materia nº 52/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
PODER LEGISLATIVO
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cansà dos Carajg, DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
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INDICAÇÃO Nº 052/2023
MATÉRIA:
Solicitando a Prefeita Municipal que proceda com a Canalização dos Cursos
d'água da Cidade.
AUTORIA: VEREADOR CLEVIS CRIATURA
DATA DE TRAMITAÇÃO: 29/05/2023
Acompanhe as matérias e votações do Legislativo Municipal através do:
sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br
OBSERVAÇÃO: esta Indicação fora
encaminhada para a Secretaria Geral
da Câmara, a fim de aguardar a sua
inclusão na Pauta de Sessão para
votação, conforme [o) tempo
regimental.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás — PA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS — PA
PODER LEGISLATIVO ;
GABINETE VEREADOR CLEVIS AUGUSTO CORREIA
INDICAÇÃO Nº 053/2023
CAMA MUNICIPALL” “ANAADOS CARNAS-PA
Senhor, Presidente,
Senhora Vereadora; É .
e minetara
Senhores Vereadores.
INDICAÇÃO; após à aprovação do plenário, conforme o regimento dessa Casa
de Leis, para que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal, na pessoa
da Dr. Josemira Gadelha, para que proceda com a Canalização dos Cursos
d'água da Cidade.
JUSTIFICATIVA
A canalização dos cursos d'água na cidade é uma intervenção necessária para
aumentar a capacidade de vazão de córregos em áreas que sofrem com
enchentes, solapamento das margens e aerosão. Os esforços são sempre no
sentido de garantir uma intervenção eficaz e com o mínimo de impacto possível.
Sabemos que o saneamento básico e tratamento de água e esgoto são práticas
de extrema importância. Tanto para saúde e bem-estar da humanidade quanto
para um país ser considerado desenvolvido.
No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e
pela lei nº. 11.445/2007.
É definido como o conjunto dos serviços, infraestrutura e
instalações operacionais de abstecimento de água, esgotamento
sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos
sólidos e de águas pluviais.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS — PA
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR CLEVIS AUGUSTO CORREIA
Uma das pricipais vantagens da Canalização seria em reção as enchentes. O
asfalto é impermeavel. Quando chove, a água corre para os dutos e acaba nos
rios. Sem vazão, acontece a inundação.
Outro ponto importante é que os córregos possuem predadores naturais de
mosquitos, como peixe e sapos. Isso ajudaria no controle de doenças, como a
dengue. Dessa maneira, a canalização ajudaria na transformação urbana e
proprocionaria melhor qualidade de vida aos moradores.
Sem mais, conto com apoio de VExs, para a aprovação unânime dessa,
INDICAÇÃO.
Canaã dos Carajás -PA, 18 de Maio de 2023.
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Vereador