaçães diretas 10.000,00
4,4,90.51.00 Obras & instalações 013800 10,000,0
TOTAL DA DESPESA | 31,516.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO Ná 3 5:
2º DISCUSSAO
(2À
1º DISCUSSÃO
a e.
EM IS MT LOW
F
Zil
RA o Canas
SS“
&
“mo e
- a S
Governo Municipal de Cana dos Carajás ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Fundo Municipal de Sáúde iscal - adend
. Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) s EM TM
PHCC
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... ss esreserroi 13 Fundo Municipal de Saúde NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1319 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA
Co | FSDEVVEVVIVIV OS PJ PõHÍO= "=
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
"TJ" 3PWPPPWS
3,0.00.00,00 Despesas correntes 1,465,803,98
3.3.00.00,00 Joutras despesas correntes 1.465.803,98
3.3.90,00.00 Aplicações diretas 1.465.803,98
3,3.90,30,00 Naterial de consuno 010000 647.000,00
no 014100 10.000,00
3.3,90,39,00 outros serv, de terc, pessoa jurídica |DLO0) 808.803,98
TOTAL DA DESPESA 1.465.803,98
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO h-
1º DISCUSSÃO 2º DISCUSS»
Governo Municipal de Canaã dos Carajás,
Fundo Municipal de Assistência Social
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 6, de 04/02/85) En R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
sefeseO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
PICO
ÓRGÃO... aressererveoo! 1d Fundo Municipal de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1416 Sec Mun, de Desenvolvimento Social DA DESPESA
Dm | EAD EE
CODIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
=E-— —— ee e Do SEC SMA Wi UI
3.0,00,00.00) Despesas correntes 8.595.144,07
3.1,00,00,00 Pessoal é tara sociais 6.260.404,07
3.1,90.00,00 Aran diretas , 6.260.404,07
3.1,90,04,00 Contratação por tempo determinado nm 1.464.406,55
3.1,90,11,00 [Vencimentos e vant, fixas pessoal civil [010000 3,417,088,60
=. , 013100 1.000,00
3.1.90,13,00 Obrigações patronais 010000 1.376.848,90
3.3.00,00.00 Outras despesas correntes 2.334.740,00
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 2.334.740,00
33.90.14, 00]Diarias - civil 010000 40,000,0
3,3,90,30.00 Material de consuno . 010000 350.000,00
3.3.90,33.00 Passagens é despesas con Toconoção 010000 50,000
3.3.90,35.00 Serviços de consultoria RR 316.000,00
3,3.90,36,00 outros serv, de terceiros pessoa Física |010000 30.000,00
3.3,90,39,00 outros serv, de terc. pessoa jurídica |OL0000 390.000,00
o ah 01400 15,000,0
3,3,90.46,00 Apr alinetação, no 010000 1.132.740,00
3.3.90,47.00 obrigações tributárias e contributivas 010000 10.000,00
3.3,90,92,00 Despesas de exercicios anteriores 010000 1.000,00
4,0,00,00,00 Despesas de capita] 140.000,00
4,4.00.00,00 Investimentos 140.000,00
4.4,90,00,00 dalicações diretas 140.000,00
4,4,90,51,00 obras é instalações 010000 1,000,00
, 01400 9.000,00
4.4,90,52,00 [Equipamentos é material permanente 010000 30,000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SESSÃO oro TAL DA DESPESA 6.135.144,07
1º DISCUSSÃO 2º DISCUSSÃO
ZilmafCasteAguar Junior
P é DENTE
É
sb dn irao
ss
Governo Municipal de Canaã dos Carajás .
Fundo Municipal de E ucação
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - adendo III
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, isso revi 15 Fundo Hunicipal de Eitcação . NATUREZA
k ecretaria Hunicipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1526 Secretaria hi Tide Ed ( DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00.00,00 Despesas correntes o 18,604,993,49
3.1.00,00.00) Pessoal e tara sociais 11,159,832,55
3,1,90,00.00 Mnliaçães diretas , 11,159.532,55
3.1,90.04,00 contra ai por tempo determinado ]010000 2.611,330,62
31.90.1100] Vencimentos & vant, Fixas pessoal civil |010000 6.093.104,77
3.1.90,13,00)obrigações patronais 010000 2,455.097,16
3.3.00.00,00 outras despesas correntes 7,445,460,04
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 7,445,460,94
3.3.90.14,00)Diárias = civil 010000 50.000,00
3.3.90,30,00) Material de consuno . 010000 1,335,840,00
3.3.30.33.00 Passagens e despesas com Toconoção 010000 100.000,00
3.3.30.35.00] Serviços de consultoria 01000 300.000,00
3.3,90,36.00 outros serv, de terceiros pessoa Física o | E
3,3,90.39,00Joutros serv, de terc, pessoa jurídica im aa
3,3.90.46,00 ARO alienação = 010000 2.028.620,94
3.3.30.47,00 obrigações tributárias e contributivas 010000 23.000,00
3.3,90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 25.000,00
4.0,00,00.00 Despesas de capita] 378.000,00
4.4,00,00,00/Investinentos 78.000,00
4,4,90,00,00 dnlicaçães diretas 78.000,00
4,4,90,51,00Jobras é instalações 010000 1.500,00
. 014200 500,00
4,4,00,52,00)Equipanentos é nateria] permanente 010000 26.000,00
4,4,30,93.00] Indenizações é restituições 010000 50.000,00
4,6,00,00,00 Amortização da divida 300.000,00
4,6.90.00,00 Aplicações diretas 300.000,00
4.6.90.71,00 Principal da divida contratual resgatado |010000 200.000,00
016600 100.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO Nº SF s540 onon OTA DA DESPESA Lo 189 o
4º DISCUSSÃO 2º DISCUSSÃO
Liz jo
“AA
ASA
o
em s
GR E
Dea E
Governo Municipal de Canaã dos Carajás .
Fundo Municipal de E ucação
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Ds
4
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - adendo IIT
Em R$ 1,00
1
ÓRGÃO... iris ese? 16 Fundo Municipal de Educação NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1527 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG, ECONÔNICA
3.0,00.00,00 [Despesas correntes o 16,587,121,63
3.1,00,00.00) Pessoal é nar sociais 133.000,00
3.1.90,00,00 Anlicaçãs diretas , 133.000,0
3.1,90,04,00 [contra au por tempo determinado J01000 60.000,00
3.130, 11,00 Vencimentos é vant, fixas pessoal civil [01000 40,000,0
3.1,90.13,00 Obrigações patronais 10000 33,000,0
3.3.00.00.00 [Outras despesas correntes 16,454,121,63
3.3.90,00.00 Aplicações diretas 16,454,121,63
3,3,90,14,00]Diárias - civi] 10000 7.000,0
, 0140 3.000,
3.3,90,30,00 Material de consuno 1000 4377,102,0
12400 611.899,75
01310 1.891.658,58
, RR 450,000,0
3.3.90,36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 10000 26.000,
o 01240 6.61,3
3,3.90,39,00outros serv. de terc, pessoa jurídica |010000 8.310.058,58
1240 82.600,00
0131 334.841,42
142 3,000,
, 0170 150,000,0
4.0,00,00,00 Despesas de capital 251.000,00
4,4,00.00,00 Investimentos = 251,000,00
4.4,90,00,00 Aplicação diretas 251.000,0
4,4,90,51,00 obras é instalações 10000 4500,0
01240 26.000,00
, , 014200 3300,0
4.4.90,52,00Equipanentos e material permanente 010000 37,450,0
012400 8.050,00
13100 140.500,0
. no 01420 1.000,00
4.4,90.93,00 J Indenizações é restituições 010000 30.000,0
TOTAL DA DESPESA 16.838,121,63
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA sn A PROVADO NA SESSÃO ORDINARIA ==
1º DISCUSSÃO 2º DISCUSSÃO
qo
ja
Canaã dos Carma
<=
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saaec
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - adendo III
Em R$ 1,00
PHCC
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Era seveei T6 Serviço Autônono de Água e Esgoto NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1625 Serviço Autânono de Água & Esgoto-Saaec DA DESPESA
CÓDIGO | ESPECIF ICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00,00 Despesas correntes = 6.711.799,63
3.1.00,00.00 pessoal é eucarao sociais 2,480,028,88
3.1,90,00,00 alia diretas , 2.480.028,88
3.1,90,04,00]Contra mm por tenpo determinado |010000 1.354.095,77
3.1.90.11.00)Vençinentos e vant, fixas pessoal civi] 10000 580.326,16
3.1,30.13,00)obrigações patronais 10000 545.606,35
3.3.00,00.00 Outras despesas correntes 4,031,770,15
3.3.30,00,00] aplicações diretas 4.131.770,15
3.3.90.14,00)Diárias = civil 10000 10.000,00
3.3.90.30,00 [Materia] de consuno 10000 4.000,0
012400 1,495,749,75
. 016700 10.000,0
3.3.30,33,00) Passagens e despesas com locomoção 10000 40.000,0
3.3.90.35.00] Serviços de consultoria o MONDO 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa Fisica [010000 50.000,00
3.3,90,39,00outros serv, de terc, pessoa jurídica |O10000 lu 181,0
012400 1.984,000,00
mo 014000 7.000,00
3.3.90,46,00 doido alinntaçã o 12400 546.840,0
3.3.90,47.00 obrigações tributárias é contributivas |010000 10,000,0
3,3.90,92.00 JDespêsas de exercícios anteriores 10000 10,000,0
4,0,00,00,00 Despesas de capital 6.590.000,00
4,4.00.00.00) Investimentos 6.590.000,00
8,4,90,00,00 dnlicaçães diretas 6.590.000,01
4,4,90,51.00)Obras é instalações 010000 1.783.920,0
12400 4.710,080,0
014000 3.000,00
, 010600 10,000,0
4.4,90,52,00 Equipanentos é material permanente 010000 1.000,0
o 12400 62.000,00
4,4.90,93,00] Indenizações é restituições 12400 000,00
APROVADO NA SF suo oxya TOTAL DA DESPESA 13,301,799,63
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
2º DISCUSSAO
EM. 204 |
Xiimar Gosta ar
DEF SIQENTE
Junio
”
Cardia Cara
«>
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Fundo Municipal de Méio Am
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Orçamento Fiscal - adendo III
En R$ 1,00
PCC
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, «isso sesvei 17 Fundo Municipal de Meio Anbiente NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1721 Secretaria de Heio Anbiente DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔNICA
3.0.00.00,00 Despesas correntes , 1,907,685,57
3.1,00,00,00 Pessoal é encaros sociais 1,321,045,57
3.1,90,00,00 doliaçãs diretas , 1,321,045,57
3.1,90,04,00 contra a por tempo determinado ]010000 309.265,06
3.1.30,11,00) vencimentos & vant, fixas pessoal civil [010000 721,618,48
3.1.90,13,00)obrigações patronais 10000 290.762,03
3.3.00.00,00)Outras despesas correntes 586.040,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 586.040,00
3.3,90,14,00 Diárias = civil 10000 10.000,00
3,3.90,30.00 Material de consumo . 10000 30,000,0
3.3.30,33.00 Passagens e despesas con Toconoção 10000 8.000,0
3.3.30,35.00] Serviços de consultoria a] 220.000,00
3.3.90,36,00 Outros serv, de terceiros pessoa fisica [010000 50.000,00
3.3,30,39,00 outros serv, de terc, pessoa jurídica 10000 50.500,0
O nm
3.3,90,46.00 apto linaação no 010000 212,040,0
3.3.90,47.00) obrigações tributárias e contributivas [010000 3.500,00
3.3.90.99,00 Despesas de exercícios anteriores 10000 1,000,0
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4,4,00,00,00] Investinentos 10.000,00
4,4,90,00.00 Aplicações diretas , 10.000,0
4,4,90,52,00 Equipanentos é material permanente 010000 10.000,00
; 1,917,685,57
NA SESSÃO ORDINARIA apRovaDO Na sessão oRDINANATAL DA DESPESA 0
Ae ii DISCUSSÃO 2º DISCUSSÃO
Governo Municipal de Canaá dos Carajás .
cipal de Meio ambiente
ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2018
Fundo Muni
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - adendo III
Em R$ 1,00
o PCC
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, crie esse 17 Fundo Municipal de Nejo unbjente NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1728 Fundo Municipal de Heio Anbiente DA DESPESA
CÓDIGO | ESPECIFICA ÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00,00 | Despesas correntes 934.615,37
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 934,615,37
3.3.90,00.00) Aplicações diretas 934.615,37
3.3.90,30,00 [Materia] de consumo 010000 272.115,31
, 016700 5.000,0
3.3.90,32,00 Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita [010000 20.000,00
3,3.30,33,00) Serviços de consultoria Ra 1] 30.000,00
3.3.90,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa fisica |010000 32.500,0
014500 500,00
o 015000 500,0
3.3,90,39,00)outros serv. de terc. pessoa jurídica |O10000 566.000,0
014000 1.000,00
015000 2.000,0
, 016600 5,000,0
4.0.00.00.00 Despesas de capita] 39.000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 39.000,00
4.4,90,00,00 Aplicações diretas 39.000,00
4,4.90.81.00 obras é instalações , 010000 9.000,0
8.4,90.52,00]Equipanentos e material permanente 010000 30,000,0
APROVADO NA SESSAO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
TOTAL DA DESPESA | 973.615,37
APROVADO Ná SESSÃO ORDINAKIA ic rs
2º DISCUSSÃO
3
ide câr
Governo Municipal de Canaã dos o
Instituto de Desenvolvimento Urbano.
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
PHCC
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO, ic sserrereroos 18 Instituto de Desenvolvimento Urbano NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1819 Inst, de Desenvolvimento Urbano. DA DESPESA
>>>
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
=> TEAM AO ONIA
3.0,00,00.00 Despesas correntes 2,961,884,33
3.1,00,00,00 pessoal é tantos sociais 866.358,04
3,1.90.00,00 ia diretas , 866.358,04
3,1.90,04,00] Contra e por tenpo determinado [01000 473.031,49
3.1.90,11.00 Vencimentos e vant, Fixas pessoal civil |D1000) 202,727,18
3,1,90.13,00]obrigações patronais 10000 190,598,77
3.3.00,00,00 Joutras despesas correntes 2.095.526,09
3.3.90,00.00 Aplicações diretas 2.095.526,09
3.3.90,14,00 Diárias - civil, 10000 20.000,00
3.3.90,18,00] Auxilio Financeiro a estudantes 10000 19,300,0
3,3,90,30,00 Material de consumo 010000 360,700,0
01400 15.946,29
010600 10,000,0
. 16700 10.000,00
3.3.90,33.00) Passagens e despesas con Toconoção 010000 15.000,0
3.3.90,35,00| Serviços de consultoria RR] 182.500,00
3.3.30,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa Física |OL0000 119,000,0
3.3.90.39,00JOutros serv, de terc, pessoa jurídica JOIOOO 173,000,0
Mo, 01400 1,020,000,0
3,3.90,46,00 ani alienação o 10000 145.080,0
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas /OLOO0O 4.000,0
3.3,90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 10000 1.000,0
4.0.00,00,00 Despesas de capital 37.500,00
4,4.00,00,00 Investimentos 37,500,00
4.4.90,00,00 JAplicações diretas 37500,0
4.4,90,52,00 [Equipanentos e material permanente na o
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA o
Es 1º DISCUSSÃO APROVADO Ná SESSAS iv
(Lee) , 2º DISCUSSÃO
TOTAL DA DESPESA | 2.999.384,33
de Can,
sa og,
Y Q
E) ç 4
Governo Municipal de Canaá dos Carajás ii ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Fundaçao Municipal dé Cultura, Esporte e Laze iscal dend
, , Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ' En R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DNA aero a 19 Fundação Wun de Cultura, Esporte e Lazer NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1929 Fundação Mun de Cultura, Esporte é Lazer DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG, ECONÔMICA
CARE a e grau O AENA,
3.0.00,00,00 Despesas correntes 1.990,720,93
3.1,00,00,00] Pessoal é tears sociais 782.514,
3.1,90,00.00 ars diretas 782.514,12
3.1.90,04,00 contra ia por tempo determinado JO1000 183.108,30
3.1.30,11,00 Vencimentos & vant, Fixas pessoal civil |D1M00) 72521
3.1.90,13,00 obrigações patronais 01000 12,153,
3.3.00.00,00 Outras despesas correntes 1.208.206,81
3.3.90.00,00 aplicações diretas 1.208.206,81
3.3,90,14,00 Diárias, = civil 01000 7.000,0
3.3,90,30,00 [Material de consuno 01000 272500,
o , 01240 22,346,81
3.3.90,31,00 [premiações cult.art.cient, desp.e outras |D10000 10,000,0
3.3.10.33,00] Passagens e despesas com loconoção 10000 20.000,0
3.3.30.35.00] Serviços de consultoria a 51,000,0
3.3.90.36.00 outros serv, de terceiros pessoa Física |01000 36.000,00
3,3,90,39,00 Outros serv, de terc, pessoa juridica JO100 362,000,0
01400 306.500,00
0140 3.000,00
mos 015 2.000,0
3,3,90.46,00 Mo alienação o 01000 94.860,0
3.3.90,47,00] obrigações tributárias e contrjbutivas 010000 10,000,0
3.3.30,48.00JOutros aux, Finan, a pessoas Físicas |OT0N0O 10.000,00
3.3,90.92.00 [Despesas de exercícios anteriores 010000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 54,500,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 54.500,00
4,4,90,00.00 Aplicações diretas , 54.500,00
4.4,90,52,00)Equipanentos e material permanente 010000 42.500,00
012400 10,000,00
014000 2.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO na sFs sao oRpiNagalO TAL DA DESPESA Dama EMEA
1º DISCUSSÃO 2º DISCUSSÃO
«s
Governo Municipal de Canaá dos Carajás
Fundação Municipal dé Cultura, Esporte e Lazer
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria s0F nº 8, de 04/02/85)
Re
NA 2 E
V
poa Es O
o Va
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
. PHCC
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, .scsesssss soco 18 Fundação Mun de Cultura, Esporte é Lazer NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1930 Fundo Hunicipal de Cultura DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRANENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔNICA
3.0.00,00.00 Despesas correntes 847.233,19
3,3.00,00,00 Outras despesas correntes 847.233,19
3.3.90,00.00 Aplicações diretas 847.233,79
3.3.90,30,00 [Material de consuno , 010000 22:33,19
3.3.90,31,00 [Premiações cult.art.cjent.desp.e outras [DI0D0O 1.000,00
3.3.90,36,00 Outros serv, de terceiros pessoa fisica |OLNOO 9.000,00
3.3.30.39,00)outros serv, de terc, pessoa juridica |010000 312,000,0
012400 500,000,0
14000 2.000,00
É 015000 1.000,00
4,0,00,00,00 Despesas de capital 43.000,00
4,4.00,00,00 Investimentos 43.000,00
4,4,90,00,00 Aplicações diretas 43.000,00
4,4,30,51.00Jobras é instalações . 10000 1.000,00
4.4,90,52.00 JEquipanentos é material permanente 010000 40.000,00
14000 2.000,00
APROVADO NA sessão orDINARATAL DA DESPESA 890.233,73
2º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
E,
nad dos Cara
<=»
Governo Municipa] de Canaã dos Carajás ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Fundo Municipal de Saúde . .
, , Onsamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº &, de 04/0 [85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, 4 scsrirs os see? 13 Fundo Municipal de Saúde NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1318 Secretaria de Saúde DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
3.0,00,00,00] Despesas correntes = 11,858.020,76
3.1,00,00.00) pessoal é nantes sociais 8.305.407,43
3.1,90,00,00 Anlicaçõs diretas , 8.305.407,43
3.1,90,04,00 contra a por tempo determinado . |D10000 270.497,19
3.1.30.11,00)Vencinentos e vant, fixas pessoal civil [010000 6,425,409,93
3.1,90.13,00 Obrigações patronais 010000 1,609,499,71
3.3.00,00.00 Outras despesas correntes 3,552,613,33
3.3.90,00.00 Aplicações diretas 3.552.613,33
3.3.90.14,00]Drárias = civi] 01000 120.000,00
3.3.90,30,00 [Material de consumo , RR 657.000,00
3.3.30.36,00 Outros serv, de terceiros pessoa fisica |OLN0O 158.400,00
3.3.30.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 010000 1.886.233,33
3.3.90,46.00 Auxílio ta 010000 730.980,00
4,0,00,00,00 Despesas de capita] 202.400,00
4,4.00,00,00 Investimentos 182,400,00
4,4,90,00,00) Aplicações diretas . 182.400,00
4,4,90,52,00 fondo e material permanente 010000 182.400,00
VENTO hi a pit 20.000,00 ii
+6.90.00,00 Aplicações diretas OO,
4,6,90.71,00 princi] da divida contratual resgatado |OLODO 20.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO Ná St 5347 oruniws TOTAL DA DESPESA 12.060.420,76
1º DISCUSSÃO 2º DISCUSSAO
2 | zob
E,
atá dos Carajp
Governo Municipal de Canaá dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Saúde
, Orçamento Seguridade social - A
Anexo 2, da Lei nº 432, de LO/OB/6. (Portaria s0F nº 1, de 04/07/5) qurtugas SOETA fenda LEE
PCC
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, us ssseresve! 13 Fundo Hunicipa] de Saúde NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1319 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔNICA
3.0.00,00,00 [Despesas correntes = 40,234,801,78
3.1,00,00,00 Pessoal é aros sociais 19,559.694,53
3,1,90.00,00 ht diretas , 19,559.694,53
3.1,90,04,00 contra a por tempo determinado ]010000 1,171,215,07
31,90,11,00)Vencinentos é vant. fixas pessoal civil] o ERR
3.1,90,13,00 obrigações patronais 01000 3.724.807,09
3.3.00,00.00)Outras despesas correntes 20.675.107,05
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20,675.107,25
3.3,90,14,00 Diárias = civi] 10000 106,000,0
, 0129) 158.000,00
3,3.90.30,00 Material de consuno 010000 3.956.230,45
12900 3,914,423,57
01360 10,000,00
10600 20,00
. 01700 150.000,00
3.3.30,33,00) Passagens e despesas com Toconoção 1010000 300.000,0
3.3.30.36.00Joutros serv, de terceiros pessoa Fisica it Edi
3,3,90,39.00 Joutros serv, de terc, pessoa jurídica |010000 8.396.727,8
01290 1,249,110,43
me 01700 40.000,00
3,3.90,46.00] auxílio alimentação o 10000 2.081,340,0
3.3,90.48,00outros aux, finan, à pessoas Físicas |DINODO 108.000,
, 0129 72,000,00
4,0,00,00,00 Despesas de capita] 100,486,00
4.4,00,00,00) Investimentos 100.486,00
4,4,30,00.00 Aplicações diretas , 100,486,0
4,4,90,52,00JEquipanentos e material permanente 010000 19.200,00
0129 81,286,0
APROVADO na St 5540 ORDINANI TOTAL DA DESPESA 40.335,287,78
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 2º DISCUSSÃO 0 —
1º DISCUSSÃO
(3
Codes Câro
Governo Hunicipa] de Canaã dos Carajás
mn . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Assistência ueia! to é idad (al dend
, rcamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 78 9 Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PCC
ÓRGÃO, sir seco: 1H Fundo Municipal de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1416 Sec, Mun, de Desenvolvimento Social DA DESPESA
>>> >>>»
CóiGo | ESPECIFICAÇÃO [FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
= mt AN OMR ENNIO
3.0.00,00,00 Despesas correntes 427,000,00
3.3.00.00,00)Outras despesas correntes 427,000,00
3.3.90,00,00] Aplicações diretas 427,000,0
3.3.90,14,00 Diarias - civil, 010000 8.000,00
3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a estudantes 010000 60.000,00
3.3.90.30,00 JHaterial de consuno 01000 141,500,0
RR 1.000,00
3.3.90.36,00)outros serv. de terceiros pessoa Física [010000 11,000,0
3.3,90,39,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica |DIOODO 204,500,0
013100 1.000,00
4,0,00,00,00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investinentos 50,000,00
4.4,90,00.00 Aplicações diretas , 30,000,0
4.4,90.52,00J Equipamentos e material permanente 010000 50.000,00
APROVADO NaS! TOTAL DA DESPESA 417.000,00
2º DISCUSS ac
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
=
SE, fo)
dos €; E
Governo Municipal de Canaá dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Assistência sacia! to 5 idad jal - adend
rcamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 40788 3 Em R$ 1,00
PHCC
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, a iscersoo! TH Fundo Municipal de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ; 1417 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRANENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00,00,00 Despesas correntes 2.820.767,42
3.3.00,00,00 outras despesas correntes 2,820,767,42
3.3.10.00.00) Aplicações diretas 2.820.767,42
3.3.90,14.00)Diárias = civil 010000 59.000,00
3.3.90,30,00 [Materia] de consumo 01400 1.155.296,64
013000 326.600,00
016600 20,000,00
017100 120.000,00
3.3.90.33,00] Serviços de consultoria RR] 10.000,00
3.3.90.36,00 Outros serv. de terceiros pessoa fisica no N a
3.3.90,39.00 outros serv, de terc, pessoa jurídica [010000 670.447 4)
013000 59.113,36
, 017100 3.000,00
3.3.90,48.00)outros aux, finan à pessoas fisicas |010N0O 80.000,00
4,0.00,00,00/Despesas de capita] 334,100,00
4,4,00,00.00 Investimentos 334,100,00
4.4.90.00,00 Aplicações diretas , 334,100,00
4,4,90,52,00 Equipamentos e materia] permanente 010000 2.500,00
012400 290.600,00
013000 36.000,00
017100 5.000,00
aprovaDo na sessao onoJUTAL DA DESPESA 3.154.867,42
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 2º DISCUSSÃO
1º DISCUSSÃO
Q
E, a
a >
apê das Carai ua
Governo Municipal de Canaã dos Carajás . ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Fundo Municipal de Assistência sacia! , idad jal dis
rcamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de TS) ' Em R$ 1,00
PNCC
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, siri rovoet 14 Fundo Municipal de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1418 Fun Mun do Direito da criança/adolescent DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔNICA
3.0,00,00,00 [Despesas correntes 924.000,00
3.3.00,00,00Joutras despesas correntes 324.000,00
3.3,90,00.00 Aplicações diretas 924.000,00
3.3.90,14.00)Diárias - civil 010000 47,000,0
3.3.90,30,00 Material de consuno . 010000 69,000,0
3,3.90.33.00 Passagens e despesas con Toconoção 010000 30.000,00
3.3,90,39,00 Serviços de consultoria a) 1,000,0
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa Fisica |OL0NDO 21,000,0
3.3.90,39.00 outros serv, de terc. pessoa jurídica J010000 356.000,00
, 015000 400,000,00
4,0,00,00,00 Despesas de capital 31,000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 31,000,00
4.4.30.00.00 Jplicações diretas , 31.000,0
4.4.90.52.00)Equipanentos e material pernanente 010000 31,000,0
APROVADO na se ssa gui TOTAL DA DESPESA 955.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 2º DISCUSSAO > >——
4º DISCUSSÃO
anad dos
«>
Consoli
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
lidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - adendo III
Em R$ 1,00
é PHCC
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICA ÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00,00,00 Despesas correntes = 179,629,726,28
3.1.00.00,00 [pessoal e raro sociais 74,386.926,31
3,1,90,00, lições diretas , 74,386.906,31
3.1,90,04,00 [Contratação por tenpo determinado 10000 15,384,343,73
011 1,000,0
0138 3,617,202,60
o OB 3.855,000,0
3.1,90.11,00 vencimentos é vant, fixas pessoal civil [010000 22,608.446,70
13100 1.000,00
01380 5.M1,877,4
013900 1,145,000,00
o. 01080 200.000,0
3,1,90.13,00 obrigações patronais 10000 10.377.135,79
013800 1,645.320,0]
o. no , 139 4.000,000,0
3.1.90.94,00 Indenizações é restituições trabalhistas |010000 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 105,242,799,97
3.3.30,00.00 Japlicações diretas 105.242,799,97
3.3,90,14,00 Diárias = civi] 10000 585.000,00
mo, 0140 3,000,
3.3.90.18,00] Auxílio, Financeiro a estudantes 010000 19,300,
3,3,90,30,00 Naterial de consuno 10000 12,597.042,81
dim 6,856.942,6
013100 1,891,058,58
013800 11,600,0
01400 1,000,
01410 10,000,0
OL4500 500,00
0150 1.000,00
01060 380.000,00
016700 25.000,
017 450.000,
3.3.90.31,00 Premiações cult art. cient.desp.e outras |OLO0OO 11.000,
3.3.30,32.00 Material, bem ou serv. p/ dist, gratuita [010000 20,000,
3.3.30.33,00]Passagens e despesas com Toconoção 0100 697.000,00
3.3.90,35,00] serviços de consultoria a [0] 3,987,500,0
3.3.30,36.00]Outros serv. de terceiros pessoa Fisica |N10000 1.577.490,0
01240 140.961,30
014200 1.500,00
014500 500,00
0150 500,0
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO = 2º DISCUSSÃO
É A guns
- continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
eb ir
«
- continuação - o,
3.3,90,39,00Joutros serv. de ter, pessoa jurídica
3.3.90,46.00 auxílio alimentação
30.47.00)obrigações tributárias é contributivas
30,48. DOJoutros aux, finan, a pessoas Físicas
90.31.00 Sentenças judiciais, ,
92,00) Despesas de exercícios anteriores
-33,00 Indenizações e restituições
.00.00) Despesas de capita]
DO Investimentos
0 Aplicações diretas o
| Outros serv, de terc, pessoa jurídica
“SO jObras é instalações
e mm Ds Rasta DAS TAS
4.4,90,52,00JEquipanentos e material permanente
90.93.00 Indenizações é restituições
44,
4,6,00,00,00) Amortização da divida
Pt Aplicações diretas
0.71.00)principal da divida contratual resgatado it
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
010000
01240
01310
013800
01400
014200
01450
015000
016600
016700
017200
01760
01000
012400
01380
010000
010000
010000
010000
0124)
010000
22,739,067,43
O1D0OO 84.300,0
010000 2.566.920,00
0140 11.625,580,0
013800 10.000,0
014000 4.497.000, 0
014200 4.000,00
OLESDO 2500,0
OL000 8.500,0
016600 410.000,00
016700 250.000,0
010000 1.685.217,43
OLA) 137.50,
013100 140.500,00
014000 7.000,00
014200 1,000,
014500 1.000,
OLS000 3,000,
016600 10,000,
010000 83.500,00
OADO 21.500,00
3.598.000,00
010000 201.000,00
012400 3.297.000,00
016600 100.000,00
APROVADO NA SFSSAO ORDilan
2º DISCUSSÃO
22.139,067,43
3,598,000,00
26.337,067,43
- continua -
JO Reserva de contingência
D jreserva de contingência
O reserva de contingência
JO Reserva de contingência
8.671.362,69
010000 6.075.138,68
01400 2,595,824,01
8.671,562,69
8.671.562,69
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
q 4º DISCUSSÃO
APROVADO N2 Sº sur u
2º DISCUSSAO
TOTAL DA DESPESA
214,638.356,40
h = ,
des
<=
Governo ic) de Canaã dos Carajás
Consolid
Anexo 2, da
ado
EGORTAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Seguridad ial -
Lei nº 430, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de Dbi) 9 Seguridade social ante per
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CAT
CONSOLIDAÇÃO GERA
PACO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0,00,00.00 Despesas correntes 56.264.589,96
3.1.00,00,00 Pessoal é encargos sociais 27.865.101,9%
3,1,90,00.00 AE aços diretas , 27,865.101,9%
3,1,90,04,00|Contra ir por tenpo determinado, |O10000 1,441,712,86
3,1,90,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil |01000 19,699,902,10
o : 120) 1.389.180,
3,1,90,13,00 Obrigações patronais 10000 5.334.307,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 28,399,488,00
3.3.90,00,00 Aplicações diretas 28.399,48,
3,3.90.14,00]Drárias - civil 10000 340.000,
E 129 158.000,
3,3.90,18.00 Auxilio financeiro a estudantes 10000 60,000,
3,3.90,30,00Naterial de consuno 10000 4.823.730,45
12400 1,155,296,64
129 3.914.403,57
10 326.600,
100. 1,000,
1360 10.000,
01660 40.000,0
017000 150.000,00
1.3,90.33.00 | Tocomoçã Di Ei
.3,90,33.00 [Passagens é despesas com Toconoção l 00,
3,3,90.35.00 servos de consulta f a Vi] 11.000,00
3,3,90,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa fisica [010000 506.530,00
129) 66.000,00
33,90.39,00 ; juriói 1 0 1 dA
3,90.39,00 outros serv, de terc, pessoa jurídica 13,903,
RM é 012900 1,249,110,43
01300 99,113, 36
0130 1.000,00
Ni) 400.000,00
1700 40.000,00
3,3,90.46.00/ Auxílio alimentação ;
3,3,90.48,00 outros aux, finan, à pessoas Físicas 1000 188.000,0
i 1290 TON
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
48]
vo
(
APROVADO NA SF SSAO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
em SO pI)
- continua -
arsb das Carajg
- continuação -
4,0.00.00.00Despesas de capital 717.986,00
4,4,00,00,00 Investimentos 697.986,00
44.900,00) úplicações diretas 697.986,00
4.4,90,52,00 Equipanentos é material permanente na 285.100,00
012400 29.600,00
012900 81.286,00
013000 36.000,00
017100 5.000,00
4.6.00,00,00 Amortização da dívida 20.000,00
4.0.90.00,00 Aplicações diretas 20.000,00
4.6,90,71,00]Principal da divida contratual resgatado [10000 20.000,00
TOTAL DA DESPESA | 56,082,575,9
APROVADO né 31 me
APROVADO NA SESSAO ORDINARI?
1º DISCUSSÃO
2º DISCUSSAO
P
A de Cana,
QE: s P ÇA
sds Cir =
Q
2”
<« 5 E
Fa OLA ba Canaã dos Carajás a é ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) EM nao
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00.00,00 Despesas correntes 235,894,316,24
3.1.00,00.00 Pesa é egargs sociais 102.252.028,17 a
3.1.90.00,00 Aplicação diretas , 102,252.028,27
3,1,90,04,00 contratação por tenpo determinado 01000 16.826.056,54
01310 1,000,0
01380 3,617,202,00
, , ODM 3.855.000,00
3,1,90,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil |01000 42,308.348,89
1290 1,389,180,0
013100 1.000,00
01380 5,441,877,40
01390 7,145,000,00
o. , 01680 200.000,00
3,1,90.13,00 Obrigações patronais 01000 15,712,042,19
013800 1.045.320,00
o. no Ra E 4.000.000,00
3,1,90,94,00 Indenizações é restituições trabalhistas |U1000 50,000,00
3.3,00.00,00 Outras despesas correntes 133,642,287,97
3,3.90,00,00 Aplicações diretas 133,642,287,97
3,3,90,14,00 Diárias = civil 01000 925.000,00
01240 3.000,00
o, 012900 158.000,00
3,3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 01000 19.300,00
3,3,90,30,00 Naterial de consuno 01000 17,420,773,26
01 8.012.239,24
0129 3,914,423,57
013000 326.600,00
013100 1.892.658,58
01360 10.000,00
0138 11.600,00
0140 1.000,00
01410 10.000,00
0145 500,
015000 1.000,
01660 420.000,
016700 25.000,00
017000 150.000,
017100 120.000,
o. 01720 450.000,00
3,3,90,31,00] Premiações eua outras |01000 11.000,00
3,3,90,32,00 Material, ben ou serv, p/ dist, gratuita |OLOOOO 20.000,00
3,3.90,33,00 Passagens e despesas com locomoção 0100 1.027,000,00
3,3.90,35,00] serviços de consultoria 010000 3.998.500, covers
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO 2º DISCUSSÃO
ont
|
>
nuação - , o
Ojoutros serv, de terceiros pessoa física
3.3.90,39.00 outros serv, de terc, pessoa jurídica
3,3,90,46.00 Auxilio alimentação
=== cols vous
lei Sto Tolo Tols
isiotsDbo>to tloto toto
|)
|)
|
Ú
H Investimentos
Ú
|)
à Obrigações tributárias e contributiva
Outros aux. finan, à pessoas fisicas
Sentenças judiciais, ,
Despesas de exercicios anteriores
Indenizações e restituições
Despesas de capital
Aplicações diretas o
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
O10000
01
016700
2.084.020,00
140,961,)
03.437,053,43
APROVADO NA SESSÃO ORDINArr
2º DISCUSSÃO
sefesed
27,055.053,43
- continua -
— . a
- continuação - ,
4,4,90.52.00 Equipamentos é material permanente 10000 1.970.317,43
0140 1,618,150,00
129) 81,286,0
10 36,000,
13100 140,500,0
14000 TOO,
14200 1.000,0
14500 1.000,
1500 3.000,00
1660 10.000,00
o no 17100 3.000,00
4,4,90,93,00 Indenizações e restituições mt a Ú
4.6,00,00,00 Amortização da dívida ' 3.618.000,00
4,0,90,00,00 Aplicações diretas 3,618,000,00
4,6,90.71,00]Principal da divida contratual resgatado |010000 221.000,00
012400 3.297.000,00
o 016600 100.000,
9,0.00.00,00]Reserva de contingência 8,671,562,69
9,9,00,00,00 Reserva de contingência 8.671,562,69
9,9,99,00.00 Reserva de contingência 8.671.562,69
9.9,99,99,00 | Reserva de contingência 010000 6.075.738,68
012400 2.595.804,01
APROVADO NA SESSÃO oRDIMAR A DESPESA | 271,620.932,36
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA PRA 2º DISCUSSÃO
4º DISCUSSÃO e
Veia) EMO Lagar
NA Nazare
e,
Zilma Ea Aguiar Junior
ils
(3
eds Cr
Governo Municipal de Canaá dos Carajás
Consolidado
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - adendo VI
PHCC
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
l Legislativa 614.300,00 11,937,153,10 12,152,053,10
103 Ação Pista, o. 614.300,00 11,537,153,10 12,152,053,10
1031 1420 | Manut, Desenvolvimento e Modernização da
o REA 4.300,00 11,537,153,10 12,152,053,10
! Administração 182.500,00 91,712,799,15 91,895,299,15
(4 122 Administração Gera] 182.500,00 91,002,799,15 91,185.299,15
4 122 1315 | Gestão Admimstrativa 182.500,00 82,511,799,15 82,694,299,75
4 1221330 | Modernização do Controle Geral Interno
do unicipio 400 31.000,00 31.000,00
4 122 1348 | Gestão Fazendária 0 905.000,00 905.000,
4 122 1349 | Postura o ni) 7.405.000, 7.405.000,
4 122 1418 | Proteção do Patrinônio Público HD 150.000,0 150.000,
tu Controle Interno R! 130.000,00 130.000,
04 124 1352 | Transparência na Gestão Pública ! 130.000,00 130.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos, ! 580.000, 580.000,00
04 128 1415 | Valorização do Servidor público 0,0 580.000,00 580.000,
ID) Educação 149.000,0 49.003.737, 49.152.737,
23 Relações do Trabalho Ri) 334,000,0 334.000,
12 332 1327 | Desenvolvimento e Cidadania H! 334,000,0 334.000,
12 361 Ensjno Fundamenta] 1d LIL) LIA)
12 361 1393 | Ensino Fundamental 0,0 LI L,3 2117,01,30
12365 Educação Infant) DO 1.127.940, 1,127.940,0
12 365 1392 | Educação Infantil +00 1.127.940, 1,127,940,
12367 Educação Especial 35.000, 0,00 35.000,00
12 367 1394 | Educação Eoecia 35.000,0 DO 35.000,
1239 Difusão Cultural 59.500, 31,784,500,00 31,844,000,
12 392 1355 | Educação Para Trânsito e Transporte ! 150,000,0 150.000,
12 39) 1384 | Desenv, de Pesq. e Cap. da Eq. da Sec,
hun, Des, Prod, Rural 12.000,00 4.000,00 16,000,
12 392 1397 | Educação Para Todos , 47.500,00 114.500,00 62.000,
12 392 1398 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Eai Básica FUNDEB , DO 31,516,000,0 31,516.000,00
4 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 54,500,00 12,081,560,33 12.736.060,33
12422 139 ta Nacional de Alimentação Esolar
“PME 0,00 4.632.000,00 4,632,000,0
12 422 1400 | Prograna Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar -,PNATE 54,500,00 8.049.560,33 8,104,060,33
12 541 Preservação e Conservação Anbiental OO 298.615,37 298,615,3
12 541 1360 | Educação Anbiental 00 298,615,3 298.615,37
13 Cultura 86.500,00 1.640.580,60 1.727.080,60
33% Difusão Cultural 86.300,00 1,040,580,60 1.727.080,60
4 N a di ld à Juventude 3.000,00 47,000, 50.000,00
Arte, Cultura e Esporte em
Desenvolvimento , 58.000,00 51.000,00 109,000,00
- continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVA
1º DISCUSSÃO 2º DISCUSS A
em 20 DM
Aguiar Juni
ND NTE e
RSA de Cansa
S
v
REA
anta a rag,
— : '
1 0 DO | eras Hace de Td n ni
3391 ultura ao Alcance de Todos 00,00 27500, j
13392 1343 | Transformando Vidas 3,000, MU di
13 392 1347 | Fundo Municipal de Cultura 0,00 840.233,19 840.233
13 3 137 | Eventos e Exposições 0,00 131.000,00 131,00
lu Direito da Cidadania 57.000,00 2415.1151) DIAS
14 12) Administração Gera] j 2.032.105,13 2.052.105
lu 122 BIS | cestão Administrativa , 0,00 2.052.105,13 2.052.105
lt 4 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 57,000,00 163.000,00 220,00
lt 422 1317 | Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor 00 10.000,00 10,
14 422 1351 | Promoção dos Direitos das Mulheres 57.000,00 143.000,00 200.
14 422 14 | Controle Social 00 10.000,00 10,
1 Urbanisno 15,810.000,0 17,823,446,29 33.033,44
1 49 patas Urbanos 15,810,000,0 17,823,446,09 33.633,46
1 452 1321 | asfalta Cana - Pavimentação 1.600.000, 10,303.500,00 11,903,9
15 452 1335 | Mobilidade Urbana 19,500,0 97.000,00 16,5
15 452 1337 | Saneamento Anbiental 14,190.500,0 6.360.000,00 20,550.500
1 42 Mid obra Legal o D 90.946,29 50,946
15 452 1416 | Regularização Fundiária e Patrimonial
nas Áreas Públicas ) 4.500,00 8
15 452 1421 | Cadastro Técnico Multifuncional DO 1,001,500,00 1,001,
) Habitação , ] 657.000, 35.185,22 692,185
lo 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 657.000,0 35.185,02 692.185
lb 427 1365 | Moradia Digna o 657,000,0 A) 67,
lo 422 1368 | Politica Nacional de Habitação de
Interesse Social ! 31.185,22 31,185
16 422 1375 | Cartão Reforma 0,0 4.000,00 4.000
17 Saneamento 7.025,181,0 2.310.749,15 9.335,93
151 Saneanento Básico Urbano 7.025.181,00 307.149,15 1.331,93
17 512 1419 | Saneamento Básico 1,025,181,00 307.749,15 7.332,93
15 Controle Ambiental = 400 2.003.000,00 2.003.
17 542 1320 | Asfalta Canaã - Saneamento Básico ) 2.003.000,00 2.003,
18 Gestão Anbiental no 59,000, 606.000,00 665.000
18 341 Preservação é Conservação Anbienta] 59.000,0 606.000,00 665.00
18 541 1358 | Proteção e Rev, de Áreas Verdes e Áreas
de Prese Permanentes 59,000,0 606.000,00 665,
ly Agricultura 57.000,0 2.038.000,00 2.095,00
20 605 Aastecineno o 57.000,00 119.000,00 176.00
20 605 1377 | Desenvolvimento Institucional 57.000,00 116.000,00 173,00
O 605 1381 | Serviço de Inspeção Municipal, 40 3.000,00 3.00
20 608 Promoção da eric Agropecuaria N) 1.919,000,00 1.919,0
20 608 1380 | Prograna Municipal de Desenvolvimento do
Canpo 00 1.919.000,00 1.919,0
IH) Industria , 7.500,0 17.500,00 b.
22 661 Promoção Industrial 7.500,00 17.500,00 b,
22 661 1325 | Economia em Crescimento 7.500,00 17.300,00 3,
3 Comércio é Serviços 18,000,0 528.000,00 546,
23 691 promoção Comercial 18.000,00 528.000,00 546.
23 691 134 | Cidade Enpreendedora 18.000,00 528.000,00 546.000
4 Conunicações 520.000,0 169.000,00 689.000
Vu 695 Turysno o 11,000,0 39.000,00 110.000
24 695 1328 | Turisno e Bon Negócios 11.000,00 20.000,00 31,000
eleconunicações 00, OO, É
24 702 1417 | Desenvolver Í Telecomunicação 509,000,0 70.000,00 579.000,
- continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
guiar Junior
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
201
em
SSSsSSsSSs
ade Canas
GF
EM No
a A 2
E; Als
Aa,
sr é.
- continuação - nes
Transporte 350.000,00 535.935,17 885.935,17
20 452 Serviços Urbanos , no 311,000,00 531,935,17 842.935,17
26 452 1353 | Modernização do Sistema Viário de
Sinalização, = 305.000,00 531.935,77 836.935,17
26 452 1354 | Fundo Municipal de Trânsito e Transporte 6.000,0 0,00 6.000,00
do 453 Transportes Coletivos Urbanos 39.000,00 4.000,00 43.000,00
26 453 1338 | Transporte público Eficiente e de
Qualidade 39.000,00 4.000,00 43.000,00
Reserva de Contingência O 0,00 8.671,562,69
99 999 reserva de Contingência +00 0,00 8,671,562,69
99 999 0999 | reserva de Contingência DO 0,00 8.671.562,69
TOTAL 25.592,981,00 180.373,82, | 214,638,356,40
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
+eeascinsão APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
(PESQ 2º DISCUSSÃO
o) EM.20 JAZ A
j 2
estar Junior
XE SIDE TE
9)
us
Governo Munjcipal de Canaã dos Carajás
Consolidado
amento Seguridade social -
pa da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria OF nº 6, de UE) 9 cial. - aderido VI
PCC
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUN ne SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇ io PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social HD 4,586.867,42 4, AE 867,42
08 12 Admnistração Gera] ) 219.000,00 219.000,00
08 122 1315 | Gestão Administrativa ! 219.000,00 219.000,00
8 244 Assistência Comunitária DO 3.040.317,42 3,040,317,4
8 244 1404 | Serviço de Proteção Socia] Básica A! 2.109.950,00 2.109.950,00
8 244 1405 | Serviço de Proteção Socia] Especial N! 851.867,42 851.867,42
8 244 1407 | Vigilancia Socioassistêncial 0,0 18.500,00 18.500,00
REI proteção e Beneficios ao Trabalhador ) 82.680,00 82.680,00
8 331 1406 | Gestão do Trabalho e Educação Permanente Ri 82.680,00 82.680,00
08 332 Relações do Trabalho 0,0 258.000,00 258.000,00
8 332 1410 | Inclusão Produtiva, Enpro e Renda ) 258.000,00 258.000,00
8 42) Direitos Individuais, ul etivos e Difuso 0,0 986.870,00 986.870,00
8 422 1411 | Fortalecimento do Control e Social Ni) 31.870,00 31.870,00
8 422 1412 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente 0,0 955.000,00 955.000,00
10 Saúde +00 52.395.708,54 52,395.708,54
10 122 Administração Geral 0,0 12.060.420,76 12.060.420,76
10 122 1315 | Gestão Admnistrativa 0,0 12.060.420,76 12.060.420,76
10301 Atenção Básica 00 38,214,125,04 38,214,125,04
10 301 1387 | Acesso da População ag Serviço de
Qualidade à Atenção Basica 400 38.214,125,04 38,214,125,04
10305 Vigilância andina gica A) 1.126.M7,14 1.126.342,14
10305 1390 | Fortalecimento da Promoção e Vigilância
em Saude 0,00 1.126.342,74 1.126.342,14
) o mi Es ê ni iai 0,00 501.000,00 501.000,00
l ortalecer as Ações de Alimentação é
Nutrição É » 0,00 501.000,00 501.000,00
10 422 Dio Individuais, Coletivos e Difuso 0,00 109.320,00 109.320,00
10 422 139 | Gestão participativa é Controle Social 0,00 109.320,00 109.320,00
1) 452 Serviços Urbanos 0,00 384,500,00 384.500,00
1) 452 1386 | Promoção a Saúde de Qualidade 0,00 384.500,00 384.300,00
TOTAL 0,00 56,982,575,96 56,982.575,96
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SESSÃO UkUilvas.
1º DISCUSSÃO 2º DISCUSSÃO
Fº
sté Aguiar Junio!
HE SIDENTE
N dad
Dá
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Consolidado
am Im Lei nº 430, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85)
ORÇ
AMENTO PROGRAMA PARA 2018
Órçamento Fiscal - adendo VII
PNCC
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
Bi | iodo o | RO | Dt
01 031 1420 Nm Desamplinento e Modernização da '
neo egg 0,0 12,152.053,10 12,152,053,10
Administração 17,041,709,68 74.853.590,07 91,895,299,75
04 12 Administração Geral 16.706,709,68 74,478 ,390,07 91,185,209,75
04 122 1315 | Gestão Administrativa 13.293,709,08 69,400,590,07 82,694,299,75
04 122 1330 | Modernização do Controle Geral Interno
do Municipio. 0,4) 31.000,00 31,000,0
04 122 1348 | Gestão Fazendária 0,0 905.000,00 905.000,
04 122 1349 | Postura as 3,298,000,0 4.107.000,00 7.405.000,
04 122 1418 | proteção do Patrimônio Público 115.000,00 35.000,00 150.000,
414 controle Interno 100.000,00 30.000,00 130.000,
4 124 1352 | Transparência na Gestão Pública 100.000,00 30.000,00 130,00,
4128 Formação de Recursos Humanos. 235.000,00 345.000,00 580.000,
04 128 1415 | Valorização do Servidor público 235.000,00 345.000,00 580.000,00
) Educação 35,347,011,05 13,805,725,95 49.152,07,
123 Relações do Trabalho ! 334,000,00 34.000,
12 332 1327 | Desenvolvimento é Cidadania | 334.000,00 334.000,00
12 361 Ensino Fundamental 1.016.127,3 1.760.994,00 LAIO
12 361 1393 | Ensino Fundanental 1.016.107,3 1.760.994,00 2d)
1235 Educação Infanti| 525.032,00 602.908,00 1.127,940,0
12 365 1392 | Educação Infant] 525.032,00 602.908,00 1.127.940,00
12367 Educação Especial 30,500,0 4.500,00 35.000,00
12 367 1394 | Educação Especial 30,500,0 4.500,00 35.000,
123% Difusão Cultural, 31,664,450,00 179.550,00 3L,844,000,
12 392 1355 | Educação Para Trânsito é Transporte 110.000,0 40.000,00 150,000,0
12 392 1384 | Desenv, de Pesq. e Cap, da Eq. da Sec,
tun, Des, Prod, Rural 5.000,0 11.000,00 16.000,0
12 392 1397 | Educação Para Todos , 33.450,00 128.550,00 162,000,
12392 1398 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da
ação Básica FUNDEB , 31,516,000,00 0,00 31,516.000,
14 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 2.107,901,15 10,628,158,58 12,136,060,33
2 422 139) ita Nacional de Alimentação Esolar
“PIE , 1,192,000,00 3,440,000,00 4,632,000,0
12 422 1400 | Prograna Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar - PAATE nos 915.901,75 7.188.158,58 8.104.060,33
154 Preservação é Conservação Anbiental 3.000,00 295.615,37 298.615,37
12 541 1360 | Educação Ambiental 3.000,00 295.615,37 298.615,37
13 Cultura 851.846,81 875.233,19 1,727,080,60
53% Difusão Cultural 851.846,81 875.233,19 1.727.080,60
ú N Ni ata públicas Para a Juventude 2.000,00 48.000,00 50,000,00
l Arte, Cultura é Esporte em
Desenvolvimento i 4.000,00 105.000,00 109,000,00
- continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
APROVADO NA SESSÃO Pan” ? 2º DISCUSSÃO
4º DISCUSSÃO
Em 2Ó JA
ah de Craig,
- continuação -
13 392 1342 | Cultura ao Alcance de Todos 4.000,00
1339) 1383 | Transformando Vidas 338.846,81
13 392 134 | Fundo hunicipal, de Cultura 501,000,0
13 392 1378 | Eventos e Exposições 2.000,0
lt Direito da Cidadania 133,000,0
14 1) Administração Geral 4)
14 122 1315 | Gestão Administrativa 0,0
lt 4 Direntos Individuais, Coletivos e Difuso 133,000,0
14 422 1317 | Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor Ri)
14 422 1351 | Pronoção dos Direitos das Mulheres 133.000,0
14 422 1422 | Controle Social 0,0
O) Urbanisno 32.784,946,09
1549 denigo Urbanos 32,784,946,09
15 452 1321 | asfalta Canaã - Pavimentação 11,078.000,0
15 452 1335 | Mobilidade Urbana 14.500,00 116.500
15 452 1337 | Saneamento Anbiental 20,550.000, 50,
19452 1414 | Obra Legal o 41.946,29 À 56.946
15 457 146 hemárização Fundiária e Patrimonial
nas Áreas Públicas 0,00 4.500,00 4500,
15 452 1421 | Cadastro Técnico Multifuncional 1.000.500,00 1.000,00 1.001.500,00
Habitação o 7.000,0 685.185,27 692,185,1)
16 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 7.000, 085.185,02 692.185,22
To 422 1365 | Moradia Digna o. 5,000,0 652.000, 657.000,00
lo 422 1368 | Politica Nacional de Habitação de
Interesse Social 0,0 31,185, 31,185,2
16 422 1375 | Cartão Reforma 2.000,00 2.000,00 4.000,00
y Saneamento 7,522,829,15 1,813,101,00 9.335.930,15
17 51 Saneanento Básico Urbano 5.520.829,15 1.812.101, 7.332.930,15
17 512 1419 | saneamento Básico 5,520,829,75 1,812,101,00 1,332,930,15
1754 Controle Ambiental o 2.002.000,0 1.000, 2.003.000,
17 542 1320 | Asfalta Canaã - Saneamento Básico 2,002.000,0 1,000,0 2.003.000,
lg Gestão Anbiental no 6.000,0 699,000,0 665.000,0
18 34 preservação e Conservação Anbiental 6.000,00 659,00, 665.000,
18 541 1358 | Proteção e Rev, de Áreas Verdes é Áreas
de Prese Permanentes 6.000,00 659.000,00 665.000,
HI) o 1.828.000,00 267.000,00 2.095.000,
20 605 Abastecimento o 3.000, 173.000,00 176.000,
20 605 1377 | Desenvolvimento Institucional 3.000,0 170,000,0 133.000,
20 609 1381 | Serviço de Inspeção Municipal, N! 3.000,0 3.000,0
20 608 pronoção da Pregão Agropecuária 1.825.000,00 34.000, 1,919,000,0
20 608 1380 | Prograna Municipal de Desenvolvimento do
Campo. 1.825.000,00 94.000,00 1.919,000,0
Q Industria , 8.000,00 17.000,00 25.000,00
22 661 pronoção Industrial 8.000, 17.000, 25.000,
22 661 1325 | Economia em Crescimento 8.000,0 17,000,0 23.000,0
3 Comércio e Serviços n) 546.000, 546.000,0
3 61 Pronoção Comercial ; 546.000,00 546.000,
23 691 1324 | Cidade Enpreendedora 0 546.000, 546.000,0
Nú Comunicações 575.000,0 114,000,00 689.000,00
uu 69 Turismo o 3.000, 107.000, 110.000,
24 695 1328 | Turisno e Bon Negócios 3.000, 8.000, 31,000,0
24 695 1329 | Eventos Turisticos 00 79.000, 19.000,00
um Teleconunicações o. 572.000,00 1,000,0 579.000,
24 NA 1417 | Desenvolver à Teleconunicação 572,00, 1.000, 579.000,
- continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SESSÃO ORDINArIh
4º DISCUSSÃO 2º DISCUSSÃO
=» WHinior
Q
E)
Fe anad dos
é.
- continuação -
1) Transporte 407.935,17 478.000,00 885.935,77
26 45 Serviços Urbanos , no 371.935,17 471.000,00 842.935,77
26 452 1353 | Modernização do Sistena Viário de
Sinalização, = 371.935,17 465.000,00 836.935,77
26 452 1354 | Fundo Municipal de Trânsito é Transporte 6.000,00 6.000,00
Transportes Coletivos Urbanos 36.000,00 7.000,00 43.000,00
26 453 1338 | Transporte Público Eficiente e de
Qualidade 36.000,00 7.000,00 43.000,00
Reserva de Contingência 2.595.824, 6.075.738,68 8.671.562,69
99 999 Reserva de Contingência 2.595.804,01 6.075.738,68 8,671,562,69
99 999 0999 | Reserva de Contingência 2.595.804,01 6.075.738,68 8.671,562,69
TOTAL 99,109,103,36 115,529,053,04 214,638.356,40
sm Vegetal) em Z0/!
Nisa im NA
dos Cara
Lá
Governo nica de Canaã dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Seguridad ial - Ad V
od, de (ra 0, de NT) guridade social - Atendo VII
mn R$ 1 PCC
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
Assistência Social 2,446.070,0 2.140,19], 4.586,867,42
08 12 Admnistração Geral 2.000,00 217.000,0 219.000,
08 122 1315 | Gestão Admimistrativa, 2.000,00 217,000,0 219.000,00
8 2 Assistência Comunitária, 1,992,520,00 1,047,797,4 3,040,317,42
08 244 1404 | Serviço de proteção Social Básica 1,367,520,0 742.430,00 2,109,950,00
08 244 1405 | Serviço de Proteção Social Especial 582.000,00 169.867,42 851.867,42
8 244 1407 | Vigilancia Socioassistêncial 43.000,00 35.500,0 78.500,
8 31 proteção e Beneficios ao Trabalhador 29.080,0 53.000,0 82.680,00
8 331 1406 | Gestão do Trabalho e Educação Permanente 29,680,0 53.000,00 82.080,00
8 332 Relações do Trabalho 0, 238.000,0 258.000,
8 332 1410 | Inclusão Produtiva, Enprego e Renda, 0, 238.000,0 258.000,00
8 4) Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 421,870,0 565.000,00 986.870,00
08 422 1411 | Fortalecimento do Controle Social | 21.870,0 10.000,00 31,870,00
8 422 1412 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente 400,00, 555,000,0 955.000,
1 Saúde 7,130,000,0 45.065,708,54 52,395,708,94
1) 22 Administração Geral N) 12,060.420,76 12.060,420,76
10 122 1315 | Gestão Administrativa 0, 12,060.420,76 12,060.420,76
1030 Atenção Basica , 6.093.862, 32,120,263,04 38.214,125,04
10 301 1387 | Acesso da População ao Serviço de
qualidade à Atenção Básica 6.093.862,00 32.120.263,04 38.214,125,04
10 305 Vigilância ni e 543.638, 582.704,74 1126, 342,14
10305 1390 | Fortalecimento da Promoção e Vigilância
en Saude . = 543.638,00 582.704,14 1.126.342,74
10 306 Alimentação e Nutrição 0, 501.000,00 501.000,00
10 306 1388 | Fortalecer as Ações de Alimentação e
ri o , , 0,00 501,000,00 501.000,00
1) 42 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 108.000,00 1.320,00 109.320,00
10 47 1391 | Gestão Participativa e Controle Social 108.000, 1.320,00 109.320,00
1) 452 Serviços Urbanos , 384.500,00 0,00 384.500,00
10 452 1386 | Promoção a Saúde de Qualidade 384.500,00 0,00 384.500,00
so ceonit TOTAL 9.576.070,00 47,406.505,96 56.982,575,96
APROVADO NA SESSÃO ORDI APROVADO NA St 5540 OUlIvAr
+ DISCUSSÃO 2º DISCUSSÃO
ES Ss
dos o
Governo Hunicipal de Canaã dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado , Adendo VIII
au di! Let nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
MRS 1, PCC
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial à Justiça
ORGÃOS
10 Pref, Municipal de Canaã dos Carajá, 0,00 0,00 0,00
ll Câmara Municipal de Canaá dos Carajás 12,152,053,10 0,00 0,00
1) FUNDEB - Canaã dos Carajas 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
lá Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00
15 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
lo Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00
17 Fundo Municipal de Meio Anbiente 0,00 0,00 0,00
18 Instituto de Desenvolvimento Urbano 0,00 0,00 0,00
19 Fundação Mun de Cultura, Esporte é Lazer 0,00 0,00 0,00
TOTAL 12,152,053,10 0,00 0,00
APROVADO N& S+ sob) ORUIINARI-
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 2* DISCUSSÃO
1º DISCUSSÃO EM. 204, 12413
sta Aguiar Junior
RS
sos Ch 5 E;
Ea]
Governo Municipal de Canaã dos Carajás e ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado , Adendo VIII
pa Tm Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
MR 1, a PCC
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Administração Defesa Nacional | Segurança Pública
ORGÃOS
10 Pref, Municipal de Canaã dos Carajá, 53,551,991,60 0,00 0
li Camara Municipal de Canaá dos Carajás 0,00 0,00 Ri)
1) FUNDEB - Canaã dos Carajas 0,00 0,00 Ri)
13 Fundo Municipal de Saúde 1.465.803,98 0,00 00
lt Fundo Municipal de Assistência Social 8.135.144,07 0,00 0,00
15 Fundo Municipal de Educação 18,982,993,49 0,00 0,00
ló Serviço Autônomo de Água é Esgoto 3.065.808,86 0,00 0,00
17 Fundo Municipal de Neto Anbiente 1.917.085,97 0,00 +00
18 Instituto de Desenvolvimento Urbano 1.936.438,04 0,00 0,00
19 Fundação Nun de Cultura, Esporte e Lazer 1.339.374, 0,00 00
TOTAL 91,895,299,15 0,00 0,00
APROVADO Na 5! +
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 2º DISCUSSAU
4º DISCUSSÃO
dos Caraça
à pod nes,
Ê ; " | s g
onsã z , &
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Consolidado ,
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Adendo VIII
PACC
ici FUNÇÕES Relações Exteriores [assistência Social |Previdência Socia
R
1) Pref, Municipal de Canaã dos Carajá,
ll Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
ll FUNDE - Canaã dos Carajás
13 Fundo Municipal de Saude
l4 Fundo Wunicipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Educação
ló Serviço Autônomo de Água é Esgoto
17 Fundo Municipal de Neto Anbiente
18 Instituto de Desenyolvinento Urbano
19 Fundação Mun de Cultura, Esporte e Lazer
4.586.86
n)
A!
R!
R!
R!
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A!
A!
A!
R)
A!
n!
n!
R!
R!
Ri!
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A!
A!
SSSSSSSSsSSS
A)
R)
R!
R!
4
Ri!
R)
A!
A!
A!
TOTAL 0,00 4.586.867,42 0,00
APROVADO NA 8º 3
2º DISCUSSAU
EMO) ZA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
Na a $
' Ro =
E»)
Governo Municipal de Cana dos Carajás
Consolidado ,
NE Po Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Adendo VIII
PUC
. FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação
rcÃos
10 pref, Municipal de Canaã dos Carajá, 0,00 0,00 500,000,00
ll Cânara Municipal de Canaã dos Carajás 0,00 0,00 0,00
12 FUNDEB - Canaá dos Carajás 0,00 0,00 31,516.000,00
13 Fundo Municipal de Saúde 52,395,708,54 0,00 0,00
lt Fundo Wunicipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00
15 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 16.838,121,63
lb Serviço Autônono de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00
17 Fundo Municipal de Meio Anbiente 0,00 0,00 298.615,37
18 Instituto de Desenvolvimento Urbano 0,00 0,00 0,00
19 Fundação Mun de Cultura, Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
TOTAL 52,395.708,54 0,00 49,152,737,00
, APROVADO Na SESSAL De! type
APROVADO NA SESSÃO ORDINARI? 2º DISCUSSÃO
1º DISCUSSÃO
Aguiar Junio!
