QnINÁ <
APROVADO à IA SESSÃO O RDINÁRI 7
,S E Discussão dê Es
! ZASN | tus Es 4 Vanaã dos Caragç,
EN j a <=
) Li c É Estado do Pará
“GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
* CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR: CLEVERSON ALEKSANDER ZAJAC.
EMENDA SAÚDE
VALOR: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).
Entidade beneficiada: Instituto Sucupira
- CNP): 45.126.906/0001-95
- Endereço: Rua Belo Horizonte, nº 18-A, Bairro Novo Horizonte, Canaã dos
Carajás/PA
Finalidade: Apoiar e custear as ações do Instituto Sucupira custeando o
Projeto “VIVER MAIS CANAÔ , custeando ações no atendimento médico em
geral, nutricionista, pediatra, optometrista, serviços de enfermagem, serviço
laboratorial no fornecimento de exames e medicamentos básicos, óculos,
palestras educativas, serviços administrativos, contratação de motorista,
copeiro, assistente social, custeio, capital, locação de equipamentos, veículos,
serviços de comunicação, locação de unidade móvel de pronto atendimento e
ambulância UTI, locação de cadeiras, climatizadores, locação de veículos,
equipamentos de informática e insumos, adequação de espaço físico e
insumos.
J a DOM NA SESSÃO ) ORDINÁRIA
OQ Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
Dad secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br
+ 094 33924545
www .canadoscarajas.pa.leg.br
<A
as
ey
Coat
(
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, usando de suas
atribuições, faz saber que aprovou a seguinte proposta de Emenda
impositiva ao Orçamento municipal 2024, nos termos da CF /88 e do artigo
152 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º - Mantem-se na Unidade Orçamentária em ação já existente para
custear o Projeto acima especificado.
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás
Unidade Orçamentária: 1007 - Secretaria Municipal de Planejamento
04 122 1333 2.032 - Cov /ter. de coop/ter de Fomento com Ent. Gov e Não
Gov-Emenda.
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte Recurso 1500: recursos não vinculados de impostos.
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL
REAIS).
Art. 2º - A presente EMENDA ao Orçamento Municipal, conforme acima
disposto, tem a finalidade de apoiar as ações do Instituto Sucupira.
Art. 3º- Esta EMENDA entra em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário.
Canaã dos Carajás/PA, 22 de novembro de 2023.
Ja)
AD
a
RUANA VA CECCA/ DRINAN
t Discussão
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
2º Discussão
Cleverson Aleksander Zajac.
Vereador
PRESIDENTE
Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
Dad secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br
094 3392-4545
E www .canadoscarajas.pa.leg.br
rr
Ass
<>
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
Senhora Vereadora, senhores vereadores;
A Presente Emenda, tem a finalidade de apoiar e incentivar o Instituto
Sucupira, com a finalidade de promover ações voltadas para a área da
saúde, através do Projeto “VIVER MAIS CANAÔ, que promove
atendimentos médicos com qualidade, melhorando a qualidade de vida
através da saúde, principalmente para as famílias em vulnerabilidade
social.
Esclareço ainda que a referida Emenda parlamentar atende aos
dispositivos constitucionais, Lei Orgânica Municipal notadamente o
artigo 152, Lei 968/2021 - PPA - Plano Pluri Anual, e Lei 1072/2023, LDO
- Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Mediante os referidos elementos, submeto o presente Projeto de Emenda
à Lei Orçamentária Anual - LOA, à apreciação de V.Exas, para que, caso
assim entendam coerente, a aprovem, integralmente.
Canaã dos Sarajdo/ PA, 22 de novembro
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁR
f Discussão
APROVADO NA SESSÃO ) ORDINÁRIA
2 Di
a Rua Taficredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
8? secretariageralecanaadoscarajas.pa.leg.br
«094 3392-4545
E www.canadoscarajas.pa.leg.br