materia nº 69/2023

, Solicitando a Prefeita Municipal que providencie o encerramento das atividades do |
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
PODER LEGISLATIVO
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
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INDICAÇÃO Nº 069/2023 |
MATÉRIA:
aterro sanitário localizado no bairro Vale dos Carajás, bem como a aquisição de |
um novo espaço distante da zona urbana para implantação e operacionalização do |
mesmo, em caráter de urgência.
AUTORIA: VEREADOR CLEVERSON ZAJAC
DATA DE TRAMITAÇÃO: 19/09/2023
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sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br |
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Canaã dos Carajás — PA |
PODER LERISLETIVO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DO VEREADOR CLEVERSON ZAJAC - MDB
INDICAÇÃO Nº 069/2023 CAMAGA MUNICIVAL DE CANAÁ DOS CARAJAS-PA
partamento Legistativo
PROTOCOLOAS Ms
Senhor Presidente, [EU] DATA: À LJ.
Senhores Vereadores,
Asc atura
O vereador signatário, nos termos da Lei Orgânica Municipal, no
uso de sua atribuição conferida pelo art. 209, inc. | e seguintes, do
Regimento Interno, e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Egrégia
Casa Legislativa, que seja encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita
Josemira Gadelha, o seguinte pedido de providência:
INDICO ao executivo o encerramento das atividades do aterro sanitário
localizado no bairro Vale dos Carajás, bem como a aquisição de um novo
espaço distante da zona urbana para implantação e operacionalização
do mesmo, em caráter de urgência,
JUSTIFICATIVA
Considerando que, o referido aterro está implantando no bairro
supramencionado há, aproximadamente, 17 anos, e embora existam
técnicas modernas para o tratamento dos resíduos, o mau cheiro é inevitável
e as possibilidades de propagações de doenças são altíssimas, deixando os
moradores próximos vulneráveis a situação;
Prua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
º Gabinete.cleversonBgmail.com
1.094 99170-0703
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PORER LERISLETIVO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DO VEREADOR CLEVERSON ZAJAC - MDB
Considerando que, os aterros sanitários são considerados fontes
de contaminação, que causam impactos ambientais e sociais, a área
adequada para a implantação e operacionalização são aquelas que
diminuem os ricos expostos e conforme a (NBR 13.869/1997 que estabelece
critérios para a implantação deste), uma das restrições estabelecidas na
norma é a distância dos núcleos populacionais.
Diante disso, temos que a construção do referido é medida
urgente para garantir o bem-estar e saúde dos moradores que enfrentam
esse problema há anos. Dessa forma, prezando pela qualidade de vida da
população canaanense, inclusive, sendo reivindicadas por esta, conto com
o apoio de Vossas Excelências, para a aprovação unânime e integral desta
INDICAÇÃO.
Canaã dos Carajás/PA, 19 de setembro de 2023.
CLEVERSON Assinado de forma
digital por CLEVERSON
ALEKSANDER arexsanDER
ZAC DASA CCD
457249 10:37:47 -0300'
CLEVERSON ZAJAC
VEREADOR - MDB
Orua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
º Gabinete.cleversonQgmail.com
14094 99170-0703
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