NITE
3 /
id Co
Governo Hunjcipal de Canaã dos Carajas
Consolidado
fi o Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
MR 1, .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Adendo VIII
PACC
. FUNÇÕES cultura Direito da Cidadania] Urbanisno
ÓRGÃOS
10 Pref, Municipal de Canaã dos Carajá, 131.000,00 2.460,105,23 32..570,500,00
11 Câmara Municipal de Canaá dos Carajas 0,00 0,00 i
1) FUNDEB - Canaã dos Carajas 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
lt Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00
15 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
lo Serviço Autonono de Água é Esgoto 0,00 0,00 0,00
17 Fundo Hunicipal de Meio Anbiente 0,00 10.000,00 0,00
18 Instituto de Desenvolvimento Urbano 0,00 0,00 1.062.946,29
19 Fundação Mun de Cultura, Esporte € Lazer 1.596.080,60 0,00 0,00
TOTAL 1.727.080,60 | 2,472,105,3 33,633,446,29
APROVADO NA SE SS40 ORUiivar
2º DISCUSSAO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
dk ' |
4 o
ni Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
“
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Consolidado
Anexo 9
En R$ 1
. FUNÇÕES
ÓRGÃOS
10
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
FUNDEB - Canaã dos Carajas
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Educação
Serviço Autnono de Água e Esgoto
Fundo Municipal de Meio Anbiente
Instituto de Desenvolvimento Urbano
Fundação Mun de Cultura, Esporte é Lazer
TOTAL
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
Habitação
692.185,22
0,00
0,00
0:00
>>>
SSSSSsSSsS
,
1
,
'
'
,
692.185,22
Saneanento
9.335,930,75
Gestão Anbiental
,
'
,
,
,
,
DSS>S>>
DS>S>DS>>>
sSSSSsSSsSSs
0,00
665.000,00
0,00
0,00
665.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINAKIA
2º DISCUSSÃO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Adendo VIII
PACC
pref, Municipal de Canaã dos Caraja,
(3
assa aaa aro
Governo Municipal de Canaá dos Carajás
Consolid
Anexo 9, da
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO
ado
Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Adendo VIII
PACO
. FUNÇÕES
ÓRGÃOS
1) Pref, Municipal de Canaã dos Carajá
ll Cânara Municipal de Canaá dos Carajás
12 FUNDEB - Canaã dos Carajas
13 Fundo Municipal de Saúde
14 Fundo Municipal de Assistência Social
15 Fundo Municipal de Educação
ló Serviço Autonomo de Água é Esgoto
17 Fundo Municipal de Meio Anbiente
18 Instituto de Desenvovimento Urbano
19 Fundação Mun de Cultura, Esporte é Lazer
TOTAL
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
Ciência e Tecnologia
Õ,
I,
Í,
Ô,
Ô,
1,
1,
1,
Õ,
1,
0,00
Agricultura
2..095,000,00
2.,095,000,00
Organização Agrária
ess >>
APROVADO NA SESSÃO ORDivan
0,00
2º DISCUSSÃO
“
(s
sad dos Câra,
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Consolidado adendo VIII
pu Ni Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) oa
MR 1, . . PHCC
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Indústria Conércio e Serviços | Comunicações
ORGÃOS
1) Pref, Municipal de Canaã dos Carajá, 25.000,00 546.000,00 689,000,00
ll Cânara Municipal de Canaã dos Carajas j 0,00 Ri)
1) FUNDEB - Canaã dos Carajas 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Wunicipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
14 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00
15 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
lo Serviço Autonono de Água é Esgoto 0,00 0,00 0,00
17 Fundo Municipal de Heio Anbiente 0,00 0,00 0,00
18 Instituto de Desenvolvimento Urbano 0,00 0,00 0,00
19 Fundação Mun de Cultura, Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
TOTAL 25.000,00 546.000,00 689,000,00
APROVADO NA SESSÃO ORtits
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 2º DISCUSSAO
1º DISCUSSÃO
Enab dos
Governo Municipal de Canaã dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado Adendo VIII
Mm o! Lei nº 430, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
nl, ; .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Energia Transporte Desporto e Lazer
PACO
ORGÃOS
10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajá, 0,00 885.93
li Câmara Municipal de Canaã dos Carajás 0,00
12 FUNDEB - Canaã dos Carajás 0,00
13 Fundo Municipal de Saude 0,00
lt Fundo Wunicipal de Assistência Social 0,00
15 Fundo Municipal de Educação 0,00
lo Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00
17 Fundo Municipal de Meio Anbiente 0,00
IB Instituto de Desenvolvimento Urbano 0,00
19 Fundação Wun de Cultura, Esporte e Lazer 0,00
TOTAL 0,00 885.935,77 0,00
APROVADO NA St 3344 JRDilNAro
2º DISCUSSAO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
EM JSSIZADSL
Gosta Aq "ap Junior
ER
de Ca
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anal das 3
O.
q
E
o
<«s E
Governo Municipal de Canaã dos Carajás s, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
, Adendo VIII
pm a Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) =
ER, En , PNCC
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
. FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de, TOTAL
ÓRGÃOS contingência
1) Pref, Municipal de Canaã dos Carajá, 0,00 8.671.562,69 102,820,300,51
11 Camara Municipal de Canaá dos Carajás 0,00 1) 12,152,053,10
1) FINDER - Canaã dos Carajás 0,00 0,00 31,516,000,00
13 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 53.861,512,52
lt Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 13.322,011,49
15 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 35,821,115,12
16 Serviço Autonono de Água e Esgoto 0,00 0,00 13.301,799,63
17 Fundo Municipal de Meio Anbiente 0,00 0,00 2.891.300,94
18 Instituto de Desenvolvimento Urbano 0,00 0,00 2.999,384,33
19 Fundação Mun de Cultura, Esporte e Lazer 0,00 0,00 29835434,
TOTAL 0,00 8,671,562,69 271,620.932,36
APROVADO NA SE SSAO Oh.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 2º DISCUSSAO
Ro 4º DISCUSSÃO
GR,
Cds Cir
“eu
Governo Municipal de Canai dos Carajás
Prefeitura Municipal de Canaã dos Caraj
ÓRGÃO, dsrsiriiiss
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1001 Procuradoria Geral do Municipio
00,
00,0
JAM
3.3.90,30,00
3.3.90,33,00
3.3.90.35,00
3.3.90,39,00
3.3.90.46,00
3.3,90,47,00
3,3,90.91,00
3.3.90,92,00
3,3,90,93,00
NE
4,4,90,00,
4,4,90,52,00
0,
4,
4,
,
lá 122 1315 2,002
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
ESPECIFICAÇÃO
1 | Manter à Procuradoria Geral do Municipio
Despesas correntes
Pessoal é mara sociais
teia diretas ,
Contratação por tenpo determinado
Vencimentos e vant, fixas pessoal civi]
Obrigações patronais
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Haterial de consuno
Passagens e despesas con Toconoção
Serviços de consultoria
Outros serv, de terc, pessoa juridica
Auxílio alimentação
Obrigações tributárias e contributivas
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações é restituições
Despesas de capital
Investimentos
0 | Aplicações diretas
Equipanentos é material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanter o Procon Municipal
1º DISCUSSÃO
210 Pref, Municipal de Canaá dos Carajá
FT DESDOBRAMENTO
1,202,694 56
281,430,53
Fonte 010000 281.430,53
656.071,23
Fonte 010000 650.671,23
264.592,80
Fonte 010000 264.592,80
691,430,67
30.000,00
Fonte 010000 30.000,00
80.000,00
Fonte 010000 80.000,00
30.000,
Fonte 010000 30.000,00
250.000,0
Fonte 010000 250.000,00
70,000,0
Fonte 010000 10,000,
12,540,0
Fonte 010000 12,540,0
4,890,67
Fonte 010000 4.890,67
150.000,00
Fonte 010000 150.000,0
2.000,0
Fonte 010000 2.000,00
2.000,00
Fonte 010000 2.000,00
250.000,00
250.000,00
Fonte 010000 250,000,0
APROVADO Na 8 5.
2º DISCUSSA:<
ELEMENTO
1.202.694,56
691.430,67
250,000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Em R$ 1,00
PUCC
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
1.894.125,23
250.000,00
2,25,
- continua -
3.3,90,30,00
3.3.90,33.00
33,90.36.00
3.3.90.39,00
NE
4.4,90,00,00
4.4,90.52,00
1 42 1317 2,003
3,0,00,00,00
3.3.00,00,00
3,3.90,39,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
|] Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 010000
Fonte 010000
, Fonte 010000
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 010000
Fonte 010000
Haterial de consuno
Passagens e despesas con Toconoção
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
promover Atividades e Eventos Educativos
Culturais é Cientifico
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consuno
Fonte 010000
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
98.000,00
98.000,00
15.000,00
15.000,00
45.000,00
45.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
APROVADO NA SESSAO ORGila
1º DISCUSSÃO [ESQ 2º DISCUSSÃO
98.000,00
10.000,00
108.000,00
10.000,00
10,000,00
2.262.105,23
Ss
v
(dita a
qu D)
Governo Municipal de Canaá dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás Em R$ 1,00
PHCC
ÓRGÃO, ,iscrriis cecot TO Pref, Municipal de Canaã dos Carajá DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ; 1002 Ouvidoria Municipal DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
04 122 1315 2.004 | Manter os eres de Ouvidoria Municipal
3.0,00.00,00 | Despesas correntes 94.407,27
3,1,00,00.00 | Pessoal, e encargos sociais 64.407,27
3,1,90,00,00 ii diretas , 64,407, 27
3,1,90.04,00 | Contratação por tenpo determinado 45.213,9
, , o Fonte 010000 45.213,9
3.1,90,11,00 | Vencimentos é vant. fixas pessoal civil 5.023,17
o , Fonte 010000 5.023,77
3,1,90.13,00 | Obrigações patronais 14.169,60
Fonte 010000 14,169,
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 30.000,00
3,3.90.00.00 | Aplicações diretas 30,00
3,3,90,14.00 | Diárias - civil 2.000,0
, Fonte 010000 2.000,0
3.3.90,30,00 | Naterial de consuno 5.000,00
. Fonte 010000 5.000,00
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Toconoção 1.000,00
Fonte 010000 1,000,0
3.3,90.36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 7.000,00
o Fonte OOOOO 7,000,0
3,3.90,39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 15.000,0
, Fonte 010000 15.000,00
4.0,00,00,00 | Despesas de capital 3.167,83
4,4,00,00,00 | Investimentos 3.767,83
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 3.167,83
4.4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 3.767,43
Fonte 010000 3.767,43
TOTAL DA ATIVIDADE a há 98.174,10
04 122 1315 2,005 | Atendimento as manif. Reclamações dos
Hunicipes de Canaã dos Carajás
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 1,232,97
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 1.032,57
3,3.90,00,00 | Aplicações diretas 1408295
3.3.90,30.00 | Material de consumo 1,23251
Fonte 010000 1.032,57
TOTAL DA ATIVIDADE - - 132,57
- continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
GE
“ag
- continuação -
R TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99,407,27
APROVADO NA SESSÃO ORDINARI APROVADO Na St gs e
4º DISCUSSÃO 2º DISCUSSAO
EMGO(I2. 41
E
rara,
<«u”
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
ÓRGi
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, o Secretaria Municipal de Governo
Pref. Municipal de Canaá dos Carajá
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO
4 u
o tottos cas tus Costascs ca
3,3.90,36,00
3,3.90,39,00
3,3,90,46,00
3,3.90,47,00
3.3,90.92,00
4, E 00,00
04 122 315 2,007
APROVADO NA SESSÃO ORDINAK
ESPECIFICAÇÃO
Hanter à Secretaria Municipal de Governo
Despesas correntes
Pessoal é egos sociais
1 diretas
contratação por tenpo determinado
Vencimentos e vant, fixas pessoal civi
Obrigações patronais
0 | Outras despesas correntes
Aplicações diretas
0 | Diárias - civil
Material de consumo
Passagens e despesas con Toconoção
Serviços de consultoria
outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv, de terc, pessoa juridica
Auxílio alimentação
Obrigações tributárias e contributivas
Despesas de exercicios anteriores
despesas de capital
O | Investimentos
0 | Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanter 0 Gabinete do Vice Prefeito
1º DISCUSSÃO
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
FT
010000
010000
010000
010000
010000
012400
010000
10000
12400
10000
12400
10000
010000
10000
12400
DESDOBRAMENTO
APROVADO Na St 35º
2º DISCUSSAO
ELEMENTO
1.517.750,59
1,109,452,78
20.000,00
CAT, ECONÔNICA
2.827.203,37
20.000,00
2.647.203,37
- continua -
- continuação -
3,0.00,00.00 | Despesas correntes 499.630,78
3.1,00,00.00 | Pessoal e tara sociais 419.080,38
3.1.90,00,00 Arias diretas , 419.080,38
3.1,90,04,00 | contratação por tenpo determinado 228.817,89
, , Fonte 010000 228.817,89
3.1,90,11,00 | Vencimentos é vant, fixas pessoal civil 98.064,81
o. Fonte 010000 98.064,81
3.1.90.13,00 | Obrigações patronais 92.197,68
Fonte 010000 92.197,68
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 80.550,40
3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 80.550,4
3.3.90,14,00 | Diarias - civil 3.000,0
, Fonte 010000 5.000,0
3,3,90,30,00 | Material de consumo 10.000,00
. Fonte 012400 10.000,00
3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com Toconoção 3.000,00
, Fonte 010000 5,000,0
3.3,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Fisica 10.000,0
o Fonte 01400 10.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1,000,0
mo Fonte 012400 1.000,0
3,3.90.46,00 | Auxílio alimentação 49,550,4
| Fonte 010000 49,550,40
4,0,00.00,00 | Despesas de capital 10.000,00
4.4,00,00,00 | Investimentos 10.000,00
4.4,90.00,00 | aplicações diretas 10.000,00
4.4,90.52,00 | Equipanentos e material pernanente 10.000,00
Fonte 012400 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 509.630,78
04 122 1315 2,008 | Manter a Assessoria de Conunicação
3.0.00,00,00 | Despesas correntes 84305,21
3.1.00,00,00 | Pessoal e encaraos sociais 328.468,41
3,1,90,00,00 mo diretas , 328.468,41
3,1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 76.861,61
341,90,11,0 | venci ras pessoal iv OE MN |
1.90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civi 38,
3.1,90.13,00 | Obrigaçã na pia ER
1,90.13,00 | Obrigações patronais 103,
didi Fonte 010000 72.263,05
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 105.836,80
3,90,14,00 | Diárias = civi OO,
, Fonte 010000 7.000,00
3.3,90,30,00 | Material de consumo 10.000,00
3.3,90,33,00 ; tão EN So
3,90,33,00 | Passagens e despesas com Toconoção DO,
PS É SPAS CO O mt OO 5:00 00
3,3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Física 3.000,00
3.3,90.39.00 ; rica di a
3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica OO,
Ra] Fonte 010000 10,000,00
Fonte 012400 30.000,00 À
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA - continua -
4º DISCUSSÃO APROVADO Ná St 5.30
2º DISCUSSAO
(ZA
o)
SA
a
- continuação -
3,3.90.46.00 | Auxílio alimentação
, Fonte 010000 :
4,0.00,00.00 | Despesas de capital 10.000,00
4,4.00,00,00 | Investimentos 10.000,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 012400 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE » E 444.305,21
O4 122 1315 2,009 | Realizar Publicidade de Ações
Desenvolvidas pelo Governo
3.0.00,00,00 | Despesas correntes 500.000,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 500.000,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 500.000,00
3,3.90,30,00 | Material de consuno 30.000,00
Fonte 010000 3.000,00
, = Fonte 01400 25.000,00
3,3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00
Fonte 010000 2.000,00
co Fonte 0100 18.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 450.000,00
Fonte 010000 «DO,
Fonte 012400 400.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 500.000,00
04 122 1315 2,010 | Manter a Residência Oficial do Prefeito
3,0,00,00.00 | Despesas correntes 22.000,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 22.000,00
3.3.90.00,00 | aplicações diretas 22.000,00
3.3.90,30.00 | Naterial de consuno 17.000,00
co Fonte OLOOOO 17.000,00
3.3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 5.000,00
Fonte 010000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 22.000,00
04 122 1315 2,011 | Realizar e fe Téc, entre entes
Publ, e priv, e ent, não governanentais
3,0,00,00,00 | Despesas correntes 4,220,000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 4.220,000,00
3.3.90.00,00 | Aplicações diretas 4.220.000,00
3.3,90,30.00 | Material de consumo 5.000,00
. o Fonte 010000 5.000,00
3.3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 5.000,00
o Fonte OLONOO 5.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 4.210.000,00
Fonte 010000 10.000,00
Fonte 012400 4.100.000,00
Fonte OL6600 100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - é 4.220.000,00
04 124 1352 2,012 | Manter o Portal da Transparência
APROVADO Ná SE Ss 40 Vkumnv - continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARI" (A 2º DISCUSSÃO
4º DISCUSSÃO NS) " .
EA 17» ;
AS 2 DI ;
0 | Despesas correntes
DO | Outras despesas correntes
0 | Aplicações diretas
0 | Material de consuno
3,3.90.39,00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica
4,0.00,00,00 | Despesas de capital
4.4,00,00,00 | Investimentos
4.4.90.00.00 | aplicações diretas
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
11.001 | Inplenentar Políticas para Mulheres
0.00,00 | Despesas correntes
0.00,00 | Outras despesas correntes
00.00 | Aplicações diretas
0.30,00 | Material de consuno
35,00 | Serviços de consultoria
0,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física
39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
000,00 | Despesas de capital
00,00 | Investimentos
0.00.00 | aplicações diretas
52,00 | Equipanentos e material permanente
TOTAL DO PROJETO
3 | Manter Políticas para Mulheres
0 | Despesas correntes
0 | Outras despesas correntes
0.00.00 | Aplicações diretas
030,00
|]
Material de consumo
Serviços de consultoria
30,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa Física
30.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica
00,00 | Investimentos
|]
30,00,00 | Aplicações diretas
52,00 | Equipamentos é material permanente
)
)
y
9
4 00,00 | Despesas de capital
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
Fonte 010000
Fonte O12400
Fonte 010000
Fonte 012400
Fonte 012400
Fonte 012400
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 012400
Fonte 012400
Fonte 012400
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 012400
Fonte 012400
APROVADO nº >
2º DISCUSSAO
105.000,00
25.000,00
47.000,00
10.000,00
118.000,00
25.000,00
105.000,00
25.000,00
130,000,00
47.000,00
10,000,00
57.000,00
118.000,00
25.000,00
- continua -
PS
- continuação -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
TOTAL DA ATIVIDADE
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
APROVADO NA SE Ss
2º DISCUSSAO
143.000,00
8.673.139,36
3
gds Cro
<«s
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
c 10 pref, Municipal de Canaã dos Carajá
Ó
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1004 Controladoria Geral Interna do Wunicípio
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
04 122 1315 2.014 | Manter o Controle Geral Interno do Município
3.0.00,00.00 | Despesas correntes 644,429,13
3.1,00,00,00 | Pessoal e aucaras sociais Man,
3,1.90,00,00 nao diretas , 44,275,
3,1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 99.280,38
, , Fonte 010000 99.280,38
3,1,90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 231.654,02
o. , Fonte 01000 031,64,
3,1,90,13,00 | obrigações patronais 93.340,03
Fonte 01 93.340,53
3,3.00.00,00 | Outras despesas correntes 220,154,00
3,3.90,00.00 | Aplicações diretas 20.154,
3,3,90,14,00 | Diárias - civil 10.000,
, Fonte 01 10.000,
3.3,90,30,00 | Material de consuno 73.000,00
. ronte 01 73.000,0
3.3,90.33,00 | Passagens e despesas con Toconoção 10.000,
, o Fonte 01000 10,000,
3,3,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Física 10,000,
o Fonte 010 10,000,
3,3.90,39.00 | Outros serv, de terc. pessoa juridica 80.000,00
e Fonte 010000 80,000,
3,3,90,46,00 | Auxílio alinentação 35.154,00
Vo, o Fonte 010000 35.154,00
3,3.90,47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00
= Fonte 010000 1.000,00
3.3,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 644.429,13
04 122 1315 2.015 | Realizar Auditoria e Tonadas de Contas
em Procedimentos Internos
3,0,00,00,00 | Despesas correntes 30.000,00
3,3.00,00,00 | Outras despesas correntes 30.000,00
3,3.90,00.00 | Aplicações diretas 30.000,00
3,3,90,35,00 | Serviços de consultoria 10.000,00
, o Fonte 010000 10,000,00
3,3.90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 10.000,00
o Fonte 010000 10,000,00
3,3.90,39.00 | Outros serv. de terc, pessoa juridica 10.000,00
Fonte 010000 10,000,00 .
- continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO “srta
2º DISCUSSÃO
sefeseO
. Toa se Canas
cs de Câng ne
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE - . = 30,000,00
04 122 1330 2,016 | Realizar Modernização do Controle Geral
Interno do Municipio
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 1,000,00
3,3,00,00,00 | Outras despesas correntes 1.000,00
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas a 1.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
, Fonte 010000 1,000,00
4.0,00.00.00 | Despesas de capital 30.000,00
4,4,00,00.00 | Investimentos 30,000,00
4,4,90,00.00 | Aplicações diretas 30.000,00
4,4,90,50,00 | Equipamentos e material permanente 30.000,00
Fonte 010000 30,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 31,000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇANENTÁRIA 705.429,13
APROVADO NA SESSÃO ORDINArn.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 2º DISCUSSÃO
1º DISCUSSÃO
EM IS LUZ]
»
ad
ilmar
DO
Z OSAA Grs
2a Ai
el
Casa,
<=
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
ÓRGÃO, users soci TD Pref, Municipa] de Canaã dos Carajá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1007 Sec, Mun, de Planejamento
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
04 122 1315 2,017 | Wanter a Secretaria de planejamento
3.0,00.00,00 | Despesas correntes
3.1,00,00,00 | Pessoal e encaras sociais
3.1,90,00,00 Noto diretas
3.1,90,04,00 | Contratação por tempo determinado
3,1,90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
3,1.90,13,00 | Obrigações patronais
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes
3.3.90.00,00 | Aplicações diretas
3,3.90,14,00 | Diarias - cin]
3,3,90.30,00 | Material de consumo
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas con Toconoção
3,3,90,35,00 | Serviços de consultoria
3.3,90.36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica
3,3,90,46,00 | Auxílio alimentação
3,3.90,47,00 | Obrigações tributárias e contributivas
3,3.90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores
4,0.00,00,00 | Despesas de capital
4,4,00,00,00 | Investimentos
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas
4,4,90,52,00 | Equipanentos é material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
04 122 1315 2,018 | Elaborar é Acompanhar o Planejamento
Estratégico ê Orçamentario do Governo
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
EM 12 [iz | 2017
FT | DESDOBRAMENTO
977.899,13
208.808,54
Fonte 010000 228.808,54
533.933,29
Fonte 010000 533.933,05
215.137,94
Fonte 010000 015,137,M
735.291,17
20.000,00
Fonte 010000 20.000,00
140.221,17
Fonte 010000 20.221,17
Fonte 012400 120.000,00
23.000,00
Fonte OLO000 23,000,0
300.000,00
ronte 010000 300.000,00
30.000,00
Fonte 010000 30.000,00
120.000,00
Fonte 010000 120.000,00
32.070,00
Fonte 010000 92.070,00
5.000,00
Fonte 010000 5.000,00
5.000,00
Fonte 010000 5.000,00
60.000,00
60.000,00
Fonte 010000 60.000,00
APROVADO Nº St 354! dtenivar
2º DISCUSSAO
EM. 20/12) 1
) Zn =ê
ride
ular Junior
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Em R$ 1
ELEMENTO
977.899,13
735.291,17
60.000,00
PUCC
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
1.713.190,90
60.000,00
1.773,190,90
- continua -
3.3,90,36,00
3.3.90,39,00
04 122
3.0,
3).
33,
33,
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações fire
Serviços de consultoria
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Outros serv. de terceiros pessoa Física
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Atender as Denandas Parlamentares
Despesas correntes
Outras despesas correntes
à ido diretas
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
APROVADO NA SESSÃO ORDINARS
1º DISCUSSÃO APROVADO nv
168.000,00
120.000,00
120.000,00
8.000,00
8.000,00
49.000,00
40.000,00
3.120.971,19
3.120.971,19
3.120.971,19
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2º DISCUSSA!
Ls
“o) EM 204!
Cedo) e EM,
168.000,00
3.120,971,19
168.000,00
168.000,00
3.120.971,19
3,120,971,19
5.062.162,09
E)
cg ir
DD d
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
ÓRGÃO, cs rrrii ss 7
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1008 Sec, Mun, de Administração
CÓDIGO
41
3,3.90,33,0
3.3.90,35,0
3.3,90,36,
33.90.39,
3.3.90,46,
3,3,90,47,00
3.3.90,92,00
4.0.00,00,00
04 122 1315 2,021
ESPECIFICAÇÃO
voe: 10 Pref, Municipal de Canaã dos Carajá
Hanter à Secretaria Municipal de Administração
Despesas correntes
Pessoal é args sociais
Niro diretas ,
Contratação por tenpo determinado
Vencimentos e vant, fixas pessoal civi
Obrigações patronais
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Haterial de consumo
Passagens e despesas con Toconoção
Serviços de consultoria
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Auxílio alimentação
Obrigações tributárias e contributivas
Despesas de exercicios anteriores
Despesas de capital
Investinentos
liaçãe diretas
Obras € instalações
Equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
A APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
Realizar Eventos e Datas Comenorativas
1º DISCUSSÃO
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 012400
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
10000
10000
12400
10000
10000
10000
12400
12400
DESDOBRAMENTO
APROVADO Nº SESSAO ORDilam
2º DISCUSSÃO
ELEMENTO
3.308.053,93
3.603.540,00
270.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Em R$ 1,00
PUCC
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
6.911,593,93
270.000,00
7.181,593,93
- continua -
QE
o
“a
. ,
- continuação -
3,0,00.00.00 | Despesas correntes
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas
3,3.90,30,00 | Material de consuno
Fonte 012400
3,3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Física
o Fonte 01000)
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 012400
4,0.00,00.00 | Despesas de capital
4,4,00.00,00 | Investimentos
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas
4,4,90.52,00 | Equipanentos e material pervanente
Fonte 012400
TOTAL DA ATIVIDADE
04 122 1418 2,022 | Manter o Patrimônio público
3,0,00.00,00 | Despesas correntes
3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes
3,3,90,00,00 | Aplicações diretas
3,3.90,30,00 | Material de consumo
Fonte 012400
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte 010000
3.3.90,39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
Fonte 012400
4.0,00.00,00 | Despesas de capital
4,4,00,00,00 | Investimentos
4,4.90,00,00 | Aplicações diretas
4,4,90,52,00 ERNIPARtS e material permanente
Fonte 012400
TOTAL DA ATIVIDADE
ao Capacitar e Qualificar Servidores Públicos
3.0.00,00.00 | Despesas correntes
3.3,00,00 ) Outras despesas correntes
3.3,30,00,00 | Aplicações diretas
3.3.90.14,00 | Diarias - cin]
. Fonte 010000
3,3.90,33.00 | Passagens e despesas con locomoção
, Fonte 010000
3,3.90.36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte 010000
3,3.90,39.00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 012400
ronte 016600
TOTAL DA ATIVIDADE
04 128 1415 2,024 | Inplantar Medidas de Qualidade de Vida
no Trabalho do Servidor
/
k
E) a EM SIL] zo —
APROVADO NA SESSÃO ORDINARI?
4º DISCUSSÃO
Z
+. ar Junior
4 TE
na
30.000,0
20.000,0
20.000,00
20.000,00
nas
90.000,00
30.000,00
150.000,00
150.000,
30.000,00
30,000,
250.000,
2b. mo
15.000,00
APROVADO NA SESSAO ORDINARy
2º DISCUSSÃO
sefescd
290.000,00
10.000,00
130.000,00
20.000,00
520.000,00
290.000,00
10.000,00
300.000,00
130.000,00
20.000,00
150.000,00
520.000,00
520.000,00
- continua -
>—"—º ouso
mms Cult ess
(SSD isitocscsrt
=sss sssst
Pos SS cs sSssSsa
|]
Ú
|)
|
|]
|]
|)
|]
2 10
3,0.00,00,
3.3.0.0,
3.3.90,00,
3,3.90,39
24 2 1417 1,003
3.0.00.00,00
3.3.00,00,00
3,3.90,00,00
3,3.90,39,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARI
uaç
ão -
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas no
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
, Fonte 010000
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 012400
TOTAL DA ATIVIDADE
Inplantar Sistema de Comunicação Entre
0s Orgãos da PCC
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas o
outros serv, de terc, pessoa jurídica
ronte 010000
, Fonte 012400
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas ,
Equipanentos e material pernanente
ronte 010000
Fonte 012400
TOTAL DO PROJETO
ginga 0 Projeto de Cabeanento Óptico
e Monitoramento Eletrônico
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas a
outros serv, de terc, pessoa juridica
Fonte 010000
Fonte 012400
TOTAL DO PROJETO
Hordenizar Infraestrutura Conputacional da PHCC
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas a
Outros serv, de terc, pessoa juridica
, Fonte 012400
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 012400
4º DISCUSSÃO L
10.000,00
10.000,00
10,000,00
505.000,00
505.000,00
5.000,00
500.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
20LIZpl+
10.000,00
2.000,00
2.000,00
505.000,00
40.000,00
30.000,00
50.000,00
10.000,00
60.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
505.000,00
505.000,00
40.000,00
30.000,00
- continua -
P
q
<
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE -
E]
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA [8.790.593,83
APROVADO Ná SF SSAO ORDiNAr
2º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSAO ORDINAEI
1º DISCUSSÃO
ray
O
S
>
Governo Municipal de Canaã dos Carajás E o
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Em R$
PHCC
ÓRGÃO, is srrrrersiri 10 Pref, Humicipa] de Canaã dos Carajá DETALHANENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1009 Sec, Mun, de Finanças DA DESPESA
CÓDIGO [ESPECIFICA ÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔNICA
04 122 1315 1,004 | Desapropriar Imóvel para fins de Obras Públicas
4.0.00.00,00 | Despesas de capital 1,000,00
4,4.00,00.00 | Investinentos 1.000,00
44.30.0000 | Aplicações diretas 1.000,00
4,4,90,93,00 | Indenizações é restituições 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DO PROJETO - 1.000,00
04 127 1315 2.026 | Manter a Secretaria de Finanças
3.0.00,00.00 | Despesas correntes 2,695,245,95
3.1,00.00.00 | Pessoal e tara sociais 1,257,005,95
3,1,90,00.00 nidia diretas 1.257.005,95
3.1,90.04,00 | Contratação por tenpo determinado 294.139,39
, , Fonte 010000 294.139,39
3,1,90,11,00 | Vencimentos e vant, Fixas pessoal civil 686.325,09
o. , Fonte 010000 686.325,25
3.1.90.13,00 | Obrigações patronais 276.541,31
Fonte 010000 276.541,31
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 1.438.240,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 1.438.240
3,3,90,14,00 | Diárias - civil 15.000,0
Fonte 010 15.000,00
3.3,90,30,00 | Material de consumo 150.000,00
. Fonte 010000 150.000,
3,3,90,33,00 | Passagens é despesas com Tocomoção 15,000,0
, Fonte 010 15,000,0
3,3.90,35.00 | serviços de consultoria 640.000,00
, Fonte 01000 640.000,0
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 41,00
co Fonte OION0O 41,00
3.3,90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 410.00
o Fonte 010 410,000,0
3,3,90,46,00 | Auxilio alimentação 156,240,0)
Vl, o Fonte 01000 156,240,0
3,3.90,47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 10.000,0
= , Fonte 010 10.000,00
3,3.90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
, Fonte 010000 1.000,00
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 234,000,00
4,4,00.00.00 | Investimentos 234.000,00
40, uipanentos e naterial permanente OO,
di Fonte 010000 234.000,00 .
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA continua
ia 1º DISCUSSÃO APROVADO NA SESSÃO ORDINARI-
[725Q 2º DISCUSSÃO
R
f =)
qt dos Carajç
<=”
- continuação -
04 122 1348 2.027
04 122 1348 2,029
3,0,00,00,00
TOTAL DA ATIVIDADE
Inplenentar a Gestão Tributária
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consumo
Serviços de consultoria
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Indenizações e restituições
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanter o Programa da Educação Fisca
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consumo
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanter Sistema de Nota Fiscal Eletrônica
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas o
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Amortização da Divida Contratada com INSS
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas , ,
Despesas de exercicios anteriores
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
E
4º DISCUSSÃO
A ol” ra
amar desta Av "ar Junior
PENTE
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 012400
APROVADO NA SESSAO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
201
M
Ouise duinior
2.929.045,95
570.000,00
570.000,00
570.000,00
10.000,0
10.000,00
200.000,00
200.000,00
300.000,0
300.000,00
60.000,0
60,000,0
80,000,00
80.000,00
80,000,0
80,000,00
80.000,0
650.000,00
10,000,00
10,000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00 .
- continua -
La
tinuação - ,
0 | Despesas de capital
Amortização da divida
00 | aplicações diretas
OO | Principal da divida contratual resgatado
Fonte 010000
Fonte 012400
TOTAL DA ATIVIDADE
4 ) Contribuição ao PASEP
00,00 | Despesas correntes
Outras despesas correntes
00,00 Nitade diretas , o
47,00 | obrigações tributárias é contributivas
o , Fonte 010000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Vanter o Setor de Fiscalização de Postura
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 010000
, Fonte 010000
0 | Despesas de capital
“00 | Investimentos
O | Aplicações diretas ,
Equipamentos e material permanente
]
0
0
0
0
00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica
]
0
|)
|)
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
3.298.000,00
3.298.000,00
1.000,00
3.297.000,00
85,000,00
70.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇANENTÁRIA
APROVADO Ná SE Soto rsrs
2º DISCUSSÃO
3.298.000,00
4.000.000,00
85.000,00
20.000,00
3.298.000,00
3.300.000,00
4.000.000,00
4.000,000,00
85.000,00
20.000,00
105.000,00
11,240,245,95
q
Governo Municipal de Canaã dos Carajás . o
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Pref, Municipal de Canaã dos Carajá
ORG RR]
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1014 Sec, Mun. de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT
04 122 1315 1.005 | Construir, Reformar e Revitalizar Praças
3,0.00,00.00 | Despesas correntes
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes
3.3.90.00,00 | Aplicações diretas o
3.3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
ronte 012400
Fonte 014000
ronte 014500
, Fonte 01500
4.0,00.00,00 | Despesas de capital
4.4,00,00,00 | Investimentos
4.4,90,00,00 rg diretas
4,4,90,51,00 | Obras é instalações
ronte 012400
Fonte 014000
Fonte 014500
ronte 015000
TOTAL DO PROJETO
04 122 1315 1.006 | Desapropriar Imóveis para Fins de Obras públicas
4,0.00,00,00 | Despesas de capital
4.4,00,00,00 | Investimentos
4,4.90,00.00 | Aplicações diretas
4,4.90.93.00 | Indenizações e restituições
Fonte 010000
Fonte 012400
TOTAL DO PROJETO
04 122 1315 1.007 | Ampliar o Sistena de Tluninação pública
3.0,00,00,00 | Despesas correntes
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes
3.3,90,00.00 | Aplicações diretas a
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
, Fonte 012400
4,0,00,00.00 | Despesas de capita
4.4,00,00.00 | Investinentos
4,4,90,00,00 dalicaçãe diretas
4.4,90,51,00 | Obras é instalações
Fonte 012400
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Em R$ 1
PACC
DETALHAMENTO
DA DESPESA
| DESDOBRAMENTO
p=
=
>>
ss
=
Ss
=
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2º DISCUSSÃO
ELEMENTO
32.000,00
11.500,00
1.000,00
20,000,00
10.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDIlNArsim
CAT, ECONÔMICA
32.000,00
11,500,00
43.500,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
10,000,00
- continua -
q “
4 3)
<s
- continuação -
041
04 122 1315
TOTAL DO PROJETO
1,008 | Ampliar à Rede Elétrica Urbana e Rura
00,00 | Despesas correntes
00.00 | Outras despesas correntes
00,00 | aplicações diretas no
39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica
00,00 | Despesas de capital
00.00 | Investimentos
00,00 Mliaçães diretas
90,51,00 | 0
ras é instalações
TOTAL DO PROJETO
2.033 | Manter a Secretaria Municipal de obras e
Serviços Públicos
3.0.00.00.00 | Despesas correntes
3.1.00,00,00 | Pessoal e neros sociais
3.1.9),
3,1,90,04,0
00,00 nao diretas
0 | Contratação por tenpo determinado
11,00 | Vencimentos e vant, Fixas pessoal civi]
90,13,00 | Obrigações patronais
00,00 | Outras despesas correntes
00,00 | aplicações diretas
+90,14,00 | Diárias = civil
30,00 | Material de consuno
33.00 | Passagens e despesas con Toconoção
36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Física
39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
46,00 | Auxílio alimentação
«4,00 | Obrigações tributárias e contributivas
92,00 | Despesas de exercicios anteriores
00,00 | Despesas de capital
00,0
O | Investimentos
0.00 Aplicações diretas
30.52.00 | Equipanentos e material permanente
APROVADO NA SESSAU URDINAS
1º DISCUSSÃO
1.500,00
1.500,00
Fonte 012400 500,00
Fonte 014500 500,00
Fonte 015000 500,00
1.500,00
1.500,00
Fonte 012400 500,00
Fonte 014500 300,00
Fonte 015000 500,00
3.860.332,59
903.317,83
Fonte 010000 903.317,83
2.107.741,59
Fonte 010000 2.107.741,59
849,273,1
Fonte 01000 849.273,17
3.703.732,14
10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
2.110.732,14
Fonte 01000 2.110.732,14
5.000,00
Fonte 010000 5.000,00
25.000,00
Fonte 01000 25.000,00
700.000,00
Fonte 010000 700.000,00
837.000,00
Fonte 010000 837.000,00
15.000,00
Fonte 010000 15.000,00
1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
235.000,00
235.000,00
Fonte 010000 235.000,00
APROVADO NA St 55.
2º DISCUSSAU
em2OI2p lr
30.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
3.000,00
7,564.065,33
3.860.332,59
3.103.132,14
235.000,00
235.000,00
- continua -
( 5)
Cpsb der ra,
<=
- continuaç
04 122 1315 2,035
3.0.00.00,00
3.3.00,00,00
pa
15 452 1321 1,009
3.0,00,00,00
3.3.00.00,00
3.3.90,00,00
3,3.90,30,00
3,3,90,39,00
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanter a Iluminação Pública
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consumo
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipanentos é material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Realizar Coml Tec entre entes Púb
Priv é Entidades Não Governamentais
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas no
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Despesas de capital
Investimentos
Ailaçõe diretas
Obras é instalações
TOTAL DA ATIVIDADE
Construir, Pavinentar é Recuperar
Estradas e Vicinais
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
ls
Fonte 012400
Fonte 016600
Fonte 012400
Fonte 016600
Fonte 012400
Fonte 010000
Fonte 014000
ronte 015000
Fonte 010000
Fonte O14000
Fonte 015000
Fonte 010000
Fonte 012400
Fonte 010000
Fonte 012400
Fonte 014000
Fonte 014500
Fonte 016600
APROVADO NA SESSAO ORDilvarum
RJ
Qurar Junior
192.000,00
192.000,00
192.000,00
200.000,00
2º DISCUSSÃO
E: X
4.008.000,00
192.000,00
1.500,00
1.500,00
808.000,00
7,199,065,33
4,008,000,00
192.000,00
4.200,000,00
1.500,00
1.500,00
3.000,00
808.000,00
- continua -
g
GR: &
5. 17)
Coats Câng
- continuação -
4,0.00,00.00 | Despesas de capital 792.000,00
4,4,00.00,00 | Investimentos 792.000,00
4,4,90.00,00 Anlicaçõs diretas 792.000,00
4,4,90,51,00 | Obras é instalações 792.000,00
Fonte 010000 1,500,00
Fonte 012400 690.000,00
onte 014000 300,00
Fonte 016600 100.000,00
TOTAL DO PROJETO z 1,600.000,00
15 452 1321 2.036 | Manter o Programa Asfalta Canaã
3.0,00.00,00 | Despesas correntes 6,001,000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 6.001.000,00
3.3.90.00,00 | Aplicações diretas 6.001,000,00
3,3.90,30,00 | Material de consumo 988,000,0
Fonte 010000 2.000,00
Fonte 012400 786.000,0
co Fonte 01660 200.000,00
3,3,90,39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 5.013.000,0
Fonte 010000 5.500,00
Fonte 012400 5.006.000,00
Fonte 014000 500,0
Fonte 014500 500,0
, Fonte 015000 500,00
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.302.500,00
4.4.00.00.00 | Investimentos 4.302.500,00
4,4,90,00.00 Apis diretas 4.302.500,0
4,4,90,51,00 | Obras é instalações 4,302,500,0
Fonte 010000 1,500,0
Fonte 012400 4.000,000,00
Fonte 014000 500,00
Fonte 015000 500,0
Fonte 016600 300,000,0
TOTAL DA ATIVIDADE E ” 10,303.500,00
15 452 1335 1,010 | Construir e Revitalizar o Canteiro
Central da Neyne Cavalcante
3,0.00,00.00 | Despesas correntes 2.000,00
3.3,00,00,00 | Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas o 2.000,00
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 012400 500,00
Fonte 014000 500,00
onte 014500 500,00
, Fonte 015000 500,00
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 2,000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos 2.000,00
4,4,90,00,00 Aplicação diretas 2.000,00
4,4,90,51,00 | Obras é instalações 2.000,00
Fonte 010000 500,00
ronte 012400 500,00
mt O |
onte j ;
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA - continua -
1º DISCUSSÃO APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
ta 2º DISCUSSÃO
1) EM; IS LIZ | 20
E q.
U Di á
; “ar Junior
TE
To
Cansd de Cârvg,
sr.
- continuação -
Fonte 016700
TOTAL DO PROJETO
15 452 1337 2.038 | Manter o Serviço de Linpeza Pública do Municipio
3.0.00,00,00 | Despesas correntes
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes
3.3.90.00,00 | aplicações diretas
3.3.90,30,00 | Material de consumo
co Fonte ONAGO
3.3,90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica
Fonte 012400
, Fonte 016700
4,0,00.00.00 | Despesas de capital
4,4,00.00.00 | Investimentos
4,4,90,00,00 | aplicações diretas
4.4.90,52.00 | Equipamentos e materia] permanente
Fonte 012400
TOTAL DA ATIVIDADE
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
5.437.000,00
5.800.000,00
5.800.000,00
560.000,00
560.000,00
560.000,00
560.000,00
560.000,00
6,360,000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 44,050,065,33
APROVADO na St SSA0 URLINAra
s DISCUSSÃO
EM UIA
SS de Cana, o
v o
QE T 5
> E Ei
“a S
cipa de Cad
Governo Municipal de Canaã dos Carajás ROAMENTO-
Prefeitura Municipal e Canaã dos Carajás 1 og
ÓRGÃO, iss sevcei O Pref, Municipal de Canaã dos Carajá DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1015 Sec, Mun, de Trânsito é Transporte DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔNICA
= DECO a ACERTO SO A NM
04 122 1315 1.016 | Celebrar convênios e Parcerias con
Entidades Públicas e Privadas
3.0.00,00.00 | Despesas correntes 1.000,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 1.000,00
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas no 1.000,00
3,3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
, Fonte 010000 1.000,00
4.0,00,00,00 | Despesas de capital 2.000,00
4.4,00.00,00 | Investimentos 2.000,00
4,4,90,00,00 aplicações diretas 2.000,00
4,4,90,51,00 | Obras é instalações 1.000,00
, Fonte 010000 1.000,00
4,4,90.52,00 | Equipanentos e material permanente 1.000,00
Fonte 012400 1.000,00
TOTAL DO PROJETO ” . 3.000,00
04 122 1315 2.039 | Manter a Secretaria Municipal de
Trânsito é Transporte
3.0,00,00,00 | Despesas correntes RELER
3.1,00,00,00 | Pessoal e aro sociais 1.809.587,82
3.1,90,00,00 Ni diretas , 1.809.587,82
3.1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 1343555
, Fonte 010000 423.443,55
3,1,90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 988.034,95
, Fonte 010000 988.034,95
3,1,90,13,00 | obrigações patronais 398.109,32
Fonte 010000 398,109,32
3,3.00,00.00 | Outras despesas correntes 984.940,00
3,3.90.00,00 | Aplicações diretas 984.940,0
3.3.90,14,00 | Diárias - civil 20.000,0
, Fonte 010000 20,000,0
3.3.90.30,00 | Material de consumo 200.000,0
. onte 012400 200,000,0
3,3.90,33,00 | Passagens e despesas com Toconoção 10,000,0
, . Fonte 010000 10,000,0
3,3,90.35,00 | Serviços de consultoria 5.000,00
33.90.30) de terci fia e 1
3,90,36,00 | outros serv, de terceiros pessoa física OO,
o Fonte DIOOOO 10.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 500,000,0
Fonte 010000 30,000,
Fonte 012400 450,000,0
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA - continua -
4º DISCUSSÃO f APROVADO NA SFSSAO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
nua
4 12 2.040
00,00
00.00
00,00
300
3.90,36,00
3,90.48,00
l
]
|)
9
É
3
y
3,3.90,36,00
3,3.90,39,00
4.0,00,00,00
4.4,00,00,00
4.4,90.00,00
4,4,90,52,00
26 452 1353 1,017
3,0.00,00,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA SS
4º DISCUSSÃO
a (
Virgo
E,
i
Ê 1.8,09]
|]
ão -
Auxilio alimentação
VA, co Fonte 010000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 010000
Despesas de exercícios anteriores
, Fonte 010000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
Fonte 012400
TOTAL DA ATIVIDADE
Mater a JARI
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consumo
, Fonte 010000
Outros serv, de terceiros pessoa Física
, = Fonte 012400
outros aux, finan, à pessoas físicas
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manter 0 Prograna Educação para 0 Trânsito
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 012400
ronte 016600
Fonte 010000
Fonte 012400
Outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipanentos € material permanente
Fonte 012400
TOTAL DA ATIVIDADE
Inplantar Sistema de Vídeo Monitoramento
no Município
Despesas correntes
0 | Outras despesas correntes
Aplicações diretas o
outros serv, de terc, pessoa juridica
Fonte 012400
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
42.000,00
135.000,00
15.000,00
1.000,00
2º DISCuUDS-
30.000,00
2.814.527,
42.000,00
42.000,00
135.000,00
15,000,00
150,000,00
1.000,00
- continua -
26 45
26 45
4,90,51,00 | 0
4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente
==> o cosas
ação -
Despesas de capital
Investimentos
Anicações diretas
Obras é instalações
Fonte 010000
Fonte 010000
2,00 | Equipanentos é material permanente
TOTAL DO PROJETO
o Ampliar Controladores Eletrônicos de Velocidade
Despesas correntes
“00.00.00 | Outras despesas correntes
30,00,00 | Aplicações diretas o
39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
, Fonte 012400
00.00.00 | Despesas de capita
4.00,00.00 | Investimentos
90,00,00 Aplicações diretas
ras é instalações
Fonte 010000
Fonte 010000
TOTAL DO PROJETO
yo Hanter Sistema de Video Monitoramento no Município
Despesas correntes
3.00,00,00 | Outras despesas correntes
3.90,00,00 | Aplicações diretas
3.90,30,00 | Material de consuno
Fonte 010000
Fonte 012400
90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
353 Pr Hanter Controladores Eletrônicos de Velocidade
Despesas correntes
: 00.00.00 Outras despesas correntes
30.00.00 | Aplicações diretas
30,00 | Material de consuno
Fonte 012400
Fonte 012400
.30,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
00.00.00 | Despesas de capita
00.00.00 | Investimentos
00.00 | Aplicações diretas
30,52,00 | Equipanentos e material permanente
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
26 452 1353 2,044 | Manter o Conjunto de Sinalização Viária
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
mar Besta AG: star Jumo
nas Vias Públicas do Municipio
PeÊs
2.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
APROVADO NA S* 34
2º DISCUSSAO
2.000,00
300.000,00
2.000,00
2.000,00
69.935,77
10,000,00
2.000,00
3.000,00
300.000,00
2.000,00
302.000,00
2.000,00
2.000,00
69.935,77
10.000,00
19.835,17
- continua -
continuação -
3,0.00,00.00 | Despesas correntes 450.000,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 450.000,00
3,3.90,00.00 | Aplicações diretas no 450,000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 450.000,00
Fonte 010000 450,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE e ã 450.000,00
26 452 1354 1,019 | Financiamento de Programas é Campanhas
de Educação para 0 Trânsito e Transporte
3.0,00.00,00 | Despesas correntes 2.000,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas 2.000,00
3,3,90,30,00 | Material de consuno 1.000,00
o Fonte 010000 1.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
, Fonte 010000 1.000,00
4.0.00.00,00 | Despesas de capital 1.000,00
4,4,00,00,0) | Investinentos 1,000,00
4.4,90,00,00 | Aplicações diretas 1.000,00
4,4,90,52,00 | Equipanentos e material permanente 1.000,00
Fonte 010000 1,000,00
TOTAL DO PROJETO z E 3.000,00
26 452 1354 1.020 | Investir en Infraestrutura Urb de Suport
aos Sist de Circ Transp PUb e Trânsito
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 1.000,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 1.000,00
3.3,90.00,00 | Aplicações diretas a 1.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv. de terc, pessoa juridica 1.000,00
, Fonte 010000 1.000,00
4,0.00.00,00 | Despesas de capital 2.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 2.000,00
4,4,90,00,00 ai diretas 2.000,00
4.4,90,51,00 | Obras é instalações 1.000,00
44.90.5200 | qu a Fonte TIO RU
4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 000,
di i Fonte OLMOO 1.00 dh
TOTAL DO PROJETO - a 3.000,00
26 453 1338 1.001 Datas Sistena de Transporte Público
Coletivo do Municipio
3,0,00,00,00 | Despesas correntes 5.000,00
3,3.00,00,00 | Outras despesas correntes 5.000,00
3,3,90,00,00 | Aplicações diretas o 5.000,00
3.3.90.39,00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
, Fonte 012400 5.000,00
4,0,00.00.00 | Despesas de capital 2.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 2.000,00
490,51, ras é instalações OO,
f Fonte 010000 1.000,00 .
- continua -
APROVADO NA SF SSAO ORDiNaR:
2º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
gra 4º DISCUSSÃO
E)) EM, (3 luz Jzes Í
j r Sosta Aguiar Junior
Sta Ag
ESIDENTE Epa a
O
s
4 “ E
'qná dos Carayç :
— ,
- Continuação - ,
4.4,90,52,00 | Equipanentos e material pernanente 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DO PROJETO * e 7.000,00
26 453 1338 1,022 | ampliar os Pontos de a Motorizado
Individual é Transporte Coletivo
3.0.00.00,00 | Despesas correntes 30.000,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas a 30,000,00
3,3,90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 30,000,00
, Fonte 012400 30.000,00
4,0.00.00,00 | Despesas de capital 2.000,00
4,4,00.00,00 | Investimentos 2.000,00
4,4,90,00.00 Aplicações diretas 2.000,00
4,4,90,51,00 | Obras é instalações 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
4.4,90.52.00 | Equipanentos e material permanente 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 32,000,00
26 453 1338 2.045 | Manter o Sistena de Transporte público
Coletivo do Município
3,0.00,00,00 | Despesas correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas 3.000,00
3.3.90.30,00 | Material de consuno 1.000,00
, + Fonte 012400 1.000,00
3.3,90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
o Fonte O1ONOO 1.000,00
3,3,90.39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00
, Fonte 010000 1.000,00
4.0,00,00,00 | Despesas de capital 1.000,00
4,4,00,00.00 | Investimentos 1.000,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas . 1.000,00
4,4,30,52.00 | Equipanentos e material permanente 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE ia - 4.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3,905,463,59
APROVADO NA SE SSAO ORDilAr
2º DISCUSSÃO
uiar Junio!
TE
s Q
GE R 3
pt des Cr E o
<=” Eb)
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
. o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás Em R$
PCC
ÓRGÃO, si rseris vovo 0 Pref, Municipal de Canaã dos Carajá DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1022 Sec. Mun, de Desenv, é Produção Rural DA DESPESA
den pop [["———————
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
04 122 1315 2.06 | Manter a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Produção Rural
3.0,00,00.00 | Despesas correntes RUBRO)
3.1.00,00,00 | Pessoal e tantos sociais 1.909.164,83
3,1,90,00,00 oa diretas 1,909,164,83
3.1.90.04,00 | Contratação por tenpo determinado 446.744,57
, , Fonte 01000 6.744,57
3.1,90,11,00 | Vencimentos é vant, fixas pessoal civil 1.042.404,00
o. , Fonte 010000 1,042,404,00
3.1,90,13,00 | Obrigações patronais 420.016,26
Fonte 01000 420.016,26
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 538.300,00
3.3.90.00,00 | Aplicações diretas 538.300,00
3.3.90,14,00 | Diárias - civil 10,000,00
, Fonte 010 10.000,00
3.3.90.30,00 | Material de consumo 100.000,00
Fonte 010 5.000,0
. Fonte 014 95,000,
3.3.90.33,00 | Passagens e despesas con Toconoção 10.000,00
, Fonte 010000 10,000,0
3.3.90,35.00 | Serviços de consultoria 10.000,
, Fonte 010 10.000,00
3.3,90,36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa Física 10,000,00
co Fonte 010 10.000,00
3.3.90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 196.000,
o Fonte 010000 196.000,0
3.3,90,46,00 | auxílio alimentação 195.300,
Vo co Fonte 010000 195.300,
3.3,90,47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 5.000,
= , ronte 010000 5.000,00
3.3,90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
, Fonte 010000 2.000,00
4.0.00.00,00 | Despesas de capital 15.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 15.000,00
4.4.90.00,00 | Aplicações diretas 15.000,00
4.4,90,52,00 | Equipanentos e material permanente 15.000,00
Fonte 010000 14.000,00
Fonte 012400 1,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - E 2,460,464,83
04 122 1315 2,047 | Apoio ag Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural .
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SESSA :)rim, - continua -
4º DISCUSSÃO 2º DISCUSSAO
4.4,90,52,00
12392 1384 1.025
3.0.00,00,00
3.3.00.00.,00
3.3.90.00,00
3,3.90,30,00
3,3,90,39,00
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
o Fonte 01000
outros serv, de terc, pessoa juridica
, Fonte 010000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas ,
Equipanentos e material pernanente
ronte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Adquirir Área para Inplantação da Fazenda Modelo
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Indenizações é restituições
Fonte 010000
Fonte 012400
TOTAL DO PROJETO
Implantar Fazenda Hodelo
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas o
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
, Fonte 012400
Despesas de capital
Investimentos
Nrona diretas
Obras é instalações
Fonte 010000
, , Fonte 012400
Equipanentos e material permanente
Fonte 010000
TOTAL DO PROJETO
Inplantar Unidades Demonstrativas para
Pesquisas é Estudos
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Naterial de consumo
Fonte 010000
o Fonte OUUOO
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1,000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2º DISCUSSÃO
DISCUSSÃO APROVADO NA SESSÃO “sf bziinais
1º DISC
: [E ( Í ) e A
t SG
11,000,00
1,000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
11,000,00
1,000,00
12,000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
- continua -
- continuação - ,
4,0,00,00,00 | Despesas de capital 2.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos 2.000,00
4,4,90,00,00 aiiaçõa diretas 2.000,00
4,4,90,51,00 | Obras é instalações 1.000,00
, Fonte 010000 1.000,00
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DO PROJETO E * 5.000,00
12 392 1384 2.048 | Manter Fazenda Modelo
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.000,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas 3.000,00
3.3,90,30,00 | Material de consumo 2.000,00
Fonte 010000 1.000,00
o Fonte OI) 1.000,00
3.3,90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1.000,00
, Fonte 010000 1.000,00
4.0,00.00.00 | Despesas de capital 1.000,00
4,4,00.00.00 | Investinentos 1.000,00
4,4,90,00.00 | Aplicações diretas , 1.000,00
4.4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 1.000,00
Fonte 010000 1,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.000,00
13 392 1378 2.049 | Apoio as Ações do Parque de Exposição
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 15.000,00
3,3.00,00,00 | Outras despesas correntes 75.000,00
3,3,90,00,00 | Aplicações diretas 75.000,00
3.3,90,30,00 | Material de consuno 15.000,00
o Fonte 010000 15.000,00
3.3.90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 10.000,00
o Fonte OLONO 10.000,00
3,3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 50.000,00
Fonte 010000 49.000,00
, Fonte 014500 1.000,00
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 1.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 1.000,00
4,4,90,00,00 Wiiana diretas 1.000,00
4,4,90,51,00 | Obras é instalações 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 76.000,00
13 392 1378 2.050 | Realizar Palestras, Cursos e Eventos
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 55.000,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 55.000,00
3,90,30,00 | Material de consumo UNO,
m tegss cm cão O |
3,3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção O,
' ' Fonte 010000 10,000,00 .
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SESSÃO Orbit. — CONtinuA —
4º DISCUSSÃO 2º DISCUSSÃO
o) o
<a> ss em
“GR e g
asa dos Ciro, Ê 2
- continuação - ,
3.3.90,35.00 | Serviços de consultoria 10.000,00
o Fonte OLONOO 10.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 010000 9,000,00
Fonte OL4S00 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - e 55.000,00
20 605 1377 1.026 | Ampliar o Viveiro Municipal
3.0,00,00.00 | Despesas correntes 25,000,00
3.3,00.00,00 | Outras despesas correntes 25.000,00
3.3,90,00.0) | Aplicações diretas No 25.000,00
3,3,90,39.00 | Outros serv. de terc, pessoa juridica 25.000,00
, Fonte 010000 25.000,00
4,0,00,00,00 | Despesas de capital 26.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 26.000,00
8,4,90,00.00 duitado diretas 26.000,00
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 26.000,00
Fonte 010000 25.000,00
Fonte 012400 1,000,00
TOTAL DO PROJETO ã - 51.000,00
20 605 1377 1,027 | Construir Galpão para Guarda e
Wanutenção de Náquinas
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 1.000,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 1.000,00
3.3,90,00,00 | Aplicações diretas o 1.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
, ronte OLO000 1.000,00
4,0.00,00,00 | Despesas de capital 2,000,00
8,4,00,00.00 | Investinentos 2.000,00
4,4,90,00,00 prio diretas 2.000,00
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 2.000,00
Fonte 010000 1,000,00
Fonte 012400 1.000,00
TOTAL DO PROJETO . - 3.000,00
20 605 1377 1.028 | Adquirir Equipamentos para Abatedouro de Aves
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 1,000,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 1,000,00
3,3.90,00.00 | Aplicações diretas 1.000,00
3,3.90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
4,0,00,00,00 | Despesas de capital 2.000,00
4,4,00.00,00 | Investimentos 2.000,00
4.4,90.00,00 | Aplicações diretas 2.000,00
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 010000 1.000,00
Fonte 012400 1.000,00
TOTAL DO PROJETO - * 3.000,00
20 605 1377 2.051 | Manter o Viveiro Municipal .
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA - continua -
1º DISCUSSÃO APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
20 605 1377 2,052
3.0,00,00,00
3.3.00,00,00
3.3,90,00,00
3.3.90,30,00
3,3.90,36,00
3,3.90,39,00
20 605 1377 2,053
3.0,00,00,00
3.3.00,00,00
3.3.90.00,00
3,3.90,35.00
3,3.90.39.00
20 60
ão -
Ç
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consumo
, Fonte 010000
Outros serv, de terceiros pessoa Física
Fonte 010000
outros serv, de terc, pessoa juridica
, Fonte OLONOO
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Wanter Equipamentos para Abatedouro de Aves
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Naterial de consumo
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
Outros serv, de terc, pessoa juridica
TOTAL DA ATIVIDADE
Apoio à Regularização Documental de
Propriedades Rurais
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Serviços de consultoria
Fonte 010000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanter 0 servico de Inspeção Municipal
Artesanal é Industria
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consumo
Fonte 010000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
1º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
E 101,000,00
101.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
111,000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
- continua -
APROVADO NA SE SS4tt :yhim
2º DISCUSSÃO
guiar Junio
SIDENTE
arde Cana, á
o [A
& (o)
º “Q
QE o &
edito E À s
q
sr. S
- continuação - ,
4.0.00.00,00 | Despesas de capital 1.000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos 1.000,00
4,4,90.00,00 | Aplicações diretas , 1.000,00
4.4,90,52,00 | Equipanentos é material permanente 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - hd 3.000,00
20 608 1380 2,055 | Manter o Prograna Municipal de
Desenvovimento do Campo - PROCAMPO
3,0,00,00,00 | Despesas correntes 1,853,000,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 1.853.000,00
3.3.90.00,00 | aplicações diretas 1.853.000,
3.3.90,30.00 | Material de consuno 850.000,
Fonte 010000 50.000,
Fonte 012400 760.000,
, , Fonte 016600 40.000,
3.3,90.35,00 | Serviços de consultoria 1)
, = Fonte 010000 1.000,0
3,3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
o Fonte 010000 1,000,0
3.3,90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.001.000,
Fonte 010000 000,
Fonte 012400 1,000,000,0
4.0,00,00,00 | Despesas de capital 66.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 66.000,00
4,4,90,00,00 Aiii diretas 66.000,00
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 35.000,00
4,4.90.52,00 | Equi terial má BE IL
4,90,52,00 | E t rnane OO,
quipanentos e material permanente Fonte HO NA
Fonte 012400 30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - à 1,919,000,00
. TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4,716,464,83
| APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
APROVADO NA SESSAO ORDINARIA 2º DISCUSSÃO
1º DISCUSSÃO
is
<«s
Governo Hunicipal de Canaã dos Carajás
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Mireranaateça
CÓDIGO
04 12 315 2,056
04 122 1315 2,057
3.0.00.00,00
DR
ESPECIFICAÇÃO
Hanter a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econônico
Despesas correntes
Pessoal e nam sociais
as diretas
Contratação por tenpo determinado
Vencimentos e vant, fixas pessoal civi]
Obrigações patronais
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Haterial de consumo
Passagens e despesas con locomoção
Serviços de consultoria
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
auxílio alimentação
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Realizar Conv. /Coop. Tec, entre entes
Pub, , Priv, é ent, não governanentais
Despesas correntes
Outras despesas correntes
0 | aplicações diretas
Outros serv, de terceiros pessoa física
Outros serv, de terc, pessoa juridica
210 Pref, Municipal de Canaã dos Carajá
103 Sec, mun, de Desenvolvimento Econômico
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 0100
Fonte 0100
Fonte 0100
onte 0100
Fonte 010000
|
|
|
Fonte 01
Fonte 01
Fonte 01
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
fº DISC USSÃO
DESDOBRAMENTO
F>
=
Ss
25.000,00
15.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Em R$ 1,
ELEMENTO
604.096,66
400.120,00
25.000,00
25.000,00
PNCC
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
1.004.216,66
25.000,00
1,029,216,66
25.000,00
- continua -
PROVADO NA SESSÃO ORDiNar
2º DISCUSSÃO
( 5)
sa dr Cir
= . '
- continuação -
Fonte 014000 2.000,00
, Fonte 015000 2.000,00
4.0,00.00,00 | Despesas de capital 20.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 20.000,00
4,4,90,00,00 Arias diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 | Obras e instalações 10.000,00
Fonte 010000 5.500,00
Fonte 014000 2.000,00
Fonte 014500 500,00
É , Fonte 015000 2.000,00
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 10.000,00
onte 010000 5.500,00
Fonte 014000 2.000,00
Fonte 014500 500,00
ronte 015000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 45.000,00
12332 1327 2,058 | Realizar Ações e/ou Eventos para fort,
à Gastronomia e à Econônia no municipio
3.0.00,00.00 | Despesas correntes 333.000,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 333.000,00
3.3,90.00,00 | Aplicações diretas 333.000,00
3.3,90.30,00 | Material de consumo 21.000,00
, , Fonte 010000 21,000,00
3,3.90,35,00 | Serviços de consultoria 10.000,00
, = Fonte 010000 10.000,00
3.3,90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Física 1.000,00
o Fonte 010000 1.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 301.000,00
, Fonte 010000 301.000,00
4.0.00,00,00 | Despesas de capital 1.000,00
4,4,00,00.00 | Investimentos 1,000,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas , 1.000,00
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 334.000,00
22 661 1325 1.029 | Implantar o Distrito e Polo Industrial
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 2.500,00
3,3.00,00,00 | Outras despesas correntes 2.500,00
3,3.90.00,00 | Aplicações diretas a 2500,0
3,3,90,39.00 | outros serv, de terc, pessoa juridica 2.500,00
Fonte 010000 1,000,0
Fonte 014000 500,0
Fonte 014500 500,0
, Fonte O15000 500,00
4.0.00.00,00 | Despesas de capital 5.000,00
4,4,00,00.00 | Investimentos 5.000,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas 5,000,
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 010000 2.500,00
Fonte 014000 1.000,0
ronte 014500 500,00 .
- continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SESSÃO ORDINAri-
1º DISCUSSÃO 2º DISCUSSÃO
EM&DIU:
osta Aduiar Junior
q
- continuação -
TOTAL DO PROJETO
22 661 1325 2.059 | Manter o Distrito é Polo Industrial
3.0,00.00.00 | Despesas correntes
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes
3.3,90,00,00 | Aplicações diretas
3,3,90,30,00 | Material de consumo
3,3.90,35,00
3,3,90,39,00
23 691 1324 1,030
03 691 1324 2,060
3,0,00,00,00
3.3.00,00,00
3.3.90.00.00
3.3.90,30,00
3,3.90,35,00
3,3.90,36,00
3,3,90.39,00
Serviços de consultoria
outros serv, de terc, pessoa juridica
TOTAL DA ATIVIDADE
Reformar e Ampliar Feira do Produtor
Heracdo Municipal
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas a
Outros serv, de terc, pessoa juridica
Despesas de capital
Investimentos
Nico diretas
Obras é instalações
TOTAL DO PROJETO
Hanter Centro de Atend, ao Enpreend
Feira do Produtor e Mercado Municipal
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consumo
Serviços de consultoria
Outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 015000
Fonte 010000
Fonte 014000
Fonte 014500
Fonte 015000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 012400
ronte 014000
Fonte 015000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
1.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
sefesed
7.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
16.000,00
16.000,00
2.000,00
2.000,00
18.000,00
522.000,00
522.000,00
- continua -
APROVADO NASE SSÃO ORDINARIA
9º DISCUSSÃO
> (O)
g
QE &
[7]
Fc asad dos €;
up ass
- continuação - , Di
4,0,00,00,00 | Despesas de capital 6.000,00
4,4.00.00.00 | Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 6.000,00
4,4,90,52,00 | Equipanentos e material permanente 6.000,00
Fonte 010000 6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 528.000,00
24 695 1328 1,031 | Construir à Casa do Artesão
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 1.000,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 1.000,00
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas no 1.000,00
3.3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
. Fonte 010000 1,000,00
4.0,00,00,00 | Despesas de capital 1.000,00
4,4,00,00,00 | Investinentos 1.000,00
8,4,90,00,00 aa diretas 1.000,00
4,4,90,51,00 | Obras é instalações 1.000,00
Fonte 010000 1,000,00
TOTAL DO PROJETO - - 2.000,00
24 695 1328 1.032 | Construir o Centro de Informação Turistica
3.0,00.00,00 | Despesas correntes 500,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 500,00
3,3.90.00,00 | Aplicações diretas a 500,00
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 500,00
, Fonte 010000 500,00
4,0,00.00,00 | Despesas de capital 4.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 4.000,00
4,4,90,00,00 Anliaçães diretas 4.000,00
4,4,90,51,00 | Obras é instalações 3.000,00
Fonte 010000 2.000,00
, , Fonte 015000 1.000,00
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 1,000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 4.500,00
24 695 1328 1.033 | Construir o Mirante
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 500,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 500,00
3,3.90,00.00 | Aplicações diretas o 500,00
3.3.90,39,00 | Outros serv, de terc. pessoa juridica 300,00
4.0.00.00.00 de capital Ponte MIO a 4.000,00
0.00,00,00 | Despesas de capita DO,
4,4,00,00,00 TES tento 4.000,00
4,4,90,00,00 inliaçs diretas 4.000,00
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 4.000,00
Fonte 010000 2.000,00
Fonte 014000 1.000,00
Fonte 015000 1.000,00
- continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARI: pa
4
823) em DONS
E (a sz.
U
Ea Sarajg,
- continuação -
TOTAL DO PROJETO 4.500,00
4 695 1328 2,061 | Manter a Casa do artesão
3.0.00,00,00 | Despesas correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 2.000,00
3.3,90,30,00 | Material de consumo 1.000,00
o Fonte 010000 1.000,00
3.3,90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
, Fonte 010000 1,000,00
4.0,00.00,00 | Despesas de capital 1.000,00
4,4,00,00,00 | Investinentos 1.000,00
4.4,90,00,00 | aplicações diretas 1.000,00
4.4,90,52,00 | Equipanentos e material permanente 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00
24 695 1328 2,062 | Manter o Centro de Informação Turística
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 2.500,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 2.500,00
3.3.90.00,00 | Aplicações diretas 2.500,00
3,3,90,30,00 | Material de consuno 1.000,00
, = Fonte 010000 1.000,00
3.3.90.36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa Física 1.000,00
o Fonte 01000 1.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 500,00
Fonte 010000 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE - e 2.500,00
24 695 1328 2.063 | Manter o CADASTRUR
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 10,000,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 10,000,00
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas 10.000,00
3.3,90.30,00 | Material de consumo 5.000,00
o Fonte 010000 5.000,00
3.3.90,39,00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica 5.000,00
, Fonte 010000 5.000,00
4,0,00.00,00 | Despesas de capital 1,000,00
4,4,00.00,00 | Investinentos 1,000,00
4.4,90.00,00 | Aplicações diretas 1.000,00
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 11.000,00
24 695 1328 2.064 | Manter o Mirante
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 2.500,00
3,3.00,00,00 | Outras despesas correntes 2.500,00
3,90,30,00 | Material de consuno OO,
Fonte 010000 1.000,00 .
- continua -
APROVADO NA SESSAO ORDINAN.
2º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA LES
1º DISCUSSÃO A
PONÁ ari
» a SA o A
E
arara,
= . ,
- continuação - , =
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Fisica
o Fonte 010000
3.3,90.39,00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte OL0000
4,0.00.00,00 | Despesas de capital 1.000,00
4.4.00,00,00 | Investinentos 1,000,00
4.4.90,00,00 | Aplicações diretas 1.000,00
4,4,90,52,00 | Equipanentos e material permanente 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - é 3.500,00
24 695 1329 2,065 | Realizar e/ou Incentivar Eventos para
fort, o turisno local e eventos popular
3,0,00,00,00 | Despesas correntes 73.000,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 73.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 73.000,
3,3,90,30.00 | Material de consumo 11.000,
, = Fonte 010000 11,000,
3.3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa Fisica 11.000,0
o Fonte 01000 11,000,0
3.3.90.39.00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica 51,000,
, Fonte 010000 51,000,
4,0.00,00.00 | Despesas de capital 6.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 6.000,00
4,4,90,00.00 | Aplicações diretas 6.000,
4,4,90,52.00 | Equipanentos e material permanente 6.000,0
Fonte 010000 6.000,0
TOTAL DA ATIVIDADE - - 79.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.089.216,66
DO NA SESSÃO ORDINARIA
Pº ram APROVADO NA SESSAO ORDINARY RR 2º DISCUSSÃO
[Nes e DISC À á E
O 1º DISCUSSÃO = em 2] ES
uiar Junior
Poa de Cana, »
QE, K X
ab dr Car B
Q
o
<«s E E
Governo Municipal de Canaã dos Carajás S TO
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás a Hoc a
PUC
ÓRGÃO... sircrrereoo! TO Pref, Municipal de Canaã dos Carajá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1024 Sec, Mun, de abitação DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
04 122 1315 2,066 | Manter a Secretaria Municipal de Habitação
3,0.00,00.00 | Despesas correntes 1.196.314,03
3,1,00,00,00 | Pessoal e eucaao sociais 670.225,03
3,1,90,00,00 na diretas 670.225,23
3,1,90,04,00 | Contratação por tempo determinado 156.832,70
, o Fonte 010000 156.832,10
3.1,90.11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 305.942,98
o. , Fonte 010000 365.942,
3,1,90.13,00 | Obrigações patronais 147.449,55
Fonte 010000 147.449,55
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 526.089,00
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas 526.089
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 7.000,00
, Fonte 010000 7.000,00
3.3,90.30,00 | Material de consumo 230.000,00
. Fonte 010000 230.000,00
3.3,90.33,00 | Passagens e despesas con Tocomoção 10,000
] , Fonte 010000 10.000,
3.3,90,35,00 | Serviços de consultoria 35.000,00
, Fonte 010000 35.000,00
3.3,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Física 10,000,
o Fonte OLONOO 19.000,0
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 100.000,00
a, Fonte 010000 100.000,
3,3,90,46.00 | Auxilio alimentação 109,089
na o Fonte OLOO0O 109.089,00
3,3,90.47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 5.000,00
, Fonte 010000 5.000,00
4,0,00,00,00 | Despesas de capital 20.000,00
4.4,00,00,00 | Investimentos 20.000,00
490,2, uipanentos é material permanente OO,
ii Fonte 010000 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.216.314,03
04 122 1315 2,067 | Manter o Conselho Municipal de Habitação
e de Interesse Social
3.0.00,00.00 | Despesas correntes 6.000,00
3.3,00.00,00 | Outras despesas correntes 6.000,00
3,3.90,00.00 | Aplicações diretas 6.000,00
3.3,90,30.00 | Material de consumo 5.000,00
Fonte 010000 5.000,00
- continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SESSÃO ORDlivan
« 1º DISCUSSÃO / 3 2º DISCUSSÃO
GR
cana dos Carayg
Na
- continua
309900]
90,39,00
16 422 1365 1,034
4.0,00.00,00
4.4.00,00,00
4.4,90,00,00
4.4,90.93,00
ló 422 1365 1,035
3.0,00,00,00
3.3.00,00,00
ão -
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Desapropriar Área para fins de const, de
Unidades Habitacionais
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Indenizações é restituições
Fonte 010000
TOTAL DO PROJETO
Construir, Ampliar e Reformar Unidades
Habitacionais
Despesas correntes
Outras despesas correntes
0 | aplicações diretas
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
Fonte 014000
Fonte 014500
, Fonte 015000
Despesas de capital
Investinentos
Anita diretas
Obras & instalações
Fonte 010000
ronte OL4000
onte 014500
Fonte 015000
TOTAL DO PROJETO
du | prgraa Muicipal Morada Diga
3.0.00,00,00 | Despesas correntes
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas
3,3.90.30,00 | Material de consumo
Fonte OLOO0O
3.3,90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Física
o Fonte 010000
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica
, Fonte 010000
4,0,00,00.00 | Despesas de capital
4,4,00.00,00 | Investimentos
4,4,90,00,00 Nr ago diretas
4.4,90,51,00 | Obras é instalações
Fonte 010000
TOTAL DO PROJETO
16 422 1368 2,068 | Atender Política de Habitação de Interesse Social
1.000,00
1.000,00
411.000,00
411.000,00
411,000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINAR!
4º DISCUSSÃO
6.000,00
1.000,00
1,000,00
1.000,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
9.000,00
236.000,00
236.000,00
411,000,00
411,000,00
647.000,00
APROVADOOI TEBRALOR DINA
2º DISCUSSÃO
insortal LOTIZ o
KA
Zil
Q
ar E
ssh dr Cir &
— a ,
- continuação -
3.0.00.00,00 | Despesas correntes
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 31,185,22
3.3.90,00.00 | aplicações diretas 31,185,
3.3.90,30,00 | Material de consuno 9,185,
, , Fonte 010000 9.185,02
3,3.90.35,00 | Serviços de consultoria 1.000,00
, Fonte 010000 1.000,00
3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
o Fonte 10000 1.000,00
3.3,90,39,00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 010000 20,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
16 422 1375 2,069 | Realizar Conv, con Gov, Federal p/ const
de Und, Habit. (Faixa 1 e 2) no nunic
3.0,00,00,00 | Despesas correntes
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 2.000,00
3,3.90,00,00 | Aplicações diretas o 2.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica - 2.000,00
Fonte 010000 1.000,00
, Fonte 014000 1.000,00
4.0,00.00,00 | Despesas de capita
4.4,00,00,00 | Investimentos 2.000,00
4,4,90,00,00 Mlicaçãs diretas 2.000,00
4,4,90,51,00 | Obras é Instalações 2.000,00
Fonte 010000 1.000,00
Fonte 014000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
31.185,22
31,185,
2.000,00
2.000,00
4.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
USSÃO APROVADO NA SE SSAO «petyira
1º DISCU
2º DISCUSSAO
1.914,499,45
e po Canas
&& Ea;
; s É
QE s Q
anti dos Caragçs a s
<u E E
E] ed
(6)
Governo Municipal de Canaá dos Carajás
( é A ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás y Em R$ 1
PHCC
emana server 10 Pref, Municipal de Canaã dos Carajá DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1025 Fundo Hun de Desenvolvinento Sustentáve] DA DESPESA
nm O LED >>———
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
> ASR tt | A UNI
04 12 1315 2,070 | Manter o Fundo de Desenvolvimento
sustentável de Canaá dos Carajás FHDS
3,0.00.00,00 | Despesas correntes 38.925,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 38.925,00
3.3.90,00,00 | aplicações diretas o 38.925,00
3.3.90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 38.925,00
Fonte 012400 38.925,00
TOTAL DA ATIVIDADE . - 38.925,00
04 122 1315 2,071 | Realizar conv/coop, Técnicas entre entes
Púbe Priv e Entidades não Governamentais
3.0,00.00,00 | Despesas correntes 1,000,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 1.000,00
3.3.90,00.00 | Aplicações diretas a 1.000,00
3.3,90.39.00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 012400 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE q R 1,000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 39.925,00
ORDINARIA
APROVADO NA SESSÃO
4º DISCUSSÃO APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
: 2º DISCUSSÃO
£
>
=
E)
Governo Municipal de Canaã dos Carajás . =
prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
ÓRGÃO, ii sscrserovoi 10 Pref, Municipal de Canaã dos Carajá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1099 Reserva de Contingência
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO
99 999 0999 9,001 | Reserva de Contingência
9.0,00,00,00 | Reserva de contingência
9,9,00,00,00 | Reserva de contingência 8.671.560,69
9,9,99,00.00 | Reserva de contingência 8.671,562,69
9,9,99,99,00 | Reserva de contingência 8.671.562,69
Fonte 010000 6.075.738,68
Fonte 012400 2.595.824,01
TOTAL DE RESERVA
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARI?
4º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINAri-
2º DISCUSSÃO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Em R$ 1
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔNICA
8.671.562,69
8.671.562,69
8.671.562,69
3
E apa dos
«ss
Governo Municipal de Canaá dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás Em R$ 1,00
PCC
E E e ii rs
ÓRGÃO, ses verserereroi Tl Câmara Municipal de Canaã dos Carajás DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1101 Câmara Nunicipal de Canaa dos Carajás DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
01 031 1420 1.037 | Manutenção do Prédio Legislativo
3.0,00.00,00 | Despesas correntes 30.000,00
3,3.00,00,00 | Outras despesas correntes 30.000,00
3,3.90,00.00 | Aplicações diretas e 30.000,00
3.3.90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 30,000,00
. Fonte 010000 30.000,00
4,0,00.00,00 | Despesas de capital 184.300,00
4,4,00.00,00 | Investimentos 184,300,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas o 184.300,00
4,4,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 84.300,00
, . Fonte 010000 84.300,00
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 100.000,00
Fonte 010000 100.000,00
TOTAL DO PROJETO ê % 214.300,00
O 031 1420 1,038 | Construir o Centro Administrativo da
Cânara Municipal
4,0,00,00,00 | Despesas de capital 400.000,00
4,4,00.00,00 | Investimentos 400,000,00
4,4,90,00,00 nito diretas 400.000,00
4,4,90.51,00 | Obras é instalações 200.000,00
j Fonte 010000 200.000,00
4,4,90,52,00 | Equipamentos e materia] permanente 200.000,00
Fonte 010000 200.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 400.000,00
01 031 1420 2.072 | Manter as Atividades Administ. da Cânara Municipa
3.0,00.00,00 | Despesas correntes 11,37,153,10
3,1,00,00.00 | Pessoal e ecars sociais 7.126.000,00
3.1,90.00.00 na diretas , 7,126.000,0
3.1.90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 4.000,000,00
, o Fonte 010000 4.000.000,0
3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1.800.000,00
o. , Fonte 010000 1.800.000,00
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 1,276.000,0
o. no Fonte 010000 1,276.000,0
3,1,90,94,00 | Indenizações é restituições trabalhistas 50.000,00
Fonte 010000 50.000,00
3.3,00,00,00 | Outras despesas correntes 4,111,753,10
3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 41,793,
3,3,90,14,00 | Diárias - civil 100.000,0
Fonte 010000 100.000,00 .
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA - continua -
1º DISCUSSÃO APROVADO NA St 35: ma
E? Jem 2º DISCUSSAO
E ú SyNEA Tjiz
oia) EM Cop |
stg Aguiar Junio:
]
0,33.00
3,3.90,35,00
3.3.90,36,00
3.3,90,39,00
33,904],
3.3.90,91,
3.3,90,90,
—
=
a
Ss
>
ssSsSs Ss ss
ção -
Haterial de consuno
. Fonte 010000
Passagens e despesas con Toconoção
, , Fonte 010000
Serviços de consultoria
Fonte 010000
Outros serv, de terceiros pessoa Física
oo Fonte 010000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Vo, o Fonte 010000
Obrigações tributárias e contributivas
o Fonte 010000
Sentenças judiciais
o , Fonte 010000
Despesas de exercicios anteriores
, Fonte 010000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
Fonte 010000
Fonte 016600
TOTAL DA ATIVIDADE
Incetivo € Capacitação de Valorização do Servidor
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas a
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Encargos con Publicidade
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas no
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
100,000,0
100.000,0
90.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
11,337,153,10
100.000,00
100,000,00
100.000,00
100.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
28 DISCUSSÃO
12,152,053,10
Ds
<<
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Fundo Municipal de Saúde
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Em R$
PHCC
ÓRGÃO, ss versos vovo 13 Fundo Municipal de Saúde DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1318 Secretaria de Saúde DA DESPESA
CODIGO [ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
10 122 1315 2.077 | Manter a Secretaria Municipal de Saúde
3.0.00.00,00 | Despesas correntes 11,858.020,76
3,1,00,00,00 | Pessoal é pros sociais 8.305.407,43
3,1,90,00,00 pal a diretas , 8.305.407,43
3,1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 210.497,19
, o Fonte 010000 270.497,19
3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 6.425.409,93
o. , Fonte 010000 6.425.409,03
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 1,609,499,71
Fonte 010000 1,609,499,71
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 3,552,613,33
3,3.90,00,00 | Aplicações diretas 3.552.613,33
3,3.90,14,00 | Diarias = civil 120.000,00
, Fonte 010000 120.000,00
3.3.90.30,00 | Material de consumo 657.000,
, o Fonte 010000 657.000,0
3,3,90.36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 158.400,00
o Fonte DIOOOO 158.400,0
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc. pessoa juridica 1.886.233,33
o Fonte 010000 1.886.233,33
3.3.90,46,00 | Auxilio alimentação 130.980,0
Fonte 010000 730.980,00
4,0.00,00.00 | Despesas de capital 182.400,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 182,400,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas 182,400,0
4,4,90,50,00 | Equipamentos é material permanente 182,400,0
Fonte 010000 182.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE . - 12,040,420,76
10122 1315 2,078 | Amortização da Divida Contratada con 0 INSS
4,0,00.00,00 | Despesas de capital 20.000,00
4,6.00.00.00 | Amortização da divida 20,000,00
4,6,90,00,00 | Aplicações diretas 20.000,00
4,6.90.71,00 | Principal da divida contratual resgatado 20.000,00
Fonte 010000 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE e ” 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12.060,420,76
APROVADO NA SF SS40 "ir;
2º DISCUSSAO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2) 4º DISCUSSÃO
' à )
psá des Cê
dá
Governo Municipal
Fundo Muni
Pereananias
de Canaã dos Carajás
cipal de Saúde
vei 13 Fundo Municipal de Saúde
ÔR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1319 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
04 122 B1
4
Ri!
21
3)
la
334)
3343
j
|]
|)
|]
|
3.3.90,39,00
1030
cs tsc ia
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
tema 1º DISCUSSÃO
>,
ESPECIFICAÇÃO FT
Hanter o Fundo Municipal de Saúde
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 010000
o Fonte OU4IOO
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanter o Centro de Testagen e Aconselhanento-CTA
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consumo
o Fonte 000
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
ronte 012900
Fonte 017000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manter o Centro de Atenção Psicossocial -CAPS
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consumo
, Fonte 012900
outros serv, de terceiros pessoa Física
o Fonte 01900
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 012900
TOTAL DA ATIVIDADE
Manter o Hospital Municipal Daniel Gonçalves
Despesas correntes
pessoal. é Mano sociais
arca diretas ,
contratação por tenpo determinado
Fonte 010000
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Em R$
PUCC
| DESDOBRAMENTO ELEMENTO
1.465.803,98
1.465.803,98
657.000,00
79.979,00
206.346,32
11,190,379,12
11,190.379,2
439.585,40
439.585,40
APROVADO NA SFSSAO ORDINAmis
2º DISCUSSÃO
EM. zo [iz [2or
RAN
Zilm Junior
PRESIDENTE
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
1.465.803,98
1.465.803,98
79,979,00
79.979,00
276.346,32
276.346,32
22,467.105,8
- continua -
— a '
- continuação - , =
3,1,90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
ns , Fonte 010000
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais
ronte 010000
3,3.00,00,00 | Outras despesas correntes
3,3,90,00,00 | Aplicações diretas
3,3.90,14,00 | Diarias - civil
Fonte 010000
, Fonte 012900
3,3,90,30,00 | Material de consuno
ronte OLO0O0
o Fonte OI
3.3,90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica
Fonte 010000
e, Fonte 012900
3,3,90,46,00 | Auxílio alimentação
, Fonte 010000
4,0,00,00.00 | Despesas de capital
4,4,00.00.00 | Investimentos
4,4,90,00.00 | Aplicações diretas ,
4,4,90,52,00 | Equipanentos é material permanente
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
10 301 1387 2.083 | Manter os Tratamentos Fora de Domicilio TFD
3,0,00,00,00 | Despesas correntes
3,3.00,00,00 | Outras despesas correntes
3,3.90,00,00 | Aplicações diretas .
3.3,90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção
, a Fonte 010000
3.3,90,48.00 | Outros aux, finan, à pessoas físicas
ronte 010000
Fonte 012900
TOTAL DA ATIVIDADE
10301 1387 2.084 | Manter a Casa de Apoio em Belén
3.0.00,00.00 | Despesas correntes
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes
3,3.90,00,00 | Aplicações diretas o
3.3.90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
10 301 1387 2.085 | Assistência Farmaceutica
3.0.00.00,00 | Despesas correntes
3,3.00,00,00 | Outras despesas correntes
3,3.90,00,00 | Aplicações diretas
3.3.90,30,00 | Material de consuno
Fonte 010000
Fonte 012900
Fonte 013600
APROVADO NÁ SESSÃO ORDINARIA Fonte 017000
EM, [Eizo
1º DISCUSSÃO
A,
ttnar Gosta Aadiar Junior
+
19.200,00
13.200,00
19,200,00
271.461,14
U1,461,14
Ii
154,307,19
10.000,00
30.000,00
APROVADO NA SF SSAO ORDINAN
2º DISCUSSÃO
11.276.845,70
19.200,00
480,000,00
31,642,80
21.461,14
19.200,00
02,486,425,4
480.000,00
480,000,00
31.642,80
31.642,80
21461,
- continua -
f
3
anã dos Cara
«>
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
10 304 1387 2.086 | Rede de Atenção Básica
3,0,00,00,00 | Despesas correntes
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes
3,3.90,00,00 | Aplicações diretas
3.3,90,14,00 | Diarias - civil
Fonte 010000
Fonte 012900
3,3.90,30,00 | Material de consuno
Fonte 012900
Fonte 016600
Fonte 017000
TOTAL DA ATIVIDADE
10 301 1387 2.087 | Manter o Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASE
3.0,00,00,00 | Despesas correntes
3,3.00,00,00 | Outras despesas correntes
3,3.90,00,00 | Aplicações diretas
3,3,90,30,00 | Material de consumo
Fonte 012900
TOTAL DA ATIVIDADE
10 301 1387 2.088 | Manter o Prograna Saúde da Fanília - PSF
3.0.00,00,00 | Despesas correntes
3.1,00,00.00 | Pessoal e paro sociais
3.1,90,00,00 ie diretas
3,1,90.04,00 | Contratação por tenpo determinado
, , o Fonte 010000
3,1,90,11,00 | Vencimentos é vant. fixas pessoal civil
3101340 | ri , Fonte 010000
1.90,13,00 | Obrigações patronais
” Fonte UM
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes
3.3.90.00,00 | Aplicações diretas
3,3,90,30,00 | Material de consumo
Fonte 01000
Fonte 0129
o Fonte ONO
3,3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte 01000
3.3,90,39.00 | Outros serv. de terc, pessoa juridica
Fonte 010000
o Fonte 012900
3.3.90.46,00 | Auxílio alimentação
, Fonte 01000
4,0.00.00.00 | Despesas de capita
4,4,00,00,00 | Investimentos
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas
4,4,90.52.00 | Equipanentos e material pernanente
Fonte 0129
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
2º DISCUSSÃO
=
896.821,96
252.000,00
5.123.866,87
4.804.229,73
10.000,00
1.461,
896.821,96
896.821, 9%
252.000,00
252.000,00
10,528,09%6,60
10.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
- continua -
f
ds Cr
— . x
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE . - 10,538,09%6,60
10 301 1387 2,089 | Manter o Prograna de Saúde Bucal - PSB
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 360.000,00
3,3.00,00.00 | Outras despesas correntes 360.000,00
3,3.90,00.00 | Aplicações diretas 360.000,00
3,3,90,30,00 | Material de consumo 360,000,00
Fonte 010000 100.000,00
Fonte 012900 260.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE * e 360.000,00
10 301 1387 2.090 | Manter o Programa de Agentes Conunitarios de Saúde
3.0,00.00,00 | Despesas correntes 2,541,351,20
3,1,00,00,00 | Pessoal e nar sociais 2.050,311,20
3.1,90.00,00 | Aplicações diretas o 2.050.311,20
3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1.080.582,95
ronte 010000 461,754,95
o. , Fonte 012900 1,218,828,00
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 369.728,25
Fonte 010000 369.728,05
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 491.040,00
3,3.90,00.00 | Aplicações diretas 491,040,00
3.3,90.46,00 | auxilio alimentação 491.040,00
ronte 010000 491,040,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2,541,351,20
10 305 1390 2,09 | Manter a Vigilância Anbiental, Sanitária
+ Epidemiologicas, Endemias é Zoonoses
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 1,055,056,74
3,1.00,00.00 | Pessoal é tara sociais 595.136,74
3,1,90.00,00 | Aplicações diretas o 595.136,74
3,1,90,11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 487.817,00
Fonte 010000 317,405,00
, , Fonte 012900 170.352,00
3.1,90.13,00 | Obrigações patronais 107.319,14
Fonte 010000 107.319,14
3.3,00,00,00 | Outras despesas correntes 459.920,00
3,3.90.00,00 | Aplicações diretas 459.920,00
3.3,90,14,00 | Diarias - civil 36.000,00
Fonte 010000 24.000,00
, Fonte 012900 12.000,00
3.3,90,30,00 | Material de consuno 230.000,00
Fonte 012900 240.000,00
o onte 017000 50.000,00
3.3,90,46,00 | Auxilio alimentação 133.920,00
Fonte 010000 133.920,00
4.0,00.00.00 | Despesas de capital 71.286,00
4.4,00.00,00 | Investimentos 71.286,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas 71.286,00
4,4,90,52,00 | Equipanentos e material permanente 71.286,00
ronte 012900 11,86, .
APROVADO NA SESSÃO ORDINAP! - continua -
4º DISCUSSÃO APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
cias Cir
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE - 1.126.342,14
10 306 1388 2,09 | Manter 0 Proa de Into], a Tactose e
Alerg, e Prot, de Vaca/Dietas Especiais
3.0,00.00,00 | Despesas correntes 501,000,00
3,3.00,00,00 | Outras despesas correntes 501,000,00
3,3.90.00,00 | Aplicações diretas 501,000,00
3.3,90,30,00 | Material de consuno 501.000,00
Fonte 010000 501,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 501,000,00
10 422 1391 2.093 | Manter o Conselho de Saúde
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 1.320,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 1.320,00
3.3,90.00,00 | Aplicações diretas a 1.320,00
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.320,00
Fonte 010000 1.320,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.320,00
10 422 1391 2.094 | Manter o Prograna Academia da Saúde
3.0.00.00,00 | Despesas correntes 108.000,00
3.3,00,00,00 | Outras despesas correntes 108.000,00
3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 108.000,00
3.3.90,30.00 | Material de consumo 108.000,00
Fonte 012900 108.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 108.000,00
10 452 1386 2,095 | Fortalecinento das Est. Saúde da Família
Agentes Com, Núcleo de Apoio à Saude
3.0,00,00.00 | Despesas correntes 384,500,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 384,500,00
390,39, « de terc, pessoa jurídica 500,
Ms sem im Fonte 012900 364.500,00
Fonte 017000 20,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE » e 384.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 41,801,091,76
APROVADO NA SESSÃO C JRDINAD!
N glam
DO NA SESSAO OF
4º DISCUSSÃO APRONA
2º DISCUSSÃO
E
Caes Cr
«so
Governo Municipal de Canaã dos Carajás,
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
amara M,
%,
G
vi 14 Fundo Municipal de Assistência Socia
1416 Sec, Hun, de Desenvolvimento Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Em R$ 1
PAC
DETALHAMENTO
DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔNICA
04 122 1315 1.039 | construir gu e Reformar Prédios
públicos da SENDES
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 20,000,00
3,3.00,00,00 | Outras despesas correntes 20.000,00
3.3,90,00,00 | Aplicações diretas o 20.000,00
3.3.90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 010000 5.000,00
, Fonte 012400 15.000,00
4,0,00,00,00 | Despesas de capital 10.000,00
4,4.00,00,00 | Investimentos 10.000,00
4,4,90,00.00 iria diretas 10.000,00
4,4.90,51,00 | Obras e instalações 10.000,00
ronte 010000 1.000,00
ronte 012400 9.000,00
TOTAL DO PROJETO 30.000,00
04 122 1315 2,09% | Manter à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 8.575.144,07
3.1,00.00,00 | Pessoal e eucaros sociais 6.260.404,07
3,1,90,00, pliação diretas 6.260.404,07
3,1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 1,405,466,55
Fonte 0100 1,464,466,55
, o Fonte OU10O 1,000,0
3.1,90,11,00 | Vencimentos é vant, fixas pessoal civil 3.418.088,02
Fonte 010000 3,417,088,0)
o. , Fonte 0131 1.000,0
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 1.376.848,90
Fonte 0100 1,376.848,9
3.3,00.00,00 | Outras despesas correntes 2,314,740,00
3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 2314,740,0
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 40.000,0
, Fonte 010 40,000,0
3.3,90,30,00 | Material de consumo 350,000,0
. Fonte 010000 350,000,0
3,3.90.33.00 | Passagens e despesas con Toconoção 30,000,0
, , Fonte 010 30.000,0
3.3,90,35.00 | Serviços de consultoria 316.000,0
, o Fonte 010000 316,000,0
3,3,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Física 30.000,0
130) i rita A |
3,90,39,00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica OO,
E Fonte 010000 385.000,0 .
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA - continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
2º DISCUSSÃO
tinuação -
90.46.00 | Auxilio alimentação
90.47,00 | Obrigações tributárias é contributivas
0.92,00 | Despesas de exercícios anteriores
9
00,00,00 | Despesas de capita
00.00.00 Inistipatas
90,00.00 | Aplicações diretas
90,52,00 Epripibentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
08 122 1315 2,097 | Realizar comia, Tec, entre entes Púb
Priv e Entidades Não Governamentais
3.0,00.00,00 | Despesas correntes
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas
3,3,90,30,00 | Material de consumo
3.3.90.36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa física
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
-00,00.00 | Despesas de capita
«00.00 | Investimentos
3
00,00 | Anlicações diretas
52,00 | Equipanentos é material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
08 122 1315 2.098 | Manter o Bolsa Estudantil Universitário
00 | Despesas correntes
152,
00.00
JO | bras despesa correntes
90,1
21
30.
33,
3.3,90,00.00 | Aplicações diretas
3.3,90.18,00 | auxilio financeiro a estudantes
TOTAL DA ATIVIDADE
08 E) 099 | Manter o Programa CNH Socia
Despesas correntes
À | Outras despesas correntes
“OD | Aplicações diretas
À | outros serv, de terc, pessoa jurídica
cococo coro
TOTAL DA ATIVIDADE
08 332 1410 2,100 | Manter à Econonia Popular Solidaria-EPS
APROVADO NA SESSÃO URDINAM
4º DISCUSSÃO
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 0100
Fonte 0131
Fonte 010000
Fonte 0100
Fonte 0131
ss
ss
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
1.090,00
130.000,00
3.000,00
30,000,00
rotor a memo
DS>>5>5>5>D5>D5>>
+
>>>
60.000,00
60.000,00
60.000,00
149.000,00
149.000,00
149.000,00
tia NA o ssÃO ORDINARIA
SCUSSÃO
130.000,00
9,000,00
1.000,00
60.000,00
149,000,00
130.000,00
8.705.144,07
9.000,00
1.000,00
10.000,00
60.000,00
60.000,00
149.000,00
149,000,00
- continua -
08 33
08 332 1410 2,102
3.0.00,00,00
Poa
08 332 1410 2,103
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consumo
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
Inyestinentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material pernanente
TOTAL DA ATIVIDADE
1 | Manter o Serviço de Identificação Civil
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Haterial de consuno
outros serv, de terc, pessoa juridica
Despesas de capital
Inyestinentos
Aplicações diretas .
Equipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanter 0 SINE
Despesas correntes
Outras despesas correntes
0 | Aplicações diretas
Naterial de consumo
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
0 | Investimentos
Aplicações diretas .
Equipanentos é material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanter Outros Progranas de Inclusão
Produtiva de Emprego e Renda
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIO
1º DISCUSSÃO
50.0
35.0
Fonte 010000 Rn
Fonte 010000 15,0
10,000,00
10,000,00
Fonte 010000 10.000,00
22,000,00
“000,00
Fonte 010000 8.000,00
onte OLOOOO io
Fonte OLO00O 2.500,00
8.000,00
8.000,00
Fonte 010000 8.000,00
67.000,00
45.000,00
Fonte 010000 45.000,00
22.000,00
Fonte 010000 22.000,00
3.000,00
5.000,00
Fonte 010000 5.000,00
sau a SSÃO dic
50.000,00
10.000,00
22.000,00
8.000,00
67.000,00
5.000,00
50.000,00
10.000,00
60,000,00
22.000,00
8.000,00
30.000,00
67.000,00
5.000,00
72.000,00
- continua -
= .
- continuação -
3.0.00.00.00 | Despesas correntes
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 | aplicações diretas
3.3,90.30,00 | Material de consumo
3.3,90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
4.0,00.00.00 | Despesas de capital
4,4,00,00.00 | Investinentos
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
08 332. 1410 2,104 | Manter as Escolas de Informática
e Cidadania - CDI Conunidade
3.0,00.00,00 | Despesas correntes
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes
3.3,90,00,00 | Aplicações diretas
3,3,90,30,00 | Material de consuno
3,3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
4.0,00,00,00 | Despesas de capita
4,4,00.00,00 | Investimentos
4,4,90,00,00 | aplicações diretas
4,4,90,52,00 | Equipamentos é material permanente
: DISCUSSÃO
TOTAL DA ATIVIDADE
NA SESSÃO ORDINARIA
Fonte OLOOOO 1.000,00
Fonte OLOOOO 1.000,00
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
APROVADO ivo 5º =
2º DISCUSSAU
2.000,00
1.000,00
68.000,00
25.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.000,00
1.000,00
3.000,00
68.000,00
25.000,00
93.000,00
9.212.144,07
( E )
sab dos Cara,
<«”
Governo Municipal de Canaã dos Carajás, .
Fundo Municipal de Assistência Social
voos 14 Fundo Municipal de Assistência Social
ÓRGÃ ,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ; 1417 Fundo Municipal de Assistência Socia
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO
08 244 1404 2,105 | Manter os Serviços Ofertados pelo Centro
de Referência de Assistência Social CRAS
3.0,00,00,00 | Despesas correntes
3,3.00,00,00 | Outras despesas correntes
3,3.90,00.00 | Aplicações diretas 272.100,00
3,3,90.30,00 | Material de consumo 179.500,
Fonte 012400 99.500,0
Fonte 013000 50,000,0
Fonte 016600 10.000,0
, o Fonte 017100 20.000,0
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 29.600,00
Fonte 010000 24.600,00
o Fonte OBOD) 5.000,00
3.3.90,39,00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica 63.000,00
Fonte 010000 53.000,0
Fonte 013000 5.000,0
, ronte 017100 5.000,0
4,0.00.00.00 | Despesas de capital
4,4.00,00,00 | Investimentos
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas 31,600,0
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 31.600,00
ronte 012400 21,600,0
Fonte 013000 3.000,0
Fonte 017100 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
08 244 1404 2,106 | Manter 0 Serv de Conviv e Fortalecimento
de Vinculos-SFCV para Crianças € Adolesc
3.0.00.00.00 | Despesas correntes
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 389.750,0
3.3,90,30,00 | Material de consuno 296.500,0
Fonte 012400 142,500,0
Fonte 013000 104,000,0
Fonte 016600 10,000,0
, o Fonte 0100 40.000,00
3.3.90,36,00 | outros serv, de terceiros pessoa Física 40.000,00
Fonte 010000 30.000,0
o Fonte ODOM 10.000,0
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 53.250,00
Fonte OL0OO0 83.250,0
Fonte 013000 10,000,0 Na
RODIN!
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA O
4º DISCUSSÃO 2 DISC
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Em R$ 1
ELEMENTO
272,100,00
31.600,00
389.750,00
PACC
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
272.100,00
31.600,00
303.700,00
389.750,00
- continua -
dito»
“> : '
- continuação - , y
4,0,00,00,00 | Despesas de capital 37.250,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 37.250,00
4,4,90.00,00 | Aplicações diretas 37.250,00
4,4,90,52,00 | Equipanentos e material permanente 37.250,00
Fonte 012400 27.150,00
Fonte 013000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 427,000,00
08 244 1404 2,107 | Manter o Serv de Conviv e Fortalecimento
de Vinculos SECV para Idosos-CECON
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 335.750,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 335.750,00
3.3,90.00,00 | Aplicações diretas 335.750,0
3,3,90,30,00 | Material de consumo 100,250,0
, Fonte 012400 100,250,0
3,3,90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Fisica 135.250,00
o Fonte 010000 135.250,00
3,3,90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 100.250,00
, Fonte 00000 100,250,0
4.0,00,00.00 | Despesas de capital 45.250,00
4,4.00.00.00 | Investimentos 45.250,00
4.4,90,00,00 | Aplicações diretas 45.250,0
4,4.90.52,00 | Equipanentos e material permanente 45.250,00
Fonte 012400 45.050,0
TOTAL DA ATIVIDADE - - 381.000,00
08 244 1404 2,108 | Manter Oferta de Benefic Eventuais para
Usuarios de Situação de Vulnerabilidade
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 561,250,00
3,3.00,00,00 | Outras despesas correntes 561.250,00
3.3,90,00,00 | Aplicações diretas 561.250,00
3,3,90,30,00 | Material de consumo 305.250,00
, o Fonte 012400 305.250,00
3.3.90.36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 35.500,00
o Fonte 010000 35.500,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 140.500,00
j = Fonte 010000 140.500,00
3.3.90.48.00 | Outros aux, finan. à pessoas físicas 80.000,00
, Fonte 010000 80.000,00
4,0,00.00,00 | Despesas de capital 20.000,00
4,4,00,00,00 | Inyestinentos 20.000,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas 20.000,00
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 20,000,00
Fonte 012400 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE = o 581.250,00
08 244 1404 2,109 | Manter o Atendimento à Beneficiários do
Benefício Prestação Continuada-BPC .
- continua -
APROVADO NA SESSAO ORDINARIA APROVADO NA SF SSAO Dir
1º DISCUSSÃO 2º DISCUSSAO
3.3,90,36,00
3,3.90,39,00
08 244 1404 2,110
3.0.00,00,00
—
=
=
Ss
+9.00.00,00
|,
dO,
SD,
Ç
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consumo
Outros serv, de terceiros pessoa Física
outros serv, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanter o Cadúnico € Bolsa Familia do
Governo Federal
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consumo
Outros serv, de terceiros pessoa Física
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos é material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
1] Manter 0 gr de Acesso ao Mundo do
Trabalho - ACESSUAS TRABALHO
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consumo
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos é material pernanente
APROVADO NA SESSAO URDine
1º DISCUSSÃO
Fonte 012400
Fonte 013000
Fonte 010000
Fonte 013000
ronte 010000
Fonte 013000
Fonte 012400
Fonte 013000
Fonte 017100
Fonte 010000
Fonte 013000
Fonte 010000
Fonte 013000
Fonte 012400
Fonte 013000
Fonte 012400
Fonte 013000
Fonte 010000
Fonte 013000
Fonte 012400
61.000,00
30.000,00
29.400,00
600,00
14,960,00
14.500,00
460,00
16.040,00
15.580,00
460,00
toa coco
SE SoSSE
=>
=> E
= Ss
10.000,00
10.000,00
sefeisd
61,000,00
216.000,00
35.000,00
45.000,00
10.000,00
APROVADO NA SF SSÃO ORDINARi»
2º DISCUSSÃO
a fAguiar JUMO!
TE
— spa (RUA
61.000,00
61,000,00
216.000,00
35.000,00
251.000,00
45,000,00
10.000,00
- continua -
EM Ze (tz [o A
Es: (á
ÉS
cab ds Ciro
— i x
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
08 244 1404 2.112 | Manter Outros Serviços de Proteção Social Básica
3.0,00,00,00 | Despesas correntes
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas
3.3.90.30,00 | Material de consuno
o Fonte OLMO
3.3,90,39,00 | Outros serv. de terc, pessoa juridica
, Fonte 010000
40.00.0000 | Despesas de capital
4.4.00.00.00 | Investimentos
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas
4,4.90,52,00 | Equipamentos e material permanente
Fonte 012400
TOTAL DA ATIVIDADE
08 244 1405 2.113 | Manter os Serv Ofert pelo Centro de Ref
Especializado de Assist, Social-CREAS
3,0,00,00.00 | Despesas correntes
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas
3.3.90,14,00 | Diarias = civil
Fonte 010000
3,3.90,30,00 | Material de consumo
Fonte 012400
Fonte 013000
, Fonte 017100
3.3,90,36.00 | outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 010000
o Fonte OBM)
3.3,90,39.00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
Fonte 013000
4,0.00,00,00 | Despesas de capital
4.4,00,00,00 | Investimentos
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas
4,4.90.52.00 | Equipanentos é material permanente
Fonte 012400
TOTAL DA ATIVIDADE
08 244 1405 2,114 | Manter 0 Serviço de acolhimento
Institucional para Crianças e Adolescent
3,0,00,00,00 | Despesas correntes
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes
3.3.90,00,00 | aplicações diretas
3.3,90,14,00 | Diarias - civil
, Fonte 010000
3.3,90.30,00 | Material de consumo
Fonte 012400
Fonte 013000
Fonte 017100
APROVADO NA SESSAO ORDINAR!
1º DISCUSSÃO
APROVADO NA SE SSÃO ORDINARIA
Wu,
o o
ES]
(6)
55.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
50.000,00
195.000,00
195.000,00
195,000,0
20,000,0
20.000,00
125.000,00
73.000,0
35.000,00
15.000,00
7.000,0
1.000,00
6.000,00
43.000,00
41,000,0
2.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
215.000,00
309.000,00
309.000,00
309,000,00
19.000,00
19.000,00
210.000,00
170.000,00
25.000,00
15.000,00
- continua -
2» DISCUSSÃO
08 244 1405 2,115
3.0,00,00,00
>
s
=
=
08 24
css cases Tm
Outros serv, de terceiros pessoa física
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanter o Prograna do Migrante
Despesas correntes
Outras despesas correntes
0 | Aplicações diretas
Haterial de consumo
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
Investimentos
0 | Aplicações diretas
Equipanentos é material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanter o Conselho Tutelar
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Haterial de consuno
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos é material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanter Outros Serviços de Proteção Social Especial
0 | Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
APROVADO NA SESSÃO ORDINAP!
4º DISCUSSÃO
15,000,0
Fonte 010000 10.000,00
Fonte 013000 3.000,0
65.000,0
Fonte 010000 60.000,00
Fonte 013000 5.000,0
60.000,00
60.000,00
Fonte 012400 60,000,0
15.000,00
10.000,00
Fonte 012400 10.000,00
5.000,00
Fonte 010000 5.000,00
5.000,00
5.000,00
Fonte 012400 5.000,00
145.000,00
20.000,00
Fonte 010000 20.000,00
75.000,00
Fonte 012400 75.000,00
50.000,00
Fonte 010000 50.000,00
15.000,00
15.000,00
Fonte 12400 15,000,00
46.367,42
10.000,00
Fonte 012400 10,000,00
APROVADO NA SESSÃO ORblivas
2º DISCUSSAO
60.000,00
15.000,00
5.000,00
145.000,00
15.000,00
46,367,4
sefesed
60.000,00
369.000,00
15.000,00
5.000,00
20.000,00
145.000,00
15.000,00
160,000,00
46.367,42
- continua -
- continuação -
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica
, Fonte 010000 É
4,0,00.00,00 | Despesas de capital 10.000,00
4.4,00.00,00 | Investimentos 10,000,00
4.4,30,00,00 | Aplicações diretas . 10.000,00
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 012400 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - . 56.367,42
08 244 1405 2,118 | Implantar e Hanter o Serv de Acolhinento
Institucional para adultos e Faniliares
3.0.00,00.00 | Despesas correntes 11,500,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 11,500,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 11,500,0
3,3,90.30.00 | Material de consuno 9.000,00
Fonte 012400 8.000,0
o Fonte OBO0O 1.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 2.500,00
, Fonte 010000 2500,0
4,0,00,00,00 | Despesas de capital 2.500,00
4.4.00.00.00 | Investimentos 2.500,00
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas , 2.300,00
4,4,90,52.00 | Equipanentos e material permanente 2.500,00
Fonte 012400 250,0
TOTAL DA ATIVIDADE - - 14,000,00
08 244 1405 2,119 | Implantar e Manter os qui
Especializados do Centro PO)
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 12,500,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 12,500,00
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas 12.500,00
3.3,90,30,00 | Material de consumo 9.000,00
Fonte 012400 8.000,00
o Fonte OÍB00O 1,000,0
3.3,90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa juridica 3.500,00
Fonte 010000 2.500,00
, Fonte 013000 1,000,00
4.0,00,00,00 | Despesas de capital 5.000,00
4,4.00.00,00 | Investimentos 5.000,00
4.4,90,00,00 | aplicações diretas 3.000,00
4.4.90.52,00 | Equipanentos e material permanente 5.000,00
Fonte 010000 2.500,00
Fonte 012400 2.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 17.500,00
08 244 1407 2.120 | Manter Vigilância Socioassistencial
3,0,00,00,00 | Despesas correntes 61.000,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 61,000,00
SAM | e E
3,90,30,00 | Material de consuno ;
Fonte 012400 16.500,00
aos Fonte 013000 8.000,00 )
APROVADO NA SESSÃO ORDINO+ , - continua -
1º DISCUSSÃO APROVADO Nº 5º +
2º DISCUSSAU
qantê dos Carajg
- continuação - ,
3.3,90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica
onte
4.0,00.00.00 | Despesas de capita]
4,4,00.00.00 | Investimentos
4,4.90.00,00 | Aplicações diretas
4,4,90.52,00 | Equipanentos e material permanente
Fonte 012400
Fonte 013000
TOTAL DA ATIVIDADE
08 331 1406 2,121 | Manter a Política de Gestão do Trabalho
e Educação Permanente
3,0.00,00,00 | Despesas correntes
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 | aplicações diretas
3.3,90,30,00 | Material de consuno
Fonte 012400
, , onte 013000
3,3.90,35,00 | Serviços de consultoria
, Fonte 010000
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Física
o Fonte 01000)
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
Fonte 013000
TOTAL DA ATIVIDADE
08 422 1411 2.122 | Manter Conselhos Municipais Vinculados a SENDES
3.0.00.00,00 | Despesas correntes
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas
3,3.90,30,00 | Material de consumo
Fonte O12400
o Fonte OÍBO0O
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
, ronte 013000
4.0,00,00,00 | Despesas de capital
4.4.00,00.00 | Investinentos
4.4.90,00.00 | Aplicações diretas
4,4,90,52,00 | Equipanentos e material permanente
Fonte 012400
TOTAL DA ATIVIDADE
08 422 1411 2,13 | Realizar Conferências e Audiências Públicas
3.0.00,00,00 | Despesas correntes
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes
3,90,30,00 | Material de consumo
Fonte 012400
APROVADO Na SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
APROVADO NA SF SS4O kt:
23 DISCUSSAO
17.500,00
82.680,00
11.973,36
5.000,00
9.896,64
17.500,00
78.500,00
82.680,00
82.680,00
11,93%
5.000,00
16.973,36
9.896,04
- continua -
P
S
o
Carai &
Se...
- continuação - o
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
, Fonte 010000
4,0.00,00,00 | Despesas de capital 5.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 5.000,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas 5.000,00
4,4,90,52,00 | Equipanentos e material permanente 5.000,00
Fonte 012400 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 14.896,64
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 3,154,867,42
2º DISCUSSÃO
NE
<a E
V
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Em R$ 1
Fundo Municipal de Assistência Social
ÓRGÃO, .iiierse seco? 1h + Fundo Municipal de Assistência Social DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1418 Fun Mun do Direito da criança/adolescent DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
08 422 141 2.174 | Realizar Conv/Coop Técnica entre Entes
Públicos é Privados
3,0.00,00,00 | Despesas correntes 650.000,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 650.000,00
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas o 650.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 650.000,00
Fonte 010000 250.000,00
ronte 015000 400.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE E - 650.000,00
OE 42 1412 2.125 | Manter ações do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança é Adolescente
3.0.00,00,00 | Despesas correntes 204.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 204.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 204.000,
3,3.90,14,00 | Diárias - civil 47.000,0
, Fonte 010000 47,000,
3.3,90.30,00 | Material de consumo 1.000,00
. Fonte 010000 1,000,
3.3.30,33,00 | Passagens e despesas con Toconoção 30,000,0
, Fonte 010000 30,000,
3.3.90.35,00 | serviços de consultoria 1.000,
, Fonte 010000 1,000,00
3,3,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 20.000,00
co Fonte OLONOO 20,000,0
3.3,90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 105.000,
, Fonte 010000 105.000,00
4,0.00.00,00 | Despesas de capital 1.000,00
4,4.00,00,00 | Investimentos 1.000,00
4,4,30.00.00 | Aplicações diretas , 1.000,00
4.4,90,52.00 | Equipanentos e naterial permanente 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 205.000,00
08 422 112 2.126 | subsidiar política de Acolhinento nt.
Prog, de acolhimento Fani liar /Conunitari
3,0.00.00.00 | Despesas correntes 70.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 70,000,00
3,90,30,00 | Material de consumo 000,
Fonte 010000 68.000,00
- continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
IA
APROVADO NA SESSÃO ORDINAR
93 DISCUSSÃO pf
REA de Cana é
Na &
unab dos Cara, ua
<= .
- continuação - , =
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica
o Fonte OLOO0O
3.3.90,39,00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica
, Fonte 010000
4,0.00,00,00 | Despesas de capital 30.000,00
4,4.00,00,00 | Investinentos 30.000,00
4.4,00.00.00 | aplicações diretas 30.000,00
4.4,90,52,00 | Equipanentos e material permanente 30.000,00
Fonte 010000 30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 955.000,00
APROVADO Ná SESSAO URDINAM
4º DISCUSSÃO
PROVADO o 5º 50 —
As 28 DISCUSSAO
err Ff
( S)
>
Car,
<»
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Fundo Municipal de Educação
04 122 1315 1,041
9.00,00,0
3 00,00,00
y Rin
3
3
3
A,
4
4
4
ses 15 Fundo Municipal de plcação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1526 Secretaria Municipal de
3,3.90,35,00
APROVADO
ha SESSÃO ORDINAH Fonte 010000
4º DISCUSSÃO
ducação
ESPECIFICAÇÃO FT
Desapropriar Inôveis Para Fins de Obras públicas
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Indenizações e restituições
Fonte 010000
TOTAL DO PROJETO
Realizar Conv/Coop Técnica entre Entes
Públicos é Privados
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
, Fonte 010000
Despesas de capital
Investinentos
dnlicações diretas
Obras é instalações
Fonte 010000
TOTAL DO PROJETO
Hanter à Secretaria Municipal de Educação
Despesas correntes
Pessoal é ara sociais
pitas diretas ,
Contratação por tenpo determinado
, , Fonte 010000
Vencimentos é vant, fixas pessoal civi
Fonte 010000
Fonte 010000
Obrigações patronais
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 010000
Fonte 010000
|)
Fonte 0100
Material de consuno
Passagens e despesas con Toconoção
Serviços de consultoria
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
50.000,00
500,00
500,00
11,159,532,55
toa
= rorosssroroEs
w=S>
Er)
SSD SSS
Dona
prt
AOS CS Ea faces
parntara
7,178,970,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Em R$ 1,
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔNICA
50,000,00
50.000,00
500,00
500,00
1.000,00
18.338,503,49
APROVADO NA SE SSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
- continua -
Ra de Cena,
/Cã Q
WD
sb de ig E id
Eb)
- continuação - =
3.3.90.36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 400.000,00
co Fonte O10O0O 400.000,00
3,3,90,39,00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 3.007.510,00
mo Fonte 010000 3.007.510,00
3.3,90.46.00 | auxílio alimentação 2.028.620,94
Vo o Fonte 010000 2.028.620,94
3.3.90,47.00 | obrigações tributárias é contributivas 25.000,00
= , Fonte 010000 25.000,00
3.3.90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores 25.000,00
É Fonte 010000 25.000,00
4,0,00,00.00 | Despesas de capital 25.000,00
4,4,00.00.00 | Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 | aplicações diretas 25.000,00
4.4.90,52,00 | Equipamentos e material pernanente 25.000,00
Fonte 010000 25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE : - 18,363.503,49
04 122 1315 2.128 | amortização da Dívida Contratada con o INSS
4.0.00,09,00 | Despesas de capital 300.000,00
4.6.00.00,00 | Amortização da divida 300.000,00
4,0.90,00.00 | Aplicações diretas 00.000,00
4,6.90.71,00 | Principal da dívida contratual] resgatado 00,000,00
3
)
Fonte 010000 200.000,00
Fonte 016600 100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE z e 300,000,00
04 122 1315 2.129 | Manter Conv/Coop Técnica Entre Entes
Públicos é Privados
3.0.00,00.00 | Despesas correntes 5.000,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00,00 | aplicações diretas 5.000,00
3,3,90,30.00 | Material de consumo 2.000,00
, Fonte 010000 2.000,00
3.3,90.36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 1.500,00
Fonte 010000 1.000,00
3.3,90,39.00 i rítica Tt Li
3.30,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 500,
Fonte 010000 1.000,00
, Fonte 014200 500,
4.0,00.00.00 | Despesas de capital 2.500,00
4.4,00.00.00 | Investimentos 2.500,00
4,4,90,00.00 dnlicaçães diretas 2.300,00
4,4,90,51.00 | Obras é instalações 1.500,00
Fonte 010000 1.000,00
, Fonte 014200 500,00
4,4,90.52,00 | Equipanentos e material permanente 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 7.500,00
04 122 1315 2,130 | Realizar Eventos e Datas Comemorativas
na Área Escolar
APROVADO NA 3E SSAU ORDINAM
1º DISCUSSÃO
- continua -
fº
APROVADO NA SESSÃO ORDINARI-
2º DISCUSSÃO
Q
GR g
-* DD
Casdd do Câra, 2
- continuação -
3.0.00,00,00 | Despesas correntes 257.490,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 257.490,00
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas 257.490,00
3.3.90,30,00 | Material de consumo 000,00
o Fonte 010000 30.000,00
3.3.90,36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 10.990,00
Fonte 010000 9.990,00
co Fonte 0140 1.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 156.500,00
Fonte 010000 156.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 257.490,00
04 122 1315 2,131 | Manter 0 Projeto de Valorização ao
Patrimônio Público
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.500,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 3.500,00
3.3.90.00,00 | aplicações diretas 3.300,00
3.3,90,30,00 | Material de consumo 1.000,00
o Fonte 0000) 1.000,00
3.3,90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2.500,00
Fonte 010000 2.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE a “ 3.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18,982,993,49
APROVADO NA SESSAO ORDINAR
4º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
( 5)
anaá dos
<s
Governo Municipa
ÓRGÃO. irsiii
Fundo Municipal de Educação
1 de Canaã dos Carajás
Fundo Wunicipal de Educação
5
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1327 Fundo Wumicipal de Educação
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Em R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO F
12 3611393 2,132 | Manter as Unidades de Ensino Fundanenta
3,0.00,00.00 | Despesas correntes
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas
3,3,90,30,00 | Material de consumo
Fonte 010000
Fonte 012400
Fonte 013100
Fon
3.3,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Física
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
te 017200
Fonte 010000
Fonte 012400
Fonte 010000
Fonte 012400
Fonte 013100
, Fonte 017200
4.0.00.00,00 | Despesas de capital
4,4.00.00,00 | Investimentos
4.4.30.00.00 | Aplicações diretas
4,4.90,52,00 | Equipanentos e material permanente
Fonte 010000
12361 1393 2,133
3.0.00.00,00
1,90,11,00
190,13,00
12 3611393 2,134
APROVADO Nk SE SSat 1 vam
conte 013100
TOTAL DA ATIVIDADE
Wanter a Educação de Jovens e Adultos - EJA
Despesas correntes
1.00,00,00 | Pessoal e tando sociais
1,90,00,00 Nica dire
as
Contratação por tenpo determinado
, , o Fonte 010000
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 010000
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
anter o Centro de Atendimento
Educacional Especializado
Obrigações patronais
1º DISCUSSÃO
DESDOBRAMENTO
90.000,0
90.000,
10.000,00
80,000,0
133,000,00
Hj]
APROVADO NA SF S540 DRisiiea,
2º DISCUSSÃO
ELEMENTO
2.542,660,00
30.000,00
133.000,00
PHCC
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
2.542.660,00
90.000,00
2.632,660,00
133.000,00
133.000,00
- continua -
3.3.90,36,00
3,3,90,39,00
12367 134 1,04
3.0,00,00,00
3.3.00,00,00
3.3.90.00.00
3.3,90,39,00
ão -
Ç
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Outros serv, de terceiros pessoa Física
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos é material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Vanter as Unidades de Educação Infanti
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consuno
Outros serv, de terceiros pessoa Física
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Ampliar e Reformar o Centro de.
Atendinento Educacional Especializado
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
APROVADO NA SESSÃO ORDINAR
1º DISCUSSÃO
Fonte 010000
Fonte 012400
Fonte 013100
Fonte 010000
Fonte 012400
Fonte 010000
ronte 012400
Fonte 013100
Fonte 010000
Fonte 013100
Fonte 010000
Fonte 0124
Fonte 013100
Fonte 010000
Fonte 012400
Fonte 010000
Fonte 014
Fonte 0131
Fonte 0172
Ss
Fonte 0100
Fonte 0131
ss
Fonte 010000
2º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO Ofitem
9.461,30
2.000,00
2.000,00
11.461,30
1,087,940,00
1.087.940,00
40,000,00
40.000,00
1.127,940,00
1.000,00
1.000,00
- continua -
canaê dos
— . ,
- continuação -
, Fonte 012400
4,0,00.00.00 | Despesas de capital
4,4,00.00.00 | Investientos
4,4,90,00,00 inlicaçãos diretas
4,4,90,51,00 | Obras é instalações
Fonte 010000
Fonte 012400
TOTAL DO PROJETO
12 367 1394 1,043 | Construir e Equipar Salas Multifucionais
3.0.00.00,00 | Despesas correntes
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes
3.3.90.00,00 | Aplicações diretas
3.3.90.30,00 | Material de consumo
Fonte 010000
Fonte 012400
co Fonte BIO)
3.3.90.39,00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
Fonte 012400
, ronte 013100
4,0.00.00.00 | Despesas de capital
4.4.00,00,00 | Investimentos
4,4,90.00,00 | Aplicações diretas
4,4,30,52,00 | Equipamentos e material permanente
12392 1397 1,045
3,0,00,00,00
3.3.00.00,00
3.3.90.00,00
3.3,90,39,00
APROVADO NAISESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
Fonte 010000
Fonte 012400
Fonte 013100
TOTAL DO PROJETO
Construir a Sede da Secretaria
0 | Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 010000
Despesas de capital
Investimentos
Anlicaçãs diretas
Obras é instalações
Fonte 010000
TOTAL DO PROJETO
Construir Quadras Poliesportivas
Cobertas nas Unidades de Ensino
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas a
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
Fonte 012400
Fonte 014200
LR
1 Aguiar Junto!
o sabe APR
mapa cora para cos
>SS>S>D> >. >=
ssSssssssss
SsSsSsSD55D55D>
= $=—
mm cos
=
1.000,00
1.000,00
1.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINAKiA
2º DISCUSSÃO
Zo Jlz [20
25.000,00
6.000,00
3.000,00
1.000,00
1,000,00
4.500,00
SP
26.000,00
6.000,00
3.000,00
9.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
4.500,00
- continua -
23913 l
2, |
4.0,00.00.0
NE
4.4,90,00,00
4,4,90,93,00
12392 1397 1,048
3, & 00, E )
çã
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Obras é instalações
Fonte 010000
ronte 012400
ronte 014200
TOTAL DO PROJETO
Desapropriar Inóveis Para Fins de Obras Públicas
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Indenizações e restituições
Fonte 010000
TOTAL DO PROJETO
Reformar e Ampliar o Centro de Formação Continuada
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 010000
Fate 012400
Fonte 010000
Fonte 012400
Outros serv, de terc, pessoa juridica
0 | Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Obras é instalações
Fonte 010000
Fonte 012400
TOTAL DO PROJETO
construir, Ampliar e Reformar Unidades
de Ensino Infantil é Fundanenta!
Despesas correntes
OO | Outras despesas correntes
Aplicações diretas
outros serv, de terc, pessoa jurídica
ronte 010000
, ronte 012400
Despesas de capital
Investinentos
page diretas
Obras é instalações
Fonte 010000
Fonte 012400
APROVADO NA SESSAO ORDINAM
1º DISCUSSÃO
ans nn
mn
1.000,00
1.000,
500,00
500,00
h 000,00
500,00
APROVADO NA SESSAO ORDINAria
2º DISCUSSÃO
6.000,00
30.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
10.500,00
30.000,00
30,000,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
- continu
f
E anad dos
due . .
- continuação -
TOTAL DO PROJETO - = 2.000,00
12 392 1397 2,136 | Manter o Centro de Formação Continuada
3,0.00.00.00 | Despesas correntes 50,000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 50.000,00
3.3,90,30.00 | Material de consuno 30.000,00
Fonte 010000 25.000,00
. o Fonte 040 5.000,00
3,3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Física 5.000,00
Fonte 010000 3.000,00
o Fonte OLMOO 2.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 15.000,00
Fonte 010000 10.000,00
, Fonte 012400 5.000,00
4.0,00.00,00 | Despesas de capital 20.000,00
4.4,00,00.00 | Investimentos 20.000,00
4.4,90,00,00 | aplicações diretas 20,000,00
4,4,90,52,00 | Equipanentos e material permanente 20.000,00
Fonte 010000 15.000,00
Fonte 012400 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 70.000,00
12392 1397 2.137 | aperfeiçoanento do Pessoal Docente e dos
profissionais da Educação
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 23.000,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 23.000,00
3,3,90,00.00 | Aplicações diretas 23.000,00
3,3.90.30,00 | Material de consuno 3.500,00
, = Fonte 010000 3.500,00
3.3.90,36.00 | outros serv, de terceiros pessoa física 6.000,00
o Fonte 010000 6.000,00
3,3.90,39,00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica 13.500,00
Fonte 010000 13.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 23.000,00
12 392 1397 2,138 | Manter os Conselhos de Educação -
CACS-FUNDEB E CAE
3,0.00,00,00 | Despesas correntes 18,000,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 18.000,00
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas 18.000,00
3,3,90,14,00 | Diárias - civil 10.000,00
Fonte OL0OOO 7.000,00
, ronte 012400 3.000,00
3,3,90,30,00 | Material de consuno 2.000,00
ronte 010000 1.400,00
, o Fonte OLHO 600,00
3,3,90.36,00 | outros serv, de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 010000 1.400,00
3,3,90,39,00 | ita nm 4 mi
3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica OO,
Pd onte 010000 2.800,00 .
KPRCNADO NA SESSÃO Rad - continua
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
1º DISCUSSÃO
$
ds Cr
<s
- continuaç
12 422 1399 2,140
3,0,00,00,00
3.3.00,00,00
3.3.90,00,00
3,3,90,30,00
12 42 1400 1,049
30,00,00
90,39,00
ão -
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material pernanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Manter 0 PNAE
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Naterial de consuno
outros serv, de terc, pessoa juridica
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipanentos é material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Inplenentar Conpra de Merenda Escolar
Atraves da Agricultura Familiar
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
TOTAL DA ATIVIDADE
Ampliar Frota de Veículos para o
Transporte Escolar
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
equipanentos é material permanente
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIO
4º DISCUSSÃO
sd É
Fonte 012400
Fonte 010000
Fonte D12400
Fonte 010000
Fonte 013100
Fonte 017200
Fonte 013100
Fonte 013100
Fonte 013100
Fonte 017200
Fonte 010000
Fonte 012400
Fonte 013100
Fonte 014200
Fonte 010000
Fonte 012400
1.200,00
27.000,00
27.000,00
500,00
500,00
25.000,00
1.000,00
27.300,00
27.300,00
500,00
1.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
Qsts Aqui
PR) SIDENTE
2º DISCUSSÃO
Junio!
3.500,00
4.291,000,00
1.000,00
340.000,00
27.000,00
27.500,00
S
21,500,00
4,291,000,00
1,000,00
4.282.000,00
340.000,00
340,000,00
27.000,00
27.500,00
- continua -
assi das Caraja,
- continuação -
ronte 013100 a 000,0
Fonte 014200 1.000,00
TOTAL DO PROJETO a E 54.500,00
12 422 1400 2,141 | Manter 0 PNATE
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 8.049.560,33
3.3.00.00, ) Outras despesas correntes 8.049.560,33
3.3,90,00,00 | Aplicações diretas 8.049,560,33
3.3,90,30,00 | Material de consumo 807.560,33
Fonte 012400 400.401,15
Fonte 013100 307.158,58
o Fonte 017000 100.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 7.142.000,00
ronte OL0000 7,187,158,58
Fonte 013100 54.841,42
TOTAL DA ATIVIDADE - - 8.049,560,33
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.838.121,63
ASA NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
gm. EM; —— rs -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
SP
S
( NE ) s
q
andd ES
dos Caraça
Governo Municipal de Canaã dos Carajás . pes SE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ.Bástea > Em R$ 1,0
PHCC
ORGÃO, «er ececrerereri 7 FUNDEB - Canaã dos Carajás DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1228 FUNDEB DA DESPESA
== lNJÕÕÃ MS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
="]T-SEEES...::? €»ESJJSJS===>=>========>
12392 1398 2.075 | Manter o FUNDEB 60
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 18,989,600,00
3.1.00,00,00 | Pessoal e aucarao sociais 18,989,600,00
3,1,90,00,00 paia diretas , 18,989,600,0
3,1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 5.901,765,0
Fonte 013800 3,446,765,0
, , Fonte 013900 2,455.000,0
3,1,90,11,00 | Vencimentos e vant fixas pessoal civil 8.954.123,0
Fonte 013800 4,615.523,0
Fonte 013900 4,078.600,0
o. , Fonte 016800 200.000,00
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 4.133.712,00
Fonte 013800 1,133,10,0
Fonte 013900 3.000,000,0
TOTAL DA ATIVIDADE q - 18,989,600,00
12392 1398 2,076 | Manter o FUNDEB 40
3,0,00,00,00 | Despesas correntes 12,516,400,00
3,1,00,00,00 | Pessoal e ara sociais 6,914,800,00
3,1,90,00,00 na diretas , 6.914.800
3,1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 1.570.437,6
Fonte 013800 170.437,60
, o Fonte 013900 1.400.000,00
3,1,90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 3.832.754,40
Fonte 013800 706.354,40
, , Fonte 013900 3.066.400,0
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 1.511.608,00
Fonte 013800 511,608,0
Fonte 013900 1,000,000,0
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 5.601.600,00
3.3.90.00,00 | Aplicações diretas 5.601,60
3.3,90.30.00 | Material de consumo 11.600,0
o Fonte 0100 11.600,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 10,000,
o Fonte 013800 10.000,0
3,3.90,46,00 | Auxílio alimentação 5.580.000,00
, Fonte 013800 5.580,00,
4,0.00,00,00 | Despesas de capital 10.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 10.000,00
4,4,90,00,0 ig diretas 10.000,00
4,4,90,51,00 | Obras é instalações 10.000,00
Fonte 013800 10.000,00 .
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA - continua
1º DISCUSSÃO APROVADO NA SESSÃO ORDINAN
2º DISCUSSÃO
EM, co / E (Cólka
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
12,526.400,00
APROVADO NA SESSÃO uti
1º DISCUSSÃO
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
31,516,000,00
aah dos
g
8
«ss é
Governo Municipal de Canaã dos Carajás ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saa Em R$ 1,
PCC
ÓRGÃO, ss erserrrroo! 16 Serviço Autônono de Água e Esgoto DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1625 Serviço Autonono de Água e Esgoto-Saaec DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
04 122 1315 1.050 | Desapropriar Imóveis para Fins de Obras Públicas
4,0,00.00,00 | Despesas de capital 20.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 20.000,00
4,4,90.00,00 | Aplicações diretas 20.000,00
4,4,90,93,00 | Indenizações é restituições 20.000,00
Fonte 012400 20.000,00
TOTAL DO PROJETO 20.000,00
04 122 1315 2,142 | Manter o SAME
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 3.905.868,88
3,1,00,00,00 | Pessoal e eucaros sociais 2,480,028,88
3.1,90,00,00 Alias diretas , 2.480.028,88
3,1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 1,354,095,77
Í , Fonte 010000 1.354.095,77
3,1,90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 580.326,16
o. , Fonte 010000 580.326,76
3.1,90,13,00 | Obrigações patronais 945.606,35
Fonte 010000 545,606,35
3.3,00,00,00 | Outras despesas correntes 1,425,840,00
3.3.90.00,00 | Aplicações diretas 1,425,840,0
3,3,90,14,00 | Diarias - civil 10,000,0
Fonte 010000 10,000,0
3.3.90.30,00 | Material de consuno 459,00,
Fonte 012400 449.000,
. Fonte 016700 10.000,00
3,3.90,33.00 | Passagens e despesas con locomoção 40,000,0
, Fonte 010000 40.000,
3,3.90,35,00 | Serviços de consultoria 50.000,00
, = Fonte 0100 50,000,
3,3,90.36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 50.000,
o Fonte 010000 30.000,
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 250.000,00
o Fonte 012400 250,000,0
3,3,90,46,00 | Auxílio alimentação 546.840,00
O o Fonte NADO 546.840,0
3,3,90.47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 10.000,
= Fonte 010000 10,000,00
3,3,90.92,00 | Despesas de exercicios anteriores 10.000,00
Fonte 010000 10,000,0 .
- continua -
WADO NA SESSÃO ORDINARI? Na SESSÃO ORDINARIA
a DISCUSSÃO pese DISCUSSÃO
uiar JUNor
Fº
+ ; a
- continuação -
4.0,00.00,00 | Despesas de capital 40.000,00
4.4,00.00,00 | Investimentos 40,000,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas 40.000,00
4,4,90,52.00 | Equipanentos e material permanente 40.000,00
Fonte 012400 40,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 3.945.868,88
17 512 1419 1,051 | Reformar e ampliar o Sistema de Esgoto
3.0.00.00,00 | Despesas correntes 2.000,00
3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 2.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consuno 1.000,00
o Fonte 10000 1.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 1.000,00
, Fonte 010000 1.000,00
4,0.00,00,00 | Despesas de capital 1.000,00
4,4,00,00.00 | Investimentos 1.000,00
4,4,90,00,0 nai diretas 1.000,00
4,4,90,51,00 | Obras é instalações 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DO PROJETO 3.000,00
17512 1419 1,052 | construir, Ampliar e Reformar a Estação
de Tratanento de Esgoto
3.0.00.00,00 | Despesas correntes 506.181,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 506.181,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas a 506.181,00
3.3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 506.181,00
ronte 010000 11.181,00
ronte 012400 490.000,00
, Fonte 014000 5.000,00
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 6.503.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 6.503.000,00
4,4,90,00,00 taças diretas 6.503.000,00
4,4,90,51,00 | Obras é instalações 6.502.000,00
Fonte 010000 1.782.920,00
ronte 012400 4.107.080,00
Fonte 014000 2.000,00
, Fonte 016600 10,000,00
4,4,90.52,00 | Equipanentos e material permanente 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DO PROJETO 7,009,181,00
17 512 1419 1,053 | Construir, Ampliar e Reformar o Sistena
de Reservação de Água Tratada
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 2.000,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 2.000,00
3.3,90,00,00 | Aplicações diretas a 2.000,00
3.3.90,39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 010000 1.000,00
Fonte 012400 1.000,00 é
APROVADO NA SESSÃO ORDINARE SESSÃO ORDINARIA - continua -
4º DISCUSSÃO dia SÃO
Ê ) Q
REA B
3
Cassb de Car, w
ré.
O Despesa de capita
0.00,00.00 | Despesas de capita 1.000,00
4,4,00.00.00 | Investinentos
4,4,90,00,00 ice diretas
4,4,90,51,00 | Obras é instalações
Fonte 012400
TOTAL DO PROJETO E E] 3.000,00
17 522 1419 1,054 | Construir, Ampliar e Reformar O Sistena
de Captação de Água Tratada
3,0,00.00,00 | Despesas correntes 4.000,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00,00 | Aplicações diretas a 4,000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 4.000,00
Fonte 012400 2.000,00
: Fonte 014000 2.000,00
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 2.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 2.000,00
8,4,90,00,00 lona diretas 2.000,00
4,4,90,51.00 | Obras é instalações 2.000,00
Fonte 012400 1.000,00
Fonte 014000 1.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 6.000,00
17 512 1419 1,055 | Implantar o Hreqomi SAME Comunidade
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.000,00
3,3.00,00.00 | Outras despesas correntes 3.000,00
3.3,90,00,00 | Aplicações diretas 3.000,00
3.3,90,30,00 | Material de consumo 2.000,00
ronte 010000 1.000,00
o Fonte 040 1.000,00
3.3,90,39.00 | Outros serv. de terc, pessoa juridica 1.000,00
, Fonte 012400 1.000,00
4,0,00.00,00 | Despesas de capital 1.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 1.000,00
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 1.000,00
4,4,90,52,00 | Equipamentos é material permanente 1.000,00
Fonte 012400 1.000,00
TOTAL DO PROJETO ” E 4,000,00
17 512 1419 2,143 | Manter, revitalizar o Sistema de Esgoto
e Estação de Tratamento de Esgoto
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 2.000,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 2.000,00
3,3,90,00,00 | Aplicações diretas 2.000,00
3.3.90,30,00 | Material de consuno 1.000,00
o Fonte DADO 1.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
ronte 010000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE E E 2.000,00
17 512 1419 2,144 Rartr tm de peço ê ab
eservação (e Agua Tratada nalsEsSÃO ORDINA .
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA iai DISCUSSÃO - continua -
1º DISCUSSÃO
EA 28,
E
nuação -
00.00 | Despesas correntes
00,00 | Outras despesas correntes
00.00 | Aplicações diretas
30,00 | Material de consuno
39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica
00.00 | Despesas de capital
00,00 | Investimentos
00
no Aplicações diretas
52,00 | Equipanentos e naterial permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
5 | Prograna Asfalta Canaá Saneamento
DO | Despesas correntes
OD | Outras despesas correntes
) | Aplicações diretas
0 | Naterial de consuno
90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica
00.00.00 | Despesas de capital
00.00.00 | Investimentos
90.00.00 tado diretas
90.51,00 | Obras é instalações
Equipamentos é naterial permanente
to
Ss
a
=>
Ss
TOTAL DA ATIVIDADE
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
EM 3/12. 4.207
Ag
Fonte 010000 000,00
Fonte 012400 44.149,15
Fonte OLD 40.000,00
20.000,00
20.000,00
Fonte 012400 20.000,00
2.001.000,00
1.001.000,00
Fonte 010000 1.000,00
Fonte 012400 1.000.000,00
1,000,000,00
Fonte 012400 1.000.000,00
2.000,00
1.000,00
Fonte 012400 1.000,00
1.000,00
Fonte 012400 1.000,00
285.749,15
20,000,00
2.001.000,00
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
sefeisd
285.749,15
20,000,00
305.749,15
2,001,000,00
2.000,00
2.003.000,00
13,301,799,63
f 3)
cs ro
«s
Governo Municipal de Canaá dos Carajás .
Fundo Municipal de Meio ambiente
vi 17 Fundo Municipal de Mejo Anbiente
ÓRGÃ ,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1721 Secretaria de Meio Anbiente
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO
04 122 1315 2,146 | Manter a Secretaria Municipal de Meio Anbiente
3,0,00.00,00 | Despesas correntes
3,1,00,00,00 | Pessoal e encaras sociais
3,1,90,00,00 pi diretas 1.321,645,57
3,1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 309.265,06
, . Fonte 010000 309.265,06
3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant, Fixas pessoal civil 11.618,48
o. , Fonte 010000 101.018,48
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 230.762,03
Fonte 010000 290.762,03
3.3,00.00,00 | Outras despesas correntes
3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 584.540,00
3,3,90,14,00 | Diarias - civil 10,000,0
, Fonte 010000 10,000,0
3.3.90.30,00 | Material de consumo 30,000,0
. ronte 010000 30,000,
3,3,90.33,00 | Passagens e despesas con locomoção 8.000,0
, , Fonte 010000 8.000,0
3,3,90,35,00 | serviços de consultoria 220.000, 0
, Fonte 010000 220,000,0
3.3,90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 50,000,0
o Fonte 010000 30.000,0
3.3,90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 50.000,00
o Fonte 010000 50,000,0
3,3,90,46,00 | Auxilio alimentação 212.040,00
A, co Fonte 010000 212,040,0
3,3,90.47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 3.500,00
= Fonte 010000 3.500,00
3,3,90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1,000,0
, Fonte 010000 1,000,0
4.0.00,00.00 | Despesas de capital
4,4,00,00,00 | Investimentos
4.4,90.00,00 | Aplicações diretas 10.000,00
4,4,90,52,00 | Equipamentos é material permanente 10.000,00
Fonte 010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
04 122 1315 2,147 | Realizar Conv/Coop Tec, entre entes Púb
priv e Entidades não Governamentais
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO 98 DISCUSSÃO
EM go Juiz io
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
ELEMENTO
1,321,645,57
584,540,00
10.000,00
Em R$ 1,00
PNCC
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
1.906.185,57
10.000,00
1.916.185,57
- continua -
%p
=
asad Carajao [7]
D dá
- continuação -
3.0,00,00, MS Despesas correntes 1.500,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 1.500,00
3,3,90,00.00 | Aplicações diretas 1.500,00
3,3,90,39,00 | outros serv, de terc, pessoa juridica 1.300,00
Fonte 010000 500,00
Fonte 014000 500,00
Fonte 015000 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1,500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1,917,085,57
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA To
4º DISCUSSÃO
APROVADO Nº SE SS
2º DISCUSSAO
És
Deal
Governo Municipal
Fundo Muni
de Canaã dos Carajás .
cipal de Meio ambiente
secos TT Fundo Municipal de Meio Ambiente
óRGio , ici jo Anbi
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1728 Fundo Municipal de Meio Anbiente
12541 1360 2,149
00.00.00
00,00,00
30.00.00
30,30,00
30.36.00
90,39,00
l
4
j
4
dj
d
'
12 541 1360 2,150
3.0.00.00,00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3,3.90,39,00
lt 42 1402 2,51
selesed
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Em R$ 1
DETALHAMENTO
DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO ET
Fortalecer a Educação Anbiental Municipal
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
, , Fonte 010000
Material, ben ou serv. p/ dist, gratuita
Fonte 010000
outros serv. de terc, pessoa juridica
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Realizar Ações de Prevenção e Controle
de Queimadas
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consuno
. o Fonte 010000
outros serv, de terceiros pessoa Física
o Fonte 010000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
Fonte 015000
TOTAL DA ATIVIDADE
Realizar Conv/Coop Tec. entre entes Púb
priy é Entidades não Governamentais
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas o
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
Fonte 014000
Fonte 015000
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanter o Conselho Municipal de Meio Anbiente
APROVADO NA SESSAO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
DESDOBRAMENTO
174.258,81
)
APROVADO NA SESSÃO ORDINArSi
2º DISCUSSÃO
ELEMENTO
120.356,56
174.058,81
4.000,00
CAT, ECONÔNICA
120,356,56
120,356,56
174.258,81
174.258,81
4.000,00
4.000,00
- continua -
3.3,90,39,00
18 541 1358 1.056
3.0.00.00,00
3.3.00,00,00
3.3.90,00,00
3,3.90,30,00
3.3.90,36,00
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consuno
o Fonte OONOO
outros serv. de terc, pessoa juridica
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
construir, Ampliar e Revit Áreas Verdes
Áreas de Cons e Presey Perm no Municipio
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Naterial de consumo
, Fonte 010000
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 010000
Fonte 014500
o Fonte OUSOO
Outros serv, de terc, pessoa juridica
Fonte 010000
Despesas de capital
Investimentos
nego diretas
Obras é instalações
À , Fonte 010000
Equipamentos e material permanente
Fonte 010000
TOTAL DO PROJETO
Hanter Áreas Verdes, Áreas de Conservaçã
e Preservação Permanente no Municipio
3.0.00.00.00 | Despesas correntes
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes
3.3.90.00,00 | Aplicações diretas
3,3,90,30,00 | Material de consuno
ronte 010000
, , ronte 01670
3,3,90,35.00 | Serviços de consultoria
, o Fonte 01000
3,3.90,36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte O1ON0O
3,3,90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
, Fonte 01660
4,0,00,00.00 | Despesas de capita
4,4,00,00.00 | Investimentos
4,4,90.00,00 | Aplicações diretas
4,4,90,52.00 | Equipanentos e material permanente
Fonte 01000
NA SESSÃO ORDINARI? O NA
APRENHES, DISCUSSÃO des o:
so
40.000,00
19.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
10,000,00
SESSÃO ORDINARIA
SCUSSÃO
arde Can,
o
seleieO
10.000,00
40.000,00
19.000,00
365.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
40.000,00
19,000,00
59.000,00
365.000,00
10.000,00
- continua -
( 3)
cit cias
<«s
- continuação -
18 541 1358 2,153
3,0.00.00,00
3,3,00.00,00
APROVADO NA SESSÃO
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanter os Serviços de Jardinagens é
podas en Praças e Logradouros Públicos
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consumo
outros serv, de terc. pessoa jurídica
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos € material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
ORDINARIO
4º DISCUSSÃO
221,000,00
nm
Fonte OLO0OO 10.000,00
21.000,00
Fonte 010000 201.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
Fonte 010000 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇANENTÁRIA
ESSÃO ORDINAR!
QUADO NA ses
APR po DISCUSSÃO
pf
375.000,00
224,000,00
10.000,00
231.000,00
973.615,37
as,
«x»
Governo Municipal de Canaã dos Carajás,
Instituto de Desenvolvimento Urbano.
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Em R$ 1
ORGÃO sessao coco 18 Instituto de Desenvolvimento Urbano DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1819 Inst, de Desenvolvimento Urbano, DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
04 122 1315 2,154 | Manter o Instituto de Desenvolvimento
Urbano - IDUR
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 1,900,438,04
3,1,00,00,00 | Pessoal e pa sociais 866.358,04
3.1,30,00,00 aco diretas , 866.338,04
3,1.90.04,00 | Contratação por tenpo determinado 473.031,49
, , Fonte 010000 473.031,49
3,1,90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 202.127,18
o , Fonte 010000 202.127,18
3.1,90,13,00 | Obrigações patronais 190.598,77
Fonte 010000 190.598,77
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 1.034.080,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 1,034,080,00
3,3.90,14,00 | Diarias = civil 20.000,00
E Fonte 010000 20.000,00
3,3.90,18,00 | Auxílio financeiro a estudantes 19.300,00
. Fonte 010000 19.300,00
3.3.90,30.00 | Material de consuno 368.700,00
Fonte 010000 358.700,00
. Fonte 016700 10,000,00
3,3,90.33,00 | Passagens e despesas con locomoção 15.000,00
, , Fonte 010000 15.000,00
3.3,90,35.00 | serviços de consultoria 180.000,00
, o Fonte 010000 180,000,0
3,3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Física 111.000,00
o Fonte OIONDO 111,000,00
3.3.90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 170.000,00
e Fonte 010000 170.000,0
3,3.90.46,00 | Auxílio alimentação 145.080,00
DC , o Fonte 010000 145.080,00
3.3.90.47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 4.000,00
= Fonte 010000 4.000,00
3.3.90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,0
, Fonte 010000 1,000,0
4,0,00.00,00 | Despesas de capital 30.000,00
4.4,00.00,00 | Investimentos 30.000,00
4,4,90,00.00 | Aplicações diretas , 30,000,00
4.4,90.52,00 | Equipanentos e material permanente 30,000,0
Fonte 010000 30,000,0
TOTAL DA ATIVIDADE 1,930,438,04
04 122 1315 2,155 | Manter o Conselho de Desenvolvimento Urbano .
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA sessão ORDINARIA continua
4º DISCUSSÃO
NADO NA p
APROV 2 DISCUSSÃO
3,3,90,35,00
3,3,90,36,00
3,3,90,39,00
04 122 1315 2,156
3.0.00.00,00
3,3.00,00,00
4
Caso as
15 452 1414 2,158
3,0.00,00,00
3.3.00.00.00
3,3.90.00,00
3,3,90,30,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARI”
4º DISCUSSÃO
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Naterial de consuno
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Serviços de consultoria
outros serv. de terceiros pessoa Física
outros serv, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Realizar E con Entidades
Governamentais e Não Governamentais
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Serviços de consultoria
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
outros serv, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consumo
Fonte 010000
, o Fonte OLOOOO
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 010000
Fonte 010000
Serviços de consultoria
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos é material permanente
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Fiscalizar 0 Uso e Ocupação do Solo das
posturas mis
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
aterial de consumo
Fonte 012400
Camara
50.446,29
23.446,29
15.446,29
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
1.500,00
2.000,00
500,00
50.446,29
2.000,00
2.000,00
1.500,00
1.500,00
2.000,00
500,00
2.500,00
50.446,09
- continua -
a,
antê dos Caraja,
«s
- continuação - nn” 2
Fonte 10.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Física 5.000,00
o Fonte DIOODO 5.000,00
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 20.000,00
, Fonte 012400 20.000,00
4,0.00,00,00 | Despesas de capital 6.500,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 6.500,00
4,4.90.00.00 | Aplicações diretas 6.500,00
4,4,90,52,00 | Equipanentos e naterial permanente 6.500,00
Fonte 012400 6.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE . - 56.946,29
15 452 141 2,159 | Instituir à política de Regularização Fundiária
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 2.500,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 2.500,00
3,3.90.00.00 | Aplicações diretas 2.500,00
3,3.90,30,00 | Material de consuno 500,00
, , Fonte 010000 500,00
3,3.90.35.00 | serviços de consultoria 500,00
o Fonte OLONOO 500,00
3.3.90.36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa Física 500,00
o Fonte 1000 500,00
3,3.90.39,00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
onte 010000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE . - 2.500,00
15 452 1416 2,160 | Revisar à Base Legal do Municipio
3.0.00,00.00 | Despesas correntes 2.000,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 2.000,00
3,3.90,00.00 | Aplicações diretas 2.000,00
3,3.90,30,00 | Material de consumo 500,00
, , Fonte 010000 500,00
3,3.90.35,00 | serviços de consultoria 500,00
o Fonte 010000 500,00
3,3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Física 500,00
o Fonte 010000 500,00
3,3.90,39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 500,00
Fonte 010000 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE ” E 2.000,00
15 452 1421 2,161 | Manter Georreferencianento e Fotonetria
no Municipio
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 1,001,000,00
3.3,00,00,00 | Outras despesas correntes 1.001,000,00
3,3.90.00.00 | Aplicações diretas 1.001.000,00
3,3.90,30,00 | Material de consumo 500,00
o Fonte OL40O 500,00
3.3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 500,00
330330 à ía MM |,
3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa Jumanca 00,000,
a Fonte 012400 1.000.000,00 .
- continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
? 1º DISCUSSÃO APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
nuação -
(| Despesas de capital
0.00 | Investinentos
0.00 | Aplicações diretas
2.00 | Equipanentos & material permanente
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
+
4º DISCUSSÃO APROVADO Ná SE SSet 1)
2º DISCUSSÃO
Ny
EM, Zz | zolz
500,00
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
500,00
1.001.500,00
2.999.384,33
————————
QE “
+
fes
<=
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Fundaçao Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
ÓRGÃO
UNIDA
CÓDIG
wu
tu
4
cevves 19 Fundação Nun de Cultura, Esporte e Lazer
DE ORÇAMENTÁRIA, : 1929 Fundação Mun.de Cultura, Esporte e Lazer
PUCC
DETALHAMENTO
DA DESPESA
) ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRANENTO
2 1315 2,162 | Manter à FUNCEL
3.0,00.00,00 | Despesas correntes
3,1.00.00.00 | Pessoal é pinti sociais
3,1,90,00,00 Mlicaçhos diretas 782,54 2
3.1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 183,
, , o Fonte 010000 183.108,30
3.1,90,11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Al
Na , Fonte 010000 Ma
3,1,90.13,00 | Obrigações patronais 23
ronte 010000 12183,
3.3,00,00,00 | Outras despesas correntes
3,3.90.00.00 | Aplicações diretas 512,860,0
3,3.90,14,00 | Diárias - civil 7.000,00
. Fonte 010000 7.000,00
3,3.90,30.00 | Material de consumo 110.000,00
. Fonte 010000 110.000,0
3,3.90.33,00 | Passagens e despesas com locomoção 10,000,0
j , Fonte 010000 10.000,00
3.3,90,35,00 | Serviços de consultoria 50.000,0
, o Fonte 01000 50,000,0
3,3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00
o Fonte DIOO0O 30.000,0
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 200.000,00
o ronte 010000 200.000,
3.3.90,46,00 | Auxílio alinentação 94,800,0
= o Fonte 010000 94.860,00
3,3,90,47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 10.000,00
= 010000 10.000,00
3.3,90.92,00 | Despesas de exercicios anteriores 1.000,00
, ronte 010000 1.000,0
4,0.00.00.00 | Despesas de capital
4,4.00.00,00 | Investimentos
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 10.000,00
4,4,90.52,00 | Equipanentos é material permanente 10.000,00
Fonte 010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
2 1315 2,163 | Realização de Conferências Municipais
3.0.00,00,00 | Despesas correntes
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes
3,90,30,00 | Material de consuno ;
= Fonte 010000 10.000,00
NA SESSÃO ORDINAI . E SSÃO ORDIN
né DISCUSSÃO APRONHD LI SCUSSÃO
ELEMENTO | CAT, ECONÔNICA
1.295.374,12
781,54,
512.860,00
10.000,00
10.000,00
1.305.374,12
30.000,00
30.000,00
- continua -
1 ão -
000 Outros serv, de terc, pessoa juridica 20.000,00
Fonte 010000 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 30,000,00
04 172 1315 2.164 | Realizar Conv/Coop Tec Entre Entes Púb
privados é Entidades não Governamentais
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 4.000,00
3,3.00,00.00 | Outras despesas correntes 4.000,00
3,3.90,00.00 | Aplicações diretas 4.000,00
3,3.90,30,00 | Material de consuno 1.000,00
, o Fonte 010000 1.000,00
3,3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Física 1.000,00
o Fonte 010000 1.000,00
3,3.90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 010000 1.000,00
Fonte 015000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - & 4.000,00
13 392 1339 1,057 Ria Cursos, Preparatórios Prê-Vest
e Exanes Nacionais de Ensino Nédio
3.0.00.00,00 | Despesas correntes 3.000,00
3,3,00,00.00 | Outras despesas correntes 3.000,00
3,3.90,00.00 | Aplicações diretas = 3.000,00
3,3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 3.000,00
Fonte 010000 1.000,00
ronte 014000 1.000,00
Fonte 015000 1.000,00
TOTAL DO PROJETO z E 3.000,00
133921339 2,165 | Manter Políticas Públicas para à Juventude
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 46.500,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 46.500,00
3,3.90.00.00 | Aplicações diretas 46.500,0
3.3.90,30,00 | Material de consumo 25.500,0
, , Fonte 010000 25.500,00
3,3.90,35,00 | serviços de consultoria 1.000,00
o Fonte DIONOO 1.000,00
3,3.90,39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 20.000,0
, Fonte 010000 20.000,00
4,0,00.00.00 | Despesas de capital 500,00
4,4.00.00,00 | Investimentos 500,00
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 500,0
4,4,90,51,00 | Equipanentos e material permanente 500,00
Fonte 010000 500,0
TOTAL DA ATIVIDADE e 2 47.000,00
13392 1340 1,058 | Construir, Ampliar e Reformar os Espaços
Desportivos (Quadra einásio amp, Etc) .
- continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SESSÃO ORDilvars
4º DISCUSSÃO
2º DISCUSSÃO FA
e Fá
— . x
- continuação -
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 56.000,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes
3,3.90.00.00 | Aplicações diretas
3,3.90.30,00 | Material de consuno
co Fonte DIOO0O
3.3,90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 010000
, Fonte 014000 É
4,0.00.00,00 | Despesas de capital 2.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 2.000,00
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 2.000,00
4,4,90,52.00 | Equipamentos é material permanente 2.000,00
Fonte 010000 1.000,00
ronte 014000 1.000,00
TOTAL DO PROJETO * á 58.000,00
13392 1340 2,166 | Manter os Espaços Desportivos (Quadra
Ginásio, Estádio, Pista Motocross, Etc.)
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 40.000,00
3.3,00.00,00 | Outras despesas correntes 40.000,00
3,3.90.00.00 | Aplicações diretas 40.000,00
3,3.90.30.00 | Material de consuno 20.000,00
o Fonte OLOOOO 20.000,00
3,3.90,39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 20.000,00
Fonte OL0000 19.000,00
, Fonte 014000 1.000,00
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 11,000,00
4,4,00.00,00 | Investimentos 11.000,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas 11.000,00
4,4.90,52,00 | Equipanentos e material pernanente 11.000,00
Fonte 010000 10.000,00
ronte 014000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 2 - 51,000,00
13 392 1343 1,059 | Implementar Atividades de Bem Estar é
Ginastica Laboral
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 2.000,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 2.000,00
3,3.90,00,00 | Aplicações diretas 2.000,00
3.3,90,30.00 | Material de consumo 1.000,00
co Fonte 01000 1.000,00
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
, onte 010000 1.000,00
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 1.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 1.000,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas . 1.000,00
4,4,90,5,00 | Equipanentos e material permanente 1.000,00
onte 010000 1.000,00
TOTAL DO PROJETO - * 3.000,00
133921343 2,167 | Manter Núcleo de Iniciação Esportiva - NUES .
- continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA n
2º DISCUSSÃO f
APROVADO NE St Soto rey
1º DISCUSSAO
«> .
- continuação -
3.0.00,00.00 | Despesas correntes 22.846,81
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 22.846,81
3,3.90.00.00 | aplicações diretas 22.846,81
3.3.90.30,00 | Material de consuno a tiito bl
onte 6,
3.3.90,39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 500,00
, ronte 012400 500,00
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 10.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 10.000,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90,52,00 | Equipanentos é material permanente 10.000,00
Fonte 012400 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 32.846,81
13392 1343 2,168 | Incentivar e ue a Prática de Esporte
Amador e de Alto Rendimento
0,00.00.00 | Despesas correntes 416.000,00
3,3,00,00,00 | Outras despesas correntes 416.000,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 416.000,00
3.90,30,00 | Material de consuno 100.000,00
o onte OLOOOO 100.000,00
3.3.90,31,00 | Premiações cult art cient.desp.e outras 0.000,
o Fonte 10000 10.000,00
3.3.90.39.00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica 306.000,00
, ronte 012400 306.000,00
4.0.00.00,00 | Despesas de capital 20.000,00
4,4,00.00,00 | Investinentos 20.000,00
4,4.90.00.00 | Aplicações diretas 20.000,00
4.4.90.52,00 | Equipamentos é material permanente 20.000,00
ronte 010000 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 436.000,00
13392 1343 2,169 | Manter o Prograna Bolsa Atleta
3.0.00,00.00 | Despesas cortantes 75.000,00
3,3.00,00.00 | outras despesas correntes 75.000,00
30,3, sagêns e despesas con Toconoção 000,
issages + despesas COM MOMO rage QUA | 000,0
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Fisica 5.000,00
3,3,90,39,00 | O det rtica nm si
3939, t ] . pessoa jurídica 00,
3,3,90,48,00 ss ' e Ho Fonte DO RC
3,90.48,00 | Out « finan, à pesso (a 00,
tros aux, Finan, à pessoas fisicas cante CIO RR
TOTAL DA ATIVIDADE 75.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.045.220,93
APROVADO NA SESSAU * Run
4º DISCUSSÃO
f
Ta “
Ts
ash dos Cêraja,
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Fundaçao Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
co 19 Fundação Mun de Cultura, Esporte e Lazer
ÓRGÃ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1930 Fundo Municipal de Cultura
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔNICA
1.500,00
21.000,00
22.500,00
5.500,00
22.000,00
27.500,00
20.000,00
- continua -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO
A
13392 1342 1,060 | Implantar Núcleo de Iniciação Cultural - NIC
3.0.00,00.00 | Despesas correntes
3.3,00,00.00 | Outras despesas correntes 1.500,00
3,3.90,00,00 | Aplicações diretas no 1.500,00
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.500,00
Fonte 010000 300,00
Fonte 014000 1.000,00
4,0.00,00,00 | Despesas de capital
4,4,00,00,00 | Investimentos 21,000,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas 21.000,00
4.4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 21.000,00
Fonte 010000 20.000,00
Fonte 014000 1.000,00
TOTAL DO PROJETO
13 392 1342 2.170 | Manter Núcleo de Iniciação Cultural - NIC
3.0.00.00,00 | Despesas correntes
3.3,00,00,00 | Outras despesas correntes 5.500,00
3.3.90.00,00 | Aplicações diretas 5,300,0
3,3.90.30,00 | Material de consuno 4.000,00
o Fonte 01000 4.000,00
3,3.90,39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1.500,
Fonte 010000 500,00
ANT ke cut) Fonte 01400 1.000,0
0.00.00,00 | Despesas de capita
4,4,00,00,00 TVs tientos , 22.000,00
4.4,90.00,00 Niiaçãs diretas 22,000,0
4.4,90,51,00 | Obras e instalações 1.000,00
, Fonte 01000 1.000,0
4,4.90.52,00 | Eguipanentos é material permanente 21.000,00
Fonte 010000 20,000,0
Fonte 01400 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
13392 1347 2,171 | Manter o Conselho da Cultura
3.0.00.00.00 | Despesas correntes
3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes 20.000,00
3.90.30,00 | Material de consuno
3:3,90,39,00 t rt go A
3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jumánca OO,
pa] Fonte 010000 10.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA SSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO a SGUESÃO
EM: 3 Juz [204
sh e Ca
df
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
13392 134] 2,12 | Realizar Conv, /Coop, Tec, entre entes
pub e Priv e Entidades não Governanenta
3.0,00.00.00 | Despesas correntes
3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes 4.000,00
3,3.90.00.00 | Aplicações diretas 4.000,00
3.3,90,30.00 | Material de consuno 1.000,00
Fonte O10000 1.000,00
3,3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Física 1,000,00
o Fonte 010000 1.000,00
3,3.90,39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 010000 1.000,00
ronte 015000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
13392 1347 2,173 | Realizar Eventos Culturais e Datas Conenorativas
3.0.00.00.00 | Despesas correntes
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 816.233,19
3,3.90.00,00 | Aplicações diretas 816.233,79
3.3.90,30.00 | Material de consumo 7.233,19
o. , ronte 010000 113,19
3,3.90.31,00 | Premiações cult.art.cient.desp,e outras 1.000,00
o Fonte 010000 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 8.000,00
o Fonte OIOO0O 8.000,00
3.3.90.39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 800.000,00
Fonte 010000 300.000,00
Fonte 012400 500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ssA0 QRUINARI
PROVADO NA SFS
N ? DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
20.000,00
4.000,00
4.000,00
816.233,19
816.233,79
890.233,19
em
sm
E
o
Governo Municipal de Canaã dos Carajás Ss
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
U PMCC
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
1003. 14 402 1351 1,001 | Implementar politicas para Mulheres . 57.000,00
1008. 24 77) HUL 1.00) | Implantar Sistena de Conunicação Entre os Órgãos da ACC, AO,
1008. 24 77 1417 1.003 | Implantar o Projeto de Cabeamento Óptico e Nom toranento Eletrônico 505.000,
10 09, 04 122 1315 1,004 desqparii Imovel para fins de Obras Públicas 1,000,00
10 14. 04 10) 1315 1,009 | construir, Reformar e Revitalizar Praças 83.500,0
10 14, 04 122 1315 1.006 | Desapropriar Inoveis pra de Obras Públicas 1.000,00
1014. 04 1) 1315 1.007 | Ampliar o Sistema de Iluminação Pública 30.000,00
10 1. 04 102 1315 1.008 | Ampliar à Rede Elétrica Urbana e Rural o ONO,
1014.1545 1921 1,009 | Construir, Pavinentar e Recuperar Estradas e Vicinais 1.600.000,00
o 14. 15 452 1335 1.010 | construir e Revitalizar o Canteiro Central da Meyne Cavalcante 000,00
10 14, 15 45) 1339 1,011 | Construir Terminal Rodoviário no 11.500,00
1014. 15 48 1335 1.01) | construir, Reformar é Anpliar Prédios e Logradouros públicos 4.000,0
14, 15452 1337 1,013 | Construir Aterro Samtaro , 3.000,00
dO 1415 45) 133] LIA | Ampliar o Sistema de Abastecimento de Água 8.750,500,00
10 14, 15 452 1337 1.015 a 0 Sistema de Esgosto , = , 5.837,00,
TS 04 17) TS 106 | Celebrar Convênios e Parcerias con Entidades Públicas é Privadas 3.000,00
1015. 26 45) 1353 1,017 | Implantar Sistema de Video Monitoramento no Municipio 3.000,00
1015. 26 48) 1353 1,018 | Anpliar Controladores Eletrônicos de Velocidade. = 302.000,00
1015. d6 452 BS 1,010 | Financjanento de Progranas é Campanhas de Educação para 0 Trânsito e Transpor 3.000,00
1915.6457 1354 1,000 | Investir em Infraestrutura Urb de Suport aos Sist de Circ Transp Púb e Trânsi 3.000,00
1015. 56 453 1338 1001 | Implantar Sistema de Transporte Público Coletivo do Município , 7.000,00
1015.6453 1338 1.00 | ampliar os Pontos de Transp. Notorizado Individual e Transporte Coletivo 32.000,00
102 1239) BM 1003 | adquirir Área para Inplantação da Fazenda Modelo 2.000,00
1022, 1) 39) 1384 1,04 | Implantar Fazenda Modelo , 5.000,00
102), 1) 30) 1384 1,005 | Implantar Unidades Denonstrativas para Pesquisas é Estudos 5.000,00
1022. 20 606 1377 1.06 | Ampliar o Viveiro Municipal na 51.000,00
1022. 20 605 1377 1.027 | Construir Galpão para Guarda é e de Máquinas 3.000,00
197. 20 605 1377 1,008 | Adquirir Equipanentos para Abatedouro de Aves 3.000,00
10 23. 2 661 1325 1,029 dps o Distrito e Polo Industrial = 7.500,00
103.3 GL UA 1030 | Reformar é Ampliar Feira do Produtor é Neracdo Municipal 18.000,00
1023. 24 608 1328 1,031 | Construir a Casa do Artesão 2.000,00
1003. 4 695 1378 1030 | Construir o Centro de Informação Turistica 4.500,00
103, d4 605 1308 1,033 | Construir o Mjrante , A, 4.500,00
104. 16 407 165 1,04 | Desapropriar Área para fins de const, de Unidades Habitacionais 1.000,00
104. 16 4) 1365 1.035 | construir, Ampliar é Reformar Unidades Habitacionais 9.000,00
1024. 16 40) 1365 1.036 | Prograna Municipal Moradia Digna 647.000,00
TLOL OL 031 140 1037 | Nanitenção do Prédio Legislativo = 214,300,0
ILOL. OL 031 140 1.038 | Construir o Centro Administrativo da Câmara ei 400.000,
TETE OL ID BIS 1.039 | Construir, Ampliar e Reformar Prédios PúbÍICOS da SENDES 30.000,00
156. 04 107 1315 1040 | Desapropriar Imóveis Para Fins de Obras públicas 50.000,00
1526. 04 12) 1319 1.04 | Realizar Conv/Coop Técnica entre Entes públicos e Privados... 1.000,00
1607.1236) BM 1,04) | Ampliar e Refornar o Centro de Atendimento educacional Especializado 26.000,00
157.1) 367 BM 1,043 | construir e Equipar Salas Multifucionais 9.000,
1577. 1) 3 139] 1,044 | Construir a Sede da Secretaria , , 2.000,00
1827. 1) 30 1397 1,045 | Construir Quadras Poliesportivas Cobertas nas Unidades de Ensino 10.500,
1807. 1) 397 297 1,046 | Desapropriar Inôveis Para Fins de Obras Públicas 30.000,00
1557. 1) 39) 139 1,047 | Reformar e Ampliar o Centro de Formação Continuada 3.000,00
1807.1239) 1397 1048 | construir, Ampliar e Reformar unidades de Ensino Infantil e Fundamental 2.000,00
157, 10 407 1400 1,049 | âmpliar Frota de Veiculos para o Transporte Escolar cada 4
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
2º DISCUSSÃO
EM Zo [2 Jzot Fº
SP
s
Cosshdas E
<= Q
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1625. 04 127 1315 1,050 | Desapropriar Inóveis para Fins de Obras públicas 20.000,00
605. 17 517 1410 1,051 | Reformar e Ampliar o Sistema de Ego 3.000,00
1605. 17 510 1419 1,092 | Construir, Ampliar e Reformar a Estação de Tratamento de Esgoto 7,009.181,00
1605. 17 510 1419 1,053 | Construir, Ampliar e Reformar o Sistema de Reservação de Água Tratada 3.000,00
1605. 17 510 1419 1,054 | Construir, Aupliar e Reformar o Sistema de Captação de Água Tratada 6.000,00
1608 17 517 1419 1,055 | Implantar o Prograna SAE Comunidade 4.000,00
TAB SML MA 1056 | Construir, ampliar e Revit Áreas Verdes, Áreas de Cons e Presev Pera nO punic 59,000,00
1029.1339) 1339 1,097 | Inplantar Cursos Preparatórios Prê-Vest e Exames Nacronais de Ensino Medio 3.000,00
8 30. 13 392 1340 1,058 | Construir, Ampliar e Reformar os Espaços Desportivos Cora eine, E 58.000,00
0 29.13 9) 1343 1,050 | Implementar Atividades de Ben Estar e Ginastica Labora 3.000,00
1930 13 30) 1340 1,060 | Implantar Núcleo de Iniciação cultural - NIC 22.500,00
TOTAL 25.592,981,00
10 01, 14 122 1315 2,001 | Manter a Procuradoria Geral do Municipio 2.144.105,13
1001, 14 122 1315 2,000 | Manter o Procon municipal Do 108.000,00
1001. 14 427 17 2.003 | Promover Atividades e Eventos Educativos culturais é Científico 10.000,00
10 02. 04 1) 1315 2,004 | Manter os Serviços de duvjdria Municiral n 98.174,10
1002. 04 107 1315 2,005 | Atendimento as nanit. Reclamações dos Municipes de Canaã dos Carajas 182,5
1003, 04 172 1315 2,006 | Manter a Secretaria Municipal de Governo 2.047.203,37
1003. 04 107 1315 2,007 | Nanter o Gabinete do Vice refeito 509.630,18
1003. 04 102 1315 2,008 | Manter a Assessoria de Comunicação... 444.305,21
10 03.04 172 1315 2,009 | Realizar Publicidade de Ações Desenvolvidas pelo Governo 500.000,00
1003. 04 1) 1315 2,010 | Manter à Residência Oficial do Prefeito , . ) 22.000,00
1003. 04 102 1315 DOLL | Realizar Com. Téc, entre entes Pub], e priv. é ent. não governanentais 4.220.000,00
1003, 04 104 1352 2,01) | Manter o Portal da rapa 130.000,00
1003. 14 42 1391 2,013 | Manter Políticas para Mulheres no 143.000,00
1004. 04 107 1315 2.014 | Manter o Controle Geral Interno do Municipio 644.429,13
1004. 04 170 1315 2,015 | Realizar Auditoria € Tonadas de Contas, en Procedimentos Internos 30.000,00
1004. 04 12) 1330 2,016 | Realizar Modernização do Controle Geral Interno do Humicipio 31.000,00
1007. 04 12) 1315 2,017 | Manter a Secretaria de planejanento = e 1,773,190,90
1007. 04 17) 1315 2,018 | Elaborar e Acompanhar O planéjanento Estratégico e Orçanentario do Governo 168.000,00
1907. 04 107 131 2,019 | Atender as Denandas Parjamentáres 3.120.971,19
1008. 04 122 1315 2.020 | Manter a Secretama gunicipal de Administração 7,181,593,03
10 08.04 127 1315 2,001 | Realizar Eventos g Datas Conenorativas 300.000,00
1008. 04 17 1418 2,000 | Wanter o Patrimônio Público, no 150.000,00
1008. 04 128 1415 2,023 | Capacitar e na servidores Públicos , 520.000,00
1008. 04 178 1415 2.004 | Inplantar Medidas de qualidade de Vida, no Trabalho do Servidor 60.000,00
1008. 24 72 1417 2,005 | Mordenizar Infraestrutura computacional da PNCC 70.000,00
1009, 04 122 1315 2.026 | Manter a Secretaria de Finanças 2.929.245,95
1009, 04 172 1348 2,007 | Implementar à Gestão Tributária, 650.000,00
1009, 04 170 1348 2,008 | Manter o Prograna da Educação Fiscal, 15.000,00
10 09.04 10) 1348 2,009 | Nanter Sistema de Nota Fiscal Eletrônica 240.000,00
1009. 04 1) 1349 2.030 | Amortização da Divida contratada com INSS 3.300.000,00
1009, 04 122 1349 2.031 Cotribmiço ao PASEP 4.000.000,00
1008 04 17 1348 2,03) | anter 0 Setor de Fiscalização depostura 105.000,00
TOU. QU TIL LO 2.033 | Hanter a Secretaria Municipal de bras e Serviços Públicos 7,199,065,33
TO 1. 04 LD 315 2.034 | Manter à Iluminação Pública nao , . , 4.200.000,00
To 14. 04 17 1315 2,035 | Realizar Conv/Coop Tec, entre entes púb Priv e Entidades Não Governanentans 3.000,00
1014, 15 452 1321 2.036 | Manter o Programa Asfalta Canaã 10.303.500,00
10 14, 1545) 1335 2,037 | Manter Prédios e Logradouros Públicos 97.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDiivAr - continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA 2º DISCUSSÃO
4º DISCUSSÃO
EM fz fios
Lo) sz) co
sd Co
= ; ”
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
10 14, 15 452 1337 2,038 | Manter 0 serve de Linpeza pública do Município
1015. 04 17) 1315 2,039 | Manter à Secretaria Municipal de Trânsito é Transporte
10 15, 04 122 1315 2,040 | Mater a JARI . no
1015. 12 392 1355 2,041 | Manter o Prograna Educação para o Transito
10 15. 26 45 1353 2,04) | Manter Sistema de Video Momtoramento no Municipio
1015. 26 45) 1353 2,043 | Manter Controladores Eletrônicos de Velocidade A
10 15. 26 452 1353 2,04 | Manter o agna de Sinalização Viária nas Vias Públicas do Municipio
1015. 26 453 1338 2,045 | anter o Sistema de Transporte Público Coletivo do Municipio
1022. 04 122 1315 2,046 | Manter a Secretama ui] de Desenvolvinento é Produção Rural
102. 04 107 1315 2,047 | Apoio ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
1022. 12 39) 1384 2.048 | Nanter Fazenda Modelo o
1070, 13 39) 1378 2,049 | Apojo as Ações do Parque de Exposição
1002, 13 39) 1378 2,050 | Realizar Palestras, Cursos e Eventos
1072. 20 605 1377 2.051 | Manter o Viveiro Municipal
1022. 20 608 1377 2,052 | Manter Equipamentos para Abatedouro de Aves
1022. 20 605 1377 0.053 | âpoio a Regularização Docunental de Propriedades Rurais
1072. 30 605 1381 2.054 | Manter o Sêrviço de Inspeção Municipal Artesanal é Industrial
10. DO GO8 TA 2,055 | Manter 0 Programa Municipal de Desenvolvimento do Canpo - PROCANPO
23. 04 10) 1315 2.056 | Nanter à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, ,
1023. 04 10) 1315 2,097 | Realizar Conv. (Coop. Tec, entre entes Pub., Priv. é ent. não governamentais .
1023: 12 332 1327 2,058 | Realizar Ações e/ou Eventos para fort, à Gastrônonia é a Econômia no mumCipi
1023. 70 Gol 1315 2,059 | Manter o Distrito é Polo Industrial o
1073. 73 GOL TIA 2.060 | Manter Centro de Atend, ao Enpreend, Feira do Produtor e Mercado Municipal
103. 4 695 1308 2.061 | Manter à Casa do Artesão
1003, 4 695 1308 2.06) | Manter o Centro de Informação Turistica
10 23, 24 695 1328 2,063 | Manter O CADASTRUR
1023, 24 699 1328 2.004 | Manter o Mirante
1003. DA 605 1309 2,065 | Realizar e/ou Incentivar Eventos para fort. o turisno local e eventos popular
1024, 04 122 1315 2.066 | Manter a Secretaria Muni de Habitação ,
1904. 04 TD 1315 2,067 | Nanter o Conselho Municipal de Habitação e de Interesse Social
10 du, 16 42) 1368 2,068 | atender politica de Hardão de Interesse Social, ,
104. 16 497 1375 2.069 | Realizar Cony, com Gov, Federal p/ const de Und. Habit, (faixa 1.e 2) no nun
1005. 04 172 1315 2.070 | Manter o Fundo de Desenvolvimento sustentável de Canaã dos Carajas FHDS
1095. 04 1) 115 2.071 | Realizar conv/çoop. Técnicas entre entes Púbe Priy e Entidades não Governamen
110, 01031 1420 2,072 | Manter as Atividades Administ. da Cânara Municipa
ti 01, 010311400 2,013 | Incetivo é Cap fação de Valorização do Servidor
101, 01031 1420 dO! | Encargos con Publicidade
12 28, 12 39 1398 2.075 | Manter o FUNDEB 60
12 08. 1) 39 1398 2,076 | Manter o FUNDEB AO ,
1318.1012 1315 2,07] | Manter à Secretaria Municipal de Saúde
1318. 10 1) 1315 2.078 | Amortização da Divida Contratada con 0 INSS
13 19.04 172 1315 2,079 | Manter o Fundo Municipal de Saúde
13 19:10 301 1387 2,080 | Nanter 0 Centro de Testagen e Aconselhanento-CTA
13 19.10 3011387 0,081 | Manter o Centro de Atenção Psicossocial -CAPS
83 19.10 301 1387 2,080 | Manter o Hospital Municipal Daniel Gonçalves
1319, 10301 1387 2,08) | Vanter os Tratanentos Fora de Domicilio TED
13 19, 10301 1387 2,084 | Manter à Casa de Apoio en Belém
1319, 10 3011387 2,085 | Assistência Farmacêutica
13 19,10 301 1387 2,086 | Rede de Mai Básica, a
13 10710301 1387 2,087 | Manter 0 Núcieo de Apoio a Saúde da Família - NASE
13 19,10 301 387 2,088 | Manter o Prograna Saúde da Família - PSF
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO Na SESSÃO ORDiNATS
4º DISCUSSÃO 2º DISCUSSAO
SSsSsSs
t— Ss nr>>>SSS
SSSSSSSSS
ss SS
SESSSsSSsSSsSs
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SS Saes
EE Eimes prará SBESSSS
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SS = ss
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2200,
10,538.096,60
- continua -
sf
soa dO Carayy,
<«u
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1319.1030 1387 2,089 | Manter o Prograna de Saúde Bucal - PSB, 360,000,0
13 19. 10301 1387 2.090 | Manter o Prograna de Mun comunitarios de Saúde , 2,541,351,20
: E ) ah ni im Pa Ata is | eia & Z00n0s em
; ; anter 0 Prog. de Intol, à lactose é Alerg, é Prot. de Vaca/Dietas Especiais OO,
1319, 10 422 1391 2,093 | Manter 0 coelho de Saúde , 1.320,00
1319. 10 42 1391 2,094 | Manter om Academia da Saúde |, , 108,000,0
13 10, 10 452 1386 2,095 | Fortalecimento das Est. Saúde da Família Agentes Con, Núcleo de Apoio à Saúde 384.500,
14 16. 04 122 1315 2.096 | Manter a Secretama municipal de Desenvolvinento Social , 8.105.144,07
dt 16. 08 12) 1315 2,097 | Realizar Conv/Coop Tec, entre entes Púb Priv € Entidades Não Governamentais 10.000,00
14 16.08 12) 1315 2,008 | Manter o Bolsa Estudantil Umversitario 60.000,00
dá 16.08 12 1315 2,099 | Manter 0 Programa CNH Social. j, 149.000,
a 16. 08 330 LAIO 2.100 | Manter à Economia Popular Solidária-EPS 60.000,00
4 16. 08332 1410 2.101 | Manter o Serviço de Identificação civil 30.000,00
14 16, 08 332 1410 2,102 | Manter O SINE . , 12.00,
4 16.08 332 1410 2,103 | Manter Outros Progranas de Inclusão produtiva de Enprego e Renda 3.000,00
a 16.08 330 1410 2,104 | Wanter as Escolas de Informática é cidadania - CDI Comunidade, 93.000,
4 17 08 QUA JUDA .105 | Manter os Serviços Ofertados a centro de Referência de Assistência social 303.700,
14 177 08 DM4 JUDÁ D.106 | Manter o Serv de Conviy e For alecinento de Vinculos-SFCV para Crianças é Ado 427.000,
a 17. 08 UA 1404 2.107 | Manter 0 Serv de Conviy e Fortalecinento de Vinculos SFCY para Tdosos-CECON 381.000,00
WU 7. OR QUA 1404 À. L0B | Manter Oferta de Benefic Eventuais para Usuar1os de Situação de Vulnerabilida 581.250,
Wu 17. 08 Qd 1404 2,109 | Wanter 0 Atendinento à Beneficiários do Benefício Prestação Continuada-BPC 000,
mu 17. 08 QUA 14DA DIO | Manter o Cadúnico € Bolsa Familia do Governo Federal 251.000,
17. 0 Ja JUDÁ DL | Manter 0 Prograna de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 000,00
14 17. 08 2U4 1404 D.Il) | Manter Outros ri de Proteção Social Básica, , , 50.000,
a 17. 08 QUA 1405 2.113 | Manter os Serv Ofert pelo Centro de Ref Especializado de Assist, Social-CREAS 215,000,0
4 17. 08 QUA 1405 D.LLA | anter o serviço de Acolhinento institucional para Crianças é Adolescent 369.000,00
dt 17.08 DUA 1405 2.115 | Manter o Prograna do Migrante 20,000,0
17. 08 TUA 1405 DIO | Manter o Conselho Tutelar A , 160.000,00
mu 17. 08 QUA 1405 D IT | anger Outros Serviços de proteção Social Espechl e 56.367,42
14 17,08 244 1405 2.118 | Inplantar e Manter O Serv de Acolhimento Institucional para adultos e Familia 14.000,00
1417. 08 d44 1405 2,119 | Inplantar e Manter Os Serviços Especializados do Centro POP 17,500,0
1417, 08 244 1407 2.120 | Manter na socioassistencial . 78.500,00
dá 17.08 3311406 D.121 | Manter à Politica de Gestão do Trabalho e Educação Permanente 82.080,00
it 17. 08 4) UULL 2.i) | Wanter Conselhos municipais Vinculados à SENDES 16.973,36
dá 17.08 4) 1411 2,13 | Realizar Conferências e Audiências Públicas, 14.896,64
a 18 08 407 14) DIA | Realizar Conv/Coop Técnica entre Entes públicos e Privados 650.000,00
mu TR 08 427 14) 2.105 | Nanter Ações do Fundo municipal dos Direitos da Criança é adolescente o, 205.000,00
WE. 08 42 UUlO D16 | subsidiar Política de Acolhimento Int. Prog. de acolhimento Familiar Conunitã 100.000,00
156, 04 10) 1315 2.127 | Manter à Secretaria Hunicipal de Educação 18,363,503,49
1696. 04 1) 135 DUDA | Amortização da Divida Contratada con o ASS , 300.000,00
1506. 04 112 1315 D.129 | Manter Conv/Coop Técnica Entre Entes públicos e Privados 7.500,00
1506. 04 172 1315 ).130 | Realizar Eventos e Datas Conenorativas na Área Escolar 257.490,00
18 6. 04 12 131 DU | Manter 0 Projeto de Valorização ao Patrinônio Público 3.500,00
1507. 12361 1393 À .L2 | Manter as Unidades de Ensino Fundamental 2,632.660,00
1507. 12361 1393 2,13) | Manter à Educação de Jovens é Adultos - EJA, 133.000,00
1807, 10361 1393 20 | Manter 0 Centro de Atendimento Educacional Especializado 11.461,30
1807, 10365 139) 2,135 | Nanter as Unidades de Educação Infantil 1.127.940,00
18071030 1397 2,00 | Manter o Centro de Formação Continuada o, . 70.000,00
1517. 10390 1307 DT | aperfeiçoamento do Pessoal Docente e dos profissionais da Educação 23.000,00
1527, 12394 139] 2,138 | Manter 05 conselhos de Educação - CACS-FUNDEB E CAE 21.500,00
157, 1) 4 1399 2,139 | Manter o PME 4.292.000,00
- continua -
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SESSÃO ORDilvars
4º DISCUSSÃO e) 2º DISCUSSÃO R
a, C o L
é =
43 “
do
one dos Craig,
rá , :
- continuação -
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
1527, 12 4221399 2,140 | Implementar Conpra de Merenda Escolar Através da Agricultura Familiar 340.000
DT Td MO DMA | Water 0 PT % 8
16 25, 04 122 1315 2,142 | Manter o SAE À , , 3.945.868,88
1625. 17 51) 1419 2,143 | anter, Revitalizar 0 Sistena de Esgoto é E de Tratamento de Esgoto 2.000,00
16517 SI) LAIO DIM | Manter 0 Sistema de Captação e Reservação de Água Tratada 305.749,75
16 25. 17 94) 1300 2,145 Pra Asfalta Canaã Saneamento o, 2.003.000,00
1721, 04 122 1315 2.146 | Manter a Secretama huricip! de Meio Anbiente , 1.916.185,57
104 1d BIS 2 da) | Realizar Conv/Coop Tec. entre entes Púb Priv e Entidades não Governamentais 1.500,00
1728, 12 SU 1360 2,148 | Fortalecer a açã Ambiental Municipal 120.356,56
17%. 1) SML 1360 2,14 | Realizar Ações de Prevenção e Controle de Queimadas . , 174,058,81
178 TD SAL 60 0,150 | Realizar Conv/Çoop Tec. entre entes Púb PrIV e Entidades não Governamentais 4.000,
178. 14 0) 140 DS! | Vanter o Conselho Municipal de Neio Anbiente . o 10.000,00
1728. 18 SA 1358 D LSD | Vanter Áreas Verdes, Áreas de Eca € Preservação Permanente no Municip 375.000,00
1708. 18 941 1358 2,153 | Manter os Serviços de pitiaças e Podas eu Praças e Logradouros Públicos 231.000,00
1819, 04 12) DIS D.154 | Manter o Instituto de Desenvolvimento Urbano - IDURB 1.930.438,04
18 10 04 TD DIS 2,155 | Manter o Conselho de Desenvo lvinento Urbano o 2.000,00
1819. 04 172 1315 2.136 | Realizar Conv/coop Técnica con Entidades Governamentais e Não Governamentais 1.500,00
9: 04 10) 1315 2,157 | Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano na 2.500,00
9, 1545) 14 2,198 | Fiscalizar 0 Uso é aaa do Solo das Posturas Municipais 56.946,29
18 19, 15 452 1416 2.159 Instituir a Política de Regularização Fundiária 2.500,00
l 545) 1416 2,160 | Revisar a Base Legal do Municipio A 2.000,00
1819.1548) 1401 2,161 | Manter Georreferencianento e Fotometria no Municipio 1.001.500,00
1929, 04 12 1315 2.16) | Manter a FUEL 1,305.374,12
1829. 04 17) 1315 2,163 | Realização de Conferências Municipais . , 30.000,00
1909. 04 Lj) IS 2164 | Realizar conv/Coop Téc Entre Entes Púb Privados é entidades não Governamental 4.000,00
18 20 13 39) 1339 2,165 | Manter Politicas Públicas para à duventude 47,000,00
1929, 13 392 1340 2,106 | Manter Os Feras Desportivos (Quadra, Ginásio, Estádio, Pista Motocross, EC 51.000,00
1999 13 39) 1343 2,167 | Manter Núcleo de Iniciação Esportiva - NEES , 32.846,81
19 29. 13 39) 1343 2,108 | Incentivar é Apoiar à Pratica de Esporte Amador é de Alto Rendimento 436.000,00
1098 13 392 1343 1,16) | Manter o Programa Bolsa Atleta 15.000,00
1930, 13 307 342 D,170 | Nanter Núcleo de Tica Cultural - NIC 27.500,00
1930.1330) 134) D 171 | Manter o Conselho da Cultura . 20.000,00
1330.1339) 134] À. 17) | Realizar Conv. (Coop, Tec, entre entes pub e Priv e Entidades não Governanenta 4.000,00
1930, 13 32 1347 2,173 | Realizar Eventos Culturais é Datas Conenorativas 816.233,19
TOTAL 037.356.388,67
10 09, 99 999 0999 9,001 | Reserva de Contingência 8.671,562,69
TOTAL 8.671.562,69
TOTAL 271.620,932,36
ÃO ORDINARI
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
Ie DISCUSSÃO
PROVADO NA SESSÃO +
q 2 DISCUSSÃO
eo
aaa dos
Governo Municipal de Cana
à dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 -
Consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
orçamento Fiscal......usiuatecerecameees 214.638.356,40
orçamento Seguridade social............. 56.982.575,96
TOTAL. sr camsamsiime a means ea ace E 271.620.932,36
$º
nO ORDINANS
e»
Ds
«x
Governo Municipal de Canaã dos Carajás .
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2018 - Consolidado
1 SS -==+++++TFSSS"220A
RGÃO 1º nÊS 2º nÊS 3º HÊS 4º vês 5º nÊS 6º NÊS
10 pref. Municipal de Canaã dos Carajá, 8.225.600,00] 8.225.600,00] 8.225.600,00] 8.225.600,00] 8.225.600,00] 8.225.600,00
11 Cânara Municipal de Canaã dos Carajás 972.200,00] 972.200,00]. 972.200,00] 972.200,00] 972.200,00]. 972.200,0
12 FUNDEB - Canaa dos Carajás 2.521.300,00] 2.521,300,00] 2.821.300,00] 2.921.300,00] 2.521.300,00] 2.521,300,00
13 Fundo Municipal de Saúde 1.308.900,00] 4.308.300,00] 4.308.900,00] 4.308.900,00] 4.308.900,00] 4.308.300,00
1! Fundo Hunicipal de Assistência Social 1.065.800,00] 1.065.800,00] 1.065.800,00] 1.065.800,00] 1.065.800,00] 1.065.800,00
15 Fundo Municipal de Educação 2:868.700,00| 2.865.700,00] 2.865.700,00] 2.865.700,00] 2.865.700,00] 2.865.700,00
16 serviço Autônono de Agua e Esgoto 1.064.100,00] 1.064.100,00] 1.064.100,00] 1.064.100,00] 1.064.100,00] 1,064, 100,0
17 Fundo Hunicipal de Meio Anbiente BL3000] 231.300,00] 231.300,00] 231.300,00] 231.300,00] 231.300,00
1h Instituto de Desenvo lvinento Urbano 40.000.00) 240.000,00] 240.000,00] 240.000,00] 240.000,00] 240.000,00
19 Fundação Mun de Cultura, Esporte e Lazer 34.800,00] 234.800,00] 34.800,00] 234.800,00] 234.800,00] 234.800,00
TOTAL GERAL 21,719.100,00]21.729.700,00]21,729.700,00]21,729,700,00/21,729.700,00]21,729,700,0
[CFF ÕÃ--—
ÓRGÃO 7º vês 8º NES és, MO MÊS] LL MÊS| 2 NÊS
10 Pref, Municipal, de Canaã dos Carajá, 8.225.600,00] 8.225.600,00 | 8.225.600,00] 8.225.600,00] 8.225.600,00 12.338.700,51
1Í câmara Municipal de Canaá dos Carajás 972.200,00] 972.200,00] 972.200,00] 972.200,00] 372.200,00 1.457.853,10
À) FUNDEB - Canaã dos Carajas 2.521.300.00] 2.821.300,00] 2.821.300,00] 2.521.300,00] 2.521. 300,00) 3.781.700,00
13 Fundo Municipal de Saúde E308 300.00] 4.308.900,00] 4.308.300,00] 4.308.900,00] 4.308.300,00] 6.463.610,37
já Fundo Municipal de Assistência Social 1.065.800,00] 1.065.800,00] 1.065.800,00] 1.065.800,00] 1.065.800,00 1.598.211,49
15 Fundo Municipal de Educação 1:865.700.00/ 2,465.700,00/ 2.865.700,00] 2.865.700,00] 2.865.700,00] 4.238.415,12
16 Serviço Autônono de Água e Esgoto 1.064.100,00] 1.064.100,00 | 1.064.100,00] 1.064.100,00] 1.064, 100,00 1.596.699,63
stituto de Desenvolvimento Urban 000, 00, 000, OO, OO, SU,
19 Findação Mun de Cultura, Esporte é Lazer 234.800,00] 234.800,00] 234.800,00] 234.800,00 234.800,00] 352.654,72
TOTAL GERAL 21,729. 700,00/21.729.100,00/21,729,700,00121.729.700,00]21.729.700,00 32,594,232,36
" nei PROVADO NA SES AO ORDINARIA
dar vu sesseo pon o A di CURSA õ
IG!
=
td da araig,
<>
coverno Municipal de Canaã dos Carajás
Consolidado ORÇAMENTO nem ao No
pág: dO
' PCC
MCP PfPDPDBSAMSD/AÊ22" "=
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
00.00.00 | Receitas Correntes ,
“00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de melhoria
00.00.00 | Impostos
0.00.00 | Inposto Renda Prov, de Qualquer Natureza
“00.00 | Inposto sobre a Renda - Retido na Fonte
00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho =,
00,00,00 Imposto sobre à Renda - Retido na Fonte = Trabalho - Princi 8.500.000,00
“90.00.00 | Imposto sobre à Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
0.00,0 Imposto sobre à Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - 1.500.000,00
adido
]
1
)
0.00.00,00 | Impostos Ei de Estados DF Municipios
0.00,00.00 Tnpostos sobre o Patr jônio para Estados [be ni cias
0:00.00,00 | Inposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
4 ni Inposto sobre a Propriedade Predial é Territorial Urbana - 1.700.000,0
1
]
|]
l
l
]
Inposto sobre Transmissão de Bens Inúvejs - TIBL
Inposto sobre Transmissão de Bens Imóveis = ITBL - Principa 1.650.000,00
Inpostos À Produção, cjreilago de Mercadorias é Serviços
Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 71,626,259,
|] pasto ste Ses de Qual treta ta + Jr 1.500,00
axas
O | Taxas pelo Exercício Poder de Polícia.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscal jzação
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização,
Taxas de tia Controle e Fiscalização - principal 2.022,000,0
Taxa de Controle é Fiscalização Anbiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental,
Taxa de Controle é Fiscalização Anbiental - Principal 165.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços...
Tas pela Prestação de Serviços - Principal 883.500,00
Contribuições , , oa"
Contribuição para cstio do servico de Tlniaço Pb
contribuição Custeio do Serviço de Tlumjnação Pública É
contribuição custejo do Serviço de Tluninação Pública - Pr 2.600.000,00
receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros € Correções Monetárias ,
Remuneração de Depositos Bancários
Remuneração de Depositos Bancários - principal o,
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
=
Rem. Dep. Banc, REC. VinC,-FUNDEB - principal 200.000,00
100, Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
30.10 | Rem. Dep, Banc. Rec. inc-Atenção básica - Principal, 30.000,00
O | Rem, Dep. Banc, Rec. VinC. MAC: eto financeiro - Principal 20.000,00
10.40 | Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc.-Vigilância Saúde - Principal, 50.000,00
“0.50 | Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc.-AsSistência Farmacêutica - PrINC 20.000,00
10.20.60 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Gestão do SUS - Principal 40.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIO APROVADO NA SESSAM “ JRUNINAR
. JUSSÃ ad CUSSAO
(3) 1º DISCUSSÃO (PR 2º DISCU 1
EM: 12 uz Jzoê
osta Agulg
DOE S: TTE
E
pnsá dos Carajg,
coverno Municipal de Canaã dos Carajás
consolidado
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA”
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
em R$ 1,00
pág: dO
PCC
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
D
EDUÇÕES DE RECEITA
Rem,
Ren.
Ren,
Ren,
Ren,
Ren,
Rem, Dep.
Rem, Dep
O | Rem,
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lol isto LS US SS
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Totta tester
sSss
Ss
Sm
Ú
0 | Rem. de Dep.Banç.
receita de Serviç
O | Outros Serviços
outros Serviços
O | Outros Serviços
Ô
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—>+
=
outros Serviços -
Transferências CO
Transferências da
Transferências da
O | Participação na R
0 | Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do FPA
Cota-Parte do FPM
cota Parte do FP
>>
DSDS>—r>=>
=
—
=
E
00 | Cota-Parte do Tap
O | Cota-Parte do Inp
Transf, da Conpen
00 | Cota-Parte Conpen
00 | Cota-Parte Conpen
! cota-parte do Fun
]
00 | Cota-Parte do Fun
.00 | outras Transf.Dec
outras Transf. Dec
Transf. Recursos
Transf. Recursos
Transf, Recursos
Atenção Básica -
piso de Atenção B
piso de Atenção B
Saúde da Fani lia
Agentes Conunitár
saúde Bucal - PM
Mg de Média
Limite Financ
Atenção de Media
DSDS=">DS>o ss
SSSSSSD
too ento Dentre
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
. Banc, Rec,
Banc, Rec
. Banc, Rec,
Banco Rec,
Banc, REC,
. Banc, Rec.
Banc, Rec, à
Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal.
De. Ban, Rec Vin. = Cont. - Outros - erivcinal
“O | Rem, Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest
9 | Ren, Dep, Banc, Rec Vinc - Out, destinações - principal
Cota- Parte do FPM lh Cota
e Financeiro da MAC An
vinc, - Inves Rede Saúde - principal
Vinc. - FADE - Principal
inc. - PNAE = Principal
vin = PME = Principal
vinc. - outros FNDE - rincipal
Vinc. = FNAS - Principal o
Vinc, - Outras Transf. FMAS - Principã
- PrinCip
de Recur,
08
ão Vinculados - Principal
principal
rrentes ,
União e de suas Entidades
Unjão - Especifica EM
ecetta da União
- Cota ensal
- Cota Hensal, - Principal
1% Cota dezenbro
1% cota dezenbro -
ny Cota julho o,
julho - Principal
osto Propriedade Territorial Rural
osto Propriedade Territorial Rural - Princ
sação Financ, Exploração de Rec, Naturais
sação Financeira Recursos Minerais CFEM
sação Financeira Recursos Minerais CFEM -
do Especial do Petróleo - FER.
do Especial do Petróleo - FEP - Principal
. Comp. Financ. p/Explor. Rec Naturais
- Comp. Financ. p/Explor. Rec Naturais - p
do SUS - Repasse Fundo à Fundo
do SUS - Repasse Fundo à Fundo,
do SUS - Repasse Fundo à gundo = Principal
princi , no
ásica FIXO, (PAR Fixo) - Principal,
ásica Variável (PAB Variável) - principal
-Principal o,
os de Saúde - Principal
veia no,
e Alta Colendo - Principal o
ulatorial e Hospitalar - PrinCI
e Alta Conplexidade - Teto Financeiro = Pr
principal
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
Fa DISCUSSÃO
20,000,0
150.000,00
100.000,00
350.000,0
130,000,0
500.000,00
325.000,00
1,675.000,0
3.450,000,0
19.600,000,00
200.000,00
200.000,00
1,200,000,00
54.900,000,00
200.000,00
1.500.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
1,400,000,00
120.000,00
1,800,000,00
( )
andô dos
EIA
er
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
conso Ni dado
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ESPECIFICAÇÃO
Vigilância em Saúde - Principa
baço Sanitária - PrinCip
Outros Programas Financ, por
Assistência Farmacêutica - Pr
isto
=
Do.
=
Ss
+
+
>
Ss
Outros Programas Financ, por T
Tranferências de Recursos Fund
Tranferências de Rec, FNAS
Tranferências de Rec. FNAS = P
Social Básica - Princ
proteção
00 | Gestão do SUAS - Principal
0
E
e, 4
Ss
Gestão do Prog. Bolsa Familia
outras Transferências do FNAS
A
Transferência de Rec, Fundo Nac
>>>=>
=
Transfer, Direta do FNDE-PAAE
Transfer, Direta do FNDE-PNAE
00 | Tran,Dir.FNDE Ref.ão PAATE
Ss
outras Transf Dir do Fundo Nac
DS>DS>S>D-=S
.00 | Transferências dos Estados
Transferências da União - Espe
00 | Participação na Receita
Cota-Parte do ICNS
Cota-Parte do ICNS - Principal
Cota-Parte do IPVA,
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municipios
À | Cota-Parte do TPI - anna
)
E
SSSSSSSSSS>
cota-Parte Contribuição Intery
Cota-Parte Contribuição Inter
Trans, de Recursos do Estado )
Trans, Recursos do Estado p/
Trans, Recursos do Estado p/ P
DSD>S>5>>>-SSS
SSSSSSSSS
>s>5>>
ssssS
E
ss
APROVADO NA SESSAO ORDINAR!
4º DISCUSSÃO
componente Básico da Assistência
1
ê 3
rt ec ea de a cone -rinio 5
proteção Social Epi! de Alta Comp À
0 | Transferências do Salarjo-Educação
0 | Transferências do Selâro-Elucação -
O | Transfer, Diretas do FADE - PODE,
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
/
00 | tran. Dir FNDE Ref,a0 PHATE = Principal .
Outras Transf. Dir. Fund, Nacio. Desenvol Educação-FNDE
utras Transf, Dir, Fund, Nacio, Desenvol a ia -P
Transferência Fin ICHS - Desoneração =
0
Transferência Financeira ICHS-Desoneração-LC, nº
o transferência Financeira TCus-Desoneração-L. Nº 87/96 = Pr
dos Estados
RECEITAS CORRENTES
]
al no 40,000,0
Hs Fundo à Fundo = Princi 300.000,00
ncipê
| Farmacântica - Principal,
ranst, Fundo à Fundo - Princi
o Nacion, do Desen, Assis, Soc,
170.000,0
200.000,0
rincipal
ipal
exidade - Principal,
e do Cadastro Unico - Princip
- Principal .
. de Desenv, Educação, -FNDE
principal 1,100,000,0
1.000,0
1,000.000,0
170,000,0
- Principal
Des, Educação - FNDE - PrinC 100,000,0
Lc Nº 87/96
á 87/96
630.000,0
cífica EM
55.000,00
2.950,00
1.800,00
50.00
dO
+00
00
dO
Principal,
enção Dominio Econômico
aa Dominio Econômico - Pr
| Prog, Saúde-Rep. Fundo Fundo
rog.Saúde-Rep, Fundo/ Fundo
rog.Saúde-Rep. Fundo Fundo = P
10.000,00
APROVADO NA SE SSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
a
RÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Em R$ 1,00
pág 03
PCC
DEDUÇÕES DE RECEITA
( E )
sd Cr
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Governo Municipal de Canaã dos Carajás
Conso Ndado
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE Qui Pág: uu
PHCC
a EEE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
-—
=
Transferências de Instituições Privadas a
Transferências de Instituições Privadas - Especifica EM
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
os de Instituições Privadas - Prin 426.500,00
=
sSsSs
Transferências de Convênios de
Transferências de Outras Instituições Públicas =
Transferências de Outras Instituições Públicas - Especifica
Transf Recur do Fundo de Han Desenv, da Educação Básica = F
Transferências de Recursos do FUNDEB
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 16,316.000,00
Transferência de Rec Conplenentação da União ao FUNDEB
Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB - Pr 15.000,00,
outras Receitas Correntes o
multas Admimistrativas, Contratuais e Judiciais
multas Previstas en Legislação Especifica
ultas Previstas en Legislação Especifica,
gultas Previstas en Legislação Especifica - Principal 200,000,0
Indenizações, Restituições é Ressarcinentos
Indenizações
0.00 | Outras Indenizações
0,00 | Outras Indenizações
Outras Indenizações - Principal 25,000,0
O | Restituições
0 | Outras Restituições
0 | Outras Restituições
j ! Outras Restituições - Principal : 25.000,00
Ú
|
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=
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lolspio Disto SS
Demais Receitas Correntes
outras Receitas
outras Receitas - Financeiras,
00 | Outras Receitas - Financeiras - Principal 100.000,00
q Deduções de Receita
Ú
SSSSS
Deduções do FUNDER
Receitas, Correntes
>=:
sSSsSss
00 | Transferências Correntes ,
00.00 | Transferências da Unido e de suas Entidades
“00.00 | Transferências da União - Especifica EM
OO | Participação na Receita da Unido
“00,00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
00.00 | Cota-Parte do EPH - Cota Nensal - Principal =4,000,000,00
sos osso
SAS
e
SS
0:00.00 | Cota-Parte do Inposto Propriedade Territorial Rural,
00.00 Cota-are do Taposto propriedade Jerritoria nal - Pi -240,000,00
“0.00.00.00 | Transferência Fin ICUS - Desoneração - Lc, Nº 87 %
“00.00.00 | Transferência Financeira ICNS-Desoneração-Lc, Nº 87/36
“00.00.00 | Transferência Financeira ICuS-Desoneração-Lc, Nº 87/36 = Pr 126.000,00
APROVADO NA SESSAO ORDINAP: APROVADO NA SESSÃO a
à 4º DISCUSSÃO Ps 2º DISCUSSÃO
ny - yr y õÃ —A- -
à) EM JS tuz leeo
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Governo Municipal de Canaã dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Conso dado . , Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA Pág: dos
PUCC
ww" “TETE.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
PRA
951,1,2,0.00.0.0,00.00.00 | Transferências dos Estados
951.1.2,8.00,0.0.00.00.00 | Transferências da União - Espígica EM
951,1,0,8.01.0.0.00.00,00 | Participação na Receita dos Estados
951,7,),8.01.1,0,00.00.00 | Cota-Parte do ICNS
951.7.).8.01,1.1,00.00,00 | Cota-Parte do ICNS - Principal =11,000.000,00
951,1,0,8,01,2,0,00,00.00 | Cota-Parte do IPVA
951,7,1.8.01,1.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal -590,000,00
951,1,0,8,01,3,0,00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municipios
981.7:2.8.01.3.1,00,00.00 | Cota-Parte do TPL - Municipios - Principal -360,000,00
TOTAIS DA RECEITA 263.002,432,36 0,00
MBA CSA.
ABROVADO NA SESSÃO ORDINARI RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. ss crevereos 63. 002,432,36
4º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
3
oi dam Carajg,
; —
prá, . o gue PROGRAMA PARA 2018 PUC
Governo Municipal de Canaã dos Carajás PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL pago: 0001
conso dado
em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESA ORÇADA 2018
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1)
3.1,90,04,00 Contratação por tenpo determinado 20.299,259,19
3:1,90.11,00 Vençinentos é vant, Fixas pessoal civil 54,745,406,29
3.1,90,13,00 obrigações patronais 20.081.362,19
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (Des sesvisemarnco 95.126.028,27
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (LI)
3.1,90,04,00 Contratação por tenpo determinado |, 4.000.000,00
3 1.90.11,00 Vençinentos é vant, fixas pessoal civil 1.800.000,00
3.1,90,13,00 obrigações patronais 1.276.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (DD), cemamacecsm 7.076.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA = ROL, cs ssesrsunerencarenneeeento | 263.002.432,36
4 do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO sobre à RCL | 95.126.028,07 (36,175)
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO [o MAIL (5400 A)
4 do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO sobre à RL | 1.076.000,00 ( 2,69%)
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO | 15.780,145,94 (6,00%)
APROVADO NA SESSAO ORDINARIA APROVADO Na SF SSAO ORDINÁRIA
1º DISCUSSÃO
2º DISCUSSÃO
PEIN VALA NÃ DEGIAL URVINARIA
Era Ra co dies ro 2º DISCUSSÃO
q [PA EM..Zo / jr a
4 é REI) em jo Udo
pará, Lá SCANENRO-RROGRAMA PAIA 208 Zilmar CSS Agar Juni
Gero til de Canaa dosicaraTás agita RSEÇA SPESAS o a ia a Pag. o
Consolidado Xo pi
Co A ge Md Na
RECEITAS DRÇAMENTÁRI AS PIE, 3 EE
E PREVISTA
RECEITAS DE INPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (9 /
Receitas de Au S , E;
RS So EL 000,00 Imposto sobre à Renda = Retido na Fonte = TPAaMig= Ffncipa 8.500.000,00
177303.4:1,00,00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendinentos - Bric. 1,500,000,0
TTTR0L11,00,00.00 Imposto sobre a Propriedade predial é Territorial Urbana - Princ, 1.700.000,0
ELTROLELO 00.00 Tnposto sobre Trangnissão de Bens Inúveis - ITBL + Principal 1,650,000,0
ETTA 00.00.00 Tnposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 71,626.259,00
LL AMD 32,0, 00,0 aposto sobre Serviços de Qualquer Matureza - Multa e Jur. prin 1.500,000,0
Receitas de transferências legais e constitucional no
[728,01.1.1.00,00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal , 19,600.000,0
1,7,1,8.01,5.1,00.00,00 Cota-Parte do Inposto Propriedade Territorial pura) = Princ, 1.200,000,0
17,1,8.06.1.1.00,00.00 Transferência Financeira Tcus-Desoneração-LC. Nº 87/96 - Princ. 630,000,0
1.7:2.8.01.1,1,00.00,00 Cota-Parte do ICHS - Principal 55,000,000,0
1728.012.1,00,00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal o 950.000,00
1728.01,3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - MumCipIOS - principal 1.800,000,0
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSE. CONST. E LEGAIS (1) 167.656.259,0
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (D.,. o
1,3.2,1,00,1,1,10.20.10 Rem, Dep. Banc. Rec, Ma básica - Principal, 30.000,0
132/100.1.1,10.20.10 Rem, Dep. Banc. Rec, Vince MAC eto financeiro - Principal 20.000,0
13,2.1,00,1,1,10,20.40 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal, 50.000,00
132/1,00.1.1,10.10.50 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. 30.000,
137/1,00.1,1,10.10.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Gestão do SUS - Principal 40.000,00
132,1,00,1,1,10.20.70 Rem, Dep, Bang. Rec, NING = inves Rede Saúde - Principal 20.000,00
17/1,8,03.1,1,10,10.00 Piso de Atenção Basica FIXO (PAB Fixo) - Principal 1.400.000, 0
1718.03:11.10,30.05 Saúde da Familia - Principal = 1.500.000,
17,1,8,03,1,1,10,30,10 Agentes Conumtários de Saúde - Principal 1.400.000
[.7/1,8.03.1.1,10,30,15 Saude Bucal - trinca! , a 120.000,00
1,7.1,8,03,1.1,20,10,07 ug de Média e Alta complexidade - Teto Financeiro - PrinC, 1.800.000
1,1,1,8.03.1,1,40,20,00 Hl ância Sanitária - pricigl o 40.000
DRTATO tutros Programas Financ por Transf. Fundo a und principal 300.000,00
E LADO Componente Básico da Assistência Farmcêntca - principal 170.000,
17/18:03.1,1,90,00,00 Outros Progranas Financ, por Transf. Fundo à Fundo - principal 200.000, 0
177403/1.1,00,00,00 Trans, Recursos do Estado p/ prog. Saúde- Rep, Fundo/ Fundo - Princ, 10.000
2418.10.1,1,00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. 10.000,0
TOTAL DA TRANSF, RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (TI) 7,140,000,0
RECEITAS DE OPER. CRÊD. VINCULADAS À SAÚDE (LIZ) , .
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAUDE RO)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS . Vo o
1,1,2,1,01,1,1,00.00.00 Taxas de Tnspeção controle e Fiscalização - principal 2.022.000,00
112,1,04,1,1,00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Anbiental - principãl 165.000,00
1,1,2,1,01.1,1,00,00.00 Tas pela Prestação de Serviços - Principal 883.500,00
bb LOM contribuição Custeio do Serviço de Tuminação Pública = Princ 2.600.000,00
132:1,00,1.1,10,19,00 Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc, -FUNDEB = principal 200.000,00
13.2:1,00.1,1.10,05.00 Rem. Dep. Bane. Rec. WInC, - PE = Principal 150.000,00
1391,00.1,1,10.5.30 Rem. Dep, Bane. Rec. VInC. - PNATE - principal , 100.000,00
132/1,00.1,1,10.15.90 Rem, Dep. Banc. Rec. VInC. - outros FADE - Principal 350.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
- PDISCUSSÃO | —
EE .
at dan arajg,
ss”
Pará = nei
Governo Municipal de
consolidado i pago: 000
153.1.1,00,1,1.10,30.90 Rem, Dep, Banc. Rec. Vinc, - Outras Transf, FNAS - Principal 130,000,0
TV LO011,10,35.90 Rem. Dep. Banc, Rec Vinc. - CON, Outros - Principal 500.000,00
13.2,1,00.1,1,10,90.00 Rem. Dep. Bane. Rec NING. - Out, destinações - principal 325.000,00
bebem 1100000 em, de De nc de gecur. Não Vinculados - Principal 1.675.000,00
1.6.9,0,99,1,1,00,00.00 Outros Serviços - PrinCIpã = 3.450.000,00
LTIEOLT10,00.00 Cota-arte do FP 14 Cota dezenbro - princina 200.000,
1778.01,4,1,00.00,00 Cota- Parte do FPA 1% Cota julho - Principal, , 00.000,
1,1,1,8.0.2.1,00,00.00 Cota-parte Conpensação Financeira Recursos Minerais CFEM - PrÍNC. 54,900.000,00
Mi 2000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FER + Principal = 200.000,00
17/78/02,9,1,00,00,00 Outras Transf.Dec, Comp. Financ. pe Rec Naturais - Princ. 1.500.000,00
7,1,8.04,1,1,10,00,00 Proteção Social Basica, - Principa 15.600,0
18.04,1,1,20, Gestão do SUAS - Prinçiga a , no 35.069,36
MALA, proteção Social especial de Nétia Conglexidade - principal 52,000,0
011,40, proteção Social ER de Alta Conplexidade - principal, 20.000,0
MAL), Gestão do prog. Bolsa Fanília é do Cadastro único - Principal 105.504,00
3, Outras Transfêrências do FMS - Principal . 180,00,
Transtrências do Slário-ucação - incial 1.100.000,0
Transfer, Diretas do FNDE - PDDE = Prncipa 10
Transfer, Direta do FADE-PNAE - Principal 1.000.000,00
tran. Dir ENDE Refiao PNATE = Principal 170.000,00
Outras Transt Dir do Fundo Nac Des Educação - FADE - prinç 100.000,
Cota-Parte Contribuição Intervenção DOMINIO Econômico - PrINC, 50,000
Transferências de Covênos de Tstitngões Prgadas - PIC 426.500,00
Transferências de Recursos do FUNDER - Principal , 16.316,000,00
Transferência de Rec Conplenentação da União 20 FUNDER = PFINC. 15.000.000
uultas Previstas em Legislação específica - Principal 200.000,00
outras Indenizações - Principal 25.000,
00,00 Outras RestituNçÕes = principal o, 340
(DO Outras Receitas - Financeiras - principal =, 100.000,00
Ú operações de Crédito Contratuais = Mercado Interno - erica? 10.000,0
00.00 Transferência Convênio União destinadas Prog de Educação - PRN, 00,
“00 outras Transferências de Convênio da União + Principa. 8.578.500,0
tas rsrs de o gos | 1 Mi
a o, -16.316,000,00
DESPESAS COM SAUDE
3,1,90,04,0 Contratação por tenpo determinado 1.441,712,86
3199.11.00 Vençinentos é vant, Fixas pessoal civil 21,089,082,1
3.1,90,13.00 Obrigações patronais 5.334.307,00
3:3,90.14,00 Diárias - CW] 384,000,0
3.3.90,30.00 Material de consuno . 8.707.694,00
3.3.90,33,00 Passagens é despesas con locomoção, 300.000,00
33.00,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 271.680,00
3.3.90,39,00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 11,572,006,96
3.3.90,46.00 Aumilio alimentação = 2.812,310,0
33.00.4800 Outros aux. Finan, a pessoas fisicas 180.000, 0
4,4,90,52,00 Equipamentos e material permanente 282.886,0
1.6.90.11,00 Principal da divida contratual resgatado 20.000,0
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (LV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) [5 52,395.708,54
F
“a”
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Pará
Governo Municipal de Canaã dos Carajás PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
PACC
pago: 0003
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item N) 52.395,108,54
E] DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS o 0,
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAUDE 1,140,000,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) [5 45,55,108,54
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECELTA DE IMPOSTOS E TRANSE, CONST, E LEGAIS (v/1) |,
PERCENTUAL MÉNINO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE [15,00%
APROVADO NE SESSÃO URDINAM APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO | 2º DISCUSSÃO
EM JS diz jet”
PIVA TO TT.
AA -—
1º DISCUSSÃO
NENE RD E
jor
OR
Pará = E a PROGRANA PARA 2018
Governo Municipa wu dos/Caraz PRO) o RECEITAS E DESPESAS Pago: OOOL
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - NDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA
PREVISTA
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (1)
receitas de inpostos , o
1,11,3,03.1,1,00,00.00 Inposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 8.500.000,0
1113.03,4,1.00,00.0 Inposto sobre à Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ, 1.500.000,0
1,1.1,8,01,1,1,00,00.00 Taposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Arinc. 1.700.000,00
TILT 80L,4,1.00,00,00 Toposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal 1.650.000,0
111.8.00,3.1,00,00.00 Tnposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 11,626.259,0
41,1,8,02,3,2.00,00,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - multa e jur, prin 1.500.000,00
receitas de transferências legais é constitucionais,
Transf. destinadas à irmão do FUNDEB po qr retif,) 16.316,000,0
Demais transferências constitucionais é legais no,
1,7.1.8.01,2.1,00.00,00 Cota-Parte do FPM - Cota ensal, - Principal 19.600.000,00
17/18.01,3,1.00,00.00 Cota-Parte do FPM 14 Cota dezenbro - Principal 200.000,00
1778.01,4,1.00,00.00 Cota- Parte do FPA 1% Cota julho - Principa , 200.000,00
17/18.01,5.1,00,00.00 Cota-Parte do Inposto Propriedade Territorial Rural - Princ, 1.200.000,00
bpm L 0 Transferência Financeira TCS Desoneração-LC. Nº BI - Pine 630.000,00
1778.01,1,1,00,00.00 Cota-Parte do ICHS - principal 55.000,00 ,00
1,7,2,8,01,0,1.00.00.0 Cota-Parte do IPVA = Principal o, 2.950.000,00
1.77:8.01,3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios. - principal 1.800.000,00
951.7/1.8.01,2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota ensal - Principal , -4,000,000,00
981,7,1.8.01,5,1,00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Ryral - PrinC 40.000,00
981.7,1,8.06,1,1.00.00.00 Transferência Financeira TCUS-Desoneração-LC. Nº 87/96 - Princ, 126.000,00
931.72.8.01,1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICHS = principal 11,000,000,00
WET EOLD 00.00.00 Cota-parte do IPA - Prinçial = « =590.000,00
951,7,1,8.01,3,1.00,00.00 Cota-Parte do IPT - Municipios = Principal &, =360,000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (18 388.056.259,00
[3 [77]
RECEITAS VINCULADAS AO ENSTNO (LIT) Ss DAI
Transferências nultigovernanentals A
Transferências de recursos do FUNDEB (1, no, ra
(ERR 00.0, ransterências de necaros do FUER - Principal 16.316.000,00
copleentação do Uma o no . n ,
q ,0,0,0, Transferência de Rec Coplenentação da não ao MDS Ar 15,000,000,0
Demais receitas vinculadas ao ensino , o
13.2,1,00,1,1,10.15.00 Rem. Dep. Banc. REC. Vinc,=FUNDEB - principal 200,00,
132/100,1,1,10.05.0) Ren, Dep. Banc. Rec. UNO: — PNAE = Principal 150.000,00
137/1,00.1.1.10.15.30 Rem, Dep, Banc. Reco VIC, — PNATE - Principal , 100.000,00
137/14,00,1,1.10.05.00 Rem, Dep, Bane Rec. VINC. » outros FNDE -, rincipal 350,000,0
LT LEOS 1100.00.00 Transferências do Salârio-educação + BriRE A 1.100.000,0
171.8,05.2,1,00.00,00 Transfer. Diretas do FNDE - PODE - Principa 000,0
1.7/1,8.05.3.1,00,00.00 Transfer, Direta dO FNDE-PNAE = Principal 1.090.000,0
17.1,8.05.4,1,00,00.00 Tran,Dir.FADE Ref.a0 PNATE - principal , 000,00
1,1,1,8.05,9,1,90.00,00 Outras Transt Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - PrinC, 100,000,0
Dbi Transferência Comênio Unido Destinada Prog de Educação - ri 10.000,0
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (LIT) 34,497,000,00
186.237.259,00
TOTAL DAS RECEITAS (4) = (4-1)
P
PACC
pag. : ONO
pará o . E em PROGRAMA PARA 2018
Governo Municipal de Canaã dos Carajás PRO) DAS RECEITAS E DESPESAS
consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSTHO = NDE
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO | DESPESA
FIXADA
VINCULADAS ÀS RECELTAS RESULTANTES DE, IMPOSTOS
Despesas com ensino, Fundanenta (UI , | 10,919.681,63
Despesas con educação infantil em creches e pré-escolas (VIT) 1,127,940,00
VINCULADAS AO FUNDEB NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)
Papas dos profissionais do ragátério no ens.fund, (1X) | 25.904,400,00
ouéras despesas no ensino fundamental 5.611.600,00
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Despesa fixada na Função "2º, que não conta cono gasto Na educação | 5.589.115,37
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSTNO (X) | 49,152,137,00
[se 11» 1] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (AT) | 0,00
TT mm
DEDUÇÕES DA DESPESA | VALOR FIXADO
PARCELA DO GANHO / CONPLEMENTAÇÃO DO FUNDE APLICADA NO EXERCÍCIO (XII) | 0,00
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV) | 0,00
AS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVT)= (NIATINTITHD) -N | 13,563.021,63
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERAD:
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LINITES | h
HÍNTHO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO. ENSINO (WII) RD
MÍNINO DE 64 DAS DESPESAS COM HDE NO ENSINO FUNDAMENTAL | (NENIIID) - (XL) | [(140,05)
4
HÍNINO DE BO DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO VAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL (x [ VILL
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCL JSSÃO APROVADO NA SESSÃO ORDINANIA
2º DISCUSSÃO
EM Zo (iz fzer
RJ
2º DISCUSSÃO
EM. Zo [12 | 2Zott
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
pará = ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
Governo Municipal de Candaztá REPASSE AO LEGISLATIVO MUNI
consolidado
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1.1.1,3.03.1,1,00,00.00 Imposto sobre à Renda - Retido na Fonte - Trabalho - principal PCC 8.500.000,00
1713,03,4,1,00,00.00 Imposto sobre à Renda Retido na Fonte Outros rendinentos = PrÍnC. PNCC 1.500.000,00
1L1801,1.1.00,00.00 Inposto sobre à propriedade predial é Territorial Urbana - Princ. PACC 1.700.000,00
LO pato sobre Trangissão de pes Taeis - TEL = ring PNCC 1,650,000,00
Db RO Topasto sabre Serviços de Qualauer fatura - Principal o MM 11.626.259,00
17/1/8.01,3.1,00,00,00 Inposto sobre E de Qualquer Natureza - Multa e Jur. prin PCC 1.500.000,00
deb. Ta de Tspeção, Controle e Fiscalização - principal PuCC 1.600.000,00
112:1,01,1,1,00,00.00 Taxas de Inspeção, controle é Fiscalização - Principal ENS 2.000,00
112,1,01.1.1,00,00.00 Taxas de Inspeçdo controle e Fiscalização - principal IDURB 400.000,00
112,1,04,1,1,00,00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal FNNA 165.000,00
1,1,2,,01,1,1.00.00.00 Taas pela drestaçã de Serviços - Principal q, , PCC 883.500,00
1,2,4,0.00,1.1,00,00. Contribuição Gusto do Serviço de Tlniagão bc = Pin. q 2.600.000,00
L718,01,1,1.00,00,00 Cota-Parte do FPM - Cota Hensal - Principal PCC 19,600,000,00
17/18,01,3.1,00.00.00 Cota-Parte do FPM 14 Cota dezenbro - Principal PCC 200.000,00
LT LAI 00.00, 00 Cota- Parte do FPA JM Cota Julho - Principa , PuCC 200.000,00
ETTA 0L.5.1,00,00.00 Cota-Parte do tposto Propriedade Territorial Rural = Princ, PCC 1.200.000,00
1:7/1,8.06.1.1.00.00,00 Transferência Financeira uS-Desoneração-LC, Nº 87/% - Princ. PAC 630.000,00
ET TUOLL1, 00.00.00 Cota-Parte do TONS - Principal PCC 55.000,000,00
ET TROLL 00.00 Cota-Parte do TPNA - Principal =, NC 2.950.000,
17:8.01,,1,00.00.00 Cota-Parte do LPL - Municipios — principal o MC 1.800,00
as PR RO Transterência iranceira TCS -hesmmeração-Lo 1º 7/36 - Princo PE -126,000,00
SUBTOTAL: 173,600.759,0
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$
MOL LIS DO Rem. Dep. Bane. Rec. Vinc.-HUMDES - Principal FUNDEB 200.000,
ESCALA dem. De. an, ec Vinc-Aeção hsica. incial EIS 30.000,
13/2:1,00.1,1,10.10.20 Rem, Dep. Banc, Rec. Vinc.-HAC- Teto financeiro - Principal ENS 20.000,00
1.3,2,1,00,1.1,10.20,40 Rem. Dep. Banc. REC Vinc.=vigilância Saúde - Principal, ENS 50,000
1.3,2,1.00,1,1,10,20.50 Rem, Dep. Banc, REC. Vinc.-Assistência Farmacêutica - prin, ENS 30,000
132/1.00.1,1,10.10.60 Rem, Dep. Banc, Rec. Vinc, - estão do SUS, - Principal ENS 40.000,00
13:2.1,00:1,1,10,10.70 Rem. Dep. Banc, Rec. Win, - Inves Rede Saúde - Principal ENS 20,000
13/2/1,00,1,1,10,15.20 Rem. Dep. Banc. Rec. VINC. = PME = Principal FNE 150.000,00
13/2/1,00,1,1,10.15.30 Rem, Dep. Banc. Rec Vinc, - PHATE - princi , FE 100.000,0
deb) Re, Dep, Bane. Rec. VÍNC. - Ot FADE À PAC FHE 350.000,
13/2/1,00,1,1,10,30,90 Rem, Dep. Banc, Rec. VInC. - outras Transf, FAS - Principal FMAS 130.000,00
13/2:1,00.1,1,10,35.00 Rem, Dep. Banc, Rec INC. = conv. - Outros - Principal PCC 500.000
132/1,00.1,1,10.90,90 Rem. Dep. Banc. Rec VInC. out. destinações - Principal PCC 300.000,00
13/2/1.00.1,1,10.90.90 Rem, Dep Banc. Rec. VInC, - out. destinações - Principal SAMEC 10.000
pd O Re, Dep. Ban, Rec VÍNC = QU. dstinações - PrnCia FINA 5.000,00
1371,00.1,1,10,90,90 Rem, Dep. Banc. Rec VInC. - Out, degtinações - principal IDURB 10.000,00
be fe, de Dep anc de tecar, ão Vinculados - Principal PCC 1,500.000,0
De 0,00 em, de De ande Recur, Não vinculados - Prncia CNCC 10.000,
137100.1.1,10.00.00 Ren. de Dep.Banc.de Recur Não Vinculados - Principal ENS 20.000
pp 0 Gm, de Dean de Recur, ão Vinculados - erncia FAS 20.000,
OO em, de De. Bancde Rec. o Vinculados - Principal FNE 100.000,00
13:2,1,00.1,1,10,00.00 Ren. de Dep. Banc.de Recur, Não Vinculados - Principal SAMEC 10.000,
1.3:2.1,00.1.1.00,00.00 Rem. de Dep. Banc.de Recupa ão Wi ados - principal EMA 5.000,
1.3/2:1,00,1,1,00,00.00 Rem. de Dep. Banc.de pe if à be incial IDURB 10.000,
s (a)
fo) É)
[5] — A
E &
Ro
(6)
DISCUSSÃO ih Si) did
pe ni) EM Lo
á quem PROGRAMA PARA 20
PROJEÇÃO D
7)
3
Fcsnad dos
pará o ê
coverno Municipal de Cana dos
consolidado
PACC
REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pago: 000
1.6.9.0.99,1,1,00,00.00 outros Serviços - Principal. o, SAC 3.450.000
1,7,1.8,02,2,1,00,00,00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Hinerais CFEM - Princ, PACC 54,900,000
ETR 6100.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo = FEP + Principal — PCC 200.000,0
1718.02,9,1,00.00.00 Outras Transt,Dec, Conp. Financ, plexplor. Rec haturais - Princ PHCC 1,500.000
17/1,8.03,1,1,10,10,00 Piso de Atenção Básica FIXO (PA Fio) - Principal ENS 1.400.000,00
[7 T80311,10,30.05 Saúde da Familia - Principal no ENS 1,500,000,00
LETRA 103010 Agentes Comunitários de Saúde - Principal ENS 1,400,000,0
1:7:1,8.03,1,1,10.30.15 Saúde Bucal - prin! , o RR 120.000,00
1,7,1,8.03.1,1.20.10.07 Atenção de Média e Alta complexidade - Teto Financeiro = Princ, ENS 1.800.000,00
LT 114.0. vii lia Sanitária = ri no FS 40.000,0
dd LAÇO OO Qutros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo» pripcial ENS 300.000,00
Litros 10.0 componente Básico da Assistência Farmacêutica + Principal ENS 170.000,00
1,7.1,8.03.1,1,90.00.00 Outros Programas Financ por Transf. Fundo à Fundo - principal ENS 200.000,00
171.8.04.1,1.10,00.00 Proteção Social Básica - Principal FNAS 15.600
1:7,1,8,04,1,1,00,00,00 Gestão do SUAS. - Principal a , o FAS 35.069,36
LT U0L1,1,30,00,00 proteção Social Especia de Hédia Coglenidad - Principal FHAS 52.000,00
LAB, RO Pro Social Esqui! de Ala cota inca FAS 20.000,
pd QT 10/00 Gestão do Prog, folsa Faília e do Cadastro Único - Principal FAS 105,504,0
1,1,1,8,04,1,1,90,00,00 Outras Transferências do FNAS - principal, FNAS 180.000,00
TAL LL 00.0 Transferências do Salário-tlcação - Princial FNE 1.100.000,0
1:7,1,8.05,2,1,00,00,00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principa FHE 1.000,00
17/1,8.09.3.1,00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal FNE 1.000,000,0
ETTA LO 00,00 Tran Dir FE Ref.ao PAATE = Principal . , FE 170.000,00
[77408,9.1.90.00,00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princo FNE 100.000,
ETTROLA TO 00 00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domino Económico - Prato PICC 50.000,0
DRC Trans, Recursos do Estado p/ Pro. Saúde-Rep.Fundo Fundo — PrinC. A 10.000,00
de 1.0.00 00 Transferências de Convênios de Thstituições privadas - eine PCC 20,500,0
1:7:4,8,10.1,1,00.00,00 Transferências de Convênios de InstitulÇÕES privadas - Princ. FNAS 400.000,
deb T.0.00.00 Transferências de Convênios de Instituições privadas - Ain FUMA 3.000,00
LAO Transferências de Convênios de Tostituiçoes ervas - Pie FUNCEL 3.000,0
ES 000,0 Transferências de Recursos do FINDER - Principal AMB 6.316.000,00
Db 00,0 Transferência de Rec Conplenentação da União o FUDES - Pri. ARO 15.000.000,00
1.9:1,0.01,1.1,00.00.00 Multas Previstas em Legglaão específica - Principal PUCC 200.000,00
1,9,1,1.99,1,1,00,00, utras Indenizações - Principal PNCC 25.000,
1,9.,2,99,1,1,00,00.00 Outras RestitunçÕes - principal o, PCC 25.000,0
13:9:0,997 00.00.00 outras Receitas - Financeiras x Princial o PCC 100.000,
ELLA rs de Co Cont dra te PNCC 10.000,
Dede 1.0.0 Transferências Convênio da União sistena nico de saúde = Pc, O 10.000,00
Debe 0.0 0 Transferência Convênio União Destinada Prog de Educação = PrnC. ME 10.000,00
PA TC1O 91.000,00 Outras Transferências de Convênio da Unido = PrincinaS PCC 8.578.500,
dep bebde.0/ 0 Outras Transferências de Convênio dos Estados = Principal PHCC 10.000,0
951.7:1.8.01,2,1,00.00,00 Cota-Parte do FPM - Cota vensal - Principal , PACC =4,000.000,00
DL LL SI 0. Caia do Toast Prod Teria fura Pe PCC =240.000,
WET LAOL LM 00.00 Cota-Parte do TCS - Principal PNCC -11,000.000,0
WET LAOL TLM 00,00 Cota-Parte do TPNA - Princigal o. PCC 590.000,
991,7,0.8,01 00/00/00 Cota-Parte do TPL - Municipios - Priggiuele Canna, PACC 360.000,00
e SUBTOTAL: 8.020.173,36
3, TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM À 4 ITEM 1) TOTAL: 171,620,93236
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CADÁILO POAEGISLATIVO : 73.600.759,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO... (R$) : 12.152.053,10
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO. «eve : 7,00 %
Governo Municipal de Canaá dos Carajás PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL +
“J
fu
pará muto PROGRAMA PARA 2018 £
o
consolidado e
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE. . ssueeesrenaa H
APROVADO NA SFSSAO OR Ulvane
2º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
(3)
pará, . o DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo unica! de Canaã dos Carajas
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 = Consolidado
cód, None da função Valor fiscal valor seguridade Total
01 Legislativa, 12,152,053,10 0,00 12.152,053,10
04 Administração 91,895,299,15 0,00 91.895,209,7
08 Assistência Social 0,00 4.586.807,42 4.580.807,42
à) Saúde, 0,00 52,395,708,54 52,395,108,54
ll Educação 49,152,737,00 0,00 49,152,737,00
DB cultura o, 1.127.080,60 0,00 1.727.080,60
dt Direito da Cidadania 2.412.105,13 0,00 2.410.105,13
19 urbanisno 33.633,446,19 0,00 33,633.446,20
lê Habitação 692.185,22 0,00 692.185,
17 Saneamento, 9.335.830,15 0,00 9.335.930,75
15 estão Anbiental 665.000,00 0,00 665, 000,0
à) agricultura 2,095,000,00 0,00 2.095.000,00
2 ndistha 25.000,00 0,00 25.000,0
23 Comércio é Serviços 546.000,00 0,00 546.000,00
24 Comunicações 689.000,00 0,00 689.000,00
%d Transporte o, 885.935,17 0,00 885,935,1
99 Reserva de Contingência 8.671.562,69 0,00 8.671.562,69
TOTAL GERAL 638.356,40 56.082.575,0 271.620.932,36
P
APROVADO Nº SE Sa cortado
2º DISCUSSAO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARU (550)
ig CUSSÃO »
4º DISC Rr) EM, zo | [Es / ZOK
A À À
É
( Ms
pará
coverno Municipal de Canaá dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 = Conso Nidado
cód. None da subfunção Valor fiscal Valor seguridade Total
031 ao esti 12.192,053,10 0,00 12,152,053,10
ti) Administração Geral 93437.40406 17.279,420,16 105.716.845,4
tá Controle Interno 130.000,00 0,00 130.000,00
8 Faraçdo de Recursos Hunanos 000,00 0,0 580.000,00
Qt assistência Comunitária 0,00 040.317, 3.040.317,42
30 Nero BASICA, 0,00 38.214.125,0 38.244, 105,04
35 vigilância Epidemiológica 0,00 16.342,14 116.342,14
306 Alimentação é NUEM ÇÃO 0,00 501,000,00 501.000,00
Wi proteção € Beneficios ao Trabalhador 0,00 82.680,00 82.680,00
9) Relações do Trabalho 334,000,00 258.000,00 592.000,00
%l Ensino Fundanental LIMA) 0,00 RIR!
365 Educação Infantil 1,127,940,00 0,00 1,127,940,00
37 Educação Epoca 35.000,00 0,00 35.000,
Difusão cultural , , 33.571.080, 0,00 33,571,080,60
Hj) Direitos Individuais, coletivos e Difuso 13,648,245,55 1.096.190,00 14 443555
AL Serviços Urbanos , 34.476,382,06 384.500,00 34,860,880,06
453 Transportes Coletivos Urbanos 43.000,0 0,00 43,000,0
dl) Saneamento Básico Urbano 132.930,15 0,00 132.930,15
d41 Preservação e Conservação Ambiental 63.015,31 0,00 263.615,37
su) Controle Anbiental 2.003.000,00 0,00 2.003.000,00
605 abastecimento o 76.000,00 0,00 176.000,00
08 promoção da Produção Agropecuaria 1.919.000,00 0,00 1,919,000,00
ol promoção Industriã 25.000,00 0,00 25.000,00
691 Pronoção Conercial 546.000,00 0,00 546.000,00
009 Turisho (o. 110.000,00 0,00 110.000,00
m Telecomunicações , 579.000,00 0,00 579.000,00
900 Reserva de Contingência 8.671,562,69 0,00 8,671,562,69
TOTAL GERAL TUR 396, 00 56.080.575,96 271,620.932,36
APROVADO
48
NA SESSÃO ORDINARI?
DISCUSSÃO
z | zok
Fº
APROVADO
2º DISCUSS
1º DISCUSSAU
incita ita: dels mod 2
E 2º DISCUSSÃO
Eme EM: IS (iz Ico E
GE ) e Limi) EM ZO (iz [got
De o | UEC a,
pará = O DA DESPESA POR PROGRAMÁ
Governo municipal ã
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2018
cód, None do prograna Valor fiscal Valor seguridade Total
0999 Reserva de Contingnci 8.671.562,69 0,00 8.671.562,09
1315 Gestão Administrativa É B4.M6.44 08 12,279,420,76 97.225,845,14
1317 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consunidor 10,000,00 0,00 10.000,00
1320 asfalta Canaã - Saneamento Básico 2.003.000,00 0 2.003.000,00
131 asfalta Canaá - Pavimentação 11,903.500,00 dO 11,903, 500,00
134 cidade Enpreendedora 546.000,00 dO 546.000,00
1329 Econonia em Crescimento ., 25.000,00 Ri) 25.000,00
137 Desenvolvinento e Cidadania 334,000,00 0 334.000,00
1328 Turismo é Bom Negocios 1,000,0 0 31.000,00
1329 Eventos TurStiCOS a 79,000,0 0,00 19.000,00
1330 Nodernização do Controle Geral Interno do Município 31,000,0 00 31.000,00
1335 Mobilidade Urbana 116.500,00 00 116.500,00
137 Saneamento Ambiental , 20,550,500,00 0 20.550.500,00
1338 Transporte Público Eficiente e de qualidade 43.000, 0,00 43.000,00
1339 políticas públicas Para a Juventude , 50.000, 00 50.000,00
DUO arte, Cultura é Esporte en Desenvolvimento 109.000, 0,00 109.000,00
TU) Cultura ao Alcance de Todos OO, 0,00 50.000,00
1343 Transformando Vidas 546.846,81 0,00 546.846,81
1347 Fundo Municipal de cultura 840.233,19 0,00 840.233,19
1348 Gestão Fazendária 905.000,00 0,00 905.000,00
1349 Postura = 7.405.000,00 00 7.405.000,00
1331 Promoção dos Direitos das lulheres 200.000,0 0 200.000,00
1382 Transparência na Gestão Pública 130.000,00 Ri] 130.000,00
1353 Modernização do Sistena Viário de Sinalização 836.935,77 O 836.935,77
1354 Fundo Municipal de Trânsito e Transporte 6.000,00 00 6.000,00
1355 Educação Para Trânsito é Transporte 150.000,0 0 150.000,00
1338 Proteção e Rev. de Áreas Verdes é Áreas de Prese Permanentes 665,000,0 0 665.000,00
1360 Educação Anbiental 298.615,37 RU] 298.615,37
1365 Moradia Digna o. . 657,000,0 0,00 657.000,00
1368 Politica Nacional de Habitação de Interesse Social 31,185, 00 31,185,22
TIS cartão Reforma o, 4.000,00 0,00 4.000,00
BIT Desenvolvinento Institucional 173.000, 00 173.000,00
1378 Eventos e Exposições , 131,000,0 RU! 131.000,00
1380. prograna Municipal de Desenvolvimento do Canpo 1.919.000,00 DO 1.919.000,00
131 serviço de Inspeção Municipal 3.000,00 0,00 3.000,00
UM Desenv, de tem e Cap. da Eq. da Sec, Mun, Des. Prod. qural 16.000, 0 16.000,00
13% Pronoção à Saúde de Qualidade , A | 384.500,00 384.500,00
BT Acesso da população ao Serviço de Qualidade a Atenção Basica F 38.214,105,04 38 24,105,
1384 Fortalecer as Ms de Alimentação é Nutrição, 0 501.000,00 501.000,00
1390 Fortalecimento a rongão e Vi en Saúde ! 1.126.342,14 Lib 34, 1h
1391 Gestão Participativa é ontrole Social 0,00 109.320,00 109.320,00
13%) Educação Infant] 1,127,940,0 0,00 1,127,940,00
1333 Ensino Fundamental 21.013 00 LTL)
1304 Educação Especial 35.000,00 0 35,0
137 Educação Para Todos , o 162,000,00 0,00 162.000,00
308 Fundo Nacional de Desenvolvinento da Ecaçã Básica FUNDE 31,516,000,00 ni) 31,516,000,00
134 prograna Nacional de Alimentação esolar - PNAE 4,632,000,00 0,00 4.632.000,00
140) Prograna Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE 8.104.060,33 0 8.104.060,33
1404 Serviço de Proteção Social Basica 0,00 2.109,950,00 2.109.950,00
1405 Serviço de Proteção Social Especial 0 851.867,42 851.867,42
cin descra
pará
Governo A de Canaã dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA OLE - Conso Hi dado
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA :
MDL" DU
cód. None do prograna Valor fiscal Valor seguridade Total
1406 Gestão do Trabalho e Educação Peruanente 0,00 82.680,00 82.680,00
WO] vigilância Socioassistêncial 0,00 78.500,00 78.500,00
1410 Inclusão Produtiva, Enprego e Renda Õ, 258.000,00 258.000,00
gal Fortalecinento do Controle Social, 0,00 31.870,00 31.870,00
41) Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente 0,0 955.000,00 955.000,00
Jul4 Obra Legal a 50.946,29 0,00 56.946,29
1415 Valorização do Servidor Público Dm 580,000,0 0,00 580.000,00
14h Regularização Fundiária é patrimonial nas Áreas Públicas 4.500,00 0,00 4.500,00
141] Desenvolver à Telecounicação 579,000,0 0,00 579.000,00
1UIR Proteção do Patrimônio Público 150.000, 0,00 150.000,00
1419 Saneamento Basico o. =. 1,332,930,15 0,00 7.30.930,15
TU) Manut, Desenvolvinento e Modernização da Ação Legistativa 12,152,053,10 0,00 12.152,053,10
141 cadastro Técnico Multifuncional 1,001.500,0 0,00 1,001,500,00
til Controle Social 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL GERAL T4638,356,40 56.980,575,06 271.620.932,36
APROVADO NA SESSAO ORDINA?
4º DISCUSSÃO APROVAD
2º DISGUS5A
=) em zo juz J2os
3
sd Co
<«s
pará
Governo Municipa
APV VADO NA SESSALU URUNNAM
1º DISCUSSÃO
EM, z2 [uz
4º LISCUSSAU
or
ORÇAMENTO PROGRAMA PAR 8 Crab dado página : 001
Receitas por fonte de recurso
Codigo Ro onte Rec. do tesouro Rec, outras fontes Total
1.1,1,3.03,1,1.00,00,00 Inposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - prin
PCC 010000-Recursos ordinários 8.500.000,00 8.500.000,00
1,1,1,3,03.4,1,00.00,00 Tuposto sobre à Renda Retido na Fonte Outros Rendinentos - Princ.
PCC 010000-Recursos ordinários 1,500,000,00 1,500,000,0
1,1,1,8,01,1,1,00,00,00 Inposto sobre à Propriedade predial e Territorial urbana - Princ.
PHCC 010000-Recursos ordinários 1,700,000,00 1,700,000,0
1/1/1,8,01,4,1.00,00.00 Imposto sobre Transuissão de Bens Imóveis - ITBI - cal
PHCC 010000-Recursos ordinários 1,650,000,00 1,650,000,0
1.1,1,8.00,3.1,00,00,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - pinça
PHCC 010000-Recursos ordinários 1.626.259,00 71.626.259,0
1,1,1,8.0,3,2, 1.0 DO Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - nad pa
PACC 010000-Recursos ordinários 500.000,00 1.500.000,00
LADO, e, Bi Taxas nt Inspeção, controle e Fiscalização - trincipal
10000-Recursos ordinaros 600.000, 1,600,000,00
a m f0-Recursos ordinários 22.000,0 22. 000,0
mus 010000-Recursos ordinários o MO00O,ÕO 400.000,00
LIDAM, a A taxa de Controle e Fiscalização Anbiental - principal
010000-Recursos ordinários 165.000,0 165.000,0
1122.0111, Fi t) Taxas NA prestação de Serviços = principal
PACC 0L0000-Recursos ordinários 883.500,0 883.500,
1,2,4.0,00.1.1,00,00,00 Contribuição custeio do Serviço de Lluninação Púlica a print,
PHCC OL0ONO- Recursos ordinários 2.600.000,00 2.600.000,00
1,3.2,1,00,1,1,10,15,00 Rem, e Banc. Rec, Vinc.-FUNDEB - Principal
Mia E à00-Remun. de dep. banc, vinç. ão 200.000,0 200.000,00
1,3,2,1,00,1,1,10,20,10 Re A Banc. Rec, Vinc.-Atenção básica - principal
ENS 000-Remun. de dep, banc, Vin, ão 30.000,00 30.000,0
1,3,2,1,00,1,1.10,20,20 Rem. A Banc. Rec, Vinc.-MAC-Teto Financeiro - Principal
ENS 00-Remun. de dep. banc, Vic. 0 20.000,0 20.000,00
1,3.2,1,00,1,1,10,20,40 Rem, ei Banc. REC, vt. vigilância saúde - principal
ENS d00-Remun. de dep. banc. vinc. 20 50,000,0 50.000,0
1,3,2,1,00,1,1.10,20,50 Rem. D ni Banc, Rec, ES Asistêcia Faca - prinC.
ENS d00-Renun. de dep, banc. 30.000,00 30.000,0
1,3.1,1,00,1,1,10,20,60 Rem, D a Banc, Rec, VÍNC. = Mesão dh so principal
ES dol-Remun. de dep. banc, Vinc 40,000,00 40.000,0
1,3,2,1,00,1,1,1 d A Ren, D ni Banc, Rec, Vinc, - CARE du Sit incial
017000-Renun. de dep. danc. 4 0.000,00 20.000,0
1,3,2,1.00,1.1,10, 1 d Rem. Dep. Banc, Rec, VÍnC, ros iso * princial
1,3,2,1,00,1,1,10, nd Ren. Dep Banc, Rec. Vinc, - PODE - principal
1,3,2,1,00,1,1,10.25,00 Rem. D nt Banc. Rec, Vinc. - PME = Principal
FME E 200-Renun. de dep, banc. vinc, ao 150.000,00 150.000,00
1,3,2,1,00,1,1.10,25,30 Rem, D n Banc. Rec, Vinc, - PHATE = principal
FME 01700-Remun. de dep. banç, vinc, ao 100.000,00 100.000,00
1321, ROGUE Rem, Dep, Banc, Rec. VInC - Salário ed - principal
1301.00.41, da É Rem, Dep, Banco Rec, VÍnC, Rg to principal
ti penun, de dep, barc. ao 350,000,00 350.000,00
1,3,2,1,00,1,1,10, 1 E Rem, D o Banc, Rec, VINC, = RS ras. FNAS = ec
017100-Renun. de dep. ban, vinc, do 30.000,00
PATI VS TIA at MT
PTS UNO NASA AEE E E a
1º DISCUSSÃO 0 “2º DISCUSSÃO
EM... Z2 Liz. | zol*
A
pará
Governo Municipa à dos-Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA 018 - Consolidado página : 002
Receitas por fonte de recurso
código 0.6, Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
de Lana
Ra 3%
1,3,2,1.00.1,1,1 da Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv, - educação - Principal
132100,1110.8,0 Rem, Dep, Banc, Rec Vinc, - Conv. - saúde - Principal
1,3.2,1,00,1,1,1 aa Rem, Dep. Banc, Rec inc, - Conv. - assist, Social - Princ.
1,3,0,1,00.1,1,10,35,90 Rem, no panc, Rec Vinc, - Conv, - OUtrOS - Principa
pico O1bi0O-Remun. de dep. banc, vinculado 00,000
1,3,2,1,00,1,1,10,90,80 Rem. Ei Banc, Rec Vinc. - Out. destinações - Princa
PCC 01b700-Remun. de dep. banc. vinculado 300.000
sueco 06700-Remun. de dep. banc. vinculado 10.000
FUMA 016700-Remun, de dep. banc, vinculado 5.000
IDURB 016700-Remun. de dep. banc, vinculado 000
1,3,2,1,00.1,1,20,00.00 Rem de ira Recur, Não Vinculados - Principal
PCC 1660)-Remun. de dep. banc. 1500.
CHCC 016600-Remun. de dep. banc, 10,0 10,
ENS 016600-Renun, de dep, banc. 20.00
FNAS 016600-Remun. de dep. banc. 20.00 00,00
FNE 016600-Remun. de dep. ban. 100.000, MM,
sec OLGO00-Remun, de dep. banc, 10.000, 000,0
FUMA 016600-Renun. de dep. banc. 5,000,0 5.000,00
mus OLG600-Remun. de dep. banc. 10.000,00 10.000,0
1,6.9,0,99,1,1,00,00,00 tros Servicos - in
SMC 010000 Recursos ordinários 3.450.000, 3.450.000,
17.1.8.01.2.1,00.00,00 Cota-Parte do EM - Cota Mensal - Principal
PUCC Q1000O-Recursos ordinários No 19.600.000, 19,600,000,00
1,11,8,01,3.1,00.00,00 Cota-Parte do FPM 1h Cota dezenbro - Principal
( 01ONhO-Recursos ordinários o, 200.000,00 200.000,0
LT ALA OLA 1.000,00 Cota Parte do FPM 18 Cota julho - Principal
PCC 010000-Recursos ordinários o 200,000,00 200.000,
L4.8,01.5.1,0.00.06 Cota-arte do Taposto Propriedade Territorial tural - pino
NCC 010000-Recursos ordinários o ANO, O 1.200.000,00
1,7.1,8.02,2,1,00,00.00 Cota-Parte Conpensação Financeira Recursos Minerais CEEM - PRNC
PUCC 01240-Tr con. rn eng loragão rec, 4.300, 000,00 54,900.000,00
7.8.0.61,0.0006 otario do Fundo Especial do petróleo - FE? - ring
PCC 012400-Tr. comp. Financ, exploração rec. 200,000,0 200.000,0
1,7,1,8,02,9.1,00,00.00 Outras Transf.Dec, Comp. Financ. pplar. Rec.Naturais - PRNC
pucc , OUM -Tr.conp, Financ. exploração rec, 500.000, 0 1.500,00,
1,7.1,8.03,1,1,10,10,00 Piso de Menção Básica Fixo (PAR FIXO) = principal
eus 01M0-Iransferências de recursos do 1.400.000,00 1.400.000,0
1.1,1,8.03.1.1.10.30,05 Saúde da Familia - principal
ENS 012900-Transferências de recursos do 1,500,000,0 1,500,000,0
1,1,1,8,03,1,1,10,30,10 Agentes Comunitários de Saúde - principal
As ONIN-Trangferências de recursos do 1.400,000,00 1,400,000,00
1.7/1,8,03,1,1,10.30,15 Saúde Bucal - Principal,
RORNTER h qua aii ú red A aid ui 120.000
11,8,03,1.1,0,10,07 Atenção de Nedia é Ata COM exidade - Teto Financeiro - PEINC.
RT 1 à im Teca A ii do 1.800.000,00 1.800.000,00
11,803,/1,1.40.10.00 vigilância Sanitária. PrinCIPA
ENS É 01)900-Transferências de recursos do 40.000,00 40.000,00
nah dos ci
<>
EA
pará o
Governo Munici
ORÇAMENTO PROGRAMA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
18 .- Consolidad
. 0
Receitas por fonte de recurso
página
: 003
código U.6. Fonte Rec, do tesouro Rec. outras fontes Tota
1,7,1,8,03,1,1,40,90.00 Outros naus Financ, por Transf. Fundo à gundo = principal
ENS 012900-Transferências de recursos do, a im, 300.000,
1,7,1,8.03.1,1.50.10,00 Conponente Basico da, Assistência Farmacêutica - trial
ES 012900-Transferências de recursos do 170.000,00 170.000,00
1,7,1,8.03.1,1,90,00.00 Outros perus Financ, por Transf. Fundo à Fundo - PrinCi al
EN 01290-ransferências de recursos do 200,0 ) 200.000,00
1,7,1,8,04.1,1,10,00,00 rotação Social Básica - Principal
HAS O130M-Transferênias de recursos do 75.600,00 75.600,
1,7,1,8.04,1,1,20,00,00 Gestão do SUAS - principal
FNAS 013000-Transferências de recursos do, 5,069,36 35.069,36
1,7,1,8,04,1,1,30,00.00 Proteção social Especial de Média Complexidade - Principal
FAS 13000-Transferências de recursos do LM, 52.000,0
1,7,1,8,04,1,1,40,00,00 Protejão Social Especial de Alta Complexidade - Princigl
mas MBON-Transfgrências de recursos do 20.000,00 20.000,0
1,7,1,8,04.1,1,50,00.00 Gestão do Prog. olsa Familia é do Cadastro Único - mica
FUAS d1300-Transferências de recursos do 105.504,00 105.504,
1,7,1,8,04,1,1,90.00,00 Outras Transferências 00 FNAS - principal
AS 13000-Transferências de recursos do, 180.000,00 180,000,00
1.7,1,8.05.1,1.00,00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
ENE 013100-Transferências de recursos do 1,100,000,00 1.100.000,00
1.7.1,8.05.1,1,00.00.00 Transfer, Diretas do FADE - PODE = Principal
FNE 013400-Transferências de recursos do 1.000,00 1.000,00
1,7,1,8,05,3.1,00,00,00 Transfer, Direta do ENDE-PAAE = Principal
E 013100-Transferências de recursos do 1.000.000,00 1,000,000,00
1,1,1,8,05.4,1,00,00.00 Tran.Dir, FNDE Ref,ão PNATE - principal
FME 013100-Transferências de recursos do. 170,000,00 170.000,00
1.7.1,8,05,9.1.90.00,00 Outras Transt Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - finC,
FNE 01340-Transferências de recursos do 100.000,00 100.000,00
1.7,1.8,06.1.1,00.00,00 Transferência Financeira, IÇAS-Desoneração-LC. Nº 87/96 - Princ.
PUCC 010000-Recursos ordinários 630.000,00 630.000,00
17188911.9000 outras Transferências da União - principal
1.7,2,8.01,1,1,00,00,00 Cota-Parte do ICAS - Principal
PACC 010000-Recursos ordinários 55,000.000,00 55,000,.000,00
1,7.1.8.01,2.1.00,00,00 Cota-Parte do IPVA - principal
PHCC 010000-Recursos ordinários 2.950.000,00 2.950.000,00
1.7.2.8.01,3,1.00,00,00 Cota-Parte do TPI - MumCipÃos - principal
PUCC QiNndo-Recursos ordinários — 1,800,000,00 1.800.000,00
1,1,2,8.01,4,1,00,00,00 Cota-Parte contribuição Intervenção Domnto Econômico — Princ
p 0i0o0O-Recursos ordinários 50,000,00 50.000,00
1,1,2,8.03,1,1.00.00,00 Trans, Recursos do Estado p/ ro sb tp dd - PrINC,
ENS 013600-Transf. recursos estado D/ prog, 10.000,00 10.000,00
1,7,4,8.10,1,1,00,00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas - PrinC.
PACC 015000-Transf .conv.de outras entidade 500,00 20.500,00
es 015000-Transf,conv.de outras entidade 0.000,00 400.000,00
eua 015000-Transf.conv, de outras entidade 000,00 3.000,00
LISMLLLM N E qo rasto de mars entidade al 3.000,00 3.000,00
1.5.8.01,1,1.00,00.00 Transferências de Recursos dO - Principa
cues 013400-Transferências de recursos %& Came 16.316,000,00
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tem 1º DISCUSSÃO
YWyxiiZa EM: Jo [iz Izor
2º DISCUSSÃO
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qe aDsestã Aguiar Junior
pará mo
Governo Municipal de dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA-PARA 2018 - Consolidado página : 004
Código U.6, Fonte ec. do tesouro Rec, outras fontes Total
1.7.5.8.01,2,1.00.00,00 Transferência de Rec Conplenentação da União ao FUNDER - princ,
FUNDES 013900-Transf, rec, conplem. da União 15,000.000,00 15,000,000,0
1.9.1,0.01,1,1,00,00,00 Multas Previstas en Legislação Especifica - principal
( 010000-Recursos ordinários 200.000,00 200,000,0
1.9,2,1,99,1,1,00.00,00 Outras Indenizações - Principal
cc 010000-Recursos ordinários 25.000,00 25.000,00
1.9,2,2,99,1,1,00,00,00 Outras Restituições - Principal
( 0LO00O-Recursos ordinários 25.000,00 25.000,00
1,9.9,0,99,2.1.00,00,00 Outras Receitas - Finançenras - principal
NCC OLON0O-Recursos ordinários 100.000, 100,000,00
2,1,1,2,00,1.1,00,00,00 ad de Credito Contratuars - Nercado Interno - rei
( 17000-operações de credito interna 10,000, 10.000,00
2,4,1,8.10.1,1,00.00,00 Transferências Convênio da União Sistena Unico de Saúde - Princ,
014100-Transf,convênios da União para 10,000,00 10.000,00
2,4,1,8,10,2,1,00,00,00 Transferência Convênio União pestinadas Prog.de Educação - PFInC.
HE 014200-Transf, conv.da União dest, de 10,000, 10,000,0
2.4.1,8.10,9.1.00.00,00 outras Transferências de convênio da Unido - treta]
Cc 014000-Transf, convênios da União 3.378,500,0 8.578,500,0
2.4,2,8.10.9.1,00.00.00 outras Transferências de Convênio dos Estados - Er
N 014500-Transt conv.do Estado 000,00 10,000,0
951,1,1,8.01,2,1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Nensal - Principal
CC 010000-Recursos ordinários o =4,000,000,00 =4,000,000,0
951,1,1,8,01,5,1,00,00,00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - PrinC.
PCC 010000-Recursos ordinários ] -240,000,00 -240,000,0
951,7,1,8.06.1,1,00.00,00 Transferência Financeira, ICAS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 = Princ.
LIL MLLLO ni vã tp arginnio 126.000,00 -126,000,0
1,1,8,01,1,1,00,00.00 Cota-Parte do ICHS - Principã
LILA ni o ai rir -11,000,000,00 -11,000,000,0
1,2,8.01,2,1,00,00,00 Cota-Parte do IPVA - PMNCIDA
SLLLLALSLM di at ar rs src =590.000,00 590.000,00
1,2,8.01,3.1.00.00,00 Cota-Parte do TPL - Municipios - PrinCipa
PCC 010000-Recursos ordinários , 360.000,00 -360,000,0
Totais 271,620.932,36 0,00 271.620,932,36
assi dan araja,
=
pará o.
coverno Municipal de Canaã dos carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018,- Consolidado página : 001
Receitas por fonte de recurso
Código Fonte Valor
010000 Recursos ordinários , 161.260,759,00
012400 Tr conp. Financ. exploração rec, naturais 56.600.000,00
012900 Transferências de recursos do SUS 6.330.000,00
013000 Transferências de recursos do FIAS 468.173,36
013100 Transferências de recursos do FNDE À 2.371.000,00
013600 Transf. recursos Estado p/ progr. saúde 10.000,0
013800 Transferências de recursos do FUNDE 16.316.000,00
013900 Transfrec. comple. da União ao FUNDEB 15.000,000,00
O4O0O Transf. convênios da União 8.578.500,0
DLULO Transf. convênios da União para O SUS 10,000,0
OLL) Transf, conv.da União dest. à educação 10.000,00
OL4S00 Transf.conv.do Estado 10.000,00
DLS00O Transf.conv.de outras entidades 426.500,00
010600 Renun. de dep, banc, 1.675.000,0
016700 Remun, de dep. banc. vinculados 825.000,00
016800 Remun, de dep. banc. vinc. ao FUNDEB 200.000,00
017000 Remun. de dep, banc. vinc. ao FAS 190.000,00
017100 Renun, de dep. anc. vinc, ão FHAS 130,000,00
017200 Remun. de dep. banc. vinc, ao FADE 600.000,00
017400 operações de credito interna 10.000,00
Total 271.620.932,36
e)
SG
28)
sele.
APROVADO NA SFSS4O ORLINAR
2º DISCUSSÃO
IZ | zol*+
A
APROVADO NASESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
a
GR:
(Espe
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Pará no |
coverno Municipal de Canaã dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado página : 001
Fontes de recurso por grupo de despesa
código Fonte Grupo de despesa Valor
00000 Recursos ordinários 161,260.159,00
1 - pessoal é encargos sociais 74,956,448,27
3. Intras hçs correntes 15.302.534,02
À - Investimentos 4.705.037,43
6- Aartiagão da divida, 24.000,0
9 - Reserva de contingência 6.015.738,68
012400 Tr.comp. Financ. exploração rec, naturais 56.600.000,0
3- mtras, spas correntes 37,441,945,99
4 - Investimentos 13,265.130,0
6- duração da divida, 3.297.000,00
9 - Reserva de contingência 2.595.804,01
012900 Transferências de recursos do SUS 6.930.000,0
1 - Pessoal é encargos sociais 1.389.180,00
3- tras despesas correntes 5.459.534,00
4 - Investimentos 81.286,00 APROVADO NA SESSÃO ORDINARI/
013000 Transferências de recursos do FNAS 468.173,36 NAM
3- tras fest correntes INTER)
4 - Investinentos 36.000,00
013100 Transferências de recursos do FADE 2.371,000,00
1 - Pessoal é encargos sociais 2.000,00
3 - outras despesas correntes 2.228.300,00
À - Investinentos 140.500,00
013600 Transf. recursos Estado p/ progr. saúde 10.000,00
APROVADO tu St siso
3 - outras despesas correntes 10.000,00 2 DISCUSSAO
DIO Transferências de recursos do FUNDEB 16.316,000,00
1 - Pessoal é encargos sociais 10,704,400,00
3 - Outras despesas correntes 5.601.600,00
4 - Investinentos 10.000,00
013900 Transfrec. conplem. da União ao FUNDER 15.000.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 15.000,000,00
ULOO Transf convênios da União 8.578.500,00
3 - Outras despesas correntes A.O74 500,00
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US)
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pará
Governo Municipal de Canaã dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado página : 002
Fontes de recurso por grupo de despesa
código Fonte Grupo de despesa Valor
4 - Investinentos 4.504.000,00
OLA Transf, convênios da União para o SUS 10.000,00
3 - Outras despesas correntes 10.000,00
0400 Transf. conv.da União dest, à educação 10.000,00
3 - outras despesas correntes 5.000,00
À - Investimentos 5.000,00
014900 Transf, conv,do Estado 10.000,00
| as rata Em aPrGuADO Na Sessão art
VISO0O Transf .conv.de outras entidades 426,500,0 3) em iLiz EA
e .
016600 Remun, de dep. banc. 1,675.000,0 dec TB
! mim, despsão correntes bi 1) y Si cl É
6- Mortização da divida 100.000,00
016700 Renun, de dep. banc. vinculados 825.000,00
i mi. ia correntes 575.000,00
nvestinentos 25.000,00
OGRO Remun, de dep, banc, vinc, ao FUNDE 200.000,00
1 - pessoal e encargos sociais 200.000,00
017000 Remun. de dep. banc. vinc. ao FAS 190.000,00
3 - Qutras despesas correntes 190.000,00
017100 Remun. de dep. banc. vinc. do FHAS 130.000,00
li. Uta Lire correntes 125.000,00
nvestinentos 5.000,00
0700 Remun, de dep. banc. vinc, ao FADE 600.000,00
3 - outras despesas correntes 600.000,00
017600 operações de crédito interna 10.000,00
3 - Outras despesas correntes ns
GET
pará o. . .
coverno Municipal de Canada dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado página : 003
Fontes de recurso por grupo de despesa
código Fonte Grupo de despesa Valor
Total 1 - Pessoal e encargos sociais 102.252,08 ,21
Total 3 - Outras, despesas correntes 133.042,287,91
Total 4 - Investimentos RR
Total 6 - mrtização da divida, 3.618.000,00
Total 9 - Reserva de contingência B.671.562,69
Total geral 171,620.931,36
f
APROVADO NA SESSÃO ORDINARI?
4º DISCUSSÃO
SESSÃO ORDINARIA
SCUSSAO
APROVADO NA
2º Di
coverno Municipal de Canaá dos
—
É dosniiadndádia
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dos Car,
ilma a Aqurar Juror
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
PCC
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO REC, DO TESOURO | REC, OUTRAS FONTES TOTAL
1,0.0.0.00.0.0.00,00.00 | Receitas cormentes 219.318,83 ,36 0,00 279.318,432,36
1,10.0,00.0.0,00.00.00 | Impostos, taxas é contribuções de
nelhoria 89.946.159,00 0,00 89.546.159,00
1,1,1,0,00.0.0.00,00.00 | Tnpostos 86.476.259,00 0,00 86.476.259,00
111,3,00,0,0,00,00.00 | Inposto renda Prov. de Qualquer
Natureza 10,000.000,00 0,00 10,000.000,00
1,1,1,3,03,0.0.00,00.00 | Tnposto sobre à Renda - Retido na
Fonte 1.000.000,00 0,00 10.000.000,00
1,1,14,3,03.1.0,00,00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido nã
Fonte - Trabalho 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
11,1,3,03.1,1,00,00.00 | Tnposto sobre à Renda - Retido na,
conte = Trabalho - Principal 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
11,1,3.03.4,0,00,00.00 | Imposto sobre à Renda Retido na Fonte
outros Rendinentos 1.500.000,00 0,00 1.500,000,00
1/1,1,3,03,4,1,00,00.00 | Tnposto sobre à Renda Retido na Fonte
outros Rendimentos = AFINC. 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
1,1,1,8.00,0.0.00,00.00 | Tnpostos específicos de Estados DF,
o mos 76.476.259,00 0,00 76.476.259,00
1,1,1,8,01,0,0,00,00.00 | Inpostos sobre 0 Patrimônio para,
estados /DF [Municipios 3.390.000,00 0,00 3.350,000,00
1/1,1,8.01,1,0,00.00.00 | Inposto sobre à propriedade prio ê
erritorial Urbana 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
1/1,1,8,01,1,1.00,00.00 | Inposto sobre à Propriedade predial €
Territorial Urbana - PRINC. 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
1.1,1,8,01,4,0.00,00.00 | Tnposto sobre Transmissão de Bens
móveis - 1.650.000,00 0,00 1,650,000,00
1/1,1,8,01,4,1,00,00.00 | Inposto sobre Transmissão de Bens.
Imóveis - ITBI - principal 1.650.000,00 1 1,650,000,00
1/1,1,8,02,0,0,00.00.00 | Inpostos s/ Produção, cjrelação de
verçadorias é ServiÇOs 73.126,259,00 0,00 73,126,259,00
1,1,1,8,02,3,0.00,00.00 | Inposto sobre Serviços de Qualquer
, atureza | 73,126,259,00 | 13.126,259,00
1,1,1,8.02,3.1,00,00,00 | Imposto sobre dera de Qualquer
Natureza - principal 71,626.259,00 0,00 71,626.259,00
1,1,1,8.02,3.2,00,00.00 | Inposto sobre Serviços, de Qualquer.
Natureza - Multa é Jur. prin 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
1,1,2,0,00,0,0.00,00.00 | Taxas = o 3.070.500,00 ni 3.070.500,00
1,1,2,1,00,0.0.00.00.00 | Taxas pelo Exercicio poder de Polícia 2.187.000,00 Ri) 2,187,000,00
11,1,1,01,0,0.00,00,00 | Taxas de Inspeção, Controlg e.
. piscalização 2.022.000,00 0,00 2.022.000,00
1,1,2,1,01,1,0,00,00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e.
. piscalização 2.022.000,00 0,00 2.022.000,00
1.1,,1,01/1,1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, controle e,
piscalização - Principal 2.022.000,00 0,00 2.022.000,00
11,2,1,04,0.0.00,00.00 | Taxa de Controle € Fiscalização
o Aabiental 165.000,00 0,00 165.000,00
1.1,2,1,04.1.0.00.00.00 | Taxa de controle é Fiscalização,
no biental 165.000,00 0,00 165.000,00
1,1,2,1,04,1,1,00,00,00 | Taxa de Controle Fiscalização ,
ambiental - Principal 165.000,00 0,00 165.000,00
a de Canag continu:
o) %p
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
2 DISCUSSAO
- continuação
1,1,2:2,00.0.0.00,00.004 á Prestação dE Sem
11.2:1,01,0,0,00.00.00 | Taxas pera PresLAESO té Serviços
112,2,01,1,0,00,00.00 | Taxas-peia prestação de Serviços
112,2,01,1,1,00,00,00 | Taxas pela Prestação de Serviços -
no principal 883.500,00 0,00 883.500,0
1,2,0.0.00,0.0.00.00.00 Contribuições , 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
17,4,0,00.0.0.00.00.00 Contribuição para O gusteio do,
, servo de Tluninação Pública 2.600.000,00 0,00 2.600.000, 0
1,2,4,0,00.1,0,00.00.00 contribuição Custeio do Serviço de.
no Tluninação Pública 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
1,2,4,0,00.1,1,00.00.00 contribuição Custeio do Serviço de
Tlunninação pública - Princ, 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
1,3.0,0.00,0.0.00,00.00 | Receita patrimonial 3.620.000,00 0,00 3.620.000,
1:3/2/0.00,0,0.00.00.00 | Valores mobiliários 3.620.000,00 0,00 3.620,000,0
1:3/2:1.00.0,0.00,00.00 | Juros é Correções Monetárias |, 3.620.000,00 0,00 3.620.000,0
13/2/1,00.1,0,00,00,00 | Remuneração de Depositos Bancar10s 3.620,000,00 0,00 3.620.000, 0
13/2:1,00,1.1,00,00,00 | Remuneração de Depósitos Bancartos -
. = principal 3.620.000,00 0,00 3,620.000,00
1,3.2,1,00.1,1,10,00,00 | Remuneração de Depósitos de Recursos
vinculados - Principal 1.945.000,00 0,00 1.945,000,0
1,3,2,1,00,1,1,10,15,00 ) Rem, Dep. ganc, Rec. Vinc,-FUNDEB =
Principal 200.000,00 0,00 200.000,00
1,3.2,1,00,1,1,10,20,00 | Rem. Dep. panc, Rec. Vinc. - SUS =
principal 190.000,00 0,00 190.000,00
1,3,2,1,00,1,1,10,20,10 | Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc.-Atenção
básica - Principal 30.000,00 0,00 30.000,00
1.3.2,1,00,1,1,10.20,0 | Rem. Dep. Bane. Rec, VInC-HACSTELO
Financeiro - Principal 20.000,00 0,00 20.000,00
13,2,1,00,1,1,10,20.40 ) Rem. Dep. ganc. Rec. Vinc.-vigilância
saúde - Principal 50.000,00 0,00 50.000,00
1,3,2,1,00,1,1,10,20,50 | Rem. DEP. Banc, Rec, =.
vinc.-assistência Farmacêutica - 30.000,00 0,00 30,000,00
1,3.2,1,00,1,1,10.20,60 | Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc, - Gestão
do SUS = Principal 40.000,00 0,00 40.000,00
1,3.2,1,00,1,1,10,20.70 | Ren. Dep. Bênc. Rec, Vinc, - INVes
rede Saude - principal 20.000,00 0,00 20.000,00
1,3,2.14,00.1,1,10.25,00 | Rem. Dep Bánc. Rec. Nine, - FNDE -
o aeincipal 600.000,00 0,00 600.000,00
1,3,2,1,00,1,1,10,05,00 | Rem. Deps panc Rec, Vinc, - PE =
, principal 150.000,00 0,00 150.000,00
1.3.2,1,00,1,1,10.25,30 | Rem, Dep. Bane, REC. vinc. - PAATE : 000 a 0.00,
principa O, j o,
1,3.2.1,00.1,1.10.05.90 | Rem. Dep. Banc, REC. ve . TO 35.00, Lá Rea
DE - Princi MM, À 0,
1.3,2,1,00,1,1,10,30,00 | Rem. Dep. Ban, REC. Vinc, o BM n Mt
rincipa O, MOO,
1,3.2,1,00.1,1,10,30,90 | Rem, Dep. Bane. Rec, Vinc, - NUTS
Transf. FNAS - principal 130.000,00 0,00 130.000,00
1,3,1,1,00,1,1,10,35,00 | Rem, Dep. Banc. Rec INC,
Convênios - principal 500.000,00 0,00 500.000,00
1,3.2,1,00,1,1,10,35,90 | Rem, Dep. Bane. NA pe pa 1 0.10 nt 0.000
utros - Principã MO, : 0,
1.3.2,1,00.1,1,10.90,00 | Rem, Dep. Banc. Rec pre - Dre ) o
est, - Principa 5.000, E à
13,2.1,00,1,1,10.90.90 | Rem. Dep. Banco Reg Nine. = OU j DA Ha
destinações - principal 325.000,00 tu, 325.000,00
Rd joe "29 op continu
.01,5.0,00,00,00
1,7,1,8,01.5,1,00,00,00
1,1,1,8,02,0,0,00,00.00
1,7,1,8,02,2.0,00,00,00
1,7,1,8,02.2,1,00,00,00
1,7.1,8.02,6.0.00.00.00
1,7,1,8,02,6,1.00.00,00
1,7,1,8.02.9,0,00,00,00
1,7,1,8,02.9,1,00,00,00
1,7,1,8.03.0,0,00,00,
1,7,1,8,03,1,0,00,00.
1,7,1,8.03,1,1,00,00,
1,7,14,8,03.1,1.10.00,
1,7,1,8.03.1,1,10.10,00
1,7.1,8,03,1,1,10.30,00
1,7,1,8.03,1.1,10,30.05
1,7,1,8,03,1,1.10,30,10
1,7,1,8,03,1,1,10,30,15
|)
|
|
|
APROVADO NA SESSÃO ORDINARI?
4º DISCUSSÃO
Execir. Não,
, Yfinculados - principal
receita de Serviços
outros Serviços
outros Serviços
outros SENVÇos
outros Serviços - principal
Transferências Correntes
transferências da União e de suas
no o Entidades
Transferências da União - na,
participação na Receita da União
cota-arte do FPM - Cota ensal
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal =,
principal
cota-Parte do FPM Th Cota dezenbro
Cota-Parte do FPM TR Cota dezenhro -
Principal
cota- parte do FPM 1X Cota julho
cota- parte do FPM 1% Cota Julho -
Principal
Cota-Parte do Imposto grid
Territorial Rural
cota-Parte dO Must propriedade,
Territorial Rural - PrinC.
Transf. da Conpensação Financ.
exploração de Rec. Naturais
Cota-Parte Conpensação Financeira
Recursos Minerais CFEM
Cota-Parte Conpensação Financenra,
Recursos Winerais CFEM = PrinC.
cota-parte do Fundo Especial do
petroleo -
cota-Parte do Fundo Esp do.
petróleo - FEP - Principal
outras Transt.Dec. Comp. Financ,
plexplor. Rec.Naturals
outras Transf. Dec, Comp. Financ.
p/Explor, Rec.Naturais - PPANC.
Transf, Recursos do SUS - Repasse
gundo à Fundo
Transf, Recursos do SUS - Repasse
Fundo à Fundo
Transf, Recursos do SUS - Repasse,
o Fundo à Fundo - principal
Atenção BÁSICA - principal
piso de Atenção Básica FIXO (PAB À
RR) - Principal
piso de Atenção Basica Variável (PAB
, “ Variáyel) - principal
saúde da Fanília - Principal
Agentes Conumtários de Saude -
, no principal
saúde gucal - Principal
1h
34
34
3,450,000,00
86.199,173,36
86.199,173,36
24.200.000,00
19,600.000,00
19.600,000 00
200.000,00
200.000,00
200000, 00
200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
6.600.000,00
54.900,000,00
54,900,000,00
200.000,00
200.000,00
1.500,000,00
1.500.000, 0
6.330.000,
6.930.000,0
6.930.000,00
4.420.000,00
1,400,000,0
3.020.000,00
1.500.000,00
1,400.000,0
120.000,00
s
615.000,00 |
a! 1.675.
0,00 3.450.000,00
0 3.450.000,00
0,00 3.450.000,00
Ri 3.450.000,00
0,00 3.450.000,00
0,00 179,151,613,36
Ay 88.199,173,36
A 88.199,173,36
0,00 21.200.000,00
0,00 19.600,000,0
0 19,600,000,00
0,00 200.000, 0
M 200.000,00
0,00 200,000,00
0,00 200.000,0
0,00 1,200,000,00
0,00 1.200.000,00
0,00 56.600.000,0
0,00 54.900,000,0
0,00 54.900. 000,00
0,00 200.000,
0,00 200.000,00
0,00 1.500.000,
0,00 1.500.000, 0
0,00 6.330,000,
0,00 6.930.000,00
0,00 6.930.000,00
0,00 4,420,000,00
0,00 1.400.000,00
0,00 3.020.000,00
0,00 500.000,00
0,00 1,490,000,00
0,00 120.000,00
- continu
e Ca
S 9 Nag
APROVADO Ná SESSAC atado e
1º DISCUSSAO
continuação
1,7,1,8,03.1,1,20,00.00 gida
ES - Principal 1.800.000,00 1.800,00
1,7.1,8.03.1,1,20.10,00 | Limite Financerro da MAC ambulatorial
. e Hospitalar - principal 1,800,000,00 0,00 1.800.000,00
1,1,1,8,03.1.1,20,10,07 | Atenção de nédia é Alta complexidade
o, RO FIRANCENTO O Princ. 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
1,7,1,8.03.1,1,40,00,00 vigilância en Saúde - principal 340.000,00 0,00 340.000,00
17,1,8,03.1,1,40.20.00 pi Samtária - princi 40.000,00 0,00 40.000,00
1.7/1,8.03,1,1,40,90,00 | Outros Progranas Financ, por Transf.
A Fundo q Fundo - Principal 300.000,00 0,00 300.000,00
1,7,1,8.03.1,1,50.00.00 | Assistência Farmacêutica - principal 170.000,00 0,00 170.000,00
17/78,03.1,1.90.10,00 | Componente Básico da Assistência .
Farmaçêutica - principal 170.000,00 0,00 170.000,00
1,7,1,8.03,1,1,90,00,00 | Outros progranas Financ, por Tçanst,
, “ Fundo à Fundo = PrAncipal 200.000,00 0,00 200.000,00
1.7,1,8,04.0.0,00,00.00 | Tranferências de Recursos Fundo
gacion, do Desen.ASSIS.SOC.- FNAS 468.173,36 Rj 468.173,36
1,1.1,8,04.1,0.00.00.00 | Tranferências de Rec, FNAS 168.173,36 04) 468.113,36
1,7,1,8.04,1,1,00,00,00 tranferências de Rec. FNAS =.
DA Principal 468.173,36 A 468.173,36
17,1,8,04,1,1.10.00,00 | Proteção social Básica - Principal 15.600,00 0,0 15.600,0
1.7,1,8,04,1,1,20.00,00 Gestão do sis = Principal = 35.069,36 04) 35.009,36
17,1,8,04,1,1,30,00.00 | Proteção social Especial de Média,
. Complexidade = Principal 52.000,00 ! 52,000,00
1,7,1,8,04,1,1,40,00,00 | Proteção social Especial de Alta,
. conplexidade - Principal 20.000,00 0, 20.000,00
1,7,1,8.04,1,1.50,00.00 | Gestão do Mt, olsa Fanília e do
Cadastro Único - principal 105.504,00 R) 105.504,00
1,7,1,8,04,1,1.90.00,00 | Outras transferências dO FNAS =.
o Principal 180.000,00 0,00 180.000,0
1,7,1,8,05.0,0,00,00.00 | Transferência de Rec.Fundo Nac. de
o desenv, Educação, FNDE 2.371.000,00 0,0 2,371,000,00
1.7.1,8.05.1,0.00,00.00 | Transferências do Salário-Educação 1.100,000,00 0,0 1.100.000,00
1:7/78,05,1,1,00.00,00 | Transferências do Salário-Educação -
, principal 1.100.000,00 0,00 1,100,000,0
1,1,1,8.09,2,0,00.00,00 transfer, Diretas do FNDE - PODE 1.000,00 0,0 1.000,00
1:7/78,05,1.1.00,00,00 | Transfer. Diretas do FNDE - PODE -
, principal 1.000,00 0,00 1.000,0
1.1.1,8.09.3,0.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE 1.000,000,00 0,00 1.000.000,00
1:71.8,05.3,1,00,00,00 | Transfer, Direta do FNDE-PAAE =
, principal 1.000.000,00 0,00 1.000,000,0
1,7.1,8,05.4,0,00,00.00 tran. Dir. FADE Ref ao PNATE 170.000,00 0,00 170.000,00
1.7/1,8,05.4,1.00,00,00 | Tran.Dir.FNDE Refiao PNATE =,
, principal 170.000,00 0,00 170.000,00
1,7,1,8,05,9.0.00.00.00 | Outras Transf, Dir, Fund, Nacio.
pesenvo! Educação-FNDE 100.000,00 0,00 100,000,0
1,7,1,8,05.9.1,00,00.00 | Outras Transf, Dir, Fund. Nacio.
pesenvol Educação-FNDE - PFINC. 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7,1,8,05,9.1,90,00,00 | Outras Transf Dir do Fundo Nac Des
, vação - ENDE = PIINC, 100.000,00 0,00 100,000,0
1.7.1,8,06.0,0.00.00.00 | Transferência Fin CNS - Desongração
a? nº 81/96 630.000,00 0,00 630,000,0
1,7,1,8,06.1,0,00,00,00 Transe ção e mi NT nm” 000
TCNS-Degoneração-LC, N 000, i OO,
1,7,1,8,06.1,1,00.00.00 Transferência Fani
Teus-pesoneração-LC, Nº 87/96 - 630.000,00 0,00 630.000,00
a e Cangatinua
sz
v SA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
j 2º DISCUSSÃO
ad A)
aa E 59,810,000,00
1,7.2,8.01,0.0,09.00.00 | Participação nã Receita dos Estados ; 0,00 59,800.000,00
1.7/1,8,01,1.0,00.00.00 | Cota-Parte dO INS o, 55.000,00 00 0,00 55.000,000,00
17,2,8.01,1,1,00,00.00 Cota-Parte do TCS - Principal 55,000.000,00 0,00 55,000,000,00
1:7:2,8.01,1,0.00,00.00 | Cota-Parte dO INA 2.350.000,00 0,00 2.950.000,00
1.7:2:8,01,2,1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA = Principal 3.350.000,00 0,00 1.350.000,00
DA Era b ni 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
ARRNIGRR “00.00 | Cota-Parte do TPL - MumCIpIOS +
ILS | cota ri Ari 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
1,2,8.01,4,0,00.00.00 | Cota-Parte ontribuição Intervenção
LIMAS coil dino Econico 50.000,00 0,00 50.000,00
1,2,8,01,4,1,00.00.00 | Cota-Parte Contrybum ão Intervenção
Doninio EMO - Me. 50.000,00 0,00 30.000,00
1.7.1,8,03,0.0,00.00.00 | Trans. de Recursos do Estado p/
prog.Saúde-Rep. Fundo Fundo 10.000,00 0,00 10.000,00
1,7,2,8.03,1,0.00,00.00 | Trans, Recursos do Estado p/
prog. Saúde-Rep, Fundo/Fundo 10.000,00 0,00 10.000,00
1.7,2,8,03.1,1,00.00,00 | Trans. Recursos do Estado D/
ro Sade Re una - Princ, 10.000,00 0,00 10,000,00
1,7,4.0.00,0,0.00.00.00 | Transferencias de Instituições
o o rivala 426.500,00 0,00 426.500,00
1,7,4,8,00.0,0.00.00,00 Transferências de InstituNÇÕES.,
- drivatas - Específica EM 426.500,00 0,00 426.500,00
1,7,4,8,10,0,0,00,00,00 transferências de Convênios de,
o Instituições privadas 426.500,00 0,00 426.500,00
1,7,4,8.10.1,0,00,00.00 transferências de Convênios de,
o Instituições Privadas 426.500,00 0,00 426.500,00
1,7,4.8.10,1,1,00,00.00 Transferências de Convênios de,
nstjtnções Privadas = PIINC. 426.500,00 0,00 426.500,00
1,1,5.0.00.0,0,00,00.00 transferências de Outras InstitUIÇÕES
no publicas 31,316,000,00 0,00 31,316.000,00
1.7,5,8,00.0.0,00.00,00 | Transferências de Outras Instituições
públicas - Esp ta EM 31,316.000,00 0,00 31,316,000,00
1,7,5.8.01,0,0,00,00.00 Transf Recur.do Fundo dg Han.Desenv.,
da big Básica - FUNDEB 31.316.000,00 0,00 31,316,000,00
1.7.5.8,01,1,0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDER 16,316,000,00 0,00 16.316,000,00
1,7,5.8.01,1.1.00,00,00 transferências de Recursos do FUNDE
=. - Principal 16,316.000,00 0,00 16,316.000,00
1,7,5,8,01,2,0,00,00.00 | Transferência de Rec Conplenentação
No da União ão FUNDEB 15,000.000,00 0,00 15,000.000,00
1.7,5,8.01.2,1,00,00.00 | Transferência de Rec io
da Umão ao FUNDEB - PING. 15.000,000,00 0,00 15,000.000,00
1.9.0.0.00,0,0,00.00.00 | Outras Receitas Correntes , 350.000,00 0,00 350.000,00
1.9/1,0,00,0.0,00,00,00 | Multas administrativas, Contratuals é
, — quicais 200.000,00 0,00 200.000,00
1,9.1,0.01,0,0.00.00.00 | Multas Previstas em Legislação =
, — Específica 200.000,00 0,00 200.000,00
1,9.1.0.01,1,0,00.00.00 | Multas Previstas em Legislação a
, — tspecífica 200.000,00 0,00 200.000,00
1,9.1,0.01,1,1,00.00,00 | Multas Previstas en Legislação
Especifica - principal 200.000,00 0,00 200.000,00
- continu
e Can,
E aa
> ora
Es DAY
0.00.00.00
.0.00,00.00
.00.0,0,00.00,00
“10.0,0,00.00,00
2,4,1,8,10,1,0,00.00.00
2,4,1,8,10,1,1,00,00,00
2,4,1,8,10.2,0,00,00,00
2,4,1,8.10,2,1,00,00.00
2,4,1,8,10,9,0,00,00.00
2,4,1,8,10,9,1,00,00,00
2,4.2,0,00.0.0.00,00.00
2,4,2,8.00,0,0,00.00.00
2,4,2,8,10,0,0,00.00.00
2,4,2,8.10,9,0,00,00,00
2,4,2,8,10,9,1,00,00,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINAR!"
4º DISCUSSÃO
Indenizações
outras Indenizações
outras Indenizações o,
outras Indenizações - principal
restituições
outras RestituiçÕes
outras Restituições
outras Restituições = principal
penais Receitas Correntes
outras Receitas
outras Receitas - Financegtas
outras Receitas - Financeiras +.
, , principal
Receitas de Capital
operações de Crédito
Operações de Crédito Internas .
operações de Credito Contratuals =
. o Wercado Interno
operações de Crédito Contratuais =
. o Mercado Interno
operações de Crédito contratuais
. Mercado INtErO - principal
transferências de Capital
transferências da União e de suas
entidad
transferências da União, e
transferência de Convênios da União é
no, “de suas Entidades
transferências Convênio da União
Site UNICO de Saúde
transferências Convênio da União
sistema mico de Saúde = PrinC.
transferência Convênio Uniao .
, destinadas Prog, de Educação
transferência Convênio União
estinadas Prog. de iducação - Princ,
outras Transferências de Convênio da
União
outras Transferências de convênio da
o qnião - Principal
transferências Estados e do DIstnto
- Federal e de suas entidades
transferências Estados, DIStNILO
Federal, e e suas entidades
Transferências Convento ,
Estados Distr. Feder Suas entidades
outras Transferências de Convênio dos
=, Estados
utras Transferências de convênio dos
Estados - Principal
40.000,0
40.000,0
B.598.500,0
588 .500,0
8.598.500,0
10,000,0
40.000,0
10.000,0
40.000,0
B.S8, 900,0
8.578.500,00
40.000,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
$
) 50.000,0
0,00 25.000,00
0,00 25.000,00
ny) 25.000,00
Ri) 25.000,00
0,00 25.000,0
MO 25.000,00
O) 25.000,00
ny) 25.000,00
0,00 100,000,0
0,00 100.000,00
0,00 100.000,00
Ri) 100.000,00
O 8.618.500,0
0,00 10.000,0
0,00 10.000,0
0,00 10.000,00
0,00 10.000,
0,00 10.000,00
0,00 8.608.500,00
0,00 8.598 .500,0
0,00 8.598.500,00
0,00 8.598.500,
0,00 10.000,0
0,00 10.000,00
0,00 10.000,00
0,00 10.000,00
0,00 8.578.500,00
0,00 8.578.500,00
0,00 10.000,00
0,00 10.000,00
0,00 10.000,00
0,00 10.000,00
0,00 10.000,00
- continua
ES de Canas
%,
- continuacãl -. ,
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 peduções de Receita -16.316,000,00 0,00 -16.316,000,00
980.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções dO FUNDEB -16.316.000,00 0,00 -16.316.000,00
951,0.0,0,00,0.0.00.00.00 Receitas Correntes -16.316,000,00 0,00 -16.316.000,00
981,1.0,0.00.0.0,00.00.00 Transferências Correntes -16,316,000,00 040 -16,316.000,00
981.7,1,0,00,0.0.00,00,00 Transferências da União é de suas
o o entidades 4.366.000,00 0,00 4.366.000,00
951,7,1,8,00.0.0,00,00.00 transferências da UNO - Especifica
o , EM =4 366.000,00 0,00 «4.366.000,00
991,7,1,8.01.0.0.00,00.00 participação na Receita da União «4. 40,000,00 ! 4 40.000,00
“7,1,8,01,2,0,00.00,00 cota-Parte do EpM = Cota Mensal -4,000,000,00 0,00 4.000.000,00
9817.1,8.01,0.1,00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Wensa! -,
Principal 4.000.000,00 0,0 4.000.000,00
991,1,1,8,01.5.0.00,00,00 cota-Parte do Inposto propriedade
Territorial Rural 240.000,00 0,0 =240,000,00
951,1,1,8,01,5.1,00,00.00 | Cota-Parte do Ines propriedade,
- Termitorial pural - PrinC, -240,000,00 0,0 40.000,00
951,7,1,8,06.0.0,00,00.00 Transferência Fin ICHS - Desungração
CO Nº 811% 126.000,00 0,00 126.000,00
954,1,1,8,06.1,0,00,00,00 Transferência Financeira
ICAS-Desoneração-LC. Nº 87/% 126.000,00 0,00 -126.000,0
951,1.1,8,06.1.1,00,00.00 Transferência Financelra
Jous-Desoneragão ae nº 87/96 - 126.000,00 0,00 -126.000,0
991,7,2.0,00.0.0.00.00,00 transferências dos stados -41,950.000,00 ni) -11,950,000,00
981.7,0,8.00,0.0,00.00.00 Transferências da União - Especifica
E , Ela | -11.950.000,00 M -41,950,000,0
991,1,2,8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados -41.950,000,00 0,00 -11,950.000,00
9617,,8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do US -41,000.000,00 0,00 «1.000.000,00
9817.,8.01,1.1.00,00.00 | Cota-Parte do ICHS = Principal 1.000.000,00 0,00 -41.000.000,00
981.7.2.8.01,0,0.00.00.00 | Cota-Parte do IA -590,000,00 0,00 590.000,00
981.1,1,8.01,0.1.00,00.00 Cota-Parte dO TVA = Principal =590,000,00 0 =590,000,0
991.7,2,8.01,3,0,00,00.00 Cota-Parte do TPL - MumicipÃos -360,000,00 0,00 360.000,00
98.1.,8.01,3.1,00,00,00 | Cota-Parte do TPL = MUNICIPÃOS =,
principal 360.000,00 RI) 360.000,00
TOTAL GERAL 211.620.932,36 0,00 | 71.620.932,36
APROVADO NA SESSÃO ORDINAR
2º DISCUSSÃO
À) EM IS uz feet
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIO
(2008 4º DISCUSSÃO x
Seen so E Ni ] by
é 3)
td doa Garajao
Governo Municipal de canaà dos Carajás )
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARÁ 2018 - Consolidado gm R$ 1,00
PMCC
1º BIMESTRE] 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE) 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6? BIMESTRE
RECEITA
1,1,1,3,03,1,1,00.00,00 ,
Imposto sobre à Renda - Retido na Fonte
LIMAS > Trabalho = Principal | 1.360.000,00 1.360.000,00] 1.360.000,00] 1.360.000,00 1.360.000,00] 1.700.000,00
00,00
Imposto sobre à Renda Retido na Fonte
Outros Rendimentos - PMINC. 240.000,00] 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00] 300.000,00
1,1,1,8.01,1.1,00,00.00
Imposto sobre à propriedade predial é
Territorial Urbana - PrinC. 272.000,00] 272,000,0 272.000,00] 272.000,00 272.000,00] 340.000,00
11,1,8.01,4,1,00.00.00
Imposto sobre Transnissão de Bens.
múveis = ITAL = Principal 264.000,00] 264.000,0 264.000,00] 264.000,00 264.000,00] 330.000,00
1,1,1,8.02,3.1,00,00.00
imposto sobre Serviços de Qualquer ,
e
Ny
Imposto sobre Serviços de Qualquer
hatureza - Multa é Jur prin 240.000,00] 240.000,00 240.000,00] 240.000,00 240.000,00] 300.000,00
1,1,2,1,01,1,1,00,00.00
Taxas de Inspeção, Controle e.
NE sia 323.500,00] 323.500,00 323.500,00) 323.500,00 323.500,00] 404.500,00
00.00
taxa de Controle e Fiscalização |,
ambiental - Principal 26.400,00] 26.400,00 26.400,00] 26.400,00 26.400,00] 33.000,00
1,1,2,2,01.1,1,00,0
0,00
Taxas pela Prestação de Serviços =,
principal | 141.400,00 141.400,00) 141,400,0 141,400,00] 141.400,00 176.500,00
1,2,4,0,00,1,1,00,00,00
contribuição Custeio do serviço de ,
Tluninação Pública - PrInC. 416.000,00] 416.000,00 416.000,00 416.000,00] 416.000,00 520.000,00
1,3,0,1,00.1,1,10,15.00
qem. Dep. Banc, Rec. VÍnc.-FUNDER -,
principal
1,3,2,1,00,1,1,10,20.10 .
Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção ,
básica - Principal 4.800,00) 4.800,0 4.800,00) 4.800,00 4.800,00) 6.000,00
1,3,2,1,00,1,1.10.20.20
Rem, Dep. Banc. REG. vinç.-HAC-TetO,
Financeiro = Principal 3.200,00] 3.200,00 3.200,00) 3.200,00 3.200,00) 4.000,00
13,2,1,00,1,1,10,00,40
Rem. Dep. Banc, Rec. Vinç. vigilância
saúde - Principal 8.000,00) 8.000,00 8.000,0 8.000,00] 8.000,00 10.000,00
2,1,00,1.1,10.20,50
3d,
Rem. Dep, Banc. Rec, Vinç.-Assistênçia
Farmacêutica - PINC. 4.800,00) 4.800,00 4.800,0 4.800,00] 4.800,00 6.000,00
- continua -
32.000,00] 32.000,00 92.000,00) 32.000,00 32.000,00) 40.000,00
APROVADO Nº SESSÃO ORDINARIA
ad piSCUSSÃO
o
- continuação -
1,3,2,1,00,1,1,10,20.60 j
Ren. Dep. Banc. Rec. - Gestão do
is principal | 6.400,00 6.400,00] 6.400,00 6.400,00) 6.400,00 8.000,00
1,3.2,1,00,1,1,10.20,70
qem. Dep, Banc, Rec. Vinç, - INVES Rede
saido = Principal | 3.200,00 3.200,00) 3.200,00 3.200,00) 3.200,00] 4.000,00
1,3,2,1,00,1,1,10.25.20
Rem. Dep, Banc, Rec. VÍnC. - “e
1,3.2,1,00,1,1,10.25,30
Rem, Dep. Banc. Rec. Vin. - Mi:
rincipal | 16.000,00 16.000,00] 16.000,00 16.000,00] 16.000,00 20.000,00
1,3,2,1,00.1,1,10.25,90
Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc, - OULTOS
gude = Principal | 56.000,00 56.000,00) 56.000,00 56.000,00 56.000,00 70.000,00
1,3,2,1,00,1,1,10,30,90
Rem. Dep, Banc. a vinc. - Outras
ranst, FNAS = Principal 20.800,00] 20.800,00 20.800,00] 20.800,00 20.800,00] 26.000,00
RRITRERE)
er, Dep, Banc. Rec Vic. - Cony,
Outros - principal 80.000,00] 80.000,00 40.000,00) 80.000,00] 80.000,00 100.000,00
1,3,2,1,00,1.1,10.90,90
Rem, Dep, Banc. Rec, inc. - OU.
LM ços principal | 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00) 52.000,00 65.000,00
Ren, de E NE En Recur, N
Vinculados - di 268.000,00/ 268.000,00 268.000,00] 268.000,00 268.000,00] 335.000,00
incipal | 24.000,00 24.000,00] 24.000,00 24.000,00 24.000,00 30.000,00
ESA LL
; ma. ma ly ricia 552.000,00] 552.000,00 552,000,00] 552.000,00 552.000,00] 690.000,00
cota-Parte do FPM - Cota venal:
incipal | 3.136.000,00 3.136.000,00] 3.136.000,00 3.136.000,00] 3.136.000,00 3.920.000,00
1,1,1,8,01,3,1.00.00,
Cota-Parte do EPA a cota teve
LAMLAL! ncipal | 32.000,00 32.000,00) 3.000,00 32.000,00) 32.000,00 40.000,00
Cota- Parte hm ' y cota vio
1,7,1,8,01,5,1,00,00.00
Cota-Parte d0 neo, propriedade
ritorial Rural - PrinC. 192.000,00] 192,000,0 192.000,00] 192.000,00 192.000,00] 240.000,00
RREO
Cota-Parte Compensação Financeira
mM. ssa Nes CA princ. | 8.784.000,00 8.784.000,00] 6.784.000,00 8.784.000,00] 8.184.000,00 10,980,000,00
cota-parte do pt sia do
Cep = principal | 32.000,00 32.000,00) 32.000,00 32.000,00] 3.000,0 40.000,00
USD
a
outras Transt.Dec, a! Financ,
plexplor. Rec aturais - Princ. | 240.000,00 240.000,00] 240.000,00 240.000,00) 240.000,00 300.000,00
1,1.1,8.03.1, D,10,00,
piso de atenção Básica Fixo mM Fixo)
ncipal | 724.000,00 224.000,00] 224,000,00 224.000,00] 224,000,00 280.000,00
APROVADO Ná SESSÃO nu - continua -
4º DISCUSSÃO nesse eh BEEN OEDÁ
q, 7 á . 2º DISCUSSÃO
incipal | 32.000,0 32.000,00] 30.000,00 32.000,00) 32.000,00 40.000,00
APROVADO NA SESSÃO ORDINAM APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO = 2º DISCUSSÃO
Lá
- continuação -
1,1,1,8,03,11,10,30.05
caide da Familia - Principa AD. 000,00 240.000,00
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1,1,8,05,2,1,00,00.00
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1,7,1,8,05,3,1.00.00,00
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1.7,1,8,05,9,1,99,00,00
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Educação - FNDE - princ. | 16.000,0 16.000,00] 16.000,00 16.000,00) 16.000,00 20.000,00
1,7,1,8,06,1,1,00.00.00
Transferência Financeira
Tcus-pesoneração-LC. Nº 87/96 - princ, 100.800,00] 100.800,00] 100.800,00 100.800,00) 100.800,00 126.000,00
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principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
APROVADO Nº SESSÃO ORDINARI!
q 4º DISCUSSÃO
dm ir
- continuação -
1,7,2,8.01,1,1,00.00.00
Cota-Parte do ICMS - principal 8.800.000,00] 8.8 :
2.2,8,01,1,1,00.00,00
cota-parte do LMA - Principal 472.000,00) 472.000,0 472.000,00] 472.000,00 412.000,00] 590.000,00
1,1,2,8,01,3,1.00,00,00
cota-parte do TPI - jumicipios -
SALIM principal | 288.000,0 288.000,00/ 288.000,00 288.000,00] 288.000,00 360.000,00
Cota-Parte aa Intervenção,
Domínio Econônico = PrÍnC. 8.000,00] 8.000,00 8.000,00) 8.000,00 8.000,00) 10.000,00
1,7,2,8.03,1,1,00,00,00
Trans. Recursos do estado p/
AR “rep Fundo Fundo = PrÍNC, 1.600,00] 1.600,00 1.600,0 1.600,00] 1.600,00 2.000,00
1,1,4,8,10.1,1,00 00,00
transferências de Convênios de
a a privadas - PrINC, 68.200,00] 68.200,00 68.200,00) 68.200,00 68.200,00] 85.500,00
1,1,5,8,0L1,1
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Transferência e E e culataço, da
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Loto
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1,9,9,0,99.2,1,00.00.00
outras Receitas - Financeiras =.
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operações de o contratuais -
cado Interno - Principal 1.600,00) 1.600,0 1,600,00) 1.600,00 1.600,00] 2.000,00
MAL LDO 0.00,
transferências Convênio da União
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Transferência Tomo união Destinadas
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principal | 1.372.600,00 1,372,600,00] 1.372.600,00 1,372,600,00] 1.372,600,00 1.715.500,00
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951,1,1,8.01,2,1,00,00 0,00 '
Cota-Parte do FPM - Cota venal»
951,7,1,8.01,5.1,00,00.00
Cota-Parte do INPOStO, Propriedade
territorial Rural - Princ, 38.400,00 =38.400,00 38.400,00] 36.400,00 38.400,00) =48.000,00
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camara Mm
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- continuação -
0617,1,8.061,1.00.00.0
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951,12,8.0. 11000000
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951,1,,8.01,3,1,00,00,00
Cota-Parte do TPL - Municipios -.
principal | 57.600,00
43.459,400,00
«57.600,00 57.600,00 -57.600,00] 57.600,00 12.000,00
43,489, 400,00]43,459.400 00 43,459, 400,00] 43.459,400,00 54.33,931,36
TOTAL GERAL
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4 DISCUSSÃO
APROVADO 5 Si 3SED Camritto
2º DISCUSSÃO
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4
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9
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
Í ass, CY 2º DISCUSSÃO
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Estado do Pará K
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJA
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO —
Canaã dos Carajás - Pará
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
ASSUNTO: PROJETO LEI N.º 045/2017 0 pau
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA EM EXAME
de Canaã dos Carajás/PA, para o Exercício de 2018 e dá outras providências. =
Em mensagem de justificativa, o Poder Executivo esclarece que na elaboração
do presente projeto foram observadas todas as normas da Constituição Federal, os
ditames da Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal,
bem como a Lei Federal nº 4.320/1964, que dispõe sobre as normas gerais para
elaboração dos orçamentos, observando-se também as disposições da Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município.
Cabe ressaltar que a Constituição Federal estabelece no artigo 165 que o
orçamento das entidades da Administração Direta e Indireta está inserido no
contexto do orçamento global do Município, para fins de evidenciação e consolidação
orçamentária e obediência aos princípios da universalidade e unidade orçamentária.
Orgânica Municipal, apresentando o plano plurianual do município,
constituído de diretrizes, objetivos e metas, que teve a participação do Poder
Legislativo e da população durante sua elaboração e discussão.
Por fim, o Governo Municipal informa que o conteúdo do projeto em tela,
todo ele calcado em dados objetivos e parâmetros reais, foi elaborado de forma a
assegurar o equilíbrio orçamentário e a viabilizar economicamente o Município, por
se tratar de matéria extremamente essencial para a consecução dos objetivos traçados
pela Administração do Município.
CONCLUSÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
De acordo com o artigo 26, inciso 1, alínea a, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, compete à Comissão de Justiça e Redação emitir
parecer sobre todos os projetos, considerando seu aspecto constitucional, legal,
1
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 = Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NA SESSÃO ORDINAR
1º DISCUSSã
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
temáticos ou área de atividade:
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação a quem compete
2º DISCUSSÃO analisar e deliberar sobre:
Aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental e de
técnicas e processo legislativo de projetos, emendas ou
substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara ou de suas
Comissões, para efeito de admissibilidade e tramitação;
O Regimento Interno dispõe no artigo 47 que os projetos de lei e demais
proposições distribuídas às Comissões, consoante o artigo 122, serão examinados
pelo Relator designado em um âmbito.
Neste sentido, cabe à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na pessoa
de seu Relator, realizar estudo sobre os projetos apresentados a esta Casa de Leis,
considerando seus aspectos constitucionais, legais gramaticais e lógicos.
Ao analisar este Projeto Lei, quanto ao aspecto constitucional, não vislumbro
violação a dispositivo constitucional, para tanto, considerando duas características: a
forma e a matéria.
A forma adotada pelo Poder Público Municipal está correta, eis que para ser
feita aprovação da Lei Orçamentária Anual Município deve ser através de projeto de
lei, conforme consta do nosso Regimento Interno e artigo 73 da Lei Orgânica de
Canaã dos Carajás-PA.
Quanto à matéria, a Câmara Municipal tem a competência para tratar desta
matéria, apesar do projeto de lei orçamentárias anuais ser iniciativa do Poder
Executivo, nos termos do artigo 165, II, da Constituição Federal e artigo 150, III, a Lei
Orgânica Municipal.
Assim, está plenamente preenchido o aspecto da legalidade que cumpre
manifestar esta Relatora.
2
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.587-000 - Canaã dos Carajás/PA.
E]
Vonh dos Cara/yo
E
a Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
Com relação aos aspectos gramaticais e lógicos, não há erro gramatical ou a
falta de lógica neste Projeto Lei, considerando que, de sua leitura, claramente se
depreende seu objeto.
Ressalte-se que para melhor análise técnica do projeto de Lei, as comissões
competentes receberam consultoria e tiveram como base o parecer da consultoria
jurídica especializada, que opinou pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei para
sua tramitação, conforme documento anexado ao presente parecer.
Isto posto, esta Relatora da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
com fundamento nos argumentos de fato e direito acima expostos, OPINA pela
aprovação deste Projeto de Lei de nº 045/2017, nos aspectos que dizem respeito a
competência desta Comissão.
Canaã dos Carajás/PA, 13 de dezembro de 2017.
Maria Sum. Sousa
Relatora da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
irá Costa AguTa io!
EA PRESIDENTE
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
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3
546, Centro - CEP: 68.5837-000 - Canaã dos Car
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Rua Tancredo Neves, Nº
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Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
DECISÃO CONJUNTA DA COMISSÃO
Nos termos do artigo 48, inciso IX, do Regimento Interno da desta Casa e,
considerando os argumentos e motivos acima expostos, a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação resolve APROVAR por unanimidade, a
manifestação de sua Relatora, feita neste parecer com relação ao Projeto de Lei nº
045/2017, devendo o mesmo produzir os efeitos legais e jurídicos.
Sala de reunião das Comissões, 13 de dezembro de 2017.
Walter Edo Marques |
Presidente da Comissão de C são, Jústiça e Redação
Amintas'F.'de Oliveira
Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
A
Maia RU Sousa
Relatora da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
4
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
AGR APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
Vrqnsã dos Câra/7ol 98 DISCUSSÃO
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJÁ
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
ASSUNTO: PROJETO LEI N.º 045/2017
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA EM EXAME
O presente Parecer tem a finalidade de analisar o Próje
autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa
Canaã dos Carajás/PA, para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Em mensagem de justificativa, o Poder Executivo esclarece que na elaboração do
presente projeto foram observadas todas as normas da Constituição Federal, os ditames
da Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a
Lei Federal nº 4320/1964, que dispõe sobre as normas gerais para elaboração dos
orçamentos, observando-se também as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias
do Município.
Cabe ressaltar que a Constituição Federal estabelece no artigo 165 que o
orçamento das entidades da Administração Direta e Indireta está inserido no contexto
do orçamento global do Município, para fins de evidenciação e consolidação
orçamentária e obediência aos princípios da universalidade e unidade orçamentária.
Orgânica Municipal, apresentando o plano plurianual do município, constituído
de diretrizes, objetivos e metas, que teve a participação do Poder Legislativo e da
população durante sua elaboração e discussão.
Por fim, o Governo Municipal informa que o conteúdo do projeto em tela, todo
ele calcado em dados objetivos e parâmetros reais, foi elaborado de forma a assegurar O
equilíbrio orçamentário e a viabilizar economicamente o Município, por se tratar de
matéria extremamente essencial para a consecução dos objetivos traçados pela
Administração do Município.
CONCLUSÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, segundo o artigo 26, inciso Il,
matr
alínea “p”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, tem a
1
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.5:37-000 - Canaã dos Carajás/PA.
Vara garantidos
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
competência de deliberar sobre os aspectos financeiros e orçamentários, conforme se
observa da seguinte redação:
APROVADO Ná SESSÃO ORDINARIA Art26. São as seguintes as Comissões e respectivos campos
fº DISCUSSÃO temáticos ou área de atividade:
I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação a quem compete
analisar e deliberar sobre:
p) Aspecto financeiros e orçamentários públicos de quaisquer
proposições que importem aumento ou diminuição da receita ou da
despesa pública, quanto à compatibilidade ou adequação com o
plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento
anual;
O Regimento Interno dispõe no seu artigo 47 que os projetos de lei e demais
proposições distribuídas às Comissões, consoante o artigo 122, serão examinados pelo
Relator designado em um âmbito.
Desse modo, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, na pessoa de sua
Relatora tem a função de realizar estudo sobre os projetos apresentados a esta Casa de
Leis no tocante à competência desta Comissão, devendo emitir parecer nos termos do
artigo 112 do Regimento Interno.
O artigo 122, inciso II, alínea “p”, do Regimento Interno estipula que o Projeto de
Lei deve ser distribuído para Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização quando
envolver aspectos financeiros ou orçamentários públicos, para o exame de
compatibilidade ou adequação orçamentária.
O presente Projeto de Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Canaã
dos Carajás/PA, para o Exercício de 2018 e dá outras providências, razão pela qual está
demonstrada a competência da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para
analisar e emitir parecer de mérito, nos termos do artigo 26, inciso II, alínea “p”, do
Regimento Interno e artigo 154, inciso 1, da Lei Orgânica Municipal.
No presente caso, a Assessoria Especializada desta Casa já emitiu parecer
favorável com relação ao presente Projeto de Lei, demonstrando que este encontra-se
adequado e com viabilidade técnica, obedecendo ao texto Constitucional e dentro dos
termos e critérios legais previstos na Lei Complementar nº 101, de 04/ 05/2000, na Lei
Orgânica e no nosso Regimento Interno.
2
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.587-000 - Canaã dos Carajás/PA.
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Ss EN Estado do Pará
m SGOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
o q CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
E Canaã dos Carajás - Pará
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Assim, esta Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, com
arrimo nos fundamentos fáticos e jurídicos acima delineados, OPINA pela aprovação
deste Projeto de Lei de nº 045/2017, nos aspectos que dizem respeito a competência
desta Comissão.
Canaã dos Carajás/PA, 13 de dezembro de 2017.
Errar 1 Uta, Q. Yneacarimirer-ha Saulo a
Vânia Lúcia A. Mascarenhas da Silva
Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
e DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
3
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.5837-000 - Canaã dos Carajás/PA.
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VranaR dos Cara
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
> CAMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
S Canaã dos Carajás - Pará
(7)
DECISÃO CONJUNTA DA COMISSÃO
Com base no artigo 48, inciso IX, do Regimento Interno da desta Casa e,
observando os argumentos fáticos e jurídicos acima articulados, a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação resolve APROVAR por unanimidade, a manifestação
de sua Relatora, exarada neste parecer com relação ao Projeto de Lei nº 045/2017, para
que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Sala de reunião das Comissões, 13 de dezembro de 2017.
Dionísio José meo dos Santos
Presidente da Co
João Nunes R. Filho
Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
irma Lida, Graca da Sula
Vânia Lúcia A. Mascarenhas da Silva
Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
ÃO ORDINARIA
APROVADO NA SESSÃO 0!
4º DISCUSSÃO
a AQuia E
sOENTE
4
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
CÂMARA MUNICIPAL
CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
Parecer Projeto de Lei n.º 045/2017
Inciativa do Poder Executivo
Guimarães & Genu
Advogados Associados
Advocacia Pública
&
Empresarial
Dr. Marcus Vinicius Saavedra G. de Souza
Canaã dos Carajás — PA 2017
Sumário
TI. Relatório. ........terisersteeereerecseserracereererterercaresecsesencarenresenteracarcorcasasantanasenseneases «2.6
H. Considerações Preliminares...........eeemmeeameneeeeeaeeasirermeenreanaeos
HI. Parecer ....cceseererrererereceremeaserererereneacaserenaneno
1. Breves Considerações. ............
2. Análise Jurídica Admissibilidade....
21 Quanto a Competência e a iniciativa legiferaste. ......... meeeseeseereeseseeeseeceeereeaeereserneemss 7
E Análise do Texto do Projeto... uemeesreeseeemeseatamererrmeeermmeseee aeee raeeeeeeeraeenmesearemiesesmensereemo 8
31 Quanto ao Limite de Créditos Suplementares. ........uumueeeseeeesermermemesaseeseeeememmeesaseeeeees 9
3.2 Quanto a Autorização para realizar operações de Crédito por Antecipação da Receita. 10
4, Análise com Relação à Lei de Responsabilidade Fiscal...........meeesemmnessermeeeeseeereneeeeeentmias n
Analise Juridica Propositura de Emendas .............ueeeeuemeseeeseeeseseeeeeeeeeeamemeseesmeeceeeeermoo 13
51 Constitucionalidade da Inciativa de Emendas ao Orçamento. .......emeneemenereereeneenem 13
Propostas de Emendas ao Orçamento ...............uuuussseseeseesseemeemeseeeeeeeeemermeceeeeeeeeeeeonnnno 14
Emendas Aditivas Apresentadas: ............uemereeeeemeeeeeseereeeeameereeeeeemeeeaeneeseeeeeaeommeseesesaenanaes 15
81 Emenda Aditiva n º 04/2017 - Autor: COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO. .......cecemeeaatersereeerreaeeamenrenrereeereonrenccarseneamremensentsencensentensententeeanos I5
Conjunta: Vereador Dionísio José Coutinho dos Santos-Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização, Vereador João Nunes R. Filho-Vice-Presidente da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização e Vereadora Vânia Lúcia A. Mascarenhas da Silva -
Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização 15
8.3 Emenda Aditiva n º 05/2017 - Autor: COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO. .........cercneaeeneereneeeensamenererearerencoreonrremsenseercancensenssensenscensenmenssenmeamsente 16
Conjunta: Vereador Dionísio José Coutinho dos Santos-Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização, Vereador João Nunes R. Filho-Vice-Presidente da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização e Vereadora Vânia Lúcia A. Mascarenhas da Silva -
Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ............eereeseseneeeeeeeeeeseeeem 16
8.3 Emenda Aditiva n º 06/2017 - Autor: COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO. ......ceccreneereerrereacenremoeacensensereereneneserercensentercersero 17
Emenda Legislativa Modificativa Apresentada......
91 Emenda Modificativa nº 02/2017-Autor: COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO. .....cceeaerereererereacensereceasereeresenrenensarensarensareneeso
Conjunta: Vereador Walter Diniz Marques-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Vereador Amintas F. de Oliveira-Vice-Presidente da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação e Vereadora Maria Pereira L. de Sousa-Relatora da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação. ........usteeeeeesseesssermemeaasmeereeseesaaeeeeeeeeemmmmeomesesseeeeeteeeee 17
RO de Canas
W)
-
”
FISCALIZAÇÃO...
Conjunta: Vereador Walter Diniz Marques-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Vereador Amintas F. de Oliveira-Vice-Presidente da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação e Vereadora Maria Pereira L. de Sousa-Relatora da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação.........ummeeeeeeeeasessseeeeemmemmasaseereeeemmemmmreeeaerereemenneneemes 18
9.3 Emenda Modificativa nº 04/2017-Autor: COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO. .......crteireereereereaeecrereaaeeatareererreerenearaceertereemrentarento ve: 19
9.4 Emenda Modificativa nº 05/2017................esemenacerereasasa E EESCGReF PEN OICEEEorEESa cen Aa css 20
Conjunta: Vereador Zilmar Costa Aguiar Junior Presidente da CMCC, Vereador Wilson
Antônio da Silva Leite 1º Vice-Presidente da CMCC, Vereador Walter Diniz Marques 2º
Vice-Presidente da CMCC e Vereadora Anderson Mendes dos Reis 1º Secretário da CMCC..20
10. — Emendas Impositivas Apresentadas...............ermeesseereeeesessirmmeseecermeeeeeseeeeeeeeeeeeemeeeseresenss 21
10.1 Emenda Impositiva nº 01/2017.............eesiseeeeesssesesrcenertueeeeerneseceemeneeremmeeeremmeeemenesseentos 21
Conjunta: Vereadora Vânia L. A. Mascarenhas da Silva - R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil
setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), Vereador Wilson Antônio da Silva
Leite - R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete
centavos) e Vereadora Maria Pereira L. de Souza - R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil
setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos) - Valor: R$ 368.314,41 (trezentos e
sessenta e oito mil trezentos e quatorze reais e quarenta e um CENtavoS).....ecerecererereemcereneseso 2
10.2 Emenda Impositiva nº 02/2017
Autoria Individual: Vereador João Batista Gustavo. .........enenemem
10.3 Emenda Impositiva nº 03/2017 ........eessmereerseeseeemeeseereeersere
Conjunta: Vereador Zilmar Costa Aguiar Júnior - R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil
setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), Vereador Dionizio José Coutinho -
R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete
centavos), Vereador Anderson Mendes dos Reis — R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil
setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), Vereador Walter Diniz Marques -
R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete
centavos), Vereador João Nunes - R$ 242.771,47 — (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e
setenta e um reais e quarenta e sete centavos), Vereador Élio Ferreira da Costa- R$ 122.771,47
(cento e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), Vereador
Gesiel Gomes Ribeiro - R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais e
quarenta e sete centavos), Vereador Amintas F. de Oliveira - R$ R$ 121.385,73 (cento e vinte e
um mil e trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e tres centavos) e Vereador Israel da Silva
Santos- R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete
centavos) Valor total da Emenda: R$ 1.224.943,23 (Um milhão duzentos e vínte e quatro reais
novecentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). .....ereeeeerereeermereeerererereererenteemeato 22.
10.4 Emenda Impositiva n º 04/2017
Autoria Individual: Vereador Zilmar Costa Aguiar Júnior. .........eemeeteeeneseenentensentententeneaneos 23
10.5 Emenda Imposítiva nº 05/2017 ........ e. eeumseeeesseeseeesermmemeseseeeeeseeeereomeeeeseeseememeemeeo 24
Autoria Individual: Vereador João Batista Gustavo. ............eemeaeemeneeeeeeeeneeameeemeeeaeereeeee 24
10.6 Emenda Impositiva n º 06/2017
Conjunta: Vereadora Maria Pereira L. de Souza R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereadora Vânia
Lúcia A. M. da Silva R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereador Élio Ferreira da Costa R$ 5.000,00
(cinco mil reais), Vereador Gesiel Gomes Ribeiro R$ 10.000,00 (dez mil reais), Vereador
Amintas Ferreira de Oliveira R$ 10.000,00 (dez mil reais), Vereador - Israel dos Santos Silva
R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Vereador João Batista Gustavo R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) - VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS).....25
10.7 Emenda Impositiva n º 07/2017 ............ueeeseseeeeeeeseseereese rear ereraeeemeerermeessereneesenmmeeesentos
Autoria Individual: Vereador Walter Diniz Marques
10.9 Emenda Impositiva n º 08/2017
Autoria Individual: Vereador Israel dos Santos Silva. .............cereeneeeeeareseresererenerecenerrenenenenens
10.9 Emenda Impositiva n º 09/2017 ............ ueeeeeeeeeeeeesereeeeereeneeeeeaeaeeresesemmensereemeerenneaeanto 26
Autoria Individual: Vereador Anderson Mendes dos Reis............stemeareesenteneentereamentententermenoo 26
10.11 Emenda Impositiva nº 10/2017........... umereeemseeeseeeeeeereeeraneeeeseeemeeeeeeeeeeeeemensenmesernnesero 27
Autoria Individual: Vereador Anderson Mendes dos Reis.............esseseenes «27
10.12 Emenda Impositiva n º 11/2017... emereseeeeeeeeeeereeerenseranesaremeereeeemeeramceneeserententeo 27
Autoria Individual: Vereador Anderson Mendes dos Reis...........eteneeermecereereneaeesenearensereneasess 27
10.14Emenda Impositiva nº 12/2017... umermeereseeresertseerseerameereeermeeemeeresereneeeemeeaneaeeno 28
Conjunta: Vereadora Maria Pereira L. de Souza R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereadora Vânia
Lúcia A. M. da Silva R$ 10.564,00 (dez mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), Vereador
Walter Diniz Marques R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereador Wilson Antônio da Silva Leite
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereador Gesiel Gomes Ribeiro R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
Vereador Amintas Ferreira de Oliveira R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e Vereador Israel dos
Santos Silva R$ 5.000,00 (cinco mil reais)- VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 40.564,00
(QUARENTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) ...........eememee 28
10.15Emenda Impositiva nº 13/2017 .........cumeeseseereeeeeeeeremeereeseeeeeeesermeees 28
10.16Emenda Impositiva nº 14/2017.......... eme
10.20 Emenda Impositiva nº 15/2017
Autoria Individual: Vereador Dionízio José Coutinho dos Santos .........eeemecmeesmeeseeseeereeeees 29
10.18Emenda Impositiva nº 16/2017 .......... meneseeeerseserseserteaserareeeeereeeeemeresesmereeeeneeeeamms 30
10.19Emenda Impositíva nº 17/2017 ........ ue uessseeeeeeerisee eee ameeeaeeeeeeemereenmesenteeneeeenmes
10.20 — Emenda Impositiva nº 18/2017
Autoria Individual: Vereador Wilson Antônio da Silva Leite..
10.22 Emenda Imposítiva n º 19/2017
Conjunta: Vereadora Maria Pereira L. de Souza R$ 10.000,00 (dez mil reais), Vereadora Vânia
Lúcia A. M. da Silva R$ 10.000,00 (dez mil reais), Vereador Israel dos Santos Silva R$ 5.000,00
(cinco mil reais) e Vereador Wilson Antônio da Silva Leite R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco
mil reais). VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REIAS): sussa
10.23 Emenda Impositiva nº 20/2017 .......... ueeemesseeseeeeerenmesereremeseseesaseemmeeeemereseememeeeento 33
1.
1.
13.
Iv.
PS Cy
5 ç
2? 3
E [7
[6]
Conjunta: Vereadora Maria Pereira L. de Souza R$ 10.000,00 (dez mil reais), Vereadora Vânia
Lúcia A. M. da Silva R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Vereador Israel dos Santos Silva R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Vereador Wilson Antônio da Silva Leite R$ 10.000,00 (dez
mil reais), Vereador Walter Diniz Marques R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereador Gesiel
Gomes Ribeiro R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereador Amíntas Ferreira de Oliveira R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) e Vereador Élio Ferreira da Costa R$ 5.000,00 (cinco mil
reais). VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).......33
10.24 Emenda Impositiva nº 21/2017 3
Conjunta: Vereadora Maria Pereira L. de Souza R$ 10.000,00 (dez mil reais), Vereadora Vânia
Lúcia A. M. da Silva R$ 29.436,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais),
Vereador Israel dos Santos Silva R$ R$ 10.00,00 (dez mil reais), Vereador Wilson Antônio da
Silva Leite R$ 10.000,00 (dez mil reais), Vereador Walter Diniz Marques R$ 5.000,00 (cinco
mil reais), Vereador Gesiel Gomes Ribeiro R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e Vereador Amintas
Ferreira de Oliveira R$ 10.000,00 (dez mil reais) - VALOR TOTAL DA EMENDA: R$
79.436,00 (SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).....33
10.24 | Emenda Impositiva nº 22/2017... eseereseeemersereeeremeecesereemereereaseeeneeenseremsantos 34
Conjunta: Vereadora Maria Pereira L. de Souza R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereadora Vânia
Lúcia A. M. da Silva R$ 10.00,00 (dez mil reais), Vereador Israel dos Santos Silva R$ 5.000,00
(cinco mil reais), Vereador Wilson Antônio da Silva Leite R$ 5.000,00 (cinco mil reaís),
Vereador Walter Diniz Marques R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e Vereador Gesiel Gomes
Ribeiro R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e Vereador Amintas Ferreira de Oliveira - (R$ 5.000,00 —
cinco mil reais). VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REIAS)...34
Manifetação da Consultoria- Emendas Aditivas e Modificativas..........ceccesessesesmersereseneseseçes 35
Manifestação da Consultoria - Emendas Impositivas. ........ruseerueeesmeseameseeeseeseereseseeees 37
Análise Técnica do Orçamento, previsão de receitas e fixação de despesas... 4
Conclusões... ceteeeereereeerrerererereeraeeraereceesereerere asa nereessenenaereraerenaano
l
Pane Er
PARECER DA CONSULTORIA Ji URÍDICA
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 045/2017. Õ
Assunto: Solicitação de manifestação sobre o Pró) + que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Canaã dos Carajás/PA, para o Exercício de 2018”.
Solicitantes: Presidência da Mesa Diretora a Requerimento das Comissões Legislativas.
Iniciativa: Poder Executivo.
Relatório.
Esta Consultoria Jurídica foi instada pela Presidência da Mesa Diretora a requerimento
das Comissões Legislativas para providenciar prévia Análise Jurídica e Técnica acerca do
elaborado Projeto de Lei epigrafado, no sentido de subsidiar manifestação das Comissões quanto as
exigências legais para devida tramitação, e elaborar análise do conjunto de anexos que o instrui na
estimativa das receitas e no que fixa as despesas do Município de Canaã dos Carajás/PA, para o
Exercício de 2018.
Segundo Mensagem do Alcaide; Verhis:
“Na elaboração da presente proposta foram observadas todas as disposições
legais pertinentes, com especial destaque para as normas
Constitucionais a respeito da matéria e, ainda, nos ditames da Lei
Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de
Responsabilidade Fiscal, bem como a Lei Federal nº 4320/1964, que
dispõe sobre as normas gerais para elaboração dos orçamentos, observando-se, mais,
as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município.
Logo, conforme prevê o art. 165 da Carta Magna, o orçamento das
entidades da Administração Direta e Indireta, está inserido no
contexto do orçamento global do Município, para fins de evidenciação e
consolidação orçamentária e obediência aos princípios da universalidade e unidade
orçamentária.
Destarte, o conteúdo do projeto em tela, todo ele calcado em dados objetivos €
parâmetros reais, foi elaborado de forma a assegurar o equilíbrio orçamentário e a
viabilizar economicamente o Município, por se tratar de matéria extremamente
essencial para a consecução dos objetivos traçados pela Administração Municipal.”
O projeto veio encartado com anexos exigidos pela legislação Complementar Federal nº
101/2000, e na Lei Federal nº 4.320/1964, que dispõe sobre as normas gerais para elaboração dos
orçamentos, observando-se, mais, as disposições dos demais instrumentos de planejamento, Lei de
Planejamento Plurianual e de Diretrizes Orçamentárias do Município.
Foram apresentadas pelos Edis Emendas ADITIVAS, MODIFICATIVAS e
IMPOSITIVAS, individuais e coletivas ao projeto, que serão analisadas conjuntamente neste
parecer.
É, em síntese, o relatório,
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4
Parecer
Projeto de Lei n.º 045/2017
Il Considerações Preliminares.
A opinião técnica desta Consultoria e Assessoria Jurídica Legislativa é estritamente
jurídica e opinativa, não podendo substituir a manifestação das Comissões Legislativas
especializadas, pois a vontade do Parlamento deve ser cristalizada através da vontade do povo, aqui
efetivada por meio de seus representantes eleitos. São esses mesmos representantes que melhor
podem analisar todas as circunstâncias e nuances (questões sociais e políticas) de cada proposição.
Por esta razão, em síntese, a manifestação deste assessoramento jurídico, autorizada por
norma desse Parlamento Municipal, serve apenas como norte, em caso de concordância, para o voto
dos Edis, não havendo substituição e obrigatoriedade em sua aceitação, e, portanto, não atentando
contra a soberania popular representada pela manifestação dos Vereadores.
WI. Parecer.
1. Breves Considerações.
Antes de adentramos no mérito da solicitação, é necessário fazer algumas considerações
que julgamos de suma importância:
A Lei Orçamentária Anual - LOA tem por finalidade a concretização dos objetivos e
metas estabelecidos no Plano Plurianual - PPA e por compatibilidade na Lei de Diretrizes
Orcamentárias, destacamos que os programas e ações do PPA devem ser observados na Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e nas que as modifiquem.
Ressalta-se que a LOA deverá ser acompanhada de demonstrativo de receitas e
despesas, oriundas de anistias, subsídios, isenções, remissões e benefícios de natureza creditícia,
financeira e tributária, pois Orçamento Público é um processo contínuo, dinâmico e flexível, que
traduz em termos financeiros para um determinado período de 1(um ano), os planos e programas
de trabalho do governo de forma a cumprir ano a ano as etapas do PPA em consonância com a Lei
de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
Feitas as considerações, passamos a análise jurídica, quanto às questões de
admissibilidade referentes: competência e constitucionalidade, assim opinando.
2. Análise Jurídica Admissibilidade.
21 Quanto a Competência e a iniciativa legiferaste.
Garantido pela Constituição Federal, o Município possuí autonomia para deliberar e
executar sobre todos os assuntos de interesse local, sem necessitar de aprovação dos governos
Estadual ou Federal, tanto no que diz respeito aos seus aspectos político-administrativos, quanto
com relação aos aspectos financeiros.
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da
Bem Parecer
Fis ; Projeto de Lei n.º 045/2017
Ass
“e
Os poderes municipais possuem competências próprias e a propositura destas leis é de
competência exclusiva do Executivo, à luz do que determina a Constituição Federal. A Carta
Magna expressa de forma bem clara que a competência para iniciativa de projetos
orçamentários é privativa do Poder Executivo, na pessoa do Presidente da República. Vejamos o
dispositivo que afirma isso:
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
XXI — enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de
lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstos
nesta Constituição;
O Art. 165 ainda reforça:
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
(.)
(-)
HI — os orçamentos anuais.
No que se refere à competência legiferaste do Município, o presente Projeto de Lei acha-
se amparado pelos arts. 73, III, e HI, do art. 150 da Carta Maior deste Município,
“Art. 73. São de iniciativa privativa do Prefeito os projetos de lei que
dispõe sobre:
(.)
JII- plano pluríanual, diretrizes orçamentárias e os orçamentos an uais;”
“Art. 150. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
(.:)
JJL os orçamentos anuais”;
Portanto, só ao Executivo cabe o encaminhamento de propostas de leis que versem
sobre matéria orçamentária, assim a propositura respeita a competência para iniciativa de Lei, sendo
o expediente legislativo adotado o correto, porém, compete exclusivamente ao Legislativo apreciá-
las, aprovando ou rejeitando-as.
Diante dos aspectos formais esta Consultoria opina, não que não haja óbices à
tramitação podendo ser apreciada pelos nobres Edis para sua aprovação ou reprovação.
3. Análise do Texto do Projeto.
O texto do Projeto é sucinto, claro é redigido na forma adequada, e estima a receita em
271.620.932,36 (Duzentos e setenta e um milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e trinta e
dois reais e tinta e seis centavos), e fixa as despesas no mesmo valor para o exercício financeiro de
2018, incluindo as Administrações Diretas, Indiretas e Poder Legislativo, os recursos próprios das
autarquias, fundações e fundos especiais discriminados nos respectivos anexos que o acompanham
e integram o projeto. O projeto de lei é composto por 12 artigos, veio acompanhada de anexos.
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Parecer
"Projeto de Lei n.º 045/2017
Is
ovo
Destacamos dois pontos de relevançiisnoX 7 que merecem particular tratamento
desta Consultoria. São questões relacionadas à solicitação de suplementação orçamentária e de
autorização para realizar operações de crédito por antecipação da Receita, se não vejamos.
31 Quanto ao Limite de Créditos Suplementares. qm
Propõe o Projeto de Lei no art. 7º, e busca a autorizar o Poder Executivo à abertura de
crédito suplementares por decreto, até o montante de 60% (sessenta por cento) do total das
despesas previstas, in verbis;
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado, excluídos os casos previstos
nesta Leí, a abrir créditos suplementares, até o limite de 60%
(SESSENTA POR CENTO) sobre o total da despesa nela fixada
Esta Consultoria assevera que, por força da Lei de Diretrizes Orçamentárias, não se
admite que a proposta orçamentária para o exercício de 2018 fique amputada de critério de
correção, diz-se isso em consideração ao percentual para abertura de créditos adicionais
suplementares, que não poderão ser simplesmente suprimidos, mas, se for o caso, diminuídos,
observando-se, no que couber, o disposto na Lei Municipal de Diretriz Orçamentária - LDO, e
obedecidos os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Faz-se o comentário em vista de que com relação ao assunto foi apresentada emenda
modificativa, no sentido de autorizar o percentual de 30 % (trinta por cento) para abertura de
créditos suplementares, situação que será enfrentada mais adiante quando examinaremos as
emendas apresentadas.
No entanto, de certo, o Poder Executivo e somente ele, por força dos arts. 84, XXIII,
165 e 166 SS e incísos da CF, constatada a insuficiência orçamentária para atender a determinada
despesa, pode deflagrar processo legislativo a fim de obter autorização legal para abertura de
crédito suplementar. Obtida tal autorização, a abertura do crédito dar-se-á por meio de decreto.
Vejamos o estabelecido no art. 42 da lei nº 4320/64:
“Art. 42 - Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por
lei e abertos por decreto do executivo.”
Ressalte- se que a própria lei de orçamento pode conter dispositivo que autorize O
Poder Executivo a abrir créditos suplementares até determinado limite como no caso de 60%
(sessenta por cento) para o valor correspondente ao limite estabelecido na LOA, desnecessária nova
autorização legislativa, bastando a edição do decreto. A possibilidade de tal autorização na própria
lei orçamentária encontra amparo no art. 165,8 8º da CF e art. 7º, I da Lei nº 4320/64, in verbis;
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Parecer
Projeto de Leí n.º 045/2017
para: 1 — Abrir créditos suplementares até determinada importância,
obedecidas as disposições do art. 43; (Lei nº 4320/64 ).
O limite fixado para abertura dos créditos suplementares pode esgotar-se. Neste caso,
então, o Executivo terá necessidade de pedir nova autorização ao Legislativo, ou tantas
autorizações quantas forem necessárias para abertura de novos créditos suplementares. Essa
Consultoria entende que a autorização específica dada pelo Poder Legislativo, não integra o limite
autorizado pela lei orçamentária. O ordenamento jurídico pátrio não apresenta tal restrição e a
doutrina, entende ser possível ao Executivo encaminhar tantos projetos de lei quanto julgar
necessários. Cabe ao legislativo a análise das justificativas apresentadas e, se julgar conveniente,
autorizar a abertura do referido crédito suplementar.
3.2 Quanto a Autorização para realizar operações de Crédito por Antecipação da Receita.
Propõe, ainda, o Projeto de Lei no art. 8º, autorização para realizar operações de crédito
por antecipação de receita até o limite de 25% (vinte e cinco por cento); ín verbis;
Art. 8º - Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação da receita até o limite de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) da
receita orçada constante do art. 3º desta lei.
A Constituição Federal possibilita ao Estado efetuar operações de crédito em geral, sob
as mais diversas modalidades e, ao mesmo tempo, permite que a lei orçamentária anual de cada
entidade política previsse a contratação de operações de crédito por antecipação de receitas (S 8º
do art. 165). E mais, para assegurar o exercício dessa faculdade excepcionou da proibição de
vincular as receitas de impostos a órgãos, fundos ou despesas permitindo, expressamente, a
prestação de garantia na contratação dessas operações de crédito (art. 167, IV da CE).
Deve ser observado pelo município, no que diz respeito à contratação de operação de
crédito as normas contidas na Resolução nº 43, de 2001, alterada pela Resolução 03/2002, do
Senado Federal, dentre elas a necessária autorização do Poder Legislativo e do Ministério da
Fazenda para efetuar a operação de crédito, sendo que o pedido a ser enviado ao órgão deverá
estar acompanhado da proposta da instituição financeira, embasada em pareceres técnicos e
jurídicos, demonstrando o custo-benefício do evento e a comprovação de que existe previsão
orçamentária. Situações estas impetradas pelo art. 21, da Resolução.
Art. 21. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios encaminharão ao
Ministério da Fazenda os pedídos de verificação de Jímites e condições
para a realização das operações de crédito de que trata esta Resolução,
com a proposta do financiamento ou empréstimo é instruídos com:
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1 - pedido do chefe do Poder Executivo, acompanhado de pareceres
técnicos e jurídicos, demonstrando a relação custo-benefício, o interesse
econômico e social da operação e o cumprimento dos limites e
condições estabelecidos por esta Resolução;
HI - autorização legislativa para a realização da operação;
RA de Canas HH - comprovação da inclusão no orçamento dos recursos provenientes
SP Os da operação pleiteada, exceto no caso de operações por antecipação de
>
receita orçamentária, ou, no caso em que o primeiro desembolso não se
Seealize no ano da análise, informações sobre o trâmite para inclusão no
Orçamento do exercício subsequente, e desde que a autorização
legislativa de que trata o inciso II tenha sido efetivada por meio de lei
específica;
Assim, para as operações de crédito por antecipação de receita, não basta a autorização
genérica contida na lei orçamentária, é indispensável autorização específica em cada operação.
4. Análise com Relação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Constituição Federal de 1988 tem uma seção específica sobre orçamento, nos
artigos 165 a 169, em seu art. 165, 85º, a LOA deve, no mínimo, identificar os seguintes itens:
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
S52ºA lei orçamentária anual compreenderá:
I- o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos,
órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive
fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
H- o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta
ou indiretamente, detenha a maioria do capital socíal com direito a
voto;
HI - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e
órgãos a ela vínculados, da administração direta ou indíreta, bem como
os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Corroborando com este entendimento a Lei Orgânica dessa Municipalidade assim
determina:
Art. 151, A lei orçamentária anual compreenderá:
L o orçamento fiscal referente aos poderes municipais, fundos c
entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo poder público;
Il. o orçamento de investimentos das empresas em que o Município,
direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com
direito a voto;
Ho orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades
c órgãos à ela vinculados, da administração direta ou indireta,
inclusive fundos c fundações instituídas e mantidas pelo poder
público municipal;
Ss 1º Os planos e programas municipais de execução anual serão
elaborados em consonância com o plano plurianual e com as
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Projeto de Lei n.º 045/2017
diretrizes orçamentárias, respectivamente, e apreciados pela Câmara
Municipal.
se Canaã, $2º O projeto de lei orçamentária será instruído com demonstrativo
setorizado dos eleitos sobre as receitas c despesas, decorrentes de
isenções, anístias, remissões, subsídios c benefícios de natureza
3 financeira tributária e credítícia.
vg 3 A lei orçamentária anual, não conterá dispositivo estranho a
A previsão da receita c a fixação da despesa, permitindo os créditos
á suplementares na forma da lei
a
I
X Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000)
ampliou a importância da LOA, determinando a previsão de várias outras situações, além das
previstas na Constituição Federal, que estão dispostas em seu art. 5º, in verbis:
“Art. 52 O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma
compatível com o plano plurianual, com a lei orçamentária e com as
normas desta Lei Complementar:
I - conterá em anexo, demonstrativo da compatibilidade da
programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantês do
documento de que trata o S 1%, do art. 4%; II - será acompanhado do
documento a que se refereo 56º do art. 165 da Constituição, Bem
como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento
de despesas obrigatórias de caráter continuado;
HI - conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e
montante, definido com base na receita corrente líquida, será
estabelecida na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao:
a) (VETADO)
b) atendimento de passivos contingentes e outros ríscos e eventos
fiscais imprevistos.
$1º Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária.
Ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei
Orçamentária anual.
$2º0 refinanciamento da dívida pública constará separadamente na lei
orçamentária e nas de crédito adicional.
Ss 3º A atualização monetária do principal da divida mobiliária
refinanciada não poderá superar a variação do índice de preços
previstos na lei de diretrizes orçamentárias, ou em legislação específica.
5 4º É vedado consignar na lei orçamentária crédito com finalidade
imprecisa ou com dotação ilimitada.
Assim o art. 5º da LRE estabelece que o projeto de lei orçamentária anual deverá ser
elaborado de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA), e com a Lei De Diretrizes
Orçamentárias (LDO).
A Consultoria evidencia que com relação às exigências da LRF, a propositura, veio com
os anexos exigidos nos incisos do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, e apresenta-se
compatível com os demais instrumentos de planejamento, ou seja, dada a exigência da
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regular tramitação.
5. Analise Jurídica Propositura de Emendas
51 Constitucionalidade da Inciativa de Emendas ao Orçamento.
O poder de emenda é inerente à função parlamentar, em qualquer esfera de governo
Federal, Estadual e Municipal. Via de regra, a Constituição permite a apresentação/aprovação de
emendas aos projetos de lei que tramitem nas Casas Legislativas, desde que essas Emendas não
aumentem a despesa inicialmente prevista na proposição, a não ser quando se tratar do projeto da
lei de orçamento anual, situação em que os parlamentares e comissões legislativas podem fazer
remanejamentos de dotações orçamentárias, dentro dos limites estabelecidos constitucionalmente.
Assim não será admitido aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa
exclusiva do Chefe do Executivo (Art. 63, 1, da CF). Conforme Art. 166, S2º, CE, tanto o projeto de
lei do PPA como da LDO e LOA, podem sofrer emendas no Legislativo (Art. 166, 82º, CE).
As Emendas ao orçamento somente podem ser aprovadas caso (Art. 166, S3º, CF): -
indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa,
excluídas as que incidam sobre; in verbis:
Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes
orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão
apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do
regimento comum.
5 3º As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos
que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso:
I- sejam compatíveis com o plano plurianual e com a Jei de diretrizes
orçamentárias;
HI - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes
de anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre:
a) dotações para pessoal e seus encargos;
b) serviço da dívida;
c) transferências tributárias constitucionais para Estados, Municipios e
Distrito Federal; ou
III - sejam relacionadas:
a) com a correção de erros ou omissões; ou
b) com os dispositivos do texto do projeto de lei.
As Emendas ao projeto de lei de orçamento devem indicar a fonte de recursos e somente
serão admitidos se provenientes de anulação de despesa correspondente. A anulação não pode
incidir sobre dotações de pessoal e serviço da dívida.
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Parecer
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O poder de Emenda conferido ao Poder Legislativo nos Projetos de Lei de iniciativa
exclusiva do Chefe do Poder Executivo, somente sofre restrições quando implicar em aumento de
despesa.
Sobre o tema, na esfera jurídica da União, a Constituição Federal estabelece:
Art. 63 — Não será admitido aumento da despesa prevista:
Q I-nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da República,
ressalvado o disposto no art. 166, $3ºe$ 4º:
1 - nos projetos sobre organização dos serviços administrativos da
Câmara dos Deputados, do Senado Federal, dos Tribunais Federais e do
Ministério Público.
Seguindo o modelo Federal, a Constituição Municipal assim determina:
Art 154 Caberá a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal:
6)
s 3º As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou de créditos
adicionais somente poderão ser aprovadas quando.
I compatíveis com o plano plurianual e com a Jei de diretrizes
orçamentárias;
HW. indicam os recursos necessários, admitidos somente se provenientes de
anulação de despesas, excluídas as que incidam sobre:
a) dotações para pessoal e seus encargos;
b) serviços da divida;
c) transferência tributária para autarquias e fundações instituídas e
mantidas pelo poder público municipal;
HI. sejam relacionadas:
a) coma correção de erros ou omissões;
b) com os dispositivos do texto do próprio projeto de lei;
A Emenda apresentada ao Projeto de Lei Orçamentária pelos Edis, está de acordo
com as exigências constitucionais, não violam os dispositivos da Lei Orgânica do Município,
pois não implicam em aumento de despesa para a Administração Municipal, são
remanejamentos de unidades orçamentárias. Assim esta Comsultoria Juridica opina pela
tramitação regular da Emenda.
6. Propostas de Emendas ao Orçamento
As funções típicas do poder legislativo é de elaborar as normas jurídicas, competindo a
fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Poder Executivo, sendo
que a atividade legislativa municipal submete-se aos princípios da Constituição Federal com estrita
obediência à Lei Orgânica do Município, à qual cabe o importante papel de definir as matérias de
competência legislativa da Câmara, uma vez que a Constituição Federal não a exaure, pois usa a
expressão interesse local como parâmetro a definir os assuntos de competência municipal.
As Emendas são proposições destinadas a modificar o texto do projeto original,
oferecidas no momento próprio por vereador, comissão ou pela Mesa, na forma regimental. Podem
ser supressivas, aglutinativas, substitutivas, aditivas, modificativas ou de redação.
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O poder de emenda está previsto na Constituição nos artigos 63 c/c 166, ss3º e 4º,
podendo a Lei Orgânica dispor sobre o poder de emenda da Câmara de Vereadores nos moldes da
Constituição, decorrente do exercício da atividade legiferante, intrínseca ao Poder Legislativo.
A Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás, no art. 154 $ 1º, oportuniza a
apos e neip de Emendas a Lei orçamentaria na comissão de finanças e orçamento, Verbis:
a Art 154. Caberá a comissão de Finanças e Orçamento da Câmara
* Municipal:
S 1º Somente na comissão de finanças e orçamento poderão ser
oferecidas emendas aos projetos orçamentários.
Como já dito alhures os Edis apresentaram emendas à Lei Orçamentaria Anual, com a
finalidade de garantir o emprego correto do dinheiro público, apesar da iniciativa do projeto de lei
orçamentária ser do Poder Executivo, recebeu Emendas impostas pelo Legislativo no sentido de
aperfeiçoar o orçamento-programa, ajustando-o às realidades econômico-financeiras do Município,
com o objetivo da perfeita execução no exercício a que se destina sem deturpar o ensejo original do
Prefeito que tem a competência para a elaboração do projeto apresentou as seguintes Emendas:
7. Emendas Aditivas Apresentadas:
81 Emenda Aditiva n º 04/2017 - Autor: COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO.
Conjunta: Vereador Dionísio José Coutinho dos Santos-Presidente da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador João Nunes R. Filho-
Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e
Vereadora Vânia Lúcia A. Mascarenhas da Silva -Relatora da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização
A Emenda aditiva proposta importa na inserção do valor de R$ 1.000,00 (um milhão
de reais) na fonte 012400 do Orçamento da Secretaria Desenvolvimento e Produção Rural -
Unidade Orçamentária: 1022-Ação: 2060813802.055 — Manter o Programa Municipal de
Desenvolvimento do Campo - PROCAMPO, elemento de despesa 3.3.90.39.00 — Outros Serv. de
Terc. Pessoa Jurídica, visando ampliar o aporte financeiro destinado a esta Secretaria, de modo a
fortalecer a agricultura familiar, gerar emprego € renda, melhorar as condições de vida do produtor
rural familiar, bem como abastecer o mercado municipal, garantir a comercialização e o consumo de
alimentos de qualidade à população.
A cobertura das despesas do remanejamento parcial do seguinte recurso: Orgão:
Unidade Orçamentária: 1014 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- Ação: 15 452 1321
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Parecer
Projeto de Leí n.º 045/2017
2.036 - Manter o Programa Asfalta Canaã, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 — Outros Serv. de
Terc. Pessoa Jurídica.
Segunda a mensagem a proposta de Emenda Aditiva visa inserir o valor de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais) na FONTE 012400 no Orçamento da Secretaria Desenvolvimento
e Produção Rural relativo ao Projeto de Lei 045/2017, visando ampliar o aporte financeiro destinado
a esta Secretaria apresentado na LOA/2018, de modo a fortalecer a agricultura familiar, gerar
emprego e renda, melhorar as condições de vida do produtor rural familiar, bem como abastecer o
mercado municipal, garantir a comercialização e o consumo de alimentos de qualidade à população.
8.3 Emenda Aditiva n º 05/2017 - Autor: COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO.
&ajunta: Vereador Dionísio José Coutinho dos Santos-Presidente da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador João Nunes R. Filho-
Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e
Vereadora Vânia Lúcia A. Mascarenhas da Silva Relatora da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização
(vinte mil reais) na fonte 0129000 no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde Unidade
Orçamentária: 1319 - Fundo Municipal de Saúde, Ação: 10 301 1387 2.082 — Manter o Hospital
Municipal Daniel Gonçalves, Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal
Civil, e na mesma unidade orçamentária, 10 301 1387 2.088 - Manter o Programa Saúde da Família —
PSF, com o mesmo Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil,
sendo que os recursos são oriundos de repasses do Governo Federal que serão aplicados em
despesas com pessoal, visando auxiliar na manutenção e continuidade dos serviços ofertados a
comunidade, sem prejuízos dos serviços, uma vez que foram enfrentadas grandes dificuldades
financeiras durante o exercício de 2017.
Os valores utilizados para a abertura da fonte prevista no artigo anterior serão extraídos
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 1319 - Fundo Municipal de Saúde, Ação:
10 301 1387 2.088 = Manter o Programa Saúde da Família - PSF - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
— Material de Consumo- Fonte 012900.
A Emenda aditiva importa na inserção de FONTE 012900, no importe de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) ao Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde com relação ao Projeto de Lei
045/2017, sendo que o recurso é oriundo de repasses do Governo Federal que serão aplicados em
despesas com pessoal visando auxiliar na manutenção e continuidade dos serviços ofertados a
comunidade, sem prejuízos dos serviços, uma vez que foram enfrentadas grandes dificuldades
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S
3 Parecer
& Projeto de Leí n.º 045/2017
financeiras durante o exercício de 2017, bem como WS?& Ofício 217/2017 enviado pelo Poder
Público Municipal, protocolado nesta Casa de Leis em 27/11/2017.
8.3 Emenda Aditiva n º 06/2017 - Autor: COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO. qu
A Emenda aditiva proposta importa na inserção de nova ação na Unidade 1024 da
Secretaria Municipal de Habitação, para garantir na Lei Orçamentária a execução do Programa Lote
Solidário, para que já no ano de 2018, esse programa possa ser implantado no município para a
doação de lotes a famílias carentes, uma vez que este programa já está previsto nas metas e ações do
PPA- Plano Plurianual do Município, inserindo a Ação: XXXXXXXXXXX —- Programa Lote
Solidário, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 010000 no Valor:
1000,00 (um mil reais), Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica,
Fonte: 010000 no Valor: 1000,00 (um mil reais) no importe total da ação: 2.000,00 (dois mil reais).
Para a cobertura das despesas, a inserção pelo remanejamento do valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais) da Unidade 1024 da Secretaria Municipal de Habitação referente ao Projeto de Lei
045/2017, Unidade Orçamentária: 1024 — Sec. Municipal de Habitação, Ação: 16 422 1365 1.036 —
Programa Municipal Moradia Digna, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo,
Fonte: 010000.
9. Emenda Legislativa Modificativa Apresentada.
9.1 Emenda Modificativa nº 02/2017-Autor: COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO.
Conjunta: Vereador Walter Diniz Marques-Presidente da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Vereador Amintas F. de Oliveira-
Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
Vereadora Maria Pereira L. de Sousa-Relatora da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação.
A proposta de Emenda visa contemplar as ações ocorridas no PPA para que sejam
inclusas e aplicadas no Projeto de Lei 045/2017, conforme solicitação feita pelo Poder Executivo
Municipal no Ofício 198/2017, protocolado em 09/10/2017, junto à Câmara Municipal de Vereadores
de Canaã dos Carajás, pois houveram vícios nos sistemas de informática e de grafia e demais dados
nos procedimentos de envio do documento original do Plano Plurianual, o que ocasionou alterações
nas ações apresentadas no referido plano, consoante sugerido no Ofício nº 300 de 30 de agosto do
ano em curso, com base no princípio da simetria entre as peças orçamentárias que norteiam a
administração pública.
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. Parecer
Projeto de Lei n.º 045/2017
S
sefesto
Assim alterada a ação 04 122 1315 21 e Orçamentária 1819 do instituto de
Desenvolvimento Urbano referente ao Projeto de Lei 045/2017, inserindo a seguinte grafia:
“Unidade Orçamentária: 1819 — Instituto de Desenvolvimento Urbano - Ação: 04 122 1315 2.156 —
Realizar Conv/Coop Técnica entre entes públicos e privados e Entidades Não Governamentais.
Bem como em consequência, excluí as seguintes ações na Unidade Orçamentária 1625 do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto referente ao Projeto de Lei 045/2017, consoante consta na seguinte
redação: “Unidade Orçamentária: 1625 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Ação: 17 512 1419 1,051
“Reformar e ampliar o Sistema de Água e Esgoto Ação: 17 512 1419 1,052 — Construir, Ampliar e
Reformar Estação de Tratamento de Esgoto, Ação: 17 512 1419 1,053 — Construir, Ampliar e
Reformar o Sistema de Reservação de Água Tratada, Ação: 17 512 1419 1.054 — Construir, Ampliar e
Reformar o Sistema de Capitação de Água Tratada.
Ainda incluí as seguintes ações na Unidade Orçamentária 1625 do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto referente ao Projeto de Lei 045/2017, conforme consta na seguinte redação: “Unidade
Orçamentária: 1625 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Ação: KXXXXNXXXX - Construir,
Ampliar e Reformar o Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto, e Ação: XXXXXNKXX —
Construção de Sistema alternativos de captação Água.
9.2 Emenda Modificativa nº 03/2017-Autor: COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO.
Conjunta: Vereador Walter Diniz Marques-Presidente da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Vereador Amintas F. de Oliveira-
Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
Vereadora Maria Pereira L. de Sousa-Relatora da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação.
A Emenda modificativa tem o objetivo de excluir ações e remanejar recursos previstos
na Secretaria Municipal de Obras e Serviços referente ao Projeto de Lei 045/2017 e incluir as
mesmas ações e respectivos recursos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no tocante às
ações de construir aterro sanitário e manter o serviço de limpeza pública do Município, eis que tais
ações são de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cabendo a esta o direito de
executar as ações e gerir os respectivos recursos, não havendo qualquer motivo plausível para que a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços continue contemplada com taís ações e valores na Lei
Orçamentária Anual do Exercício de 2018.
A Emenda insere as seguintes ações na Unidade Orçamentária 1728 do Fundo
Municipal de Meio Ambiente referente ao Projeto de Leí 045/2017, com a seguinte grafia: “Unidade
Orçamentária: 1728 - Fundo Municipal de Meio Ambiente, Ação: XXXXXXXXXXX — Construir
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aterro sanitário, Elemento de despesa: 3.3.90.39.08 288 . De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte:
012400 Valor: 500,00 (quinhentos reais), Fonte: 014000 no Valor: 500,00 (quinhentos reais) e
Fonte: 015000 Valor: 500,00 (quinhentos reais), Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 — Obras e
Instalações Fonte: 01000, Valor: 500,00 (quinhentos reais), Fonte: 012400 no Valor: 500,00
(quinhentos reais), Fonte: 014000 no Valor: 500,00 (quinhentos reais)- Total da ação: 3.000,00 (três
mil reais), Ação: XXXXXXXXXXXX — Manter o serviço de limpeza pública do Município -
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, Fonte: 012400 no Valor: R$ 1.000.000,00
(um milhão), Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte:
012400 no Valor: 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), Fonte: 16700 no Valor: R$
300.000,00 (trezentos mil reais)- Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material
Permanente, Fonte: 012400 no Valor: 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) no Total da ação:
6.360.000,00 (seis milhões, trezentos e sessenta mil reais).
Ainda anula as seguintes ações na Unidade Orçamentária 1014 da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços referente ao Projeto de Lei 045/2017, consoante consta na seguinte redação:
“Unidade Orçamentária: 1014 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços, Ação: 15 452 1337 1.013 —
Construir aterro sanitário, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 — Outros Serv. De Terc. Pessoa
Jurídica, Fonte: 012400 no Valor: 500,00 (quinhentos reais), Fonte: 014000 no Valor: 500,00
(quinhentos reais), Fonte: 015000 no Valor: 500,00 (quinhentos reais), Elemento de despesa:
4.4.90.5100 - Obras e Instalações no Fonte: 01000 no Valor: 500,00 (quinhentos reais), Fonte:
012400 no Valor: 500,00 (quinhentos reais), Fonte: 014000 no Valor: 500,00 (quinhentos reais)
Total da ação: 3.000,00 (três mil reais). Ação: 15 452 1337 LOIB — Manter o serviço de limpeza
pública do Município, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, Fonte: 012400 no
Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão), Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc.
Pessoa Jurídica Fonte: 012400 no Valor: 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais),
Fonte: 16700 no Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 —
Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 012400 no Valor: 560.000,00 (quinhentos e sessenta
mil reais), Total da ação: 6.360.000,00 (Seis milhões, trezentos e sessenta mil reais)
9.3 Emenda Modificativa nº 04/2017-Autor: COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO.
A proposta de Emenda modificativa tem o objetivo de excluir ações e remanejar
recursos previstos na Secretaria Municipal de Obras e Serviços referente ao Projeto de Lei 045/2017
e incluir as mesmas ações e respectivos recursos no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com
relação às ações de Ampliar o Sistema de Esgoto, eis que tal ação é da competência do Serviço
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Parecer
Projeto de Lei n.º 045/2017
” í Ass:
Autônomo de Água e Esgoto, cabendo a este di
e executar a ação e gerir o respectivo
recurso, não havendo qualquer motivo plausível para que a Secretaria Municipal de Obras e
Serviços continue contemplada com a referida ação e valor na Lei Orçamentária Anual do Exercício
de 2018.
A Emenda adiciona na Unidade Orçamentária 1625 do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto referente ao Projeto de Lei 045/2017, em ação já existente com inserção de elementos de
despesas, seguinte grafia: “Unidade Orçamentária: 1625 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto —
SAAE, Ação: XXXXXXXXXXXXXX - Construir, Reformar e Ampliar o Sistema de Coleta e
Tratamento de Esgoto, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 — Material de consumo, Fonte: 12400 no
Valor: R$ 500,00 (Quinhentos reais), Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 — Outros Serv. de Terc. e
Pessoas Jurídica, Fonte: 12400 no Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), Fonte: 14000 no Valor:
R$ 2.551.000,00 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil reais), Elemento de despesa:
44905100 - Obras e instalações, Fonte: 12400 no Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), Fonte:
14000 no Valor: R$ 2.485.500,00 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e quinhentos
reais), Fonte: 16700 no Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Total da ação: R$
5.435.000,00 (Cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil reais).
Excluí a seguinte ação na Unidade Orçamentária 1014 da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços referente ao Projeto de Lei 045/2017, consoante consta na seguinte redação: “Unidade
Orçamentária: 1014 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços, Ação: 15 452 1337 1.013 — Ampliar o
Sistema de Esgoto, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 — Material de consumo, Fonte: 12400 no
Valor: R$ 500,00 (Quinhentos reais), Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 — Outros Serv. de Terc. e
Pessoas Jurídica, Fonte: 12400 no Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), Fonte: 14000 no Valor:
R$ 2.551.000,00 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil reais), Elemento de despesa:
44.90.5100 - Obras e instalações, Fonte: 12400 no Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), Fonte:
14000 no Valor: R$ 2.485.500,00 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e quinhentos
reais), Fonte: 16700 no Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Total da ação: R$
5.435.000,00 (Cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil reaís)
10. Emenda Substitutiva Apresentada.
10.1Emenda Substitutiva n º 01/2017
Conjunta: Vereador Zilmar Costa Aguiar Junior Presidente da CMCC, Vereador
Wilson Antônio da Silva Leite 1º Vice-Presidente da CMCC, Vereador
Walter Diniz Marques 2º Vice-Presidente da CMCC e Vereadora
Anderson Mendes dos Reis 1º Secretário da CMCC.
A Emenda proposta visa tão somente dar maior flexibilidade na execução orçamentária,
autorizando a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento, mediante ato próprio
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Projeto de Leí n.º 045/2017
do Poder Executivo, utilizando como recursos para sua cobertura anulações totais ou parciais de
suas dotações orçamentárias, permitindo assim, maior controle dos gastos no Orçamento de 2018
até o límite de 30% (trinta por cento) sobre o total da despesa nele fixadas. “Altera o artigo 7º do
Projeto de Lei 035/2016 de autoria do Executivo Municipal, que ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO 2018”.
Assim a nova redação com a modificação
Art. 1º - Dá-se ao artigo 7º do Projeto de Lei 035/2016, a seguinte
o redação:
& Artigo 7. Fica o poder Executivo autorizado, excluídos os casos
> previstos nessa Leí, a abrir créditos suplementares até o limite
de 30% (trinta por cento), sobre o total da despesa fixada.
(grifamos)
Proposta de Emenda visa uma maior flexibilidade na execução orçamentária,
autorizando a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento, mediante ato próprio
do Poder Executivo, utilizando como recursos para a sua cobertura anulações totais ou parciais de
suas dotações orçamentárias, permitindo assim, maior controle dos gastos no Orçamento 2018 até o
limite de 30% (trinta por cento) sobre o total das despesas nele fixadas.
11. Emendas Impositivas Apresentadas.
11.1 Emenda Impositiva n º 01/2017
Conjunta: Vereadora Vânia L. A. Mascarenhas da Silva - R$ 122.771,47 (cento e
vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete
centavos), Vereador Wilson Antônio da Silva Leite - R$ 122.771,47
(cento e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete
centavos) e Vereadora Maria Pereira L. de Souza - R$ 122.771,47 (cento
e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete
centavos) - Valor: R$ 368.314,41 (trezentos e sessenta e oito mil
trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos).
A Emenda proposta visa incluir na Unidade Orçamentária já existem no valor de R$
368.314,41 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e quatorze reais e quarenta e um
centavos), destinado-o para aquisição de 01 (um) Equipamento de Raio X fixo, para atender a
necessidade do Setor de Radiologia do Hospital, substituindo o aparelho em uso que é antigo e
não atende a demanda, e 01 (um) Equipamento Auto Clave com fechamento Automático das
portas. Elevação Vertical. 365 LT com duas Portas para o Hospital Daniel Gonçalves, que será
usado para esterilizar todo o material usado no Hospital, tendo como Órgão: 13- Fundo
Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 1319 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 1387 2.082 —
Manter o Hospital Municipal Daniel Gonçalves, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 —
Equipamentos e Material Permanente, Fonte Recurso: 010000 recurso ordinário.
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Projeto de Leí n.º 045/2017
A cobertura das despesas provenientes da anulação parcial do seguinte recurso: Órgão:
10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás - Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de Planejamento
04 122 1315 2.019 = Atender as Demandas Parlamentares, 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa
Jurídica, Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários. em
Justificam-se os proponentes que a iniciativa tem como escopo, atender a necessidade
do Setor de Radiologia do Hospital Daniel Gonçalves, substituindo o aparelho em uso que é antigo
e não atende a demanda, assim como Ol (um) Equipamento Auto Clave com fechamento
Automático das portas, que será usado para esterilizar todo o material usado no Hospital, também
ISanag
%,
4 ey
de grande importância. As especificações seguem abaixo, devendo o Poder Execugieb
fielmente as descrições, quando da aquisição dos aparelhos.
11.2Emenda Impositiva n º 02/2017
sefeieO
Autoria Individual: Vereador João Batista Gustavo.
A emenda tem por finalidade equipar e mobiliar os 03 (três) Postos de Saúde a serem
construídos nos Bairros Residenciais Canaã, Alto Bonito/Parakanã e Vale dos Sonhos/Vale da
Benção, sendo o valor de R$ 122.771 47 (cento e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais e
quarenta e sete centavos), destinados para o Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás/PA,
a ser incluido na Unidade Orçamentária já existente, com inserção de fonte e elemento de despesa.
A cobertura das despesas será proveniente da anulação parcial do seguinte recurso do
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás, Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de
Planejamento 04 122 1315 2.019 - Atender as Demandas Parlamentares, código 3.3.90.39.00 — Outros
Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recursos: 010000 Recursos Ordinários.
Justificam-se o proponente que a finalidade da emenda é de equipar e mobiliar os Postos
de Saúde que serão construídos em 2018 com os recursos destinados na Emenda Impositiva 03/2017,
de forma que logo após a conclusão da obra, já possam começar os atendimentos, beneficiando
milhares de pessoas no município, melhorando a qualidade do atendimento da saúde da população.
11.3Emenda Impositiva n º 03/2017
Conjunta: Vereador Zilmar Costa Aguiar Júnior - R$ 122.771,47 (cento e vinte e
dois mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos),
Vereador Dionizio José Coutinho - R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois
mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), Vereador
Anderson Mendes dos Reis — R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil
setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), Vereador
Walter Diniz Marques - R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil
setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), Vereador
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Projeto de Lei n.º 045/2017
João Nunes - R$ 242.771,47 - (duzentos e quarenta e dois mil setecentos
e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), Vereador Élio Ferreira
da Costa- R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil setecentos e setenta e
um reais e quarenta e sete centavos), Vereador Gesiel Gomes Ribeiro -
R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais e
quarenta e sete centavos), Vereador Amintas F. de Oliveira - R$ R$
121.385,73 (cento e vinte e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais e
setenta e tres centavos) e Vereador Israel da Silva Santos- R$ 122.771,47
(cento e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete
centavos)- Valor total da Emenda: R$ 1.224.943,23 (Um milhão
duzentos e vinte e quatro reais novecentos e quarenta e três reais e vinte
e três centavos).
A Emenda é conjunta e visa à construção de (03) três Postos de Saúde dos Bairros
Residencial Canaã, Alto Bonito/Parakana e Vale dos Sonhos/Vale da Benção, sendo o valor de R$
1.224.943,23 (Um milhão duzentos e vinte e quatro reais novecentos e quarenta e três reais e
vinte e três centavos), destinados para o Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás/PA, a
ser incluido na Unidade Orçamentária já existente, com inserção de fonte e elemento de despesa,
com inserção de ação, elemento de despesa e fonte, no Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde -
Unidade Orçamentária: 1319 Fundo Municipal de Saúde XX XXX KXXX XXXX - Construir
Unidades de Saúde da família, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte:
010000 Recursos Ordinários, Fonte: 14100 Valor: R$ 1.000,00 (Um mil reais), no valor total de R$
1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais).
A cobertura das despesas será proveniente da anulação parcial do seguinte recurso do
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás, Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de
Planejamento 04 122 1315 2.019 - Atender as Demandas Parlamentares, código 3.3.90.39.00 — Outros
Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recursos: 010000 Recursos Ordinários Valor: R$ 1.200.000,00
(Um milhão e duzentos mil reais), Órgão: 13-Fundo Municipal de Saúde-Unidade Orçamentária:
1319 Fundo Municipal de Saúde 04 122 1315 2.079 — Manter o Fundo Municipal da Saúde-
3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 14100 Valor: R$ 1.000,00 (Um mil reais).
Justificam-se os proponentes que a iniciativa tem como escopo dar vasão a grande
demanda de atendimentos medicos existente no município, a construção dos Postos nos Bairros
Residenciais Canaã, Alto Bonito/Parakana, Vale dos Sonhos/Vale da Benção, de forma que com a
construção se desafoga o antetimento nos demais posto e no hospital municipal, com a contrução
também melhora a qualídade do atendimento à população.
11.4 Emenda Impositiva n º 04/2017
Autoria Individual: Vereador Zilmar Costa Aguiar Júnior.
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Projeto de Lei n.º 045/2017
população de baixa renda, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, nas
categorias À, B, Ce D.
A cobertura das despesas será proveniente da inclusão na Unidade Orçamentária com
de fonte e elemento de despesa, em ação já existente no Valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais), destinados à manutenção do Programa Municipal Habilitação Solidária, proveniente da
anulação parcial do seguinte recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás Unidade
Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de Planejamento 04 122 1315 2.019 — Atender as Demandas
Parlamentares 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 010000 recursos
ordinários.
Justifica-se o proponente que há necessidade de manutenção do Programa Social
Habilitação Solidária, já intituido em lei nº 616/2013, alterada posteriormente pela Emenda
O11/2015.municipal de sua autoria, que beneficia a população de baixa renda.
11.5Emenda Impositiva n º 05/2017
Autoria Individual: Vereador João Batista Gustavo.
A proposta de Emenda tem a finalidade de destinar R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
para manutenção (reforma da horta, construção de espaço para manuseio de plantas medicinais),
aquisição de um processador de sementes e cascas, e mão de obra. À instituição beneficiada pela
Emenda é o Instituto Religioso do Amor Divino - “Bio Saúde Francis Vida”, CNPJ: 11099379/0001-
55. Assim, pretende com a inclusão na Unidade Orçamentária em ação já existente, Órgão: 10 Pref.
Municipal de Canaã dos Carajás - Unidade Orçamentária: 1003 Secretaria de Governo 04 122 1315
201 - Realização de Conv./Coop. Técnica entre entes públicos e privados e ent. não
governamentais 3.3.90.39.00 — Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recursos: 010000
Recursos Ordinários.
A cobertura das despesas acima mencionadas será proveniente da anulação parcial do
seguinte recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás- Unidade Orçamentária: 1007 Sec.
Mun. de Planejamento 04 122 1315 2.019 - Atender as Demandas Parlamentares 3.3.90.39,00 —
Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários Valor: Valor: R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
Justifica-se a Emenda, pela necessária manutenção das atividades sociais realizadas pelo
Instituto Religioso, que trabalha com o tratamento fitoterápico para a população, que com a
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E > Projeto de Leí n.º 045/2017
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(6)
aquisição de maquinário, reforma da horta de especo para manuseio de plantas,
auxiliara no atendimento, uma vez, que atendendo em média 320 pessoas por mês.
11.6Emenda Impositiva n º 06/2017 de
Conjunta: Vereadora Maria Pereira L. de Souza R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
Vereadora Vânia Lúcia A. M. da Silva R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
Vereador Élio Ferreira da Costa R$ 5.000,00 (cinco mil reais),Vereador
Gesiel Gomes Ribeiro R$ 10.000,00 (dez mil reais), Vereador Amintas
Ferreira de Oliveira R$ 10.000,00 (dez mil reais), Vereador - Israel dos
Santos Silva R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Vereador João Batista
Gustavo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - VALOR TOTAL DA
EMENDA: R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS).
A Emenda proposta tem por finalidade incluir na Unidade Orçamentária em ação já
existente, Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás - Unidade Orçamentária: 1003 Secretaria
de Governo 04 122 1315 2.011 - Realização de Conv./Coop. Técnica entre entes públicos e privados e
ent. não governamentais 3.3.90.39.00 — Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recursos:
010000 Recursos Ordinários no Valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), visa atender a
manutenção, fortalecimento e incentivo às atividades do Centro de Recuperação Casa de Apoio
“Semeando”.
Os recursos para manter as despesas de aluguel e alimentação do Centro de
Recuperação Casa de Apoio “Semeando”, CNPJ: 02.372.333/1-77. A cobertura das despesas acima
mencionadas será proveniente da anulação parcial do seguinte recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de
Canaã dos Carajás-Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de Planejamento 04 122 1315 2.019 —
Atender as Demandas Parlamentares 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte
Recurso: 010000 recursos ordinários no mesmo valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais).
11.7 Emenda Impositiva n º 07/2017
Autoria Individual: Vereador Walter Diniz Marques
A Presente Emenda Impositiva tem por finalidade Incentivar e qualificar a Banda de
Música mantida pela Fundação Beneficente Pastor Ibânes Taveira da Silva, CNPJ: 14.779.560/0001-
1-90, o valor da emenda é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), incluindo-se na Unidade
Orçamentária em ação já existente, Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás Unidade
Orçamentária: 1003 Secretaria de Governo 04 122 1315 2.01 — Realização de Conv./Coop. Técnica
entre entes públicos e privados e ent. não governamentais 3.3.90.39.00 — Outros Serv. De Terc.
Pessoa Jurídica, Fonte Recursos: 010000 Recursos Ordinários.
A cobertura das despesas mencionadas será proveniente da anulação parcial do seguinte
recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de
Av. Conselheiro Furtado, 2391, Ed. Belém Metropolitan, Sala 1310, Cremação
CEP 66040-100, Belém, Pará
Fone: (91) 3229-2599
E-mail cus: e)
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Projeto de Leí n.º 045/2017
Planejamento 04 122 1315 2.019 — Atender as Dem: amentares 3.3.90.39.00 — Outros Serv.
De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários.
11.9Emenda Impositiva n º 08/2017 4
Autoria Individual: Vereador Israel dos Santos Silva.
A Presente Emenda Impositiva tem por finalidade a aquisição de mobiliário e
equipamentos eletrônicos para O auditório da ACIACCA - Associação Comercial, Industrial e
Agropastoril de Canaã dos Carajás, CNPJ: 04.198.600/0001-67. O valor total da Emenda importa em
R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Inclui-se na Unidade Orçamentária em ação já existente Órgão: 10
Pref. Municipal de Canaã dos Carajás Unidade Orçamentária: 1003 Secretaria de Governo 04 p2
1315 2.011 - Realização de Conv./Coop. Técnica entre entes públicos e privados e ent. não
governamentais 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recursos: 010000
Recursos Ordinários.
A cobertura das despesas mencionadas será proveniente da anulação parcial do seguinte
recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás- Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de
Planejamento 04 122 1315 2.019 — Atender as Demandas Parlamentares 3.3.90.39.00 — Outros Serv.
De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários.
11.9Emenda Impositiva n º 09/2017
Autoria Individual: Vereador Anderson Mendes dos Reis
A Presente Emenda Impositiva tem por finalidade a aquisição de material esportivo e
despesas com alimentação dos atletas da Seleção de Canaã dos Carajás para o “Copão 2018 -
Campeonato Regional de Seleções”, colaborar nas despesas dos eventos locais da Liga Esportiva e
construir uma barreira móvel no estádio municipal para treino da Seleção de Canaã dos Carajás/PA,
Custear os Eventos Municipais realizados pela Liga Esportiva, fortalecendo e incentivando a
prática de Esportes em Canaã dos Carajás/PA, CNPJ: 02.656.105/0001-29.
O valor total da Emenda importa em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Inclui-se na
Unidade Orçamentária em ação já existente, Órgão: 19 Fundação Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 1929 Fundação Mun. de Cultura, Esporte e Lazer 13 392 1343 2.168 —
Incentivar e apoiar a prática de esporte amador e de alto redimento 3.3.90.30.00 — Material de
Consumo, Fonte Recursos: 010000 Recursos Ordinários Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil
reais) 3.3.90.39.00 — Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recursos: 010000 Recursos
Ordinários Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
ADVOCACIA PÚBLICA & EMPRESARIAL
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CEP 66040-100, Belém, Pará
Fone: (91) 3229-2599
E-mail vinicius O;
Parecer
Projeto de Lei n.º 045/2017
A cobertura das despesas mencionadas será proveniente da anulação parcial do seguinte
recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás- Unidade Orçamentária: pi e Mun. de
al de Ca
Planejamento 04 122 1315 2.019 — Atender as Demandas Parlamentares 33. 0299 DO
S
De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários.
Câmara
1111 Emenda Impositiva n º 10/2017
Autoria Individual: Vereador Anderson Mendes dos Reis
A Presente Emenda Impositiva tem por finalidade a aquisição de um terreno para
construção da sede própria para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canaã dos
Carajás/PA - SISPUMCC. O valor total da Emenda importa em R$ 20.000,00 (VINTE MIL
REAIS), Inclui-se na Unidade Orçamentária em ação já existente, Órgão: 10 Pref. Municipal de
Canaã dos Carajás Unidade Orçamentária: 1003 Secretaria de Governo 04 122 1315 2.011 —
Realização de Conv./Coop. Técnica entre entes públicos e privados e ent. não governamentais
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recursos: 010000 Recursos Ordinários.
A cobertura das despesas mencionadas será proveniente da anulação parcial do seguinte
recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás- Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de
Planejamento 04 122 1315 2.019 — Atender as Demandas Parlamentares 3.3.90.39.00 — Outros Serv.
De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários.
1.12 Emenda Impositiva nº 11/2017
Autoria Individual: Vereador Anderson Mendes dos Reis
A Presente Emenda Impositiva tem por finalidade a aquisição de uma ambulância para
Vila Bom Jesus, zona rural do município. O valor total da Emenda importa em R R$ 70.000,00
(SETENTA MIL REAIS). Inclui-se na Unidade Orçamentária em ação já existente, Órgão: 13
Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 1319 Fundo Municipal de Saúde XX XXX
XXXX X.XXX - Manter os serviços de Urgência e e Emergência Hospitalar nas Vilas por meio de
Ambulância 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte Recurso: 010000 recursos
ordinários.
A cobertura das despesas mencionadas será proveniente da anulação parcial do seguinte
recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás- Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de
Planejamento 04 122 1315 2.019 — Atender as Demandas Parlamentares 3.3.90.39.00 - Outros Serv.
De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários.
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o Parecer
Projeto de Lei n.º 045/2017
“Da
1113 Emenda Impositivanº12/2017 | O
Conjunta: Vereadora Maria Pereira L. de-Seuzá R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
Vereadora Vânia Lúcia A. M. da Silva R$ 10.564,00 (dez mil, quinhentos
e sessenta e quatro reais), Vereador Walter Diniz Marques R$ 5.000,00
(cinco mil reais), Vereador Wilson Antônio da Silva Leite R$ 5.000,00
(cinco mil reais), Vereador Gesiel Gomes Ribeiro R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), Vereador Amintas Ferreira de Oliveira R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) e Vereador Israel dos Santos Silva R$ 5.000,00 (cinco mil reais)-
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 40.564,00 (QUARENTA MIL
QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)
A Emenda proposta tem por finalidade a aquisição de materiais para reforma de galpão
e construção de Escritório da ASMOSERRA, CNPJ: 26.913.635/0001-73, inclui na Unidade
Orçamentária em ação já existente, Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás Unidade
Orçamentária: 1003 Secretaria de Governo 04 122 1315 2.01 — Realização de Conv./Coop. Técnica
entre entes públicos e privados e ent. não governamentais 3.3.90.39.00 — Outros Serv. De Terc.
Pessoa Jurídica, Fonte Recursos: 010000 Recursos Ordinários.
A cobertura das despesas mencionadas será proveniente da anulação parcial do seguinte
recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás- Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de
Planejamento 04 122 1315 2.019 - Atender as Demandas Parlamentares 3.3.90.39.00 — Outros Serv.
De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários.
11.14 Emenda Impositiva n º 13/2017
Conjunta: Vereador Élio ferreira da Costa R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais),
Vereadora Maria Pereira L. de Souza R$ 45.000,00( quarenta e cinco mil
reais), Vereadora Vânia Lúcia A. M. da Silva R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), Vereador Walter Diniz Marques R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
Vereador Gesiel Gomes Ribeiro R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereador
Amintas Ferreira de Oliveira R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Vereador
Israel dos Santos Silva R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR TOTAL
DA EMENDA: R$ R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)
A Emenda proposta tem por finalidade a Construção da sede da Pastoral da Criança de
Canaã dos Carajás, localizada no bairro Novo Brasil em Canaã dos Carajás/PA, a entidade
beneficiada: PASTORAL DA CRIANÇA - Diocese Marabá - Paróquia de São Pedro e São Paulo —
localizada, CNPJ: 04.882.130/0017-13. Inclui na Unidade Orçamentária em ação já existente, Órgão:
10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás Unidade Orçamentária. 1003 Secretaria de Governo 04 122
1315 2.011 - Realização de Conv./Coop. Técnica entre entes públicos e privados e ent. não
governamentais 3.3.90.39.00 — Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recursos: 010000
Recursos Ordinários.
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Parecer
Projeto de Lei n.º 045/2017
A cobertura das despesas mencionadas será proveniente da anulação parcial do seguinte
recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás- Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de
Planejamento 04 122 1315 2.019 — Atender as Demandas Parlamentares 3.3.90.39.00 — Outros Serv.
De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários. am
11.15 Emenda Impositiva n º 14/2017
Conjunta: Vereador Dionízio J. Coutinho R$ 20.000,00 (vinte mil reaís), Vereador
Élio Ferreira da Costa R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereadora Maria
Pereira L. de Souza R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereadora Vânia
Lúcia A. M. da Silva R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereador Walter
Diniz Marques R$ 85.000,00 (oitenta mil reais), Vereador Gesiel
Gomes Ribeiro R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereador Amintas
Ferreira de Oliveira R$ 10.000,00 (dez mil reais), Vereador Israel dos
Santos Silva R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e Vereador Wilson Antônio
da Silva Leite R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VALOR TOTAL DA
EMENDA: R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL
REAIS).
A Emenda proposta tem por finalidade a manutenção em geral da entidade beneficiente
ge Canas
Ej 2,
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás/PA, CNPJ
22.643.808/0001-20. Inclui na Unidade Orçamentária em ação já existente, Órgão: 10 Pref.
Municipal de Canaã dos Carajás Unidade Orçamentária: 1003 Secretaria de Governo 04 122 1315
2011 - Realização de Conv./Coop. Técnica entre entes públicos e privados e ent. não
governamentais 3.3.90.39.00 — Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recursos: 010000
Recursos Ordinários.
A cobertura das despesas mencionadas será proveniente da anulação parcial do seguinte
recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás- Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de
Planejamento 04 122 1315 2.019 — Atender as Demandas Parlamentares 3.3.90.39.00 — Outros Serv.
De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários.
Justifica-se a propositura pelos relevantes serviços sociais prestados pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, na assistência não só aos portadores especiais, mas
também aos seus pais e/ou responsáveis, o que auxiliado diretamente na qualidade de vida,
prevenção de doenças e manutenção da saúde dos atendidos.
11.16 Emenda Impositiva n º 15/2017
Autoria Individual: Vereador Dionízio José Coutinho dos Santos
A Presente Emenda Impositiva tem por finalidade incluir na Unidade Orçamentária em
ação já existente, Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 1319 Fundo
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» Projeto de Leí n.º 045/2017
3390.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários no
Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para a construção de um CTA- Centro de Testagem e
Aconselhamento no município.
A justificativa da emenda encontra amparo de acordo com a mensagem do autor, que
segundo pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde mostra que 10,3 milhões de brasileiros já
tiveram algum sinal ou sintoma de doenças sexualmente transmissíveis, no total, são 6,6 milhões de
homens e 3.7 milhões de mulheres. A região Norte tem o maior percentual de homens (24,6%) que
tiveram algum tipo de DST. Em outras regiões, diz o órgão, o número não passa de 209%. Quando o
recorte é feito por raça, a pesquisa mostra que O total de homens negros (19%) que relataram
sintomas é maior do que entre os brancos (13,8%). Segundo o órgão, 18% dos homens e 11,4% das
mulheres não procuram nenhum tipo de tratamento.
E que diante dos dados acima apresentados, sabe-se que neste município a situação não
é diferente levando em consideração o enorme fluxo rotativo da nossa cidade e por estar situada na
região norte que conforme a pesquisa tem O maior percentual de casos. Daí a necessidade da
construção e organização de um espaço físico CTA apropriado para que possam prestar serviços de
saúde adequados, que realizam ações de diagnóstico e prevenção de doenças sexualmente
transmissíveis, testes para HIV, sífilis e hepatites B e C gratuitamente. É importante ressaltar que
tados os testes são realizados de acordo com a norma definida pelo Ministério da Saúde e com
produtos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e por ela controlados.
Objetivo almejado é a utilização de recursos para construção de um CTA- Centro de
Testagem e Aconselhamento dos segmentos populacionais em situação de maior vulnerabilidade,
como respeito aos direitos humanos, à voluntariedade e à integralidade da atenção, sem restrições.
A cobertura das despesas mencionadas será proveniente da anulação parcial do seguinte
recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás- Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de
Planejamento 04 122 1315 2.019 — Atender as Demandas Parlamentares 3.3.90.39.00 — Outros Serv.
De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários.
11.17 Emenda Impositiva n º 16/2017
Conjunta: Vereador Élio ferreira da Costa R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereadora
Maria Pereira L. de Souza R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Vereadora
Vânia Lúcia A. M. da Silva R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereador
Walter Diniz Marques R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereador Gesiel
Gomes Ribeiro R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereador Israel dos Santos
Silva R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e Vereador Wilson Antônio da Silva
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RAFIS Projeto de Lei n.º 045/2017
Ass
Leite R$ 5.000,00 (cinco Ti “VALOR TOTAL DA EMENDA R$
55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
A Emenda proposta tem por finalidade a Construção da Sede própria da AASCC —
Associação de Artesãs (aos) Solidários de Canaã dos Carajás/PA, CNPJ: 09.197.127/0001-17. Inclui
na Unidade Orçamentária em ação já existente, Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás
Unidade Orçamentária: 1003 Secretaria de Governo 04 122 1315 2.01 - Realização de Conv./Coop.
Técnica entre entes públicos e privados e ent. não governamentais 3.3.90.39.00 — Outros Serv. De
Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recursos: 010000 Recursos Ordinários.
A cobertura das despesas mencionadas será proveniente da anulação parcial do seguinte
recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás- Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de
Planejamento 04 122 1315 2.019 — Atender as Demandas Parlamentares 3.3.90.39.00 — Outros Serv.
De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários.
11.18 Emenda Impositiva nº 17/2017
Conjunta: Vereador Élio ferreira da Costa R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereadora
Maria Pereira L. de Souza R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereadora
Vânia Lúcia A. M. da Silva R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Vereador
Walter Diniz Marques R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereador Gesiel
Gomes Ribeiro R$ R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reaís), Vereador
Amintas Ferreira de Oliveira R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Vereador
Israel dos Santos Silva R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e Vereador
Wilson Antônio da Silva Leite R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR
TOTAL DA EMENDA: R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E
CINCO MIL REAIS).
A Emenda proposta tem por finalidade aquisição de um ônibus para a Cooperativa de
Ecoturismo do Vale Bonito de Canaã dos Carajás/PA, CNPJ: 29.046.700/0001-07. Inclui na Unidade
Orçamentária em ação já existente, Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás Unidade
Orçamentária: 1003 Secretaria de Governo 04 122 1815 2.011 - Realização de Conv./Coop. Técnica
entre entes públicos e privados e ent. não governamentais 3.3.90.39.00 — Outros Serv. De Terc.
Pessoa Jurídica, Fonte Recursos: 010000 Recursos Ordinários
A cobertura das despesas mencionadas será proveniente da anulação parcial do seguinte
recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de
Planejamento 04 122 1315 2.019 — Atender as Demandas Parlamentares 3.3.90.39.00 — Outros Serv.
De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários.
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o a '» Projeto de Lei n.º 045/2017
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O [7]
119 Emenda Impositiva nº 18/2017 “O
Autoria Individual: Vereador WilsonANtorao! Silva Leite
A Presente Emenda Impositiva tem por finalidade incluir na Unidade Orçamentária em
ação já existente, Orgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás Unidade Orçamentária: 1003
Secretaria de Governo 04 122 1315 2.011 - Realização de Conv./Coop. Técnica entre entes públicos e
privados e ent. não governamentais 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte
Recursos: 010000 Recursos Ordinários no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e tem como
beneficiária a Pastoral da Criança da Vila Nova Jerusalém, CNPJ: 04.882.130/0017-13, recurso a ser
utilizado para manter a Pastoral da Criança da Vila nova Jerusalém na zona rural do município.
A cobertura das despesas mencionadas será proveniente da anulação parcial do seguinte
recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás- Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de
Planejamento 04 122 1315 2.019 — Atender as Demandas Parlamentares 3.3.90.39.00 — Outros Serv.
De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários.
Justificativa apresentada da propositura de Emenda, em razão das tarefas desenvolvidas
pela Pastoral, que têm como objetivo atender às crianças carentes desde o momento da gestação até
os seis anos de idade, zelando por uma existência qualitativa e pelo progresso pessoal de cada uma,
bem como a assistência dedicada as famílias, na melhoria de suas condições, na compreensão de
seus direitos e obrigações, na erradicação da violência dentro do lar. Diante do trabalho realizado
pela PASTORAL a construção da Pastoral no Bairro Novo Brasil será de suma importância para
aquela comunidade e para o nosso município.
11.20 Emenda Impositiva n º 19/2017
Conjunta: Vereadora Maria Pereira L. de Souza R$ 10.000,00 (dez mil reais),
Vereadora Vânia Lúcia A. M. da Silva R$ 10.000,00 (dez mil reais),
Vereador Israel dos Santos Silva R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e
Vereador Wilson Antônio da Silva Leite R$ 55.000,00 (cinquenta e
cinco mil reais). VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 80.000,00
(OITENTA MIL REIAS).
A Emenda proposta tem por finalidade a construção de um Galpão para a Fábrica de
Farinha da Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Nova Jerusalém, localizada na Zona Rural
do município de Canaã dos Carajás/PA, CNPJ 17.220.884/0001-92. linclui na Unidade Orçamentária
em ação já existente, Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás Unidade Orçamentária: 1003
Secretaria de Governo 04 122 1315 2.01] - Realização de Conv./Coop. Técnica entre entes públicos e
privados e ent. não governamentais 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte
Recursos: 010000 Recursos Ordinários.
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Projeto de Leí n.º 045/2017
A cobertura das despesas mencionadas será proveniente da anulação parcial do seguinte
recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de
Planejamento 04 122 1315 2.019 — Atender as Demandas Parlamentares 3.3.90.39.00 - Outros Serv.
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11.21 Emenda Impositiva nº 20/2017
Conjunta: Vereadora Maria Pereira L. de Souza R$ 10.000,00 (dez mil reais),
Vereadora Vânia Lúcia A. M. da Silva R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
Vereador Israel dos Santos Silva R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
Vereador Wilson Antônio da Silva Leite R$ 10.000,00 (dez mil reais),
Vereador Walter Diniz Marques R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
Vereador Gesiel Gomes Ribeiro R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereador
Amintas Ferreira de Oliveira R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e
Vereador Élio Ferreira da Costa R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR
TOTAL DA EMENDA: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL
REAIS).
A Emenda proposta tem por finalidade de aquisição de material esportivo e despesas
com alimentação dos atletas da Seleção de Canaã dos Carajás para O “Copão 2018 - Campeonato
Regional de Seleções”, colaborar nas despesas dos eventos locais da Liga Esportiva e construir uma
barreira móvel no estádio municipal para treino da Seleção de Canaã dos Carajás/PA, Custear os
Eventos Municipais realizados pela Liga Esportiva, fortalecendo e incentivando a prática de
Esportes em Canaã dos Carajás/PA. Inclui na Unidade Orçamentária em ação Já existente, Órgão: 19
Fundação Mun. de Cultura, Esporte e Lazer Unidade Orçamentária: 1929 Fundação Mun. de
Cultura, Esporte e Lazer 04 122 1315 2.164 - Realizar Conv/Coop Téc Entre Entes Púb. Privados e
Entidades não Governamentais 3.3.90.39.00 — Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Fonte Recurso:
010000 recursos ordinários no Valor: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).
A cobertura das despesas mencionadas será proveniente da anulação parcial do seguinte
recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás- Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de
Planejamento 04 122 1315 2.019 — Atender as Demandas Parlamentares 3.3.90.39.00 — Outros Serv.
De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários.
11.22 Emenda Impositiva nº 21/2017
Conjunta: Vereadora Maria Pereira L. de Souza R$ 10.000,00 (dez mil reais),
Vereadora Vânia Lúcia A. M. da Silva R$ 29.436,00 (vinte e nove mil,
quatrocentos e trinta e seis reais), Vereador Israel dos Santos Silva R$
R$ 10.00,00 (dez mil reais), Vereador Wilson Antônio da Silva Leite R$
10.000,00 (dez mil reais), Vereador Walter Diniz Marques R$ 5.000,00
(cinco mil reais), Vereador Gesiel Gomes Ribeiro R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) e Vereador Amintas Ferreira de Oliveira R$ 10.000,00 (dez mil
reais) - VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 79.436,00 (SETENTA E
NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).
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Projeto de Leí n.º 045/2017
A Emenda proposta tem por finalidade, manter as Despesas de material permanente,
material de consumo e pessoa jurídica da Associação Esportiva de Canaã dos Carajás (Liga de
Esportes Radicais), a entidade beneficiada é Associação Esportiva de Canaã dos Carajás, CNPJ:
23.559.707/0001-38. Inclui na Unidade Orçamentária em ação já existente, Órgão: 19 Fundação
Mun. de Cultura, Esporte e Lazer Unidade Orçamentária: 1929 Fundação Mun. de Cultura, Esporte
e Lazer 04 122 1315 2.164 - Realizar Conv/Coop Téc Entre Entes Púb. Privados e Entidades não
Governamentais 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídic, Fonte Recurso: 010000 recursos
ordinários o Valor: R$ 79.436,00 (Setenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais).
A cobertura das despesas mencionadas será proveniente da anulação parcial do seguinte
recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás- Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de
Planejamento 04 122 1315 2.019 — Atender as Demandas Parlamentares 3.3.90.39.00 — Outros Serv.
De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários.
11.23 Emenda Impositiva n º 22/2017
se Cafegnjunta: Vereadora Maria Pereira L. de Souza R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
SS As Vereadora Vânia Lúcia A. M. da Silva R$ 10.00,00 (dez mil reais),
O
s GQ Vereador Israel dos Santos Silva R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereador
= 3 Wilson Antônio da Silva Leite R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vereador
T ? Walter Diniz Marques R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e Vereador Gesiel
a Gomes Ribeiro R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e Vereador Amintas
Ferreira de Oliveira - (R$ 5.000,00 - cinco mil reais). VALOR TOTAL
DA EMENDA: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REIAS).
A Emenda proposta tem por finalidade, manter as Despesas do “Circuito Cultural * da
AMPECC- Associação de Micro e Pequenos Empreendedores de Canaã dos Carajás/PA. Entidade
beneficiada, CNPJ: 27.149.634/0001-67. Inclui na Unidade Orçamentária em ação já existente,
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás Unidade Orçamentária: 1003 Secretaria de Governo
04 122 1315 2.011 - Realização de Conv./Coop. Técnica entre entes públicos e privados e ent. não
governamentais 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recursos: 010000
Recursos Ordinários no importe de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
A cobertura das despesas mencionadas será proveniente da anulação parcial do seguinte
recurso: Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás- Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de
Planejamento 04 122 1315 2.019 — Atender as Demandas Parlamentares 3.3.90.39.00 - Outros Serv.
De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários.
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4
Parecer
Projeto de Lei n.º 045/2017
12. Manifetação da Consultoria- Emendas Aditivas e Modificativas.
Sabe-se que o Legislativo o veiculador da vontade popular, a ele é conferido como
função típica e exclusiva, o poder de emendas aos projetos cuja iniciativa seja ou não de sua
competência, o Texto Constitucional da República, assegura o poder de emenda, ao mesmo tempo,
que o limita em determinadas hipóteses, nos termos do art. 63, verbis:
yde Canas o . o .
SP 9%, Art. 63. Não será admitido aumento da despesa prevista:
as Q T-nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da República,
= 3 ressalvado o disposto no art. 166, 88 3º e 45;
E & - nos projetos sobre organização dos serviços administrativos da
8 Câmara dos Deputados, do Senado Federal, dos tribunais federais e do
Ministério Público.
O direito de emendar constitui parte fundamental do poder de legislar; sem ele o
Legislativo se reduziria a um simples ratificador da vontade do titular da iniciativa ou em simples
votante.
Assim e dever desta Consultoria alertar os Edis sobre, algumas questões que vêm à tona
quando se trata do poder de emendar os projetos de lei cuja, iniciativa é reservada ao Poder
Executivo. A chamada regra de reserva, que encontra alicerce, não apenas no princípio de separação
dos poderes, mas também num critério de conveniência e oportunidade administrativa, ou seja, à
exclusividade da iniciativa atinge a matéria e os interesses a ela vinculados. Assim senhores Edis é
de se ter em mente, que o interesse da Administração Pública é que constitui a ratío
essendi primordial da reserva de iniciativa ao Executivo.
Ora, se a exclusividade é conferida também quanto à regulamentação dos interesses
referentes à matéria reservada, claro está que o poder de emenda do Legislativo encontra aí um
limite de atuação. Assim verificamos nesse particular, que as emendas apresentadas não modificam
os interesses contidos no projeto de lei, não infringem neste ponto a regra da reserva, pois a
Constituição reserva ao Executivo a regulamentação dos interesses vinculados às matérias previstas
nosS 1º do art. 61 da Constituição Federal. No entanto, orientamos os nobres Edis, principalmente a
Comissão de Orçamento á verificar se as propostas de Emendas apresentadas não mudam a fixação
desses interesses (questão estritamente politica), assim recomenda-se a verificação da conveniência
politica, de forma a dar a devida consonância entre o poder de emenda de que é detentor o Poder
Legislativo nos limites da matéria do projeto de lei.
De outro, verificamos que as Emendas apresentadas mão rejeitam pura e simples o texto
formulado por quem detém a exclusividade da iniciativa. De igual forma, não introduzem conceito
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Parecer
Projeto de Leí n.º 045/2017
estranho ao texto do projeto a que se refere, úmpetência privativamente atribuída ao
Executivo e, não afronta o princípio da Tripartição dos Poderes, do qual é corolário a regra da
iniciativa legislativa (art. 2º c/c o art. 61, 8 1º, da Constituição Federal).
Assim concluímos que as Emendas Aditivas e as Modificativas apresentadas pelos Edis, dar
ao projeto de autoria do Poder Executivo, não desfiguraram e desnaturaram a vontade do texto do
projeto encaminhado pelo Alcaíde, de forma que não inviabilizam sua aplicabilidade, não o
maculam de qualquer inconstitucionalidade e ilegalidade, por não ofenderem o princípio da
separação e harmonia entre os Poderes, assim a esta Consultoria opina pala tramitação regular das
emendas ao Orçamento Aditivas e Modificativas apresentadas.
Por fim, resta ainda que o projeto seguirá para apreciação do Chefe do Poder Executivo
que poderá vetá-lo, no prazo legal. Como qualquer outra lei, as leis orçamentárias estão passíveis de
VETO. Nesta hipótese, a matéria vetada retornará à edilidade, onde será apreciada pelas Comissões,
ao final, receberá deliberação do Plenário, apreciada toda tramitação nos termos dos SS, do art. 74,
da Lei Orgânica Municipal.
Assim se aprovado pela Câmara Municipal será enviado ao Prefeito, que, aquiescendo, o
sancionará.
Se o Prefeito considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao
interesse público, vetá-lo-á, total ou parcialmente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da
data do recebimento, e comunicará, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, ao Presidente da Câmara
Municipal os motivos do veto.
O veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ou de
alínea. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis o silêncio do Prefeito importará sanção.
O veto será apreciado dentro de 30 (trinta) dias, a contar de seu recebimento, só
podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Vereadores.
Se o veto for mantido, será o projeto enviado ao Prefeito para promulgação. Esgotado
sem deliberação o prazo estabelecido no S 4º, o veto será colocado na ordem do día da sessão
imediata, sobrestada as demais proposições, até sua votação final.
Se a lei não for promulgada dentro de 48 (quarenta e oito) horas pelo Prefeito, nos casos
dos $ 3e S 5º, o Presidente da Câmara Municipal a promulgará, e, se, este não fizer em igual prazo,
deverão faze-lo o 1º e 2º Secretários da Câmara.
Se a Câmara estiver em recesso, o veto será publicado e o prazo referido no S 4º
começará a correr do dia do reinício das reuniões.
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o Parecer
BProjeto de Lei n.º 045/2017
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13. Manifestação da Consultoria — Emendas tm Rositty SE
Sobre o tema, vale, inicialmente, registrar que a Emenda Constitucional nº 86/2015,
alterando, entres outros, o art. 166 da CE, dispôs sobre a imposição, ressalvados os
impedimentos de ordem técnica, quanto à destinação de determinado percentual da Receita
Corrente Líquida do Orçamento para as emendas parlamentares indíviduais, assim:
Art 1, Os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal passam a vigorar com as
to dito. Lito A
seguintes alterações: (Destacamos)
[-]
[.]
DO [0 o PAR DR
9º As emendas individuais do projeto de lei orçamentária serão aprovadas no
límite de 1,2% (um Inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente
liquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste
percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. (Destacamos)
[.]
[.]
s Il É obrigatória a execução orçamentária e financeira das
programações a que se refere o S 9º deste artigo, em montante
correspondente a 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente
líquida realizada no exercício anterior, conforme os critérios para a execução equitativa
da programação definidos na lei complementar prevista no $ 9º do art. 165,
(Destacamos)
$ 12. As programações orçamentárias previstas no S 9º deste artigo não serão de
execução obrigatória nos casos dos impedimentos de ordem técnica.
(Destacamos)
Ainda nos termos da Constituição (art. 166, S 14, 1 Il, HI e IV), ocorrerá à chamada
“indicação legislativa orçamentária”, somente para os casos de impedimentos técnicos
insuperáveis (estritamente necessários), situação especial em que há a participação do
legislativo no processo de remanejamento de programações derivadas de Emendas
parlamentares da lei vigente, Verbis:
Ant. 166. Os projetos de Ieirelativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias,
ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas
duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum. (Destacamos)
Ss 14. No caso de impedimento de ordem técnica, no empenho de despesa
que integre a programação, na forma do SU deste artigo, serão adotadas
as seguintes medidas. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 86, de 2015)
(Destacamos)
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Parecer
Projeto de Lei n.º 045/2017
1 - até 120 (cento e vinte) dias após a publicação da lei orçamentária, o
Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Ministério
Público e a Defensoria Pública enviarão ao Poder Legislativo as
justificativas do impedimento; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 86, de
2015) (Destacamos)
Il - até 30 (trinta) dias após o término do prazo previsto no inciso 1 o
Poder Legislativo indicará ao Poder Executivo o remanejamento da
programação cujo impedimento seja insuperável; (Incluído pela Emenda
Constitucional nº 86, de 2015) (Destacamos)
HI - até 30 de setembro ou até 30 (trinta) dias após o prazo previsto no
inciso IL o Poder Executivo encaminhará projeto de lei sobre o
remanejamento da programação cujo impedimento seja insuperável;
Incluído pela Emenda Constitucional nº 86, de 201
IV - se, até 20 de novembro ou até 30 (trinta) dias após o término do prazo
previsto no inciso II, o Congresso Nacional não deliberar sobre o projeto, o
remanejamento será implementado por ato do Poder Executivo, nos termos previstos na
lei orçamentária. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 86, de 2015). (Destacamos)
REMISSÃO (Indicação do Texto Constitucional)
SILÉ obrigatória a execução orçamentária e financeira das programa:
"ões à
que se refere o $ 9º deste artigo, em montante correspondente a 1,2%
um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente lí uída
realizada no exercício anterior, conforme os critérios para a execução
equitativa da programação definidos na lei complementar prevista no $
9º do art, 165 (Incluído pela Emenda Constitucional nº 86, de 2015) (Destacamos).
Assim o Poder Executivo, encaminhará projeto de lei de remanejamento em até 30 dias
após o seu recebimento (art. 166, S 14, € inciso III da Constituição) ou 30 (trinta) dias após o
prazo previsto no ínciso Il para o remanejamento por decreto, Verbis:
Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, do
orcamento anual e dos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do
Congresso Nacional, na forma do regimento comum.
SI4 No caso de impedimento de ordem técnica, no empenho de despesa
que integre a programação, na forma do S deste artigo, serão adotadas
as seguintes medidas. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 86, de 2015)
(Destacamos)
HI - até 30 de setembro ou até 30 (trinta) dias após o prazo previsto no
inciso Il, o Poder Executivo encaminhará projeto de lei sobre o
remanejamento da programação cujo impedimento seja insuperável;
(Incluído pela Emenda Constitucional nº 86, de 2015)” (Destacamos)
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Parecer
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Aplicando o princípio da SIMETRIA CONSTITUCIONAL [], a Câmara Municipal
de Canaã dos Carajás, estabeleceu o procedimento das Emendas Impositivas. E, assim, observou
incluindo na Lei Organica as Emendas Impositivas (Emenda Aditiva nº 45), Verbis:
“Art. 152. Poderão os Vereadores apresentarem emendas parlamentares ge
individuais no valor global de cinco por cento (erro grafo) da receita
corrente líquida prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo
Executivo. (Destacamos). Sic.
(de Canas é obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas a que se refere o
% caput deste artigo, em montante correspondente à receita corrente líquida realizada
no exercício anterior, conforme os critérios para a execução equitativa
da programação orçamentária das despesas de capital, sob pena de
responsabilidade. (Destacamos)
IL. considera-se equitativa a execução das programações de caráter
obrigatório que atenda de forma igualitária e pessoal as emendas
apresentadas, independentemente da autoria (Destacamos)
HI. até cento e vinte dias após a publicação da Lei Orçamentária, o
Poder Executivo, enviará ao Poder Legislativo, a justificativa do
impedimento para o cumprimento das emendas parlamentares,
(Destacamos).
IV. até trinta dias após o término do prazo previsto no inciso Ho
Poder Legislativo indicará ao Poder Executivo o remanejamento
da programação cujo impedimento seja insuperável (Destacamos).
V. até trínta dias após o prazo previsto no inciso 1 V. o Poder Executivo
encaminhará projeto de lei, sobre o remanejamento da
programação cujo impedimento seja insuperá vet (Destacamos).
VI até trinta dias após o prazo previsto no inciso V, se o Poder
Legislativo não deliberar sobre o projeto, o remanejamento será
implementado por ato do Poder Executivo, nos termos previsto na
Lei Orçamentária; (Destacamos).
VIL. após o prazo previsto no inciso IV, as programações orçamentárias
previstas na LOA, não serão de execução obrigatória nos casos dos impedimentos
justificados na notificação prevista no inciso III deste artigo; (Destacamos).
Pela leitura dos dispositivos, a obrigatoriedade de execução orçamentária cessa
quando ocorrer impedimento de ordem técnica (artigo 152, inciso V, Lei Orgânica do
Município, em simetria com o art. 166, incisos Il, e III, da C.F), entendido como aquele que
impeça a realização do empenho da despesa. Este impedimento deverá ser formalmente
* Este princípio, postula que haja uma relação simétrica entre as normas jurídicas da Constituição Federal e as regras
estabelecidas nas Constituições Estaduais, e mesmo Municipais. Isto quer dizer que no sistema federativo, ainda que
os Estados-Membros e os Municípios tenham capacidade de auto-organizar-se, esta auto-organização se sujeita aos
limites estabelecidos pela própria Constituição Federal. Assim, por este princípio. os Estados-Membros se organizam
obedecendo o mesmo modelo constitucional adotado pela União.
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comunicado ao Poder Legislativo em até 120 dias da promulgação da lei orçamentária pelo
Poder Executivo.
Sendo insuperável e apontado o impedimento, o Poder Legislativo em 30 dias deveria <=
indicar ao Poder Executivo o remanejamento da programação orçamentária daquela verba (artigo
166. parágrafo 14, 1 e Il da CF/88 simétrico ao art. 152, V e VI da LOM), o qual deveria
encaminhar esta reprogramação como projeto de lei em até 30 dias.
Supondo que a Câmara Municipal não delibere acerca desse tema em 30 dias, ou até a
data de até 30 de setembro, o remanejamento proposto deverá ser implementado por ato do
Poder Executivo, nos termos previstos na Lei Orgânica (art. 152, HI).
Aparentemente se tem uma situação paradoxal, pois a norma menciona que se deve
implementar o remanejamento, mesmo que não haja lei nesse sentido, o que subverte todo o
sentido de respeito ao sistema de legalidade existente no âmbito orçamentário pela Carta de
1988 e se trata de uma inovação dessa Emenda Constitucional (artigo 166, parágrafo 14, IV).
A forma de compreensão desse aparente paradoxo é explicitada pelo artigo 166,
parágrafo 15, que menciona que essa verba deixe de ser obrigatória, findo o prazo estabelecido
para a deliberação do Parlamento, ou seja, o que era uma despesa obrigatória tornou-se despesa
discricionária findo o prazo referido, Verbis:
Art. 166. Os projetos de lei relativos do plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao
orçamento anual e dos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do
Congresso Nacional, na forma do regimento comum.
S 15. Após o prazo previsto no inciso IV do S 14, as programações
orçamentárias previstas no $ Il não serão de execução obrigatória nos
casos dos impedimentos justificados na notificação prevista no inciso 1
do S 14. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 86, de 2015)
(Destacamos).
O sistema de emendas impositivas foi criado recentemente na legislação municipal,
inspirado na emenda constitucional que criou o sistema de emendas impositivas no âmbito federal.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 86 promulgada em 17 de
marco de 2015, que alterou os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória
a execução da programação orçamentária que especifica, tornando impositiva a execução das
emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento. A obrigatoriedade do acatamento das
emendas pelo Executivo atinge os municípios.
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auterada incluindo-se a Emenda Impositiva ao Orçamento municipal, conforme art. 152,
prestigiando e preenchendo assim a constitucionalidade e obrigatoriedade e acatamento da norma
alterada na Carta Magna.
Foi estabelecida uma vinculação de receitas para gastos com emendas parlamentares
individuais no percentual de até 12% da receita corrente líquida prevista no Projeto de Lei
Orçamentária enviado pelo Poder Executivo, sendo que metade desse percentual deverá ser
destinada a ações e serviços públicos de saúde, inclusive para custeio, sendo vedado seu uso para
pagamento de despesas com pessoal ou encargos sociais. Este valor destinado à saúde será
considerado no montante anual que o município obrigatoriamente deve despender.
As emendas impositivas, como o próprio nome já diz, impõem sua execução pelo Poder
Executivo, sob pena de crime de responsabilidade do prefeito. Atualmente, cada vereador pode
apresentar Emendas impossitivas ao projeto de lei orçamentária que se aprovadas no limite de um
inteiro e dois décimos por cento da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo
Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de
saúde, cujo valor estimado para o próximo ano é de R$ 3.156.029,11 (três milhões cento e
cinquenta e seis e vinte e nove mil reais e onze centavos).
No entanto, é necessário que esta Consultoria advirta os Edis que, se as Emendas
apresentadas não forem possíveis de cumprir pela razão que a Constituição chama de impedimento
de ordem técnica, o prefeito deve, até 120 dias após a publicação da Lei de Orçamento, comunicar a
Câmara, que, por sua vez, tem 30 dias para indicar uma alternativa de destinação do dinheiro. À
ordem técnica nada mais é do que a não efetivação da receita prevista, ou seja, menos dinheiro que o
previsto.
Assim esta Consultoria entende que as emendas propostas estão amparadas
contitucionalmente pela Lei Organica do Municipio, bem como pela Emenda Constitucional 86
promulgada em 17 de marco de 2015, que alterou os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal.
14. Análise Técnica do Orçamento, previsão de receitas e fixação de despesas.
A Presente análise parte das mesmas premissas expostas pelos técnicos do executivo
municipal, utilizando a metodologia de projeção com base no comportamento das receitas próprias,
e as oriundas de transferência, com base no histórico de crescimento, sempre em relação aos
projetos mineradores estabelecidos na área territorial do município.
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o
a
2 Parecer
o
Projeto de Leí n.º 045/2017
Os técnicos projetaram as estimativ reteirás para o exercício financeiro de 2018,
em 271.620.932,36 (Duzentos e setenta e um milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e
trinta e dois reais e tinta e seis centavos), conforme tabela abaixo:
ESPECIFICAÇÕES Tt VALORES
RECEITAS CORRENTES 279.318.432,36
RECEITA TRIBUTÁRIA | 89.546.759,0
[RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1 2.600.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.620.000,00
[RECEITA DE SERVIÇOS 3.450.000,00
[TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 179.751.673,36
(OUTRAS RECEITAS CORRENTES 350.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 8.618.500,00]
a DE CRÉDITO 1 10.000,00
[TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1 8.608.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA L - 16.316.000,00
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS . A
CORRENTES 16.316.000,00
RECEITA TOTAL 4 271.620.932,36
Quando da discursão em audiência publica, segundo o grupo técnico do Poder
Executivo, foram utilizados como parâmetros para as projeções das receitas, o decréscimo de
serviços sujeitos a tributação do ISSQN por conta da desmobilização do projeto minerador no
municipio SII-D, e por conta da crise nacional.
A despesa, no mesmo valor da receita é fixada em 271.620.932,36 (Duzentos e setenta
e um milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e trinta e dois reais e tinta e seis centavos),
assim desdobrados:
Orçamento Fiscal foi estimado em R 214.638.356.40 (duzentos e quatorze milhões
seiscentos e trinta e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) (art.I5l,
inciso I, da Lei Organica Municipal).
O Orçamento da Seguridade Social, em R$ 56.982.575,96 (cinquenta e seis milhões
novecentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa € seis centavos).
art.151, incisolII, da Lei Organica Municipal)
As despesas com os seguintes desdobramentos:
ESPECIFICAÇÕES VALORES
1- DESPESAS CORRENTES 235.894.316,24.
2 - DESPESAS DE CAPITAL 27.055,053,48 |
[3 - RESERVA CONTINGÊNCIA 8.671.562,69 |
DESPESA TOTAL 271.620.932,36 |
A análise do texto proposto nos permite verificar o preenchimento do propósito
constitucional da lei orçamentária, que é precipuamente a estimativa das receitas, e fixa as despesas
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4
Parecer
Projeto de Leí n.º 045/2017
para o exercício financeiro de 2018, verificamos que estão presentes os requisitos constitucionais.,
no que reza o S 5º do artigo 165 da CF. O texto da lei compreende o orçamento fiscal, investimento
e da seguridade social, que encontram-se em conformidade como dispõe a LDO.
IV. Conclusões. <
Da análise, constam que a elaboração do Projeto de Lei foram observada as disposições
legais pertinentes, as normas Constitucionais, os ditames da Lei Complementar Federal nº
101/2000, da Lei Federal nº 4.320/1964, que dispõe sobre as normas gerais para elaboração das
peças orçamentárias e as ações prioritárias e as respectivas metas da Administração Pública
Municipal para o exercício de 2018, estando em conformidade com a rgaM dE ata, Município,
o G
ax
opinamos pala tramitação regular da matéria.
É o Parecer, salvo melhor juízo.
Canaã dos Carajás (PA), em 11 de dezembro de 2017.
MARCUS VINICIUS | sstmesimmcs mens suneo como
GUIMARAES DE SO UZA RE Na
Marcus Vinicius Saavedra Guimaraes de Souza
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! AN
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Procuradoria Geral do Município
Ofício nº 111/2017 CÂMAR —!UNICIPAL DE CANAÃ DOS Cana
Canaã dos Carajás, em 16 de outubro de 2017. PROTOCOLO AS 43 :Jb ns
pe] DATA, JÁ [SO [22)2
ASSINATURA
Exmo. Sr.
Zilmar Costa Aguiar Junior
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
Senhor Presidente,
O Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás-PA, Sr. Jeová Gonçalves de
Andrade, vem, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, nos termos do art. 84,
inciso X da Lei Orgânica Municipal, solicitar juntada da Metodologia aplicada para
elaboração da LOA/2018 (anexo) ao Projeto de Lei nº 045/2017 (LOA 2018) de autoria
do Executivo Municipal.
No ensejo, renovamos a Vossa Excelência protestos de elevada estima,
consideração e apreço.
Cordialmente,
sf VA A ANDRADE
Prefeito Municipal
4. Introdução
Durante a elaboração da lei orçamentária para O exercício financeiro de 201
do comportamento do fluxo arrecadatório no exercício atual - 2016 — a Secretaria de
Planejamento e o Gabinete do Prefeito, solicitaram uma reavaliação nas previsões de
receitas (base) que formam O orçamento. A proposta apresentada seria
Fonte Receita | Previsão LDO Proposta Observação
CFEM R$ 51.900.000,00 R$ 76.819.367,09 Aumento, com base
no relatório enviado
pela empresa VALE
sobre a perspectiva de
produção para o ano
de 2018.
T
ISSQN R$ 71.626.259,00 R$ 60.835.612,80 Redução com base a
arrecadação do mês
de agosto/2017.
FPM R$ 21.000.000,00 R$ 14.929.133,76 Redução com base a
arrecadação do mês
de agosto/2017.
ICMS R$ 68.500.000,00 R$ 52.050.961,44 Redução com base a
arrecadação do mês
de agosto/2017.
2. Considerações Iniciais
2.1 Legislação e regulamentação
Os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias onde trata das previsões de receitas
tiveram os estudos e parâmetros, utilizado o que determina a Lei de Responsabilidade
Fiscal - LRF. A legislação estabelece que os demonstrativos das metas anuais, deverão
ser instruídos com a memória e metodologia de cálculo, visando esclarecer a forma de
obtenção dos valores. No cumprimento no que determina o Art.12 e seus parágrafos
da Lei Complementar Nº 101 de 04 de Maio de 2000, conforme destaque do texto abaixo:
F
Art. 12. As previsões de receita observarão as normas
técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na
legislação, da variação do índice de preços, do crescimento
econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão
acompanhados de demonstrativo de sua evolução nos
últimos três anos, da projeção para os dois seguintes
àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e
premissas utilizadas.
S 1º Reestimativa de receita por parte do Poder
Legislativo só será admitida se comprovado erro ou
omissão de ordem técnica ou legal.
g 220 montante previsto para as receitas de
operações de crédito não poderá ser superior ao das
despesas de capital constantes do projeto de lei
orçamentária. (Vide ADIN 2.238-5)
g 3º0 Poder Executivo de cada ente colocará à
disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, no
mínimo trinta dias antes do prazo final para
encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os
estudos e as estimativas das receitas para O exercício
subsequente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas
memórias de cálculo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem suas diretrizes e regras no que tange as previsões
de receitas, como se destaca no seu art. 1º no parágrafo único:
Parágrafo Único - As estimativas das receitas e das
despesas do Município, sua Administração Direta,
obedecerão aos ditames contidos nas Constituições da
República, do Estado do PARÁ, na Lei Complementar nº
101/2000, na Lei Orgânica do Município, na Lei Federal n.º
4320/64 e alterações posteriores, inclusive as
normatizações emanadas do Egrégio Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará e, ainda, aos princípios
contábeis geralmente aceitos.
2.2 Reanalise comportamental — receitas.
Os valores projetados foram baseados em premissas, pautadas em probabilidade que
ressaltam o grau de incerteza presente na economia Nacional e Internacional, com reflexo
no âmbito Estadual e por fim no resultado da arrecadação Municipal.
É
Partindo desse principio
devido a fatores que até o fecha
para as fontes abaixo descriminadas:
se faz necessário o ajuste da base de previsão de receitas
mento da LDO, não estavam segmentados, com destaque
Transferências Correntes
— Estado:
> ICMS;
> PI;
> IPVA.
Publicação cota parte para
o ano 2018, através do
Decreto Nº 1.829, de
30/08/2017 Governo
Estado. Houve uma queda
de - 0,35% para 2018.
Frustração de receita e
perspectiva de déficit para
2017 na ordem de 10mi
(conf. Publicação — pelo
Estado no seu RREO 3º
bimestre a fonte
provenientes de impostos
está alcançando apenas
80% da meta no primeiro
semestre), ou seja,
comportamento deficitário.
R$ 68.500.000,00 | R$ 55.000.000,00
*LDO abril/2017, ** PLOA set/2017
> Histórico do índice do cota parte 2012 - 2018
*Crescimento em relação ao ano anterior (%)
-0,35
Transferências Correntes
Publicação pelo IBGE no
= União dia 30/08/2017, novos
parâmetros do censo
populacional. Através desse
» FPM aU homologa O | R$ 21.000.000,00 | R$ 20.000.000,09
índice de participação do
repasse do FPM O
município de Canaã se
manteve estável — 1,6
a E —
> Histórico da Arrecadação do Fundo de Participação dos Municipios - FPM
12.144.086,43 | 14.972.714,31 | 15.782.688,73 18.088.756,85 | 18.000.000,00| 21.000.000,00
Crescimento 23,29% 5,41% 14,61% -0,49% 16,67%
Em relação ao ano anterior
Transferências Correntes
Relatório da empresa VALE
com informações sobre as
» CFEM previsões de impostos a | R$51 .900.000,00 | R$ 76.819.367,09
pagar, baseado em
perspectivas de vendas
para o ano de 2018.
— União
1
> Histórico da Arrecadação da Comp. Financeira Exploração Mineral- CFEM
em execução
25.818.309,96 | 21.325.476,59 | 24.562.652,49| 19.407.050,22 40.000.000,00 | 51.900.000,00
Crescimento -17,40% 15,18% -20,99% 106,11% 29,75%
em relação ao ano anterior
P ,
Receita Tributaria
Imposto Fluxo arrecadatório dentro
» ISSQN das expectativas.
ISSQN - Pessoa Física Retido na Fonte | 2687520 10.115,45 614.128,09 62.130,00 50.000,00
ISSQN - Pessoa Fisica Arrecadação Normal | 13473844] 354.812,37 | 26182525] 144.795,77 20.000,00 | 100.000,00.
ISSQN - Pessoa Jurídica Retido na Fonte 7281777] 314.266,93 287.964,35 471.763,96 | 300.000,00 | 330.000,00
ISSQN - Pessoa Jurídica Arrec. Normal | 53.463.630,64 | 97.995.869,46 | 162.728.206,73 | 153.672.396,32 61.000.000,00 | 70.146.259,00
ISSQN - Simples Nacional 463.313,82 | 598.535,08 702.92771| 1.227.939,05| 800.000,00 | 4.000.000,00
Total da Receita (ano) | 54.161.375,87 99.273.599,29 164.595.052,13 155.579.025,/10 62.135.000,00 71.626.259,00
3. Analise e Considerações Finais
As revisões e reanalises nos parâmetros pré-definidos anteriormente são
necessárias diante das oscilações comportamentais do sistema macroeconômico do
Pais. Porém esclareço que as fixações de receitas (previsões), são lastreadas em
normatizações e regras exigidas por lei, e alterações se assim tiver que ser feitas
também está subjugado a essa mesma regra, pontuadas nas legislações aqui
mencionadas.
A proposta de se utilizar como parâmetro para mensurar uma possível base
arrecadatória como assim foi proposto se baseando apenas em um mês do ano
(agosto/2017), seria errada, porque estaríamos descartando o comportamento da fonte
de arrecadação que é imprescindível para mensurar sua futura dinâmica.
Considerando a legislação e novas premissas postas e reavaliando as fontes
destacadas para uma possível alteração na previsão para o ano de 2018, considero a
$
proposta a seguir:
>
>
ICMS
Fonte: Governo do Estado
Ponto Relevante:
Y Queda de 0,35% no índice de participação — cota parte
/ Quadro moderado na expectativa crescimento da economia
do Estado (LDO Estado);
Y Comportamento deficitário na arrecadação do ICMS no
fechamento do RREO - 3º quadrimestre - 80% da meta.
Proposta — Nova projeção para LOA:
Y Redução R$ 13.500.000,00 (-) 19%.
FPM
Fonte: União
Ponto Relevante:
Y Apesar de não ter sido publicado pelo TCU (homologado) o
índice de participação para 2018, porém o índice irá se
manter estável em 1,6 (conforme site do IBGE). Apesar do
comportamento moderado há um crescimento na linha
histórica anual da receita.
Proposta — Nova projeção para LOA:
Y Redução R$ 1.000.000,00 (-) 5%.
CFEM
Fonte: União
Ponto Relevante:
Y Relatório da empresa com a expectativa de recolhimento de
impostos baseado numa futura produção e venda de
PR |
Minerio — ferro e cobre
Proposta — Nova projeção para LOA:
Y Manutenção da previsão da LDO. Apesar da
>» ISSQN
Fonte: Tesouro Municipal
Ponto Relevante:
expectativa positiva, porém a manutenção
da base antiga (LDO) é manter um
dispositivo de segurança quanto às
intempéries do mercado internacional no
qual o produto esta sujeito, não lastreando O
orçamento com ações que possam vim a
comprometer o planejamento.
v Relatório da empresa com a expectativa de recolhimento de
impostos baseado nos contratos de prestação de serviços
pelas empresas contratadas no projeto S11D.
Proposta — Nova projeção para LOA:
Y Manutenção da previsão da LDO.
A previsão proposta apresenta um quadro
moderado, devido a previsão orçada para
2018 de 7imilhões, ser menor do que a
captação que será feita em 2017 — algo em
torno de 80milhões.
$
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Comissão Permanente de Licitação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2017-FME-CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2017/SRP
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para distribuição entre os
alunos da rede pública de ensino, atendendo a demanda das Unidades de Ensino Infantil e Fundamental do
município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.
ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS NA LICITAÇÃO
MODALIDADE "PREGÃO PRESENCIAL" DE Nº. 048/2017-SRróP.
Às 09:00 (nove) horas do dia | (onze) de Outubro de 2017, reuniram-se na sala de reuniões da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, situada na Rua Tancredo Neves, n. 100, centro, O
Pregoeiro Oseias Lima da Fonseca, nomeada através do decreto n. 912/2017-GP, bem como à equipe de apoio
composta pelos assistentes, Romulo Nunes de Sousa e Tiarles da Silva Santana. Comparecendo para o certame as
empresas (i) PONTUAL MOVEIS E PAPELARIA EIRELI-EPP (iii) C. EDUARDO SOSA MARQUES & CIA
LTDA-EPP, (iv) TELMA M SILVA-EPP, (v) 66S INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, (vii) LF
COSTA FABRICAÇÃO DE ROUPAS-ME, (xi) MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA-ME e (xii)
W.L DOS ANJOS EIRELI-ME, para continuidade do certame que teve início no dia 10/10/2017, representadas
por pessoa ora já qualificada. Ocasião em que após finalizada a fase de lance verbais, considerando a hora já
avançada o Pregoeiro declarou suspensa à sessão, marcando a continuidade para o dia seguinte, qual seja
11/10/2017 as 09h:00min. Em data e hora marcada compareceram às licitantes acima, exceto as licitantes H.R. DE
SOUZA & CIA LTDA-EPP, D.D. SABOIA CONFECÇÕES-ME, CEDERE ESPORT E MODA LTDA-EPP,
LOTTUS COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI-EPP, e a licitante GYN DISTRIBUIÇÃO & SERVIÇOS
“EPP. Diante da ausência dos representantes das referidas licitantes, o Pregoeiro se manifestou declarando que
fica precluso o direito destas de recorrerem, contra às decisões tomadas, conforme previsto nos itens 65 e 66 do
edital. Após o Pregoeiro feriu a fase de lance e efetuou a classificação ordenada da seguinte forma:
Item: 00001 - CAMISETA ESCOLAR UNISSEX MANGA CURTA ( CP)
Quantidade: 18.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
1º MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA-ME R$ 9,900
2º C EDUARDO SOUSA MARQUES E CIA LTDA R$ 10,000
3º W.L. DOS ANJOS EIRELLI-ME R$ 10,250
4º H R DE SOUZA & CIA LTDA - EPP R$ 14,500
5º TELMA M. SILVA-EPP R$ 15,500
6º CEDERE SPORT E MODA LTDA-EPP R$ 16,660
7º L.F COSTA FABRICAÇÃO DE ROUPAS-ME R$ 18,100
Item: 0001 CAMISETA ESCOLAR UNISSEX MANGA CURTA (CR)
Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
1º MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA-ME R$ 9,900
2º C EDUARDO SOUSA MARQUES E CIA LTDA R$ 10,000
3º W.L. DOS ANJOS EIRELLI-ME R$ 10,250
4º H R DE SOUZA & CIA LTDA - EPP R$ 14,500
5º TELMA M. SILVA-EPP R$ 15,500
6º L.F COSTA FABRICAÇÃO DE ROUPAS-ME R$ 18,100
Item: 00002 - CAMISETA UNISSEX REGATA (CP)
Quantidade: 9.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
1º W.L. DOS ANJOS EIRELLI-ME R$ 8,750
2º MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA-ME R$ 8,800
3º TELMA M. SILVA-EPP R$ 9,100
4º C€ EDUARDO SOUSA MARQUES E CIA LTDA R$ 13,900
Página | de 4
ff
5º
6º
7º
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Comissão Permanente de Licitação
H R DE SOUZA & CIA LTDA - EPP
CEDERE SPORT E MODA LTDA-EPP
L.F COSTA FABRICAÇÃO DE ROUPAS-ME
R$
R$
R$
CAMISETA UNISSEX REGATA (CR)
Quantidade: 3.000,000
1º
2º
3º
4º
5º
6º
W.L. DOS ANJOS EIRELLI-ME
MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA-ME
TELMA M. SILVA-EPP
C EDUARDO SOUSA MARQUES E CIA LTDA
H R DE SOUZA & CIA LTDA - EPP
L.F COSTA FABRICAÇÃO DE ROUPAS-ME
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Unidade de fornecimento: UNIDADE
8,750
8,800
9,100
13,900
13,950
17,900
BERMUDA UNISSEX (CP)
Item: 00003 -
Quantidade: 9.000,000
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA-ME
wW.L. DOS ANJOS EIRELLI-ME
TELMA M. SILVA-EPP
C EDUARDO SOUSA MARQUES E CIA LTDA
H R DE SOUZA & CIA LTDA - EPP
CEDERE SPORT E MODA LTDA-EPP
L.F COSTA FABRICAÇÃO DE ROUPAS-ME
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Unidade de fornecimento: UNIDADE
9,950
9,970
10,980
20,100
21,000
24,650
25,200
BERMUDA UNISSEX (CR)
Item: 00003 -
Quantidade: 3.000,000
1º
2º
3º
4º
5º
6º
MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA-ME
W.L. DOS ANJOS EIRELLI-ME
TELMA M. SILVA-EPP
C EDUARDO SOUSA MARQUES E CIA LTDA
H R DE SOUZA & CIA LTDA - EPP
L.F COSTA FABRICAÇÃO DE ROUPAS-ME
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Unidade de fornecimento: UNIDADE
9,950
9,970
10,980
20,100
21,000
25,200
CALÇA ESCOLAR UNISSEX (CP)
Item: 00004 -
Quantidade: 5.250,000
1º
20
3º
4º
so
6º
7º
TELMA M. SILVA-EPP
MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA-ME
C EDUARDO SOUSA MARQUES E CIA LTDA
W.L. DOS ANJOS EIRELLI-ME
L.F COSTA FABRICAÇÃO DE ROUPAS-ME
H R DE SOUZA & CIA LTDA - EPP
CEDERE SPORT E MODA LTDA-EPP
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Unidade de fornecimento: UNIDADE
19,000
19,100
21,000
29,000
31,700
35,000
36,550
CALÇA ESCOLAR UNISSEX (CR
Item: 00004 -—
Quantidade: 1.750,000
15
2º
3º
4º
se
6º
TELMA M, SILVA-EPP
MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA-ME
C EDUARDO SOUSA MARQUES E CIA LTDA
W.L. DOS ANJOS EIRELLI-ME
L.F COSTA FABRICAÇÃO DE ROUPAS-ME
H R DE SOUZA & CIA LTDA - EPP
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Unidade de fornecimento: UNIDADE
19,000
19,100
21,000
29,000
31,700
35,000
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SA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Comissão Permanente de Licitação
Na sequência o Pregoeiro prosseguiu com o certame, apresentando os envelopes de habilitação os quais
encontravam-se em poder da Equipe de Pregão. Feito isto procedeu a abertura dos envelopes de habilitação e
passou-se para visto € análise dos presentes. Fora concedido oportunidade aos presentes para se manifestarem
quanto aos documentos apresentados, momento em que à licitante L.F COSTA FABRICAÇÃO DE ROUPAS-
ME, se manifestou alegando que a licitante MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA-ME, deixou de
apresentar a certidão especifica, onde consta a participação societária das pessoas físicas, sócias da licitante,
descumprindo o item 59.1,) c.1, deixou de apresentar a certidão especifica onde consta a composição societária
em sociedades das pessoas físicas sócias da licitante, descumprindo ao item 59.1,0) c2; alegou ainda que a licitante
epígrafe, deixou de aprestar O (QSA/CAPITAL SOCIAL) Quadro societário Administradores, parte integrante do
cartão de CNPJ/MF, descumprindo o item 59.2,a) do edital. Na sequência a licitante TELMA M SILVA-EPP, se
manifestou alegando que a licitante W.L DOS ANJOS EIRELI-ME, deixou de apresentar à certidão especifica
que comprove a participação ou não da pessoa jurídica em sociedades. Diante do exposto o Pregoeiro se man! ifestou
declarando que em virtude dos vícios alegados sendo estes insanáveis, e ainda fez constar que a licitante
MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA-ME, deixou de apresentar memorial de cálculo dos índices de
liquidez, restando a mesma e a empresa W.L DOS ANJOS EIRELI-ME INABILITADAS. Não sendo constatado
vicio algum nos documentos da licitante TELMA M SILVA-EPP, o Pregoeiro a declarou HABILITADA. Diante
da inabilitação da primeira colocada para os itens 01, 02, 03, tanto para cota principal quanto para cota reservada,
fora convocada a segunda colocada para os referidos itens, conforme abaixo:
Para o item | (camiseta escolar unissex manga curta) fora convocada a segunda colocada, qual seja a licitante C
EDUARDO SOUSA MARQUES E CIA LTDA, a mesma ficou classificada em segundo lugar tanto para a cota
principal como para cota reservada. Na análise dos documentos de habilitação da licitante acima fora constatado
que a mesma deixou de apresentar a certidão simplificada e certidões especificas emitidas pela Junta Comercial,
descumprindo ao item 59.1, alínea “c” do edital, deixou de apresentar o QSA/CAPITAL SOCIAL, parte integrante
do CNPJ, descumprindo ao item 59.2, alínea “a” do edital, restando-a INABILITADA. Visto que a terceira
colocada, qual seja a empresa W. L. DOS ANJOS EIRELI — ME, fora inabilitada conforme acima, o pregoeiro
convocou a quarta colocada, qual seja a empresa HR DE SOUZA & CIA LTDA - EPP, visto que a mesma não
se encontra presente na sessão, não houve a negociação dos preços, passando então para a convocação da quinta
colocada, qual seja a empresa TELMA M SILVA — EPP, visto que a mesma já fora habilitada anteriormente, O
pregoeiro propôs a licitante baixar seu valor conforme ao da menor da primeira colocada o qual fora inabilitada, a
licitante TELMA M SILVA — EPP declarou não poder baixar seu valor, visto que já estava no limite de sua margem
de lucro. Dito isto, o pregoeiro convocou a sexta colocada, qual seja a empresa CEDERE SPORT E MODA LTDA
— EPP, a mesma também não se encontra na sessão, então O pregoeiro convocou a sétima colocada para negociação
dos preços, qual seja a licitante L.F. COSTA FABRICAÇÃO DE ROUPAS — ME, a mesma declarou não poder
negociar ao menor valor, visto que sua margem de lucro está no limite. Não tendo outras licitantes remanescentes,
e frustrada a fase de negociação o pregoeiro declarou o referido item FRACASSADO.
Para o item 2 (camiseta regata) tanto a cota principal como a cota reservada a segunda colocada fora inabilitada,
conforme acima mencionado, visto isso o pregoeiro convocou a terceira colocada para negociação dos preços, qual
seja a licitante TELMA M SILVA — EPP, visto que a mesma já fora habilitada anteriormente, o pregoeiro propôs
a licitante baixar seu valor conforme ao da menor colocada o qual fora inabilitada, a licitante TELMA M SILVA
— EPP declarou não poder baixar seu valor, visto que já estava no limite de sua margem de lucro. Dito isto o
pregoeiro observou que a quarta colocada, já fora inabilitada conforme motivos acima transcrito, e passou para
convocação da quinta colocada, qual seja a licitante HR DE SOUZA & CIA LTDA -EPP, visto que a mesma não
se encontra presente na sessão, não houve a negociação dos preços, passando então para a convocação da sexta
colocada, qual seja a empresa CEDERE SPORT E MODA LTDA -— EPP, a mesma também não se encontra na
sessão, então o pregoeiro convocou a sétima colocada para negociação dos preços, qual seja a licitante L.F. COSTA
FABRICAÇÃO DE ROUPAS — ME, a mesma declarou não poder negociar ao menor valor visto que sua margem
de lucro está no limite. Não tendo outras licitantes remanescentes, e frustrada a fase de negociação o pregoeiro
declarou o referido item FRACASSADO.
Para o item 3 (bermuda unissex) tanto a cota principal como a cota reservada a segunda colocada fora inabilitada,
conforme acima mencionado, visto isso o pregoeiro convocou a terceira colocada para negociação dos preços, qual
seja a licitante TELMA M SILVA — EPP, visto que a mesma já fora habilitada anteriormente, o pregoeiro propôs
a licitante baixar seu valor conforme ao da menor colocada o qual fora inabilitada, a licitante TELMA M SILVA
— EPP declarou não poder baixar seu valor, visto que já estava no limite de sua margem de lucro. Dito isto o
pregoeiro observou que a quarta colocada, já fora inabilitada conforme motivos acima transcrito, e passou para
convocação da quinta colocada, qual seja a licitante HR DE SOUZA & CIA LTDA -EPP, visto que a mesma não
se encontra presente na sessão, não houve a negociação dos preços, passando então para a convocação da sexta
colocada. qual seja a empresa CEDERE SPORT E MODA LTDA — EPP, a mesma também não se encontra na
Página 3 de 4
SP
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Comissão Permanente de Licitação
sessão, então o pregoeiro convocou a sétima colocada para negociação dos preços, qual seja a licitante L.F. COSTA
FABRICAÇÃO DE ROUPAS — ME, a mesma declarou não poder negociar ao menor valor visto que sua margem
de lucro está no limite. Não tendo outras licitantes remanescentes, e frustrada a fase de negociação o pregoeiro
declarou o referido item FRACASSADO.
Diante ao exposto acima, o pregoeiro declara os itens 1, 2e 3 FRACASSADOS, por não obter negociação. Ficando
apenas para o item 4 declarado como habilitada e vencedora a licitante TELMA M SILVA — EPP. Nesse
momento as representes das licitantes MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA — ME e L.F. COSTA
FABRICAÇÃO DE ROUPAS — ME em virtude do horário pediu para se retirar da sessão, sendo acatado pelo
pregoeiro. Diante disso O pregoeiro alertou aos licitantes quanto seus direitos de interpor recursos contra as
decisões tomadas, momento em que o representante da licitante GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME se manifestou alegando ao que se segue: requer à intensão de recurso por não concordar com sua
desclassificação, uma vez que utilizou O modelo de proposta inserido em edital, e ter colocado um parágrafo
especifico em que os itens estariam de acordo com o termo de referência, as alegações acima serão elencados na
peça recursal. À licitante TELMA M SILVA — EPP manifestou sua intenção alegando ao que se segue: discordo
da decisão do pregoeiro em fracassar três itens para os quais tem propostas válidas com os preços bem abaixo do
estimado e cuja proponente já está habilitada, por certo, que a realização de um novo certame será muito mais
prejudicial ao órgão. A licitante PONTUAL MOVEIS E PAPELARIA EIRELI — EPP também se manifestou
alegando que discorda com sua desclassificação, uma vez que utilizou 0 modelo de proposta inserido em edital, e
ter colocado um parágrafo especifico em que os itens estariam de acordo com o termo de referência, as alegações
acima serão elencadas na peça recursal. A licitante W. L DOS ANJOS EIRELI - ME também se manifestou
alegando contra a habilitação da empresa TELMA M SILVA - EPP, uma vez entender que a mesma não existe no
endereço indicado. Feito isto O pregoeiro encerrou os trabalhos às 13h40min, para que se aguarde os prazos
recursais conforme estabelecido nos itens 67 e 68 do ato convocatório. Lavrou-se a presente ata que vai assinada
pelos licitantes presentes, Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Oseias Lima da Fonseca
Pregoeiro
Decreto n. 912/2017-GP
Equipe de Pregão:
Romulo Nunes de Sousa Tiarles da Silva Santana
Licitantes:
C. EDUARDO SOSA MARQUES & CIA LTDA-EPP
TELMA M SILVA-EPP, TELMA M SILVA-EPP
GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
L.F COSTA FABRICAÇÃO DE ROUPAS-ME
PONTUAL MOVEIS E PAPELARIA EIRELI-EPP
MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA-ME
W.L DOS ANJOS EIRELI-ME.
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Metodologia aplicada para elaboração da LOA/2018
1. Introdução
Durante a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e diante
do comportamento do fluxo arrecadatório no exercício atual — 2016 — a Secretaria de
Planejamento e o Gabinete do Prefeito, solicitaram uma reavaliação nas previsões de
receitas (base) que formam o orçamento. A proposta apresentada seria
| Fonte Receita Previsão LDO Proposta | Observação
CFEM R$ 51.900.000,00 R$ 76.819.367,09 Aumento, com base
no relatório enviado
pela empresa VALE
sobre a perspectiva de
produção para o ano
de 2018.
ISSQN R$ 71.626.259,00 R$ 60.835.612,80 Redução com base a
arrecadação do mês
de agosto/2017.
]
FPM R$ 21.000.000,00 R$ 14.929.133,76 Redução com base a
arrecadação do mês
de agosto/2017.
ICMS R$ 68.500.000,00 R$ 52.050.961,44 Redução com base a
arrecadação do mês
de agosto/2017.
2. Considerações Iniciais
2.1 Legislação e regulamentação
Os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias onde trata das previsões de receitas
tiveram os estudos e parâmetros, utilizado o que determina a Lei de Responsabilidade
Fiscal - LRF. A legislação estabelece que os demonstrativos das metas anuais, deverão
ser instruídos com a memória e metodologia de cálculo, visando esclarecer a forma de
obtenção dos valores. No cumprimento no que determina o Art.12 e seus parágrafos
da Lei Complementar Nº 101 de 04 de Maio de 2000, conforme destaque do texto abaixo:
Art. 12.As previsões de receita observarão as normas
técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na
legislação, da variação do índice de preços, do crescimento
econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão
acompanhados de demonstrativo de sua evolução nos
últimos três anos, da projeção para os dois seguintes
àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e
premissas utilizadas.
S 1ºReestimativa de receita por parte do Poder
Legislativo só será admitida se comprovado erro ou
omissão de ordem técnica ou legal.
8 220 montante previsto para as receitas de
operações de crédito não poderá ser superior ao das
despesas de capital constantes do projeto de lei
orçamentária. (Vide ADIN 2.238-5)
8 320 Poder Executivo de cada ente colocará à
disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, no
mínimo trinta dias antes do prazo final para
encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os
estudos e as estimativas das receitas para o exercício
subsequente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas
memórias de cálculo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem suas diretrizes e regras no que tange as previsões
de receitas, como se destaca no seu art. 1º no parágrafo único:
Parágrafo Único - As estimativas das receitas e das
despesas do Município, sua Administração Direta,
obedecerão aos ditames contidos nas Constituições da
República, do Estado do PARÁ, na Lei Complementar nº
101/2000, na Lei Orgânica do Município, na Lei Federal n.º
4.320/64 e alterações posteriores, inclusive as
normatizações emanadas do Egrégio Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará e, ainda, aos princípios
contábeis geralmente aceitos.
2.2 Reanalise comportamental — receitas.
Os valores projetados foram baseados em premissas, pautadas em probabilidade que
ressaltam o grau de incerteza presente na economia Nacional e Internacional, com reflexo
no âmbito Estadual e por fim no resultado da arrecadação Municipal.
Partindo desse principio se faz necessário o ajuste da base de previsão de receitas
devido a fatores que até o fechamento da LDO, não estavam segmentados, com destaque
para as fontes abaixo descriminadas:
Transferências Correntes | Publicação cota parte para
. o ano 2018, através do
— Estado: Decreto Nº 1.829, de
30/08/2017 Governo
Estado. Houve uma queda
de - 0,35% para 2018.
> IPI; R$ 68.500.000,00 | R$ 55.000.000,00
> ICMS;
Frustração de receita e
perspectiva de déficit para
2017 na ordem de 10mi
(conf. Publicação pelo
Estado no seu RREO 3º
bimestre a fonte
provenientes de impostos
está alcançando apenas
80% da meta no primeiro
semestre), ou seja, |
> IPVA.
comportamento deficitário.
E
*LDO abril/2017, ** PLOA set/2017
> Histórico do índice do cota parte 2012 - 2018
*Crescimento em relação ao ano anterior (%)
Transferências Correntes
Publicação pelo IBGE no
— União dia 30/08/2017, novos
parâmetros do censo
populacional. Através desse
* FEM censo o TCU homologa o | R$ 21.000.000,00 | R$ 20.000.000,00
índice de participação do
repasse do FPM. O
município de Canaã se
manteve estável — 1,6
paes PL perl
> Histórico da Arrecadação do Fundo de Participação dos Municipios - FPM
12.144.086,43 | 14.972.714,31 | 15.782.688,73 | 18.088.756,85 | 18.000.000,00 | 21.000.000,00
Crescimento 23,29% 5,41% 14,61% -0,49% 16,67%
Em relação ao ano anterior
Transferências Correntes
Relatório da empresa VALE
com informações sobre as
previsões de impostos a | R$ 51.900.000,00 | R$ 76.819.367,09
pagar, baseado em
perspectivas de vendas
para o ano de 2018.
— União
> CFEM
> Histórico da Arrecadação da Comp. Financeira Exploração Mineral- CFEM
25.818.309,96 | 21.325.476,59 | 24.562.652,49 | 19.407.050,22 | 40.000.000,00 | 51.900.000,00
Crescimento 17,40% 15,18% -20,99% 106,11% 29,75%
em relação ao ano anterior
SA ã
Receita Tributaria
Imposto Fluxo arrecadatório dentro
> ISSQN das expectativas. R$ 71.626.259,00 | Manter a previsão
ISSQN - Pessoa Física Retido na Fonte 2687520] 1011545] 614.128,09 62.130,00] 15.000,00] 50.000,00
ISSQN - Pessoa Física Arrecadação Normal | 13473844] 35481237] 26182525] 14479577] 20.000,00] 400.000,00
ISSQN - Pessoa Juridica RetidonaFonte | 7281777] 31426693] 28796435] 471.763,96] 300.000,00] 330.000,00
ISSQN - Pessoa Jurídica Arrec. Normal 53.463.630,64 | 97.995.869,46 | 162.728.206,73 | 153.672.396,32 | 61.000.000,00 | 70.146.259,00
ISSQN - Simples Nacional 463.313,82 | 598.535,08 702.927,71 1.227.939,05 800.000,00 | 1.000.000,00
Total da Receita (ano) | 54.161.375,87 99.273.599,29 164.595.052,13 155.579.025,10 62.135.000,00 71.626.259,00
3. Analise e Considerações Finais
As revisões e reanalises nos parâmetros pré-definidos anteriormente são
necessárias diante das oscilações comportamentais do sistema macroeconômico do
Pais. Porém esclareço que as fixações de receitas (previsões), são lastreadas em
normatizações e regras exigidas por lei, e alterações se assim tiver que ser feitas
também está subjugado a essa mesma regra, pontuadas nas legislações aqui
mencionadas.
A proposta de se utilizar como parâmetro para mensurar uma possível base
arrecadatória como assim foi proposto se baseando apenas em um mês do ano
(agosto/2017), seria errada, porque estaríamos descartando o comportamento da fonte
de arrecadação que é imprescindível para mensurar sua futura dinâmica.
Considerando a legislação e novas premissas postas e reavaliando as fontes
destacadas para uma possível alteração na previsão para o ano de 2018, considero a
$
proposta a seguir:
>
>
ICMS
Fonte: Governo do Estado
Ponto Relevante:
Y Queda de 0,35% no índice de participação — cota parte
Y Quadro moderado na expectativa crescimento da economia
do Estado (LDO Estado);
Y Comportamento deficitário na arrecadação do ICMS no
fechamento do RREO - 3º quadrimestre - 80% da meta.
Proposta — Nova projeção para LOA:
Y Redução R$ 13.500.000,00 (-) 19%.
FPM
Fonte: União
Ponto Relevante:
Y Apesar de não ter sido publicado pelo TCU (homologado) o
índice de participação para 2018, porém o índice irá se
manter estável em 1,6 (conforme site do IBGE). Apesar do
comportamento moderado há um crescimento na linha
histórica anual da receita.
Proposta — Nova projeção para LOA:
Y Redução R$ 1.000.000,00 (-) 5%.
CFEM
Fonte: União
Ponto Relevante:
Y Relatório da empresa com a expectativa de recolhimento de
impostos baseado numa futura produção e venda de
Minerio — ferro e cobre
Proposta — Nova projeção para LOA:
Y Manutenção da previsão da LDO. Apesar da
> ISSQN
Fonte: Tesouro Municipal
Ponto Relevante:
expectativa positiva, porém a manutenção
da base antiga (LDO) é manter um
dispositivo de segurança quanto às
intempéries do mercado internacional no
qual o produto esta sujeito, não lastreando o
orçamento com ações que possam vim a
comprometer o planejamento.
Y” Relatório da empresa com a expectativa de recolhimento de
impostos baseado nos contratos de prestação de serviços
pelas empresas contratadas no projeto S11D.
Proposta — Nova projeção para LOA:
Y Manutenção da previsão da LDO.
A previsão proposta apresenta um quadro
moderado, devido a previsão orçada para
2018 de 7imilhões, ser menor do que a
captação que será feita em 2017 — algo em
torno de 80milhões.
$º
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
MEMORANDO Nº 10/2017
Câmara Municipal de Vereadores
Canaã dos Carajás em, 04 dezembros de 2017.
Senhores Vereadores,
Em tempo de cumprimenta-los, sirvo-me do presente para informar a VEx?s.
que o prazo para protocolo das Emendas ao Orçamento para o exercício de 2018, finalizou na
data de 01 de dezembro do corrente ano. Conforme informado na audiência Pública realizada
em 21 de novembro de 2017, onde foi discutido a referida proposta orçamentaria,
Nos colocamos a disposição de VEX2., para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Dionizio José Coutinho los Santos
Presidente da Comissão de Finança, Orçamento e Fiscalização
Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás/PA.
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Can
d o 5
aa dos Carajás - PA
g.br-camaramunii
ecre sanaadosc
+. 094 3392-4545
& www.canadoscarajas.pa.leg.br
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
n
-Zilmar Costa A. Júnior a dataQd//9/ hs: A
, Wilson Antônio da Silva Leite:STf
Seatte, data O y//9/[Phsff:2%
dataO 4 (24 Dyhs St S2
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, Rua datadu (42/19 hsit:ds
E fia data (HU) 124 Pns44. 26,
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Walter Diniz Marques AN prioma Vita datao Wy 127 [hs | (42
, Anderson Mendes dos Reis:
, Gesiel Gomes Ribeiro:
« Israel dos Santos Silva:
, João Batista Gustavo:
. Élio Ferreira da Costa. :
e Amintas F. de liveira. = ak a ARES CIT data O4/ 12/10 Ths ti; QU
, Maria Pereira L. de Sousa: Arona 2Uma data 04/12 /)7 hs :20.
. João Nunes R. Filho: (& A; A Dal (be ZE data / / hs o
«Vania Lucia Mascarenhas: /Amsqulo he dataO 4) IM Lhs 90
Y POR
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 003/2017
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9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
naadoscarajas.pa
“094 3392-4545 —
& www.canadoscarajas.pa.leg.br